Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

291215_lama_colatinafredloureiro_seco_20200308-194451_1.png

Ministério Público quer manter ação contra Samarco/Vale-BHP na Justiça Federal capixaba

Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção na Justiça Federal do Espírito Santo da ação civil pública movida contra a empresa Samarco Mineração, responsável pelo maior desastre ambiental do País após o rompimento de uma barragem em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A empresa pediu a mudança no local de julgamento do processo que visa garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce. O caso tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, mas a empresa prefere que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. De acordo com informações, o recurso da Samarco, que pertence à Vale e à BHP Billiton, foi incluído na pauta de julgamentos do próximo dia sete de março da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O parecer pelo desprovimento do recurso foi assinado pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), que atua em processos no tribunal. Para o órgão, há precedentes no TRF2 e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter o processo em Colatina, que foi um dos municípios capixabas afetados pela onda de lama com rejeitos de mineração. No parecer, a PRR2 destacou que o próprio STJ, quando indicou a 12ª Vara de Belo Horizonte, ressalvou que isso valeria apenas para ações civis públicas pela reparação de danos em Minas Gerais. Para o órgão, o processo em questão inclui vários pedidos ao Município de Colatina, como a adequação de todas as estações de tratamento, em conjunto com a mineradora e o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear). O MPF pede na ação que sejam criados sistemas de pré ou pós-tratamento para assegurar condições operacionais efetivas e seguras da qualidade das águas do Rio Doce. A opinião do MPF se deu na condição de fiscal da lei (custos legis), e não como autor da ação, aberta contra outros réus: Estado do Espírito Santo, Município de Colatina, Sanear, União e Agência Nacional de Águas. O rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) teve consequências em várias cidades capixabas, com problemas no abastecimento de água potável e impactos ambientais e à economia local, principalmente o turismo, comércio e a pesca artesanal. Entre os municípios mais afetados foram: Colatina, banhado pelo rio Doce, e Linhares, onde fica a foz, na região de Regência. No Espírito Santo, o crime impactou ainda a cidade de Baixo Guandu. O episódio deixou 19 mortos na região próxima ao desastre. No final do ano passado, a Justiça Federal de Minas Gerais aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da barragem. Dessas, 21 são acusadas de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. Faz parte deste grupo, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, atualmente licenciado do cargo. A mineradora e suas acionistas (Vale e BHP Billiton) também se tornaram rés por diversos crimes ambientais.

23/02/2017 / 0 Comments
read more

Desprestígio dos tucanos na equipe de Hartung causa insatisfação no PSDB

Sem categoria

A coluna Plenário, do jornal A Tribuna desta quinta-feira (23) revela o aumento da temperatura no ninho tucano, depois que o governador Paulo Hartung (PMDB) anunciou mudanças no secretariado, garantindo a participação do PT em sua equipe. Segundo a coluna, o clima no ninho é pela saída do partido do governo do Estado, uma discussão que também é travada internamente dentro do PT entre a militância.  A insatisfação da base tucana com o governador Paulo Hartung é um ponto latente nas discussões da Executiva Estadual, desde a posse do peemedebista. Em 2015, o PSDB já reclamava do pouco espaço conquistado na equipe, diante da manobra política que levou o partido para a campanha de Hartung. Isso porque, em 2014, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas era cotado para ser o candidato ao Senado no palanque de Renato Casagrande (PSB), mas o partido acabou indo para o grupo de Hartung. Os tucanos receberam a vice, com César Colnago, e mais dois espaços de maior destaque no governo: a Secretaria de Ciência e Tecnologia, para o tucano novo Guerino Balestrassi, e a presidência do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), para Luiz Paulo. A ida do ex-prefeito de Vitória João Coser para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de outros petistas para cargos menores no governo, não agradaram os tucanos e desde então essa conta não fecha no ninho. No mês passado, em meio às especulações de que o governador Paulo Hartung se desfiliaria do PMDB para se filiar ao PSDB, reverberaram no partido e a Executiva bateu o martelo, fechando a porta para Hartung. O clima segue ruim entre o governador e as lideranças do partido e na nova mexida no secretariado não há tucanos sendo prestigiados, muito pelo contrário, o governador nomeia Carlos Casteglione, aliado de Coser no PT, e Leonardo Deputulski, recém-desfiliado do partido. Neste sentido, os holofotes se voltam para a postura do vice-governador César Colnago. Quando tomou posse, Hartung afirmou que se desincompatibilizaria do cargo em abril de 2018, mas com várias mudanças no cenário político, essa é uma possibilidade nada garantida. Além disso, o PSDB precisa defender o espaço do senador Ricardo Ferraço na disputa à reeleição. Vaga que estaria sendo cobiçada pelo governador Paulo Hartung. Paralelamente, a aproximação do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas com o ex-governador Renato Casagrande (PSB) mostra que parte da sigla estaria disposta a não só desembarcar do governo, mas também a pular para o outro grupo. Como o governador vem dando um perfil mais político a seu novo secretariado, o desprestígio do PSDB pode provocar uma perda dura para Hartung, que corre o risco de perder o PSDB para Casagrande.

23/02/2017 / 0 Comments
read more
23022017_protesto_quarteis_leoSa.jpg

Justiça muda estratégia para tentar retirar mulheres da frente dos batalhões da PM

Sem categoria

A Justiça adotou uma nova estratégia para identificar os manifestantes que estiverem na frente dos quartéis, batalhões e unidades da Polícia Militar. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mário da Silva Nunes Neto, com objetivo de fazer cumprir a liminar que exige a “desobstrução imediata” das unidades. A mudança de “estratégia” acontece depois das tentativas malsucedidas de notificar, inicialmente, um grupo de dez mulheres – identificado pelo serviço de inteligência da Polícia –, que seriam responsável pelo movimento que impede a saída e entrada de viaturas há 19 dias. Na decisão assinada nesta quinta-feira (23), o juiz estendeu os efeitos da liminar às pessoas que se encontrarem nas “entradas e imediações” dos batalhões, inclusive, com a possibilidade de aplicação da multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem de desobstrução. No texto, o togado afirmou que será feito um acompanhamento/controle diário para constatação de “eventuais recalcitrantes”, isto é, reincidentes na conduta inconveniente. “Mostra-se necessário implementar nova medida para o cumprimento da liminar outrora deferida, não só para a desobstrução das entradas do QCG, dos Batalhões, das Companhias e dos Destacamentos, como também para que sejam identificadas todas as pessoas responsáveis pela situação caótica da segurança pública estadual, para que possam responder a presente ação, sem prejuízo da consequente responsabilização civil e criminal das mesmas”, pontuou o juiz, responsável pela liminar – expedida no último dia 14. Naquela ocasião, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública acolheu o pedido da Procuradoria do Estado para exigir a desobstrução imediata da frente das unidades da PM. A ação civil pública (0003307-95.2017.8.08.0024) foi movida inicialmente contra dez mulheres, porém, a Justiça só conseguiu notificar duas sobre o teor da decisão que também impedia o retorno das rés citadas aos piquetes, bem como a colocação de novos “obstáculos físicos” na frente dos batalhões. Tendo em vista o fracasso da iniciativa, o Estado pediu a adoção de novas medidas para tentar por fim à paralisação dos militares – deflagrada nas primeiras horas do dia 4. No último dia 6, o Tribunal de Justiça declarou a ilegalidade do movimento paredista dos militares capixabas. Há duas semanas, o policiamento fica a cargo de tropas federais das Forças Armadas e da Força Nacional, além dos militares que já retornaram às ruas. A Secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp) não informa ao jornal Século Diário qualquer o número de PMs que voltaram às ruas. O governo divulgou a imprensa que cerca de sete mil homens voltaram às ruas, porém, a população continua sofrendo com a insegurança devido à sensação da falta de policiamento, sobretudo nas regiões de maior risco social e no interior do Estado. O movimento de mulheres cobra a reposição de perdas salariais da PM nos últimos anos, além de melhorias das condições de trabalho e “anistia total” aos militares que participaram ou não da “greve branca”. O governo já anunciou a abertura de mais de 2,5 mil inquéritos militares contra supostos participantes do movimento. Desde o início da crise, há quase três semanas, representantes do movimento, das associações de militares e o governo fizeram várias rodadas de negociação, mas todas foram malsucedidas. Hoje as manifestantes cobram a anistia dos militares como a principal condição para o fim da paralisação. No entanto, o governo não cede e novamente fechou qualquer canal de diálogo, condicionando a reabertura das negociações com a desobstrução da frente dos quartéis. Até o momento, nenhum dos lados parece disposto a ceder. Durante o transcorrer da crise de segurança pública no Espírito Santo, foram registradas mais de 180 mortes, além de centenas de outros registros de violência (roubos, furtos e saques ao comércio), de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol).

23/02/2017 / 0 Comments
read more
09092015_almir_vieira_reinaldo_carvalho_ale_20200308-194415_1.jpg

Almir Vieira pode concluir mandato antes da conclusão de seu caso na Justiça

Sem categoria

A dificuldade do deputado Almir Vieira (PRP) está mais na disputa de 2018, do que propriamente com o mandato atual. Na noite dessa quarta-feira (22), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, cassou o mandato do parlamentar, mas como o caso cabe recurso, a probabilidade de encerrar a atual legislatura em sua cadeira na Assembleia é grande.   Almir Vieira foi condenado por caixa dois. Ele teria recebido de forma irregular recursos da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), mas se livrou de uma ação penal decorrente da descoberta de recursos da entidade.   Em agosto do ano passado, a Polícia Civil deflagrou a operação maçarico, que investigou desvio R$ 1.428.938,57 nas contas da AFPES. Para o Ministério Público Eleitoral (MPE) R$ 252,7 mil foram destinados à campanha do deputado estadual Almir Vieira (PRP) nas Eleições de 2014.   ?? épcoa, Veira fez um duro discurso na Assembleia sobre as acusações. Ele disse que os recursos de sua campanha foram de economia prória. “O representante do Ministério Público ainda me denunciou por ter doado para minha campanha o valor de R$ 45 mil. Quero aqui informar que o montante da minha doação foi proveniente de economia mês a mês do meu salário e que o total está dentro dos parâmetros legais: a lei diz que o candidato pode doar até 50% do valor declarado no calendário ano anterior apresentados ao TRE???, disse o deputado.   O desgaste político do deputado veio bem antes da sentença da Justiça Eleitoral. Em outubro do ano passado, ele disputou a eleição no município de Anchieta, e obteve apenas 163 votos, 0,86% do eleitorado votante. Para os meios políticos, um desempenho muito aquém do esperado para um candidato com mandato de deputado estadual.   Neste sentido, a expectativa não é boa para a disputa à reeleição. Em 2014, o partido dele, o PRP, em uma coligação com o PROS, conseguiu 188 mil votos e elegeu três deputados. Húdson Leal foi o mais bem votado com 22.180. Dary Pagung se reelegeu com 14.327 e Almir Vieira conquistou 14.020 votos. O partido aposta em um equilíbrio de votos e muitos candidatos para alcançar os votos necessários para garantir cadeiras no legislativo.   Mas com o desgaste político acumulado, Almir Vieira terá muita dificuldade em retornar à Assembleia em 2019. O deputado já se pronunciou algumas vezes sobre o caso e garante que há um viés político no processo. Quanto à questão jurídica, o deputado tem recursos para protelar a decisão final até o fim do mandato.   Primeiro sua defesa deve recorrer ao próprio TRE, em caso de nova derrota pode recorrer às instancias superiores e adotar medidas protelatórias. Em um passado recente, um caso parecido aconteceu com o deputado Wolmar Campostrini. Em 2008 ele foi acusado de participação em um esquema de compra de votos, que envolvia fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desbaratada pela operação Auxílio-Sufrágio. Ele enfrentou um duro processo judicial, mas conseguiu terminar seu mandato. Não conseguiu porém disputar a eleição de 2010.

23/02/2017 / 0 Comments
read more

Acabou em pizza

Sem categoria

O clima na Assembleia Legislativa depois da eleição para a Comissão de Educação, nesta quarta-feira (22), foi de velório. O deputado Bruno Lamas (PSB), ao pedir votos para Rodrigo Coelho (PDT), descobriu que o pedetista não só era candidato à presidência do colegiado, como tinha a mão do governo Paulo Hartung em seu palanque. Não por acaso, foi visto degustando uma bela pizza na tarde dessa terça-feira (21) com o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, o que causou mal-estar entre os parlamentares. A articulação que entregou a presidência a Coelho chama atenção porque não deixa de ser um cala-boca às críticas feitas por ele na eleição ao comando da Mesa Diretora. O deputado queria disputar a vaga, mas foi preterido pelo até então padrinho político Hartung, e saiu disparando contra as articulações a portas fechadas que acabaram colocando na função Erick Musso (PMDB). Bastou o governador oferecer a Coelho um consolo e, pronto, rapidinho esqueceu. Amansou fácil Para quem tinha tudo para acabar sem nada, Coelho arrumou uma bóia de salvação. Mas… Desenrola O deputado José Esmeraldo (PMDB) cobrou do deputado Nunes (PDT) que libere o parecer da Comissão de Cidadania sobre o projeto que autoriza auditoria no aparelho guardião, que Esmeraldo chamou de “satanás”. Nunes respondeu que vai soltar o processo para que ele volte a tramitar. Quero só ver. Bandeira Já Euclério Sampaio (PDT) voltou a falar dos suicídios na “Terceira Bem Paga Ponte”, como costuma dizer. O deputado denunciou mais um caso registrado nesta semana e acusou, de novo, o Estado de omissão e descaso. Euclério é autor do projeto que prevê telas de proteção na ponte, mas não consegue aprová-lo por manobra do governo para beneficiar a Rodosol. Chove, chuva Demorou, mas saiu. O ex-prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), foi finalmente nomeado nesta quarta-feira (22) secretário estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Cadeira deixada pelo ex-prefeito João Coser. Acomodação Quem também recebeu abrigo, porém na Assembleia Legislativa, foi o ex-prefeito de Baixo Guandu Lastênio Cardoso (PMDB). Responde agora como técnico júnior do gabinete do deputado Euclério Sampaio (PDT). Em campo  O casal Norma Ayub e Theodorico Ferraço, do DEM, realiza duas reuniões nesta sexta-feira (24) em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado). Irão conversar com policiais (PM e PC) para saber das condições de trabalho da categoria e com comerciantes. Theodorico, como se sabe, é crítico ao governo pela forma com que conduz a crise no setor. Ou seja, lá vem mais abacaxi para Hartung descascar. Em campo II O ex-presidente da Assembleia, aliás, gravou mais um vídeo em seu Facebook sobre o caos na segurança. Desta vez, apelou ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, para que perdoe (anistia) os policiais militares e coloque um fim à “greve branca” que já dura 18 dias. No vídeo anterior, Theodorico mirou na Assembleia, para que atue como mediadora. Fala sério! Alô, alô, prefeito Luciano Rezende (PPS)! Não dá para fornecer nem banheiro químico no Carnaval de Vitória? Depois não reclama… Nas redes “Estamos de olho! Com a pressão feita pelas bancadas do Espírito Santo, Minas Gerais e Rondônia e das entidades representativas dos produtores, o presidente Temer, anunciou que vai suspender a suspensão da autorização para importação de café do Vietnã. Mas estamos aguardando a publicação no Diário Oficial. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Facebook). PENSAMENTO: “Quando um homem assume uma função pública, deve considerar-se propriedade do público”. Thomas Jefferson

22/02/2017 / 0 Comments
read more

Tudo cercado

Sem categoria

O governo confirmou o professor da Fucape, Bruno Funchal, para assumir a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) no lugar de Paulo Roberto Ferreira, que vai para a chefia de Gabinete de Paulo Hartung. Para os meios políticos , a aquisição vai além da currículo do economista, pós-doutor pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada. A mexida visa a articulação do governador Paulo Hartung para ampliar sua base de sustentação. O peemedebista tem mexido no secretariado de olho em 2018 e os reforços na equipe sugerem uma preparação para uma eventual revanche contra Renato Casagrande (PSB). É verdade que Hartung estaria mirando a disputa ao Senado e há quem duvide na disposição do socialista em tentar retornar ao governo do Estado. Mas os acontecimentos que se estendem durante o conturbado mês de fevereiro podem trazer mudanças de planos e as rotas dos dois principais personagens políticos de 2014, podem se encontrar no futuro. Por isso, ambos se preparam reforçando seu time. Casagrande tem ao seu lado o imprevisível prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) e lideranças do PV, da Rede e do PP e estaria atraindo a atenção de gente que sentiu desprestigiada no apoio a Hartung, como o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas e boa parte do ninho tucano. Hartung mexe no secretariado atraindo forças do DEM, do PT, do PSD e tenta segurar o PDT. Mas o governador parece entender que reforço político partidário não é suficiente para garantir uma escolha segura para 2018. É preciso cercar todos os lados e o econômico é um ponto chave para isso. Por isso, entendem alguns observadores, a ida de Funchal reforça a parceria longa de Hartung com a ONG empresarial Espírito Santo em Ação, pois agrada o presidente da entidade, Aridelmo Teixeira, diretor da Fucape. Assim o governador consegue atrair um filão que sempre esteve ao seu lado, sendo beneficiado e beneficiando o governador. Um acordo que fortalece não só a política de Hartung, mas ajuda a cimentar os apoios políticos da classe empresarial capixaba, núcleo pensante do governo. Quanto à ida de Paulo Roberto para o Gabinete para ser interlocutor com os movimentos sociais, é difícil acreditar que quem tratou os deputados com tanta truculência na liderança informal do governo, pode ter algum tato para mediar a interlocução com os movimentos. A atenção do governador a esse campo nunca foi grande, mas sob o discurso do ajuste fiscal, ficou impossível.   Fragmentos: 1 – Do deputado Sérgio Majeski (PSDB): “Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ES (LOA 2017), o Estado deverá conceder mais de R$ 1 bilhão em incentivos fiscais apenas neste ano, mas ninguém sabe o quanto cada empresa receberá de benefícios e tampouco os motivos pelos quais essas empresas são beneficiadas?” 2 – O deputado Theodorico Ferraço gravou um vídeo para falar sobre seu requerimento de sessão especial para tratar da segurança no Estado. Requerimento que foi rejeitado pela maioria dos deputados. No vídeo, Ferraço afirma que não entende por que a maioria dos deputados, ligados ao governo, foi contra o requerimento. 3 – O vascaíno Hécules Silveira (PMDB) questionou ao deputado Jamir Malini (PP) se o colega era torcedor do mesmo time. Isso porque, o parlamentar tem acumulado uma série de vices nas comissões permanentes da Casa, além de ser um dos vices da Mesa. A resposta de Malini foi sim.

22/02/2017 / 0 Comments
read more

TJES chancela adesões em nova etapa do programa de aposentadoria incentivada

Sem categoria

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anunciou, nesta quarta-feira (22), o deferimento das primeiras adesões à nova etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Poder Judiciário Estadual. Os cinco serventuários contemplados (veja lista abaixo) deverão pedir o afastamento para efeitos de aposentadoria no prazo de cinco dias. Na mesma edição do Diário da Justiça foi publicado o indeferimento de outros dois pedidos. A segunda fase do PAI incluiu os serventuários da Justiça com tempo de serviço em outros órgãos públicos estaduais. Segundo levantamento prévio do tribunal, cerca de 200 servidores podem aderir ao programa que indeniza os servidores que anteciparem seu afastamento. Os interessados deverão protocolar toda a documentação exigida até o próximo dia 10 de março. Podem também se inscrever os servidores que respondem a processos, mas o deferimento do pedido fica condicionado à conclusão do processo. Na primeira fase do PAI, cerca de 80 servidores efetivos que aderiram ao PAI tiveram seus pedidos deferidos. Puderam se inscrever no programa, entre outubro a novembro do ano passado, servidores com pelo menos 30 anos de serviços prestados exclusivamente à Justiça estadual e sem condenação por decisão judicial transitada em julgado que importe na perda do cargo, entre outros requisitos. O programa faz parte das iniciativas do Poder Judiciário estadual para conter a folha de pagamento de servidores e magistrados e, dessa forma, equilibrar os gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois desde o ano de 2015 o Tribunal de Justiça ultrapassou o limite máximo previsto para despesas com pessoal. PEDIDOS DEFERIDOS: ANDRÉ SIMÃO LIBARDI MAIRCE SILVA LISBOA MARIA INES LYRIO TEIXEIRA MIRIAM VERLY BARBOZA VALERIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ PEDIDOS INDEFERIDOS:   CARLOS AUGUSTO FERNANDES BERMUDES MÔNICA ANDREA DE OLIVEIRA MACHADO

22/02/2017 / 0 Comments
read more

Justiça do Trabalho nega liminar contra abertura de agências da Caixa aos sábados

Sem categoria

O Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES), com pedido de liminar, contra a abertura das agências da Caixa Econômica Federal aos sábados. As agências do banco estão abrindo duas horas mais cedo de segunda-feira a sexta-feira e uma vez ao mês nos sábados – entre fevereiro e julho – para tirar dúvidas sobre contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A juíza Márcia Frainer Miura, da segunda Vara do Trabalho de Vitória, negou liminar à entidade, no entanto, o Sindibancários orienta que os trabalhadores que não concordam com a medida recusem a convocação para o trabalho aos sábados. Para o sindicato, a Caixa está impondo uma sobrejornada aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que demite mais de 10 mil funcionários em todo o País em Programa de Demissão Voluntária (PDV). A entidade ressalta que a conquista da jornada de trabalho de 6 horas é histórica para a categoria. Sobre a negativa de liminar, o sindicato aponta que segue uma tendência patronal e que as horas extras podem não ser ilegais na ótica do Judiciário, mas o nível de exploração do trabalho do bancário é imoral. O sindicato alerta que o cumprimento de horas extras só deve ocorrer para fins excepcionais e precisa ser negociado com o empregado, dentro dos limites da legislação (artigo 61 da CLT). Além disso, as horas extras estão limitadas a duas horas por dia, conforme a legislação trabalhista. A entidade orienta, também, que os bancários denunciem qualquer tipo de pressão para o trabalho aos sábados ou tentativas de retaliação em caso de recusa.

22/02/2017 / 0 Comments
read more

CNMP abre procedimento para trocar função de promotor de Justiça em Cariacica

Sem categoria

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira (21), a abertura do procedimento de remoção por interesse público do promotor Rogério Porto Pestana, lotado na 13ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, responsável por ações na área de defesa do consumidor. Para o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, o membro ministerial “não tem se desincumbido de forma minimamente satisfatória no cumprimento de suas atribuições”. O corregedor destacou ainda que “a ineficiente atuação ministerial do membro acaba por deixar à míngua os direitos e interesses coletivos dos consumidores de Cariacica”. Segundo ele, é de interesse da sociedade ter um promotor de Justiça que “demonstre o mínimo de aptidão e proatividade na curadoria dos direitos do consumidor”. Com a aprovação do Plenário, o caso será distribuído a um conselheiro relator, sendo garantida a ampla defesa ao promotor. Portela sugeriu que, ao final do processo, o caso seja julgado procedente para remover Rogério Pestana de suas atuais funções na Promotoria de Justiça Cível de Cariacica para outra unidade ministerial do MP capixaba que tenha atribuições diversas da curadoria extrajudicial de interesses coletivos lato sensu (em sentido amplo). De acordo com informações do CNMP, o corregedor também requereu o encaminhamento de cópia do procedimento ao Ministério Público capixaba para apuração de suposto ato de improbidade administrativa. Isso porque a Corregedoria Nacional constatou, diante de vultuoso investimento custeado pelo MPES no aperfeiçoamento funcional do promotor de Justiça, total ausência de retorno institucional, haja vista a atuação “abaixo do limite aceitável” do promotor.

22/02/2017 / 0 Comments
read more

Depois do norte, MPF entra com ação contra prefeituras do sul do Estado por não controlarem ponto de médicos

Sem categoria

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), por meio da Procuradoria da República em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), entrou com 20 ações contra prefeituras de 20 municípios da região sul, para que as administrações adotem melhorias na qualidade dos serviços de saúde prestados ao moradores desses municípios. Na última semana, o órgão ministerial já havia entrado com ações semelhantes contra município do norte do Estado. Todas as prefeituras já haviam recebido recomendações do MPF indicando a adoção de medidas como o controle de ponto biométrico de médicos e dentistas. No entanto, as administrações ou não acataram as providências ou somente as acataram parcialmente, sendo, assim, necessário o ajuizamento das ações civis públicas. Descumpriram integralmente as recomendações do MPF os municípios de Guaçuí, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Muqui, Conceição do Castelo, Mimoso do Sul, Piúma, Ibitirama e Apiacá. Já outros municípios chegaram a realizar alguma ação para implementação do controle biométrico do ponto, mas não deram cumprimento integral às recomendações. São eles: Castelo, Irupi, Bom Jesus do Norte, Iconha, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Iúna, Itapemirim, São José do Calçado e Muniz Freire. Nas ações contra os municípios, o MPF-ES pede, com tutela provisória de urgência, que, em um prazo de 30 dias, o controle biométrico do ponto seja implantado e efetivamente colocado em funcionamento para profissionais da área de saúde remunerados pelos municípios com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a Justiça acate o pedido do MPF e a prefeitura não cumpra a decisão, a pena sugerida é de multa de R$ 1 mil por dia de não cumprimento. As ações do MPF buscam “garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades nos serviços executados pelo SUS, tanto para propiciar aos seus usuários a efetiva fiscalização sobre a qualidade da prestação dos serviços (cumprimento da jornada pelo médicos e odontólogos), como também materializar a transparência que deve existir nos atos da administração”, diz o documento. “É sabido que médicos e odontólogos não costumam se dedicar exclusivamente ao serviço público, desempenhando diversas outras ocupações privadas, o que expõe o serviço público ao risco de que a carga horária do trabalho não seja cumprida, como, de fato, há indícios de que não é. O modelo de controle de frequência manual não é adequado para grandes estruturas, como a saúde, pois favorece a existência de fraudes. De fato, a folha de ponto permite irregularidades, como preenchimentos retroativos e inconsistentes com a realidade e descredibiliza o controle de frequência. É imprescindível, pois, a implantação do ponto eletrônico para o fiel cumprimento da assiduidade dos servidores, bem como para proporcionar transparência a bem do interesse público e igualdade com os demais municípios em que já adotado o sistema”, destaca o MPF na ação.

22/02/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.304 2.305 2.306 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.