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Abrace o Paulo!

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Na ânsia de justificar as sucessivas negativas em sequer sentar-se com a Polícia Militar para negociar o reajuste da categoria, defasado há sete anos, o governador Paulo Hartung subiu no palanque durante a entrevista na Globonews com a jornalista Miriam Leitão, e falou o que bem entendeu. Sobrou até para o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também do PMDB, criticado por Hartung porque, ao contrário dele, se antecipou ao primeiro sinal de greve e ofereceu 10,22% de aumento aos servidores da Segurança. O recado de Hartung, na ocasião, era de que Pezão estaria seguindo um caminho errado, ruim para o País. Poucos dias depois, veio a resposta. Nesta segunda-feira (13), no blog da mesma jornalista, Pezão alfinetou o governador: “Por que o Paulo Hartung não vende as empresas do Espírito Santo? Ele tem empresa de gás, empresa de água, tem banco. É muito fácil falar”. O governador do Estado está muito mal acostumado, mas geralmente é assim: quem fala o que quer, ouve o que não quer! Em cadeia Essas reações ao discurso ensaiado do governador começaram primeiro por aqui, com origem tanto da população como de parte da classe política. Agora começam a pipocar também em nível nacional, campo em que Hartung vinha sendo ovacionado há dois anos, após muito investimento em marketing.  Segue… No caso de Pezão, Hartung achou mesmo que não ele ficaria calado? Com o detalhe dos efeitos políticos dessa troca de rusgas, já que os dois são do PMDB. Engasgado Alguns deputados estaduais partiram para cima do governo na sessão desta segunda na Assembleia. Com críticas duras, rebateram a acusação de que uma reunião com 21 parlamentares atravessou a negociação com o movimento das mulheres de PMs. O mais incisivo foi Da Vitória (PDT), acusado de incitar a greve por motivações políticas.  No automático Sérgio Majeski, outro a se pronunciar nesse sentido, certa hora pediu desculpas por se referir várias vezes ao secretário de Segurança como secretário de Educação. Com mandato focado na área educacional, ele se justificou: “força do hábito”. Quanta diferença… Sobre a tal “Caminhada da Paz” organizada pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS): A Gazeta disse que o ato reuniu cinco mil pessoas em Camburi nesse domingo (12), já A Tribuna cravou 20 mil (números seriam da própria prefeitura). No site da prefeitura, “mais de cinco mil”. Esqueceram de combinar, hein! Degrau acima Em meio ao caos da segurança pública, assumiu a Secretaria de Estado de Esportes o medalhista olímpico Fábio Luiz. Ele estava na subsecretaria e passa a ocupar o cargo de Edilson Barboza, interino. Sombra e água fresca A prefeitura de Vitória exonerou do cargo em comissão de gerente de Vistoria e Fiscalização, a servidora Adriana Barcelos Sossai Zaganelli, para acomodá-la em outra função. Ela passa a responder, agora, pela gerência de Educação para o Trânsito. Um lugar com sombra e água fresca, longe dos pepinos dos táxis. Para quem não se lembra… Sombra e água fresca II …Adriana foi figura central da Setran no resguardo dos grandes administradores de placas de táxi de Vitória. Frequentou a CPI da Máfia dos Guinchos e dos Táxis na qualidade de investigada. E defendeu com unhas e dentes a lisura da gestão Luciano Rezende (PPS), mesmo com os fortes indícios de irregularidades nos contratos de permissão de táxi e na licitação que distribuiu 108 novas placas. Depois da tempestade… Silêncio A Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio na sessão desta segunda pelo falecimento da sogra do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), Rosa Rangel da Silva, mãe de sua esposa e ex-deputada federal, Sueli Vidigal. O velório e enterro foram realizados nesta tarde, no Cemitério Jardim da Paz, na Serra. Nas redes “Então não haverá anistia para os PMs? E para o governador, haverá? Ou já podemos pedir o impeachment? Numa situação em que todos erraram de alguma forma, ‘pau que dá em Chico tem que dar em Francisco também”. (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB – no Facebook). PENSAMENTO: “O fraco rei faz fraca a forte gente”. Luís de Camões

13/02/2017 / 0 Comments
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Benesse exposta

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Depois de uma semana de barbárie no Espírito Santo, o governo do Estado e as autoridades militares se esforçam em vender uma sensação de normalidade à população. O comércio, escolas e serviços públicos voltaram a abrir as portas nesta segunda-feira (13). Mas ao mesmo tempo em que a vida segue, um grupo econômico se esforça para apagar as cicatrizes expostas pelo movimento da Polícia Militar: os empresários incentivados pelo poder público. O presidente da ES em Ação (ONG empresarial), Aridelmo Teixeira, recentemente alçado à condição de um dos principais consultores econômicos do governador Paulo Hartung, publicou um artigo no principal jornal impresso do Estado, em que faz a defesa dos incentivos fiscais. Todo esforço tem uma justificativa simples. Durante o período de “cárcere privado” forçado, a população compartilhou nas redes sociais matérias alusivas aos benefícios fiscais concedidos pelo governo Hartung, implicando em uma renúncia de R$ 4,3 bilhões em quatro anos. Para os internautas, a conta era óbvia: se o Estado não tem condições financeiras para dar um aumento à tropa – até hoje, aquartelada, em sua maioria –, estimado em R$ 500 milhões, como poderia abrir mão de tantos recursos em favor dos empresários? A defesa dos incentivos também foi um tanto simplista ao associar a concessão de incentivos como a única forma de atração de empresas. Seguiu-se a lógica: sem incentivos não há como atrair empresas, deixando assim de criar vagas de emprego, que vão gerar renda (arrecadação) para os locais onde foram instaladas. Uma prova da preocupação da elite econômica e política local é o fato de que o próprio governo, em meio ao caos da segurança pública, fez questão de produzir peças para “explicar” os incentivos nas redes sociais. Nunca antes a questão foi tratada dessa maneira, nem mesmo quando foram protocoladas várias ações pedindo o fim dos benefícios – tanto na Justiça estadual quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, as benesses foram classificadas como “mimo sindical” pelo jornalista Elio Gaspari. Falando em Supremo, a Corte vai analisar uma reclamação constitucional feita pelo procurador do Estado, Luis Fernando Nogueira Moreira, ajuizada nesse domingo (12), praticamente no mesmo horário em que milhares de pessoas foram às ruas com pedidos de paz. Ele acusa Hartung de descumprir o pagamento da revisão anual dos salários do funcionalismo, previsto na Constituição Federal. Essa omissão seria responsável, de acordo com o advogado, pelo colapso na segurança pública no Estado, que atingiu o restante dos serviços públicos. A ação também remete ao julgamento de uma ADI pelo STF que, no final de 2001, reconheceu o direito dos trabalhadores à reposição da inflação. Nogueira Moreira alegou que o atual governo trata a decisão como “letra morta” ao conceder incentivos fiscais bilionários ou deixar de incluir o direito dos trabalhadores no orçamento público. Mais uma vez, a concessão dos incentivos é posta em confronto com o interesse público. Se as justificativas do governo e dos empresários vão convencer, só o tempo dirá. Mas uma coisa é certa: não é possível mais tratar a questão dos incentivos da mesma forma.

13/02/2017 / 0 Comments
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Clima pesado

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De quarta-feira (8) em diante ficou latente o silêncio da Assembleia Legislativa em relação ao caos na segurança pública que se instalou no Estado desde o fim de semana passado. Os deputados estaduais saíram desgastados depois de um encontro na terça-feira (7) com as mulheres dos policiais militares. A dúvida nos meios políticos é se após toda a polêmica, a insubordinação do legislativo vai ficar barata. A movimentação que antecedeu o encontro dos deputados com as mulheres dos Policiais Militares é um dos motivos que pode azedar a relação com o Executivo. Alguns deputados atacaram diretamente o secretário de segurança, André Garcia, o que pode ter irritado o governador. O deputado Theodorico Ferraço (DEM) – ex-presidente da Casa, que deixou o cargo irritado com a manobra que colocou Erick Musso (PMDB) em seu lugar – chegou a divulgar nota cobrando a cabeça de Garcia, uma movimentação que poderá trazer desgaste na relação. O governador tem em Garcia um dos nomes que formam seu novo núcleo de poder e isso atrapalha os planos para 2018. Garcia deveria ser um dos nomes a disputar a eleição de deputado federal e o ataque ao secretário não deve ficar barato. O deputado Josias da Vitória (PDT), que chegou a se pronunciar sobre a insustentabilidade de Garcia na pasta, pode ser um dos alvos preferenciais do grupo do governador. Desde o episódio, mergulhou em águas profundas, mas não escapou da industria de boataria na internet. Na medida em que a crise vem se agravando no Estado, os boatos sobre a participação do deputado no movimento da Policia Militar se espalham, o que para alguns observadores seria uma forma de desgastar politicamente o deputado, que é ligado à polícia. Quem também tem sido alvo de ataques nas redes sociais é a senadora Rose de Freitas (PMDB), outra liderança política que está na linha de mira do governador Paulo Hartung. Rose chegou a declarar que tem interesse na disputa ao governo do Estado em 2018 e tem se aproximado do também desafeto de Hartung, Renato Casagrande (PSB). Quanto à insubordinação dos deputados estaduais ao tentar intermediar um acordo com a categoria grevista, isso pode garantir a Hartung dois anos de tranquilidade na relação com a Assembleia, na tentativa dos deputados se redimirem. Fragmentos: 1 – O prefeito Audifax Barcelos (Rede) participou nesta segunda-feira (13) de reunião de trabalho sobre o impacto da crise da segurança na Serra. O  debate contou com a participação de autoridades da área de Segurança Pública, sindicatos, movimento popular e sociedade civil. 2 – Já o prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), e seu vice Nilton Basílio se reuniram na prefeitura com o novo comandate do 7º Batalhão, o tenente coronel Gomes. O encontro foi para debater o apoio administrativo que a prefeitura vai disponibilizar para a Polícia Militar no retorno ao trabalho. 3 – Em Vila Velha, o prefeito Max Filho (PSDB) retoma nesta segunda-feira (13) suas tradicionais reuniões ampliadas com a comunidade, a partir das 19h30, no Teatro Municipal de Vila Velha, na Praça Duque de Caxias, Centro.

13/02/2017 / 0 Comments
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Governo deve aceitar proposta e greve da PM pode acabar à 0h desta terça-feira

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O Movimento de Mulheres, Familiares e Amigos de Policiais e Bombeiros Militares apresentou uma nova proposta ao Comitê Permanente de Negociação do governo do Estado. A expectativa é que o governo aceite a nova proposta e  greve seja encerrada à meia-noite desta terça-feira (14), pondo fim a paralisação que entrou no seu décimo dia nesta segunda-feira (13)    Informações de fontes próximas aos interlocutores que participaram da reunião realizada na tarde desta segunda-feira afirmam que o governo do Estado já teria aceitado a proposta. No documento, o movimento se diz sensibilizado pelo clamor público pelo fim da paralisação e também reconhece a dificuldade financeira do governo para atender, neste momento, ao reajuste salarial de 47%.   Em contrapartida, o movimento reivindica o pagamento de escalas-extras, auxílio-alimentação e reajuste no auxílio-farda. O auxílio-alimentação seria no valor de R$ 300 – benefício que hoje não é pago. Já o reajuste no valor do auxílio-farda subiria de R$ 900 para R$ 1.7 mil. O auxílio-farda é pago anualmente.    A escala-extra foi o atalho encontrado para o policial ter resultados imediatos no bolso. Hoje um praça (soldado a subtenente) entra ganhando inicialmente cerca de R$ 2,2 mil. Eles já recebem (inclusive os oficiais) por três escalas-extras/mês. Caso a proposta seja aprovada, receberiam mais duas ou três. No caso do praça, isso poderia representar um ganho extra de R$ 600 a R$ 720 sobre o piso inicial de R$ 2,2 mil.    A proposta também prevê a anistia de punições disciplinares e criminais a policiais que supostamente estariam incitando o movimento paredista.    Há ainda outros pontos relacionados a promoções, revisão de cargas horária de trabalho e instituição da exigência do curso de bacharel em Direito para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (veja abaixo a proposta completa).   A escala-extra seria uma forma de melhorar imediatamente os vencimentos dos policiais sem que o governo precise conceder o reajuste de 47%, o que poderia causar um efeito cascata em todo o funcionalismo, que também reivindica o reajuste salarial (reposição da inflação) previsto na Constituição Federal, que não está sendo pago pelo governo. O governador Paulo Hartung (PMDB) alega que se pagar o reajuste, romperá o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).    Diálogo permanente com o governo e análise da arrecadação no final de maio deste ano para avaliar se o Estado tem condições de negociar o reajuste não atendido, é outro ponta da proposta.    Veja a nova proposta do Movimento de Mulheres, Familiares e Amigos de Policiais e Bombeiros Militares  

13/02/2017 / 0 Comments
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Desembargador decide em favor do Movimento por Moradia em Linhares

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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo indeferiu o recurso interposto por um empresário de Linhares que alega ser proprietário de uma área ocupada por membros do Movimento por Moradia, com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O desembargador substituto Délio José Rocha Sobrinho entendeu que “o pedido de liminar ajuizado não merecia prosperar, uma vez que o agravante não é proprietário oficial da área, sendo apenas detentor do espaço em questão”, informa a assessoria de imprensa do TJES, em seu portal de notícias. A decisão segue encaminhamento já dado anteriormente pelo juiz, em primeiro grau, baseado no mesmo entendimento. “Não foi provada pelo agravante a mudança dessa situação, razão pela qual entendo por bem manter todos os efeitos da decisão recorrida”, explicou o desembargador. A ocupação da área, segundo consta nos autos do processo, aconteceu em outubro de 2016, por cerca de cem pessoas, sendo o acampado chamado de Vila Caboclo Bernardo. A Vila Caboclo Bernardo é uma iniciativa do Movimento por Moradia, com apoio do MST. O apoio tem sido dado porque os trabalhadores rurais reconhecem a legitimidade da demanda por moradia e têm, inclusive, procurado orientar o Movimento sobre o respeito à legislação ambiental, principalmente em vista de denúncias de agressões ambientais, feitas por ambientalistas da região. Somente terras devolutas Joselma Maria Pereira, da coordenação estadual do MST, conta que, em Linhares, os sem terra estão reivindicando a desapropriação, para Reforma Agrária, apenas de duas áreas: a chamada Fazenda Agrill, com aproximadamente 8 mil hectares, considerada terra devoluta, e que é utilizada indevidamente pela Aracruz Celulose (Fibria); e uma fazenda da Petrobras, sobre a qual a Justiça tem, insistentemente, concedido reintegração de posse. “Nós nos retiramos temporariamente, mas não desistimos da área”, conta Joselma. A coordenadora também ressaltou a importância de uma boa notícia, para os movimentos sociais, num momento tão difícil em nível estadual e federal. “Querem mesmo inviabilizar a Reforma Agrária no Brasil e no Espírito Santo”, lamenta a líder, afirmando, no entanto, que a “a luta continua”. 

13/02/2017 / 0 Comments
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Assembleia aprova PEC pela ???aprovação automática??? das contas de prefeitos

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (13), em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 11/2016), que garante a emissão do parecer prévio pela aprovação das contas de prefeitos que não foram analisadas dentro do prazo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A matéria prevê ainda a responsabilização de conselheiros ou servidores pela demora no exame dos casos. A PEC foi aprovada por vinte votos favoráveis contra apenas um contrário – além de uma abstenção. Para fazer parte da Constituição, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno. A proposta é de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), conselheiro aposentado do TCE, que defendeu novamente a possibilidade de aprovação automática das contas – cujo julgamento definitivo cabe às Câmaras de Vereadores. Na sessão desta segunda, ele citou que a própria Assembleia tem várias prestações de contas pendentes de análise, algumas do início da década de 2000. O deputado fez o apelo aos colegas para aprovação da PEC em primeiro turno para colaborar com o debate em segundo turno. O objeto da proposta é alvo de divergências no mundo jurídico. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de artigos da Constituição do Estado de Sergipe que tratavam do mesmo assunto. Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, a exigência do parecer prévio elaborado pelo TCE para julgamento das contas do prefeito não pode ser dispensada. A PEC capixaba tem dispositivo semelhante à norma sergipana, obrigando a remessa das contas após 18 meses sem julgamento. A proposta de Enivaldo foi considerada inconstitucional pela Comissão de Justiça, mas o parecer acabou sendo derrubado pelo plenário da Casa. 

13/02/2017 / 0 Comments
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Nova espécie, ameaçada de extinção, é encontrada no Mestre Álvaro

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Uma nova espécie vegetal foi encontrada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Mestre Álvaro, na Serra. Batizada como Behuria mestrealvarensis, em homenagem ao monte onde foi descoberta, a bela flor está Criticamente Em Perigo (CR), a classificação mais grave de ameaça de extinção, dentre as três estabelecidas em nível mundial pela União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Os biólogos que descreveram a espécie, até então desconhecida pela Ciência, desenvolvem o projeto Diversidade Florística da Área de Proteção Ambiental do Mestre Álvaro. Dois são da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – Diego Tavares Iglesias e Valquíria Ferreira Dutra – e um é da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Renato Goldenberg. No artigo científico em que registram a descrição inédita da espécie, os pesquisadores explicam que “a área de ocupação restrita e a paisagem fragmentada” são dois motivos que levaram à classificação da planta como CR. “A espécie ocorre em uma única área, isolada, com altitude superior a 800 metros”, afirmam. Para Júnior Nass, membro da Associação Ambientalistas dos Amigos do Mestre Álvaro, a descoberta científica ressalta a importância de proteção do monte, um dos mais emblemáticos da Grande Vitória, e é mais um elemento de educação ambiental a ser trabalhado entre os visitantes. “É algo que poucas pessoas conhecem. Muita gente já passou por essa flor, mas com certeza poucas pessoas sabem que ela está ameaçada de extinção e que foi descoberta ali no Mestre Álvaro”, comenta o ambientalista. O próximo passeio organizado pela Associação acontecerá no próximo sábado, dia 18, de 14h às 21h30, com a subida do monte das Três Marias, próximo ao Mestre Álvaro, para assistir ao por do sol. Mais informações na fanpage da Ong. 

13/02/2017 / 0 Comments
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Ação no Supremo que pede reajuste ao funcionalismo é nova bomba para Hartung desarmar

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Em edição extraordinária, Papo de Repórter debate os desdobramentos da crise na segurança pública do Espírito Santo. Os recortes abordam como o governador Paulo Hartung (PMDB) tem conduzido a crise e como ela repercutirá no processo eleitoral de 2018; os efeitos da ação que deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador, pelo descumprimento do pagamento da revisão anual dos salários do funcionalismo público, estopim da paralisação da Polícia Militar; além dos erros sequenciais do governo na condução da crise.  

13/02/2017 / 0 Comments
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Município de Ibiraçu decreta situação de emergência por falta de segurança

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O município de Ibiraçu, no norte do Estado, decretou situação de emergência no Centro do município e periferia, onde haja comércio, afetados pela insegurança por falta de policiamento ostensivo da Polícia Militar. A situação no interior do Estado é de mais insegurança, já que desde que foi iniciado o protesto dos familiares dos policiais militares nas portas dos batalhões, não foram enviadas tropas federais para o interior, deixando diversos municípios completamente desguarnecidos. No caso de Ibiraçu, a falta de policiamento provocou a interrupção dos serviços, o que causou danos irreparáveis aos comerciantes, consumidores e órgãos públicos. A partir do decreto de situação de emergência, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do coordenador-geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), nas ações de resposta à falta de segurança preventiva e ostensiva e reabilitação do cenário de normalidade e segurança. Na última semana, o município de Conceição da Barra, também no norte do Estado, decretou situação de emergência diante da falta de policiamento e de reforços das forças armadas, que não chegaram no município. Até a última quinta-feira (9), já tinham acontecido três homicídios e oito tentativas. Também escalonou o número de roubos e arrombamentos no município, que tem distritos pulverizados pelo território. A população já havia começado a enfrentar os bandidos recorrendo a armas para fazer a própria segurança.

13/02/2017 / 0 Comments
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Linhas alimentadoras do Transcol param às 21h nesta segunda-feira (13)

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Após uma ação criminosa ter terminado com um incêndio a um ônibus da Viação Sanremo, empresa concessionária do transporte público de Vila Velha, o Sindicato dos Rodoviários (Sindirodoviários) decidiu encurtar o cronograma de funcionamento do Sistema Transcol nesta segunda-feira (13). As linhas alimentadoras, que operam dentro dos bairros para os terminais, funcionam até as 21h. As troncais funcionarão até a 0h.   O incidente em Vila Velha mudou o planejamento de normalização do funcionamento do Transcol a partir desta segunda, após uma semana de funcionamento precário ou inexistente. A exceção seriam as linhas 663, 885, 904 e 918, que continuam sem circular. Os serviços noturno e Seletivo, excepcionalmente, não operaram.    O Transcol só voltou a operar, ainda que fora da operação normal, no sábado (11), após uma reunião entre a Ceturb-GV, o GVBus (sindicato das empresas rodoviárias), do Sindirodoviários e as Forças Armadas. O acordo garantiu a presença de homens do Exército nos terminais e no acompanhamento dos ônibus em pontos críticos para garantir a segurança da viagem.  

13/02/2017 / 0 Comments
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