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Século Diário

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Deserto verde, ‘vocação’ do norte e noroeste capixaba, acentua crise hídrica

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Se os plantios do Programa Reflorestar ao menos acompanhassem o ritmo de expansão da silvicultura no norte e noroeste capixaba, a situação hídrica seria um pouco menos catastrófica, mas, nem isso. Acompanhando o Diário Oficial do Espírito Santo, vemos constantemente os comunicados sobre pedidos e as aprovações, pelo Instituo de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), dos plantios de eucalipto em todo o Estado, mas, ainda, preferencialmente na região mais setentrional. Os mais recentes registros, nos últimos dias, dão conta de três pedidos de Licença Prévia (LP-S) e Licença de Operação (LO-S) para plantios de 172,41 hectares na Fazenda Santa Rosa, de 126,95 hectares na Fazenda Itaúnas e de 127,55 hectares na Fazenda Cana Brava X. Todos feitos pela Aracruz Celulose (Fibria) e no município de Pinheiros. Total: mais 426,91 hectares de uma monocultura que está avançando sobre outras duas, as de pastagens e de cana de açúcar, numa região já tão castigada pela escassez de água. “Aqui em Pinheiros, o problema de eucalipto e cana de açúcar é antigo, principalmente na região Centro-leste”, testemunha Aloisio Souza da Silva, da coordenação local do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Baixo IDH É nesse limite com Conceição da Barra que está se concentrando a expansão do deserto verde em Pinheiros. O município litorâneo é um dos que mais sofrem com a monocultura de eucaliptos e é também um dos que mais viram seus córregos secarem e que detém um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Além da Aracruz Celulose (Fibria), também a Suzano é outra protagonista da transformação das terras agricultáveis da região em desertos verdes, que aniquilam a biodiversidade e os recursos hídricos, expulsam a mão de obra rural e exportam os lucros para as sedes das multinacionais. Mais recentemente, uma nova empresa, Placas do Brasil, veio se somar à “cadeia produtiva” do eucalipto, por meio da produção de MDF. Há pouco mais de um ano, começou a trabalhar junto aos produtores rurais, para quem plantem o eucalipto que servirá de matéria-prima em sua planta, a ser instalada às margens da BR-101, próximo a Pedro Canário. No Estudo de Impacto Ambiental divulgado há pouco mais de um ano, Aloisio conta que a empresa anunciava sua intenção de ocupar 30 mil hectares com plantações de eucalipto, num período de dez anos e num raio de até 50 km a partir da planta. “A leitura que nós fazemos é que as propriedades a partir de 50 hectares do município vão se transformar, praticamente todas, em produtoras de eucalipto, nos próximos anos”, revela o líder camponês. Nesse primeiro momento, avançando sobre pastagens e canaviais abandonados, mas talvez afetem também cafezais num segundo momento. “Monopólio pelo uso e não pela propriedade” Nessa fase atual da expansão, as empresas de celulose e papel não mais compram as terras que desertificarão, mas estabelecem contratos com os proprietários, em sistema semelhante a arrendamento, e realizam todo o serviço. “É o monopólio da terra pelo uso, e não propriedade”, observa Aloisio. Para o proprietário de terra, parece um ótimo negócio, pois o eucalipto tem menor risco fitossanitário e aguenta até três meses sem irrigação, já que as raízes profundas buscam água com mais eficiência, o que, por outro lado, gera toda a tragédia hídrica tão conhecida na região. “Aqui há um dilema: não temos estudos científicos, mas as comprovações empíricas dão conta de que o eucalipto seca muito mais do que o pasto ou a cana”, revela o coordenador do MPA. O proprietário também não tem mais que contratar mão de obra, pois o serviço é todo feito pela indústria papeleira que, por sua vez, não tem que arriscar capital para adquirir terras. O discurso dos governantes defende que o eucalipto traz desenvolvimento e progresso, mas a realidade mostra exatamente o contrário: baixíssima geração de emprego e de má qualidade, agravamento do estresse hídrico, déficit de produção de alimento para o mercado local e fuga de capital para o exterior. “Está na hora de um debate sobre o destino das terras agricultáveis do Espírito Santo”, provoca Aloisio. “Qual o custo de se recuperar uma área ocupada por monocultura de eucalipto? Onde estão os estudos científicos sobre o real impacto sobre os recursos hídricos e o solo?”, questiona. “Não é um debate puramente técnico, ambiental, precisa considerar a questão do emprego, da produção de alimentos saudáveis para a mesa do capixaba, da geração de renda e tributos para o Estado”, pontua. 

14/02/2017 / 0 Comments
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Lei municipal garante funções e gabinete para vice-prefeito de Fundão

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A Câmara de Vereadores de Fundão promulgou, no final do ano passado, uma lei que estabelece funções e garante um local de trabalho para o vice-prefeito do Município. A norma inusitada atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Prefeitura, para acabar com a máxima de que “vice-prefeito não trabalha”. No ano passado, o tema foi alvo de polêmica e acabou sendo investigado pelo órgão ministerial. Pelo texto da Lei nº 1.060/2016, o vice-prefeito de Função tem 15 atribuições, entre elas, auxiliar e assessorar ao chefe do Executivo em suas funções, bem como em diversos assuntos (políticos, administrativos, sociais e econômicos), promover a articulação do prefeito com instituições, propor medidas de melhoria dos serviços, além de verificar os serviços e obras municipais. Parte dessas atribuições estavam no TAC firmado no ano passado pelo promotor local, Egino Rios, e a então prefeita Maria Dulce Rúdio Soares (PMDB). O acordo foi resultado de um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça Geral de Fundão após notícias sobre atuação do então vice, Francisco Feu Nascimento, que era médico da Prefeitura de Vitória e do governo do Estado. Durante a apuração, foi levantado que Doutor Francisco se licenciou dos cargos para exercer o cargo de vice-prefeito. Para tanto, ele renunciou ao salário de vice (algo em torno de R$ 9 mil) para receber como médico, mesmo sem trabalhar, cujo somatório dos vencimentos superava R$ 16 mil.

14/02/2017 / 0 Comments
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Itaú registra mais um ano de lucro, mas intensifica demissões e precariza trabalho

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Divulgado na última quinta-feira (9), o lucro do Itaú em 2016 foi de R$ 22,2 bilhões. O valor é 6,8% menor em relação a 2015. Apesar da alta lucratividade o banco encerrou o ano passado com 80.871 empregados no país, o que comparado a 2015 significa um corte de 2.610 postos de trabalho. Além disso, no mesmo período houve a abertura de 41 agências digitais e foram fechadas 168 agências físicas. O diretor do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Carlos Pereira de Araújo, o Carlão, destaca que a redução de 6,8% no lucro não significa que haja crise no sistema financeiro e que os banqueiros estejam sendo prejudicados. “O lucro continua bastante alto e, até mesmo, escandaloso diante da realidade de 12 milhões de desempregados em nosso país. O Itaú ainda aumenta esse número reduzindo a quantidade de postos de trabalho”, diz. Carlão destaca que, mesmo diante do lucro bilionário, não há investimento nos trabalhadores. “As condições de trabalho continuam as mesmas. Prossegue a sobrecarga, o adoecimento dos bancários e bancárias, o assédio moral e outros problemas. É importante lembrar também que o lucro dos bancos é fruto da exploração não somente da categoria bancária, mas também das altas taxas de juros, já que no Brasil existe uma ditadura econômica que permite que as instituições financeiras cobrem as taxas de juros mais altas do mundo”, afirma.

14/02/2017 / 0 Comments
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Governo tenta criminalizar policiais para esvaziar movimento de mulheres

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A estratégia do governo para tentar enfraquecer a paralisação da PM, iniciada no dia 4 de fevereiro, parece ser criminalizar os policiais diante da opinião pública, ligando-os a atentados e crimes antes mesmo da conclusão das investigações. Na manhã desta terça-feira (14), o secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, disse, em entrevista coletiva, que o movimento tem um núcleo de radicalizações, que promove atentados e que algumas ocorrências estão sendo investigadas por uma força tarefa especial criada para apurar se há, e se houver, punir policiais que tenham participado das ações. Ele disse que os atentados cometidos contra o transporte coletivo – nesta segunda-feira (13) foram queimados três ônibus na Grande Vitória – é uma forma desses indivíduos desses grupos radiciais que tentam desestabilizar a normalidade das vidas das pessoas, que começaram a retomar suas atividades nessa segunda-feira (13). “Quando o movimento vai perdendo força, o desespero aumenta”, disse Garcia, insinuando que os ataques partiram de PMs. O secretário também disse que vai passar um “pente-fino” nos homicídios ocorridos desde o início da paralisação do policiamento ostensivo, ocorrido no dia 4 – foram 145 até esta segunda-feira, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) – e usou as 30 denúncias recebidas na Ouvidoria de Direitos Humanos da Presidência da República de que havia participação de policiais em mortes para dizer que vai recorrer aos dados para instruir os inquéritos. André Garcia também levantou suspeitas sobre o assalto no Convento da Penha, ocorrido nesta segunda-feira, em que o frei Beto Engel, de 80 anos, foi amarrado e agredido, dizendo que o caso entrará no rol de investigações especiais. Ele também atribuiu a violência ao frei a grupos radicais. A tática do governo desde a noite de segunda-feira tem sido criminalizar os policiais militares e invisibilizar o movimento de mulheres, que ocupam as portas dos batalhões. No Diário Oficial desta terça-feira, o governo anunciou a lista dos 154 policiais submetidos ao Conselho de Disciplina sem, no entanto, publicar as portarias de instauração dos processos, ou seja, não há ainda o motivo da instauração dos procedimentos. Antes mesmo do início efetivo das investigações, já existe o discurso oficial que há milícias trabalhando para aterrorizar a população. Além disso, André Garcia também anunciou que a folha de pagamento da Polícia Militar está parada para levantamento daqueles que não estão trabalhando e terão ponto cortado e corte da escala especial dos policiais que não se apresentaram. O capitão reformado Lucínio Assumção, um dos alvos de processo, divulgou uma declaração classificando a publicação da lista de um ato desesperado do governo, que não está sabendo lidar com a situação dos familiares dos policiais. Ele ressaltou que a intenção é criminalizar os policiais, sendo que o movimento é dos familiares e os policiais somente dão suporte a eles. “Não tem tipificação de nada, ninguém sabe por que nossos nomes estão ali. É uma tentativa desesperada de achar que no dia seguinte todos os batalhões voltariam ao normal”, disse ele, na declaração.

14/02/2017 / 0 Comments
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Amaro deve apresentar divisão de comissões até terça-feira

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A ocupação dos espaços das comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser definida só na próxima semana. O presidente da Mesa Diretora da Casa, Erick Musso (PMDB), publicou no expediente da Casa a indicação do deputado Amaro Neto (SD) para exercer a função de vice-Líder do Bloco Parlamentar. Com isso ele tem cinco sessões para definir as acomodações nos colegiados. O deputado, porém, usou o microfone de aparte para explicar que já conversou com alguns deputados sobre a distribuição das vagas e que até a terça-feira (21) deve apresentar a composição das novas comissões. Sem a distribuição das comissões e eleição dos respectivos presidente e vices, não há como deliberar sobre matérias em tramitação na Casa. O bloco parlamentar é formado pelos partidos que compõem o plenário da Assembleia PMDB, PDT, PT, PSDB, PRP, PSB, SD, PMN, PSD, PR, PP, PEN, REDE, PTN, PROS E PTC. Ele foi formado para democratizar a distribuição das vagas nas comissões, já que por bancada a distribuição ficaria concentrada nas mãos do PMDB, que tem sete deputados na Casa – Luzia Toledo, Marcelo Santos, Hércules Silveira, José Esmeraldo, Esmael Almeida, Erick Musso e Gildevan Fernandes. A divisão das vagas era esperada para essa segunda-feira (13), mas ainda havia pontos a serem debatidos internamente e arestas a serem aparadas. O deputado Sérgio Majeski (PSDB) questionou a maneira como estão sendo conduzidas as conversas. O deputado afirmou que a formação do bloco foi no sentido de distribuir mais igualitariamente as comissões, mas que essa discussão está se dando pela escolha de um grupo. Isso porque nos bastidores, já existe um encaminhamento para a escolha dos presidentes dos colegiados já estaria bem encaminhada com: Dary Pagung (PRP), na Comissão de Finanças; Gildevan Fernandes (PMDB), na Justiça; Janete de Sá (PMN), na Agricultura; Gilson Lopes (PR), na Segurança; Euclério Sampaio (PDT), na Defesa do Consumidor. Luzia Toledo (PMDB) deve ficar com a Comissão de Turismo e Burno Lamas (PSB), na Educação. Os deputados Hércules Silveira (PMDB) e Rafael Favatto (PEN) permanecem à frente dos colegiados que presidiram na primeira parte do mandato, respectivamente, Saúde e Meio Ambiente. A Comissão de Ciência e Tecnologia deve ficar com Jamir Malini (PP). Eliana Dadalto (PTC) permanece à frente da Comissão de Assistência Social e o deputado Nunes (PT), na de Cidadania. A comissão de Política sobre Drogas está sendo disputada pelos deputados Padre Honório (PT) e Almir Vieira (PR). A Comissão de Infraestrutura será presidida pelo deputado Esmael Almeida (PMDB). A Corregedoria vai ficar com o deputado Sandro Locutor (Pros) e a Ouvidoria com o deputado Amaro Neto (SD).

14/02/2017 / 0 Comments
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Ministro Barroso vai relatar denúncia contra Hartung no Supremo

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O ministro Luís Roberto Barroso será o relator da denúncia contra o governador Paulo Hartung no Supremo Tribunal Federal (STF) por omissão no pagamento da revisão anual dos salários do funcionalismo. Desde o final da tarde dessa segunda-feira (13), os autos do processo estão conclusos com o relator. Na reclamação (Rcl 26.392), o procurador do Estado, Luís Fernando Nogueira Moreira, pede a concessão de liminar para que seja novamente reconhecido o direito dos servidores ao reajuste, previsto na Constituição Federal. O autor da denúncia acusa o governador de ser responsável pelo colapso da segurança pública, já que a revisão salarial é a principal reivindicação dos militares – que estão, em sua maioria, sem sair às ruas desde o último dia 4. Para ele, a omissão também atingiu o restante dos serviços públicos. “A situação do Estado é calamitosa, sendo incoerente que o Reclamado deixe de conceder revisão geral sob argumento de custo de meio bilhão de reais, quando o prejuízo causado pela manifestação dos militares, em apenas uma semana, já supera isso, afirmou. Nogueira Moreira cita que o julgamento de uma ADI pelo STF, quando foi reconhecida a omissão do governo capixaba e o direito dos trabalhadores. Naquele julgamento, ocorrido no final de 2001, a Corte reconheceu o direito, mas não fixou um prazo para o seu cumprimento. Entretanto, o procurador do Estado sustenta que o atual governo trata a decisão como “letra morta” ao conceder incentivos fiscais bilionários – estimados em mais de R$ 1 bilhão por ano – ou deixar de incluir o direito dos trabalhadores no orçamento público. A reclamação também o governador de “contrair um empréstimo, por via transversa” com os servidores ao deixar de reajustar seus vencimentos e negar benefícios, como o auxílio-alimentação – cujo valor está defasado há duas décadas e não é pago a todos os servidores: “Este Reclamante repudia a paralisação da Polícia Militar, mas está demonstrado que o Reclamado possui responsabilidade por incitar a situação, ao violar o direito dos servidores. Em outras palavras, o servidor, ao ver seus proventos alimentares defasados em benefício de privilégios secretos, concedidos com renúncia fiscal, rebelou-se. De forma que todas as ilegalidades devem ser reparadas, para a preservação do Estado de Direito”, afirmou o procurador.

14/02/2017 / 0 Comments
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Morro do Carcará sofre nova devastação

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Pela segunda vez em menos de dois anos, o Morro do Carcará, localizado na Área de Preservação Permanente (APP) da Lagoa Encantada, em Vila Velha, sofreu com desmatamento irregular. Desta vez, foram cerca de quatro mil metros quadrados, em uma área que ainda se recuperava de outro crime, ocorrido em 2013. Em ambas as situações, a agressão foi verificada por moradores que integram o Fórum de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Grande Vale Encantado (Fórum Desea), que tem participado ativamente do processo de elaboração do novo Plano Diretor Municipal (PDM), no qual consta indicativo de transformar a Lagoa Encantada em uma Unidade de Conservação (UC). “A região desmatada está dentro da Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) Lagoa Encantada no Plano Diretor Municipal vigente em Vila Velha e também é uma Área de Preservação Permanente (APP). Além disso, a região está passando por um diagnóstico ambiental para definir em qual categoria de unidade de conservação ela se enquadra. É o segundo passo para se criar uma UC. O primeiro, a demanda feita pela população, ONGs ou poder público, já foi cumprida”, explica Wilerman Lucio, um dos membros do Desea. Na fanpage do Fórum, várias fotos mostram a devastação, com um relato que destaca algumas espécies derrubadas, entre elas, pau-d’alho, pau-magrão, grandiuva, jacarandá-bico-de-pato, quixabeira, feijão-de-boi e camará. “Até o Ipê-felpudo, que é uma espécie de árvore ameaçada de extinção, foi derrubado”, lamenta o texto. Wilerman afirma que esta última agressão foi identificada nesse domingo (12) e que, ao que tudo indica, o corte da vegetação aconteceu entre sexta-feira e sábado (10 e 11), com a utilização de foice e machado (em 2013 foi utilizado motosserra). A área total do fragmento desmatado tem aproximadamente oito hectares e os membros do Fórum Desea temem que os agressores planejem voltar para aumentar a área devastada. O ambientalista conta também que a região tem sido alvos de constantes agressões ambientais há alguns anos e o Fórum as tem denunciado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Ministério Público Estadual. Os autores da agressão de 2013 não foram identificados e, em 2015, o próprio Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) emitiu licença para desmatamento, na opinião do Fórum Desea ilegal, de uma outra área de mata no Morro do Carcará. “Até hoje ninguém foi punido ou obrigado a recuperar a área”, reclama Wilerman. “Até quando vamos aceitar a destruição do pouco de natureza que sobrou em Vila Velha? É preciso dar um basta nessa situação!”, protestam, nas redes sociais, os membros do Desea e do Instituto Ecomaris, ONG parceira do Fórum nas ações de proteção ambiental da Grande Vale Encantado. “A população que se preocupa com as gerações atuais e futuras precisa sair da zona de conforto e pressionar o poder público para que façam seu papel”, clamam. 

14/02/2017 / 0 Comments
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Inspetores penitenciários aprovam instauração de estado de greve

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Os inspetores penitenciários filiados ao Sindicato dos  Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) aprovaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (13), a instauração do estado de greve, com envio de pauta de reivindicações para o governo. Segundo a entidade, o governo tem prazo de dez dias para atender à pauta, ou terá início a paralisação. No mês de janeiro, a categoria já havia dado início ao Movimento Legalidade, que incluía negativa de recebimento de internos em unidades e de visitas íntimas. No entanto, uma liminar do desembargador Jorge Nascimento Viana, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), suspendeu qualquer procedimento capaz de prejudicar o funcionamento integral dos serviços penitenciários durante o movimento. Os servidores reivindicam plano de carreira; reposição das perdas salariais; reajustes inflacionários; e escala especial; além de buscarem soluções para baixo efetivo de servidores; escassez de materiais de segurança e condições de trabalho (coletes balísticos, armamento e escala de trabalho que respeite o princípio da isonomia). Os inspetores – fora os da Diretoria de Operações Táticas (DOT) e a Diretoria de Segurança Prisional (DSP) da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) – estão com os coletes balísticos vencidos. Além disso, os coletes que existem não atendem a todos os profissionais, já que a Sejus enviou apenas quatro por unidade, que são usados em revezamento. Além de ser anti-higiênico, já que são de uso pessoal, o revezamento de coletes é contraindicado por terem tamanhos diferentes, ou seja, um inspetor que mede 1,80 metro e veste colete tamanho G não pode usar um de tamanho M, o que compromete a segurança do profissional, mas é isso que vem acontecendo na prática nas unidades do Estado. Também não há armas para o acautelamento de todos os inspetores. Grande parte da turma do concurso de 2012 não tem armas, já que a Sejus não adquiriu o armamento. As munições menos letais – spray de pimenta, balas de borracha e gás lacrimogêneo – estão todas vencidas. Outro problema enfrentado no sistema penitenciário é a falta de inspetores efetivos. De acordo com a Lei 743/13, que reorganizou a carreira de inspetor penitenciário, deveria haver 3.654 vagas para inspetores. No entanto, atualmente o número não chega a 3 mil, sendo que a população carcerária só cresce.

14/02/2017 / 0 Comments
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Lupa Folha-Piauí desmente Hartung sobre posição do salário da PM-ES no ranking nacional

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A agência de fact-checking Lupa, ligada à revista Piauí e ao jornal Folha de S. Paulo “corrigiu” nessa segunda-feira (13) a afirmação do governador sobre a situação salarial dos policiais militares do Espírito Santo, cofirmando que a situação da categoria é a pior do País. Em duas entrevistas em veículos de repercussão nacional – nessa segunda-feira (13), ao jornal Folha de S. Paulo e na última sexta-feira (9), à jornalista à Miriam Leitão, da GloboNews – Hartung rebateu a reivindicação do movimento da Polícia Militar, dizendo que o o salário da PM-ES estaria em 10º no ranking nacional, é não na laterna. O governo teria extraído o dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2015. Mas a Lupa descobriu que a coisa não é bem assim. Procurado pela agência, o IBGE, afirmou que o levantamento consiste numa “média de rendimento mensal” de toda a categoria e não de salários específicos para cada cargo dentro da PM. Isso significa que a pesquisa não discriminou as diferentes patentes, já que se trata de um levantamento por amostragem. Além disso, o dado deve ser divulgado com a apresentação da margem de erro para evitar interpretações equivocadas. A agência ouviu também a Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb), que em novembro passado divulgou um ranking salarial dos estados de policiais em início de carreira, em que o Espírito Santo aparecia em penúltimo lugar, com um salário de R$ 2.632,27, perdendo apenas para a Paraíba. A Associação, porém, fez uma atualização no ranking (veja abaixo), incluindo o mês de dezembro de 2016, e descobriu que  os policiais da Paraíba incorporaram uma gratificação, ultrapassando assim o Espírito Santo, que agora figura na lanterna em relação ao restante do País. Na outra ponta do ranking está o Distrito Federal, com o salário de R$ 6,5 mil. Na entrevista à Globo News, Hartung disse que os salários não têm de ser iguais para todos os Estados. A Agência Lupa procurou a assessoria do governo, mas não obteve resposta. Contracheque As declarações do governador, tentando descredenciar a narrativa da PM sobre a posição no ranking naciona de saláios, provocaram reações entre os policiais. A imagem acima exibe o contracheque de um soldado PM e confirma o salário de R$ 2.262,12, que bate exatamente com o valor que consta no ranking Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb). 

14/02/2017 / 0 Comments
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Governo rejeita proposta, endurece o jogo e anuncia demissão de 154 policiais

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Havia a expectativa que até a meia-noite desta terça-feira (14) fosse anunciado o fim da greve dos policiais militares, que nessa segunda-feira (13) entrou no seu décimo dia. Um acordo entre o governo do Estado e o Movimento de Mulheres, Familiares e Amigos de Policiais e Bombeiros Militares estaria na iminência de ser fechado, conforme publicado por Século Diário.   Mas o acordo fracassou. O governo rejeitou a proposta, apesar de o movimento ter tirado da pauta de reivindicações o reajuste salarial. Os familiares dos policiais pleiteavam, em contrapartida, o pagamento de escalas-extras, auxílio-alimentação e reajuste no auxílio-farda.    O governo, porém, esclareceu que mesmo sem a inclusão na proposta do reajuste de 47%, os outros pleitos também significariam impactos financeiras que não poderiam ser assumidos pelo Estado.     Além de rejeitar a proposta, que também reivindicava anistia de policiais sujeitos a punições disciplinares e criminais por envolvimento no movimento, o governo ainda endureceu o jogo. Na contramão da proposta que pedia a anistia dos militares, o governo anunciou as demissões de 154 policiais, publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (14) – confira abaixo a lista do D.O. dos policias submetidos ao Conselho Disciplinar. As efetivações ou não das demissões, porém só serão confirmadas após a conclusão dos processos.   Ainda no conjunto de medidas punitivas aos policiais supostamente acusados de incitar o movimento paredista, a Secretaria de Segurança deve anunciar também a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para punir outros militares.    O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, confirmou que foram indiciados 703 policias pelo crime de revolta, previsto no Código Penal Militar, cuja pena pode chegar a 20 anos de reclusão, bem como a expulsão dos quadros da Corporação.    Os procedimentos serão conduzidos pela Corregedoria da PM, que tem até 60 dias para conclusão. Em seguida, os casos vão para a Promotoria de Justiça Militar, e na sequência, a Vara de Auditoria Militar – órgão da Justiça estadual – será responsável pelo julgamento das ações.   Movimento enfraquece   O fracasso das negociações e as medidas anunciadas pelo governo para punir os policiais representam um duro revés ao movimento, que começa a enfraquecer após 10 dias de paralisação. A proposta sem o reajuste de 47% foi uma das últimas cartadas do movimento para tentar salvar, ao menos, alguns pontos da pauta de negociações.   O governo, porém, se sentiu mais confiante para endurecer o jogo com o movimento grevista após perceber que a situação começou, aos poucos, a se normalizar nesta segunda-feira. As instituições funcionaram normalmente, o comércio reabriu, os ônibus voltaram a circular e a população retomou suas rotinas: trabalho, escola, lazer.    O medo que tomou conta da população nos últimos dias não desapareceu por completo, mas vai diminuindo a medida em que as pessoas voltam à rotina. As presenças dos homens do Exército e das Forças Nacionais, Guarda Municipal e dos policiais militares, que começaram a voltar às ruas – segundo o governo, mais de 1,7 mil atenderam às convocações do Comando da PM -, fortaleceram o governo na condução das negociações, que. aliás, Paulo Hartung nunca esteve disposto a fazer.    Resta saber qual será o posicionamento do movimento ante a virada de mesa do governo. A reportagem tentou falar com alguns interlocutores do movimento, mas ninguém respondeu.  Confira a lista dos primeiros policiais submetidos ao Conselho de Disciplina O CORONEL COMANDANTE GERAL  DA  PMES,  no  uso  de  suas atribuições  legais,  faz  saber  a todos  a  quem  interessar  possa,  e em  especial  aos  policiais  militares abaixo-relacionados, que foi instaurado  Conselho  de  Disciplina, nos  termos  da  legislação  aplicável, tendo  como  acusados  os  seguintes militares estaduais: 1º  Sgt  QPMP-C  Teer  Clen  Coutinho Mesquita, RG 11.487-5/NF 821310;  1º  Sgt  QPMP-C  Nilson José  Pereira,  RG  17.883-0/NF 873138;  1º  Sgt  QPMP-C  João  Luiz Erlacher,  RG  13.541-4/NF  837146; 1º  Sgt  QPMP-C  Franklin  Gonçalves, RG  13.728-5/NF  838760;  3º  Sgt QPMP-C  José  Telmo  Petri,  RG 16.126-1/NF  857078;  3º  Sgt QPMP-C  Michelli  Ferri  Tonini,  RG 19.664-2/NF  2673029;  3º  Sgt QPMP-C  Lourival  da  Penha  Couto Filho,  RG  15.658-6/NF  853371;  Cb QPMP-C  José  Maria  de  Oliveira,  RG Ralph  Lana  Vaz,  RG  22.695-9/NF 3508854;  Sd  QPMP-C  Eric  Oliveira de 15.642-5/NF  853218;  Cb  QPMP-C Ademir  Carvalho  Silva,  RG  16.2373/NF  858083;  Cb  QPMP-C  Luiz Acylino  Bregensk  do  Nascimento, RG  16.766-9/NF  862980;  Cb QPMP-C Odair de Almeida  Lizio, RG 17.976-4/NF  873722;  Sd  QPMP-C Marcos  Antonio  Rodrigues  Santana, RG  18.080-0/NF  874623;  Cb QPMP-C  Junior  Leônides  Afonso,  RG 18.141-6/NF  875202;  Cb  QPMP-C Gleydson  França  Florentino,  RG 18.413-5/NF  877843;  Cb  QPMP-C Narderson  Leite  dos  Santos,  RG 18.146-7/NF  875240;  Cb  QPMP-C Amilson  Schneider,  RG  18.433-4/ NF  878045;  Cb  QPMP-C  Marcelo Monteiro,  RG  18.573-5/NF  879414; Cb QPMP-C Kerllen Cristian Acácio  Andrade,  RG  18.624-8/ NF  879906;  Cb  QPMP-C  Marcelo Peroba  Rodrigues,  RG  18.904-2/ NF  882152;  Cb  QPMP-C  Jobson Rodrigues  Monteiro,  RG  18.8836/NF  881950;  Cb  QPMP-C  Lucina Schultz  da  Luz,  RG  19.641-3/ NF  2672553;  Cb  QPMP-C  Juliana Mendes  Santana  Amancio,  RG 19.618-9/NF  2673401;  Cb  QPMP-C Maria  Aparecida  Matos  Teixeira Martins,  RG  19.656-1/NF  2672588; Cb  QPMP-C  Danilo  Pesca,  RG 19.765-7/NF  2757680;  Cb  QPMP-C Marcelo  Nogueira  da  Silva,  RG 19.819-5/NF  2634120;  Cb  QPMP-C Glegson  Lima  de  Souza,  RG 19.790-8/NF  2757770;  Cb  QPMP-C Bruno  Loss  Menezes,  RG  19.754-1/ NF 2757630. O  conteúdo  integral  das  portarias de  instauração  será  oportunamente dado a conhecer. Vitória, 13 de fevereiro de 2017. NYLTON  RODRIGUES  RIBEIRO FILHO CEL QOC PM Comandante Geral da PMES   (Aguarde novas atualizações sobre a posição do movimento às medidas do governo)

14/02/2017 / 0 Comments
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