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Século Diário

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MPF recomenda que Estado e município melhorem condições das escolas de Mucurici

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O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) expediu 11 recomendações para os órgãos responsáveis pelas escolas do município de Mucurici, no norte do estado. Em visitas realizadas nos locais, foram verificadas salas de aula sem aparelho de ventilação ou resfriamento dos ambientes e sem cortinas; escolas sem extintores dentro do prazo de validade ou em número insuficiente; sem sinalização de trânsito adequada em seu entorno; além da necessidade de reformas estruturais e manutenção adequada. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Mucurici e na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Itabaiana também foram registradas situações como número insuficiente de computadores para atendimento dos alunos; falta de para-raios; ausência de telefone fixo que permita contatos externos; rede de energia elétrica instável, causando oscilações e queda de tensão; além de diversos problemas estruturais como portas de banheiros quebradas, utensílios de cozinha danificados, bebedouros com defeito, banheiros com espelhos quebrados e sem papel toalha e sabonete para uso dos alunos. As recomendações foram endereçadas à prefeitura de Mucurici; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Estado da Educação (Sedu); Conselho de Alimentação Escolar de Mucurici; e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além de enumerarem os problemas encontrados em cada escola, as recomendações também pedem providências para saneamento dos problemas apontados. O MPF estipulou prazos que variam entre 90 e 120 dias para que os responsáveis apresentem os cronogramas com as ações de melhorias. Transporte escolar Uma das recomendações expedidas trata dos veículos utilizados no transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município. Atualmente existem cinco veículos da prefeitura e outros sete que são terceirizados, nenhum deles possui acessibilidade. O MPF quer que a prefeitura adote as providências necessárias para que os veículos respeitem a legislação e possuam, por exemplo: registro como veículos de passageiros; inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança; equipamento que registra velocidade e tempo; cintos de segurança no mesmo número que a lotação; entre outros. Os condutores dos veículos também devem atender aos requisitos legais para atuação. Inquérito As recomendações foram expedidas no âmbito do inquérito civil público instaurado para apurar o motivo pelo qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Mucurici foi de apenas 5, no ano de 2013, além de verificar a efetividade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O valor mínimo ideal do Ideb é de 6, em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados). Em março de 2016, o MPF realizou uma audiência pública, em Mucurici, dentro das ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) com o objetivo de identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

30/01/2017 / 0 Comments
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Manifestação de servidores da Saúde denuncia desmonte do São Lucas

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O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-ES) organizou uma manifestação na manhã desta segunda-feira (30) denunciando o desmonte do Hospital São Lucas, que foi reinaugurado em dezembro de 2016 – com o nome de Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Heue) – em entregue para a administração de uma Organização Social (OS). A manifestação seguiu da Praça Costa Pereira até Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, sede do governo estadual. Durante o protesto, os servidores distribuíram panfletos para que a população para alertar para o desmonte do hospital que já apresenta superlotação. Os servidores denunciaram que o serviço na nova estrutura do hospital já piorou, com volta dos corredores lotados e atendimento precário. Até dezembro de 2016, o São Lucas funcionou em uma estrutura provisória no Hospital da Polícia Militar (HPM). Os servidores ficaram foram segregados por anos em um espaço insalubre, convivendo diariamente com corredores lotados, e em condições de trabalho e atendimento subumanas, com a presença constante de insetos e roedores. No momento em que o governo entregou o novo São Lucas, a ideia dos servidores era que o governo entregaria o hospital de volta à sociedade, mas a administração foi entregue à organização social Pró-Saúde e o corpo funcional é inteiramente terceirizado. Os servidores do antigo São Lucas pedem que o governo honre a palavra e devolva para a sociedade e aos profissionais o prédio reformado e que não fuja à responsabilidade de administrar a unidade como um hospital estadual, em detrimento de entregar a organizações sociais.

30/01/2017 / 0 Comments
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Marcus Vicente disputa indicação do PP à Mesa Diretora da Câmara

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O deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), coordenador da bancada do Espírito Santo, no Congresso Nacional, disputa internamente no PP a vaga que couber à legenda, que pelo critério da proporcionalidade, deve ser a segunda ou terceira secretarias da Câmara dos Deputados, na eleição desta quinta-feira (2). Vicente cumpre seu quinto mandato na Casa e nunca ocupou cargo à Mesa. O PP, que tem a quarta maior bancada da Casa, com 46 deputados em exercício, anunciou apoio, na última quinta-feira (26), à campanha de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. ???Me coloquei à disposição porque a escolha de uma secretaria cabe ao PP, e podemos fazer na Mesa Diretora um trabalho republicano e coerente com os anseios da população???, disse Vicente. Para Marcus Vicente, é necessário defender na nova Mesa Diretora a eficiência na condução da Casa, com boas práticas de gestão e transparência na aplicação de recursos públicos. A segunda secretaria é responsável pela gestão dos passaportes diplomáticos, dos passaportes de serviço e dos vistos junto ao Itamaraty. Ainda é responsável, num trabalho com o Centro de Formação e Treinamento (Cefor), pelos estágios oferecidos pela Câmara. E também promove o Prêmio Dr. Pinotti e a Medalha do Mérito Legislativo. A terceira secretaria autoriza previamente o reembolso das despesas com passagens aéreas, no interesse do mandato parlamentar, no caso de afastamento do território nacional, e examina os requerimentos de licença e justificativa de faltas, encaminhando à decisão da Mesa aqueles que constituírem casos omissos. O deputado Marcus Vicente (PP-ES) já foi duas vezes prefeito, duas vezes secretário de Estado, tem cinco mandatos na Câmara dos Deputados e 40 anos de vida pública.

30/01/2017 / 0 Comments
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Mortandade de macacos se aproxima do interior do Parque do Caparaó

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Mesmo em meio ao surto de febre amarela entre Minas Gerais e o Espírito Santo e a epidemia da doença entre os macacos barbados, que tem provocado a maior mortandade da espécie na região, o Parque Nacional do Caparaó era considerado protegido, devido à sua grande extensão (31,8 mil hectares, 80% deles no Espírito Santo, a maior unidade de conservação do Estado) e altitude (abriga o Pico da Bandeira, com 2.892 m, o terceiro mais alto do País). Essa hipótese, porém, começou a ser questionada na última semana, quando começaram a ser encontrados os primeiros barbados mortos em áreas vizinhas ao interior do parque. “Não podemos afirmar ainda se eles estão dentro do parque, mas, mesmo assim, essa proximidade é preocupante”, avalia Anderson Nascimento, chefe do Parna Caparaó. Pelo menos um dos barbados, encontrado na região do Córrego Frio, município de Dores do Rio Preto, está sendo examinado para confirmar ou não a suspeita de febre amarela. Diante da ameaça de entrada no interior da unidade, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão do Parque, tem acompanhado de perto a mortandade e não descarta a possibilidade de fechar a visitação pública. Uma reunião deve acontecer ainda esta semana para tratar desse e outros assuntos, como o alinhamento das prefeituras da região, nos dois estados, para melhorar o monitoramento e o fluxo de informações. “Precisamos entender a ecologia do surto”, explica Anderson. 

30/01/2017 / 0 Comments
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Centro de Referência da Juventude retoma atividades com luau na Praia de Camburi

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Havia especulações, por parte da população e de produtores culturais, de que o Centro de Referência da Juventude estaria fechado, por tempo indeterminado, e de que não retornaria as atividades por longo período. O CRJ, porém, desarma o boato ao apresentar a programação que tem início nesta sexta-feira (3). Um luau na praia de Camburi, em Vitória, vai marcar o retorno das atividades, a partir das 18h, entre os quiosques 2 e 3 da Praia de Camburi, e contará com aula de forró e microfone aberto para manifestações artísticas. O evento é aberto ao público. O luau tem como objetivo promover a interação entre os jovens da capital e a valorização da cultura local. A expectativa é reunir cerca de que 200 pessoas no luau. Na ocasião, os jovens terão a oportunidade de pegar o microfone e realizar apresentações. A programação segue até ás 22h e é voltada para maiores de 18 anos. Após esse evento a expectativa é de que nas próximas semanas o CRJ já divulgue sua programação das temporadas de oficinas, discussões, encontros e ações culturais voltadas ao público jovem de periferia de Vitória. Serviço O Luau do CRJ tem realização na próxima sexta-feira (3), das 18h às 22h, na Praia de Camburi – avenida Dante Michelini, entre os quiosques 2 e 3. A participação é livre.

30/01/2017 / 0 Comments
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TJES mantém ação de improbidade contra ex-tabeliã por abandono de função

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra a ex-tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Aracruz, Solange Serrat Pimentel, e a filha Wanessa Serrat Pimentel. No julgamento realizado na última semana, o colegiado verificou a existência de indícios de que a primeira agravante abandonou suas funções junto à serventia, deixado-as a cargo da filha, que era sua substituta legal, sem que tal fato fosse comunicado à Corregedoria Geral da Justiça “Inconteste a existência de fatos passíveis de averiguação em sede de instrução probatória, razão pela qual, a meu ver, se faz necessário o recebimento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa na origem”, afirmou o desembargador-relator Ewerton Schwab Pinto Júnior. Ele destacou que deve prevalecer o princípio do in dubio pro societate (em caso de dúvida, decida-se a favor da sociedade) para “resguardar o interesse público até a realização de instrução probatória mais aprofundada”. Na denúncia inicial (0015834-66.2014.8.08.0030), o Ministério Público Estadual (MPES) sustenta que as reiteradas ausências da antiga tabeliã se configurariam como abandono de função, infração prevista na Lei dos Cartórios. Para a promotoria, o fato poderia ser caracterizado como um ato de improbidade administrativa.   Durante a fase preliminar do processo, a defesa das rés argumentou que inexistiu qualquer ato ímprobo e de que as ausências de Solange “foram sempre episódicas e em razão de problemas de saúde decorrentes da avançada idade”, sem comprometer os serviços prestados. O caso deve continuar a tramitar no juízo de primeira instância.

30/01/2017 / 0 Comments
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Ministério Público amplia gastos com pessoal e fica próximo de restrições da LRF

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O Ministério Público Estadual (MPES) está cada vez mais próximo de sofrer restrições nos gastos de pessoal, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, a instituição consumiu R$ 218,41 milhões em despesas com salários, sem considerar o pagamento de benefícios e vantagens eventuais – conhecidos como “penduricalhos legais”. Esse valor é equivalente a 1,84% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, portanto, acima do limite de alerta (1,80%). Até o segundo quadrimestre de 2016, esse índice era de 1,82%, evidenciando o descompasso fiscal na gestão ministerial. O grande problema da atual procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, é a aproximação com o limite prudencial (1,90%), que acarreta a adoção de duras restrições, como a proibição da concessão de vantagens, reajuste ou até mesmo a reposição dos vencimentos. Além disso, ficariam proibidas a criação de cargos, o provimento de novos servidores aprovados em concursos e até o pagamento de horas extras. Em apenas quatro meses, a “margem” para aumento das despesas com pessoal caiu de R$ 9,4 milhões para R$ 7,3 milhões. No mesmo período, os gastos cresceram R$ 4,2 milhões, resultando na elevação do índice. De acordo com o relatório de gestão fiscal do MPES, publicado nesta segunda-feira (30), a despesa bruta com pessoal atingiu R$ 261,19 milhões, sendo excluídos R$ 42,81 milhões do cálculo para efeitos da LRF por despesas com exercícios anteriores. Também foi revelada a disponibilidade de caixa e de restos a pagar. Os números também revelam uma situação pouco confortável, apesar do vultoso orçamento – que supera a casa dos R$ 300 milhões por ano. O MP capixaba fechou o ano com R$ 36,51 milhões em caixa, sendo R$ 23,7 em recursos ordinários e R$ 12,4 em recursos do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp), que tem receitas próprias. Já os restos a pagar totalizaram R$ 7,49 milhões ao fim do ano passado. A situação fiscal do MPES remete à crise enfrentada pelo Tribunal de Justiça que, apesar da redução dos gastos com pessoal, segue acima do limite legal previsto na LRF. No último quadrimestre de 2016, as despesas chegaram a R$ 721,5 milhões, equivalente a 6,07%, sendo que o máximo permitido é de 6%.Esse índice já chegou a 6,30% e vem caindo período a período por conta das medidas obrigatórias de ajuste, como a demissão de cargos comissionados, extinção de funções gratificadas e o congelamento de salários tanto de servidores, quanto de magistrados. Já a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas seguem dentro das margens de responsabilidade fiscal. No terceiro quadrimestre de 2016, os dois órgãos do Legislativo ficaram longe das margens de alerta: a Ales gastou R$ 149,8 milhões com pessoal, equivalente a 1,26% da RCL (o limite de alerta é de 1,53%), enquanto o TCE gastou R$ 100,4 milhões, igual a 0,845% da RCL (a margem de alerta fica em 1,17%).

30/01/2017 / 0 Comments
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Ida de secretário de Agricultura para o PDT movimenta mercado político

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A possibilidade de o secretário de Agricultura do Estado, Octaciano Neto, se filiar ao PDT mexeu com o mercado político. As especulações se voltam sobre o cargo que ele disputaria em 2018. Com o governador Paulo Hartung (PMDB) acenando para a possibilidade de não disputar a eleição, o secretário se credencia à sucessão, ao lado de outros nomes do Palácio Anchieta. Isso porque o caminho mais natural, a Câmara dos Deputados, já está congestionado de pedetistas, com a disputa pela reeleição de Sérgio Vidigal e as candidaturas dos deputados estaduais Josias Da Vitória e Rodrigo Coelho. A movimentação de Octaciano Neto na eleição de 2016 Estado afora não indica que ele estaria de olho em uma vaga na Assembleia. O secretário foi, sem dúvida, o principal articulador palaciano nas eleições. Ele acabou fazendo as vezes do governador Paulo Hartung, que teve uma presença bastante discreta no processo eleitoral. Por isso, a expectativa é de que Octaciano entre em uma possível fila sucessória do governador. Quando essa possibilidade ainda era bem distante, Hartung já pensara em uma alternativa como essa, com uma preferência para a ex-secretária de Fazenda do Estado, Ana Paula Vescovi, hoje secretária do Tesouro Nacional. Como trata-se de um quadro técnico, seria necessário uma gestão de ampla visibilidade de Vescovi para capacitá-la para a disputa eleitoral. Sem ela, restariam os nomes do secretário-chefe da Casa Civil, Zé Carlinhos da Fonseca, e do secretário de Agricultura. O primeiro tem grande articulação com a classe política, sobretudo com a Assembleia; já o segundo tem uma forte capilaridade no interior do Estado, conquistada com as caminhadas na disputa municipal. Quem fica fora dessa discussão é o vice-governador César Colnago (PSDB). Com a negativa do ninho tucano em receber o governador disposto a migrar do PMDB, o tucano perderia a prioridade na disputa pela sucessão de Hartung.

30/01/2017 / 0 Comments
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Casagrande aproveita desgaste de Hartung para fortalecer grupo político

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Paralelo ao fracasso da negociação do governador Paulo Hartung em migrar do PMDB para o PSDB, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) vem tentando mostrar força política ao reunir um blocão de partidos para 2018.  A antecipação das duas lideranças deixa a classe política em observação. Para os meios políticos, Casagrande estaria tentando se fortalecer mostrando que tem um grupo político já consolidado para 2018. Desde a disputa de 2012, na eleição de Vitória, o ex-governador conseguiu reunir em seu projeto político o PPS do prefeito Luciano Rezende; a Rede, do prefeito da Serra Audifax Barcelos, além do PV e do PP. Mas o que isso significa em termos de fortalecimento político, já é uma outra discussão. O PPS saiu fortalecido de 2016, mas precisa ampliar sua base no Estado. O partido de Rezende continua muito concentrado na Grande Vitória. A Rede é o maior desafio do prefeito da Serra, que precisa organizar o partido no Espírito Santo. O PP é um partido que tem tempo de TV e representação na Câmara dos Deputados, mas não oferece grande leque de quadros para dar uma base consistente ao grupo. O PV também é um partido pequeno no Estado, atuando de forma coadjuvante nos palanques. O próprio PSB, embora seja um dos dez maiores do Estado, concentra sua musculatura na figura do ex-governador. Casagrande vem tentando despistar sobre suas movimentações para 2018, dizendo que seu partido tem outros cargos para a disputa estadual, mas os nomes que o partido tem à disposição não teriam musculatura suficiente para uma empreitada desta proporção e, fora dele, o nome em melhor condição seria o do prefeito de Vitória, que tem projeto para entrar na corrida ao Palácio Anchieta em 2022. Embora tente mostrar que tem opções, a candidatura de Renato Casagrande ao governo, hoje, parece inevitável. Uma jogada que poderia fortalecer o grupo seria uma união à senadora Rose de Freitas (PMDB), mas isso vai depender de como o partido dela vai se movimentar para 2018. Se Hartung permanecer no PMDB, dificilmente ela conseguiria fazer algum movimento em relação ao socialista. E se ele estiver em um partido próximo do PMDB, pode continuar tendo influência no partido, barrando qualquer movimentação livre da senadora, que não tem comando interno na sigla.

30/01/2017 / 0 Comments
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Depois de cobranças, perícia do IPAJM passa a funcionar na sede do instituto

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Depois de quase três anos de cobrança por parte de servidores e do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) a perícia do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) vai ser transferida, nesta quarta-feira (1) para a sede do instituto, na Avenida Cézar Hilal, em Vitória. Essa era uma das principais cobranças dos servidores, já que desde que a transferência da sede do IPAJM da Avenida Vitória, perícia e demais serviços da autarquia ficavam em locais separados. Enquanto o instituto passou a funcionar na Avenida Cézar Hilal, a perícia era feita em uma casa alugada pelo Estado no bairro Consolação, em Vitória, por R$ 11 mil mensais. Já para abrigar a autarquia, foi alugado o edifício Center Pax pelo valor mensal de R$ 105 mil, por dispensa de licitação. O Sindipúblicos cobra do IPAJM e do Instituto Estadual de Obras Públicas (Iopes), também, que seja construída uma nova sede para a autarquia, prometida desde 2015. O imóvel do Estado em que funcionava o instituto está fechado e deteriorado, enquanto o governo gasta mais de R$ 100 mil com o aluguel de um prédio, enquanto há a possibilidade de reformar a antiga sede e deixar de arcar com o aluguel.

30/01/2017 / 0 Comments
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