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Erick Musso é a bola da vez na corrida à presidência da Assembleia

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Até o início desta semana, a recondução de Theodorico Ferraço (DEM) para o quarto mandato consecutivo à frente da Assembleia era dada como certa.    Paralelamente ao nome de Ferraço, alguns deputados consideravam o nome do jovem deputado Erick Musso (PMDB) como alternativa, mas a movimentação, inicialmente, foi interpretada como um “balão de ensaio” do Palácio Anchieta para sondar o campo. O governador Paulo Hartung queria comprovar se havia de fato um esvaziamento em torno do nome de Ferraço. Parece que havia.   Ferraço, porém, não apostava que a candidatura de Musso tivesse força para crescer e virar realidade. Virou. O desafio agora é Musso segurar os 16 ou 18 votos que teria conquistado até o dia 2. Ele sabe que em 10 dias os ventos podem mudar, sobretudo quando Ferraço está no jogo.  

22/01/2017 / 0 Comments
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Esvaziando o bagageiro

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Se o governador Paulo Hartung (PMDB) não está exatamente injetando sangue novo na sua gestão, essa primeira metade de seu terceiro mandato pelo menos deixou uma coisa clara: Hartung está deixando certas figuras pelo caminho. Mas não no sentido de abandonar, esquecer ao relento, mas, sim, se desvincular de certos nomes. Veja-se o exemplo do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), talvez o mais emblemático. Ruim de voto, Lelo sempre esteve a reboque de Hartung. Deve ao governador muito de seus êxitos eleitorais. Em 2016, no entanto, entrou na disputa pela prefeitura sem as bênçãos de Hartung. Figuras com carimbo de PH na testa como Anselmo Tozi e Neivaldo Bragato também sumiram. Com o olho para fora do Estado, como indicam suas movimentações, Hartung não teria mais a ganhar rebocando peças cuja importância se restringe a projetos dentro do estado. Hoje o projeto pessoal do governador parece ser outro: suas fronteiras foram expandidas.   Mas… Como toda regra tem exceção, Hartung mantém algumas, digamos, amizades por perto. Caso clássico é o do secretário de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, que, recordar é viver, foi candidato-laranja de Hartung nas eleições de 2002 #amorS2es O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou inquérito civil para apurar o fechamento da escola estadual de ensino médio Rodrigo Cesar Proescholdt, localizada em Alto Mutum Preto, distrito de Baixo Guandu. O inquérito foi provocado por abaixo-assinado encaminhado ao órgão por moradores. O que o secretário de Educação, Haroldo Rocha, tem a dizer? Essa é nova Nas redes sociais, o deputado estadual Sandro Locutor (Pros) festeja como um gol a nomeação da presidente estadual de seu partido, Stéfane Legran, para a secretaria de Saúde de Cariacica. Pela empolgação do deputado, parece que ela ganhou uma eleição. Comediante O Brasil está mesmo muito confuso. O ex-deputado estadual Roberto Carlos (PT) interrompeu suas férias (!) para se solidarizar nas redes sociais com a família do ministro do STF Teori Zavascki. Férias? Fala sério. Vai dizer que a boquinha que ele arrumou na Assembleia Legislativa e, depois, na Codesa, é trabalho? #vitoriasualinda O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) fala que, nesse segundo mandato, deseja capacitar os moradores de Vitória para gerar emprego e renda. Mas, no último sábado (14), fiscais da prefeitura apreenderam cerca de R$ 1.500 em garrafinhas de água mineral de um ambulante na calçada do Shopping Vitória. Atacando trabalhador, fica difícil gerar emprego e renda. #vitoriaqueamamos O vereador de Vitória Roberto Martins (PTB) protocolou indicação ao prefeito Luciano Rezende para que determine a divulgação dos dados financeiros do sistema municipal de transporte e da planilha que serviu de base para o último reajuste das tarifas. Pergunta: amigo do peito dos empresários, o #vitoriasualinda vai acolher a indicação nunca, jamais ou de maneira nenhuma? Chega de saudade O site da Câmara Municipal de Vitória voltou ao ar. Assim é melhor. Obras O prefeito de Vila Velha Max Filho (PSDB) se reuniu nessa semana com o diretor do DER-ES, Ênio Bergoli, para discutir obras em Vila Velha. Na pauta, a conclusão da primeira e segunda etapas da ES-388; a continuidade das obras do complexo Leste-Oeste; e a ES-477, entre a Rodovia Carlos Lindemberg e o Porto de Capuaba. 140 toques “Não sou adepto da teoria das conspirações, mas…”. O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), compartilhando notícia sobre a queda do avião que matou o ministro do Supremo Teori Zavascki. Pensamento “Tudo tem uma moral; basta encontrá-la”. Lewis Carroll

21/01/2017 / 0 Comments
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Obstáculos de Ferraço

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Os bastidores da Assembleia Legislativa, durante toda a semana, ficaram efervescentes. Mais do que a escolha do novo presidente do Legislativo estadual, o que mais movimentou as conversas nos corredores foram as articulações para o esvaziamento do palanque do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), na disputa à reeleição para o quarto mandato à frente da Mesa Diretora. Essa movimentação pode representar o fim da Era Ferraço na Casa. E o presidente parece estar convencido que seu tempo no cargo está mesmo próximo do fim. Seus aliados, ainda tentam buscar alguns votos, mas os fatores não são favoráveis ao presidente. Por isso, ele mantém uma certa aceitação do inevitável. Com fama de “guloso” para cargos, de defensor de seus interesses e de imprevisível, estaria pesando ainda mais contra Ferraço o fato de o governador não estar nada satisfeito com a ampliação do poder do presidente da Casa. Com a eleição de Max Filho (PSDB) em Vila Velha e a ascensão de Norma Ayub (DEM) à Câmara dos Deputados, a família Ferraço estava ocupando muitos espaços, o que não agrada o governador Paulo Hartung. Os problemas são internos e externos e aí fica difícil contornar. A movimentação de Ferraço ia bem até o início do ano. Em 2016, quando conseguiu a aprovação da PEC que permitiria sua recondução na mesma legislatura, imaginava-se que a reeleição dele estaria consolidada, mas não foi bem assim. Até porque, quem ajudou a pedir votos para aprovação da matéria na época foi o líder do governo Gildevan Fernandes (PV). Logo, os deputados entenderam que a manobra tinha aprovação palaciana. O silêncio do governo até então transparecia que não havia problemas para a recondução do demista. Pelo jeito, a manobra governista era dar corda às movimentações de Ferraço para esvaziá-las na reta final. Mas, no almoço do governador com os deputados, no último dia antes do recesso, uma cutucada de Ferraço no governador pode ter sido o primeiro indício de que alguma poderia estar errada. E estava. Em meio ao recesso, Ferraço chamou os deputados para um encontro que mais pareceu reunião eleitoral. Fez até promessas de campanha. Pouco depois, o governo entrou em campo para desmobilizar o grupo de Ferraço e deixar que o nome de Erick Musso (PMDB) se viabilize sem a mão explicita do Palácio Anchieta, mas sem sua rejeição. Para não atrapalhar a manobra, o governador deixou que seu vice-líder ganhasse espaço no plenário naturalmente, enquanto o Palácio esvazia a candidatura Ferraço. Mais uma vez, como vem acontecendo desde 2003, o governo do Estado vai conseguir o presidente que quer na Assembleia, garantindo a tal “harmonia” entre os poderes. Não que Ferraço fosse representar alguma resistência. Mas, como Hartung ainda não sabe qual porta vai escolher em 2018, é melhor se livrar de qualquer tipo de obstáculo que possa atrapalhar uma de suas escolhas.  

21/01/2017 / 0 Comments
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O Castelo de Franz Kafka

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INTRODUÇÃO Uma das grandes questões que surgem na fortuna crítica da obra de Franz Kafka é o fato de ele não ter concluído nenhum dos seus três projetos de romance. Este fato abre uma lacuna na conclusão ou até numa possível racionalidade na apreciação destes trabalhos, é como se abrisse um abismo material (a obra inacabada) somada ao indefinido da narrativa insciente que domina a obra kafkiana. O menos célebre desses romances inacabados é “O Desaparecido”, que Max Brod trouxe à luz em 1927 sob o título “América”, sendo que o próprio Kafka publicou apenas o primeiro capítulo, “O Foguista”. Uma visão geral e clarividente da moderna sociedade industrial, o romance trata então pelos capítulos em que se narra o trabalho do herói, do labiríntico hotel “Occidental”, desorientação espaço-temporal que também terá forte carga nas opacas hierarquias de magistrados e funcionários de “O Processo” e “O Castelo”. No romance O Castelo, por sua vez, não falta aqui nenhum dos elementos e temas que costumam povoar o que se chama pelo adjetivo de “kafkiano” que são, por exemplo, a obscuridade e indefinição moral e existencial da culpa e da punição, o paradoxo, e a espera interminável e absurda. E como dito, não falta a O Castelo a sensação que a narrativa provoca como se fosse uma estrutura de labirinto, no qual os fatos são apreciados por todos os ângulos, tendo como efeito a própria percepção labiríntica, de desorientação, e com o resultado objetivo e material de uma trama que se torna em um emaranhado inextricável. Na narrativa de O Castelo, por sua vez, temos como um dos momentos do romance o de quando a narração está prestes a ganhar nova ambiguidade, que é então o momento em que Olga diz nunca saber quando a irmã está falando a sério ou com ironia, e K. lhe corta a palavra bruscamente com a exclamação: “Deixe de lado as interpretações!”. Tal exclamação, por sua vez, pode ser associada diretamente ao nono capítulo de “O Processo”, o qual se passa na atmosfera sombria da catedral em que o sacerdote da penitenciária conta ao acusado Josef K. a famosa parábola “Diante da Lei” que é a história de um homem do campo que espera a vida toda, diante de uma porta guardada por um porteiro, para ingressar na lei, até que no momento da morte o porteiro lhe diz, como resposta à sua derradeira pergunta, que a porta estava destinada apenas a ele, fechando-a em seguida. Então, ambos analisam a história por diversos ângulos, mas sem nunca atingir uma interpretação correta ou segura. CRÍTICA À OBRA A história contada no romance O Castelo trata basicamente das desventuras do agrimensor K. em uma vila subordinada a um castelo. E a narrativa já começa lacunar pelo fato de K. ter vindo de outro lugar, mas que nunca se sabe de onde e que aparece também como um personagem aparentemente sem passado visível, já que o romance não o coloca tal passado em pauta. Contratado para trabalhar na medição de terras para um conde ou para algum alto funcionário subordinado ao conde, na aldeia, no entanto, temos na narrativa uma completa ausência de informações precisas sobre como estas pessoas são governadas pelos indivíduos do castelo, e ainda de informações sobre assuntos administrativos de menor importância, como a contratação de K. O fato lacunar da trama kafkiana se agrava também pelo fato de que ninguém consegue contatar pessoa alguma no castelo para saber sobre as tarefas a serem atribuídas a K. ou onde e como hospedá-lo. Por sua vez, K. sabe que um alto funcionário de nome Klamm tem mais informações sobre as suas funções e tenta, portanto, encontrá-lo de todas as maneiras para esclarecer o assunto. Mas então nos deparamos com o tema principal do romance, que é então as complexas artimanhas pelas quais as pessoas que detêm algum poder utilizam para provocar o medo, e que usam a autoridade para confirmarem que têm poder. Em O Castelo podemos compreender tais relações de poder como a imagem de um imenso aparato burocrático que serve como força desagregadora e que impõe inúmeras dificuldades nas ações dos profissionais, e que mantém, por fim, uma estrutura hierárquica rígida e estática. O Castelo pode ser entendido, portanto, como a ideia de uma sociedade que tem a burocracia como esta estrutura que mantém as relações de poder como são e estão, numa constante imutável entre superiores e subordinados, numa realidade em que a mobilidade social é sufocada pelo aparato complexo das normas e da própria escala administrativa. Tal fato em O Castelo, na reflexão sobre a hierarquia e de sua inacessibilidade, se dá quando ninguém sabe como fazer para conversar com Klamm e todas as tentativas de K. em ter contato pessoal com este alto funcionário vão aos poucos se mostrando inúteis e infrutíferas, quanto mais K. tenta isso, mais o abismo se abre. O Castelo é, por sua vez, a demonstração enigmática dos meandros de uma sociedade de líderes estranhos e autoritários, com uma burocracia de esfinge que é como uma criptografia indecifrável que culmina com a imagem de um castelo que ninguém sabe como é administrado, mas que tem autoridade sobre a aldeia que o cerca, o impressionante é que tudo funciona, mas ninguém sabe como. A narrativa de O Castelo é nada mais que esse extremo da completa ausência de informações seguras sobre um cotidiano que tem suas regras, mas estas não são decifradas enquanto funcionamento racional, tal razão das coisas é bem objetiva e funcional, mas nunca se tem o conteúdo de como todas estas coisas se dão, mesmo que sejam efetivas na vivência da aldeia na sua relação com o castelo. E tal rigidez das relações de poder estão, contudo, quando se fala dos personagens de O Castelo, sempre com este desejo clássico da ascensão social como tema e, por vezes, ele acontece, mesmo com toda a burocracia estática no que consta do fato administrativo dominante que é o cada vez mais evanescente castelo e sua cúpula invisível.

21/01/2017 / 0 Comments
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Iema cria Comissão Especial de Renovação das Licenças Ambientais da Vale e ArcelorMittal Tubarão

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Uma comissão especial foi criada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por meio da Instrução de Serviço nº 10-S, publicada na última quinta-feira (19), com objetivo de “dar continuidade com prioridade aos processos de renovação das licenças ambientais dos empreendimentos da Vale e da ArcelorMittal localizados no Complexo de Tubarão”. A IS determina o prazo de 180 dias para analisar se os processos de renovação das licenças será constituído por equipe técnica multidisciplinar composta dos seguintes membros: Takahiko Hashimoto Júnior (coordenador), Felipe Santos Hastenreiter, Allan Luppi Peisino, Maria Beatriz Mattar, Villela Resende, Larissa Barbosa de Souza, Andressa Bacchetti Pinto, Anderson Gomes da Silva, Alexsander Barros Silveira e Giulianna Calmon Faria. A medida foi tomada uma semana depois do recebimento de um pedido de informações sobre a licença ambiental da Vale, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). A solicitação se inspirou em uma publicação do advogado Gustavo Varella Cabral, nas redes sociais, questionando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) sobre o conhecimento do funcionamento da empresa sem o alvará ambiental. Há muito mais tempo, no entanto, a ONG Juntos SOS ES Ambiental vem reivindicando ao Estado que regularize as licenças ambientais da Vale da ArcelorMittal Tubarão, que funcionam com licenças provisórias há 10 e quatro anos, respectivamente. Várias denúncias e requerimentos nesse sentido já foram feitos diretamente ao Iema, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPES e MPF) e, mais recentemente, ao recém-criado Núcleo Anticorrupção e de Improbidade Administrativa (NAIA) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS, conta que a solicitação ao NAIA-PGE pede que sejam apuradas as responsabilidades e tomadas providências cabíveis, junto às autoridades públicas e às empresas, com relação a ações e omissões que resultaram lesão ao meio ambiente e, por consequências, ao erário. O ambientalista afirma desejar que a comissão especial, finalmente criada pelo Iema, consiga incluir algumas condicionantes importantes, como obrigar a ArcelorMittal Tubarão a tratar todos os seus gases emitidos na atmosfera, bem como as emissões constantes das chaminés da sinterização, das coquerias “velhas e ultrapassadas” e da aciaria; e determinar às empresas que enclausurem 100% de seus pátios de estocagem; e, em especial, à Vale, que cesse a contaminação do mar por meio de seus píeres no Porto de Tubarão. 

21/01/2017 / 0 Comments
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Agroturismo nos sítios de agricultura orgânica aproxima consumidor e produtor

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“Uma coisa é eu falar lá na feira, outra e vir aqui e verificar”, convida Erenilda Ferreira Ghio, presidenta da Associação de Agricultores Familiares Agroecológicos Orgânicos de Campinho (Vero Sapore), de Iconha.    A Associação é uma das mais antigas do município, no sul do estado, e sempre esteve de portas abertas para receber produtores, estudantes, pesquisadores e, claro, os clientes das feiras orgânicas onde a Vero Sapore marca presença. “A primeira certificação agroecológica quem nos deu foram os consumidores do Barro Vermelho”, poetiza Erenilda. É que a feira, a primeira exclusivamente orgânica no Estado, foi inaugurada em 2002, quando os produtores da Vero Sapore ainda não haviam conseguido a certificação oficial. Assim, para dar mais segurança e confiança aos clientes, surgiu a ideia da visita técnica. O resultado não poderia ser melhor. Uma frase, dita pelo então presidente da Associação de Moradores, marcou Erenilda: “É esse produto que nós queremos na nossa mesa!”. Um dos aspectos da agroecologia mais enfatizados por Erenilda e seus colegas da Vero Sapore é o cuidado com a seleção das sementes, especialmente das sementes crioulas ou genuínas. “A nossa semente crioula já está adaptada à região. Essa é a nossa briga. Queremos um resgate das sementes crioulas”, conta a agricultora, que afirma quase não precisar mais comprar sementes, que coleta da própria lavoura, produz as mudas e faz os enxertos. Caminhando com ela, o marido e os demais colaboradores da Vero Sapore, é nítido a relação de amor e respeito que a agricultora nutre com a “Mãe Terra”, como ela gosta de falar. “Não é Mãe Terra da boca pra fora, é de coração. Porque, uma semente que a gente joga na terra e nasce uma planta … existe coisa mais sublime que isso?”, exulta. Circuito pomerano Em Santa Maria de Jetibá, “o município mais pomerano do Brasil”, os cerca de 60 produtores ligados à Associação de Agricultores e Agricultoras de Produção Orgânica Familiar de Santa Maria de Jetibá (Amparo Familiar) estão aptos a receber grupos de visitantes. Assim como os agricultores reunidos em outras associações locais. Selene Tesch, presidenta da Amparo, também encontra, nessa recepção de visitantes, uma forma de aproximar as relações e fortalecer a confiança na qualidade dos produtos comercializados nas feiras. As primeiras visitas acontecem logo que a Associação foi criada, em 2001. Hoje, além dos sítios orgânicos, a região do Alto Santa Maria integra o Circuito Turístico das Terras Pomeranas, da Prefeitura Municipal, que inclui até um museu. O Museu Pomerano Waiandt Husse está instalado numa propriedade onde 75% da área é coberta de floresta, contando ainda com nascente de água e hospedagem típica. Desde 2000, já foram mais de três mil visitantes, somente na propriedade da família de Selene. “Quem quiser vir, as portas estão abertas!”, sorri. Basta agendar antes. Mais de 70 variedades de alimentos Também das terras pomeranas, o agricultor Lorival Haese é um dos mais populares, no movimento turístico da Feira do Barro Vermelho e um dos primeiros a receber ajuda voluntária de estudantes para atuar em sua barraca e para organizar os passeios aos domingo até seu sítio, na região do Rio Lamego. “Propriedade orgânica é a propriedade onde a natureza que manda”, afirma. De fato, caminhando por entre os canteiros diversos – são mais de 70 espécies e variedades de verduras, raízes, cereais, frutas, temperos, ervas medicinais e flores – vemos uma paisagem típica de sítios agroecológicos e/ou orgânicos: o “mato” ocupando os espaços entre os cultivares, a água abundante, os pássaros, abelhas e borboletas colorindo e polinizando e protegendo a biodiversidade, os cheiros, as cores, as texturas e os sabores, naturais, vivos, únicos, que confirmamos colhendo um galinho aqui, um fruto acolá, enquanto a visita prossegue. “A terra tem que produzir os matos, todos os tipos de mato, que são vários nutrientes. Se a gente pulverizar aquele mato, ou roçar, ou queimar, ou capinar e queimar, você vai queimar os nutrientes naturais, as fibras que precisam entrar pra terra onde a água e a raiz entram pra terra, onde a água infiltra, onde a raiz da planta desce pra baixo”, explica o Mestre Lorival. “Há 40 anos não tinha água aqui. Hoje, graças a Deus, tem reservatório tudo aqui pra cima, tem caixa seca, curva de nível. Tenho medo da água do rio Doce acabar, mas não tenho medo da minha aguinha aqui”, conta. Assim como Erenilda, Lorival tem um cuidado especial com as sementes orgânicas. “São melhores”, atesta. E também com a compostagem e com a rotação de cultura. “Rotação de cultura é a coisa mais importante que tem”, afirma. “Cada planta é um nutriente que usa mais. Feijão pega ferro, milho pega fósforo, cana, ureia, banana pega cálcio … se você plantar uma cultura só, você vai tirar o único nutriente que ela gasta e a outra vai sobrando. Planta só milho, milho, milho, milho … vai acabar o fósforo da terra e vai sobrar o ferro e os outros nutrientes que o milho não usa. Por causa disso é importante a rotação de cultura”, ensina. Debaixo do característico chapelão preto, Lorival confessa: “A feira é cansativa, mas tem esse lado bom, essa vantagem, que você consegue trocar ideia com o consumidor. Tem muita gente boa! E a gente não tá lá pra ganhar dinheiro, tá lá querendo servir o pessoal”, emociona-se. Para agendar seu passeio, o ideal é visitar alguma das feiras orgânicas da Grande Vitória e tratar diretamente com o produtor, mas você também pode combinar por telefone. Feiras orgânicas na Grande Vitória Vitória Barro Vermelho: sábado pela manhã Praça do Papa: quarta-feira à tarde Jardim Camburi: sábado pela manhã Mata da Praia: quarta-feira à tarde Shopping Vitória: segunda-feira à tarde Centro da Praia Shopping: sábados, de 9h às 13h00 Serra Valparaíso: terça-feira à tarde Serra-Sede: terça-feira à tarde Bairro de Fátima: quarta-feira à tarde Vila Velha Praia da Costa: sábado pela manhã Shopping Boulevard: domingo à tarde Cariacica Campo Grande: sábado pela manhã Shopping Moxuara: domingos à tarde Contatos: Vero Sapore: (28) 99919-0253 Selene Tesch: (27) 99729-2593

21/01/2017 / 0 Comments
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Justiça estadual retoma julgamentos e contagem de prazos nesta segunda (23)

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Já faz três semanas que 2017 começou, mas o ano da Justiça estadual tem início apenas nesta segunda-feira (23).  Serão retomadas a realização de audiências, julgamentos e contagem de prazos que estavam suspensas, com exceção das matérias criminais – estas retomadas no último dia 9. No Tribunal de Justiça, as câmaras cíveis e criminais voltam a se reunir com quase mil processos em pauta. As sessões nas Câmaras Cíveis estão com pautas agendadas para a segunda com 642 processos pautados. Já nas Câmaras Criminais, a primeira sessão acontece na quarta-feira (25) com 280 casos prontos para julgamento. O Tribunal Pleno terá sua primeira sessão na próxima quinta-feira (26). As sessões são abertas ao público e começam às 14 horas. As pautas de julgamento podem ser consultadas no link. Durante o recesso forense no início deste ano, foram registradas 838 ocorrências entre as áreas criminal e cível, 119 a menos que o ano passado. A maior parte dos casos foi referente a pedido de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha que acumulou 285 registros, 66 a menos do que no ano anterior. No âmbito cível, o maior número de ocorrências se refere a pedidos de antecipação de tutela, com 113 no total. O segundo maior registro ficou por conta das autorizações para viagem de menor, com 48 solicitações. O plantão contemplou a 1ª região, abrangendo os juízos da Grande Vitória e da região serrana, além do próprio Tribunal de Justiça para demandas no segundo grau de jurisdição.

21/01/2017 / 0 Comments
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TJES mantém condenação do ex-prefeito de Iconha por improbidade

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de Iconha (região sul), Edelson Brandão Paulino, em ação de improbidade pelo direcionamento da contratação dos serviços de manutenção da frota de veículos da prefeitura. No julgamento da apelação, o colegiado reduziu as penas impostas pelo juízo de 1º grau, afastando a hipótese de ressarcimento do dano ao erário e reduzindo o período da suspensão dos direitos políticos cinco para quatro anos. Além do ex-prefeito, a ex-chefe da comissão licitante, Sueli Aparecida Dalmolin Carvalho, também teve a condenação mantida. Outros dois ex-servidores Salério Eiriz da Fonseca e Clízia Lacerta Battechia tiveram os recursos acolhidos e foram absolvidos no processo pela não comprovação de fraude na licitação. No caso de Edelson e Sueli, os desembargadores entenderam que eles foram responsáveis pelo direcionamento do certame, cujos serviços já teriam sido prestados antes mesmo da formalização da concorrência. “Com efeito, a mim me parece evidente que de janeiro a agosto de 2008 ocorreu a dispensa informal e indevida do procedimento licitatório. Além disso, o certame e o contrato administrativo que se seguiram foram utilizados pelos agentes públicos para fim ilícito, vale dizer, para quitar débitos anteriores à contratação, maquiando assim a grave violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade”, apontou o relator do caso, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Na denúncia inicial (0000877-23.2010.8.08.0023), o Ministério Público Estadual (MPES) narrou a existência de fraudes na Carta Convite nº 44/2008, que culminou com a contratação da Oficina Sérgio Adami para realização da manutenção na frota municipal. O mesmo fato foi denunciado criminalmente, mas a Justiça entendeu que não houve crime previsto na Lei de Licitações. No entanto, o direcionamento da contratação foi considerado pela juíza da comarca de Iconha, Daniela de Vasconcelos Agapito, que julgou procedente a ação de improbidade, em sentença assinada no mês de setembro de 2015. O ex-prefeito e a ex-chefe da comissão licitante foram proibidos de contratar com o poder público por três anos, além do pagamento de civil nos valores equivalentes a dez e cinco vezes suas remunerações à época, respectivamente. Sueli teve os direitos políticos suspensos por três anos.

21/01/2017 / 0 Comments
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Festa de São Benedito e São Sebastião finaliza atividades neste fim de semana em Itaúnas

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Reis de Bois, Jongo, missa, procissão e muita cultura popular. Uma programação especial segue em realização na Festa de São Benedito e São Sebastião, neste fim de semana, em Itaúnas, distrito do município de Conceição da Barra, no norte do Estado. Os festejos contam com a participação de diversos grupos folclóricos da região, como Jongo de Barreiras, Reis de Bois Mestre Nilo e Ticumbi do Bongado, e a expectativa é receber cerca de 5 mil pessoas, entre moradores e turistas, até o final do evento. A realização é da Associação de Folclore de Conceição da Barra com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O evento é aberto ao público. A Festa teve início com os ensaios gerais dos grupos Ticumbi de Itaúnas e Ticumbi do Bongado, realizados no Sítio Areia Branca, na última sexta-feira (20). Já na manhã deste sábado (21), os grupos desceram o Rio Itaúnas de canoa com a imagem do Santo para o festejo. Durante a alvorada, na ponte sobre o rio, os demais grupos folclóricos do município esperaram os Ticumbis. E assim se inicia a fincada ao padroeiro de Itaúnas, São Sebastião, junto com as homenagens ao santo negro, São Benedito. Desde o Segundo Reinado, época do Barão de Timbuí (1883) e da Vila Antiga, que foi soterrada pelas dunas, essa festividade acontece na região. Além do caráter religioso, o evento promove o reencontro de diversas famílias que moram em Conceição da Barra e que perpetuam estas tradições através dos tempos. No domingo (22), os festejos seguem com a Missa na Igreja de São Sebastião, às 8h; uma apresentação do grupo Alardo de São Sebastião, às 9h30; seguido do grupo Ticumbi do Bongado, às 10h30; do Ticumbi de São Benedito e do Jongo das Barreiras. Depois das 12h30 a festa dá uma pausa e retorna para o fechamento geral das festividades folclóricas às 19h30, com uma roda de capoeira. Ticumbi O Ticumbi é um grupo folclórico de Conceição da Barra, integrado somente pelos negros da região, tratando-se também de uma manifestação única no país, pois o Ticumbi só é encontrado no município capixaba. São esses negros devotos de São Benedito que louvam o santo na passagem de ano. Serviço A Festa de São Benedito e São Sebastião, em Itaúnas, Conceição da Barra, segue até o domingo (22), com atividades abertas ao público. 

21/01/2017 / 0 Comments
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PEC tira poder de fiscalização da Câmara da Serra sobre as contas do prefeito

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O pacote de projetos aprovado pela Câmara da Serra, no último dia 13, tem trazido muitas reclamações dos servidores municipais sobre a mexida nos planos de carreira do município, sobretudo os da saúde e educação. Mas entre as dez proposições apresentadas e aprovadas durante a sessão extraordinária convocada pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede), uma delas, do ponto de vista político, tem passado ao largo das discussões. Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 1 /2016, que cria o inciso 29, no artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, que autoriza o prefeito a realizar e enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCES) a prestação de contas da sua gestão até o dia 30 de abril do ano seguinte. A emenda ainda permite que o prefeito comunique posteriormente à Câmara do Município o envio das contas ao Tribunal. Com isso, Audifax fica livre da exposição anual no legislativo municipal. O projeto foi aprovado por 18 votos contra cinco, sem grandes discussões no plenário. Antes da sessão, os trabalhos foram suspensos por meia hora, a pedido do vereador Luiz Carlos Moreira (PMDB) para que os vereadores pudessem entender as matérias. Mas a discussão não foi totalmente esclarecida. Durante votação, o vereador Aécio Leite (PT) pediu explicação sobre o projeto, que foi lido após o registro dos votos dos vereadores. O vereador Nacib Haddad (PDT), porém, tentou discutir o projeto. Ele destacou que a aprovação da matéria tiraria da Casa o poder de fiscalização sobre as contas do prefeito, mas não houve ressonância por parte dos colegas sobre a tentativa de tentar aprofundar o debate da matéria. Se aprovada em segundo turno, Audifax fica livre de prestar contas à Câmara de Vereadores. Com um início de legislatura marcado por disputas na Câmara entre os grupos ligadas a Audifax e ao deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), a retirada da obrigação de prestação de contas à Câmara evitaria desgastes ao prefeito e cobrança dos legisladores que não fazem parte de sua base política. Nota Nesta segunda-feira (23), a assessoria de imprensa do prefeito entrou em contato com a reportagem para esclarecer o projeto. “Hoje o prefeito da Serra tem que mandar as contas para o TCES em março e depois que o Tribunal aprecia as contas, elas são remetidas para a Câmara de Vereadores da Serra para apreciação e julgamento. O que muda é só que agora ele terá até 30/04 para enviar para o TCES as contas. Depois o TCES manda continua mandando para a Câmara julgar, isso está na Constituição Estadual”.

21/01/2017 / 0 Comments
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