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Século Diário

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Não temos mais corpos caídos, mas temos indivíduos encurvados’

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José Rabelo e Lívia Francez Nesta entrevista, o advogado Gilvan Vitorino, voluntário da Pastoral Carcerária e mestre em Ciências Sociais pela Ufes, desconstrói a tese do governo de que o sistema penitenciário do Estado é exemplar. Do ponto de vista estético, ele admite que houve avanço. No entanto, na opinião do advogado, os problemas são incontáveis e vão desde o descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) até o silenciamento dos internos. Vitorino ressalta que os presos no sistema penitenciário capixaba ficam completamente ociosos, principalmente os provisórios encarcerados nos Centros de Dentenção Provisória (CDPs), que não têm acesso a estudo nem trabalho, justamente pela característica da prisão, o que faz com que eles fiquem trancados em celas que já estão superlotadas por até 23 horas ao dia.  

21/01/2017 / 0 Comments
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A sombra da maldade

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O projeto de contenção de despesas do prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) aprovado na última sexta (13), na Câmara, é melancolicamente divorciado da experiência terrível que o mesmo Audifax viveu durantes as eleições, quando amargou 27 dias internado com pneumonia grave. Passou sérios apuros, superados graças à robusta e eficiente estrutura de atendimento médico que o resguardou. O “pacote de maldades”, por exemplo, aniquila a gratificação dos profissionais da Estratégia da Saúde da Família, programa de atenção primária cujo efeito principal é justamente aliviar a pressão sobre o sistema (unidades de saúde, hospitais, etc). Audifax também impôs uma redução do adicional de insalubridade para médicos que trabalham em contato permanente com pacientes com doenças infecciosas (como tuberculose, por exemplo). As medidas devem forçar a evasão de profissionais nos dois casos, encolhendo, no lugar de ampliar, a rede de atendimento do município mais populoso do Espírito Santo. Quem dera se Audifax cuidasse da saúde serrana como cuidou da própria. Escrevi e saí correndo… O que torna a atitude de Audifax ainda mais reprovável é que ele, primeiro, mandou o projeto para a Câmara e, segundo, se mandou. Saiu de férias com a família, ou, em bom português, fugiu. A atitude lembra a famosa frase. Malandro é malandro A justificativa para o projeto de contenção de despesas, segundo Audifax, é que as contas da prefeitura estariam em dificuldade. Mas a casa não estava arrumada, com as contas em dia, como ele celebrou durante as eleições? Conta outra. Como já dissemos, aqui o município tem o melhor caixa da Grande Vitória. A Serra vai levar a maior fatia da distribuição de ICMS em 2017. Duelo de gigantes Aliás, nesse início de novas gestões, está difícil escolher quem faz mais lambança: Audifax Barcelos ou o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), com seu loteamento político da prefeitura. Sem efeito Falando em pataquada de Max, o prefeito suspendeu nessa quinta (19) a nomeação de do líder comunitário Nedson Martins para um cargo na Procuradoria Geral do Município. O prefeito assinou a nomeação à revelia dele, que, digamos, “se desnomeou”, alegando que o cargo o afastaria de suas atividades comunitárias. Nedson agradeceu Max pelo ato suspensivo nas redes sociais. E a transparência? Desde a gestão Renato Casagrande (PSB), existe a ideia de disponibilizar as edições do Diário Oficial entre 2003 e 2006. Mas ficou só na ideia. Será que a história começou a partir de 1° de junho de 2006, data a partir da qual os arquivos estão disponíveis? Isso também é transparência. Eu, hein O governo do Estado decretou uma mexida orçamentária um tanto incomum, registrada no Diário Oficial desta sexta-feira (20).  Foi aberto um crédito suplementar à Secretaria de Esportes e Lazer de R$ 1,2 milhão. O curioso é que o recurso veio da anulação de dotação orçamentária da Secretaria de Transportes e Obras Públicas destinada a intervenções de mobilidade urbana. O que houve? Moqueca com paella O Banestes vai ganhar sotaque espanhol? Em reforma O presidente do TJES, o desembargador Annibal de Rezende Lima, determinou a suspensão dos trabalhos nas unidades situadas no 5º andar do Fórum Moniz Freire, no Centro de Vitória, a partir desta sexta-feira (20). O local abriga as 1°, 2°, 3° e 4° Varas de Família e sofre com problemas como acúmulo de dejetos de pombos e infiltrações. Parte do teto do banheiro da 2° Vara desabou. Em reforma II O caso evidencia a necessidade de reformas do Moniz Freire. Recentemente, o TJES formalizou o aluguel de 18 salas no Edifício Vértice, na Enseada do Suá, para abrigar nove varas do Fórum Cível de Vitória, que passará por obras de reformas. O valor dos contratos de aluguel chega a R$ 145 mil mensais. Pensamento “O poder contamina as melhores biografias”. Cândido Mendes

20/01/2017 / 0 Comments
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Demandas na mesa

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Em 2018, 27 dos atuais 30 deputados devem disputar a reeleição – Da Vitória e Rodrigo Coelho, do PDT, estariam pensando na disputa de deputado federal. Amaro Neto (SD) é uma incógnita. Eles não estão nada satisfeitos com as movimentações em suas bases se preparando para a disputa. Por isso, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia estaria causando tantas discussões nos bastidores. Este ano deve ser de muito trabalho e entregas dos deputados para que eles possam recuperar suas capilaridades, sobretudo, no interior, para garantir suas reeleições. Na eleição de 2016, o sinal de alerta no plenário foi aceso. Dos 11 deputados que disputaram diretamente a eleição, apenas três se elegeram. Entre os que apoiaram candidatos também não houve um grande sucesso, com destaque para as derrotas de Theodorico Ferraço (DEM), no sul do Estado, e de Gildevan Fernandes (PV), no norte. E olha que os dois têm posições diferenciadas no plenário, um é o presidente e o outro o líder do governo. Imagina quem é só deputado mesmo? Por isso, se fala tanto na busca de proteção dos deputados para a disputa de 2018. O índice de renovação nas Câmaras municipais alerta para uma tendência do eleitorado em buscar mudanças nos Legislativos que podem atingir em cheio a Assembleia Legislativa. É claro que a percepção sobre um deputado estadual é um pouco diferente, já que eles têm seus eleitorados cativos, recursos e meios de aumentar a visibilidade por conta própria. Mas a expectativa dos deputados-eleitores fica depositada na capacidade do presidente da Casa em criar condições para que os parlamentares possam se movimentar politicamente e uma dessas formas é o abrigo dos cabos eleitorais na Assembleia. Theodorico Ferraço vinha fazendo disso promessa de campanha. Mas os deputados sabem que esse reforço não depende apenas da Mesa Diretora da Assembleia. O governo do Estado, desde 2003, acostumou os deputados a afagos em troca de fidelidade. Como o governador está com os olhos voltados para fora do Espírito Santo, não tem mais se dedicado aos seus aliados na Assembleia, o novo presidente tem que ter a capacidade de atrair novamente o olhar do governador para os deputados. Fragmentos: 1 – O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) arquivou uma denúncia contra deputado estadual Almir Vieira (PRP). Mas para o deputado o estrago já foi feito. No ano passado, ele disputou a eleição em Anchieta, litoral sul do Estado, e obteve apenas 163 votos no município. A repercussão das denúncias foi um dos fatores que prejudicaram o parlamentar no pleito. 2 – O governador Paulo Hartung (PMDB) vai enviar à Assembleia projetos de lei envolvendo sua nova bandeira de educação, o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES). Ele diz que quer institucionalizar o pacto como um modelo de Estado. 3 – A coluna espera que não seja mais um projeto milagroso de entrega da educação pública à iniciativa privada como é o tão festejado por ele e questionado pela sociedade “Escola Viva”. Estamos de olho!

20/01/2017 / 0 Comments
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Iema cria Comissão Especial de Renovação das Licenças Ambientais da Vale e ArcelorMittal Tubarão

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A Comissão Especial foi criada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) por meio da Instrução de Serviço nº 10-S, publicada na última quinta-feira (19) com objetivo de “dar continuidade com prioridade aos processos de renovação das licenças ambientais dos empreendimentos da Vale e da ArcelorMittal localizados no Complexo de Tubarão”. A IS determina o prazo de 180 dias para analisar os processos de renovação das licenças será constituído por equipe técnica multidisciplinar composta dos seguintes membros: Takahiko Hashimoto Júnior (coordenador), Felipe Santos Hastenreiter, Allan Luppi Peisino, Maria Beatriz Mattar, Villela Resende, Larissa Barbosa de Souza, Andressa Bacchetti Pinto, Anderson Gomes da Silva, Alexsander Barros Silveira e Giulianna Calmon Faria. A medida foi tomada uma semana depois do recebimento de um pedido de informações sobre a licença ambiental da Vale, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). A solicitação se inspirou em uma publicação do advogado Gustavo Varella Cabral, nas redes sociais, questionando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) sobre o conhecimento do funcionamento da empresa sem o alvará ambiental. Há muito mais tempo, no entanto, a ONG Juntos SOS ES Ambiental vem reivindicando ao Estado que regularize as licenças ambientais da Vale da ArcelorMittal Tubarão, que funcionam com licenças provisórias há dez e quatro anos, respectivamente. Várias denúncias e requerimentos nesse sentido já foram feitos diretamente ao Iema, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPES e MPF) e, mais recentemente, ao recém-criado Núcleo Anticorrupção e de Improbidade Administrativa (NAIA) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Condicionantes mais exigentes Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS, conta que a solicitação ao NAI-PGE pede que sejam apuradas as responsabilidades e tomadas providências cabíveis, junto às autoridades públicas e às empresas, com relação a ações e omissões que resultaram lesão ao meio ambiente e, por consequências, ao Erário. O ambientalista afirma desejar que a Comissão Especial, finalmente criada pelo Iema, consiga incluir algumas condicionantes importantes, como obrigar a ArcelorMittal Tubarão a tratar todos os seus gases emitidos na atmosfera, bem como as emissões constantes das chaminés da sinterização, das coquerias “velhas e ultrapassadas” e da aciaria; e determinar, à AMT e à Vale, que enclausure 100% de seus pátios de estocagem; e à Vale que pare a contaminação do mar por meio de seus píeres no Porto de Tubarão. 

20/01/2017 / 0 Comments
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Uma colônia de férias infantil e afrocentrada, essa é a proposta do Quilombinho

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Em 2016 surgiu a primeira edição do Quilombinho. E como o próprio nome já sugere, o evento preza pelas raízes africanas, referenciando os antigos quilombos – moradia e refúgio de negros escravos e livres. A proposta do Quilombinho é resgatar a história dos povos afrodescendentes a partir de uma semana de colônia de férias. No Quilombinho crianças de 4 a 10 anos participam de cinco dias de atividades no Museu Capixaba do Negro Veronica da Pas (Mucane), que fica no Centro de Vitória. A programação tem início nesta segunda-feira (23) e segue até sexta (27). Os interessados em levar suas crianças teoricamente poderiam se inscrever até este domingo (22), contudo o sucesso do evento foi tamanho que em 24h as vagas já estavam todas preenchidas por meio de formulário online. O Quilombinho é apresentado pelo Instituto das Pretas, responsável pela idealização e aplicação do projeto, como a primeira colônia de férias de abordagem afrocentrada no Brasil. O que significa que as crianças irão aprender a partir de brincadeiras sobre a história e a cultura africana e afrodescendente. Na primeira edição, realizada em 2016, o Quilombinho causou certo espanto em alguns pais e mães que consideraram prejudicial o foco do evento no público negro. Contudo, a colônia de férias é aberta a todas as etnias, levantando a bandeira de que é mais simbólico e significativo para as crianças negras, que só a partir de iniciativas como essas conhecem super heróis negros, histórias de grandes figuras da cultura negra, brincadeiras e atividades que irão trabalhar o orgulho da cultura e imagem dos negros e, consequentemente, a auto-imagem dessas crianças. Entre as atividades que serão aplicadas às crianças, estão as oficinas de artesanato, teatro, danças urbanas, grafite, tambores e capoeira, além de brincadeiras africanas, pintura corporal, música, literatura, entre outras ações. Para os cinco dias de colônia de férias, diversos voluntários e monitores foram convocados no intuito de sensibilizar as crianças para esse resgate profundo da cultura afro-brasileira. O Instituto das Pretas tem se revelado no último ano a partir da promoção de eventos que trabalham o empoderamento da imagem e cultura negra. Os primeiros eventos do Instituto foram os Encontros das Pretas, que reúnem em um único espaço mulheres e homens negros envolvidos na área de beleza, estética, vestuário e acessórios, além da realização de oficinas e ações voltadas à beleza negra. Atualmente um dos eventos mais conhecidos do Instituto é a festa Bekoo das Pretas, que teve realização no último sábado (14) e tem sido sucesso de público.  Acompanhe as atividades do Instituto das Pretas Serviço A colônia de férias Quilombinho, promovida pelo Instituto das Pretas, tem início já a partir da próxima segunda-feira (23) e segue até a sexta (27), no Mucane – avenida República, 121, Centro de Vitória. 

20/01/2017 / 0 Comments
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Febre amarela já pode ter vitimado mais de mil macacos no Espírito Santo

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Sentinelas e “guardiães” dos humanos no tocante ao surto de febre amarela, os macacos estão sendo dizimados no Espírito Santo. Os dados oficiais falam em torno de cem mortes, o que deve representar, no máximo, 10% do número real. “A grande maioria dos primatas que morrem jamais são descobertos por nós”, admite o primatólogo e professor de zoologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Sérgio Lucena Mendes. Estamos falando, portanto, de mais de mil indivíduos mortos em poucos dias de uma espécie já ameaçada de extinção segundo as “listas vermelhas” estadual, nacional e mundial. Os barbados ou bugios (Allouatta), principais vítimas da atual epidemia de febre amarela silvestre no leste de Minas Gerais e Espírito Santo, são possivelmente a espécie mais vulnerável ao vírus, entre todas as espécies de macacos que, por sua vez, possuem taxa de mortalidade muito maior que a de humanos (90% e 50%, respectivamente, segundo divulgado pelo jornal O Eco. Se em 2009 uma epidemia de febre amarela no Rio Grande do Sul matou pelo menos 80% dos barbados na região, essa de 2017 já aniquilou praticamente a população da espécie em Caratinga/MG. População de barbados aniquilada em Caratinga Mendes conta que os pesquisadores estão no momento na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Feliciano Abdala, onde vive uma das maiores populações de muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus) e a mais estudada, para avaliar os possíveis impactos da epidemia sobre eles, que são considerados um dos macacos mais ameaçados de extinção em todo o mundo. Até o momento apenas um muriqui foi encontrado morto pela equipe. “Se morrem 80% dos indivíduos numa área grande, ainda é possível restabelecer a população. Mas uma população pequena, num pequeno fragmento isolado, pode ser extinta localmente. O fato de vivermos numa região de florestas extremamente fragmentadas agrava as consequências do surto”, avalia o professor. Outra espécie que desperta muita preocupação é o sagui-da-cara-amarela, que vive exclusivamente exatamente na região do surto, o leste de Minas Gerais e as regiões serranas do Espírito Santo. Além do endemismo da espécie e sua população reduzida, ele é um macaco de porte pequeno, que, ao morrer, dificilmente é encontrado na floresta. Sobre o sagui-da-cara-branca encontrado morto na Ilha do Frade esta semana, Mendes acha pouco provável que a causa da morte seja a febre amarela. “Acredito que é mera coincidência. Esses saguis são contaminados por vírus urbanos, como o da herpes, que para eles é fatal. Já houve epidemias no campus da Ufes e na mata do Convento da Penha em outras ocasiões”, relata. Equilíbrio ambiental é questão de saúde pública Questionado sobre o que fazer para proteger os macacos, Mendes respondeu que, infelizmente, não há muito o que fazer. “No momento do surto não há o que fazer. “Apenas monitorar quais espécies estão sendo atingidas, de que faixa etária, que regiões, precisa entender a demografia desse processo pra estabelecer medidas de conservação”, afirma Mendes. O professor pede que a população ajude, informando quando encontrar macacos mortos. O Projeto Muriqui, coordenado por ele, disponibiliza um telefone para isso e está trabalhando em conjunto com a Sesa. “O macaco é um sentinela. São as maiores vítimas”. Para informar ao Projeto Muriqui sobre macacos mortos, ligue para (27) 99630-2837 A extinção ou quase extinção de uma espécie, dentro de uma floresta, provoca impactos negativos imensos, tornando ainda mais fragilizado o equilíbrio ecológico daquele remanescente, com inúmeras consequências, sejam climáticas, hídricas ou mesmo de saúde pública, como provam todas as epidemias de febre amarela, decorrentes, sempre, de um desequilíbrio ambiental agudo. Vacinação no Espírito Santo precisa ser mais ampla Essa relação entre saúde humana e conservação da biodiversidade foi bastante enfatizada durante um painel interdisciplinar promovido pela Fundação Renova nas últimas quinta e sexta feiras (19 e 20) em Belo Horizonte. “Biodiversidade faz bem à saúde”, afirmaram pesquisadores ainda no primeiro dia do evento. Preocupada com a repercussão das suspeitas da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), divulgadas na imprensa esta semana, sobre a relação entre o crime da Samarco-Vale-BHP e o surto de febre amarela ao longo do Rio Doce e também no Caparaó, a Fundação, patrocinada pelas empresas para realizar os programas de compensação e restauração socioambiental e socioeconômica das regiões atingidas pelo crime, se cercou imediatamente de especialistas para discutir o tema. No mesmo dia do evento da Renova, o médico Maurício Lacerda Nogueira, presidente da Sociedade Brasileira de Virologia, afirmou ao jornal O Globo que o Espírito Santo é o estado mais vulnerável à febre amarela, devido à baixa cobertura vacinal, histórica, nas regiões que estão hoje no epicentro do surto e em todo o estado. Diferentemente do que tem afirmado a Sesa, o virologista recomenda que a vacinação seja maciça não só regiões já afetadas, mas em todo o estado. “As áreas do litoral estão fora da área de recomendação da vacina. Acontece que a doença está em expansão. E Minas mostra que mesmo em áreas onde há recomendação de vacinação e vacinas em postos, muitas vezes as pessoas não se vacinam. É preciso fazer uma ampla vacinação”, afirmou o médico ao jornal.

20/01/2017 / 0 Comments
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Movimento Nacional dos Direitos Humanos no ES vai debater situação do sistema prisional capixaba

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O Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Estado (MNDH-ES) fez uma reunião nesta semana com diversas entidades capixabas com o objetivo de articular ações para denunciar os maus tratos que ainda perduram no sistema penitenciário do Estado, apesar de o governo propagandear nacionalmente que o sistema local é modelo. Os participantes relataram dificuldades que internos e familiares enfrentam para ter demandas simples atendidas. Uma representante dos familiares relatou que a propaganda do governo, de que um preso custa R$ 3 mil ao mês ao Estado causa indignação, já que são os familiares que têm de custear até itens básicos como sabonetes, desodorante e creme dental, que o Estado não fornece. A representante salientou que a informação sobre os custos dos internos gera ainda mais preconceito contra a possibilidade de ressocialização do preso e contra a família. Um dos representantes da Pastoral Carcerária no encontro lembrou que as entidades perceberam, nas inspeções nas unidades prisionais, que não há inspetores penitenciários em número suficiente, o que compromete a comunicação dos internos com os familiares. Os presentes também debateram sobre a recém-criada Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) – que é inegável pauta histórica – ressaltando que depois de criada vem fazendo um papel deplorável, deslegitimando a sociedade civil. A representante do Conselho Regional de Serviço Social no Estado (Cress-ES) apontou que em todo o sistema penitenciário do Estado há apenas duas assistentes sociais concursadas. Todo o restante são servidores atuando por meio de contratos temporários ou em desvio de função, o que leva com que os profissionais, em diversas ocasiões, não coloquem determinadas informações nos relatórios por receio de assédio. Os participantes também apontaram que os Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) vêm sendo aplicados indiscriminadamente aos internos, sem justificativa e por motivos banais, e que uma audiência de defesa do PAD chega a demorar um ano para acontecer. Por responderem a PADs, os internos ficam impedidos de terem saídas temporárias e progressão de regime, previstos na Lei de Execução Penal (LEP). A reunião gerou diversos encaminhamentos, dentre eles a realização de uma vigília nesta terça-feira (24), em frente ao Palácio Anchieta, sede do governo estadual, para denunciar a situação do sistema no Estado.  

20/01/2017 / 0 Comments
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Erick Musso já teria os votos para ser eleito presidente da Assembleia

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A eleição do deputado Erick Musso (PMDB) para a presidência da Assembleia está cada vez mais consolidada no plenário. Pelas contas de alguns deputados, o peemedebista já teria mais do que o mínimo necessário para ser eleito: 16 votos, maioria simples. O desafio agora é manter esses votos até o próximo dia 2 de fevereiro, quando acontece a eleição para a Mesa Diretora. Como essa definição acontece com bastante antecedência, a possibilidade de a candidatura perder força às vésperas da escolha é considerada por alguns analistas. Por isso, o trabalho para ampliar a base de eleitores no plenário continua e a movimentação para a distribuição dos demais espaços da Mesa Diretora e, principalmente, das comissões permanentes da Casa, deve influenciar nessa manutenção dos votos. Outra ação que deve influenciar também é o papel que o atual presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), terá nessa discussão. Para os deputados, sem condições de garantir sua reeleição para o quarto mandato à frente da Casa, a tendência é de que Ferraço se acomode também no grupão, assim como o atual primeiro secretário da Mesa Diretora, Enivaldo dos Anjos (PSD). Esse talvez seja um dilema a ser debatido até o dia 2. Musso se fortalece no debate eleitoral porque os deputados não querem mais concentração na distribuição dos cargos da Mesa Diretora. Só Ferraço teria mais de 60 cargos indicados por eles. Só para se ter uma ideia, Cacau Lorenzoni (PP), segundo secretário da Mesa Diretora, eleito prefeito de Marechal Floriano, na região serrana do Estado, estava tentando articular a manutenção dos seus cargos, mesmo estando fora da Casa. Musso seria hoje o único candidato à presidência. Embora Ferraço esteja tentando ainda reconquistar alguns votos perdidos e ainda tenha um certo capital de votos, o palanque do presidente atual está sendo esvaziado. Mas se o peemedebista não conseguir driblar os interesses dos deputados não está totalmente seguro. Afinal, para os deputados, a concentração de cargos seria o único demérito do demista para a reeleição e se houver qualquer deslize na movimentação de Musso, Ferraço pode voltar ao jogo, já que ainda haverá, a partir de segunda-feira (23), uma semana e meia de discussão para a eleição do dia 2 de fevereiro.

20/01/2017 / 0 Comments
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Sindicato pede mais tempo para reorganização de pessoal na Justiça capixaba

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) protocolou, na última terça-feira (17), um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando um maior prazo para a adoção da nova política de priorização da primeira instância na Justiça capixaba. A entidade alega que houve uma desvirtuação da medida, bem como a precarização das relações de trabalho. Foi solicitado ainda que o órgão de controle determine ao Tribunal de Justiça (TJES) para que exija o retorno dos servidores fora das suas varas de origem, além do fim das cessões e licenças para trato de assuntos particulares. O texto sugere que a carência de servidores, excesso de estagiários e o desrespeito a direitos garantidos – como a remoção – são empecilhos para a implantação das resoluções nº 219 e 243, do próprio CNJ, que determinou o remanejamento da força de trabalhos nos tribunais de todo País com objetivo de igualar a estrutura em todos os graus de jurisdição. O Sindijudiciário também critica a minuta dos projetos de lei, a serem enviados pelo TJES à Assembleia Legislativa, que, segundo a denúncia, pretende extinguir vagas. “Importante colocar que a entidade sindical não é contra a implantação das resoluções, mas é contra a sua efetivação da maneira como se pretende, sem a observação de condições mínimas de trabalho, sem priorizar a Primeira Instância como pretende o Tribunal de Justiça, com a extinção de vagas quando na verdade o que se precisa é de servidores. A categoria quer sim, contribuir para esse passo, mas não da forma aligeirada que se pretende, mas a médio prazo, para que os inúmeros problemas apresentados sejam de fato enfrentados”, diz um trecho do documento. Entre os pedidos de liminar, o Sindijudiciário pede a suspensão do prazo para reorganização do pessoal até a regularização das situações de direitos dos trabalhadores, como a efetivação dos processos de remoção iniciados em 2015. A entidade requereu ainda que o tribunal forneça uma série de informações atualização sobre o quantitativo de pessoal, além da auditagem dos dados que serviram como base para elaboração da distribuição dos servidores nas unidades judiciárias. O mesmo pedido também será encaminhado ao tribunal e ao comitê gestor regional.

20/01/2017 / 0 Comments
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Histórico da Amunes favorece Zanon na disputa com Gilson Daniel

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Em março, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) realiza uma assembleia de prefeitos para definir a eleição para a presidência da entidade. Nos bastidores dois nomes estariam se movimentando com mais intensidade: o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), e o prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV). Nesta disputa, o histórico da Amunes é mais favorável ao linharense, já que grande maioria dos prefeitos que presidiram a Amunes vem do interior do Estado. Desde a primeira gestão, em 1972, apenas dois prefeitos da Grande Vitória foram eleitos para presidir a Amunes. O primeiro, em 72, com a eleição de Namy Carlos de Souza, ex-prefeito de Vila Velha, que administrou a gestão até 1980. Ele foi sucedido pelo ex-prefeito da Serra, José Maria Feu Rosa, que administrou a Amunes até 1986. O atual presidente, que deixa o cargo, é o ex-prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim (PMDB), que foi antecedido pelo prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello (PMDB), e antes dele, Gilson Amaro (DEM), prefeito de Santa Teresa. Quanto aos interesses políticos da eleição, o jogo se equilibra, já que ambos são de municípios de tamanhos consideráveis no Estado e são lideranças com relativo peso político. Zanon é uma das principais lideranças do PMDB hoje, sobretudo em um momento em que o partido pode ficar fragilizado com a possibilidade de saída do governador Paulo Hartung do partido. Já o prefeito de Viana, Gilson Daniel tem uma vantagem técnica. O prefeito tem se mostrado um bom captador de recursos em Brasília via projetos, conseguindo sobreviver politicamente, mesmo não fazendo parte de uma elite política do Estado. Além disso, antes de chegar à prefeitura, Daniel atuava como consultor para muitas prefeituras e tem bom trânsito com os prefeitos. Os interesses em possíveis crescimentos das duas lideranças podem favorecer um nome que passaria por fora dessa disputa. Um nome que estaria se movimentando e poderia passar ao largo dessa discussão é o prefeito de Baixo Guandu, no noroeste do Estado. Bem relacionado com os prefeitos, ele também é respeitado pelos colegas, mas talvez não seja um nome que agrade ao governo do Estado.

20/01/2017 / 0 Comments
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