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Século Diário

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Programação cultural do fim de semana

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Pega no Samba recebe a Novo Império nesta sexta (20) A escola Pega no Samba recebe a Novo Império para grande festa do samba nesta sexta-feira (20). O ensaio será na quadra da escola em Consolação, Vitória, a partir das 20h. O evento terá a participação da bateria Locomotiva da Pega, intérprete Danilo Cézar, a rainha de bateria Jordana Catarina, a Orquestra Capixaba (bateria convidada da Novo Império) e DJ Nil tocando durante os intervalos da festa. Também não vai faltar a presença das passistas e casais de mestre-sala e porta-bandeira. A entrada custa R$10,00. Banda Rajarfesteja dez anos de carreira com gravação de DVD Para comemorar a sua primeira década, a banda Rajar vai gravar o seu primeiro DVD no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, nesta sexta-feira (20), às 20h. Entre os convidados especiais estão a cantora Dona Fran, ex-integrantes da banda e o cantor Sidney Magal. A banda já possui três discos e uma carreira consolidada nacionalmente. Já participaram de turnês com artistas internacionais, como Eagle Eye Cherry, Roxette e Demi Lovato. De acordo com o vocalista Ronaldo Rajar, na apresentação eles vão reunir canções de todos os álbuns. Os ingressos custam R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia)   2º Esquenta do Bloco Amigos da Onça O Parque Gruta da Onça, no Centro de Vitória, será palco de mais uma prévia de carnaval neste fim de semana. No sábado (21), das 16h às 23h, o local recebe o segundo esquenta de carnaval do Amigos da Onça, um bloco novo em Vitória que estreou no último carnaval pelas ruas do Centro. O encontro será marcado por música, fantasias e bebidas. A entrada custa R$10,00 para os primeiros 50 a chegarem, após isso o preço será R$15,00.   Casaca lança EP virtual com show no Correria Music Bar O Casaca, incansável em sua renovação musical – apesar do sucesso permanente de seus clássicos –, lança no sábado (21), no Correria Music Bar, em Vila Velha, às 22h, um EP virtual que será comemorado com show da banda. O EP será disponibilizado em todas as plataformas digitais, como Deezer, Spotify e Itunes, e contará com duas canções inéditas, Consciência e Chega. Além disso, haverá versões mais recentes de Sereia, Anjo Samile e Vida de Salário. A entrada custa R$20,00.   Show de lançamento do primeiro álbum do Quarteto Vitória Representantes da nova geração de violonistas capixabas, o Quarteto Vitória lança também no próximo sábado (21) o seu primeiro CD, A Furiosa. O show será no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, às 19h. A apresentação será uma valiosa dica para os adeptos dos sons mágicos do violão. Os ingressos custam R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia).  Com 12 faixas, o CD difunde a música instrumental brasileira e o folclore capixaba, além de sempre fazer uma ponte entre a música erudita e a popular, abrangendo diversos compositores brasileiros como Paulo Bellinati, Marco Pereira e o violonista solo capixaba Carlos Cruz.   Ensaio Aberto com A mesa, Young Lights e Mango Poesia, rock`n roll e muita intensidade é o que promete marcar a próxima edição do Ensaio Aberto, que acontece no domingo (22), no Centro de Vitória, a partir das 15h. Desta vez, as bandas capixabas Amesa e Mango dividem o palco com a banda mineira Young Lights, seguindo a proposta de mesclar diferentes sonoridades em um mesmo evento, que é gratuito. Quem abre a programação é o grupo A mesa que nos três anos de estrada conduz seu público a um estado de emoção e leveza a partir de composições autorais com a estética do samba de raiz, do rock psicodélico e da música brasileira dos anos 60.  Já a Young Lights é um quarteto mineiro que transita ora pelo folk rock, ora pelo hardcore. Num misto de explosão e calmaria, a banda vem se consolidando em Belo Horizonte desde 2013, ano do lançamento do EP An Early Winter, quando o Young Lights ainda era o projeto solo de Jairo Horsth Paes. Fechando a noite, o evento apresenta ainda a nova cara da banda Mango (vídeo acima), que após 6 anos de estrada passa a ter o baixista Pedro Moscardi agora também a frente dos vocais. Mas a essência da banda continua a mesma: fazer rock`n roll mesclando distintas referências através de uma linguagem setentista, transitando pelo folk, blues, ragtime, alternativo e rock n' roll. Serviço – O ensaio da Pega no Samba com a Novo Império tem realização nesta sexta-feira (20), a partir das 20h, na quadra da Pega no Samba – rua Doutor Américo de Oliveira, 455, Consolação, Vitória. A entrada custa R$10,00. – A gravação do DVD de comemoração dos 10 Anos Banda Rajar tem realização nesta sexta-feira (20), às 20h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia). – O 2° esquenta do Bloco Amigos da Onça será no sábado (21), a partir das 16h, no Parque Gruta da onça – rua Barão de Monjardim, 100, Centro de Vitória. A entrada custa R$10,00 para os primeiros 50 a chegarem, após isso o preço será R$15,00. – O lançamento do EP virtual e show da banda Casaca tem realização no sábado (21), a partir das 22h, no Correria Music Bar – avenida José Júlio de Souza, 740, Vila Velha. A entrada custa R$20,00. – O lançamento do álbum A Furiosa, do Quarteto Vitória tem realização no sábado (21), às 19h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia).  – O Ensaio Aberto com Mango, A Mesa e Young Lights tem realização no domingo (22), a partir das 15h, no Corredor Criativo Nestor Gomes – rua Nestor Gomes, 227, Centro de Vitória. Entrada Franca.

20/01/2017 / 0 Comments
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Advogado analisa o sistema prisional capixaba sob o prisma do interno

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O advogado Gilvan Vitorino conhece o sistema prisional do Estado como poucos. Desde 2007, atuando como advogado voluntário da Pastoral Carcerária, ele presenciou o caos no sistema prisional do Espírito Santo, com unidades completamente sucateadas, esquartejamentos e abandono, passando pelas denúncias sobre a situação a organismos internacionais, culminando na construção de unidades no modelo “supermax” americano, de mínimo contato e máxima automatização. Na entrevista que vai ao ar neste sábado (21), Gilvan, que também é mestre em Ciências Sociais pela Ufes, discorre e contesta a ideia de que o sistema penitenciário do Estado possa servir de modelo para o País, visto que o sistema preza pela estética, desconsiderando o indivíduo e priorizando medidas que neutralizem os internos para proporcionar a falsa sensação de normalidade.  

20/01/2017 / 0 Comments
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Marcus Vicente e as contradições da vida

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O desenlace entre o deputado federal Marcus Vicente (PP) e o jornalista Willian Abreu, registrada por A Gazeta desta quinta-feira (19), acontece em um momento politicamente interessante do parlamentar. Vicente amargou duas derrotas retumbantes nas eleições de 2016, justamente em suas bases eleitorais: Ibiraçu, sua terra natal, com a esposa Naciene (PP), e Aracruz, com o deputado estadual Erick Musso (PMDB). Para remediar um fiasco que, obviamente, pode comprometer sua reeleição daqui a dois anos, mudou toda a assessoria, incluindo o jornalista que lhe projetou inúmeras campanhas, para ampliar seu campo de ação eleitoral. Por outro lado, eis a contradição, Vicente cresceu em Brasília. Tornou-se um importante quadro do PP nacional, partido com força na Câmara dos Deputados e espaço no Governo Federal, ao ponto de indicar o presidente da Caixa Econômica Federal, que hoje é Gilberto Occhi. Esse quadro inusual, insólito e incomum lança a dúvida: será que essa força lá fora será suficiente para reerguê-lo aqui dentro? Patrocínio Para reforçar esse fortalecimento de Marcus Vicente, basta lembrar que a Caixa Econômica Federal banco patrocinar o Campeonato Capixaba, competição organizada pela Federação de Futebol do Espírito Santo (FES), entidade que catapultou politicamente o hoje deputado federal.   Moinhos de vento Enquanto Paulo Hartung (PMDB) colhe matérias elogiosas país afora pelas condições prisionais capixabas – na terça (17), o secretário de Segurança André Garcia foi ao programa Entre Aspas, da GloboNews – o ex-governador Renato Casagrande (PSB) segue sua luta na internet para reivindicar os resultados. O que conseguiu foi um artigo de sua autoria publicado nesta quinta (19) no Congresso em Foco e, antes, um post elogioso do pesquisador do Ipea e especialista em segurança pública, Daniel Cerqueira. Diferenças Enquanto o prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) enfrenta críticas e mais críticas pela redução das ações de Saúde no município – evidenciadas no que já se apelidou de “Pacote de Maldades”, aprovado sexta (13) na Câmara – seu adversário, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) celebra nas redes sociais que destinou R$ 2.569.769 milhões em emendas para a saúde básica do Espírito Santo. Lar, doce lar O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) arrumou treta no prédio em que mora, em Vila Velha, e se saiu bem. Em 2001, instalou portas de vidros na área comum do andar de seu apartamento para evitar furtos, mas o condomínio impetrou ação pela retirada da estrutura, alegando risco à segurança dos moradores. O deputado entrou com recurso e ganhou. Argumentou que tem parecer do Corpo de Bombeiros garantindo ausência de riscos. Ele voltou Reginaldo Almeida (PSC) e suas idéias geniais retornaram com todo esplendor. O homem que um dia quis, como deputado estadual, proibir o RPG em todo o estado agora, como vereador em Vila Velha, apresentou projeto que proíbe de veiculação de peças publicitárias que exponham mensagens nocivas aos bons costumes. Que preguiça. Francamente… O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, está pedindo diálogo aos agentes penitenciários, que, em assembléia terça-feira (17), aprovaram interrupção total de recebimento de internos e visitas íntimas. Mas Homero Mafra está pedindo diálogo dos agentes com quem? Se for com o Governo do Estado, foi tentado durante todo o ano de 2016. Sem sucesso. É de ouro? O Diário Oficial desta quinta-feira (19) registra um contrato celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a empresa Ventura Informática para aquisição de fones de ouvido e respectivas almofadas auriculares. Atenção para o valor: R$ 8.360 mil. Sem pressa Em decisão monocrática, o conselheiro do TCE Sebastião Carlos Ranna de Macedo concedeu mais cinco dias úteis para o secretário estadual de Educação, Haroldo Rocha, encaminhar documentos ao tribunal para prestar informações sobre uma representação do Sindipúblicos contra o secretário. A representação noticia indícios de irregularidades na instalação da unidade do projeto Escola Viva no bairro São Pedro, em Vitória. Saudades Já faz um tempo que a página eletrônica da Câmara Municipal de Vitória (CMV) está fora do ar. Pensamento “Seja virtuoso e você será um excêntrico”. Mark Twain

19/01/2017 / 0 Comments
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Tem condições?

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Há quem diga que se a eleição da Assembleia Legislativa fosse hoje, o deputado Erick Musso (PMDB) teria grandes chances de se eleger presidente. Ele tem transitado bem pela Casa, agregando os deputados em um grupão, discutindo as acomodações de comissão, ouvindo demandas dos parlamentares e se fortalecendo no plenário. Isso transforma a reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) em uma realidade cada vez mais distante. A grande dúvida é se Erick Musso vai mesmo despir a capa governista e oferecer a proteção que os deputados precisam em um momento tão delicado, que será esta segunda parte do mandato. Os deputados estão olhando a sucessão da Mesa, com a atenção voltada para 2018, quando eles estarão em campo, buscando a reeleição de seus mandatos. Os deputados querem discutir isso também. Sabem que precisam de espaço, acomodação e ajuda em 2018. Precisam, sobretudo, de um mediador com bom trânsito com o governador Paulo Hartung (PMDB), que até aqui, a propósito, tem tratado os deputados de forma nada confortável. As bases não estão sendo atendidas, aquelas voltinhas de helicóptero também já não trazem mais retorno, já que o governo não tem entrega para partilhar com os deputados. Quando chegam ao eleitorado só ouvem reclamações. Sem dinheiro de emendas, as bases minguaram e os votos seguem a mesma tendência. Erick tem tentado convencer os parlamentares – e até aqui está conseguindo – que será um nome consenso entre o Palácio e a Assembleia, sem a concentração de poder de Ferraço, terá mais condições de transitar pelos dois poderes, fazendo a mediação necessária. Mas tem gente que não consegue ver em Musso essa postura firme o suficiente para bater na mesa se for necessário. Além de ser novato, ele é o mais novo no Plenário. Foi, inclusive, saldado pelo próprio Hartung em sua posse, justamente pela juventude. Será que vai ter experiência, musculatura para ser o presidente do Legislativo? E outra, ele teve um dos pouquíssimos palanques no Estado que recebeu o reforço do governador na disputa municipal do ano passado, quando disputou e perdeu a eleição em Aracruz, litoral norte do Estado. Então, como fica o compromisso do deputado com o governador? Fragmentos: 1 – A prefeitura de Guarapari vai restaurar o monumento “pomba da paz” que foi roubado e danificado na madrugada do último sábado (14) por cinco homens. A obra foi encontrada e deve voltar, em breve, à praça da Paz. 2 – Nessa quarta-feira (18) o prefeito de Cariacica Juninho (PPS) recebeu o secretário de Planejamento do município de Palhoça, em Santa Catarina. Para discutir o Juninho, quer que seja a menina dos olhos de seu segundo mandato: o Polo de Inovação e Tecnologia de Cariacica. 3 – Talvez o prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), tenha que tomar algumas lições com o prefeito de Colatina, sobre como interagir com a equipe de garis e colocar a mão na massa. No último sábado, Sérgio Meneguelli (PMDB) ajudou (literalmente) na recuperação do canteiro central da cidade.

19/01/2017 / 0 Comments
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‘Pacote de maldades’

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A sessão extraordinária da Câmara da Serra no último dia 13, convocada pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede), aprovou, numa só tacada, dez projetos. Em meio aos projetos, , todos de autoria do Executivo municipal, um, em especial, representou uma verdadeira punhalada nos direitos dos servidores.   O Projeto de Lei 14/2017 dispõe sobre “medidas de contenção de despesas, alteração de dispositivos e dá outras providências”. Em outras palavras, o projeto impede o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) de trabalhar na mobilização, organização e formação da categoria no município.   O prefeito achou que pudesse passar o “pacote” despercebido, mas foi pego no contrapé. A medida gerou reação imediata da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que aprovou uma moção de repúdio ao prefeito. Para a CNTE, o projeto retira garantias e direitos dos servidores, tais como quinquênio, decênio e progressão para os trabalhadores em educação que ingressarem na rede municipal a partir de janeiro de 2017.   Não por acaso, o projeto do prefeito ganhou a alcunha de “pacote de maldades”, e já começa a mobilizar outras categorias, que também devem ser afetadas pela medida. Médicos, enfermeiros e odontólogos, por exemplo, devem sofrer perdas no adicional insalubridade e sobre gratificações. A categoria se reúne em assembleia na próxima segunda-feira (23) para discutir os efeitos do PL. Já se fala em greve.   O “pacote de maldades” também gerou repercussão política. O ex-deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), que disputou a eleição à prefeitura da Serra, como vice na chapa puxada por Sérgio Vidigal (PDT), se manifestou nas redes sociais.   Vandinho alertou que o “pacote de maldades” vai deixar a saúde da Serra, que já não anda boa, ainda pior. Lembrou que, com as medidas, o prefeito reduziu a gratificação dos médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), o que causará impacto no atendimento primário, tão importante para evitar sobrecarga no sistema. Vandinho acredita que o corte irá significar uma evasão desses médicos da rede municipal de saúde.   Provocando Audifax, Vandinho questiona: “Prefeito, o senhor não disse que a casa estava arrumada, que a Serra não tinha problemas financeiros?” Em seguida, o tucano ironiza: “Não tire recursos da saúde. Tire recursos de publicidade e shows. Nos últimos quatro anos foram gastos R$ 30 milhões”.   Audifax, politicamente, tem o pior início entre os quatro prefeitos que comandam as principais cidades da Grande Vitória. Os trabalhos da Câmara foram abertos no dia 1 de janeiro numa sessão vergonhosa, marcada por brigas, com direito a xingamentos e agressões, entre vereadores, familiares e correligionários das duas correntes políticas que dividem o município entre Audifax e Vidigal. Uma sessão para ser esquecida.   A tumultuada eleição da Mesa Diretora, que empossou Neidia Maura Pimentel (PSD) no comando da Casa, segue sendo alvo de questionamentos da oposição, que pediu a anulação da sessão.   A manobra de Neidia para conquistar a presidência, classificada como traição pelo grupo de oposição que a considerava uma aliada até minutos antes da votação que a sagrou presidente, assegurou ao prefeito  o controle da Casa. Com a Câmara nas mãos, ninguém poderia imaginar que 12 dias depois, com a ajuda decisiva da sua nova presidente, Audifax iria aprovar um “pacote de maldades” contra a população da Serra.

19/01/2017 / 0 Comments
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MPF firma acordo preliminar com Samarco-Vale-BHP Billiton no valor de R$ 2,2 bilhões

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O Ministério Público Federal (MPF) firmou, na noite dessa quarta-feira (18), acordo preliminar com a Samarco-Vale-BHP Billinton. As empresas são responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG), para a definição de medidas e iniciativas que possam contribuir para a celebração de um acordo final nas ações civis públicas em andamento perante a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Em nota enviada à imprensa, o MPF ressaltou que o acordo não obriga nenhuma das partes a firmar futuro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá ser objeto de amplas negociações, sob o crivo do juízo federal, o MPF esclarece que sua participação não significa concordância com o acordo celebrado nos autos da Ação nº 69758-61.2015.4.01.3400, de autoria do próprio MPF, nem renúncia a qualquer dos pedidos formulados na ACP nº 0023863-07.2016.4.01.3800, proposta pela Advocacia Geralda União (AGU). “Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter o meio consensual de solução dos conflitos, com vistas a assegurar a reparação integral do dano e a participação efetiva dos atingidos no processo, para que suas reivindicações sejam ouvidas e devidamente contempladas num futuro acordo que venha a ser realizado”, observa o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da Força-Tarefa do MPF. As empresas, por sua vez, também se comprometeram, até a finalização do prazo para negociação do Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF), previsto para o próximo dia 30 de junho, a não pleitear a homologação em juízo do acordo celebrado com a Advocacia-Geral da União (AGU) e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, como também a solicitar a essas partes a suspensão das ações e dos recursos relacionados a tal acordo. Garantia de R$ 2,2 bi No Termo de Compromisso preliminar assinado nesta quarta-feira, as empresas se comprometeram a dar garantia, no valor de R$ 2,2 bilhões, para o cumprimento das obrigações de custeio e financiamento dos Programas de Reparação Socioambiental e Socioeconômica decorrentes do rompimento da barragem, incluindo os que vierem a ser definidos futuramente. A garantia, composta por aplicações financeiras de liquidez corrente a serem dadas em caução ao Juízo (R$ 100 milhões), seguro garantia de R$ 1,3 bilhão e R$ 800 milhões em bens da Samarco desembaraçados e livres de quaisquer ônus, ficará à disposição do juízo da 12ª Vara até a celebração do TACF. Com isso, o MPF se comprometeu a solicitar ao juízo federal o levantamento da indisponibilidade de bens, decretada por liminar proferida naquela ação, por entender que a decisão estará provisoriamente cumprida por meio da prestação da garantia. As empresas se comprometeram também a criar uma reserva no valor de R$ 200 milhões para a reparação dos danos socioeconômicos e socioambientais na região do município de Barra Longa/MG. Outra medida acertada foi a contratação de quatro organizações – Latec, Integratio, Ramboll e possivelmente o Banco Mundial – para realizarem perícias, assessoria e/ou assistência técnica ao MPF e aos atingidos. A Lactec irá fazer o diagnóstico socioambiental; a Integratio, o diagnóstico socioeconômico e assistência aos atingidos. A Ramboll, por sua vez,  será contratada para avaliar e monitorar os Programas de Reparação Socioambiental e Socioeconômica, e o Banco Mundial ou outra entidade a ser posteriormente definida coordenará os trabalhos das outras três empresas, sempre em parceria com o MPF. As atividades a serem realizadas pelos especialistas serão custeadas integralmente por Samarco-Vale–BHP, que também ficarão responsáveis por celebrar os respectivos contratos. Realização de diagnósticos Nos trabalhos a serem desenvolvidos pela Integratio, estão a avaliação integral dos danos socioeconômicos produzidos pelo rompimento da barragem de Fundão, mediante identificação dos povos indígenas e quilombolas atingidos ao longo do rio Doce, assim como possível revisão do cadastro das pessoas e comunidades atingidas. As conclusões das equipes periciais poderão vir até a modificar os Programas de Recuperação Socioambiental e Socioeconômica que estiverem em andamento em consequência do acordo firmado em 2016. ” Só um acompanhamento técnico e imparcial, que possa ir auditando dia a dia o cumprimento das obrigações, vai garantir que elas sejam efetivamente cumpridas e que seus resultados sejam os esperados”, explica o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, integrante da Força-Tarefa.Participação dos atingidos. No processo de elaboração do diagnóstico socioeconômico, a cargo da Integratio, serão obrigatórias a consulta e a participação das comunidades atingidas. A Integratio também deverá colaborar com o MPF na realização de audiências públicas e de consultas prévias aos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, assim como prestar auxílio e assistência na reparação integral dos direitos das comunidades atingidas. Serão realizadas pelo menos 11 audiências públicas até o próximo dia 15 de abril, cinco delas no estado de Minas Gerais, três no Espírito Santo, e uma para cada Terra Indígena atingida pelo desastre de Mariana (Krenak, Comboios e Caieiras Velhas). Outro ponto importante definido no acordo celebrado ontem é o de que, independentemente da celebração de futuro Termo de Ajustamento de Conduta Final entre o MPF e as rés, as atividades das empresas contratadas não sofrerão qualquer interrupção, devendo perdurar até a conclusão do diagnóstico final, cujo prazo será definido em reunião prevista para agosto deste ano. Para o coordenador da Força-Tarefa, “a celebração desse acordo constitui um sinal importante sobre a possibilidade de chegarmos a uma composição que possa alcançar mais rapidamente os objetivos perseguidos pela ação que ajuizamos no ano passado. Sabemos que se trata de uma demanda, que por sua evidente complexidade, fatalmente levará muitos anos até sua conclusão final. Nosso objetivo é obtermos o mais rápido possível, e da forma mais eficaz, a implementação de programas de recuperação ambiental e de reparação às comunidades atingidas”. O TTAC será submetido à aprovação do juízo da 12ª Vara Federal. Leia o documento na íntegra

19/01/2017 / 0 Comments
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Calamidade financeira nos municípios pode complicar imagem do governo

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O estado de calamidade pública financeira decretado nessa terça-feira (17) pelo prefeito de São Mateus, norte do Estado, Daniel da Açaí (PSDB),  acende um sinal de alerta nos meios políticos. O Estado tem boa parte dos municípios em situação crítica em relação às finanças e a questão que fica é a seguinte: e se a moda pega? Uma onda de decretos pode ser deflagrada e respingar no governo do Estado. O governador Paulo Hartung (PMDB) vem vendendo nacionalmente a ideia de que o Espírito Santo está em uma situação financeira controlada em relação aos demais estados, mas a situação difícil dos municípios mostra que o governo não vem ajudando as prefeituras. Muitos prefeitos empossados no dia 1º de janeiro herdaram dívida de seus antecessores e com a crise econômica não estão conseguindo equilibrar as contas públicas. Hartung que vem investindo em sua imagem em nível nacional, tentando se colocar como um grande gestor em momento de crise precisa que o jogo fique equilibrado em todo o Estado. A crise nos municípios pode trazer desgastes para essa imagem que o governador tenta vender para o País. Dos 78 prefeitos do Estado, 16 foram reeleitos e também precisam de ajuda para iniciarem seus segundos mandatos. Os demais ainda tentam avaliar os recursos disponíveis em caixa. E não foi por falta de pedido de socorro. Desde a eleição, os prefeitos vêm buscando conseguir ajuda do governo do Estado, mas está difícil. Antes mesmo da posse, o governo do Estado reuniu a prefeitada em um encontro em Vitória. Os gestores ouviram da equipe de Hartung a necessidade de cortar gastos, de serem criativos, de enxugarem a máquina e ainda buscarem parcerias privadas para as soluções de problemas. Ajuda financeira, porém, não deve ser conseguida com o governo.

19/01/2017 / 0 Comments
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Sincato dos Bancários promove seminário para debater situação do Banestes

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O Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) promove, no dia 11 de fevereiro, um seminário para articular ações em defesa do Banestes público e estadual. O seminário é o pontapé inicial da campanha “Banestes: Esse banco é da nossa conta”, que prevê a mobilização dos funcionários do banco frente às ameaças de venda e privatização. Apesar da alta lucratividade do banco, ainda há uma forte ameaça de venda do Banestes. Depois dos debates serão formados grupos de trabalho para discutir as mudanças na gestão do Banestes que vem ocorrendo nos últimos anos, quais os impactos com uma possível venda do Banestes e como organizar a categoria em defesa do banco. As ameaças ao Banestes público e estadual são frequentes, tanto que foi criado o Comitê em Defesa do Banestes Público e Estadual, que voltou a se reunir em 2016. O banco apresenta lucro todos os anos há, pelo menos, quatro anos. Nos últimos três anos, o banco só cresceu, sendo que em 2013 o lucro foi de R$ 109,9 milhões (crescimento de 43,8% em relação a 2012); em 2014, R$ 133,7 milhões, 21,6% a mais que em 2013; e em 2015 o lucro do Banestes foi de R$ 150,9 milhões, montante 12,8% superior em comparação a 2014. No mercado, especula-se que o valor da venda do banco seria de R$ 1,5 bilhão – valor que daria para cumprir cerca de quatro folhas de pagamento do funcionalismo. Em contrapartida, a estimativa é que o Estado tenha deixado de arrecadar anualmente R$ 1 bilhão somente em 2015 em renúncias fiscais, concedidas a setores empresariais. O Banestes é o único banco que está presente, com mais de 800 postos de atendimento, nos 78 municípios capixabas e exerce importante papel no desenvolvimento econômico do Estado, oferecendo uma carteira completa de produtos e serviços a pessoas físicas, jurídicas e a administrações públicas, além de ser altamente rentável. Justamente por ser rentável, o banco sempre despertou cobiça do setor financeiro privado e com o atual cenário econômico de austeridade e de redução do papel do Estado, ganha força o discurso privatista, o que acende os sinais de alerta com relação ao Banestes.

19/01/2017 / 0 Comments
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Galeria Matias Brotas expõe obras de arte com foco nos novos artistas

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A Matias Brotas Arte Contemporânea, na Mata da Praia, Vitória, iniciou o ano abrindo ao público uma exposição do seu acervo com mais de 20 obras de artistas contemporâneos – da geração de 1980 aos novos talentos do mercado de arte. Destaque para obras de nomes como Andrea Brown, Antonio Bokel, José Spaniol e Vanderlei Lopes, artistas que entraram recentemente no quadro de trabalhos da galeria. A mostra fica aberta para visitação gratuita até o dia 24 de fevereiro. O artista José Spaniol contabiliza diversos prêmios ao longo de sua trajetória. Suas obras estão em importantes coleções como o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), o Museu de Arte Contemporânea da USP, entre outros. No início da carreira, o artista utiliza objetos cotidianos, e estabelece uma troca entre a função utilitária e a poética. Desde os anos 1990, explora a relação entre suas obras com arquitetura e espaços expositivos. Desde então, já realizou diversas exposições individuais e coletivas no Brasil e no exterior. Já Vanderlei Lopes realizou diversas exposições individuais e coletivas no Brasil e no exterior, como em Portugal, Argentina, Colômbia e Estados Unidos. Possui obras em coleções como da Pinacoteca do Estado de São Paulo, do Museu de Arte Moderna de São Paulo, do Museu de Arte Contemporânea da USP, entre outros. O artista trabalha no limite entre diferentes linguagens, incluindo desenho, fotografia e vídeo. Nos últimos anos tem se dedicado à escultura, inclusive vem empregando o bronze como matéria prima principal para fixar ações sobre objetos ou situações cotidianas. Andrea Brown (foto de capa e ao lado) é uma das mais novas artistas que chega no acervo da Matias Brotas. A carioca estudou artes visuais e participou do Programa de Residência Artística da École Nationale Supérieure dês Beaux-Arts, em Paris, na França. Desde de 2006 ela participa de diversas exposições coletivas no Brasil e no exterior. Assim como José Spaniol e Vanderlei Lopes, Andrea Brown também participa do projeto Clube do Colecionador da Matias Brotas, que está em sua 4ª edição. Além desses artistas, os visitantes também podem conferir obras dos artistas Miro Soares, Manfredo de Souzanetto, Shirley Paes Leme, Mai-Britt Wolthers, Renata Egreja, Lara Felipe, Julio Tigre, Raphael Bianco, Antonio Bokel, entre outros. Serviço A exposição Clube do Colecionador da galeria Matias Brotas segue aberta ao público até o dia 24 de fevereiro, na avenida  Carlos Gomes de Sá, 130, Mata da Praia, Vitória. O horário de visitação é de terça a sexta, das 10h às 19h. e sábado das 10h às 15h. A entrada é livre.

19/01/2017 / 0 Comments
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Secretaria da Fazenda não apurou transferência de créditos de ICMS entre Samarco e Escelsa

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nunca instaurou qualquer procedimento administrativo fiscal para apurar a transferência de créditos de ICMS entre a concessionária Escelsa e a mineradora Samarco, realizada no ano 2000. A revelação é do então secretário da Fazenda, Maurício Duque, em resposta à solicitação de informação feita pela defesa do ex-governador José Ignácio Ferreira, que responde a ações em decorrência da operação. Ao longo de mais uma década, a pasta não tomou qualquer ação sobre o episódio, considerado como legal no entendimento da própria Sefaz. No ofício, cuja cópia faz parte dos autos da ação de improbidade (0024434-12.2005.8.08.0024), Duque fez a juntada da auditora Mônica de Araújo Saldanha, então gerente fiscal da Sefaz, em que diz não ter conhecimento de “nenhum registro de ação ou auditoria fiscal, que tenha resultado em processo administrativo fiscal, com a finalidade de apurar dano ao erário público estadual, em razão de transferências de créditos”. A mesma informação foi prestada pelo então corregedor fazendário, José Monteiro Nunes Filho, esclarecendo ainda que antes da Corregedoria da Sefaz, a atribuição de investigar era da Corregedoria da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Em nenhum dos órgãos de correição houve qualquer tipo de ação para apurar eventuais danos ao erário. Desde a época da transação, o governo entende a operação como legal – tanto que a prática seguiu nos governos Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSB). Faz parte da documentação juntada aos autos do processo uma manifestação técnica, datada de abril de 2001, assinada pela então coordenadora de tributação da Sefaz, Maria Teresa de Siqueira Lima que, inclusive, deu parecer favorável para a transação entre Samarco e Escelsa. No documento, ela revela a contrariedade na forma em que o assunto vinha sendo tratado pela mídia na época: “Tem sido desolador ver que informações incorretas sobre os créditos acumulados da exportação, têm sido colocadas na imprensa, como se verdadeiras fossem, o que demonstra um total desconhecimento técnico tributário das pessoas responsáveis por tais informações”. A técnica da Sefaz também afastou a ocorrência de prejuízo ao erário, defendendo que os créditos pertencem ao patrimônio das empresas que o acumulam, podendo inclusive, ser negociado, de acordo com os dispositivos da Lei Kandir. Na época dessa manifestação, o Ministério Público Estadual (MPES) denunciou criminalmente os responsáveis pela transação, que acabaram sendo condenados na Justiça estadual e, posteriormente, na Justiça pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). O caso está em recurso nos tribunais superiores. Perito também destacou falta de ação No laudo pericial solicitado pela Justiça, o perito judicial e contador Rui de Sousa Andrade Júnior também destacou que não houve a deflagração de qualquer procedimento no âmbito da Sefaz sobre a transação entre Samarco-Escelsa. No documento, ele concluiu ainda que não houve dano ao erário na operação, bem como que os recursos envolvidos eram privados. O resultado lança dúvidas sobre a tese defendida pelo Ministério Público, que narrou a existência de um suposto esquema para o pagamento de propina e de “caixa dois” no financiamento da campanha de José Ignácio por meio de recursos oriundos de transações fiscais fraudulentas. Segundo o MPES, os réus seriam responsáveis por um comitê informal de campanha, que teria repartido os R$ 5 milhões pagos como contrapartida da Samarco para a negociação dos créditos de ICMS. A promotoria defende que os recursos saíram dos cofres públicos. No entanto, o perito judicial entendeu o caso como uma “operação e transferência de crédito entre empresas de natureza jurídica privada”. “Levando em conta que a transferência deste crédito, embora com a anuência do Estado, mas ocorreu entre entes particulares e privados, concluímos claramente que na operação de transferência de créditos de ICMS da Samarco Mineradora à Escelsa, com destino à Fundação Augusto Ruschi, não houve prejuízo ao erário estadual, por trata de recursos privados”, assinalou o perito, que confirmou a previsão na legislação da época (em vigor até hoje) desse tipo de operação.

19/01/2017 / 0 Comments
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