A disputa pela presidência da Câmara da Serra, que acabou em confusão no plenário da Câmara no primeiro dia do ano, é um sintoma que a briga política entre o prefeito Audifax Barcelos (Rede) e o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) já está fugindo do campo democrático e pode prejudicar a cidade, que já virou coadjuvante nesta história. A impressão é que a disputa entre os dois já não guarda mais relação com a prefeitura em si ou a melhoria das condições de vida da população serrana, trata-se de uma disputa particular que não tem fim. Durante o processo eleitoral, Vidigal deixou claro que o tamanho político de um, é alimentado pela disputa com o outro. No entendimento de Vidigal, se um deles não estiver presente na disputa, não há condição de o outro se manter. Enquanto essa disputa se dá no campo da campanha eleitoral, com as disputas pelos votos, andando pelos bairros da Serra e tentando conquistar o maior número possível de eleitores, tudo bem. Mas quando isso se transporta para a discussão interna da Câmara de Vereadores, que acaba em pancadaria, é sinal de que as coisas começam a fugir do controle. E essa não é a primeira instituição que a briga afeta. A Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS) até hoje não resolveu o impasse da eleição da presidência. A disputa, que foi um exercício da disputa eleitoral em meados do ano, colocou frente a frente apoiadores de Audifax e Vidigal e o impressionante resultado, empate, mostrou como a cidade está dividida entre essas duas lideranças. A eleição em si contou com um fator emocional que desequilibrou a disputa para o lado de Audifax, mas a disputa pela presidência da Câmara e o desfecho do caso no dia 1º deixa claro que essa peleja entre os dois vai continuar dividindo o eleitorado da Serra por muito tempo. Enquanto cenário se mantém polarizado, fica difícil para outras lideranças se colocarem. Embora tanto Audifax quanto Vidigal afirmem que essa radicalização esteja prestes a se esgotar, não se visualiza entre as demais lideranças do município, nomes em condições de ocupar esse espaço, ao passo que o jogo segue cada vez mais duro, inclusive de se assistir. Fragmentos: 1 – O ex-deputado e agora vereador por Vila Velha, Reginaldo Almeida (PSC), foi eleito na primeira e polêmica sessão ordinária de 2017 na Câmara o novo presidente da Comissão de Justiça, uma das mais importantes da Casa. 2 – O vereador Heliossandro Matos (PR) mostrou já na sessão de posse um indício de que não engoliu o fato de não ter conseguido a presidência da Comissão de Finanças. O vereador que retorna a Câmara tem fama de criar confusão por onde passa. 3 – Surgiu no mês passado uma conversa deputado estadual Amaro Neto (SD) estaria aguardando uma acomodação como secretario de Estado, mas pelo jeito nao vai conseguir. Ele deve retornar à apresentação de seu programa na TV Vitória após o Carnaval.
Justiça determina que Prefeitura de Vitória suspenda Praia Acessível em local impróprio para banho
Apontando riscos sérios à saúde humana, a Justiça estadual deferiu ação com pedido de liminar apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES) e determinou que a Prefeitura de Vitória suspenda a implantação do programa Praia Acessível, destinado a pessoas com deficiência, na Curva da Jurema. O local é impróprio para banho. A decisão determina ainda que o município implante o programa em local próprio em até 10 dias. “As fotografias que fazem parte da representação recebida pelo Ministério Público revelam com clareza que o local onde foi instalado o projeto fica em uma praia imprópria para banho, fato que, com a mais absoluta certeza, coloca em risco a saúde das pessoas beneficiadas pelo projeto. (…). Como o município oferta um serviço tão relevante em um local em que a própria Administração classificou como imprópria?”, sustenta a decisão. Em seu site, a prefeitura anunciou a mudança de local, mas não explicitou a razão. Divulgou a transferência para a Praia de Camburi apenas sob a justificativa de que a balneabilidade na Curva da Jurema foi comprometida pelas chuvas de dezembro. Ou seja, não citou a decisão judicial. O projeto funciona de quinta-feira a domingo, das 8h às 13h. A decisão aponta que não é apenas o lazer das pessoas com deficiência que está em jogo com a instalação do Praia Acessível em local impróprio para banho, mas o direito à saúde de todos os cidadãos. A política da Prefeitura de Vitória para as pessoas com deficiência também enfrenta críticas na área de transporte público. As pessoas com deficiência moradoras do município estão insatisfeitas com o Porta a Porta, serviço municipal de oferta de transporte para pessoas com deficiência. Com frota deficitária e uma lista de cerca de 300 pessoas aguardando inscrição, o programa é alvo constante de denúncias de serviço precário.
Além da superlotação dos presídios, faltam equipamentos de trabalho para inspetores penitenciários
Os números do sistema penitenciário do Estado deixam evidente que há uma predileção do encarceramento em detrimento da determinação de medidas cautelares, o que provoca a superlotação do sistema e a sobrecarga para servidores. Segundo dados do sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado tem 19.444 presos para 13.673 vagas no sistema, o que representa déficit de 5.771 vagas. No entanto, os investimentos na área não acompanham em nada o crescimento da população carcerária. Do total de internos, 40,8% são provisórios, ou seja, ainda não passaram por julgamento, enquanto 42,2% já foram condenados. Para fazer a contenção e escolta dessa população carcerária há um contingente de inspetores penitenciários defasado e com materiais de trabalho sucateados. De acordo com o 1º secretário do Sindicatos dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), Marcelo Fernandes, só existem equipamentos de raio-x corporal – usados em pessoas que acessam unidades prisionais – na Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I) e no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II). Nas outras 34 unidades não há equipamentos. Ainda assim, os aparelhos que existem são operados por inspetores penitenciários, e não por técnicos em radiologia, e também não são fornecidos equipamentos de proteção individual (EPI) para o manuseio das máquinas. Segundo Marcelo, quando há suspeita de que um visitantes tenta entrar em unidade portando artigos não permitidos, ele é levado com escolta até uma unidade que tenha o raio-x, obviamente que só são levados suspeitos que tentem acessos em unidades próximas à PEVV I e ao CDPV II. No interior do Estado, onde se concentra boa parte das unidades prisionais, não há aparelhos. Além disso, as unidades, com exceção das unidades femininas, da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana, da Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), no norte do Estado – administrada pela iniciativa privada – e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), estão superlotadas. As celas, que têm 6 m², deveriam abrigar quatro internos, sendo que há um 1 bebedouro, 1 bidê, quatro nichos nas paredes, que servem como armários e quatro camas. No entanto, neste espaço exíguo ficam mais internos do que a capacidade permite, e aí têm início os conflitos. O diretor sindical conta que quanto mais internos em uma cela – que ficam confinados o dia inteiro – maior é a possibilidade de conflitos e motins, e os inspetores penitenciários só conseguem fazer a contenção até certo nível. O baixo efetivo faz com que em determinados plantões haja apenas três inspetores efetivos. Somente os efetivos podem acautelar armas e, geralmente, atuam nas contenções das muralhas nos presídios e fazem escoltas internas e externas de presos. O material de trabalho dos inspetores também está sucateado. A maioria dos coletes balísticos está vencida, assim como granadas e munições. Em meados de 2016 a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) fez uma compra de pouco menos de 500 coletes, mas eles não são suficientes para substituir todos os vencidos. Ainda assim, não foi feita uma nova compra e os inspetores continuam usando os equipamentos vencidos.
Deputado Enivaldo dos Anjos entra na disputa política de Fundão
O secretário geral do PSD no Espírito Santo, deputado estadual Enivaldo dos Anjos, saiu em defesa de Anderson Pedroni (PSD), candidato mais bem votado na disputa pela prefeitura de Fundão nas eleições de outubro de 2016. Pedroni ingressou com um pedido de reconsideração da análise das contas pela Câmara do município, que as rejeitaram, tornando-o ficha suja. O candidato teve as contas relativas ao período em que ocupou interinamente a prefeitura em 2011 rejeitadas, e alega que houve interesses político no julgamento, para torná-lo inelegível. Na disputa deste ano, Pedroni obteve mais de 70% dos votos válidos no município. Ele recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar validar esses votos. Enquanto a decisão não sai, quem assume interinamente o comando da cidade é o presidente eleito da Câmara de Vereadores, Eleazar Lopes (PCdoB), aliado de Pedroni. Se a Justiça Eleitoral se definir em favor do candidato do PSD, ele será empossado. Caso isso não ocorra, a cidade terá nova eleição. Em nota, o deputado Enivaldo dos Anjos afirmou que está empenhado em conseguir que seja revisto o “julgamento fabricado pelos adversários políticos de Anderson Pedroni, em 2015, que visavam, exclusivamente, impedir sua candidatura a prefeito, com a conivência de autoridades do Judiciário e da Polícia Civil”. Enivaldo dos Anjos endureceu o tom do discurso e disse que vai denunciar do plenário da Assembleia, no retorno às atividades legislativas, “quem está levando vantagem para promover esse escândalo em Fundão, que tem como pano de fundo o dinheiro dos royalties de petróleo que o município tem para receber”. Segundo o deputado e secretário-geral do PSD estadual, “a Câmara cometeu uma fraude em 2015 ao induzir ao erro o Tribunal de Contas do Espírito Santo, deixando de incluir no processo da prestação de contas julgada a cópia da lei autorizativa de abertura do crédito suplementar, o que deu causa à rejeição das contas, tornando-o inelegível”. Enivaldo fez acusações veladas contra autoridades municipais: “Estranho é que, ao arrepio da legislação eleitoral, tenha sido diplomado o segundo colocado com 1.866 votos, às escondidas. Se o Anderson não puder assumir, a lei manda realizar novas eleições e o que eles querem, oposição sem votos, agentes públicos e políticos, é impedir que ele assuma, passando o trator por cima da população de Fundão”. A diplomação do segundo colocado, feita pelo juiz eleitoral de Fundão, foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Anderson Pedroni era presidente da Câmara de Fundão em 2011, quando o prefeito foi afastado e ele assumiu a prefeitura por 90 dias. No recurso apresentado à Câmara, afirma que não recebeu ofício para apresentar defesa.
Ruschi preveniu sobre o avanço do deserto verde no Espírito Santo (parte 2)
A substituição da Mata Atlântica por plantações de eucaliptos no norte e noroeste do Espírito Santo foi outro antigo e grave crime socioambiental denunciado veementemente por Augusto Ruschi e que mancha de sangue e cinzas a história do Espírito Santo. Extermínio regional de um dos biomas mais biodiversificados do mundo, desertificação do solo, desaparecimento de centenas de córregos e rios, morte, expulsão, marginalização e, agora, criminalização e perseguição – inclusive com apoio policial – de comunidades tradicionais… Será possível pagar um passivo socioambiental desse tamanho? Incrível como “a mais avançada tecnológica ambiental” está sempre muito aquém das necessidades de proteção da vida. Na década de 1960, era moderno derrubar floresta nativa com correntões para plantar uma espécie exótica em grandes extensões de terra. Era o “progresso”, ao qual se submeteram – e ainda se submetem, a maioria, servilmente – os governantes, concedendo incentivos, isenções e tantas outras facilidades para que a instalação da parte mais suja e criminosa da indústria mundial fosse concretizada nas terras de indígenas e quilombolas. Ruschi pesquisou, escreveu, falou, bradou, lutou muito contra a instalação das monoculturas de eucalipto no Espírito Santo. Mas essa foi uma batalha perdida. Não só a Justiça, mas também os governos, empresários e acadêmicos gananciosos e corruptos são cegos e lançam suas vendas contra os olhos da população. Ainda se sustenta o discurso de que é polêmica a agressividade da silvicultura exótica em larga escala. “Não há provas…” O velho “dividir para conquistar” Assim como “não há provas” também de que houve grilagem e expulsão de indígenas e quilombolas para que a Aracruz Celulose (Fibria) e depois a Suzano instalassem seu manto verde mortal sobre a região. Joice Nascimento Cassiano, liderança na comunidade do Linharinho, em Conceição da Barra, conta, com tristeza, uma das mais novas estratégias de guerra da Aracruz Celulose (Fibria) para minar a luta quilombola pela retomada de seu território tradicional. Ao lado da criminalização e perseguição das lideranças, a empresa tem difundido o Programa de Desenvolvimento Rural Territorial (PDRT), em que as famílias que fazem a adesão, assinam um contrato em que aceitam os termos da empresa, onde ela diz “ceder suas terras” para uso das famílias, e somente em atividades e espaços por ela determinados. Trata-se de uma forma de abrir mão da luta pela titularidade da terra, ao aceitar a cessão da mesma por parte da empresa. “É o velho ‘dividir pra conquistar’”, lamenta Joice. “Esses contratos dão direito e poder pra empresa dizer que a terra é dela”, adverte. Justiça convoca testemunhas A CPI da Aracruz Celulose, instalada na Assembleia Legislativa em 2002, foi encerrada sem relatório final por força de uma ação da empresa acatada pela Justiça. Mas os dados levantados pelos deputados serviram de base para o Ministério Público Federal ingressar com uma Ação Civil Pública contra a Aracruz, o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo matéria publicada na última terça-feira (03) no site da Assembleia, a ACP (0000693-61.2013.4.02.5003) “pede a anulação dos títulos de domínio de terras devolutas cedidas à empresa pelo processo ter sido realizado de maneira fraudulenta, a devolução das terras obtidas e, caso o Estado verifique a condição de quilombolas, a titulação em favor das comunidades que ocupavam essas áreas, além do pagamento de indenização”. E que, no último despacho do caso, constante no site da Justiça federal, o juiz responsável deferiu, no dia 13 de dezembro, pela produção de prova testemunhal, cabendo às partes envolvidas indicarem suas testemunhas sobre os fatos em questão.
Festa de Reis abre ciclo folclórico e religioso da Serra
Começou nesta última terça-feira (3) a tradicional Festa de Reis Magos, em Nova Almeida, na Serra. A festividade faz parte do ciclo folclórico e religioso da cidade e é aberta ao público. Na programação estão missas, shows, alvorada e apresentação de folia de reis tanto dentro da Igreja de Reis Magos como também pelas ruas do bairro. Nesta quarta (4) tem realização às 19h30 o segundo dia de missa na Igreja de Reis Magos, seguida de show do Trio Lubião, às 21h30. Já na quinta-feira (5), o terceiro dia de missa será feito no mesmo horário, seguido de show com o grupo Chopp Samba. Na sexta-feira (6), último dia de evento, a programação começa cedo, às 6h, com a Alvorada com queima de fogos na praça da Igreja dos Reis Magos. As atividades retornam às 18h com a cortada do mastro, seguida da missa, às 19h30. Em seguida, o ponto alto da festa, a apresentação dos grupos de Folia de Reis de Nova Almeida, dentro da igreja, com início às 20h40. Será uma hora de apresentação para ser iniciado o show com a banda Ciros e as apresentações de folia de reis vão seguir pelas ruas do bairro, por volta das 23h. Serviço A Festa de Reis Magos começou na última terça-feira (3) e segue até sexta-feira (6) em Nova Almeida na Serra. Participação é livre.
Caixa Econômica tem ameaça de sucateamento com novo plano de demissão voluntária
A imprensa divulgou nesta quarta-feira (4) que a Caixa Econômica Federal realizará um plano de demissão voluntária (PDV) com a intenção de desligar 10 mil funcionários com a desculpa de que, dessa forma, irá economizar cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Prestes a fazer 156 anos no dia 12 de janeiro, a instituição financeira, que não comunicou sobre o PDV aos bancários, enviou um comunicado interno para os trabalhadores estimulando-os a participar de uma competição por meio da qual terão de escolher quatro ingredientes do bolo de aniversário da Caixa e enviar para o hotsite para concorrer à realização de uma festa na agência. “Nesse contexto, o que temos a comemorar? Nada! Os trabalhadores foram surpreendidos pela imprensa com a notícia de um PDV que irá desligar cerca de 10 mil funcionários, sendo que esse número pode chegar a 20 mil. Ao mesmo tempo a Caixa manda uma circular interna convidando os bancários a participar de uma competição para ganhar uma festa na agência. Vamos comemorar o que? O desmonte da Caixa? O fim da função social do banco e outros problemas que querem nos enfiar goela abaixo?”, questiona a diretora do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Lizandre Borges. No último ano, a Caixa cortou o número de funcionários de 100,3 mil para 97 mil em virtude dos Planos de Apoio à Aposentadoria (PAA). A instituição também não nomeou nenhum aprovado no concurso realizado em 2014. A contratação de dois mil empregados estava prevista na cláusula 50 do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, que não foi cumprida pela Caixa. Por isso, a 6ª Vara do Trabalho de Brasília julgou procedente, em outubro de 2016, a Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), que questiona a não contratação dos aprovados no concurso, dando à Caixa o prazo de seis meses para apresentar estudo de dimensionamento do quadro de pessoal. “As agências já estavam com déficit no número de funcionários. Com o PDV e sem nenhuma perspectiva de novas contratações a situação vai ficar ainda pior. A sobrecarga de trabalho vai aumentar, consequentemente as doenças ocupacionais também, além da demora no atendimento ao cliente por causa da grande demanda de trabalho para poucos funcionários”, destaca Lizandre. Junto com o PDV também foi anunciado o fechamento de agências consideradas deficitárias, ou seja, que não dão lucro, abertas principalmente nos últimos anos para pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família. Com o fechamento das agências esse pagamento pode migrar para os correspondentes bancários, como Lotéricas e Caixa Aqui. Também não se descarta a utilização de bancos digitais. “No Espírito Santo a maioria dessas agências que querem fechar foram abertas em municípios que não tinham a presença da Caixa Econômica. Caso sejam realmente fechadas, as pessoas terão que se deslocar mais de 30 quilômetros para ter acesso a uma agência”, afirma Lizandre. A diretora do Sindibancários também destaca que empurrar os clientes para os correspondentes bancários e para os bancos digitais não é a melhor solução. “Muitas pessoas não têm condições de ter equipamentos como tablet e smartphone, o que vai se tornar mais difícil em cenário de crise, retirada de direitos e arrocho salarial. Portanto, a inclusão digital não é uma realidade no Brasil e nem todos poderão utilizar o banco digital. Quanto aos correspondentes bancários, eles não prestam todos os serviços bancários e têm restrições como limite de acesso a saque, valor restrito de pagamento de conta, entre outros. Sem contar que os correspondentes bancários são uma forma de ampliar o lucro dos banqueiros, que já é enorme, por meio da exploração do trabalhador, pois eles fazem o trabalho bancário sem ter o mesmo direito que os bancários”, diz. Dia Nacional de Luta Diante desse cenário, Lizandre destaca a importância da mobilização. “Nós não temos que pensar que é uma política que está consumada. Temos que resistir e não aceitar o fim da Caixa, pois é isso que essas iniciativas propõem”, alerta. Um dos passos que os bancários darão é realização do Dia Nacional de Luta, na quinta-feira, 12, quando é comemorado o aniversário da Caixa. A manifestação também será pelo fim dos descomissionamentos arbitrários, pelo fim do caixa minuto e em defesa da Caixa 100% pública.
Norma Ayub precisa dar visibilidade ao curto mandato na Câmara
A posse da ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM) na Câmara dos Deputados, na vaga aberta com a eleição de Max Filho (PSDB) à prefeitura de Vila Velha, pode não ter sido o fato político de maior destaque neste início de ano, mas tem importância para o jogo político no sul do Estado. Sua chegada à Câmara fortalece o presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraço (DEM), que este ano busca a quarta recondução ao cargo na eleição, que será no próximo dia 2 de fevereiro. O mandato de Norma apazigua os ânimos de Ferraço com o Palácio Anchieta, já que o presidente da Assembleia não se conformava com a falta de empenho na eleição da mulher em 2014. A deputada conseguiu mais de 64 mil votos e ficou em oitavo na corrida eleitoral, mesmo assim não conseguiu se eleger. Depois do pleito, o governo poderia ter puxado um dos quatro deputados eleitos na coligação para abrir vaga para Norma, o que também não aconteceu. Como o grupo de Ferraço perdeu suas apostas no sul do Estado, com as derrotas da própria Norma Ayub em Itapemirim, e de candidatos apoiados por Ferraço nos municípios vizinhos, a suplência de Norma é um trunfo que o recoloca no jogo político. O problema é que a deputada federal terá pouco tempo para conseguir ganhar visibilidade e se fortalecer politicamente em uma Casa em cujas forças políticas se diluem e se distanciam as lideranças de suas bases políticas. Nas redes sociais, a nova deputada listou uma série de prioridades de seu mandato, como a defesa dos direitos dos aposentados pelo INSS; a humanização do sistema prisional, dando ênfase à prisão domiciliar aos internos que não ofereçam risco à vida de seus semelhantes ou ao patrimônio. Também vai buscar interagir com as comunidades, associações, sindicatos, órgãos representativos das diversas categorias profissionais, dentre outros, para o apoio e encaminhamento de suas necessidades. Também promete entrar na briga pela construção de um Porto Geral no Município de Itapemirim, na localidade de Itaipava, inclusive já tendo solicitado audiência com o presidente Mechel Temer para apresentação do projeto.
Grupo Gota, Pó e Poeira começa janeiro com duas apresentações no Theatro Carlos Gomes
A comédia farsesca é aquela que faz uso da farsa e da ironia para criticar situações. E neste janeiro o grupo teatral Gota, Pó e Poeira abre duas apresentações para uma dessas comédias, é A Absurda Comédia de Duas Vidas, que tem apresentações nos próximos dias 13 e 14 nos palcos do Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$10,00 (meia). A peça conta a história de duas Mirtes e Ester. Ambas são mulheres que vivem num mundo à parte em busca de uma suposta herança deixada pelo pai. Sozinhas numa casa quase sem móveis, elas relembram fases de suas vidas e suas paixões. Enquanto procuram pistas, destilam suas ironias e pessimismo diante da vida. A partir dessa busca elas vão apresentando seus desequilíbrios, alguns deles surgidos a partir de tragédias que marcaram suas vidas, como as mortes das outras cinco irmãs e ainda da mãe, tudo de forma misteriosa. Apesar dessas pontuações trágicas, a peça é levada num tom que beira o cômico. Essa característica de peças irônicas é bem típica do grupo Gota, Pó e Poeira, criado em 1983, em Guaçuí. Diante da trajetória, eles já possuem vários espetáculos em seu repertório e prêmios. Uma peça bem trabalhada nesse viés pelo grupo em 2016 foi A História do Homem que Vendeu A Alma ao Diabo e Quase Perdeu o Seu Amor, que narra a história de um homem negro e pobre que, apaixonado por uma donzela rica, resolve pedir a mão da jovem em casamento, mas passa pela triagem do pai da moça, um coronel. Toda a narrativa é feita em cima do cômico e amarrado por ironias tratando assuntos sérios, como em A Absurda Comédia de Duas Vidas. Acompanhe o grupo Gota, Pó e Poeira nas redes sociais Serviço As apresentações da peça A Absurda Comédia de Duas Vidas, do grupo Gota, Pó e Poeira, serão realizadas nos dias 13 e 14 nos Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia).
CNMP nega pedido de liminar pela suspensão de concurso para promotor no ES
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu o pedido de liminar pela suspensão do concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Na decisão prolatada no último dia 26 de dezembro, o conselheiro Otávio Brito Lopes entendeu que as alegações do candidato não eram suficientes para justificar a paralisação do certame, cujo resultado final foi publicado há menos de um mês. O autor da denúncia listou supostas irregularidades no julgamento de seu recurso após a fase de prova oral. O mérito do caso ainda será examinado pelo órgão de controle. Na decisão, o conselheiro-relator determinou a notificação da procuradora-geral de Justiça capixaba, Elda Márcia Moraes Spedo, para prestar informações no prazo de cinco dias, em razão da urgência do caso. Ela deverá esclarecer se há registro de judicialização da matéria. O CNMP também deverá publicar um edital com o propósito de cientificar eventuais interessados acerca da existência do procedimento de controle, que tramita sob nº 1.01070/2016-13. O edital do concurso prevê o preenchimento de cinco vagas de promotor de Justiça substituto – hoje a instituição tem 41 desses cargos vagos, além de outras 112 de promotor. Nos autos do processo, o candidato Aloísio Moro Sarmento relata supostas irregularidades no exame de seu recurso, bem como em atos da comissão do concurso público em abril de 2013. Segundo ele, não houve comunicado aos candidatos sobre a substituição de um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) que integrou a banca de avaliadores, além da formulação de três questões na prova discursiva idênticas a questões na prova aplicada no concurso do Ministério Público de Goiás no ano de 2015. Apesar disso, o conselheiro-relator não vislumbrou a falta de isonomia no tratamento dado ao denunciante em relação aos demais candidatos. “No que pertine aos atos imputados ao primeiro órgão, infere-se, neste juízo de cognição sumária, que estão relacionados à irresignação do candidato com a nota que lhe fora atribuída na prova oral pela banca examinadora e com a decisão daquele Conselho Superior em manter os critérios de correção empregados para pontuar aquela avaliação”, afirmou. Brito Lopes completou: “Quanto às falhas imputadas à Comissão do Concurso, as alegações também se mostram, a meu ver, desprovidas de probabilidade, não sendo suficientes para justificar a concessão da tutela de urgência vindicada […] Não sendo constatada a plausibilidade do pleito autoral, deve ser, por conseguinte, indeferido o pedido liminar contido na inicial, sem prejuízo do exame da controvérsia aqui posta, de forma exauriente, em momento posterior”.