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Século Diário

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Produtores rurais e comerciantes se queixam de novo horário de mercado da Ceasa

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Desde a segunda-feira (2), produtores rurais e compradores que atuam nas Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa) de Cariacica se veem às voltas com o novo horário de mercado estipulado pela diretoria, que tem gerado reclamações e atrasos para aqueles que comercializam a produção. Neste dia entrou em vigor um novo sistema que estabelece o início do horário de mercado às 5 horas, o que tem provocado filas de caminhões aguardando para acessar a área de comercialização. De acordo com o presidente da Associação dos Produtores Rurais e Trabalhadores da Ceasa no Estado, Amaíde Motta, a situação tem gerado engarrafamentos e transtornos para produtores e comerciantes, já que os caminhões se acumulam, chegando à BR-262, que passa em frente da Ceasa, complicando também o trânsito no local. O tempo que os produtores têm de estacionar o caminhão e expor os produtos também foi reduzido pela medida tomada pela Ceasa, segundo Motta, e eles não têm tempo para organizar o mercado. Para os compradores, a medida também se mostrou prejudicial, já que após o mercado, principalmente aqueles que voltam para municípios da Grande Vitória, pegam o horário de pico de trânsito da manhã, o que atrasa a chegada do produto para o consumidor final. Motta ressalta que produtores rurais e comerciantes precisam que o sistema volte a ser como era, ou a fluidez no escoamento de produção pode ser prejudicada.  

04/01/2017 / 0 Comments
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No PSDB, Hartung encontraria solução caseira para o pleito de 2018

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Caso se confirme a possibilidade de o governador migrar do PMDB para o PSDB, o ninho tucano passará a ter uma voz única de comando, acabando com a divisão que hoje existe na sigla. Isso organiza as acomodações das lideranças para a disputa estadual de 2018. O governador, de olho no cenário nacional, traria para dentro do partido as soluções para a disputa. Embora pareça confuso um partido com três nomes na fila para os cargos de senador e governador, a ida de Hartung organizaria a discussão, buscando soluções internas para as vagas. Se Hartung disputar a eleição ao Senado, a acomodação deve ser com Ricardo Ferraço na disputa ao governo. César Colnago, que assumiria o governo por oito meses, poderia disputar uma cadeira de deputado federal. Hartung é cotado, porém, para uma composição como vice-presidente, um voo bem alto, mas que não é descartado pela classe política, já que seu investimento na ampliação de sua imagem política para fora do Estado é bastante ambiciosa. Isso também mudaria o cenário no Estado, deixando Ferraço e Colnago se acomodarem livremente nas disputas ao governo e ao Senado. Internamente, a ida de Hartung para o PSDB eliminaria a força política do ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, no partido. As ações de Luiz Paulo apontam para um afastamento cada vez maior entre ele e o governador Paulo Hartung. A entrada de Hartung garantiria um controle bem maior para o grupo de Colnago, que passaria ser homogêneo no partido e empurrando para fora da sigla Luiz Paulo e seus aliados. Quem também passa a ter um papel importante nesse debate é o prefeito de Vila Velha, Max Filho, que tem forte ligação com Colnago, em nível estadual e com o senador Aécio Neves, em nível nacional. Ele hoje ostenta popularidade no maior colégio eleitoral do Estado, o que o torna importante tanto dentro quanto fora do partido. Nos meios políticos, os comentários recentes eram de que o governador estaria prestes a ingressar no PSD, do secretário-chefe da Casa Civil, Zé Carlinhos da Fonseca. Mas o partido não teria o fôlego necessário para acomodar Hartung dentro do amplo espaço que ele delimitou para se movimentar em 2018.

04/01/2017 / 0 Comments
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Cariacica: ex-dona de terreno nega irregularidades em registro de prédio

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A advogada Leila Paixão de Barros, representante da família que era dona do terreno onde foi construído o empreendimento Residencial Chácara Moacyr de Barros, negou qualquer tipo de irregularidade no registro público da área, hoje sob investigação do Ministério Público Estadual (MPES). Segundo ela, o terreno pertence à família há mais de 50 anos e o negócio com a empresa Pacífico Construtora, que ergueu o prédio, foi feito pela viúva e herdeiros – todos vivos. “Não há qualquer irregularidade na transação. O prédio está todo construído e registrado, inclusive, com a liberação do habite-se”, assegurou. Ela também negou qualquer tipo de relação da investigação feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) com um caso envolvendo a empresa em Vitória. “Antigamente, a cidade inteira já frequentou aquela chácara, onde morei quase a minha vida inteira. Não existe irregularidade, tanto que [na negociação com a construtora] uma das exigências era que fosse dado o nome do meu pai”, afirmou Leila. No fim de dezembro, o MPES anunciou a instauração de um procedimento preparatório para apurar uma denúncia anônima sobre eventuais irregularidades no registro em cartório do terreno do prédio, localizado no bairro Vila Capixaba. Na Portaria (018/2016), publicada no Portal da Transparência do MPES, o promotor Luiz Flávio Valentim afirma que a denúncia apontava que “um número considerável de cariaciquenses” estariam sendo prejudicados pelas supostas irregularidades no registro do imóvel no Cartório do 1º Ofício do município. Na portaria, o promotor anunciou a realização de diligências para levantar informações sobre os fatos narrados, “garantindo medidas judiciais pertinentes à preservação da probidade administrativa, reparação do patrimônio público, condições de vias e prédios públicos, caso sejam necessários ao final”. O prazo para conclusão de 90 dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. A portaria foi assinada no último dia 19 de dezembro.

04/01/2017 / 0 Comments
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Power Point e a pós-verdade

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Durante a campanha eleitoral de 2014 ao governo do Estado, o então candidato Paulo Hartung (PMDB) costumava criticar o rival Renato Casagrande (PSB) acusando-o de criar “factóides”. “Uma coisa você não vai ver no meu governo”, prometia Hartung. “Não vai ver projetos Power Point, não vai ver factoide”.    A crítica, porém, feita ao rival acabou queimando a língua de Hartung. Nesta terça-feira (3), o secretário de Segurança Pública, André Garcia, apresentou o balanço dos homicídios no Estado em 2016: um verdadeiro “show de Power Point” e “factoides”.    Logo de cara, a primeira lâmina da apresentação comemorava a redução do índice de homicídio em 2016 na comparação com 2015. “A maior redução de homicídios já registrada no Espírito Santo”.    Repleto de ilustrações e gráficos de efeito, os slides seguintes enalteciam os resultados da gestão Paulo Hartung. Depois de uma década figurando na vice-liderança do ranking nacional de assassinatos, seria até compreensível que o governador quisesse registrar índices positivos sobre um tema sempre tão árido em suas gestões. Afinal, Hartung poderia finalmente mostrar a desaceleração dos crimes de homicídio nos últimos anos como mais uma “entrega” do seu governo mesmo em tempos de crise. Só um parênteses. Seria prudente também que o governador reconhecesse que essa redução teve início no governo Casagrande, que fez investimentos robustos na Segurança.    Mas deixando os créditos de lado — seria ingenuidade esperar que políticos bebam na fonte da ética —, os dados apresentados por André Garcia mais lembravam uma propaganda institucional. Faltou o secretário de Segurança exibir dados técnicos sobre a realidade dos homicídios no Espírito Santo.   Chega a ser sensacionalismo se vangloriar de uma “redução de 50%” no índice de assassinatos, como anunciava uma das lâminas. Um gráfico de barra comparava o índice recorde de assassinatos (58,3) de 2009 — aliás, taxa registrada no governo Paulo Hartung — com o de 2016, de 29,7 homicídios por 100 mil habitantes.    Comparar o pior índice com o melhor para chegar ao número mágico de 50% de redução é forçar muito a barra. Apesar de exibir a série histórica de 1979 para cá, Garcia omite que os índices mais sangrentos foram registrados justamente nas gestões de seu chefe. A curva do gráfico deixa isso claro até para os observadores mais distraídos.    Em seguida, uma sequência de slides ilustrados exibia a redução em cada um dos quatro principais municípios da Grande Vitória como um feito sem precedentes. Outra lâmina informava que 67 municípios capixabas registraram dois homicídios por mês, como se esse fosse um número para se comemorar de olhos fechados. Não é bem assim. Dois homicídios por mês, ou 24 por ano, em um município de cerca de 30 mil habitantes, corresponde a uma assustadora taxa de 80 homicídios/100 mil. De outro lado, 11 municípios não terem registrados nenhum assassinato em 2016 não deixa de ser uma ótima notícia.    É preciso reconhecer que os homicídios estão em desaceleração no Espírito Santo. Esse dado por si só, é verdade, já é positivo. Mas é preciso parcimônia para analisar esses dados sem cair nas armadilhas marqueteiras.   André Garcia, que esteve ao lado do então secretário Rodney Miranda no segundo governo de Hartung, atravessou o governo Casagrande e foi mantido no terceiro mandato do peemedebista, já acumula um dos currículos mais longos na Segurança capixaba. Por conhecer bem realidade, deveria tratar os dados de maneira mais técnica e menos festiva. Deveria, por exemplo, explicar melhor os 1.181 registrados pela Secretaria de Segurança em 2016. Informar, por exemplo, à sociedade qual o perfil das vítimas?    De acordo com o Mapa da Violência, sabemos que o perfil das vítimas de homicídios no Espírito Santo, em sua maioria, é composto por jovens negros, moradores dos bolsões de pobreza das grandes cidades. Zonas de conflito social cujo Estado é ausente e prevalecem as “leis” do crime organizada, que coopta facilmente esses jovens para a criminalidade, abreviando suas vidas.    É esse tipo de dado de realidade, por exemplo, que faltou na apresentação “marqueteira” de Garcia. Essa informação seria importante para entender o fenômeno da violência no Estado e orientar políticas públicas que sejam capazes de transformar essa realidade cruel que tolhe as vidas dos mais jovens.   Emprestando as palavras de Hartung, o abuso do Power Point pode gerar factoides. Apenas factoides. 

03/01/2017 / 0 Comments
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Vinicius Simões… ou Vinicius Chequer?

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Se o novo presidente da Câmara de Vitória Vinicius Simões (PPS) não abrir o olho, Fabrício Gandini (PPS) vai fazer dele o mesmo que fez com Namy Chequer (PCdoB): um belo de um títere. Alçado à presidência com a articulação de Gandini, o comunista aderiu incondicionalmente à gestão Luciano Rezende (PPS) e, portanto, aos desígnios de Gandini, que manteve controle sobre a Câmara mesmo após já tê-la presidido no biênio anterior. De que adiantou tanta obediência? Nada. Namy ficou pelo caminho nas eleições e, sozinho, viu Gandini crescer ainda mais, alçado à condição de supersecretário do prefeito, projetando vôos ainda mais altos. Agora, com um aliadíssimo na presidência de uma Câmara de forte perfil governista, a tendência é que o controle de Gandini sobre o plenário seja algo como que absoluto – basta lembrar que as demandas dos vereadores passarão necessariamente pela supersecretaria. Outro ponto: Vinicius tem um eleitorado de perfil semelhante ao de Namy, o clássico formador de opinião, que sabe diferenciar uma Câmara fiscalizadora de um cartório da prefeitura; que festeja a independência e repudia a subserviência. E subserviência por subserviência, a que vitimou Namy pode muito bem vitimar Vinicius. Saidinha A eleição de Vinicius para a presidência da Câmara reforça a tese de que o “projeto da saidinha” foi feito na medida exata para Luciano ter vida fácil na Câmara. O projeto pune com falta os vereadores que baterem o ponto e saírem depois e, até mesmo, que deixarem o plenário em votações para obstruí-las, expediente comuns em qualquer Legislativo. Saidinha II Ou seja: Luciano, com um aliado na presidência e a maioria dos vereadores nas mãos, garante com mais essa o trâmite tranquilo de seus projetos. Além disso, há quem avalie que o projeto seja de grande préstimo para o próprio Vinicius, a quem faltaria pulso firme para comandar a Casa – será? Bola nas costas Em Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) levou um drible com a fusão das secretarias de Serviços e Meio Ambiente. É que a pasta de Serviços era comandada por Sebastião Pinel, aliado de primeira hora do fiador da reeleição de Luciano Rezende. A nova secretaria será, como já anunciado, chefiada por um aliado de Luciano, o ex-vereador Luiz Emanuel Zouain. Será que vão acomodar Pinel em outro cargo? Transparência O Banestes publicou no Diário Oficial desta terça-feira (3) o resultado de um pregão eletrônico de contratação de prestadoras de serviço de acesso à internet. As empresas vencedoras foram Claro, Dinâmica Telecomunicações e Eirelli. Mas os valores foram escondidos. “Conforme contratos”, diz a publicação. Aí fica difícil. Aliás… Só uma dúvida: com Michel Sarkis na presidência, Hartung vai privatizar o Banestes sim ou com certeza? Iniciados garantem que a missão de Sarkis é exatamente essa. Realeza Em Fundão, o vereador Eleazar Lopes (PCdoB) está sendo chamado de “Rainha da Inglaterra”. É que ele vai assumir interinamente a prefeitura no lugar do eleito Anderson Pedroni (PSD), cuja candidatura foi impugnada pela Justiça Eleitoral. Maldade. Para refletir Ao ignorar a transição em Vila Velha, o maior colégio eleitoral do estado, o ex-prefeito Rodney Miranda (DEM) não se revelou apenas um mau perdedor. Há ali também um homem inteiramente despreparado para a vida pública. Discípulos de Rodney A deselegância também aconteceu em Barra de São Francisco, Águia Branca e Ecoporanga. Luciano Pereira (DEM), Tia Ana (PMDB) e Pedro Costa (PT), respectivamente, também não transmitiram o cargo aos sucessores. 140 toques “Audifax, há um ano: ‘As coisas estão arrumadas. Não farei bobagem em ano eleitoral. O caminho está bem definido’. Como de hábito, mentiu…”. O promotor de Justiça, Saint Clair Luiz do Nascimento Júnior, no twitter. Pensamento “Um erro de julgamento não é fatal, mas uma grande ansiedade a respeito de um julgamento é”. Pauline Kael

03/01/2017 / 0 Comments
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Discurso de ocasião?

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Os prefeitos da região metropolitana parecem ter descoberto a roda. Em todos os assuntos possíveis se referem a realização de um consórcio com os demais municípios. A tão sonhada região metropolitana parece cada vez mais real. Mas, por enquanto, tudo não passa de discurso. Se vai se efetivar vai depender do cenário econômico para este ano. A realização de consórcios está bem longe de ser uma novidade. No Espírito Santo mesmo, essa prática é comum no interior do Estado, para que os prefeitos possam tentar solucionar problemas que afetam as cidades de forma comum, como a falta de especialidades médicas de média e alta complexidade, por exemplo. Mas na Grande Vitória, a situação é bem diferente. Sempre se falou muito em integrar a região metropolitana. No início do governo Renato Casagrande (PSB) até foi criado um departamento na Secretaria de Governo para debater o assunto, mas o tema logo foi abandonado, como sempre acontece. O motivo é uma falta de interesse dos prefeitos em abrir mão da vaidade para unir forças em torno de problemas comuns. Os cinco principais municípios da região – Cariacica, Vila Velha, Viana, Serra e Vitória –, apesar da proximidade física, têm características econômicas, políticas e sociais muito diferentes, e sempre houve o interesse dos prefeitos em preservar suas diferenças, garantindo assim a visibilidade dentro de suas cidades. Com a criação da região metropolitana, essa visibilidade ficaria bem diluída. Agora, porém, a situação é outra. Com a crise política e econômica, as prefeituras têm encontrado muita dificuldade para apresentar resultados. No Estado, a redução de 12 para 4% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) tirou de muitos prefeitos uma boa grana, o que prejudicou grande parte das gestões. Sem recursos para fazer investimentos, a solução seria o consórcio dos prefeitos para realização de obras comuns que garantiriam entregas nas prefeituras, e fortaleceriam a imagem dos prefeitos, mas isso se concretizará se os municípios continuarem sem saída. Se um deles se desprender da crise, o consórcio se acaba. Por enquanto, esse discurso alimenta expectativas, porque todo mundo fala sobre tudo e ninguém realiza nada. Neste contexto, pode até se falar em assumir obras que seriam de responsabilidade do Estado, como a Leitão da Silva. Tá tudo certo, é só discurso mesmo. Fragmentos: 1 – O vereador Davi Esmael (PSB) faz parte agora da galeria dos ex-prefeitos de Vitória, no painel exposto na sede da prefeitura Municipal. Ele substituiu o prefeito Luciano Rezende (PPS) em 2014. 2 –  Na última quinzena de dezembro, os servidores da Serra fizeram um mutirão de organização de arquivos. Com esta ação foram liberadas cerca de 4 mil pastas de processos iniciados em 2013 e mais de 7 mil bailarinas (capas de processos), que foram devolvidas ao setor de protocolo para serem reutilizadas. 3 – Ao jornal Tempo Novo, da Serra, o vereador mais bem votado do município, Adriano Galinhão (PTC), afirmou, às vésperas da posse, que acreditava em uma eleição da Mesa Diretora tranquila. Errou feio.

03/01/2017 / 0 Comments
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Grana pelo ralo

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Se um trabalhador paga 35 anos de contribuição previdenciária, ele vai desembolsar, considerando os reajustes de poupança de 0,68%, R$ 422,784,02. Considerando que a expectativa de vida após a aposentadoria é de cerca de 15 anos, em média, no Brasil, ele vai receber R$ 158,400,00 nesse período, deixando R$ 264.384,00. E aí vem a pergunta: para onde está indo esse dinheiro? Se o governo diz que tem rombo na Previdência, é porque esse dinheiro está indo para algum ralo. Essa conta foi feita a grosso modo e rodou nas redes sociais. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) tem ao seu dispor um instituto para fazer esse cálculo de forma mais apurada, que é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Mas a Central prefere não mexer com isso. Está deixando as coisas acontecerem sem uma contestação qualificada, com base em dados estatísticos. Se houvesse essa base de cálculo mais concreta, seria mais fácil mobilizar a classe trabalhadora a ir para a rua, lutar contra esse absurdo. A indignação do trabalhador com as medidas do governo já existe o que falta é a qualificação do argumento para que o trabalhador possa decidir sair às ruas. O governo diz que há um rombo na previdência, mas quer penalizar o trabalhador para cobrir esse buraco, enquanto abastece seu jatinho com guloseimas cartas para o café durante a viagem. Isso sem falar no rio de dinheiro que o governo vem injetando nas telecomunicações ao mesmo tempo em que perdoa suas dívidas bilionárias com o País. Por causa dessa inércia, de responsabilidade da CUT e das demais centrais, que não contrapunham as movimentações da direita, é que o trabalhador acabou servindo de massa de manobra para o apoio ao golpe. Agora, com a falta de ação das centrais em relação às garantias trabalhistas, o trabalhador não sabe bem o que fazer para reagir, porque seu instituto de representatividade não se coloca à frente do movimento para tentar barrar esses sucessivos golpes que estão sendo montados contra a população brasileira. Não se faz mais militante como antigamente!

03/01/2017 / 0 Comments
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Mesmo alcançando lucros, Banestes tem quadro reduzido de funcionários

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Embora seja um banco rentável e lucrativo, o Banestes vem penalizando os funcionários, por meio da sobrecarga de trabalho, em detrimento da realização de concurso público para a contratação de mais bancários. Em diversos setores do banco, o reduzido número de trabalhadores faz com que os bancários tenham de acumular horas extras e trabalharem em desvio de função. Na Coordenadoria de Operação e Monitoramento, por exemplo, deveria haver 18 funcionários em três turnos, mas atualmente há apenas dez. O resultado do baixo efetivo é a sobrecarga dos bancários em um setor essencial para o funcionamento do banco. Os trabalhadores chegam a acumular 22 horas extras por semana e 47 no mês. Entre 2016 e janeiro 2017 haverá um total de 87 baixas no banco, incluindo demissões por justa causa e a pedido, e a aposentadoria. No concurso de 2015, foram admitidos 105 aprovados até setembro de 2016 e outros 48 nos meses posteriores. Ainda assim, há agências com número reduzido de trabalhadores, quadro que pode ser agravado por novas aposentadorias. A sobrecarga acarreta comumente em desvio de função. Em visita às agências, diretores do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) já constataram que gerentes administrativos acumulam também a função de expediente e de caixa. Os casos ocorrem tanto na Grande Vitória quanto no interior do Estado. Esta sobrecarga acarreta no adoecimento dos bancários, já que o estresse e a pressão são fatores que provocam mazelas tanto físicas quanto psicológicas, o que também leva a mais afastamentos.

03/01/2017 / 0 Comments
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Principais passivos ambientais do Estado também foram alertados por Ruschi (parte 1)

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A absurda ideia de instalar um complexo minero-siderúrgico na em Vitória sempre foi combatida pelo capixaba Augusto Ruschi, Patrono da Ecologia do Brasil. Os problemas atmosféricos gerados pelas duas atividades já eram previstos pelo naturalista, que denunciou e lutou como pôde para impedir o disparate, mas a cegueira dos governantes e a ganância dos empresários estrangeiros e brasileiros foi maior que o bom senso. Resultado: uma das capitais mais belas do País, com potencial turístico altíssimo, convive, há mais de meio século, com o infernal pó preto, além de enxofre e, certamente, vários outros poluentes atmosféricos ainda não identificados e informados à população. As caldeiras, fornos e outros “dragões metálicos” instalados na outrora belíssima Ponta de Tubarão cospem fogo e partículas– sedimentáveis, inaláveis, respiráveis … – e gases diversos incessantemente. Não “podem” parar, porque o processo de desligamento de um alto-forno, por exemplo, leva mais de um mês e o de retorno à atividade pode chegar a um ano. A produção,portanto, é ininterrupta. Tudo isso bem no meio de uma região metropolitana densamente povoada. Cúmplice do maior crime ambiental do País, o rompimento da barragem de Fundão da Samarco-Vale-BHP, em Mariana/MG, a estrutura capixaba da Vale – a maior extratora de minério de ferro e níquel do mundo e proprietária do maior porto exportador de minério de ferro do mundo – é uma das maiores fornecedoras de matéria prima de sua vizinha ArcelorMittal que, privatizada em 1992, é hoje parte do maior complexo siderúrgico do mundo. Cadê o inventário de fontes? É realmente muito desafiador – para usar um termo corporativo ainda em voga – tentar entender como é possível que uma Capital permita tantos absurdos durante tanto tempo. Não tendo sido possível evitar a instalação do complexo industrial, ainda hoje, sequer se conseguiu medidas realmente eficazes para controlar a emissão dos poluentes. Durante a maior parte do ano, o vento nordeste faz Tubarão cuspir pó e gases sobre a população de Vitória e Vila Velha. Nos dias de vento sul, são os moradores da Serra, especialmente os vizinhos de muro da siderúrgica, Praia de Carapebus, que recebem a chuva preto-brilhante oriunda do atrito entre as pelotas de minério, dos pátios de carvão e minérios, entre outras fontes que, pasmem, ainda não foram devidamente inventariadas. Isso mesmo, meio século se passou e ainda não se tem um inventário de fontes da poluição do ar fabricada em Tubarão. Sem ela, como se pode ter um controle eficiente? Uma tentativa mais recente de determinar as origens dos poluentes, a qualidade e quantidade dos mesmos, se deu em 2014, durante o licenciamento ambiental da 8ª Usina de Pelotização da Vale. Sim, não bastasse ter que se adaptar à presença incômoda do monstruoso complexo minero-siderúrgico, a população viu seu algoz crescer continuamente ao longo das décadas. Enquanto a Vale já está na oitava usina, a ArcelorMIttal duplicou sua capacidade produtiva em 2007. Pois na LO 200/2014 da Vale, as condicionantes 18 e 19 determinam que a empresa financie a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) na realização de análises químicas/físicas das amostras ambientais de poeira sedimentável da região da Grande Vitória e nos estudos sobre a composição das partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (PM10) e respiráveis (PM2,5), incluindo análise de toxidade.  O prazo era de quatro meses, mas já se passaram mais de 30 e até agora nem notícia de sua realização. “Queremos as verdades!” Eraylton Moreschi Junior, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, é um dos mais ambientalistas na luta contra o pó preto. Denuncista incansável dos absurdos que o Estado “tolera” na Ponta de Tubarão, a Juntos renovou seus questionamentos ao governador Paulo Hartung neste início de ano, destacando os incentivos fiscais dados à Vale e ArcelorMittal Tubarão, os “mistérios das renovações das licenças” das duas empresas, a interrupção do serviço de medição da poeira sedimentável devido à não renovação do contrato com a empresa que prestava o serviço, os obstáculos para a plena participação da sociedade civil organizada nos debates sobre Qualidade do Ar, e a falta de transparência na relação entre o Estado e a ONG Espírito Santo Em Ação, ligada aos grandes empresários. “Nós queremos saber as verdades!”, brada o presidente da Juntos, que também está preparando uma solicitação à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que revogue, anule ou suspenda o Decreto 3.463-R, que define os padrões de qualidade do ar no Estado, mas que se encontra vigente ainda de forma inconclusa, faltando exatamente os dados que deveriam ser gerados pelos estudos previstos nas condicionantes 18 e 19 do Licenciamento ambiental da Vale em 2014. Eraylton afirma que, se não for conivência com interesses escusos da poluidora, é, no mínimo incompetência administrativa do gestor estadual. 

03/01/2017 / 0 Comments
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Ministério Público vai investigar suspeita de fraude no registro de obra de prédio em Cariacica

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O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, vai apurar uma suspeita de fraude no registro público do terreno onde está sendo construído um prédio no bairro Vila Capixaba. De acordo com a Portaria (018/2016), publicada no Portal da Transparência do MPES, o órgão ministerial recebeu a denúncia de que “um número considerável de cariaciquenses” estariam sendo prejudicados pelas supostas irregularidades no registro do imóvel em cartório. Segundo o documento, a empresa Pacífico Construções Ltda seria responsável pelas obras no terreno, registrado no Cartório do 1º Ofício do município, onde está sendo construído o empreendimento Residencial Chácara Moacyr de Barros. “Os fatos narrados (registro público em relação a uma coletividade) compreendem matéria sobre a qual esta Promotoria de Justiça tem atribuição para apurar os fatos, de modo a assegurar o devido cumprimento das disposições legais relacionadas”, apontou o promotor Luiz Flávio Valentim. Essa não é a primeira vez que o nome da empresa é relacionado a suspeita de fraude no registro de terrenos. Em 2015, o MPES ingressou com uma ação civil público contra a Pacífico Construtora e uma imobiliária pela comercialização ilegal de um novo prédio em Jardim da Penha, em Vitória. De acordo com a denúncia, o empreendimento estava sendo comercializado, mesmo sem a comprovação da propriedade da área em construção. Segundo o Ministério Público, o edifício está sendo construído numa junção de dois terrenos, sendo que um deles não é de propriedade da construtora e nem dos sócios da mesma, em desacordo com normas legais. Na época, a Justiça estadual concedeu uma liminar para suspender a comercialização e publicidade do empreendimento. O caso segue em tramitação na 5ª Vara Cível de Vitória, tombado sob nº 0031763-26.2015.8.08.0024. Na investigação em Cariacica, o promotor que atua no caso já determinou a realização de diligências para levantar informações sobre os fatos narrados, “garantindo medidas judiciais pertinentes à preservação da probidade administrativa, reparação do patrimônio público, condições de vias e prédios públicos, caso sejam necessários ao final”. O prazo para conclusão de 90 dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. A portaria foi assinada no último dia 19 de dezembro.

03/01/2017 / 0 Comments
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