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Reunião em Brasília definirá medidas para preservar Museu Mello Leitão

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As primeiras medidas da missão de restabelecer a identidade e a história do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão começam a surgir. Um encontro em Santa Teresa (região serrana), nessa sexta-feira (14), entre o senador Ricardo Ferraço (PSDB) e o biólogo Piero Ruschi, filho do naturalista Augusto Ruschi, Patrono da Ecologia do Brasil e fundador do MBML, resultou no agendamento de uma audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, além dos demais senadores capixabas, na próxima terça-feira (18), em Brasília. “O objetivo dessa reunião é apontar soluções definitivas pro Museu, soluções que resgatem a identidade institucional do Museu, a sua história, o seu nome, e também concretize o vínculo dele com a Ciência e Tecnologia”, informa Piero. A transferência do Museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia é um sonho antigo dos pesquisadores e amigos do Mello Leitão, por ser mais coerente com sua identidade do que o Ministério da Cultura. A primeira ação oficial nesse sentido foi a publicação da Lei nº 12.954, em 2014. O problema é que a mesma lei primeiramente extingue o Museu e, em seu lugar, cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). A criação desse instituto é considerada uma grande conquista para o Mello Leitão e o Espírito Santo, porém, a crítica que Piero faz é que ele não deve significar a extinção do MBML, instituição criada em 1949 por Augusto Ruschi, o único museu de história natural do Estado e uma das instituições ambientais e científicas mais importantes do Espírito Santo, com reconhecimento nacional e até internacional. A lei, no entanto, não foi regulamentada ainda e, desde então, nem o Museu (considerado extinto) nem o INMA funcionam, pois não há sequer orçamento para manutenção de atividades básicas. O auge do caos foi atingido em junho, quando o Museu fechou suas portas para o público pela primeira vez na sua história. Na época, a instituição acumulava dívidas com diversos fornecedores de serviços essenciais, como limpeza e segurança. Um grupo de pesquisadores reunidos em um Movimento em Defesa do INMA – MoveINMA tem atuado no sentido de regulamentar a Lei 12.954, mesmo afirmando que também não concorda com a extinção do Museu. Acreditam, porém, que esses e outros erros serão corrigidos após a regulamentação. Piero, ao contrário, tem lutado para que a Lei seja corrigida antes da regulamentação, excluindo-se a determinação de extinção do Museu, resgatando assim sua identidade e honrando sua história e a memória de Augusto Ruschi. Sua atuação já recebeu apoio dos deputados estaduais e dos vereadores de Santa Teresa e, agora, espera o mesmo do ministro Kassab e da bancada capixaba no Senado. 

15/10/2016 / 0 Comments
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Pagotto faz pedido no STJ para evitar prisão por morte de advogado

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A defesa do empresário e ex-militar Sebastião de Souza Pagotto entrou com uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar o início do cumprimento da pena de 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo mando do assassinato do advogado Joaquim Marcelo Denadai, morto a tiros em abril de 2002. Devido à mudança recente no posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução da pena após confirmação da sentença em segunda instância, o caso do empresário já estaria sujeito à prisão antes mesmo do trânsito em julgado. O pedido de liminar – para evitar a expedição do mandado de prisão – foi protocolado no último dia 7 e está concluso para julgamento desde a última terça-feira (11). O caso será examinado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que é o relator do recurso especial de Pagotto contra o julgamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), confirmando a decisão do júri popular, realizado em outubro de 2012. O julgamento da medida cautelar é independente da análise do recurso, ainda sem data de exame pela Sexta Turma do STJ. No julgamento da apelação, em maio do ano passado, a 2ª Câmara Criminal do TJES reduziu apenas quatro meses da pena inicialmente imposta ao empresário (17 anos e dez meses de prisão, em regime fechado). No voto acompanhado à unanimidade, o relator do caso, desembargador Adalto Dias Tristão, destacou que os depoimentos das testemunhas comprovam a participação do empresário no crime. Todas as testemunhas, entre elas os irmãos da vítima – o ex-vereador de Vitória Antônio Denadai e a advogada e ex-deputada estadual Aparecida Denadai – teriam confirmado que Pagotto, então sócio oculto da empresa Hidrobrasil, era o principal investigado por fraudes em contratos de limpeza de galerias de esgoto na Prefeitura de Vitória e teria mandado matar o advogado, autor das denúncias contra a empresa. O assassinato de Marcelo Denadai ocorreu um dia antes de o advogado encaminhar à Justiça uma queixa-crime em que, segundo o coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRCO), do Ministério Público, promotor Fábio Vello, citava o envolvimento de 12 empresas, algumas administradas por laranjas, em fraudes em licitações, concorrências e serviços públicos nas 78 prefeituras existentes no Espírito Santo e outras no Rio de Janeiro. Ele foi abatido a tiros no dia 15 de abril de 2002, enquanto fazia uma caminhada no calçadão da Praia da Costa, em Vila Velha. Execução da pena No último dia 5, o plenário do STF entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que veda a prisão antes de sentença condenatória irrecorrível, não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância. Em votação apertada, seis votos contra cinco, os ministros indeferiram liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43 e 44). O caso começou a ser analisado em setembro, quando o relator das duas ações, ministro Marco Aurélio, votou no sentido da constitucionalidade do artigo 283, concedendo a cautelar pleiteada. No entanto, após a retomada do julgamento, prevaleceu o entendimento de que a norma não veda o início do cumprimento da pena após esgotadas as instâncias ordinárias. Foi vencida ainda a tese de que admitia o início do cumprimento da pena somente depois de esgotado o exame de recurso especial junto ao STJ, exatamente o atual estágio em que se encontra o processo contra Pagotto.

15/10/2016 / 0 Comments
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Mediação entre portuários e TVV termina sem apresentação de nova proposta

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Os representantes do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) e do Terminal Portuário de Vila Velha (Login-TVV) tiveram mais uma mediação nessa sexta-feira (14), na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), sem que nova proposta fosse apresentada. Os trabalhadores deflagraram greve por tempo indeterminado na última terça-feira (11) diante da intransigência da empresa em apresentar proposta considerada decente pela categoria. A entidade questiona o fato de o TVV preferir amargar prejuízos com navios e cargas paradas no terminal, atrapalhando a economia capixaba e mundial, em vez de fazer as mudanças necessárias na escala de trabalho dos portuários da operação. A empresa insiste em proposta de reajuste salarial de 6%, retroativo a março deste ano; na escala de trabalho operacional, manutenção da atual escala de três turmas, de 8 horas, com acordo de revezamento bimestral entre os turnos de trabalho; e abono compensatório de R$ 2,2 mil para os empregados que estavam lotados no turno ininterrupto de revezamento no dia 31 de julho de 2016 e migraram para o turno fixo – o abono não será devido aos empregados admitidos e dispensados após 1 de agosto de 2016. O abono é excepcional e exclusivo para o presente exercício, não se prorrogando para os demais, não integrando a remuneração para nenhum efeito e sem gerar direito adquirido. Os portuários reivindicam reajuste salarial de 9,98%; tíquete alimentação de R$ 600; e escala em turno ininterrupto de revezamento de oito horas com uma hora de intrajornada, com três turmas, constituídas por seis equipes e, havendo necessidade, com a complementação através de trabalhadores portuários avulsos; além de adicional de turno de 15%. Os trabalhadores estão insatisfeitos com a alteração nas escalas de trabalho, que foi feita de maneira unilateral para aqueles que estavam no turno de revezamento. A mudança nas escalas representou queda de cerca de 40% no rendimento de diversos trabalhadores, por conta da imposição do turno fixo. Alguns portuários estão há três meses com os contracheques zerados por conta da mudança nas escalas de trabalho, feita de maneira unilateral. Até mesmo uma “vaquinha” teve de ser feita para que os portuários conseguissem arcar com os compromissos financeiros.

15/10/2016 / 0 Comments
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‘Quero voltar a governar a Serra para superar os desafios que a cidade está enfrentando hoje’

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José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá / Porã Candidato a prefeito da Serra, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) busca retornar à prefeitura para um quarto mandato. Uma gestão que ele garante ser diferente de sua primeira chegada ao Executivo serrano, em 1997, por causa das mudanças conjunturais do município, do Estado e do País. Nesta entrevista a Século Diário, ele fala sobre suas propostas para o município. Ele diz que a cidade precisa ser modernizada. O pedetista também fala sobre a disputa no primeiro turno, sui generis função dos problemas de saúde que acometeram seu adversário, o prefeito Audifax Barcelos (Rede), e que neste segundo turno espera ter a oportunidade de fazer um debate mais propositivo.

15/10/2016 / 0 Comments
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‘O único prefeito que pode dar sequência aos projetos importantes para a Serra é Audifax’

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José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá / Porã Na disputa pelo segundo turno da eleição na Serra, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) apresenta ao eleitor as razões pelas quais busca o segundo mandato. Audifax entende que seu adversário não daria sequencia aos projetos em curso na cidade. “O único prefeito que pode dar sequência aos projetos importantes para a cidade é o Audifax”. Nesta entrevista a Século Diário, o prefeito fala sobre as propostas para a cidade, a disputa do segundo turno e as estratégias para chegar ao eleitor, além do problema de saúde que o tirou da rua na primeira etapa da campanha, o processo de recuperação e os efeitos no processo eleitoral.

15/10/2016 / 0 Comments
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Medida provisória prorroga prazo para elaboração de planos municipais de mobilidade urbana

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O prazo para os municípios brasileiros elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana (PMU) foi ampliado para abril de 2019. O novo marco foi fixado por medida provisória (MP) editada pelo governo federal nessa quinta-feira (13). A MP ainda será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores antes de seguir para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.    O plano traça diretrizes para o transporte público, a circulação viária, entre outras questões urbanas.   A execução dos planos é uma exigência da Lei da Mobilidade Urbana, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A lei deu prazo de três anos para a elaboração do plano, que expirou em abril de 2015. De acordo com o Estatuto da Cidade, os municípios com mais de 20 mil habitantes, os integrados à região metropolitana e os situados em áreas propícias a deslizamentos e inundações, entre outros, são obrigados a ter PMU integrado ao plano diretor local.   O governo prevê prejuízos para a população com a extensão do prazo. Obras poderão ser paralisadas, por exemplo, já que a Lei da Mobilidade Urbana proíbe os municípios sem PMU elaborado no prazo de receberem recursos federais para projetos de mobilidade urbana. A proibição poderá congelar os investimentos em mobilidade, que têm como principal fonte de recursos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é federal.   Segundo levantamento do Ministério das Cidades, após o encerramento do prazo, 171 municípios, correspondentes a 23% da população brasileira, declararam possuir PMU já elaborado, um universo equivalente a apenas 5% dos 3.341 municípios obrigados a ter planos de mobilidade. Do total com plano implementado, 142 situam-se nas regiões Sul e Sudeste.    Dos 78 municípios do Espírito Santo, 35 terão que elaborar o plano, segundos os termos do PNMU: Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, Vitória.

15/10/2016 / 0 Comments
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MPES expede recomendação para evitar problemas na transição em Marataízes

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O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Marataízes (região litoral sul), expediu uma recomendação ao atual prefeito Jander Nunes Vidal (PSDB) e ao prefeito eleito, Tininho (PRP), que hoje é vice no município, com vistas à transição de poder. No documento, o órgão ministerial sugere a adoção de uma série de providências para evitar problemas neste período final de mandato. A Notificação Recomendatória nº 021/2016 também prevê a criação de uma equipe de transição com participação do prefeito eleito. Entre as providências sugeridas ao atual prefeito, o Ministério Público pede que o tucano evite as condutas vedadas no período final de mandato. Já o prefeito eleito foi alertado para preservar todo acervo documental recebidos da antiga gestão, bem como promover a substituição gradual dos cargos do governo para evitar a paralisação dos trabalhos. Também foram sugeridas ações para avaliação de eventuais dívidas do Município, relação de projetos do Executivo na Câmara de Vereadores e até manutenção de eventuais documentos sobre fatos suspeitos remanescentes da administração passada. Nas considerações do texto, a promotoria local afirma que “historicamente, as transições de poder nos municípios são marcadas por ocorrências de irregularidades e de práticas atentatórias a tais princípios, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e gravames financeiros aos cofres públicos dos municípios, além da perda ou destruição do acervo documental do ente, especialmente no final dos respectivos mandatos de prefeitos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores”. Segundo o MPES, a notificação tem caráter preventivo e pedagógico, evitando a passagem de responsabilidades de uma gestão para a outra, além do dever de todos os servidores municipais, inclusive do prefeito, de assegurarem a continuidade da administração pública. Chama atenção no caso maratimba que o atual vice permaneceu um longo período à frente do município. Tininho assumiu a prefeitura por mais de dois anos, entre 2014 e 2015, devido ao afastamento de Doutor Jander, que responde a ações judiciais por suspeita de participação em esquema de corrupção. Desde então, os dois se tornam adversários políticos, com Doutor Jander recorrendo às instâncias superiores para voltar ao cargo, enquanto Tininho se movimentava para se efetivar no cargo. No pleito do último dia 2, Tininho venceu a disputa com 7.842 votos (36,73% dos votos válidos) contra o ex-prefeito Toninho Bittencourt (PSDB), que obteve 7.080 (33,16%). Em terceiro lugar, ficou o ex-vereador de Presidente Kennedy, município vizinho, Marco Vivacqua (PSD), seguido de Doutor Humberto (PMN), que alcançou 180 votos (0,84%).

15/10/2016 / 0 Comments
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Colhendo alguma coisa

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O governador Paulo Hartung (PMDB) passa a manhã em Vila Velha visitando obras. Se por um lado essa ida do peemedebista é vista como mais uma forma de o governador ajudar na recuperação da imagem do prefeito Rodney Miranda (DEM) para outras lideranças o objetivo é outro. Depois do investimento do governador para tentar fazer com que seu aliado terminasse o processo com um tamanho digno de um aliado de Hartung, mesmo com a derrota, o saldo para Hartung pode não ter sido negativo. Por isso, é hora de testar. As obras da Leste-Oeste, por exemplo, um dos pontos de parada da visita do governador, é uma obra do governo do Estado, e uma obra que Hartung tem vendido bem em seu mandato. Por isso, não passa por uma capitação de força política para Rodney, mas para o próprio Hartung. Além de captar com as obras agora, na gestão de Rodney, o governador ainda aquele o mercado para o futuro. Ele mostra para a população de Vila Velha, sua disposição em ajudar o município, continuar sendo o tal segundo prefeito para a cidade, como prometeu no início de seu mandato, vendendo a ideia que isso não se relaciona com Rodney e sim com a cidade. Essa visita em meio a um segundo turno com duas lideranças que não são tão aliadas pode ser vista como uma tentativa de Hartung se inserir no processo. Neucimar Fraga (PSD) não é um dos queridinhos de Hartung, mas tem se mostrado disposto a uma aliança com o governador no futuro e para o peemedebista é importante mostrar que também não tem arestas com o candidato. Com Max Filho (PSDB), a coisa é ainda mais marcada. Os dois tem feito um grande esforço para colocar uma pedra diante do eleitorado canela-verde sobre o passado de embargo ao município por parte do Palácio Anchieta, quando Hartung era governador e Max prefeito da cidade. Indo ao município, visitando obras, estando próximo à população, o peemedebista passa a ideia de que são águas passadas. Mesmo que não dispute a reeleição em 2018, Hartung hoje percebe que sua hegemonia não existe mais e que para disputar qualquer vaga no futuro precisará de apoio popular. A situação hoje é diferente e quem tem que manter aquecida a imagem é Hartung. Fragmentos 1 – A partir deste sábado (15) nenhum candidato na disputa pelo segundo turno poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Também é a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão. 2 – Aliás, esse é um dos grandes problemas para os candidatos de Vitória e Vila Velha. Muito tempo para falar e pouco dinheiro para produzir os programas. 3 – Com a eleição do segundo secretário da Mesa Diretora, Cacau Lorenzoni (PP), a região serrana do Estado perde seu representante na Assembleia. O suplente, Jamir Malini (PTN) é da Serra.

14/10/2016 / 0 Comments
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Dois dias de documentários latino-americanos em Vitória

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Neste mês de outubro diversos países da América Latina recebem as edições do Red Doctubre, uma rede de exibição de filmes, geralmente documentários, que foram selecionados para o Festival Internacional de Cine Documental da Cidade do México (DocsMX) – que já está em sua décima primeira edição. Em Vitória o evento tem realização no Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em sessões às 14h e 15h30 na segunda-feira (17) e terça (18). A sala de cinema foi o único local do Estado inscrito a receber o evento. A entrada é franca e no total quatro longas e quatro curtas-metragens serão exibidos. Os filmes selecionados Na segunda-feira (14), o primeiro documentário a ser exibido é o Campo de Jogo (trailer acima). Filme nacional produzido em 2014 e dirigido por Eryk Rocha. A obra se passa no Rio de Janeiro, nas proximidades do estádio Maracanã, onde aconteceu a final da Copa do Mundo de 2014.  É perto do imponente estádio que está localizado um campo modesto no bairro Sampaio, onde acontece um campeonato popular e anual de favelas, com a participação de 14 times de futebol. O filme explora a garra dos jogadores e a importância do torneio para as comunidades locais. Do México vem o curta (16 minutos) Memín: Crônica de um Boxeador. A trama, como o nome já indica, apresenta a história do jovem boxeador profissional Carlos Memín, o Carlson. O jovem era um infrator que foi resgatado pelo esporte e acredita que a fórmula para ganhar nos ringues é o espírito de campeão. No mesmo dia, às 15h30, terá sessão com os filmes Uma Inquisição Silenciosa (uma coprodução Nicarágua e Estados Unidos) e Causa Vitae Curriculum Mortis, curta brasileiro de 5 minutos que fecha o primeiro dia de programação do evento. Na terça-feira (18), o Red Doctubre segue a mesma logística que o dia anterior. Os dois primeiros filmes da sessão são Casa Branca (Polônia e México) e o curta Pé de Página (México). Às 15h30 a sessão finaliza o evento com Entre o Sagrado e o Profano (trailer acima), um documentário mexicano de Pablo Márquez, um documentário delicado que aborda a linha tênue entre religião, fé, política, violência e morte; e o curta colombiano Os Invisíveis, de sete minutos. Vale destacar que os filmes  de outros países serão exibidos em espanhol e sem legendas em português. Acompanhe o evento em rede social Serviço A Red Doctubre tem realização na segunda (17) e terça (18), com sessões ás 14h e 15h30, no Cine Metrópolis – avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. A entrada nas sessões é livre.

14/10/2016 / 0 Comments
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Justiça proíbe novos plantios de eucalipto em Montanha e Mucurici

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A Justiça Estadual determinou a proibição de novos plantios de eucaliptos nos municípios de Montanha e Mucurici, extremo norte do Estado, pelas empresas Aracruz Celulose (Fibria) e Suzano Papel e Celulose.   A sentença, deferida pelo juiz Antonio Carlos Facheti Filho, atende a ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPES), assinada pelo promotor Edilson Tigre, que elencou uma série de justificativas para a proibição da expansão das monoculturas de eucalipto nos dois municípios, em área prevista para 12.777 hectares. Entre elas, o intenso uso de componentes químicos nos plantios, manejo de mudas clonadas, a desertificação de toda a região, aumento do desemprego e o impacto provocado pelo transporte de milhares de toras de eucaliptos dentro dos municípios em caminhões com 70 a 90 toneladas cada um. A ação cita ainda um estudo feito pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES de Vitória, em que “a área objeto da implantação de silvicultura na região é considerada de vulnerabilidade natural alta a muito alta para recursos hídricos”. O juiz também decidiu favoravelmente pela inversão do ônus da prova, em que as empresas é que devem provar serem isentas das denúncias arroladas na ação. Não acatou, porém, o pedido de suspensão de novos licenciamentos ambientais pelo governo do Estado. Caso descumpram a decisão, a Aracruz e a Suzano estarão sujeitas a multas diárias de R$ 15 mil, podendo chegar a R$ 2 milhões para cada. A liminar convoca ainda os órgãos ambientais a realizarem fiscalização da proibição. Em outra ação, as empresas já estavam proibidas de expandir seus eucaliptais em Ponto Belo e Mucurici. Apesar disso, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) chegou a emitir, em junho passado, licença para uma área de 5.152,37 hectares de eucalipto nas Fazendas Boa Vista, Itajubá, Floresta e Campo Verde (Bloco II), em Montanha, Mucurici, Pinheiros e Ponto Belo.  A proibição foi determinada pelo juiz substituto Miguel M. Ruggieri Balazs, da Vara Única de Mucurici, em dezembro de 2014, atendendo à ação do mesmo promotor. 

14/10/2016 / 0 Comments
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