A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de Iúna (região Caparaó), Gerselei Storck, em uma ação de improbidade. No julgamento realizado no último dia 4, o colegiado acolheu parcialmente o recurso para reduzir a pena de suspensão dos direitos políticos de oito para cinco anos. Também foi modificada a estimativa do prejuízo ao erário devido à irregularidade no repasse de subvenções sociais, caindo de R$ 35,5 mil para R$ 673 – valor este que deverá ser ressarcido aos cofres públicos. Para o relator do caso, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, as provas não demonstraram o dolo (culpa) do ex-prefeito nos repasses, com exceção do repasse à Associação Comunitária do Aventureiro, único que estaria “desvinculado de qualquer finalidade pública”. Na sentença de 1º grau, a juíza entendeu pela necessidade da devolução de todos os valores repassados, no entanto, o magistrado de 2º grau considerou que a maior parte das subvenções estava amparada pela lei. Foi mantida, no entanto, a obrigação do pagamento de multa no valor de duas vezes sobre o valor do dano comprovado. Na denúncia inicial (0001275-23.2008.8.08.0028), o Ministério Público Estadual (MPES) apontou a ocorrência de atos que resultaram em dano ao erário. O ex-prefeito foi acusado de transferência irregular de recursos públicos para subvenções sociais, direcionamento de licitação para aquisição de veículos e a contratação ilegal de servidores. No âmbito do Tribunal de Contas, Storck foi condenado a pagar mais de R$ 139 mil, entre o pagamento de multas e o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos. A tesoureira do município à época, Nilsinei Dias de Oliveira, também foi denunciada pelo Ministério Público. No entanto, a juíza considerou que ela não tinha ciência da ilicitude do recebimento de uma gratificação que já havia sido extinta. Ao final da instrução do processo, o próprio representante do MPES pediu a absolvição da servidora pública.
Após acordo, Enivaldo é cotado para compor equipe de Amaro
Se o grupo do prefeito Luciano Rezende (PPS) vem antecipando movimentações sobre a sucessão à presidência da Câmara, no grupo de Amaro Neto (SD) também não perde tempo. O candidato a prefeito de Vitória, após aparar as arestas com o PSD, aceitou as condições do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) para ambos caminharem juntos no segundo turno. Amaro foi além, parte dele a intenção de ter Enivaldo como secretário de Meio Ambiente. isso porque o deputado tem mostrado interesse e capacidade na discussão da poluição atmosférica na cidade, uma pauta que o candidato quer incluir em sua campanha. Defendendo a bandeira de combate ao pó preto em seu mandato na Assembleia, Enivaldo estaria sendo cotado para assumir a Secretaria de Meio Ambiente numa eventual vitória de Amaro, que se comprometeria em contemplar o tema em sua campanha. O Regimento da Assembleia permite que o deputado possa se licenciar para ocupar uma vaga no Executivo Municipal. E aí as movimentações secundárias também começam a se formar. Caso Amaro saia vitorioso da eleição no próximo dia 30, sua cadeira na Assembleia seria ocupada pelo vereador de Vitória, Max da Mata, já que a primeira suplência da coligação é do prefeito eleito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Hoepke. Se o compromisso de alçar Enivaldo à pasta do Meio Ambiente for honrado, a vaga da cadeira do deputado na Assembleia deve ficar com o vereador de Colatina, Renzo Vasconcelos (PPS), que não disputou a eleição para a Câmara e pode ganhar uma cadeira na Assembleia. O PSD teve problemas de acomodação no palanque de Amaro Neto. Mas depois de aparar arestas e de Amaro aceitar as condições de Envialdo, o grupo se uniu no segundo turno para enfrentar o povoado palanque do prefeito Luciano Rezende.
TJES mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de São José do Calçado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São José do Calçado (região sul), José Carlos de Almeida (PMDB), acusado de improbidade devido à rejeição de suas contas no exercício de 2010. No julgamento realizado na última semana, o colegiado rejeitou o recurso do peemedebista contra a decisão liminar de 1º grau. Zé Carlos foi o candidato a prefeito mais bem votado no pleito deste ano, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. Ele ainda recorre para tomar posse no cargo. Na ação de improbidade, o Ministério Público Estadual (MPES) acusa o peemedebista de ter praticado irregularidades em demonstrativos contábeis, provocando uma divergência na apuração patrimonial no montante de R$ 859 mil – fato que ensejou parecer pela rejeição de suas contas no ano de 2010. Em março deste ano, o juiz da Vara Única do município, Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, acolheu o pedido de liminar para determinar a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite do suposto dano ao erário. No exame do recurso da defesa, o desembargador-relator Ewerton Schwab Pinto Júnior concordou com o juiz de primeira instância acerca da existência de indícios suficientes para a concessão da medida liminar. Ele destacou ainda que as irregularidades foram constatadas com base na auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Logo, não vejo como divergir do entendimento adotado pelo juiz de primeiro grau, razão pela qual a manutenção da decisão recorrida é medida de rigor”, afirmou, no voto seguido à unanimidade do colegiado. Em julho passado, Ewerton Schwab já havia negado um pedido de efeito suspensivo feito pela defesa do peemedebista. Naquela ocasião, o relator considerou que o ex-prefeito “não trouxe prova segura que pudesse infirmar (cassar) a decisão agravada”. Na petição inicial, o MPES sustenta que houve no caso a ocorrência de atos de improbidade, pugnando pela sua condenação às sanções previstas na lei. Ficha suja? Zé Carlos disputou o pleito municipal deste ano, apesar da Justiça Eleitoral ter indeferido seu registro de candidatura devido à rejeição de contas e da cassação de seu mandato pela Câmara de Vereadores. O peemedebista obteve 3.584 votos, sendo que o candidato declarado como eleito, Cuíca (PDT) teve 2.015 votos. Ele está recorrendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para assumir novamente o cargo.
Ignorada pelo governo, greve dos servidores do IPAJM completa um mês
A greve dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) completa um mês nesta quinta-feira (13), sem que o governo se disponha a negociar os termos reivindicados pela categoria. Os servidores pleiteiam o reenquadramento, que é direito desde 2012 e até hoje não foi concedido e a construção de uma nova sede. Enquanto o governo ignora as reivindicações dos servidores, a categoria permanece mobilizada na sede da autarquia, na Avenida Cézar Hilal, em Vitória. Uma audiência de mediação entre representantes do governo e do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) no Ministério Público do Trabalho (MPT), que deveria ter sido realizada no dia 4 de outubro, foi adiada a pedido da direção da autarquia e ainda não foi remarcada. A última reunião entre representantes Sindipúblicos, a direção da autarquia e representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) foi feita na do dia 30 de setembro. Na ocasião, o diretor-presidente do IPAJM, Bruno Margotto, se comprometeu em encaminhar para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta sobre como proceder para aplicar a porcentagem correta na promoção dos servidores de 10% para 15%. Já a Seger alegou não ter autonomia para negociar as reivindicações dos servidores. Em relação do Plano de Cargos e Salários, o planejamento é de ser apresentado apenas em dezembro, mas sem data para a efetivação. A diretoria também garantiu que o aumento de 40% para 50% na extensão da carga horária dos servidores que recebem por vencimentos será incluído no Plano de Cargos e Salários. Gastos Em dezembro de 2014, a sede do IPAJM foi fechada. A estrutura física estava completamente deteriorada e expunha a risco servidores e segurados. A sede da autarquia foi transferida provisoriamente para o edifício Center Pax, na Avenida Cezar Hilal, alugado pelo valor mensal de R$ 105 mil, por dispensa de licitação. No entanto, a perícia médica funciona em outro local, em uma casa alugada (também por dispensa de licitação) no bairro Consolação, também em Vitória, por R$ 11 mil mensais. A presidência do IPAJM havia anunciado que os procedimentos seriam unificados no edifício da Avenida Cezar Hilal, mas a perícia continua funcionando em outro local, que é de difícil acesso para os segurados que não têm carro. A autarquia alega que o projeto referente às obras de adequação da perícia médica à sede está em fase final no Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) desde o início de 2015 sem conclusão. Enquanto a adequação não ocorre, o governo continua arcando com dois alugueis e, além disso, não iniciou qualquer obra na sede da Avenida Vitória.
Debate sobre presidência da Câmara de Vitória é intempestivo
Faltando mais de 15 dias para a disputa do segundo turno em Vitória, os aliados do prefeito Luciano Rezende (PPS) já tem feito movimentos futuros, o que para os meios políticos é intempestivo. O vereador Fabrício Gandini (PPS), mais bem votado da eleição proporcional na Capital, já inicia as articulações para retornar ao comando de fato da Câmara Municipal de Vitória, mesmo estando tão distante da escolha da presidência da Mesa Diretora. Para as lideranças políticas, as movimentações de Gandini reforçam a ideia de que o prefeito quer cercar seu novo mandato, apenas de aliados mais próximos, o que para alguns vereadores mostra falta de confiança nos demais membros da Câmara, mesmo aqueles que estiveram com ele no palanque. Nos bastidores, os comentários são de que mesmo quando não tinha seu homem de confiança na presidência da Casa, Gandini continuou mantendo forte influência na Mesa. O esforço da máquina foi voltado para a reeleição do vereador, que pode fortalecer ainda mais seu grupo político. O vereador mais votado em Vitória pela segunda eleição consecutiva, tem como meta se eleger deputado federal em 2018. Ao mesmo tempo, outros aliados mais afastados do grupo saíram prejudicados no processo, como o próprio presidente da Casa, Namy Chequer (PCdoB), e o líder do governo, Rogerinho Pinheiro (PHS), que ficaram pelo caminho na eleição desta ano. Mesmo tendo a maioria do plenário da Câmara, como aconteceu em boa parte de seu primeiro mandato, o prefeito quer governar, caso vença o segundo turno, com o controle do legislativo na mão de aliados mais próximos. E o mais próximo deles é Gandini. Para disputar com ele, a vereadora Neuzinha Oliveira (PSDB), que vai para o quarto mandato e teria experiência para o cargo. O partido dela esteve no palanque de Lelo Coimbra (PMDB) no primeiro turno e agora se une ao grupo de Luciano Rezende, mesmo assim, a aliança não é suficiente para que haja a confiança necessária do Executivo para que ela tome a frente de Gandini.
Mês de ações literárias na Biblioteca Pública do Estado
Neste mês de outubro, a Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), que fica na Enseada do Suá, Vitória, promove uma leva de atividades. O espaço vai receber lançamento de livros, debates, rodas de leitura, exibição de filmes e as visitas monitoradas do Projeto Semeando a Leitura. A entrada é livre para todas as atrações. A programação de atividades começa na próxima segunda-feira (17), às 15h30, com a apresentação do vídeo Memória do Esporte Olímpico Brasileiro – A luta continua: um documentário em 12 rounds. O trabalho da diretora Renata Sette reproduz a trajetória do pugilista Servílio de Oliveira, Medalha de bronze nos Jogos Olímpicos da Cidade do México de 1968. Na terça-feira (18), às 19h, o espaço recebe o lançamento de dois livros: Uma História Brasileira das Doenças, organizado por Sebastião Pimentel Franco (Prof. UFES), Anny Jackeline Torres Silveira e Dilene Raimundo do Nascimento; e Entre cirurgiões, tambores e ervas. Calunduzeiros e curadores ilegais em ação nas Minas Gerais (século XVIII), de autoria de André Luis Lima Nogueira. Na quarta-feira (19), às 16h, a biblioteca promove uma roda de leitura com a convidada Rita de Cássia Maia. O dia seguinte, quinta-feira (20), às 19h, tem palestra em homenagem ao escritor capixaba Tulo Hostílio Montenegro (1916-1996), no ano do centenário de seu nascimento. A programação segue até o dia 31 com mais atividades e ações literárias de incentivo à leitura. Acompanhe com mais detalhes a programação. Serviço A Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES) fica na avenida João Batista Parra, 165, Enseada do Suá, em Vitória. A entrada é livre para todas as atrações.
Viver de amor não basta
Graças aos avanços da ciência e aos remédios que ela cria constantemente, estamos vivendo mais e melhor. Ou não, que quanto mais vivemos, pior ficamos. É o caso do Alzheimer, cuja incidência aumenta porque vivemos mais. Deus nos livre! No entanto, é quando os casos aumentam que a ciência – leia-se indústria farmacêutica – se debruça sobre o problema, tentando achar remédios ou pelo menos preventivos que nos curem e os deixem mais ricos. Não mude de página, apressado leitor, que Alzheimer e outras demências não são problemas de velhos, apenas. A prevenção deve começar cedo – ou ontem. Enquanto vacinas e/ou remédios não chegam, os especialistas descobriram que a melhor prevenção é a mudança de hábitos. Tá bom, estamos cansados de saber que comemos errado, temos vida muito sedentária, etc, mas o futuro tá ali na esquina, e já que ninguém quer morrer, a velhice é inevitável. Melhor se preparar para o que der e vier. Primeiro, e principalmente, cuidando do coração, que viver só de amor não basta. Reduzir o risco de ataques cardíacos não apenas vai esticar sua vida, mas também manter o cérebro em boa forma. Portanto, evitar e/ou controlar: a hipertensão cardíaca, as altas taxas de lipídios, o colesterol alto, a obesidade e a Diabete tipo 2. Aprender coisas novas também funciona, e nisso estamos bem – a boa tecnologia está sempre criando um novo tipo de celular, por exemplo, e a gente tem que aprender tudo de novo. Não reclame, é bom pro cérebro. Falando sério, pesquisas têm demonstrado que ler e escrever melhora e mantém a boa saúde mental nas chamadas Terceira e Quarta Idades. Não importa ler o quê, portanto, sugiro minha coluna. Quanto a escrever, não precisa criar um novo Guerra e Paz – cartas, emails e mensagens de texto também ajudam. Amigos são pra essas coisas. Uma vida social ativa melhora a memória e eleva os índices cognitivos. Não se exceda em festas, porém, que vida social significa não se isolar, mas se comunicar mais. Estar conectado no Facebook acho que também ajuda – a solidão é má companhia. Cuidado com a depressão, principalmente na meia-idade. A depressão dobra o risco de declínio cognitivo, embora os estudiosos não saibam ainda se é a causa ou o efeito. Ache tempo para exercícios físicos – sem desculpas. Diz o médico ao paciente ocupadíssimo: “O que você prefere, passar 30 minutos do seu precioso tempo fazendo exercício ou 24 horas morto?” O exercício reduz o risco ou a intensidade do declínio cognitivo, principalmente os aeróbicos, que aumentam o volume de certas áreas do cérebro que tendem a encolher com a idade. Para encerrar um bom dia e o assunto, tenha uma boa noite. O sono é bom para o cérebro, evitando ou protelando o triste fim das nossas belas lembranças.
Mais que o mesmo
O desafio para os prefeitos que disputam o segundo turno em Serra, Cariacica e Vitória é convencer o eleitor que seu segundo mandato não será de mera continuidade. Quem está no cargo tem que disputar como se a nova gestão oferecesse muito mais do que a primeira. É preciso que os atuais gestores entendam que se o que eles fizeram até aqui estivesse excelente, não teriam que disputar um segundo turno. Isso significa que mais da metade do eleitorado quer mais ou está insatisfeita. Por isso, um projeto de governo para um segundo mandato não pode visar apenas a manutenção dos programas implantados na gestão que está se encerrando. Também não é interessante passar a campanha defendendo o mandato. Afinal, não se está disputando o passado, e sim o futuro. O que interessa não é o que foi feito e sim o que ainda precisa e pode ser feito dentro daquele projeto. O “avançar”, que tantos gestores usam em suas campanhas de segundo turno, deve conter propostas claras, concretas e não apenas uma promessa abstrata. Os prefeitos até aqui, porém, estão mais preocupados em dizer que seus opositores só fazem criticar e não apontam soluções. Bom, oposição é para isso mesmo. Os candidatos da situação é que tem de ser mais efetivos em suas propostas, mais agressivos na defesa de seus projetos e procurar desconstruir as críticas dos adversários, mas com reações claras, certeiras. Dos quatro prefeitos da Grande Vitória ainda na disputa, três passaram para o segundo turno e, obviamente, conviveram durante toda a primeira etapa da eleição com um jogo de todos contra um. Agora a disputa tende a ser mais equilibrada no um contra um. E aí é que mora o perigo. Não basta apenas reagir às críticas dos adversários de forma truculenta, é preciso desconstruir o argumento de forma convincente. Na base da cotovelada só vão conseguir fazer com que o eleitor tome simpatia pelo adversário. O momento é de apresentar planos atraentes para o futuro e saber falar na língua que o povo quer ouvir. Mensagens veladas e críticas ferozes e sem objetivos claros podem prejudicar mais do que convencer. Fragmentos: 1 – Na sessão dessa nessa segunda-feira (10) na Assembleia, sobrou até para a bancada do PT a revolta do deputado Euclério Sampaio (PDT), contrariado com a rejeição do pedido de urgência do projeto de lei que suspende a cobrança do pedágio da Terceira Ponte. 2 – Aliás, o deputado publicou em sua página no Facebook a lista de votação. Foram sete deputados que votaram a favor da urgência: Amaro Neto (SD), Hércules Silveira (PMDB), Eliana Dadalto (PTC), Enivaldo dos Anjos (PSD), Euclério Sampaio (PDT), Janete de Sá (PMN) e Sérgio Majeski (PSDB). 3 – Os deputados federais do PT Helder Salomão e Givaldo Vieira foram contundentes em relação à votação da PEC 241, que chamam de “golpista”.
Um movimento, um coletivo, um Samba Pras Moças
O último dia 12 de setembro foi um dia um tanto incomum na internet. Bastou que o ator Gregório Duvivier publicasse um texto sobre o relacionamento que teve com a atriz e cantora Clarice Falcão no jornal Folha de S. Paulo, para que, em pouco tempo, as redes sociais fossem tomadas entre os que se derretiam pela história de amor e os que a criticavam. Enquanto isso, em um canto pequeno e um tanto bonito daquelas redes, um grupo de mulheres resolveu não só filtrar aquele texto, como também abordar a temática: falar de ex, mas com textos escritos, como já se imagina, na voz feminina. “A gente era muito novo junto quando de repente o que era pra ser pra sempre virou nada. Você foi o único homem pra quem eu pedi ‘fica’. Eu nunca tinha pedido antes e nunca pedi depois. Seu fim foi meu fim mais chorado”.(Aline Dias – Desculpei os transtornos, a gente nem foi filme). Bastou um dia só, naquele 12 de setembro, para entender que aquele espaço se tratava de algo muito maior, um coletivo literário de mulheres, o Samba Pras Moças, quase um movimento que “respira por si só”, como destaca uma das integrantes do projeto, Marcela Rangel. Marcela é uma jovem jornalista que não consegue conter as palavras quando o assunto é o Samba Pras Moças, o espaço que a ensinou que a literatura feita por mulheres é importante, e é política. “Sempre escrevi meus textos e não mostrava para ninguém. Eu tinha um pouco de vergonha de mostrar para as outras pessoas por achar que ninguém iria querer ler aquilo, que não era de interesse de mais pessoas. Inclusive eu nem achava que meus textos eram bons também”, recorda. O que fez Marcela encorajar-se a publicar textos foi o Samba, na figura inicial de outra mulher, a amiga Natasha Siviero, idealizadora do projeto lá em meados de 2010, quando fazia o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), um livro de crônicas. A pedido do orientador foi criado um blog para lidar com receptividade do público – que para ela também era difícil. Dali o Samba foi nascendo, mudando de layout, de proposta, estruturando o espaço e a primeira a ser convidada para escrever como ‘forasteira’ foi Marcela Rangel. “A Natasha achava que ela escrevia coisas bobas porque se tratava de assuntos femininos. Só que a gente precisa ter mulher falando no mundo. A gente precisa ter literatura produzida por mulher, porque literatura é fundamental e escrever é um jeito de se empoderar”, conta Aline Dias, mais uma das mulheres que entrou no Samba e ajudou a impulsionar o projeto até chegar na forma como ele é hoje. “Os protetores de porta que você deixou com tanto medo que danificassem as paredes não serviram para me proteger, nem de mim ou de você no passado, e tampouco agora protegeram a cama, aquela que nos acompanhou tanto tempo”.(Marcela Rangel – Minha casa agora é minha). Natasha, Marcela e Aline (fotos ao lado) moram distantes hoje, espalhadas pelo sudeste. Enquanto Aline permanece no Espírito Santo, Natasha vive por São Paulo e, Marcela, na época da entrevista já visitava até o Mato Grosso do Sul – mesmo fixando-se no Rio de Janeiro. As três estudaram juntas no curso de jornalismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e foi na optativa de Crônica, ministrada pelo professor e cronista José Irmo Gonring, que se afinaram enquanto amantes das crônicas. Em alguns anos de Samba, o site já se mostra mais imponente, incorporou novas linguagens artísticas e conta atualmente com mais mulheres não só escrevendo, mas ilustrando, editando e experimentando linguagens literárias. A forma como essas mulheres chegaram tem a versão particular e divertida de como cada uma foi surgindo, teve quem foi convidada, teve quem foi se achegando e teve quem chegou por inovação. Contudo, todas permanecem, muito evidentemente, por amor ao projeto que é independente e levado aos trancos por cada uma. Elas se equilibram entre trabalho, freelas, filhos e rotina. “O Samba hoje é o nosso lar. Ele é um lugar que a gente sempre volta, que nos sentimos seguras para falar e eu gosto muito do que ele se tornou – acredito até que ele tem muito mais a crescer ainda agregando mais mulheres que produzem arte. O futuro do Samba é ser casa para mais mulheres, ser voz para mais pessoas”, propõe Natasha. Na fase atual, o Samba Pras Moças já conta com a participação de Laíssa Gamaro, Anna karla Lerbach, Giow Rosetti, Maria Gabriela Verediano, além de convidadas a participarem do espaço Samba Convida – e, óbvio, além de Natasha, Marcela e Aline, que planejam um encontro entre as colaboradoras, visto que nem todas se conhecem pessoalmente, o que não impede a afinidade entre elas pelo meio mais viável no momento, o virtual. “Sozinhas somos lindas, mas juntas somos maravilhosas e no nosso grupo particular tem a 'samboterapia'”, brinca Aline. Com esse punhado significativo de mulheres, o Samba se permite hoje passear por tirinhas, ilustrações e até vídeo-arte recitando poemas. O primeiro deles já está na rede na voz e interpretação de Marcela, com texto de Natasha. É vagando pelas produções de cada uma que se percebe o caráter político que a escrita ganha ao protagonizar mulheres, já que no Brasil ainda são poucas as escritoras se comparada aos homens que publicam. “O samba cumpre um papel político porque ele é feito por mulher falando de assunto de mulher e as pessoas se identificam”, frisa Aline. O espaço se mostra, sem dúvidas, empoderador e acolhedor, com muito a dizer. No início Natasha conta que nem lhe passava pela cabeça que ele era um canto feminista. “Quando a gente começou a fazer o Samba, eu não tinha ideia de que ele era um espaço feminista. Fui tomando consciência disso com o feeedback do público. Foi com esse retorno que comecei a perceber como o Samba foi se formando um espaço que nos empoderava de alguma forma e, assim, nos demos conta de que era sim um espaço feminista bastante importante para nós”. E enquanto essas mulheres
Orçamento 2017 vai ampliar pressão sobre gastos com pessoal nos demais Poderes
Enquanto o País acompanha a polêmica em torno da votação da PEC 241 – que congela os gastos em áreas essenciais por 20 anos -, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), os Poderes instituídos no Espírito Santo estão sob uma ameaça silenciosa: o texto do próprio orçamento do Estado para 2017. Isso porque o projeto de lei, de autoria do governador Paulo Hartung (PMDB), estabelece um corte nas verbas destinadas ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas. Além disso, o próprio governo admite uma queda nas receitas próprias. Essa fórmula – orçamento menor e queda na arrecadação – deve pressionar ainda mais os demais Poderes no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sobretudo no que se refere às despesas com pessoal. Hoje o Judiciário e o MP já estão acima dos limites, enquanto os órgãos ligados ao Legislativo ainda cumpre as normas devido às estruturas mais enxutas. No entanto, não existe uma certeza de que esse cenário seja mantido, caso não haja uma recuperação da economia – na esfera nacional e, consequentemente, no âmbito do Estado. Segundo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Receita Corrente Líquida (RCL) está estimada em R$ 11,69 bilhões para o próximo ano. Até o segundo quadrimestre deste ano, a RCL estava em R$ 11,76 bilhões, pouco mais de R$ 73 milhões (-0,61%) do previsto para os doze meses de 2017. Em termos percentuais, a diferença não chega a ser significativa, mas a redução tem peso maior no que se trata do cálculo dos limites de gastos com pessoal dos demais Poderes. Para o próximo ano, o orçamento do Tribunal de Justiça deve cair dos atuais R$ 1,031 bilhão para R$ 948 milhões, uma queda aproximada de 8%. Apesar dos valores destinados ao pagamento de pessoal terem aumentado no projeto da LOA – de R$ 783 milhões para R$ 789 milhões –, a queda na RCL deve ampliar as dificuldades da atual administração em promover um ajuste fiscal. Hoje, a despesa total com pessoal (DTP) do TJES está em 6,18% da RCL, sendo que o limite máximo admitido pela LRF é de 6%. Um caso semelhante do MP estadual que rompeu, pela primeira vez em sua história, o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal no último quadrimestre. Hoje, as despesas com pessoal equivalem a 1,82% da RCL, sendo que a lei impõe o limite de 2% – contudo, o limite de alerta é de 1,8%. Para este ano, a instituição conta com um orçamento de R$ 384,6 milhões, sendo que R$ 279 milhões vão direto para pagamento de pessoal. Em 2017, a projeção é de que o orçamento geral caia para R$ 353,4 milhões, sendo que pouco mais de R$ 300 milhões vai custear a remuneração de membros e servidores. Mas os problemas com a gestão fiscal não se resumem apenas aos órgãos ligados à Justiça, a Assembleia e o Tribunal de Contas também deve ficar em alerta sobre o atendimento da LRF no futuro. O orçamento de 2017 prevê cortes nos dois órgãos: (Ales) queda de R$ 208,8 milhões para R$ 191,9 milhões – hoje, a DTP é de 1,29% da RCL, enquanto o limite é 1,53%; (TCE) redução de R$ 162 milhões para R$ 148,9 milhões – DTP atual é 0,852% da RCL [1,17%].