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Século Diário

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Entidade recorre ao STF contra leis estaduais que adiam direitos de servidores do Judiciário

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A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) protocolou, na última semana, duas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão de leis estaduais que postergaram direitos já garantidos aos trabalhadores do Poder Judiciário local. A defesa alega que a suspensão do reajuste salarial “se constitui verdadeira ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos”. A iniciativa foi motivada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijudiciário), que faz parte da entidade nacional. As duas petições iniciais (ADI 5606 e ADI 5607) questionam a legalidade da lei ordinária nº 10.470/2015 e da lei complementar nº 815/2015, que suspenderam os efeitos financeiros de promoções, postergando reajustes salariais em dois anos, além de anular a majoração de gratificações. A entidade entende que os benefícios foram “objeto de rigorosa previsão orçamentária e financeira”, podendo ser constituídos como “direito líquido e certo ao patrimônio” dos servidores do Tribunal de Justiça (TJES). A defesa também crítica a postura adotada pela administração do Tribunal, que justificou todas as medidas como uma forma de “ajuste fiscal” devido aos gastos com pessoal acima do permitido. No entanto, a peça levanta uma série de medidas contraditórias por parte da cúpula do TJES, como a nomeação de 44 juízes concursados acima da previsão orçamentária e a promoção de desembargadores com pagamentos de benefícios retroativos. A peça também faz alusão à suposta violação do princípio de impessoalidade, devido à eventual diferença no tratamento da administração entre magistrados e servidores. Apesar de a entidade defender que os togados possuem direitos, ela acredita que os trabalhadores deveriam também ser contemplados nesta mesma ótica: “Assim, o Poder Judiciário infringe a impessoalidade ao dar favorecimento aos seus iguais, componentes do grupo de magistrados, para franquear a promoção, conceder e majorar benefícios e nomear outros magistrados além da previsão orçamentária, mas aplica raciocínio inverso aos servidores”, narra a ação. A tese da entidade dos trabalhadores também desmonta o argumento de que o TJES estaria impedido de conceder reajustes, devido às limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, a ação cita a jurisprudência dos tribunais superiores ao considerar que a LRF não pode ser utilizar para negar a fruição de direitos dos trabalhadores públicos. “O direito dos servidores aqui defendidos está plenamente de acordo com a lei, pois houve prévia dotação orçamentária, inclusive análise das projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, bem como, houve autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias”, garantiu. Entre os pedidos na ação, a CSPB quer a concessão de liminar para suspender integralmente os efeitos das leis, restituindo o direito dos trabalhadores do Judiciário ao reajuste de vencimentos e gratificações.  Para a entidade, o perigo na demora e a fumaça do bom direito estão presentes nos graves prejuízos financeiros impostos aos servidores, bem como a natureza jurídica de crédito alimentar. Os casos são relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski (ADI 5606) e Rosa Weber (ADI 5607). Sob questionamento As duas leis questionadas foram aprovadas em novembro passado, mesmo com o protesto dos trabalhadores – que ficaram cinco meses em greve. Os projetos foram encaminhados pelo então presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, que justificou a iniciativa como medidas de “ajuste fiscal”. As leis sancionadas pelo governador Paulo Hartung (PMDB) postergaram a atualização salarial dos anos de 2016 e 2017, prevista no Plano de Cargos e Salários, para 2018 e 2019, bem como a suspensão dos efeitos financeiros das promoções dos servidores até o reequilíbrio da gestão fiscal do Judiciário e o adiamento das instituições de funções gratificadas. Nas mensagens enviadas ao Legislativo, o ex-presidente Bizzotto alega que o alívio nos cofres do Tribunal será de cerca de R$ 200 milhões nos dois próximos anos. Na época da votação, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) cobrou isonomia de tratamento entre servidores e magistrados. Ele questionou o fato do congelamento do salário dos servidores ter sido aprovado em lei e no caso dos juízes foi feito por resolução.

12/10/2016 / 0 Comments
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Deputados do norte do Estado não tiveram bom desempenho na eleição

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A bancada de deputados estaduais do norte do Estado é a maior da Assembleia, com seis parlamentares. Desses, quatro disputaram a eleição e apenas um deles, Guerino Zanon, teve sucesso. O peemedebista se elegeu prefeito de Linhares com 73% dos votos válidos. Para os derrotados, alguns saem fortalecidos, mas outros podem ter dificuldades em 2018. Ainda em Linhares, há casos diferentes na derrota e na vitória. O deputado Luiz Durão (PDT) apoiou Guerino Zanon, logo saiu vitorioso do pleito, mas o deputado tem perdido capital desde a eleição de seu ex-aliado Nozinho Correa (PRTB), que nem tentou a reeleição. O atual prefeito é mal avaliado pela população linharense. Com o apoio a Zanon, a expectativa é de que ele consiga se desvencilhar do ex-aliado. Em 2014, ele foi prejudicado pelo apoio dado a Nozinho em 2012, não conseguindo se eleger para a Assembleia. Só entrou pela suplência do deputado Rodrigo Coelho (PDT), que deixou a Assembleia para assumir a Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado. Quem perdeu, mas ganha em capital para suas pretensões futuras é a deputada estadual Eliana Dadalto (PTC), que na disputa com Zanon conquistou apenas14% do eleitorado, mas sai fortalecida para a disputa de 2018, quando deve disputar a reeleição para a Assembleia. Dos deputados estaduais na disputa, a derrota mais sentida foi a do vice-líder do governo Erick Musso (PMDB), que disputou a prefeitura de Aracruz. Mesmo com o apoio do governador, 15 partidos no palanque e uma campanha de quase meio milhão, o deputado ficou pelo caminho e pode prejudicar sua campanha à reeleição em 2018. O desgaste do atual prefeito Marcelo Coelho (PDT), que tirou votos do candidato do PMDB, pode complicar novamente a vida do peemedebista em 2018. A disputa pela prefeitura de São Mateus, norte do Estado, foi muito prejudicial ao deputado Freitas (PSB), que não conseguiu superar o favoritismo maiúsculo de Daniel da Açaí (PSDB) no município, eleito com 55% dos votos. Com 19% dos votos, Freitas não superou sequer Carlinhos Lyrio (PSD), que ficou em segundo com 25% dos votos. Mas nem tudo está perdido para o deputado. A seu favor, Freitas tem o retrospecto positivo nas disputas à Assembleia. Em 2006, ele foi eleito pelo PAN com 12.838; em 2010, conquistou o dobro dos votos, com 24.711. Em 2014, o deputado atingiu 33.945 votos. O lado ruim é que o desempenho do atual prefeito Amadeu Boroto, também do PSB, respigou na imagem do deputado e acabou prejudicando seu capital político. O deputado Gildevan Fernandes (PMDB) é outro que se deu mal na disputa. O deputado, que é líder do governo na Assembleia, apoiou a candidatura do cunhado, Tico Gagno (PMDB), para a prefeitura de Pinheiros, município que o próprio Gildevan já administrou no passado e que é considerado seu principal reduto eleitoral. Mas não conseguiu vencer e sai enfraquecido para a eleição de 2018.

12/10/2016 / 0 Comments
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Servidores do DNPM entregam cargos de chefia em protesto a novo superintendente

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Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) entregaram seus cargos de chefia em protesto à nomeação política do novo superintendente no Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael. A decisão foi tomada em assembleia nessa terça-feira (11), com apoio da presidência da Associação Nacional dos Servidores (ANSDNPM). Os manifestantes assinaram coletivamente a entrega de seus cargos em documento a ser distribuído a autoridades competentes e à sociedade. Também ficou decidido que os servidores, a partir de agora, farão apenas as análises técnicas dos processos, não mais se ocupando dos ofícios e despachos, que ficarão a cargo do superintendente.  As manifestações, com caminhadas, cartazes e apitaços, também continuarão, em conjunto com os servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que passam pela mesma situação, com a indicação de Mário Stella Cassa Louzada para a superintendência no Estado. Nessa terça, os servidores dos dois órgãos realizaram mais um um ato em frente à sede do DNPM e depois seguiram, juntos, para a sede do Ibama, onde outro ato de protesto foi feito. Os servidores avisam que não irão se intimidar com o que consideram represália do superintendente Carlos Rafael. A categoria afirma que ele ordenou à vigilância patrimonial da sede a retirada das faixas fixadas no prédio.   A intensificação dos protestos visa pressionar a saída de Carlos Roberto Rafael, indicado pelo deputado federal Paulo Foletto (PSB) para a gestão do órgão. Foletto também é responsável pela indicação de Mário Stella Cassa Louzada. Ambas as nomeações, de cunho político, visam, no entendimento dos servidores, desviar a função dos dois órgãos de zelar pelo interesse público, em função de favorecimentos a processos conflituosos, como o crime da Samarco/Vale-BHP. “Não identificamos nele uma liderança, uma chefia”, afirma o presidente da ANSDNPM, André Elias Marques. “Nós queremos a nomeação de um servidor da casa, se possível, voltar à situação anterior”, informa, em nome dos servidores locais. A reivindicação da Associação vai ao encontro da lei aprovada nessa terça-feira, determinando que funções comissionadas do Poder Executivo só podem ser assumidas por funcionários públicos de carreira em alguma das três esferas, seja municipal, estadual ou federal. A mobilização cresce também em nível nacional, já que as superintendências do Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso do Sul também já foram loteadas politicamente. 

12/10/2016 / 0 Comments
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Governistas frearam tramitação de projeto de tela de proteção na Terceira Ponte

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O tratamento que o projeto do deputado Euclério Sampaio (PDT) que obriga a instalação de telas de proteção na Terceira Ponte vem recebendo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, mostra como o governador Paulo Hartung (PMDB) age com os críticos do governo. O projeto está há seis meses na comissão, presidida formalmente por Raquel Lessa (SD), mas comandada pelo líder do governo Gildevan Fernandes (PMDB). O deputado conseguiu apenas na sessão do dia 14 de setembro a aprovação de trâmite em regime de urgência para a proposta, cujo objetivo é evitar suicídios na ponte. O projeto estava na pauta de segunda-feira (10), mas a votação foi adiada para a sessão da próxima segunda-feira (17), quando a comissão deve concluir a análise do projeto. Euclério tem desferido críticas severas ao governo Paulo Hartung. Durante as tentativas de emplacar o projeto na pauta de votação, não mediu palavras para acusar a base governista de ser contra a vida. O embate se repetiria na sessão dessa segunda-feira, quando a base aliada de Hartung barrou a tramitação em regime de urgência do projeto de Decreto Legislativo 008/2014, que anula o contrato de concessão firmado entre o Estado e a concessionária Rodosol, também de autoria de Euclério. “Desde semana passada, o governador Paulo Hartung tem se empenhado pessoalmente para manter esse pedágio. É só ver quem visitou o Palácio Anchieta e a residência oficial da Praia da Costa”, disse o deputado na ocasião, acusando governo de comprometimento com os empresários da Rodosol. O tratamento dispensado pelos deputados da base governista aos projetos de Euclério pode ser comparado com ao dispensado aos projetos de outro crítico do governo Hartung, o deputado Sérgio Majeski (PSDB), que na sessão dessa terça-feira (11), criticou o veto do governo a seu projeto que cria o cadastro estadual com informações sobre as pessoas com deficiência. O tucano vê repetidamente os vetos do governo Hartung a projetos de sua autoria.

12/10/2016 / 0 Comments
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Depois de mudança nas escalas, trabalhadores do TVV fazem ‘vaquinha’ para pagar contas

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A greve dos trabalhadores do Terminal Portuário de Vila Velha (Login-TVV) foi deflagrada, dentre outros motivos, em razão da mudança unilateral da empresa em alterar a escala de trabalho dos portuários, reduzindo em cerca de 40% os vencimentos e deixando os trabalhadores em situação precária. O diretor da Secretaria de Patrimônio e Tecnologia do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), Nixson Ferreira de Souza foi um dos trabalhadores que teve os rendimentos drasticamente reduzidos pela medida. Ele conta que trabalhava em turno fixo dois dias e duas noites, por isso, recebia o adicional por turno e o noturno. No entanto, com a mudança, passou a trabalhar apenas no turno da manhã, sem os adicionais, o que comprometeu seriamente as finanças da família. Ele conta que não só ele, como os demais trabalhadores da empresa que foram prejudicados com a medida, já haviam comprometido parte do salário com compromissos e tinham um planejamento financeiro em cima da jornada de trabalho, modificada unilateralmente pela empresa. No caso dele, em um dos contracheques, chegou a receber R$ 75 por conta dos descontos. Mas Nixson conta que a situação dele não é a mais crítica. Segundo o diretor do Suport, há trabalhadores que estão há três meses com os contracheques zerados, tendo de fazer “vaquinha” com outros portuários para pagar as contas. “Tem trabalhadores que estão há 11 anos na empresa, contribuindo com o crescimento do porto e fazendo a roda girar para não levar nada para casa”, lamenta Nixson. Ele conclui que os trabalhadores do TVV estão pagando a conta da crise, que tem origem no mau investimento e má gestão da empresa. “Nossas famílias não podem pagar por isso”. Mediação Nesta terça-feira (11) aconteceu mais uma mediação entre o TVV e o Suport na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) e, vendo que iria terminar novamente sem proposta da empresa, o mediador solicitou nova reunião, para a próxima segunda-feira (17) e a empresa aceitou. A expectativa é que seja apresentada nova proposta. Enquanto não acontece a mediação, os trabalhadores permanecem em greve, deflagrada nesta terça-feira, sem previsão de interrupção. A empresa insiste em proposta de reajuste salarial de 6%, retroativo a março deste ano; na escala de trabalho operacional, manutenção da atual escala de três turmas, de 8 horas, com acordo de revezamento bimestral entre os turnos de trabalho; e abono compensatório de R$ 2,2 mil para os empregados que estavam lotados no turno ininterrupto de revezamento no dia 31 de julho de 2016 e migraram para o turno fixo – o abono não será devido aos empregados admitidos e dispensados após 1 de agosto de 2016. O abono é excepcional e exclusivo para o presente exercício, não se prorrogando para os demais, não integrando a remuneração para nenhum efeito e sem gerar direito adquirido. Os portuários reivindicam reajuste salarial de 9,98%; tíquete alimentação de R$ 600; e escala em turno ininterrupto de revezamento de oito horas com uma hora de intrajornada, com três turmas, constituídas por seis equipes e, havendo necessidade, com a complementação através de trabalhadores portuários avulsos; além de adicional de turno de 15%.

12/10/2016 / 0 Comments
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Não enredou

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Assim como no restante do País, o balanço da primeira participação da Rede Sustentabilidade em eleição no Espírito Santo foi abaixo da expectativa criada em torno da nova sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. No decorrer do processo, conflitos típicos da “velha política” e impasses em articulações; no final, a não ser o prefeito da Serra Audifax Barcelos, dependendo ainda do segundo turno, os candidatos do partido nas majoritárias – apenas quatro – ficaram mal posicionados no pleito. Em Cariacica, Marcos Bruno não chegou a ser o “lanterna”, mas acabou na terceira colocação, com 16,24% dos votos. Já em Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari, as urnas foram ingratas para a Rede: Professor Jonanthan e Ricardo Rios ficaram em último, com 825 (0,82%) e 464 (0,75%) votos, respectivamente. Nas disputas pelas Câmaras de Vereadores, a sigla fez 12 vereadores, somando 38.206 no ranking estadual. Para ser ter uma ideia, os candidatos do líder PDT obtiveram 157.319 votos, elegendo 74 vereadores. Ah, mas a Rede é um partido novo! O SD também estreou em disputa municipal: foram 85.651 votos e 53 vereadores eleitos. Quer dizer… Derrota Sem falar no preço alto que a sigla pagou apoiando o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). Além da contradição na aliança costurada por cima e que culminou com desligamento do então coordenador da Rede no município e presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura, Ricardo Aguilar, o demista saiu do pleito “derrotadíssimo”.  Memória curta Tem ainda o papel desempenhado na Capital, onde o porta-voz Gustavo de Biase pulou de galho em galho até acabar nos braços do prefeito Luciano Rezende (PPS), em quem tanto “bateu” nos últimos anos. Aliás, para quem esqueceu, tem circulado nas redes sociais vídeos dessa época.  Fez feio O pior cenário para a Rede, Guarapari, também foi palco de polêmicas. Por lá, a Rede desfez alianças adiantadas com Carlos Von (PSDB) e o ex-candidato a prefeito Gedson Merízio (PSB), decidindo sair como cabeça de chapa. Acabou com essa votação pífia. E olha que Ricardo Rios tem atuação política na região. Nacional No País, a Rede elegeu cinco prefeitos – nenhum no Estado – do total de 154 candidatos, 180 vereadores e disputa três prefeituras no segundo turno. Serra, Macapá e Ponta Grossa. Em entrevista ao Valor Econômico nesta terça, Marina reconheceu o “magro resultado”. Estreantes Os novatos em eleição municipal deste ano são a Rede, Solidariedade, Pros e PMB. Somente o PMB teve desempenho pior do que a Rede em prefeitos eleitos no primeiro turno, com três. Solidariedade fez 61 e Pros 52. Local Por aqui, na eleição aos legislativos, a Rede também saiu na frente do o PMB, que emplacou somente três vereadores, somando 13.691 votos. O Pros, embora tenha feito menos duas cadeiras, acabou levando mais votos, 38.500. Já o SD, como já dito, deu um banho. Bonde lotado O PDT é o mais novo integrante da aliança da candidatura a prefeito de Max Filho (PSDB) no segundo turno em Vila Velha, bem como a senadora Rose de Freitas (PMDB). O próximo anúncio, já confirmado, é do vereador reeleito Ricardo Chiabai (PPS), terceiro mais votado na eleição.  Alvo A propósito, como disse na coluna passada, associar sua imagem à do presidente Michel Temer e à polêmica PEC 241 foi, no mínimo, uma jogada de risco de Max. Na postagem feita no Facebook, com foto apertando a mão de Temer, há vários comentários, compartilhamentos e…muitas críticas. Alvo II Quem também tratou do assunto nas redes sociais foi o Sindipúblicos. “Apesar de ter ido ao jantar promovido às custas do povo, onde Temer articulou a aprovação da PEC 241, [Max] preferiu se omitir e sequer compareceu a sessão de votação, contribuindo assim diretamente pelo sucateamento dos serviços públicos, congelamento dos salários dos servidores. Fique de olho nas eleições municipais!”. Não convenceu Tiroteio também em cima do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), que publicou vídeo no Facebook justificando seu posicionamento em favor da PEC.  Fechado Já o adversário de Max, Neucimar Fraga (PSD), consolidou o apoio do Solidariedade. Ele irá caminhar com o candidato a prefeito em Vitória, Amaro Neto (SD). Cada uma… E esses encontros parcelados do governador Paulo Hartung (PMDB) com os prefeitos eleitos? Primeiro os jovens, depois as mulheres…qual o próximo, velha guarda? Sem surpresa Não tinha como o vereador Gideão Svensson (PR), derrotado na disputa à prefeitura da Serra, apoiar outro candidato no segundo turno que não Sérgio Vidigal (PDT). Ele e o prefeito Audifax Barcelos (Rede) têm histórico de embates. Até pedido de prisão do vereador já foi feito pelo prefeito na Justiça. Puxado! Nas redes “Enquanto diversas cidades no Brasil e no mundo já estão evoluindo na implantação de novos modais de transporte público, o município de Vitória engatinha e mostra todo seu amadorismo, não conseguindo nem mesmo integrar o sistema de ônibus municipal ao Transcol, utilizando uma frota sucateada, com esperas intermináveis nos pontos de ônibus, que em sua grande maioria não possuem nem mesmo abrigos”. (Evandro Figueiredo – no Facebook). PENSAMENTO: “Os acontecimentos políticos humilham e desabonam mais a sabedoria humana que quaisquer outros eventos deste mundo”. Marquês de Maricá

11/10/2016 / 0 Comments
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E agora?

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A primeira semana de segundo turno das eleições em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra foi de muita articulação para os rearranjos de fortalecimento dos palanques, por meio das conversas com os partidos que apoiaram os candidatos que não passaram para a nova fase. A segunda semana começou e essas conversas ainda não foram totalmente concluídas. Paralelamente, os candidatos têm feito reavaliação de estratégias, troca de marqueteiros, estudos internos dos mapas eleitorais, enfim, uma série de movimentações internas para o enfrentamento do segundo turno. Mas, quando começa a campanha mesmo? Mas há uma certa demora neste início do segundo turno. Os candidatos parecem ter se preparado muito para a primeira etapa, mas agora entendem que se não tiverem a estratégia certa, podem colocar tudo a perder. Daí tantos preparativos, tantos reforços, tantas reuniões. Com pouco dinheiro em caixa e a insatisfação do eleitorado com a classe política, os candidatos pretendem adiar o máximo possível o início da campanha. Eles estão fazendo caminhadas, as peruinhas de som estão rodando nas ruas, os panfletos sendo distribuídos, mas os candidatos vão guardar o fôlego para a última semana, que promete ser decisiva. O desafio dos cândidos é convencer os eleitores que por algum motivo não compareceram às urnas, anularam ou votaram em branco a marcar presença nas  no segundo turno. Também tentam conquistar o eleitor dos candidatos que não estão mais no páreo, além, é claro, de tentar tomar o espaço do adversário. Por isso, a estratégia deve ser muito bem montada. Em cidades como Vitória e Vila Velha, em que o pleito dividiu a cidade entre os dois candidatos que disputam o segundo turno, fica fácil saber onde urnas dia 30. Cada um deve tentar desarmar o adversário para conquistar seus votos. Em cidades em que o voto é mais diluído, não tem jeito, tem que andar por todos os bairros, disputar cada canto da cidade atrás do eleitor.   A expectativa é de que a partir do próximo sábado (15), os candidatos intensifiquem suas campanhas, sobretudo os chamados “candidatos desafiantes”, que não têm a máquina, por isso, precisam elevar o tom para desconstruir as atuais gestões. Já os prefeitos devem reagir, defendendo suas gestões e oferecendo uma proposta de avanço para o eventual segundo mandato. O duelo mesmo deve se estabelecer na última semana. E aí será um “salve-se quem puder”. Fragmentos: 1 – Quatro dos cinco deputados federais que são médicos votaram a favor da PEC 241, que “congela” investimentos, entre outras áreas, da saúde. São eles: Lelo Coimbra (PMDB), Paulo Foletto (PSB), Jorge Silva (PHS) e Carlos Manato (SD). Também votaram a favor os deputados Evair de Melo (PV) e Marcus Vicente (PP). 2 – Os sete novos vereadores de Linhares estiveram na sessão dessa terça-feira-feira (10):  Ricardinho da Farmácia (SD), Rogerinho Gás (PRP), Gelson Soave (PSC), Jean Menezes (PRB), Tobias Enfermeiro (PSDC), Rosinha Guerreira (PSDC) e Carlos Almeida (PDT). Foram reeleitos Amantino Pereira Paiva (PMDB), Edimar Vitorazzi (PSC), Joel Celestrini (SD), Tarcísio Silva (PSB), Estéfano Silote (PHS) e Marcelo Pessoti (PPS).   3 – Dos 13 vereadores que compõem o legislativo municipal, nada menos que nove foram eleitos no palanque de Guerino Zanon (PMDB). Os dois do PSDC, os dois do Solidariedade, dois do PSC, um do PDT, um do PRB e um do PMDB. Base não vai ser problema para o novo prefeito.  

11/10/2016 / 0 Comments
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Atropelo à democracia

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A passividade do movimento sindical diante dos atropelos à Constituição de 1988 que vem acontecendo nos últimos anos no Brasil pode ser explicada por uma visita ao passado. Os ministros que compõem hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram, em sua maioria, origem no movimento sindical. Ao chegarem à corte máxima, porém, mudaram suas atitudes em relação a todas as lutas que tiveram até essa ascensão. Decisões, após decisões, vemos uma mudança no comportamento dessas lideranças. Mas isso não acontece apenas no Judiciário. O número de parlamentares e chefes de Executivo que são oriundos dos meios sindicais e que hoje atuam contra o trabalhador é grande. A falha vem do próprio meio sindical, que ao formar uma liderança espera dela uma atitude, sem cobrar, sem subsidiar. Mais do que criar condições para garantir uma vaga na política institucional, é preciso saber o que fazer com essa vaga. Mais que uma pessoa, o mandato deve ser coletivo, defender os interesses dos trabalhadores. Quanto ao judiciário, é preciso saber o que acontece no momento em que um tocado aceita se submeter apenas à letra fria da lei, sem observar todos os detalhes que compõe o caso que vem a ser julgado. Não se pode julgar uma questão política, sem avaliar todos os interesses políticos envolvidos no tema julgado. Por essas e outras, observa-se a falta de equilíbrio na discussão da Lava Jato, por exemplo, que é escancaradamente direcionada para atingir apenas um partido, um projeto político, sem evidências, apenas com indícios. Mas quando os indícios são para outros partidos, são excluídos, não interessam. Se não interessa, a Justiça está sendo parcial. E o que dizer da Ordem dos Advogados do Brasil, que caminhou de braços dados pela democracia e hoje atua de forma cega diante da falta de equilíbrio nas acusações que tem objetivo claro de tomada de poder. Se as lideranças que foram forjadas no meio sindical, hoje atuam contra a democracia, é hora de repensar o caminho trilhado até aqui. É hora de identificar onde foram cometidos os erros e aprender para que no futuro, a democracia não seja traída pela própria democracia. É hora de mudar!

11/10/2016 / 0 Comments
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PSD apara arestas e bate o martelo com Amaro Neto em Vitória

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Depois de divulgar nota demonstrando insatisfação com o tratamento dispensado pela campanha de Amaro Neto (SD) ao PSD, o deputado Enivaldo dos Anjos e o candidato a prefeito de Vitória conseguiram aparar as arestas e vão caminhar juntos na disputa pelo segundo turno. O anúncio saiu nesta terça-feira (11). O apoio está condicionado à adesão do candidato a bandeiras defendidas pelo deputado do PSD na propaganda eleitoral, como a questão do combate ao pó preto e da Máfia dos Guinchos. O presidente do partido no Estado, Zé Carlinhos da Fonseca, secretário-chefe da Casa Civil, vai participar do programa eleitoral, defendendo as propostas do partido. Ao deputado Enivaldo ficou a missão de descobrir o que está fomentando a ida das lideranças para o palanque do prefeito Luciano Rezende (PPS), a que ele tem chamado de “composição Arca de Noé”. Na última sexta-feira (7), Enivaldo dos Anjos havia divulgado uma nota em que afirmava que o PSD não foi convidado em nenhum momento a participar do primeiro turno na majoritária, seja com opiniões ou direcionamentos de marketing eleitoral. O partido revelava ainda inconformismo com a estratégia montada na proporcional, oferecendo ao PSD apenas quatro candidaturas, enquanto o Partido da Mulher Brasileira (PMB), de pouca expressão, levou nove, “sendo que sete tiveram apenas 750 votos, prejudicando a eleição de Luisinho [SD] à Câmara de Vitória, além de quase não conseguir legenda”. Na sessão dessa segunda-feira (10), na Assembleia, porém, Enivaldo, em pronunciamento criticou a adesão de adversários políticos ao palanque de Luciano Rezende, dando indício de que as conversas com Amaro Neto estavam em andamento.

11/10/2016 / 0 Comments
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Perfil dos prefeitos eleitos no ES: maioria é homem e branco

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um “raio-x” dos eleitos no último dia 2. Pelas estatísticas é possível traçar o perfil dos prefeitos capixabas. São, em sua maioria absoluta, homens, brancos e têm como principal ocupação a atividade política ou empresarial. Dos 74 prefeitos eleitos no último dia 2 – quatro municípios ainda tem disputas do segundo turno: Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica –, 16 são do PMDB e 12 do PSDB. Dos eleitos, a maioria tem entre 55 e 59 anos, são 14 prefeitos nesta faixa etária. Homens são a maioria absoluta, com 95% dos eleitos (70 prefeitos por enquanto) e apenas 5% são mulheres, quatro prefeitas eleitas. Dos 74 eleitos no último domingo, 63% se declaram brancos. Outros 10 se declararam pardos e um se declarou amarelo. Nenhum dos candidatos eleitos se declarou negro. Entre as ocupações dos eleitos, 12 são prefeitos e outros 10 empresários. Seis são agricultores, cinco médicos, outros cinco aposentados e quatro advogados. No Espírito Santo foram eleitos 856 vereadores e o perfil segue o padrão da disputa majoritária. Dos novos legisladores, 779 são homens (91%) e 77, são mulheres (9%). A maioria também se declarou branca, com 532 (62%) nessa classificação. Outros 268 (31%) se declararam pardos. Apenas 53 candidatos se declararam negros, três amarelos e apenas um se declarou indígena. A maioria dos vereadores eleitos também é oriunda da ocupação política, já 158 são vereadores. Grande parte das Câmaras terá uma bancada rural forte, já que 100 vereadores eleitos são ligados a essa atividade. Do serviço público vieram 82 novos legisladores; 83 declararam outras atividades. Se o PMDB foi o grande vencedor da disputa majoritária, na proporcional a supremacia é do PDT, com 74 vereadores. O PMDB e o PSB ficaram em segundo, com 69 cadeiras nas câmaras municipais, seguido de perto pelo PSDB, que conquistou 67 vagas.   As estatísticas foram elaboradas pela Assessoria de Gestão Estratégica do TSE, o espaço apresenta informações e dados estatísticos relacionados com as seguintes informações: número de cargos disputados – prefeito, vice-prefeito e vereador –, cor/raça, sexo, faixa etária, ocupação e partido.

11/10/2016 / 0 Comments
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