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Século Diário

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Energia solar cresce no Espírito Santo ???na raça???

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Mesmo com o pequeno território geográfico e não tendo nenhum incentivo governamental, o Espírito Santo já é o décimo estado da federação em número de unidades de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica. São 119 instalações funcionando, tanto na zona rural quanto urbana. “Estamos levando ‘na raça’”, brinca o engenheiro eletricista Borges Tavares, proprietário da BVK Energia Solar e membro do Grupo Pró Energia Solar ES, que congrega empresários, políticos, pesquisadores e estudantes com objetivo de fomentar a produção de energia fotovoltaica no Espírito Santo. Apesar de não ter nenhuma contribuição governamental, a sociedade, os empreendedores e os técnicos têm alavancado a produção de energia limpa, mostrando o potencial do estado em se tornar referência brasileira no setor. E olha que falamos de um país que tem registrado um crescimento exemplar na expansão da produção fotovoltaica de energia elétrica. Em um ano, entre agosto de 2014 e setembro de 2015, saltamos de 1.148 conexões para 5.040, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Já foram realizados três leilões exclusivamente voltados a essa modalidade, com grande sucesso. Os benefícios não são só para o consumidor que instala o equipamento, ou para o meio ambiente, mas também para a economia nacional, estadual ou regional. Veja o caso de Tabocas do Brejo Velho, no sul da Bahia, que está recebendo a maior usina de energia solar da América Latina. No Espírito Santo, os municípios com maior irradiação do Sol são economicamente pouco expressivos, na avaliação de Borges, citando, no sul, Atílio Vivácqua e São José do Calçado, e vários no norte e noroeste. Isenção de ICMS Mão de obra especializada, renda per capita razoável para uma significativa parcela da população, extensão territorial reduzida, grande insolação. Esses são alguns dos fatores que conformam a nossa vocação para a energia solar, na avaliação de Borges, que cita também o grande potencial adormecido para a utilização também de outros insumos sustentáveis, como vento, biomassa e biogás. Um ponto importante que precisa avançar na realização desse imenso potencial está nas mãos do Governo Paulo Hartung: a adesão ao convênio nº 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os consumidores que possuírem sistemas de micro e minigeração instalados em residências ou estabelecimentos comerciais. Vinte estados já se beneficiam do convênio e, na região Sudeste, o Espírito Santo é o único que ainda não participa. A adesão é uma das principais reivindicações do Grupo Pró Energia Solar ES. Investimento retorna após seis a dez anos Na experiência de instalação de micro e mini sistemas de geração de energia solar no interior e na capital do estado, o engenheiro eletricista Borges relata que o investimento feito pelo consumidor retorna após seis a dez anos, sendo que, quanto maior a capacidade do sistema, mais rápido é o retorno. Numa residência com duas pessoas, são utilizadas em média seis placas, que custam entre 13 e 15 mil reais e geram cerca de 200 KW/H por mês. O custo da geração de energia solar no mundo tem registrado, nos últimos dez anos, uma redução anual em torno de 8%. No Brasil, 2012 foi o marco na disseminação desse tipo de energia, quando a ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 482/2012, permitindo que micro e mini sistemas de energia elétrica passassem a ter acesso às redes elétricas das concessionárias. Antes disso, só era possível contar com as caras e antiecológicas baterias, que armazenavam a energia produzida nos dias de sol, para ser utilizada à noite e em dias nublados ou chuvosos. Com a ligação às redes das concessionárias locais – no nosso caso a EDP Escelsa – a energia em excesso é “emprestada” à concessionária, que a “devolve” quando o consumidor necessita. Essa medida foi que impulsionou a energia solar no mundo todo, não só no Brasil. As baterias tornam o mesmo sistema duas a três vezes mais caro e têm vida útil muito curta, em torno de três anos. Além dos benefícios para o bolso e a consciência ambiental do consumidor, à conexão à rede elétrica local também beneficia o próprio sistema, pois reduz as perdas e a necessidade de ampliação do sistema, aumenta a segurança no abastecimento, entre outros benefícios. O paradigma agora, afirma Borges, é gerar energia o mais próximo possível do local de consumo. “Não significa que precisa jogar fora o que já tem, os dois têm que ser complementares”, explica. 

08/10/2016 / 0 Comments
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Decisão contra ex-governador do RJ por incentivos fiscais pode abrir precedente para Hartung

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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e a empresa Michelin foram condenados pela Justiça fluminense a ressarcir ao estado valores de ICMS que deixaram de ser pagos por causa da concessão de incentivos fiscais. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (4) pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que julgou procedente uma ação popular. O julgamento pode servir de precedente para casos semelhantes, inclusive, os processos que tramitam na Justiça capixaba contra benefícios concedidos pelo atual governador Paulo Hartung (PMDB). Desde junho de 2013, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória analisa uma ação popular movida pelo advogado paranaense Luiz Carlos Guilherme, que também foi o autor da denúncia contra os incentivos no RJ. Nesta ação (0020400-13.2013.8.08.0024), o autor questiona a legalidade dos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES), alvo de outros processos na Justiça local e até no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Hartung, também figuram como réus o ex-secretário estadual da Fazenda José Teófilo de Oliveira e as pessoas jurídicas de quatro empresas – sendo duas do grupo Michelin. Em mais de três anos, a análise da denúncia ainda não avançou, permanecendo na fase de citação dos réus – uma das fases iniciais da tramitação da ação. A única decisão foi prolatada no dia 21 de junho de 2013, quando o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva indeferiu o pedido de liminar que pedia a suspensão do Compete-ES ao setor de borracha natural. Na época, o togado citou o então posicionamento do Tribunal de Justiça, que havia derrubado uma decisão liminar pela suspensão do mesmo tipo de incentivo ao setor atacadista. Naquela ação, o juiz havia reconhecido a ilegalidade da renúncia fiscal, por não atender aos requisitos legais. Retornando ao caso fluminense, o juízo de 1º grau havia julgado improcedente a ação popular, mas os desembargadores do TJ-RJ reconheceram a ilegalidade do benefício – que adiou a partir de 2010, sem prazo determinado, o recolhimento dos tributos devidos na compra de equipamentos para a ampliação da fábrica da Michelin na região sul do estado. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, que defendeu a necessidade do ressarcimento ao erário pela isenção de impostos em compras estimadas em R$ 600 milhões. No início do julgamento da apelação, em março deste ano, foi reconhecida a ilegalidade do benefício fiscal. Houve, no entanto, divergência em relação ao ressarcimento ao erário. Com resultado parcial de dois votos a um, o julgamento do recurso teve que ser adiado para coleta de votos de mais outros dois desembargadores. Na complementação do julgamento, após sustentação da Procuradoria de Justiça com atuação perante a Câmara julgadora, o desembargador José Acir proferiu o voto que confirmou a condenação dos réus. A decisão é definitiva no âmbito da Justiça Estadual, mas cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo. A defesa do ex-governador Sérgio Cabral disse ao jornal O Globo que considera a decisão “equivocada”, evocando ainda a tese da segurança jurídica, o que colocaria em risco bilhões em investimentos. Essa mesma defesa foi apresentada pelo governador Hartung – e pelo próprio Estado, que encampou a tese da defesa do peemedebista, ainda na gestão do antecessor – no afã de garantir a legalidade dos incentivos concedidos por decreto, isto é, sem lei específica, como manda a legislação. A situação precária dos incentivos fiscais do Espírito Santo só foi corrigida em julho deste ano, quando foram aprovadas duas leis pela Assembleia Legislativa, regulamentando os principais programas de incentivos – que eram mantidos há mais de uma década apenas com base em decretos. As leis também convalidaram todos os benefícios concedidos anteriormente, porém, a validade dos atos deve ser alvo do exame do STF na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4935) movida pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano pede a declaração da inconstitucionalidade dos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES), firmado entre o Estado do Espírito Santo e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades). Os mesmo benefícios também são alvo de divergências na Justiça estadual e no Tribunal de Contas (TCE). O processo foi protocolado em abril de 2013 e contesta o mecanismo do benefício, que garante que as empresas atacadistas do Estado recolham apenas 1% dos 12% do tributo devido nas operações interestaduais. Para Alckmin, a diferença nas alíquotas do imposto é classificada como uma “odiosa discriminação tributária” em relação ao índice cobrado nos demais estados. O tucano destaca ainda que o governo capixaba – durante a primeira Era Hartung – utilizou “decretos autônomos” para dar vazão às supostas ilegalidades, já que os textos não se limitaram a regulamentar lei alguma. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestaram pela procedência da ação. O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos) – uma das entidades signatárias do pedido de impeachment de Hartung na Assembleia – foi admitido como amicus curiae (parte interessada) no processo, podendo apresentar memoriais e participar da sessão de julgamento por meio de sustentação oral. O caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que deve colocar o caso em pauta nos próximos meses.

08/10/2016 / 0 Comments
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Novo edital de cultura e arte será aberto para ações em bairros periféricos do interior e Grande Vitória

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Uma novidade para coletivos e produtores culturais da Grande Vitória chega em breve, é o Edital de Projetos de Cultura e Arte para os bairros do programa Ocupação Social.  A proposta é levar ações culturais ligadas aos direitos humanos para municípios e bairros específicos do interior e da Grande Vitória. A ação é uma parceria da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH).   O novo edital vai premiar com R$ 1 milhão um total de 25 projetos que fomentem ações de formação cultural e artística nos bairros atendidos pelo Programa Ocupação Social. O edital será publicado no site da Secult na próxima quinta-feira (13).    Por enquanto as informações são de que cada projeto vai receber R$ 40 mil para desenvolver as atividades, sendo aprovado pela comissão julgadora um projeto por bairro. As inscrições podem ser feitas a partir de sexta-feira (14), com 45 dias corridos de prazo, encerrados em 28 de novembro.   Podem participar pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, coletivos formados por duas pessoas ou mais e instituições sem fins lucrativos. E cada participante poderá inscrever somente um projeto.   As secretarias apresentam a iniciativa frisando que as ações visam promover e desenvolver cultura e arte nos bairros, criando novas oportunidades aos jovens que moram nas comunidades definidas. Os projetos devem desenvolver atividades com crianças, adolescentes e jovens com idades entre 10 e 24 anos, incluindo quem está fora das escolas.    Durante esse período de inscrições dos projetos, serão realizadas oficinas de capacitação nas comunidades, com o intuito de instigar e integrar no edital quem faz cultura nas comunidades. De preferência, as secretarias esperam que os projetos sejam pensados e desenvolvidos por, e para, quem mora nas comunidades, visando o empoderamento desses jovens por meio da cultura e da arte.    Municípios e bairros do Programa Ocupação Social   Conheça os municípios e bairros do interior do Estado onde atua o Programa Ocupação Social:   Cachoeiro de Itapemirim – (Zumbi) Colatina – (Ayrton Senna e Bela Vista) Linhares – (Aviso e Interlagos) Pinheiros – (Área urbana (Centro) São Mateus – (Bom Sucesso e Vila Nova)   Conheça os municípios e bairros da Grande Vitória onde atua o Programa Ocupação Social:   Cariacica – (Castelo Branco, Flexal II, Nova Esperança e Nova Rosa da Penha) Serra – (Bairro das Laranjeiras, Central Carapina, Feu Rosa, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano e Vila Nova de Colares) Vila Velha – (Barramares, Boa Vista, Santa Rita, São Torquato e Ulisses Guimarães) Vitória – (Nova Palestina)   Serviço O Edital de Projetos de Cultura e Arte para os bairros do programa Ocupação Social será publicado no site da Secult na próxima quinta-feira (13) e segue com inscrições abertas de sexta (14) a 28 de novembro. 

08/10/2016 / 0 Comments
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‘O jogo começa agora. Devemos aproveitar o momento para dar continuidade ao trabalho’

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José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá/ Porã O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), parte para o segundo turno da disputa no município tendo em mente que se trata de outra eleição, mas não desconsidera os números da primeira etapa. Entende que precisa se aproximar mais da cidade e buscar o apoio de lideranças políticas. Nesta entrevista a Século Diário, o prefeito fala sobre os ataques do primeiro turno, já que uma vez no cargo, se tornou o alvo preferencial dos demais candidatos, e da nova disputa de um contra um do segundo turno. Ele também admite erros do início da gestão, mas entende que pode avançar em um eventual segundo mandato.

08/10/2016 / 0 Comments
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‘A saúde é o grande desafio que o próximo administrador vai ter que encarar’

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José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Gustavo Louzada / Porã O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) terminou o primeiro turno da eleição em Cariacica com pouco mais de seis pontos percentuais à frente de seu principal adversário, o prefeito Juninho (PPS). Mas ele sabe que a nova disputa será totalmente diferente da primeira fase, como também será diferente da disputa que os dois travaram no segundo turno de 2012. Nesta entrevista a Século Diário, Marcelo Santos fala sobre as articulações para o segundo turno, as propostas para a prefeitura e também faz críticas à atual gestão. O peemedebista destaca as mudanças no processo eleitoral deste ano e a demanda do eleitor por mudança, mas para um projeto que traga experiência.

08/10/2016 / 0 Comments
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Portuários do TVV deflagram greve por tempo indeterminado nesta terça-feira

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Os trabalhadores do Terminal Portuário de Vila Velha (Login-TVV) aprovaram uma nova greve, que vai ser iniciada na terça-feira (11), desta vez por tempo indeterminado. Os portuários já estão passando por uma paralisação de 96 horas, que termina neste domingo (8), mas vão deflagrar greve diante da intransigência da empresa em apresentar proposta decente. Na manhã desta sexta-feira (7) houve uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) e, mesmo com a presença de um mediador solicitado pelo próprio TVV, a empresa deixou de apresentar proposta satisfatória aos portuários. A empresa insiste em proposta de reajuste salarial de 6%, retroativo a março deste ano; na escala de trabalho operacional, manutenção da atual escala de três turmas, de 8 horas, com acordo de revezamento bimestral entre os turnos de trabalho; e abono compensatório de R$ 2,2 mil para os empregados que estavam lotados no turno ininterrupto de revezamento no dia 31 de julho de 2016 e migraram para o turno fixo – o abono não será devido aos empregados admitidos e dispensados após 1 de agosto de 2016. O abono é excepcional e exclusivo para o presente exercício, não se prorrogando para os demais, não integrando a remuneração para nenhum efeito e sem gerar direito adquirido. Os portuários reivindicam reajuste salarial de 9,98%; tíquete alimentação de R$ 600; e escala em turno ininterrupto de revezamento de oito horas com uma hora de intrajornada, com três turmas, constituídas por seis equipes e, havendo necessidade, com a complementação através de trabalhadores portuários avulsos; além de adicional de turno de 15%. Os trabalhadores estão insatisfeitos com a alteração nas escalas de trabalho, que foi feita de maneira unilateral para aqueles que estavam no turno de revezamento. A mudança nas escalas representou queda de cerca de 40% no rendimento de diversos trabalhadores, por conta da imposição do turno fixo.

08/10/2016 / 0 Comments
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Aliado só no nome

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Mal começou o segundo turno e a batata do deputado estadual Amaro Neto (SD) já está assando. Além de não conseguir agregar apoios, o candidato a prefeito em Vitória ainda corre risco de perder quem estava no seu arco de aliança. O PSD de Vitória divulgou nota manifestando repúdio e insatisfação ao tratamento dado ao partido pela campanha de Amaro, de total isolamento. Assinada pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos, diz que o PSD não foi convidado em nenhum momento a participar do primeiro turno na majoritária, seja com opiniões ou direcionamentos de marketing eleitoral. O partido revela ainda inconformismo com a estratégia montada na proporcional, oferecendo ao PSD apenas quatro candidaturas, enquanto o Partido da Mulher, de pouca expressão, levou nove, “sendo que sete tiveram apenas 750 votos, prejudicando a eleição de Luisinho [SD], além de quase não conseguir legenda”. A polêmica será debatida pelo partido em reunião na próxima segunda-feira (10), com ameaça da retirada do apoio. Se o grupo de Amaro Neto não correr atrás do prejuízo, vai acabar mesmo naquela de “todos contra um”. Resumindo: final de semana promete! Aliado só no nome II As críticas do PSD remetem ao coordenador de campanha e assessor há anos de Amaro, Jeferson Ferreira – o Jefinho -, e ao deputado federal Carlos Manato.  Em campo Dispensar lideranças como o próprio Enivaldo e o chefe da Casa Civil, Zé Carlinhos, conhecido por suas articulações políticas, não parece, de fato, lucrativo. No caso de Enivaldo, tem ainda outra questão, ele já se movimentava na eleição como candidato a prefeito, mas desistiu por  não agregar apoios, decidindo por Amaro.  Sem força Sobre a proporcional, a coligação conseguiu fazer apenas Mazinho (PSD), sobrinho de Enivaldo. Já Luisinho, que é do SD, conquistou 2.693 votos e não entrou. No PMB, apenas Capitão Assumção obteve votação considerável, com 1.739, mas também ficou a ver navios. Os demais foram abaixo de 500, com os últimos quatro, todos do PMB, entre apenas 24 e 53 votos. Passagem O PMB, para quem não se lembra, foi o partido em que Amaro se filiou depois que deixou o PPS. Logo pulou para o SD, de olho na disputa em Vitória. Memória curta E Lelo Coimbra (PMDB)? Decidiu mesmo pelo apoio a Luciano! Para quem até outro dia atirava com força no prefeito, a contradição é gritante.  Luciano x PH Os debates sobre o segundo turno em Vitória ganharam as redes sociais. Ponto que chama atenção: na falta de empatia em relação a Luciano e também a Amaro, há uma tese que vem se consolidando em benefício do prefeito, principalmente entre os eleitores de esquerda. Optar por Luciano para, assim, evitar os interesses do governador Paulo Hartung (PMDB).  Segue… É que, embora Hartung não declare nem faça campanha, Amaro é apontado como seu candidato. E Luciano, como se sabe, passou a vida estendendo tapete vermelho para Hartung, mas os ex-aliados viraram adversários. Pela vontade do prefeito, o rompimento já seria mágoas do passado, mas não para o governador. Luciano é alvo declarado. Pitaco Caso procedam, mesmo, os motivos citados no jornal A Gazeta desta sexta-feira (7) para justificar a troca de comando da campanha de segundo turno do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) agora “ataca” de marqueteiro, é isso? Ai, ai… Reprovado No primeiro teste para provar seus conhecimentos na área, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Roberto, deixou a desejar. É o que comentam aqueles que assistiram à prestação de contas da pasta na Assembleia Legislativa realizada nessa terça-feira (4). Quem sabe na próxima! Nas redes “A conjuntura da campanha levou nossa população a se manifestar pelo voto útil em benefício do candidato Luciano Rezende, que acumularia, em tese, melhores condições contra a incerteza de uma candidatura lastreada apenas no ambiente de desgaste da política tradicional”. (Lelo Coimbra – PMDB – no Facebook). PENSAMENTO: “A diferença entre a galinha e o político é que o político cacareja e não bota o ovo”. Millôr Fernandes

07/10/2016 / 0 Comments
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A avacalhação do Judiciário

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Quatro da tarde, liguei o rádio do carro e apertei no botão de busca automática. O som veio do 970 AM: o apresentador de um programa de entrevistas criticava a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos contra 5, confirmou a prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado  — ou será do “julgado em trânsito”? (O vocabulário da Justiça é diabólico).   “Estão legislando por cima dos autos”, diz o locutor de plantão. Cheio de razão, ele passa a palavra ao depoente do momento, Dr. Lenio Streck, um jurista muito considerado nas rodas judiciais e nas redes sociais. Data venia, Doutor Streck critica os ministros do STF, prevendo dias sinistros para o exercício do Direito. Presente no estúdio, uma desembargadora chamada Isabel parece constrangida e se esquiva de opinar. Barra pesada nas hostes judiciais.   O apresentador chamado Vitorino dispara balas para todos os lados. Ao vivo ou pelo telefone, vai colhendo depoimentos sobre os fatos do dia. As coisas estão assim, o programa vespertino é exageradamente crítico para uma emissora comercial. No fundo, porém, reflete o sentimento de frustração da sociedade com o andamento das coisas nas instituições governamentais. Em quem confiar?     O Executivo parece perdido em campo, o Congresso se desmoraliza a cada sessão e o Judiciário “está virado num chapéu”, expressão popular corrente em Florianópolis, onde o povo tem o pavio curto (em novembro de 1979, alguém numa rua central gritou um desaforo ao presidente João Figueiredo, que visitava a cidade; o general se incomodou e partiu para “tirar satisfação”, quase levando uns sopapos — o episódio rendeu até livro).   “A situação está de vaca não reconhecer bezerro”, disse certa vez, ainda nos soturnos anos 1970, o deputado gaúcho Nelson Marchezan, um dos civis mais queridos pela Ditadura Militar. Ele se referia à confusão política, ao tiroteio moral, à degradação dos debates, em síntese, aos momentos rurais que precedem as tormentas, quando os bichos ficam estranhos.   Para alguns, a tempestade já passou na forma do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para outros, a posse do vice Michel Temer é que marca o começo de um processo temerário segundo o qual as melhorias obtidas recentemente pelos pobres serão varridas por um vendaval em favor de minorias historicamente privilegiadas.   Como diria o corajoso Dr. Streck, estamos agora diante da avacalhação da Justiça por ação de integrantes do próprio Judiciário. Juizes tomando partido, desembargadores truncando processos, ministros contrariando a letra da Constituição e deixando no ar a sensação de que a lei, ora a lei, o que vale é a opinião dos magistrados.   Tudo isso rolando num meio privilegiado por salários no teto, benefícios em penca e mordomias em cascata, difunde entre os cidadãos a sensação de que na crise vale tudo para garantir o lugar conquistado. Nesse contexto, o que faz quem não tem sequer lugar na fila?   Fala-se de reforma política, reforma tributária, reforma educacional, reforma agrária… Seria oportuno colocar na agenda, também, a reforma judiciária.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “O Estado Democrático de Direito está em risco. Exceção em cima de exceção. Tudo em nome de argumentos finalísticos. A moral predou o direito. E com apoio de grande parte da comunidade jurídica. Os juristas estão canabalizando o direito! Isso não vai terminar bem!”   Dr. Lenio Streck, comentando sentença recente do juiz Sérgio Moro

07/10/2016 / 0 Comments
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Popular, não

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O País vive um momento de rejeição a políticas de diminuição de desigualdades e de entrega do comando do País ao um grupo mais elitista. O governador Paulo Hartung (PMDB) parece ter entendido esse recado dos meios políticos e deixa transparecer sua movimentação mais à direita. É verdade que Hartung nunca foi um político do “povão”. Seus hábitos requintados não são de um político que sobe morro, bebe café no copo americano, beija criança. Há uma visível tentativa de se aproximar do eleitor baixa-renda no período de campanha, mas no dia a dia o governador prefere os coquetéis e festinhas em petit comitê e as palestras para empresários. Talvez seja a essa turma que Hartung tenta agradar ao deixar claro que não tem relação alguma com a campanha de Amaro Neto, um candidato que agrada à periferia. Tentando se apresentar para a opinião pública nacional mais conservadora do que nunca, Hartung não quer ser visto como o candidato que apoia um político popular. Hartung é um político requintado, educado, que defende a parceria público-privada, a intenacionalização da economia, o estudo em tempo integral e o fim da Educação de Jovens e Adultos, o corte no funcionalismo, e mais incentivos fiscais para as grandes empresas. Atende perfeitamente a essa nova linha política que vem sendo defendida no País. Quando tenta se desvincular de um candidato que ele mesmo incentivou a disputar as eleições em Vitória, está querendo apagar sua marca do palanque de Amaro para provar à classe política e à opinião pública que não tem nada a ver com a criação do postulante a prefeito do Solidariedade. Faz isso para fora do Estado. Todos os esforços do governador agora são para que sua imagem em nível nacional seja colocada como a de um grande gestor que cuida da economia capixaba da forma que a classe empresarial espera. Fragmentos: 1 – O deputado federal Carlos Mannato está se tornando um problema na campanha do deputado estadual Amaro Neto (SD) à prefeitura de Vitória. Presidente do Solidariedade, Mannato tem de entender que a disputa na Capital é mais importante que suas acomodações futuras. 2 – A marqueteira Jane Mary sempre teve uma conduta profissional elogiada. Dificilmente ela vai transformar o trabalho contratado pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), como instrumento de vingança contra o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), seu ex-cliente. 3 – Aliás, se o grupo do redista acredita que por meio de Jane vai conseguir informações para destruir o adversário, a estratégia é errada de saída. O que ela pode ajudar bastante é a suavizar a imagem do prefeito em uma disputa dura com o pedetista.

07/10/2016 / 0 Comments
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80% da Agricultura familiar no Espírito Santo é taxada de inviável economicamente

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“É uma grande falácia!”, rebate o presidente da ASSIM – Associação dos Servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Edegar Antônio Formentini, em protesto às acusações de Octaciano Neto, titular da Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), sobre a inviabilidade econômica de cerca de 80% da agricultura familiar do Espírito Santo. A Assim denuncia ainda a vergonhosa tarefa, assumida por Octaciano, de, a pedido do presidente Michel Temer, aniquilar a agricultura familiar brasileira, em favorecimento do agronegócio. Juntamente com o secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim e outros representantes dos interesses ruralistas, o capixaba compõe o grupo responsável pela produção de um documento chamado “A economia agropecuária brasileira – o que fazer?”. Convocado por Temer logo que assumiu provisoriamente o país, o grupo diz que entre 75% e 85% dos agricultores familiares brasileiros são inviáveis economicamente – não conseguem custo competitivo para vender seus produtos no preço do mercado e ter lucro suficiente para sua própria sustentação – e que, portanto, devem ser tratados por ações de assistência social e não por projetos de desenvolvimento rural que busquem sua emancipação. “Menos de 5% dos agricultores no estado são inviáveis economicamente. E, mesmo esses, recebendo boa assistência técnica e apoio financeiro, podem ser tornar viáveis”, afirma Edegar, que esteve na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (07), entregando, a todos os deputados estaduais, uma carta de repúdio ao Projeto de Lei que pretende implementar uma série de mudanças no organograma do Incaper, visando à concretização do ataque à agricultura familiar capixaba. “Esse não é o projeto que o Espírito Santo precisa”, alertou, colocando a Assin à disposição ao debate, para que os deputados não aprovem o projeto, considerado uma afronta à agricultura familiar e à história do Incaper. A agricultura familiar é quem produz cerca de 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, realidade semelhante no estado, um dos mais fortes no setor, ao lado de Santa Catarina. É também a maior geradora de empregos no campo e base econômica em mais de 60 municípios capixabas. Mesmo assim, recebe menos de 20% dos recursos destinados ao setor agrícola, que segue, prioritariamente para o financiamento dos grandes empreendimentos, especialmente os monocultivos, sejam de soja, milho, café, pecuária ou frutas que, via de regra, fazem uso intensivo de agrotóxico, além de manterem a triste prática do desmatamento ilegal e do trabalho escravo. “Se a agricultura familiar quebrar no Espírito Santo, a economia de mais de 60 municípios quebra também. E de onde vai vir o alimento pra mesa do capixaba?, questiona Edegar. “ A solução é a exportação e o agronegócio” Na carta entregue aos deputados estaduais, a Assin lembra ainda que outra medida tomada pelo Governo federal assim que assumiu foi a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), deixando as políticas públicas desenvolvidas por este totalmente sem direcionamento. Entre estas, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O documento assinado por Octaciano e outros defensores do agronegócio, por sua vez, diz que “o Brasil está em crise e que o povo brasileiro não tem dinheiro para consumir, tendo a exportação como saída”. Alerta ainda para as claras indicações de que o Governo de Temer trabalhará apenas com os 11% dos agricultores considerados mais estruturados, e com foco na exportação. O novo diretor-presidente do Incaper, Marcelo Suzart de Almeida, foi empossado com a finalidade de implementar este projeto nefasto, através da reestruturação organizacional do Incaper, construída sem considerar os servidores e a associação dos servidores. “Apesar de não estar explícito claramente na nova estrutura planejada, qualquer leigo no assunto reconhece com facilidade que o objetivo é acabar com os serviços de Ater no Espírito Santo, visto que os 11% dos agricultores melhor estruturados não precisam desse serviço”, denuncia a carta da Assin. O documento elaborado pelos servidores destaca o papel estratégico da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento rural de todos os agricultores. Apesar do governo também reconhecer a importância da pesquisa para os 11% dos agricultores selecionados por aquele grupo, a nova estrutura organizacional que está sendo construída por alguns, não atende as expectativas para seu bom funcionamento. E salienta ainda a importância fundamental da assistência técnica e extensão rural para dar viabilidade econômica e social aos 89% dos agricultores menos estruturados, e para viabilizar a produção com qualidade dos alimentos que os brasileiros consomem, além de garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade de mais de 60 municípios do Estado. Assistência técnica, inclusive, é um dos pontos de pauta do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros coletivos que integram a Jornada Campo-Cidade, que reivindica apoio do Governo estadual ao setor, especialmente em função da crise hídrica (http://seculodiario.com.br/30156/10/governo-estadual-continua-timido-no-atendimento-a-pauta-da-agricultura-familiar) . O governador Paulo Hartung, no entanto, sequer recebe os agricultores familiares para uma reunião. 

07/10/2016 / 0 Comments
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