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Século Diário

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Coordenador-geral do Sindibancários avalia a greve histórica da categoria

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A greve dos bancários terminou nesta quinta-feira (6) com um saldo positivo, apesar da proposta insatisfatória, segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Jonas Freire. A greve foi encerrada nesta quinta-feira e nesta sexta-feira (7) os bancos reabriram. Segundo Jonas, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi insatisfatória por prever um índice de reajuste abaixo da inflação e por ser um acordo de dois anos, o que não atende às reivindicações da categoria. Por outro ângulo, ele ressalta, o movimento dos bancários em si foi bastante vitorioso. Especificamente no Estado, as agências permaneceram fechadas nos 31 dias de greve, sempre em número crescente, até chegar a 359, o que corresponde a cerca de 80% das unidades. “O movimento começou e termino em uma crescente”, afirma ele. A Fenaban propôs reajuste para 2016 de 8%, mais abono de R$ 3,5 mil; além de reajuste de 15% no tíquete alimentação; 10% no vale-refeição; e 10% no auxílio-creche e babá. A proposta também contempla 20 dias de licença paternidade e um centro de realocação e requalificação profissional. Para 2017 os bancos propõem reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 1% de aumento real nos salários e em todas as verbas. Quanto aos dias parados, a Fenaban propôs que todos os dias sejam compensados, sem prazo limite. Os dias parados serão anistiados. Jonas acrescenta que os bancários conseguiram esclarecer para a população, por meio de todos os canais de comunicação, que a culpa da greve era dos banqueiros, visto que os bancos registram lucros ininterruptamente e em cima dos juros dos cartões de crédito e das altas tarifas. Para a próxima semana, a diretoria do Sindibancários deve se reunir e um dos pontos da pauta será a greve e os movimentos de resistência e mobilização da categoria. O coordenador-geral lembra que nesta negociação surgiu uma nova questão, que é o acordo de dois anos. “Para nós tem outra pauta que contempla saúde, condições de trabalho, contratação de mais bancários e discussão sobre metas”, conta ele. Jonas conclui que um dos êxitos dessa greve é que os bancários não só enfrentaram o setor patronal. “Mais do que isso, foi o primeiro movimento de greve no governo Michel Temer, de enfrentamento a uma nova orientação política e econômica”.

07/10/2016 / 0 Comments
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Lelo declara apoio a Luciano e confunde meios políticos

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O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) divulgou uma carta na tarde desta sexta-feira (7) para anunciar seu apoio à candidatura à reeleição do prefeito Luciano Rezende (PPS), no segundo turno da disputa à prefeitura de Vitória. O apoio de Lelo ao prefeito surpreende os meios políticos porque o peemedebista foi um dos que mais criticaram o prefeito no primeiro turno da disputa. Lelo dizia que Luciano foi um péssimo gestor e que Vitória vivia um ???governo de maquiagem???. Já o prefeito dizia que o deputado federal era despreparado para governar a cidade. Mas na carta divulgada pelo peemedebista, ele aponta o palanque de Luciano como o mais adequado para o momento. ???Em nosso entendimento, mesmo mantidas as posições apresentadas no primeiro turno dessas eleições, o candidato Luciano possui mais experiência e possibilidades de enfrentar os desafios desse momento. Mantenho minha disposição para fortalecer as condições políticas de superar as dificuldades. ?? preciso reestabelecer um novo marco de desenvolvimento econômico e de fortalecimento da gestão da cidade e darei minha contribuição nessa direção???, diz o deputado em sua declaração. Ainda tentando justificar a mudança repentina de posição, ele afirmou: “A conjuntura da campanha levou nossa população a se manifestar pelo voto útil em benefício do candidato Luciano Rezende, que acumularia, em tese, melhores condições contra a incerteza de uma candidatura lastreada apenas no ambiente de desgaste da política tradicional. Após as consultas que fiz entre os que nos acompanharam nessa caminhada, fica claro que a maioria entende que a reeleição do candidato Luciano Rezende pode cumprir um novo papel em consonância aos fatos que me tornaram candidato”.  Lelo explicou ainda que sua decisão não está condicionada à ocupação de cargos na prefeitura e que vai continuar contribuindo com a cidade no mandato em Brasília. ???Após as consultas que fiz entre os que nos acompanharam nessa caminhada, fica claro que a maioria entende que a reeleição do candidato Luciano Rezende pode cumprir um novo papel em consonância aos fatos que me tornaram candidato???, explicou. Para os meios políticos, a ida de Lelo para o palanque de Luciano é uma forma de tirar da candidatura de Amaro Neto o rótulo palanciano. Como Lelo Coimbra é um nome que tem identidade com o governador, sua participação na campanha de Amaro Neto poderia fortalecer a tese de que o candidato do Solidariedade é o nome de Hartung contra o grupo de Luciano Rezende e Renato Casagrande (PSB), cenário de rivalidade que o governador vem tentando minimizar. Lelo Coimbra terminou a disputa à prefeitura de Vitória em terceiro lugar, obtendo 26.584 votos. Nesta quinta-feira (6), o PSDB, partido que esteve (parcialmente) com Lelo na primeira fase, também declarou apoio a Luciano Rezende, seguindo a definição de algumas de suas lideranças ainda no início do processo, como Luiz Paulo Vellozo Lucas e Sérgio Majeski, que declararam apoio a Luciano, desobedecendo a orientação do partido, que compôs a vice com Lelo.

07/10/2016 / 0 Comments
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Ministérios Púbicos impõem obrigações à Samarco/Vale-BHP

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Determinações dos Ministérios Públicos Federal (MPF-RJ) e Estadual (MPES) impõem novas obrigações à Samarco/Vale-BHP, responsável pelo crime da barragem em Mariana (MG).   No MPF, a Procuradoria Regional da República (PRR2) no Rio de Janeiro se manifestou oficialmente contra um recurso da empresa que contestava a liminar concedida no início do ano, obrigando-a cobrir os custos extras necessários ao incremento de fiscalização ao Rio Doce, em função da lama de resíduos que começou a vazar após o crime do dia cinco de novembro de 2015. O julgamento definitivo será na Justiça Federal, mas por enquanto, continua em vigor a liminar. O procurador regional da República Roberto Ferreira afirma que, “com amparo do princípio do poluidor-pagador, toda as despesas geradas pela degradação ambiental, como medidas preventivas, reparatórias e fiscalizatórias, devem ser suportadas pela empresa Samarco”. Em seu parecer,  ele rebate o argumento da Samarco de que o pagamento regular da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) seria suficiente para cobrir a atividade, pois a taxa é paga por todas as empresas potencialmente poluidoras para financiar ações de rotina, mas os custos extras decorrentes do despejo da lama são de responsabilidade da autora do crime. Na liminar, o MPF destaca a contaminação dos peixes por minério de ferro e sílica e cita estudos de pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que mencionam as transformações bioquímicas provocadas no ambiente aquático, ainda não totalmente determinadas, que podem trazer riscos desconhecidos à saúde dos consumidores desses pescados. Na prática, porém, não tem ocorrido a fiscalização no Rio Doce e os peixes contaminados continuam sendo capturados e vendidos no comércio da capital capixaba e até em cidades mineiras. Já o Ministério Público Estadual (MPES) decidiu pela responsabilidade da empresa em reformar a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Regência, em Linhares. Um Termo de Acordo Judicial foi assinado entre o MPES, a prefeitura e a Samarco/Vale-BHP, determinando que a obra seja realizada até agosto de 2017. Até lá, a empresa continua obrigada a fornecer água para a comunidade. A ETA vai captar, tratar e distribuir a água de poços subterrâneos da região. Segundo informações do MPES, o acordo judicial foi firmado no bojo de uma ação ajuizada em face da mineradora, em abril deste ano. Na ação, o município de Linhares apontou que os níveis de bário, ferro e manganês na água do Rio Doce estavam acima dos parâmetros normais, impedindo o abastecimento em Regência. Após a análise da solução hídrica definitiva apresentada pelo município, a Samarco firmou o acordo, comprometendo-se a reformar a estação de tratamento e a manter o fornecimento provisório até a conclusão dos trabalhos. Em julho, o MPES e o município já haviam firmado um acordo com a Samarco para que a empresa construísse e entregasse em funcionamento uma adutora para a captação de água da Lagoa Nova, em Linhares, com o objetivo de abastecer o município. O acordo foi fechado no processo referente a uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPES contra a empresa. Essa adutora foi concluída na semana passada e agora está em fase de testes, com previsão de entrar em operação nas próximas semanas. A captação da adutora será destinada à unidade elevatória do Rio Pequeno, que abastece a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (SAAE) em Linhares. O objetivo da adutora é mitigar os problemas hídricos causados pela lama que atingiu o Rio Doce após desmoronamento de barragens da Samarco em Mariana, Minas Gerais.

07/10/2016 / 0 Comments
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Empresa é condenada por fornecer produto falsificado para o governo

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A Secretaria estadual de Controle e Transparência (Secont) condenou a empresa Zad Comércio e Serviços Ltda ao pagamento de multa pelo fornecimento de mercadoria falsificada. A empresa sediada em Linhares (região norte) venceu uma licitação da própria Secont para fornecimento de cartuchos de tinta de impressora. No entanto, uma investigação interna revelou que os produtos fornecidos eram falsificados. Essa foi a quinta empresa punida com base na Lei de Anticorrupção Empresarial no Espírito Santo. De acordo com a Decisão nº 005/2016, publicada no Diário Oficial do Estado, a empresa terá que pagar uma multa administrativa no valor de R$ 22.192,15, calculado a partir do faturamento da firma, referente ao ano anterior ao processo, como dispõe a legislação. O prazo para o pagamento da multa administrativa é de 30 dias. Após esse período, caso a empresa não efetue o pagamento, o valor será inscrito como dívida ativa do Estado. A Zad Comércio também será incluída no cadastro nacional de empresas punidas. Segundo informações da Secont, foi constatado que o material fornecido pela empresa vencedora da licitação não era compatível com as exigências do edital. Depois disso, os cartuchos foram encaminhados para o fabricante, que emitiu um laudo técnico confirmando as suspeitas de existência de falsificação/adulteração do material, pois havia marcas, ranhuras e selos de segurança falsificados nos produtos avaliados. Com esta condenação, o Espírito Santo passa a ser o Estado com o maior número de sanções aplicadas com base na Lei Anticorrupção Empresarial (12.846/13). No mês de janeiro, o Espírito Santo condenou a primeira empresa do país pela mesma lei.

07/10/2016 / 0 Comments
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MPES fez recomendação a membros sobre requisições de informações de autoridades

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É cada vez mais comum o requerimento de informações a demais autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Para isso, os membros do Ministério Público Estadual (MPES) deverão se atentar às normas previstas na legislação. Essa é a recomendação do corregedor-geral da instituição, José Cláudio Rodrigues Pimenta, que instruiu a todos os promotores e procuradores de Justiça para que observem os trâmites estabelecidos para notificações e requisições, quando tiveram como destinatários as autoridades do Estado. Atualmente, as Leis Orgânicas do MP nacional e estadual estabelecem que esses tipos de expediente destinados ao governador, deputados estaduais, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas e secretários de Estado deverão ser encaminhados pelo procurador-geral de Justiça. Desta forma, os demais membros não poderiam ser responsáveis pela remessa das solicitações, de forma isolada. Entre as considerações do texto publicado no Diário Oficial do Estado, o corregedor-geral alega que “os representantes do Poder ou órgão é que possuem atribuição administrativa para responder dúvidas ou prestar informações sobre o funcionamento, metodologia e práticas organizacionais adotadas internamente”. 

07/10/2016 / 0 Comments
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Rafael Favatto declara apoio a Max Filho em Vila Velha

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O deputado estadual Rafael Favatto (PEN), quarto colocado no primeiro turno da disputa pela prefeitura de Vila Velha, anunciou na manhã desta sexta-feira (7) seu posicionamento na nova fase da eleição. Ele declarou apoio à candidatura do tucano Max Filho. A posição de Favatto já era esperada pelos meios políticos, afinal os dois já estiveram juntos no início do processo eleitoral, quando havia um bloco de lideranças que incluíam ele, Max Filho e Hércules Silveira (PMDB). Tanto Favatto como Hércules manifestavam, desde o início, apoio à candidatura de Max. Como o tucano demorou para se decidir, o deputado do PEN acabou lançando sua candidatura. “A decisão de ficar ao lado de Max Filho no segundo turno nas eleições de Vila Velha veio de um compromisso com a minha cidade: trabalhar para fazer cada cidadão canela-verde ter orgulho de morar aqui”, disse Favatto nas redes sociais sobre sua decisão. Max Filho, como não poderia ser diferente, comemorou a decisão de Favatto. “Recebemos com muita satisfação a presença e o apoio do deputado estadual Rafael Favatto, para reforçar nossa campanha no segundo turno”, disse. Nessa quinta-feira (6), o prefeito Rodney Miranda (DEM), que ficou em terceiro lugar na disputa, anunciou que não apoiará nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno na cidade. Ele liberou, porém, os aliados para escolherem um dos palanques na disputa. O ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD) também já recebeu apoios esta semana. Os vereadores eleitos Marcos Rodrigues (DEM), Mirim Montebeller e Sérgio Cotó, do PTN, Zé do Renascer (PTC) e Osvaldo Maturano (PRB) anunciaram que estão com Neucimar.

07/10/2016 / 0 Comments
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Secretaria da Fazenda publica edital para preenchimento de cargos comissionados

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7) o edital do processo seletivo para provimento de cargos em comissão na estrutura da pasta. Os cargos só poderiam ser ocupados por auditores fiscais, mas, em represália à entrega de cargos pelos profissionais que não conseguiam dialogar com o governo, o governador Paulo Hartung (PMDB) enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que foi prontamente aprovado, permitindo a livre nomeação para os cargos. A Lei Complementar 832/2016 permite a livre  nomeação e exoneração para cargos em comissão, inclusive para os cargos de gerente tributário, regional e de fiscalização fazendária, que só poderiam ser ocupados por servidores de carreira. O primeiro ponto do edital, inclusive, deixa claro que o processo seletivo dependerá de participação voluntária dos profissionais com ou sem vínculo com a administração pública, o que é um risco para a sustentabilidade financeira e social do Estado. A garantia do sigilo fiscal dos contribuintes deixa de ser garantida caso os cargos de confiança sejam ocupados por pessoas estranhas ao serviço público e, principalmente, de fora dos quadros da Sefaz. A lei que garante a livre nomeação para os cargos  se traduz na possibilidade do loteamento político desses cargos, tal qual aconteceu na indicação para a chefia da Sefaz, com a nomeação de Paulo Roberto Ferreira para o cargo de secretário, ocorrida em 22 de agosto. A sanção da lei e a possibilidade de loteamento político e por grupos econômicos dos cargos colocam em risco o sigilo fiscal dos contribuintes. Quando não há sigilo, cria-se um ambiente nocivo para os negócios e abre-se caminho para a sonegação de impostos.

07/10/2016 / 0 Comments
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Senadores não tiveram bom desempenho na disputa deste ano

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Uma figura sempre tradicional e participativa nas disputas municipais, a senadora Rose de Freitas (PMDB) decidiu manter distância das eleições deste ano. Um fato curioso, se considerarmos que a peemedebista já chegou a ter 40 prefeitos em seu leque de influencia no interior do Estado. Municípios que ela ajudou com emendas e ou facilitando o trânsito dos prefeitos aliados em Brasília. Com uma votação bem expressiva em Vitória na eleição ao Senado em 2014, a parlamentar chegou a ser cogitada como uma possível candidata a prefeita, no início das articulações na Capital. Mas com a definição dos candidatos, esperava-se uma posição mais efetiva da parlamentar. No início do processo, Rose chegou a declarar apoio ao ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Mas com a desistência do tucano do pleito, Rose também mergulhou. Em 2014, Rose conquistou 66.771 dos 776.974 votos que conquistou no Estado, em Vitória, onde foi a mais bem votada, superando, inclusive, o ex-prefeito João Coser (PT) na cidade que o petista governou por duas vezes. Com a entrada de Lelo Coimbra na disputa pelo seu partido, esperava-se a participação da senadora no palanque do deputado federal, mas eles nunca foram grandes aliados, mesmo sendo do mesmo partido. Mas não foi só a senadora que passou ao largo da eleição deste ano. Seus colegas de bancada também tiveram um comportamento distante ou pouco participativo. O que é mais complicado, afinal as cadeiras de Ricardo Ferraço (PSDB) e de Magno Malta (PR) estarão em disputa daqui a dois anos. Presidente do PR no Estado, Malta teve um desempenho muito ruim do partido nas disputas deste ano. Por enquanto, tem apenas um prefeito, com a vitória ainda não pacificada de José Luiz Mendes, em Ecoporanga. Isso enfraquece o senador para a disputa à reeleição em 2018. Ele entrou tardiamente em alguns cenários eleitorais, como o do antigo aliado Sérgio Vidigal (PDT), que pode ajudar no futuro. Ricardo Ferraço também não entrou bem na disputa deste ano, fez algumas aparições pontuais e em Cachoeiro de Itapemirim, uma base importante para o pai Theodorico Ferraço (DEM) tentou ajudar o aliado do grupo Jathir Moreira (SD), sem sucesso. Para os meios políticos, o erro de Ricardo Ferraço foi anterior, ao escolher o PSDB como novo ninho, o que pode ser um fator negativo em sua busca pela reeleição em 2018.

07/10/2016 / 0 Comments
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Vereadores do PDT vão comandar CPIs contra Audifax na Câmara da Serra

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A presidente da Câmara de Vereadores da Serra, Neidia Maura Pimentel (PSD), publicou, nesta sexta-feira (7), as portarias de instauração de três comissões especiais de inquérito – similares a uma CPI – contra o prefeito Audifax Barcelos (Rede), candidato à reeleição. Além do suposto atribuído ao prefeito, também serão investigadas a eventual inauguração de obras inacabadas e a mortandade de peixes na Lagoa Juara. Nos três casos, o comando das investigações ficará por conta de vereadores do PDT, mesmo partido do ex-prefeito e atual deputado federal Sérgio Vidigal, que também disputa o segundo turno na eleição serrana. A principal comissão especial, batizada de “CPI do Audifax”, será presidida pelo vereador Nacib Haddad. O relator será o vereador Aldair Xavier, também do PDT, e Tio Paulinho, como outro membro efetivo. O objeto da investigação será a suposta prática de corrupção e de crime de improbidade administrativa pelo prefeito após a divulgação de um suposto áudio nas redes sociais. A defesa de Audifax já obteve uma liminar da Justiça Eleitoral para remover três postagens com a gravação, que sugere uma eventual solicitação de vantagem indevida por um dos interlocutores, cuja voz guarda semelhança com a do prefeito. A segunda CPI vai apurar a responsabilidade do prefeito e das empresas envolvidas na inauguração de obras inacabadas, entre elas, da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe. Os trabalhos serão presididos por Aldair Xavier, enquanto o relator será Basílio da Saúde (PROS), que foi o proponente das três investigações. O vereador César Nunes, correligionário de Audifax e que não foi reeleito para o cargo, completa a composição da comissão especial. Já a CPI sobre a mortandade de peixes terá como integrantes efetivos: David Duarte (PDT), presidente; Antônio Boy do INSS (PDT), relator; e Gilmar Carlos da Silva (PT) como secretário. De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, as comissões especiais terão prazo de 90 dias, contados a partir da publicação, sendo prorrogável uma única vez por até 60 dias. Encerrado o prazo, a comissão deve apresentar seu relatório ao plenário da Câmara. Por conta da natureza de uma CPI, as comissões terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Não há data marcada para a instalação das comissões, que devem atuar em paralelo com a disputa do segundo turno, a ser realizado no dia 30 deste mês. Nessa quinta-feira (6), o advogado do prefeito, Kayo Alves Ribeiro, afirmou que a defesa ainda não havia sido notificada, mas que já estava estudando as medidas cabíveis contra a abertura das CPIs. Ele acreditava que os pedidos eram frágeis juridicamente, devido à ausência de objeto certo e determinado nas investigações. “Com todo respeito ao Legislativo, soa estranho e sintomático que três pedidos de CPI sejam protocolos na semana seguinte ao encerramento do 1º turno”, declarou, citando o eventual propósito eleitoral por trás das acusações contra Audifax.

07/10/2016 / 0 Comments
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Peça que homenageia o poeta e letrista Torquato Neto tem apresentações em Vila Velha

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  Acima está a música Cajuína na voz de Caetano Veloso, gravada pelo cantor no ano de 1979. Na composição, um dos mais renomados poetas e letristas do Brasil, Torquato Neto – um dos principais expoentes e idealizadores do movimento Tropicália. Torquato morreu em 1972, deixando um rastro de escritos que viraram letras nas vozes de Gilberto Gil, Edu Lobo, Jards Macalé, Carlos Pinto, Sérgio Brito, Luís Melodia e até o cachoeirense Sérgio Sampaio.    Nota-se rapidamente a importância cultural de Torquato, que no boom do movimento Tropicália – um movimento de ruptura musical no cenário brasileiro do final dos anos 1960, formado por cantores como Caetano, Gil, Gal Costa e Tom Zé, entre outros – era um dos principais letristas, juntamente com José Carlos Capinam. Até os dias de hoje, Torquato é lembrado e homenageado pelo conjunto da obra. Uma dessas homenagens acontece no teatro, com a peça Os Últimos Dias de Paupéria, do grupo teatral capixaba Tarahumaras.    O Tarahumaras atua desde 1987 em Vitória, com sensibilização à cultura latino-americana e sempre transitando por diversos estilos teatrais – frisando o experimentalismo nos palcos. Neste espetáculo, que teve sua primeira montagem em 1998 e ficou em cartaz por cerca de 10 anos, o grupo se volta à linguagem tropicalista para homenagear Torquato Neto e destacar a importância de sua obra.    Os Últimos Dias de Paupéria reúne os trabalhos do poeta piauiense na Coluna Geleia Geral, do Jornal Última Hora, do Rio de Janeiro, além de abranger cartas, textos, poemas, entrevistas e escritos de Torquato Neto para apresentar ao público a riqueza cultural do letrista. A peça tem dramaturgia e a encenação assinadas por Wilson Coêlho; elenco composto pelos atores Max Goldner e Adonel Jr; e trilha do músico Fraga Ferri.    E além de apresentação marcada para o dia 15 deste mês no 12º Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória, o grupo realiza mais duas apresentações no próximo sábado (8), às 20h; e domingo (9), às 19h, no Teatro de Vila Velha. A entrada custa R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) e a classificação etária é de 16 anos.    Serviço   As apresentações da peça Os Últimos Dias de Paupéria, do grupo teatral Tarahumaras serão realizadas no sábado (8), às 20h; e domingo (9), às 19h, no Teatro de Vila Velha – Praça Duque de Caxias, Centro de Vila Velha. A entrada custa R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) e a classificação etária é de 16 anos. 

07/10/2016 / 0 Comments
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