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Século Diário

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A duas semanas do pleito, campanhas ainda não empolgaram o eleitor

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Daqui a duas semanas, domingo, 2 de outubro, o eleitor irá às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Apesar da proximidade, o sentimento é de que faltam dois ou três meses para as eleições, tão morna andam as disputas Estado afora. Para alguns candidatos, o dinheiro curto inviabiliza a estratégia e tira o brilho das campanhas. O fim do financiamento privado de campanha, uma das principais mudanças impostas pela minirreforma, de outro lado, tirou a “maquiagem” das disputas, favorecendo o foco nos projetos dos candidatos. Mas será que, na prática, as mudanças estão ajudando a amadurecer o processo democrático?

18/09/2016 / 0 Comments
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Sem quórum para votação, PEC da Reeleição segue empacada na Assembleia

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Aprovada em primeiro turno no último dia 30 de agosto na Assembleia – mesmo dia em que um pedido de impeachment do governador Paulo Hartung  foi protocolado por lideranças sindicais na Casa –, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reeleição do presidente da Mesa Diretora segue empacada. O projeto, que permitirá que o atual presidente Theodorico Ferraço (DEM) possa ser reconduzido para o seu quarto mandato consecutivo na Casa, deveria baixar de pauta por duas sessões, mas poderia ter o segundo turno votado já na semana seguinte. Mas até agora a matéria segue sem votação. O motivo são as constantes quedas de sessão por falta de quórum no plenário, com um terço da casa disputando as eleições municipais em suas bases, boa parte no interior; e o restante dos deputados apoiando aliados Estado afora, é difícil ter casa cheia para votar os projetos, ainda mais uma proposta que precisa de quórum qualificado, ou seja, 18 votos. Mas para algumas lideranças, o impasse para a votação vai além dos compromissos eleitorais dos parlamentares. Este teria sido apenas uma engodo do Palácio Anchieta para que o presidente da Casa arquivasse o processo de impeachment de Hartung. A movimentação na Assembleia no dia da votação do primeiro turno chamou atenção, porque foi articulada pelo líder do governo Gildevan Fernandes (PMDB), que ajudou a derrubar a sessão para que uma extraordinária pudesse ser convocada e a matéria posta em votação. A manobra deu a entender que havia aval palaciano para a votação. Uma vez alcançado o objetivo do governo, de arquivar o pedido de impeachment, a impressão é que a ordem palaciana é para não votar a matéria até o fim do processo eleitoral. Ordem que vem sendo seguida pela base governista na Assembleia. A estratégia também abre margem para Hartung manter o trunfo da PEC da Releição em suas mãos. Nesse jogo que tem na mesa Hartung e Ferraço, o deputado descartou o impeachment, fiando que Hartung jogasse na mesa a PEC, mas o governador, para se garantir de novas “armações” de Ferraço, decidiu segurar a carta. Era Ferraço Em 2003, a possibilidade de reeleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi impedida com a apresentação do então presidente da Casa, Cláudio Vereza (PT), da Emenda Constitucional 40. A situação permaneceu assim até 2012, quando Ferraço, então primeiro vice-presidente, assumiu a presidência com a indicação do então presidente Rodrigo Chamoun para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. A PEC aprovada naquela ocasião permitia apenas que presidentes em mandato-tampão, como era o caso de Ferraço, pudessem se reeleger e ele acabou reconduzido ao cargo em 2013, graças à proposta apresentada pelo então deputado estadual José Carlos Elias (PTB). Ao fim deste biênio, uma nova PEC, essa apresentada pelo deputado Gilsinho Lopes (PR), foi aprovada na Casa, permitindo a recondução dos membros da Mesa Diretora para o período entre legislaturas, o que garantiu o terceiro mandato a Ferraço. A nova PEC, proposta pelo deputado Luiz Durão (PDT) permite a recondução do presidente da Mesa Diretora dentro da mesma legislatura, o que dá a Ferraço a possibilidade de ser reeleito para o quarto mandato à frente do Legislativo capixaba.

18/09/2016 / 0 Comments
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Perícia pode redefinir área de proibição de pesca no mar

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A perícia faz parte de um procedimento de praxe, já previsto desde fevereiro, quando a Justiça Federal em Linhares aprovou uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que indicava a proibição da pesca no mar numa faixa de 77 km, desde Barra do Riacho/Aracruz, até Piranguinha-Degredo/Linhares.   Numa espécie de revisão dos limites da área de proibição, a audiência saneadora dessa quinta-feira (15), entre a Samarco (réu) e o MPF (autor), teve também a participação da Defensoria Pública da União, que solicitou formalmente sua participação como assistente do MPF. Pedido ainda vai ser julgado. Lamentavelmente, no entanto, o magistrado não estabeleceu as regras nem o prazo para realização da perícia, deixando essas definições ao sabor de um acordo entre a Samarco/Vale/BHP e o MPF. Nessa mesma quinta-feira, uma outra audiência, mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tratou de questões relativas aos cadastramentos e valores de cartões distribuídos entre as comunidades já reconhecidas como atingidas. O Fórum Norte da Foz rio Doce, no entanto, se fez presente, acompanhado da Defensoria Pública Estadual, e reivindicou seus direitos como atingidos. A Samarco limitou-se a dizer que aguarda definição da Justiça. Na sexta-feira (16), as duas Defensorias Públicas – estadual e da União – se reuniram para discutir, entre outros assuntos, estratégias para conseguir o recomento das comunidades do norte da foz do rio Doce. Ainda não foi definido nenhum plano, pois o entendimento é que as instituições ainda precisam levantar mais informações. Na próxima semana, inclusive, serão realizadas cinco audiências públicas com as comunidades já reconhecidas, para apresentar como se dará o apoio das Defensorias às comunidades atingias durante as negociações sobre indenizações e outros benefícios concedidos pela Samarco. Mobilização social precisa crescer As audiências serão promovidas pelo chamado Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce, que tem como terceiro integrante a Defensoria Pública de Minas Gerais. O Grupo foi criado também na quinta-feira (15), em Brasília, através de um Termo de Cooperação Técnica. Serão duas audiências em Colatina, uma em Baixo Guandu e duas em Linhares. A Samarco foi convidada a participar como palestrante, bem como os fóruns em defesa do rio Doce. “A organização dessas audiências só é possível graças ao intenso trabalho dos fóruns. Elas estão acontecendo por causa dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil”, reconhece o defensor público e um dos coordenadores do grupo do rio Doce, Rafael Mello Portella Campos.    “Vamos reforçar nosso compromisso de que, independentemente do que ocorrer nos próximos meses, estaremos junto das comunidades para apoia-las”, afirma o defensor público federal João Marcos Matos Mariano. A participação das comunidades atingidas, reconhecidas ou não, é fundamental nesses e outros espaços de discussão e mobilização. É preciso pressionar as defensorias, os ministérios públicos e a Justiça Federal, para que providencie o reconhecimento das comunidades ao norte da foz do rio Doce

18/09/2016 / 0 Comments
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Ministério Público arquiva investigação em contratações da Assembleia Legislativa

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O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou uma investigação de supostas contratações irregulares de pessoal na Assembleia Legislativa. A decisão é da procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, que alegou a “falta de interesse-adequação no ajuizamento de ação civil pública”. A decisão foi comunicada ao Conselho Superior da instituição na sessão realizada na última quarta-feira (14). De acordo com informações do MPES, o órgão apurava o questionamento sobre a contratação de profissionais na área de Comunicação Social do Legislativo. A denúncia fazia menção à suposta ocorrência de servidores comissionados em funções destinadas a funcionários aprovados em concurso público, inclusive, percebendo uma remuneração superior aos servidores efetivos. No entanto, todas as acusações foram rechaçadas pela chefe do Ministério Público. A decisão teve fundamento ainda no cumprimento dos princípios constitucionais, neste caso, da obrigatoriedade de concurso público e da possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público – artigo 37, incisos II e IX da Constituição Federal. A homologação do arquivamento não é passível de recurso, sendo apenas comunicada ao colegiado. No início do ano, as investigações do MPES em atos da Assembleia causaram reações por parte de alguns parlamentares. Em abril, a Promotoria de Vitória instaurou um inquérito civil para apurar a existência de “funcionários fantasmas” nos gabinetes dos deputados – num total de 12 parlamentares, sendo que seis ainda continuam no exercício do cargo. Na época, a divulgação teve forte repercussão no plenário. No ano passado, a Casa abriu uma comissão especial para apurar pagamentos no MPES, mas os trabalhos não chegaram a engrenar.

18/09/2016 / 0 Comments
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Biblioteca de uma das escolas municipais mais tradicionais de Vitória está fechada há cinco meses

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Por falta de bibliotecários, a biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Éber Louzada Zippinotti, em Jardim da Penha, está fechada há cinco meses. A bibliotecária responsável aposentou-se em abril, mas a Prefeitura de Vitória não abriu processo de contratação para substituto. O processo só foi aberto este mês, após denúncia da Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap).   O motivo do fechamento preocupou pais de alunos, diz Fabrício Pancotto, presidente da Amjap. “Há algum tempo, a biblioteca também ficou fechada, mas por causa de uma goteira. Uma fatalidade”, diz. O fato, agora, passa a impressão de falha de gestão da Secretaria Municipal de Educação (Seme), que não se planejou para a aposentadoria da servidora.    Com pouco mais de 600 alunos, a Éber Louzada é uma das instituições municipais de ensino mais tradicionais de Vitória, referência em educação pública. Mas, segundo Pancotto, atividades escolares estão prejudicadas. “A escola, por exemplo, não consegue executar atividades pedagógicas relacionadas à leitura. Quem quer doar livro também não consegue. Não há pessoal para realizar a catalogação”, diz.    O fechamento da biblioteca preocupa mais ainda professores e alunos, que veem projetos literários, de leitura e de pesquisas serem interrompidos. Nas séries iniciais, uma biblioteca fechada pode prejudicar também o processo de aprendizagem das crianças.

18/09/2016 / 0 Comments
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Bandes pretende reduzir quadro de funcionários com Plano de Demissão Incentivada

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O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) vai implementar até o final deste ano um Programa de Demissão Incentivada (PDI) para os empregados. Apesar de beneficiar os bancários já aposentados e que desejam sair do banco, o PDI faz parte de uma política de redução do quadro pessoal do banco, intensificando o déficit de funcionários já existente. De acordo com o presidente do Bandes, Aroldo Natal, o banco tem hoje 193 empregados e a proposta é cortar cerca de 40 desses cargos. Em Campanha Salarial por melhores condições de trabalho, os bancários do Bandes também lutam pela contratação de mais empregados. “Com a saída desses 40 funcionários, certamente vai haver uma concentração maior de trabalho por empregado, gerando sobrecarga e piorando as condições de trabalho. Isso é muito preocupante, uma vez que o Bandes, em comparação com outros bancos, ainda consegue manter um ambiente de trabalho menos adoecedor para seus empregados. Não queremos que isso se agrave. O banco deve garantir a imediata reposição desses quadros através de concurso público, para que as demissões não afetem o cotidiano dos bancários e bancárias”, diz Ivaldo Albano, diretor do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) e empregado do Bandes. Negociação Em negociação com os empregados na última quinta-feira (15), o Bandes apresentou proposta insuficiente aos trabalhadores. A proposta do Bandes não considerou a minuta específica do banco, como a revisão do Plano de Carreiras e garantiu apenas o cumprimento do acordo da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, também na última quinta-feira, terminou sem acordo pelo fato de os empresários não terem levado proposta nova para a mesa. Além disso, não foi remarcada nova negociação.

18/09/2016 / 0 Comments
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Debate restrito

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Na disputa pela prefeitura de São Paulo é latente o viés político nacional nos principais palanques. A ida da ex-prefeita Marta Suplicy para o PMDB já tem se tornado uma ferramenta na mão de seus adversários, que tentam colar na candidata a pecha de apoiadora de um governo que quer restringir direitos trabalhistas. O baixo desempenho do prefeito Fernando Haddad está ligado a essa questão também. Em outros grandes colégios eleitorais, a discussão nacional também passa pelos palanques municipais, mas não no Espírito Santo. A disputa por aqui entra em sua reta final ainda focada na disputa entre as lideranças locais. Cada cidade está envolvida com suas próprias disputas. As lideranças não querem estadualizar e nem nacionalizar o pleito, já que isso não é um bom negócio para ninguém. Em Vitória, por exemplo, os candidatos que poderia fazer esse debate, Perly Cipriano (PT) e André Moreira (Psol) não têm o espaço para introduzir o assunto. Já os outros querem evitar esse viés. No caso de Lelo Coimbra (PMDB), quando mais afastado da questão nacional, melhor. Como presidente do PMDB capixaba, ciceronizou Eduardo Cunha quando o deputado veio ao Estado em campanha à presidência da Câmara. Por outro lado, votou a favor do impeachment da presidente Dilma, que permitiu a ascensão de Michel Temer ao governo, o que vem dividindo opiniões em vários cantos do País. Por isso, ele não toca no assunto. Amaro Neto e seu SD, de Manato e Paulinho da Força, também não devem mexer na questão nacional, e Luciano Rezende (PPS) está mais preocupando em convencer o eleitor de que cumpriu tudo que prometeu do que mexer com questões alheias a Vitória.

17/09/2016 / 0 Comments
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Lord Byrn, um dos maiores poetas ingleses (parte – 1)

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ORIGENS George Gordon Byron nasceu em Londres, em 22 janeiro de 1788, filho do capitão John Byron e de Catherine Gordon de Gight. O avô de Byron, o almirante John Byron, era conhecido como Jack Mau-Tempo, pois alguns diziam que ele vivia em perpétuas tempestades no mar. Seu irmão William, o 5º Lord Byron, que detinha a abadia de Newstead, era um homem de disposição excêntrica, que chegou a matar em duelo um vizinho, crime do qual foi em parte absolvido, e ocasião em que o lorde invocou seus privilégios e retirou-se para as suas propriedades. Também era conhecido como o “Lorde malvado”. O pai do poeta foi antes casado com Lady Camarthen, Condessa Conyers, da qual teve uma filha, Augusta. Viúvo, John Byron casou-se com Catherine Gordon, que se orgulhava de descender de Jaime I da Escócia, Byron passou a infância na Escócia. E muito se tem falado do defeito de Byron, perceptível em seu andar, mas ele não tinha externamente nenhuma deformidade no pé, segundo o testemunho da Condessa Guiccioli, e sim, ao que parece, um defeito de articulação. Por sua vez, a sorte para Lord Byron bateu a porta, pois como o neto do “Lorde malvado” tivesse sido morto, Byron passou a herdeiro de Newstead e do título, ao qual ascenderia aos 10 anos, por morte do tio-avô. Mudou-se com a mãe para Nottingham, depois de ter visitado Newstead, que estava arruinada e em desordem. INÍCIO DE SUA OBRA Em 1804, quando se mudou para Southwell, Byron, aos 16 anos, iniciou correspondência com sua meia-irmã Augusta. Em outubro seguinte ingressou no Trinity College, em Cambrigde. No outono de 1806 ausentou-se da universidade, para só voltar em 1807. Nadava, cavalgava e atirava bem. E suas amizades de Cambrigde foram duradouras. Em 1807 publicou seu livro de estreia, Hours of Idleness, que ainda não o revelava de todo. O livro teve duas edições, mas foi violentamente atacado em 1808, na Edinburgh Review (por Brougham). Byron enfureceu-se com a crítica, injusta e pesada, e isso deu origem, dois anos depois, a uma sátira, English Bards and Scotch Reviewers, e por causa desse poema, Southey e Byron se tornaram inimigos por toda a vida. Em 1808 colou grau, e em 1809 sua maioridade foi celebrada em Newstead: no dia 13 de março tomou assento na Câmara dos Lordes. Data desse ano, também, o famoso encontro de Newstead, no qual se bebeu vinho numa taça feita de caveira encontrada no jardim da Abadia e que foi polida e montada: nessa reunião obtiveram-se por aluguel roupas de monges e objetos sagrados, sendo Byron, naturalmente, o abade. O moço escreveu um poema sobre a taça, poema esse que sugestionou nossos românticos, como Castro Alves, que o traduziu. VIAGENS DE BYRON Byron resolveu fazer uma viagem ao Oriente, tendo partido da Inglaterra em junho de 1809. Nascia, com esse Byron viajante, o Childe Burun, depois Harold, assim descrito no poema Childe Harold`s Pilgrimage, I, II: “Outrora na ilha de Álbion vivia um jovem/que não encontrava prazer nos caminhos da virtude;/mas passava os dias nas desordens mais estranhas/e importunava com alegria o sonolento ouvido da Noite./Ah! Em verdade ele era um personagem sem pudor,/muito dado à orgia e ao júbilo profano;/poucas coisas terrenas encontravam favor a seus olhos,/exceto concubinas e companhia carnal,/e libertinos ostentosos, de alta e baixa condição”. O tipo estaria na raiz do byronismo que contaminou quase todo o Ocidente em literatura. Provocaram-no não só o Childe Harold como suas repetições posteriores, com outros nomes, mas sempre figuras com a face imaginária e romântica do poeta. Em março de 1810 estava com Hobhouse em Esmirna, onde continuou a composição do Childe Harold, depois de ter visto os campos de Troia, rumo a Constantinopla, atravessou a nado os Dardanelos, feito sobre o qual compôs um poema, tomando como paralelo o lendário feito de Leandro em busca de Tisbe, Byron já havia praticado façanhas semelhantes de nado no Tâmisa e no Tejo. Em Atenas compôs os Hints from Horace. A remoção dos mármores do Pártenon e outros por Lord Elgin provocou em Byron (março de 1811) “The Curse of Minerva”, poema em que o ato é condenado. Estabeleceu duradoura amizade com o poeta Thomas Moore, já popular com sua poesia lírica na sociedade britânica. Os dois primeiros cantos de Childe Harold foram publicados em fevereiro de 1812, o êxito do livro foi imenso, segundo o próprio Byron – e isso aos 24 anos – “certa manhã acordei e descobri que estava famoso”. Tomava-se o poema como autobiográfico. Byron começou a frequentar a sociedade londrina dos whigs. POEMAS: AS ILHAS DA GRÉCIA, AS ILHAS DA GRÉCIA!:O poema começa exclamativo, hiperbólico: “As ilhas da Grécia, as ilhas da Grécia!/Onde a ardente Safo amou e cantou,/Onde a arte da guerra e a da paz cresceram,/E Delos surgiu, que a Apolo abrigou!” E logo as referências míticas e históricas da Hélade estouram, estes poetas românticos que evocam e invocam os deuses em seus poemas, tal é Byron, e tal era também, e não menos, Shelley, aqui segue o roteiro dos amantes da cultura originária deste grande Ocidente: “Nelas, a musa de Quios e de Teos,/A harpa do herói, o alaúde do amante,/A fama acharam que não dão agora;” (…) “E sonhei, uma hora lá sozinho,/Que livre a Grécia poderia estar;/Pois de pé sobre o túmulo dos persas,/Escravo eu não podia me julgar.” E a guerra contra a Pérsia, cantada pelos próprios gregos, agora são cantadas pelos poetas novos, e segue Lord Byron, em seu canto mítico e histórico, como a lamentar: “Em tuas praias já sem voz/O canto heroico não ressoa agora/E já não bate o peito dos heróis!/Tanto tempo divina, deve a lira/Em mãos como estas decair após?” (…) “Pois que deixou o poeta aqui? Aos gregos/Rubor, à Grécia a lágrima sagrada.” Seu choro cai sobre a antiga Hélade, da qual agora sumiram seus heróis e o poeta com sua lira, reflexo que se apagou na história posterior, aos vindouros, Byron apenas é nostálgico, ou ainda, se faz

17/09/2016 / 0 Comments
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André Moreira assina Termo de Compromisso Ambiental com a sociedade

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Fortalecimento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema), reduzir as emissões de pó preto, coletiva seletiva porta a porta, balneabilidade, ligação de esgoto em 100% dos imóveis, recuperação da Ilha do Lameirão e outras unidades de conservação, e controle da degradação ambiental. Esses são os oito pontos com os quais o candidato do Psol à prefeitura de Vitória, André Moreira, se comprometeu, ao assinar o termo solicitado pela ONG Juntos – SOS ES Ambiental. A assinatura foi feita nessa quinta-feira (15). Apenas outros dois candidatos responderam à Juntos: Lelo Coimbra, candidato pelo PMDB em Vitória; e Vasco Alves (PPL), em Vila Velha, mas apenas encaminharam suas propostas, sem assinar o Termo de Compromisso Ambiental (TCA). “Todos os demais candidatos a prefeito de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória não responderam, ou seja, se negaram a assinar qualquer compromisso com os eleitores de seus municípios “, informa Eraylton Moreschi Junior, presidente da entidade. Entre os pontos firmados no documento estão: reduzir as emissões de pó preto na atmosfera, assegurando o cumprimento pelas empresas poluidoras, Vale e ArcelorMittal, dos padrões de emissão definidos na legislação ambiental vigente; garantir o Condema como instância participativa e deliberativa e parceiro proativo junto à prefeitura no planejamento e desenvolvimento das ações, projetos e programas pertinentes à área ambiental na gestão, inclusive na liberação e licenciamento de exploração e uso de recursos naturais do município; reimplantar a coleta seletiva municipal em sistema porta a porta desenvolvido através de plano de ação, controle, acompanhamento e avaliação,  fomentando também a participação das entidades representativas dos catadores de materiais recicláveis; garantir a balneabilidade das águas do município, através do monitoramento e da fiscalização dos serviços de coleta e análise das amostras de água; e efetivar as ligações de esgoto na rede em 100% dos imóveis do município, garantindo subsídios financeiros à população de baixa renda ainda não conectada à rede para efetivação das ligações e fiscalizando e aplicando multas previstas na legislação municipal naqueles que se encontram irregulares.  Além disso, recuperar as áreas degradadas da Estação Ecológica Ilha do Lameirão (manguezal de Vitória) e desenvolver programas e ações de apoio e fortalecimento das comunidades tradicionais usuárias do manguezal;  proteger e fiscalizar as unidades de conservação do município e as áreas de interesse ambiental; e promover o controle da degradação ambiental através de ações de fiscalização ao desmatamento de áreas de proteção e interesse ambiental, nas construções irregulares, na extração ilegal de flora e fauna nativa, na deposição inadequada de resíduos de construção civil, domésticos e demais resíduo. A falta de interesse dos demais candidatos reforça a falta de prioridade das gestões municipais em relação ao meio ambiente, que sequer entra na pauta eleitoral, apesar dos graves problemas registrados na Grande Vitória.

17/09/2016 / 0 Comments
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Justiça recebe ação de improbidade contra prefeita de Mimoso do Sul

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O juiz da 1ª Vara de Mimoso do Sul (região sul), Flávia Cysne (PSB), virou ré em uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). Na decisão publicada nessa sexta-feira (16), o togado entendeu que as provas demonstram a possível existência de atos ímprobos. O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou a socialista por supostas irregularidades na dispensa de licitação em contratos de lixo e saúde no município. A empresa contratada – M&M Comércio e Transporte – também figura como réu no processo. “A existência ou não dos mencionados atos de improbidade administrativa, tal qual defendido pelas demandadas, configura questão de mérito a ser necessariamente analisada no comando sentencial, após a devida instrução processual. Repise-se que neste estágio processual, em que apenas se recebe ou se rejeita a inicial, descabe proceder a uma apreciação minuciosa, adentrando profundamente em alegações meritórias, devendo, tão somente, se verificar a presença de indícios mínimos, necessários ao processamento do feito”, considerou o juiz. Na denúncia inicial (0000405-82.2016.8.08.0032), o MPES narra que a prefeita celebrou diversos contratos irregulares por dispensa de licitação para prestação de serviço público de limpeza urbana, coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e de saúde em benefício da empresa. Na decisão assinada no último dia 19, o juiz se mostrou contrário à realização de uma audiência de conciliação entre as partes, já que a demora na realização do ato – entre sete e oito meses, segundo o próprio magistrado – seria uma demonstração de um “retrocesso jurídico e social sem precedente”. A promotoria ainda deverá se manifestar sobre o assunto. Ainda segundo a decisão, as defesas da prefeita – que é candidata à reeleição – e da empresa terão o prazo de 15 dias para responder à acusação, caso não seja designada a audiência de conciliação.

17/09/2016 / 0 Comments
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