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Justiça Federal autoriza quebra de sigilo fiscal de empresa investigada por CPI

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Mesmo sem produzir resultados há quase três meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa obteve uma importante vitória na Justiça Federal. O juiz da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Rodrigo Reiff Botelho, autorizou a quebra de sigilo fiscal dos últimos dez anos do Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (Iges), solicitada pela comissão. A sentença foi prolatada no último dia 23, mas os parlamentares só foram comunicados esta semana. Ainda não há data marcada da próxima sessão da CPI. Segundo o presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), o mandado de segurança foi motivado após a recusa da Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo em fornecer os dados, apesar dos integrantes da CPI terem votado a favor da quebra do sigilo. Na decisão, o juiz federal reconheceu que a medida é um “instrumento eficiente e necessário às investigações de destinação de recursos públicos e privados, de condutas ilícitas e de enriquecimento ilícito” a ser utilizado pela CPI. A Comissão teve a ideia da quebra de sigilo após a representante do Iges responder, de forma evasiva, aos questionamentos sobre recebimentos e destinação de recursos de empresas privadas para patrocínio de eventos públicos. Com isso, o objetivo é de que as informações permitam a verificação de que, se nos últimos dez anos, a organização não governamental (ONG) intermediou patrocínios de empresas do setor petrolífero a algum evento de algum dos poderes públicos estaduais. A partir de agora, o presidente da CPI da Sonegação vai encaminhar o processo para a Procuradoria da Assembleia para dar andamento aos procedimentos que visam a colher, junto à Receita, as informações da quebra do sigilo fiscal da entidade. “Até hoje não foi bem digerida a operação policial [Derrama], com ordem da Justiça, para punir prefeitos e outros agentes municipais que buscavam receber, de empresas do setor petrolífero, dívidas com os fiscos dos municípios produtores de petróleo no Estado”, afirmou Enivaldo, que destacou a importância das quebras de sigilo na revelação dos maiores devedores do Fisco. Por meio de uma medida semelhante, a CPI descobriu um rombo de mais de R$ 10 bilhões em Certidões de Dívidas Ativas na Secretaria de Estado da Fazenda. Por força dessa atuação, a Petrobras fez um acordo e colocou mais de R$ 350 milhões nos cofres públicos.

17/09/2016 / 0 Comments
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Vera Costa terá de explicar ao TCE venda casada da folha de servidores de Guaçuí

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A prefeita de Guaçui, Vera Costa (PDT), terá que explicar ao Tribunal de Contas a venda da folha de pagamento dos servidores municipais. Com base em denúncia do vereador Thayro Zini, o conselheiro do TCE, Sérgio Borges, determinou a abertura de uma tomada de contas especial para avaliar o caso. A área técnica do TCES entendeu que houve irregularidade no fato de a prefeitura ter vendido a folha de inativos e ativos juntas sem a participação no momento da licitação do Fundo de Aposentadoria dos Servidores (FAPS), afinal há legislação específica. ???O Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, sistema próprio de previdência, disporá de autonomia administrativa financeira, dentro dos limites estabelecidos nesta lei???. O Fundo tem natureza jurídica de autarquia e por isso, a folha não poderia ser vendida juntamente com a folha dos ativos. Outro ponto que deverá ser esclarecido pela prefeita é o recolhimento à conta única do Tesouro Municipal dos valores arrecadados com a venda da folha de inativos e pensionistas. Em resposta, a defesa alegou ter seguido o modelo da Administração Pública Federal, que determina o recolhimento à conta única do Tesouro Nacional. Mas esse modelo não deve ser seguido pelos demais entes federados, já que não está estruturado como autarquia. O relator, porém, não acatou o pedido feito na denúncia de devolução dos valores e pelo arquivamento em relação à publicidade veiculada junto do contracheque dos servidores.

17/09/2016 / 0 Comments
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‘Eu sempre observei que a eleição da Serra era polarizada’

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Rogério Medeiros e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá / Porã O deputado federal e candidato a prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), enfrenta um elemento inesperado na disputa eleitoral. Com seu principal adversário enfermo, vítima de uma grave pneumonia, Vidigal teve de lidar com cuidado com o prefeito Audifax Barcelos (Redes). Vidigal admite que o fator emocional influencia o cenário tradicionalmente polarizado da cidade. Na entrevista a seguir, Vidigal fala do posicionamento em relação à fatalidade do adversário, da mudança de estratégia na campanha e das propostas que apresenta para um eventual quarto mandato à frente da prefeitura. Ele garante que o projeto não será o mesmo que prevalece na cidade há duas décadas, diante das mudanças sociais e econômicas vividas no município e o no Estado a partir de 2009. Além das propostas, o candidato do PDT fala do embate político com Audifax, da falta de novas lideranças na Serra e da iminência do esgotamento da disputa com Audifax a partir da eleição deste ano. Também não se arrepende e pode apoiar um nome de seu grupo, novamente caso haja sua sucessão em 2020.

17/09/2016 / 0 Comments
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Serjão Magalhães anuncia apresentação do relatório final da CPI do Táxi

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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Táxi, Serjão Magalhães (PTB), anunciou que vai apresentar o relatório final das investigações da comissão nesta segunda-feira (19) na Câmara de Vitória. O documento deve destacar o grande volume de recursos financeiros gerados pelo serviço municipal de táxi à margem de fiscalização tributária e, ainda, responsabilizar o prefeito Luciano Rezende (PPS) pela falta de fiscalização do serviço.   Para o relator, o grande volume de dinheiro gerado pelo serviço de táxi é uma situação que não tem como não ser denunciada. A atividade em Vitória é isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O vereador não concorda com a isenção. A movimentação financeira do serviço em Vitória é realizada majoritariamente em espécie.    O relatório também deve responsabilizar o prefeito Luciano Rezende por omissão ante um quadro flagrante de privilégios a um grupo específico de permissionários. Como indicou uma série de reportagens de Século Diário, Carlos Agne, Josias Cerqueira e Ataíde Mateus comandariam, juntos, uma frota particular de táxis de 60 veículos, gerando uma receita de R$ 300 mil por mês, considerando a diária média de R$ 200 reais operada em Vitória.   Para tal, teriam recorrido a expedientes como compra e sublocação de permissões e uso de laranjas em licitações. As oitivas da própria CPI ouviram permissionários que deram procuração aos grandes gestores de placas em Vitória, como o autônomo Wellithon Pacheco Calixto, permissionário da placa 0087, que se confessou “laranja” do cunhado, o verdadeiro dono da placa que, por sua vez, era alugada para Ataíde Mateus.   Em outra sessão, a permissionária Kariza Amorim fez outra confissão estrondosa: nunca havia dirigido um táxi, violando a legislação municipal, que determina que os permissionários trabalhem. Ela lavrou procuração da permissão do veículo 0209 para outro grande gestor de placas de Vitória: Valdir Jorge Souza, filho de Josias Cerqueira.    São dois exemplos que mostram como a CPI delineou a atuação dos grandes gestores de placas em Vitória e confirmou o uso da procuração como o principal artifício para a formação de frotas particulares de táxi.   O caso do taxista Alex Sandro Muller Helmer também chama atenção. Ele é figura central nos indícios de irregularidades que atingem a licitação que concedeu novas permissões em Vitória. Também em oitiva da CPI, ele confirmou ter vínculo afetivo com Rosiane de Oliveira Puppim, a primeira colocada na licitação, ter o 74° colocado, Heverton Ribeiro, como cunhado. Alex é um grande gestor de placa em ascensão, acusado de administrar seis permissões de táxi, sem contar as da namorada e do cunhado.    O relatório também deve fazer referência a outra anomalia do serviço em Vitória: membros de classe privilegiada, como advogados, médico, funcionário público federal, servidor estadual, pedagoga ou empresário, que são permissionários e usariam a permissão como fonte de lucro particular, sem, claro, pegar no volante. A procuração, um forma de sublocação de placa com verniz de legalidade, é o principal artifício usado para tal.   Há moradores de bairros abastados como Praia do Canto, Mata da Praia e Enseada do Suá, em Vitória, ou Praia da Costa, em Vila Velha. Um outorgante tem domicílio em Massachusetts, Estados Unidos. O relatório do petebista deve denunciar a negligência da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) na fiscalização dos permissionários.

17/09/2016 / 0 Comments
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Grupo mexicano ???Board Dripper??? apresenta artes em skate e realiza bate-papo na Casa Porto

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Desde a última quarta-feira (14) que os elementos do skate protagonizam uma mostra na Casa Porto das Artes Plásticas, que fica no Centro de Vitória, com a exposição Fricción. E, neste sábado (17), a partir das 16h, o local recebe ainda um bate-papo com os cinco artistas mexicanos que realizam intercâmbio pela Cidade. A participação é livre. O bate-papo tem como objetivo apresentar o processo da mostra, o trabalho de cada artista e as experiências em circular por diversos países – iniciativa que acontece desde 2009 com esse grupo de artistas do município de Querétaro, no México. O Festival Latinta Mural segue até o dia 21 deste mês com mais atividades que envolvem os artistas intercambistas, além convidados locais para outras ações e conversas. Já a mostra fica aberta até 1º de outubro, de terça a sexta, das 12h às 19h; e sábados, das 10h às 14h. A entrada é livre. A exposição A proposta de Fricción é fazer arte a partir de tábuas de skate, os chamados shapes. E por trás do objetivo artístico, ainda há uma outra causa nobre, o reaproveitamento dos materiais descartados dos skates, abandonados em galpões. O trabalho envolve recolher esse material, apropriá-lo novamente para uso e realizar novas linguagens com ele. Por lá, 68 objetos estão expostos – de um acervo de 300 trabalhos artísticos com artes, incluindo realizadores de países como a Suécia, Argentina, Japão, Peru, Estados Unidos, Espanha, Porto Rico e, agora, Brasil. Por sinal o Espírito Santo é o primeiro Estado Brasileiro a receber a mostra. Serviço O bate-papo com artistas da mostra Fricción, será realizado neste sábado (17), a partir das 16h, na Casa Porto das Artes Plásticas – praça Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro de Vitória. A mostra fica aberta até 1º de outubro, de terça a sexta, das 12h às 19h; e sábados, das 10h às 14h. A entrada é livre.

17/09/2016 / 0 Comments
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Servidores do Incaper consideram insatisfatórias negociações com o governo

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Em votação apertada, os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) optaram, em assembleia, por realizar um ato público no próximo dia 27 de setembro pelo fortalecimento da autarquia e em defesa da agricultura familiar. A categoria considerou que as negociações com o governo do Estado não estão sendo satisfatórias. Os servidores suspenderam a greve da categoria em 27 de junho, para que as negociações entre o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) e a Associação dos Servidores do Incaper (Assin) com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) pudessem ter continuidade. Na assembleia foram repassadas informações sobre o cumprimento dos acordos da diretoria do Incaper, que se comprometeu em cumprir certos prazos, o que não aconteceu. Um dos prazos descumprido foi a recomposição imediata do quadro de servidores. Eles reivindicam a correção imediata das perdas salariais em função do desgaste inflacionário, que já somam mais de 20% após a correção de abril de 2014. O governo, no entanto, negou a reposição alegando não ter condições de realizar o aumento, em função da crise econômica e do caixa do Estado. Além da questão financeira, os servidores pleiteiam melhores condições de trabalho. A autarquia padece com intenso processo de sucateamento, com redução drástica de custeio; sem equipamentos de trabalho, como computadores, impressoras, GPS e gasolina; sem internet de qualidade; com unidades em péssimo estado de conservação; e com salário defasado. A pauta de reivindicações contempla também a formação de um grupo de trabalho visando a revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores e para que no prazo de 30 dias apresente projeto orçamentário suficiente para suprir as demandas de recursos do Incaper.  

17/09/2016 / 0 Comments
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Tudo ‘joinha’

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Há dias não se fala em outro assunto nos jornais: agravamento da crise hídrica e ameaça de racionamento para a população. Muitas campanhas e declarações de secretários, do presidente da Companhia de Abastecimento (Cesan), Pablo Andreão, e – claro! – do governador Paulo Hartung (PMDB). O argumento é sempre o mesmo. A população não tem economizado, apesar do alerta, e tornou-se a vilã do cenário de caos. Campanhas de conscientização são necessárias? Sim. Mas é no mínimo uma piada de mau gosto mascarar a origem do problema e tratar a questão apenas na transferência de responsabilidade para o banho no chuveiro, o pano molhado para limpar o “pó preto nosso de cada dia”, a torneira aberta para escovar os dentes, e por aí vai. Durante esse tempo todo, ainda não vi contemplado no discurso dos nossos “nobres” representantes, muito menos na TV, o debate que de fato interessa. A começar pelo consumo de água das indústrias poluidoras, como Vale, ArcelorMittal e Aracruz Celulose (Fibria); os impactos dos monocultivos que são amplamente incentivados no Estado, inclusive com plantios em áreas que reabastecem os rios, como topo de encostas e morros; e o elevado índice de desmatamento. Enquanto tem gente se engalfinhando com o vizinho, os principais responsáveis pelo problema deitam e rolam sem sequer serem incomodados. É preciso falar sobre água: qual a diferença entre os índices de captação destinados ao consumo da população e do agronegócio, mineradoras, siderúrgicas e etc.? O que o governo Hartung tem feito, na raiz, para combater o problema? O “x” da questão está escondido debaixo do tapete. Mas, ó, não se esqueça de fechar a torneira, hein… Reação Em Minas Gerais, representantes da sociedade civil já se mobilizaram para rebater essa estratégia, que não é exclusividade do Estado. Nome do movimento criado por lá: “A culpa não é do meu banho”. Nem do meu. Reação II Por aqui, repercute alguns protestos nas redes sociais. Ainda bem que existe a internet! Números Vou repetir somente duas informações das inúmeras tratadas desde sempre por Século Diário, que não têm eco na mídia corporativa, muito menos interessa aos órgãos públicos… Números II A Vale e Arcelor, sozinhas, consomem um terço da água captada no rio Santa Maria, que abastece a Grande Vitória; o consumo diário das usinas da Aracruz, por meio do canal Caboclo Bernardo, seria suficiente para abastecer 2,6 milhões de pessoas – equivalente à população também da Grande Vitória. E aí, vamos falar sobre água? Mudanças Tem muita gente de olho na dança das cadeiras no Tribunal de Contas do Estado publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial. São vários atos, numa tacada só.  Ânimos exaltados O município de Pinheiros está pegando fogo por conta de uma denúncia de suposta fraude na realização de pesquisa eleitoral. O caso foi parar na Delegacia e na Justiça Eleitoral, que suspendeu o levantamento. O principal beneficiado seria, como circula nos bastidores, o candidato a prefeito Tico Gagno (PMDB), cunhado e candidato do deputado estadual Gildevan Fernandes (PMDB). Segue… O adversário de Tico no município é o jornalista Arnóbio Pinheiro Silva (PRB). Foi a chapa de oposição que representou contra a pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Instituto de Pesquisas Perfil Editora. ‘Garante’ O Ministério Público Estadual não quer correr o risco de virar “sucesso” entre os internautas em coletivas de imprensa, como ocorreu com o MPF do Paraná na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula. Contrato assinado pela procuradora-chefe, Elda Spedo, garante a aquisição de licenças do pacote Adobe Creative Clouds, com uma série de aplicativos para criação e design. Vigência de 36 meses, pela bagatela de R$ 19,2 mil. Nas redes “São muitos os rios que secaram no ES. Na mesma medida, vários municípios entraram em situação de emergência e impuseram racionamento doméstico de água. Mas a indústria continua sugando água sem piedade (…)”. (Hauley Valim – sociólogo e ativista – no Facebook) PENSAMENTO: “A água está para o fogo, assim como a coerência está para a política”. Fabiano Vieira 

16/09/2016 / 0 Comments
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Chá de sumiço

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Durante todo o ano de 2015 muito se falou sobre a disputa eleitoral de Vitória como uma disputa indireta entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB), por meio dos palanques de seus aliados. Esperava-se que Hartung apoiasse a candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Casagrande o prefeito Luciano Rezende. O tempo passou e o cenário não é mais o mesmo. Luiz Paulo deixou a disputa, Lelo Coimbra (PMDB) cresceu na corrida eleitoral – talvez nem tanto quanto a pesquisa Futura faz parecer, mas cresceu – e Amaro Neto (SD) continua na dianteira. Os dois palanques – embora Hartung negue – têm as digitais do Palácio Anchieta. O palanque de Luciano Rezende tem o apoio de Casagrande. Mas a coisa não está se desenvolvendo do jeito que se esperava. Luciano parece disposto a não estadualizar a disputa, deixando o ex-governador a uma distância segura. Já o ex-governador não consegue fazer do palanque do prefeito um instrumento de desagravo de seu governo. Casagrande aparece na campanha de Luciano naquilo que é bom, nas caminhadas pelos bairros, pedindo votos para o prefeito. Mas na campanha de Luciano só tem espaço para ele, com destaque para as realizações de sua gestão e as propostas para o segundo mandato. O momento político eleitoral de Vitória está indefinido e todo cuidado é pouco. Qualquer erro pode definir a eleição para um dos palanques. Por isso, o foco total dos candidatos tem sido o debate sobre os problemas da cidade e a tentativa de desconstrução dos adversários. A ideia é não estadualizar a disputa. Talvez o prefeito ainda sonhe com uma futura reconciliação com o governador Paulo Hartung, de quem se tornou desafeto ao se aproximar de Casagrande. Algo, que convenhamos, não vai acontecer. Hartung jamais vai perdoar o que considera traição por parte de Luciano Rezende. Fragmentos: 1 – O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) tem lutado com unhas e dentes para retomar sua bandeira política, a Terceira Ponte. Tem conseguido visibilidade com isso. 2 – O vice-governador César Colnago (PSDB) está caminhando com o candidato a prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), que tem como vice, o tucano Vandinho Leite. Mas a orientação seria do governador Paulo Hartung. 3 – O deputado federal Givaldo Vieira (PT) também ganhou um reforço em sua campanha à prefeitura da Serra. O colega de bancada Helder Salomão caminhou com ele em Vista da Serra I, nessa quarta-feira (14).

16/09/2016 / 0 Comments
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Vade retro, Maniqueu

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Enquanto os atletas paralímpicos estão no Rio nos dando exemplos extraordinários de superação das adversidades, o Brasil e o mundo mergulham fundo nas águas do maniqueísmo, “doutrina filosófica” segundo a qual, grosso modo, a vida humana na Terra se dividiria em apenas dois lados: os bons e os maus.   Maniqueu viveu na Pérsia no século III e se dizia “apóstolo de Cristo”. Era uma espécie de fanático como tantos que se veem hoje no Brasil e no mundo. “Se V. não está comigo, está contra mim”.   Ver apenas dois lados num mundo tão diverso é de um reducionismo atroz…Simplificação grosseira. Um atraso de vida. É impor-se uma limitação castrante. Pior ainda, é imputar aos outros uma pecha negativa e injusta.   O fato é que o maniqueísmo domina as relações entre pessoas, clubes, empresas e países.   A gente liga o rádio ou a TV, ou navega na internet, e não consegue escapar dos libelos messiânicos de locutores, apresentadores de TV, entrevistados, padres, pastores, políticos…   Tiroteio incessante, balas perdidas, muros eletrificados, vigilância permanente, medo, terror. Será um mal passageiro, decorrente do exercício deletério do uso de novos meios de comunicação?     Pode ser, mas o fato é que, na luta entre o bem e o mal, não se vê meio-campo. É céu ou inferno. Os maniqueístas estão em todo lugar. No governo. Nos estádios. No Judiciário. Nem na rua se tem paz. O pedestre pode carregar uma bomba. O carro parado na esquina talvez contenha dinamite para explodir o caixa eletrônico da agência bancária. O flanelinha pode ser assaltante, meliante ou traficante.        Se os lados se respeitassem mutuamente, talvez fosse possível encontrar um denominador comum. Teríamos assim uma convivência pacífica que nos levaria, quem sabe, a um consenso democrático próprio de uma civilização adiantada. Após uma eleição, por exemplo, exerceria o poder quem conquistasse o maior número de votos, sem mimimi.   Em caso de dúvida, caberia ao supremo conselho de anciãos decidir quem estaria do lado certo, sem maniqueísmo – só na moral, na ética e nos “bons costumes”.   O problema é quando os que deveriam se comportar como juízes passam a se comportar como maniqueus, intimidando os cidadãos e gerando uma distorção generalizada dos conceitos sobre o “bem” ou do “mal”.   Não há pior coisa na vida civilizada do que o descrédito dos representantes populares, dos funcionários públicos e, principalmente, dos membros do poder judiciário.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “A política criou um leviatã, que é a politização da justiça. Agora, caberá à sociedade – com sua organização política e social – controlar ou desfazer este grave mal que nos abateu, antes que seja tarde demais.”   Jorge Rubem Folena de Oliveira, advogado constitucionalista e cientista social, em artigo no site www.jornalggn.com.br

16/09/2016 / 0 Comments
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Diminuiu, mas nem tanto: pedágio da Rodosol em Guarapari cai apenas R$ 0,80

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O valor do pedágio para veículos de passeio da Praça do Sol, na Rodovia do Sol, em Guarapari, foi de R$ 8,50 para R$ 7,70 a partir das 14h40 desta sexta-feira (16). A pouco expressiva redução é fruto de liminar, pedida pelo Ministério Público Estadual (MPES), concedida pelo juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel. O órgão ministerial defendia a supressão da tarifa relativa ao serviço de “conservação especial” que integra o cálculo do valor do pedágio   Um dos pontos da ação do MPES, amparada pelo relatório final da auditoria do contrato de concessão da Rodovia Estadual ES-060, destaca que a concessionária cobra do usuário por um serviço não prestado. O serviço, denominado “conservação especial”, é um tipo de manutenção mais complexa com vistas a recuperar o tempo de vida útil da rodovia que, embora incluído no valor cobrado do pedágio, nunca foi realizado, segundo a denúncia.   De acordo com informações do Portal da Transparência do Estado, foram registrados mais de 2,5 milhões de veículos utilizando o pedágio Praia Sol entre os meses de janeiro e julho deste ano, resultando em uma receita estimada em R$ 18,63 milhões. Esse valor é equivalente a mais da metade do valor arrecadado pela Rodosol nos dois pedágios – incluindo a Terceira Ponte –, que foi de R$ 31,91 milhões no período.   As dúvidas quanto à realização do serviço de conservação especial também amparam pedido semelhante do MPES, desta vez referente ao pedágio da Terceira Ponte. O órgão requer a exclusão urgente da tarifa de “conservação especial” do pedágio cobrado no local.  Esse pedido será apreciado pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, que examina uma ação civil pública movida pelo MPES contra o contrato de concessão firmado em 1998.

16/09/2016 / 0 Comments
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