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Século Diário

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Sociedade civil realiza oficina comunitária sobre o PDM

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A mobilidade, o saneamento básico e a preservação dos ativos ambientais, como a Lagoa e os Alagados do Vale Encantado – onde está a nascente do Rio Aribiri – e os morros que os circundam. Essas são três eixos centrais por onde devem transcorrer as discussões e sugestões das comunidades integrantes da Região IV de Vila Velha para o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, durante uma oficina que acontece neste sábado (10) em Vale Encantado. O objetivo é reunir moradores e lideranças dos mais de dez bairros que compõem a Região IV, fortalecer o envolvimento das comunidades e, ao final, elaborar um documento a ser enviado para a prefeitura. Com a chamada “A Região IV no Plano Diretor de Vila Velha – O que é o PDM? Como nosso futuro e a nossa comunidade estão ligados a ele?”, a oficina é produzida pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Desea) e o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), em parceria com o Coletivo Mudando o Cenário e o Conselho Comunitário de Vila Velha (DPVV). “Vamos buscar uma reflexão junto aos moradores, sobre como está a região IV no PDM, como eles se veem nessa região e como querem que essa região seja no futuro”, conta Irene Léia Bossois, coordenadora do Fórum Popular. Localizada em meio a um eixo de desenvolvimento do município, a Região IV tem sofrido muitas agressões ambientais e a questão hídrica talvez seja a mais séria, com seus rios transformados em canais de esgoto, as enchentes periódicas que desabrigam a população e, mais recentemente, os carros-pipa que retiram água da Lagoa Encantada. Mas também tem uma organização social muito interessante, que tem conquistado muitas vitórias recentemente, como em 2015, quando os coletivos locais conseguiram impedir que uma área no entorno do Morro do Carcará fosse aterrada para loteamento. “Os moradores são muitos ciosos de seus ativos ambientais”, opina Irene. Será o primeiro evento relacionado ao PDM feito pela e para a sociedade civil, sem participação do poder público. “Muito importante, um momento só nosso”, conta. Depois da Região IV, as demais também receberão as oficinas. O momento é crucial, pois o PDM já está em fase de elaboração pela prefeitura, após uma rodada de reuniões e audiências públicas. Nas últimas gestões municipais, por excluir a participação popular, permitir impactos ao meio ambiente e priorizar os interesses empresariais, a questão gerou polêmicas, inclusive com necessidade de judicialização. A alteração mais recente do PDM, feita pelo atual prefeito Rodney Miranda (DEM, em 2013, que gerou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), ainda está em análise no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).  

09/09/2016 / 0 Comments
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Saúde e crise hídrica são prioridades para Tadeu Marino em Colatina

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O ex-secretário de Saúde do Estado Tadeu Marino (PSB) é um dos principais nomes na disputa à prefeitura de Colatina este ano. O socialista é hoje uma das grandes apostas do partido do ex-governador Renato Casagrande para fincar a bandeira do PSB numa grande cidade. Mas Marino enxerga além da disputa política do Estado. Antes de entrar na disputa, Marino promoveu uma série de seminários na cidade para ouvir as demandas da população como prioridades para a próxima gestão. Em entrevista que vai ao ar neste sábado (10), ele fala sobre a necessidade de mudança na gestão e na valorização das demandas populares. Profissional da área, ele entende a necessidade de parcerias para tirar a saúda da crise que vive. A cidade, entende, tem uma boa estrutura para a área, mas falta gestão qualificada para atender não só à população colatinense, mas de toda a região. A crise hídrica é outro ponto que precisa, na visão de Marino, de medidas urgentes. Ele sugere que as autoridade cobrem as responsabilidades da Samarco, devido ao crime ambiental que destruiu o rio Doce. A atual gestão, para o candidato, deveria ter uma postura muito mais rígida em relação à tragédia. Também na entrevista, Tadeu Marino vai falar sobre a articulação partidária em seu palanque e da forma de abordagem ao eleitor, hoje arredio à classe política.

09/09/2016 / 0 Comments
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Pesquisa compara características dos candidatos a prefeito de São Mateus

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A larga vantagem do candidato do PSDB à prefeitura de São Mateus, norte do Estado, Daniel da Açaí se confirma na hora que o eleitor aponta as características dos candidatos que disputam o comando do município. Para os eleitores, Daniel da Açaí é o mais próximo da população. A iniciativa de distribuir água potável para os moradores da cidade, que começou com o agravamento da crise hídrica no ano passado, ajudou o agora candidato a construir essa imagem com a população mateense. Os três candidatos foram bem avaliados pelo eleitor. As características positivas prevaleceram sobre as negativas, mostrando que todos eles são bem vistos pelos eleitores, mas a preferência pelo tucano é evidente, destacando-se dos demais. Confira o quadro comparativo abaixo. Os entrevistados poderiam apontar até três características de cada um dos candidatos. No caso de Açaí, “próximo da população” ficou com 36% das respostas. Para 29%, o empresário tucano tem imagem de “trabalhador”, e para outros 22,3% ele é “competente/bom administrador”. Nem mesmo o programa popular de rádio diário de Carlinhos Lyrio (PSD) – agora paralisado por causa das regras eleitorais – foi suficiente para aproximá-lo da população de forma mais efetiva do que Daniel da Açaí. Para 15,8%, o radialista é “próximo da população”; 22,8% o consideram “trabalhador”. Outros 15,5% acham que ele é “competente”. Os três mandatos de deputado estadual não ajudaram Freitas (PSB) a cair nas graças de seu eleitorado. Deputado estadual é considerado o mais distante da população para 15,8% dos entrevistados pela pesquisa Brand/Século Diário. Para 13,8%, ele é “próximo da população”. Para 14,8%, Freitas é “competente”; e para 15,8% ele é “trabalhador”. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob nº ES-09857/2016. Foram entrevistados 400 eleitores residentes em São Mateus entre os dias 30 e 31 de agosto. A margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A responsabilidade técnica pela amostra é da estatística Miriam Ignácio de Almeida.

09/09/2016 / 0 Comments
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Ex-presidente do Tribunal de Justiça será investigado por falta de transparência

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A recusa no fornecimento de informações poderá representar uma “dor de cabeça” ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto. Isso porque o ex-chefe do Judiciário está na mira do Ministério Público Estadual (MPES), que investiga suposto ato de improbidade no descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O caso está sob apreciação da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, mas o pedido de apuração chegou a ir para Brasília, tendo em vista a demora na deflagração da investigação pelo órgão ministerial local. Toda história teve início em agosto do ano passado, quando o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) protocolizou dois requerimentos à Presidência do TJES, pedindo informações sobre a utilização dos R$ 40 milhões reservados no orçamento para reestruturação do plano de carreiras e revisão da remuneração dos trabalhadores. A LAI exige a prestação das informações no prazo de 30 dias, mas o sindicato só teve acesso aos dados solicitados depois de recorrer ao Ministério Público – não sem antes percorrer uma verdadeira via crucis. De acordo com o sindicato, a representação apresentada ao MPES teve seu andamento retardado, sendo necessário acionar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oportunidade na qual obteve as informações solicitadas. Em agosto deste ano, o Sindijudiciário anunciou que iria oficiar à Procuradoria Geral de Justiça solicitando esclarecimentos quanto às providências adotadas, já que a própria LAI estabelece punições para quem descumpre a norma – mesmo quando as informações são prestadas, em momento posterior ou por outra via. Segundo a portaria de instauração do procedimento, divulgada após o mais recente pedido de providência do sindicato, o órgão ministerial vai apurar a suposta violação à lei por parte do desembargador Sérgio Bizzotto, que figura como investigado. A investigação será conduzida pela promotora Graziela Argenta, que terá 90 dias (prorrogáveis por igual período, uma só vez) para concluir os trabalhos. Os requerimentos de informação faziam parte da estratégia do sindicato da categoria, que ficou em greve por mais de cinco meses entre o fim da gestão passada e o início da atual. Mesmo sem o atendimento do principal pleito dos trabalhadores – a revisão geral anual dos vencimentos –, ficou decidido que as negociações com a administração do TJES iriam continuar. A greve teve início em outubro do ano passado e durou até o mês de março. Desde então, a gestão do Judiciário vem adotando medidas de ajuste fiscal que atingem não apenas os servidores, mas também os próprios magistrados – em menor escala. Hoje, o Tribunal de Justiça convive com problemas orçamentários, além de ter excedido os limites de gastos com pessoal.

09/09/2016 / 0 Comments
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Recomeço

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Por onde tem andado, o ex-subsecretário de Direitos Humanos Perly Cipriano tem recebido o carinho das pessoas. Isso não significa que ele vá vencer a eleição em Vitória, longe disso. Significa que uma parte da população, não aquela conservadora, raivosa, mas uma parte ainda sensata da população, sabe separar o joio do trigo. Perly é um exemplo do que deve ser o PT daqui para frente. Voltar um passo atrás ou dois, fazer a autocrítica, buscar uma recuperação da imagem do partido nacional e localmente. Nas duas instâncias uma crise existe e precisa ser encarada. Outro exemplo é do deputado federal Givaldo Vieira, que em nome da sobrevivência política, não temeu cara feia da população serrana em relação à crise nacional e hoje busca uma reaproximação com sua base. Talvez não seja desta vez que ele quebrará o consórcio Audifax/Vidigal, mas se coloca como uma liderança em potencial da Serra. Para isso, teve de dar um passo atrás, saiu fora de um grupo que o tirou da Serra, prometeu mundos e fundos e agora coloca em risco sua reeleição em 2018 para a Câmara. A crise nacional é mais recente, com a derrocada do governo federal, cabe ao partido tentar buscar o caminho que sempre fez tão bem, o de oposição. Deve encontrar o viés da desconstrução do governo Temer e tentar desmentir algumas acusações. No que se refere ao desgaste local, a coisa é mais complicada, já que  a deterioração do PT começou de dentro para fora. Seus quadros, ao se alinharem à política de grupo do governador Paulo Hartung (PDMB), transformou o partido em uma sigla pragmática, se afastando de seus ideais e corroendo a força de transformação do partido. O PT hoje está minguado, não por causa da crise nacional apenas, mas pelas escolhas de mais de uma década atrás, quando se guindou ao Palácio Anchieta, funcionando como força auxiliar de Hartung. Precisa repensar um caminho que o traga novamente à vida.

08/09/2016 / 0 Comments
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Justiça determina reintegração de posse de fazenda improdutiva ocupada em Ecoporanga

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Exatamente uma semana depois da visita do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Espírito Santo (INCRA-ES) ao acampamento, em Ecoporanga, em que o superintendente substituto, Laércio André Nochang, confirmou o laudo de improdutiva para a fazenda e o estágio avançado em que se encontra o processo de desapropriação, a Justiça Estadual determina a reintegração de posse à família proprietária. O ofício foi entregue aos acampados na última terça-feira (o6) e o prazo de 48 horas para a desocupação voluntária da área começará a ser contado, provavelmente, a partir da próxima segunda ou terça-feira (12 ou 13). Enquanto isso, as lideranças do acampamento, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) têm solicitado apoio, político e jurídico, para evitar a desocupação, permitir que o processo de desapropriação seja concluído e as famílias sejam, legal e definitivamente, assentadas. “A gente não vai sair da área”, afirma Ednalva Moreira Gomes, da coordenação estadual do MST. “Queremos uma posição do Governo estadual”, convoca. Ednalva conta que a Polícia já esteve no acampamento, em pleno feriado de 7 de setembro e que, se não houver mobilização das entidades que apoiam a Reforma Agrária, na próxima semana o Batalhão de Missões Especiais (BME) irá tentar a retirada forçada das famílias. Advogado do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) da organização não governamental Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Jassenildo Reis conta que o PPDH está articulando com o Núcleo de Moradia e Reforma Agrária da Defensoria Pública Estadual para que seja feita uma defesa técnica e a busca da garantia dos demais direitos das pessoas que estão na ocupação. Fato comum, a Justiça conceder liminar de reintegração de posse à família proprietária em situações como essa. Uma das injustiças comumente cometidas pela Justiça burocrática, em que o juiz concede liminar com base apenas no papel que está à sua frente, o pedido feito pelos proprietários da terra, se recusando a olhar ao redor e enxergar o processo de desapropriação que avança, seguindo a determinação, da Constituição federal, de que uma terra considerada improdutiva deve ser destinada à Reforma Agrária. Pode ser legal, mas não é justo. Ocupação do INCRA Na mesma terça-feira (06) em que o oficial de (in)justiça comunicava aos acampados sobre a liminar de reintegração de posse da fazenda em Ecoporanga, na Grande Vitória, os manifestantes que ocupavam a sede do INCRA-ES decidem, após serem recebidos pelo superintendente do órgão e receberem a promessa de encaminhamento da pauta de reivindicações para Brasília, desmobilizar o protesto e retornar para suas comunidades. A ocupação da superintendência capixaba fez parte de uma ação nacional do Movimento, que visa fortalecer a ação de um grupo de militantes que está em Brasília pleiteando atendimento à pauta de reivindicações diretamente com o Congresso Nacional e os ministérios.  São dez os pontos de pauta: desbloqueio das famílias assentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), suspensão da titulação dos assentados e retorno do envio das concessões de uso real; suspensão das propostas de mudança na previdência rural; revogação do projeto de lei que permite venda ilimitada de terras ao capital estrangeiro; liberdade aos presos políticos; assentamento imediato das 750 famílias acampadas no Espírito Santo via Lei 433/1992, referente à compra direta de terras; liberação de recursos para o Programa Nacional de Educação para a Reforça Agrária (PRONERA), a Assistência Técnica, Social e Ambiental (ATES), o Terra Forte e o Habitação Rural; Posicionamento do INCRA em relação ao reconhecimento imediato da Pedagogia da Alternância em tempo integral nas escolas do campo;  Articulação do INCRA junto aos agentes financeiros para que as terras penhoradas hoje no ES, em função do endividamento das grandes fazendas, sejam transformadas em áreas de assentamento; e articulação junto aos agentes financeiros e também ao Congresso Nacional, para intervir em relação ao endividamento das famílias, decorrente da queda de produtividade provocada pela crise hídrica. 

08/09/2016 / 0 Comments
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Comando Nacional dos Bancários e Fenaban têm reunião de negociação nesta sexta-feira

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A mobilização nacional dos bancários, em greve desde a última terça-feira (6) foi efetiva forçar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a chamar o Comando Nacional dos Bancários para nova negociação. A rodada acontece nesta sexta-feira (9), em São Paulo. A expectativa é que os bancos avancem nas propostas, com real valorização, melhores condições de trabalho, mais contratações e fim do assédio moral. Além disso, os bancários também esperam que sejam garantidas mais segurança e igualdade de oportunidades. A categoria não vai aceitar nova proposta rebaixada, mas aguarda negociação real e que contemple as reivindicações dos bancários. O primeiro dia da greve dos bancários foi considerado o maior da história. No Estado ficaram fechadas 255 agências e 7.359 em todo o País. A adesão no primeiro dia foi 17,7% maior do que no primeiro dia da greve de 2015. No Espírito Santo, chegou a 63% o índice de agências bancárias fechadas. Dentre as principais reivindicações dos bancários estão reajuste salarial, com reposição da inflação (9,57%) mais 5% de aumento real; PLR de três salários mais R$8.317,90; piso salarial de R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último); vale alimentação no valor de R$880 ao mês (valor do salário mínimo); vale refeição no valor de R$880,00 ao mês; 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880 ao mês; melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários; fim das demissões; mais contratações; fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/15 no Senado, além da ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe dispensas imotivadas; e Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

08/09/2016 / 0 Comments
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Audifax Barcelos tem alta, mas deve ficar fora das ruas até o próximo dia 20

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O prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) recebeu alta na manhã desta quinta-feira (8) e já está em casa. foram 27 dias de internação no hospital Metropolitano, na Serra. Mas o retorno à campanha não é imediato, já que a recomendação médica é de que ele fique em repouso até o próximo dia 20. “O Hospital Metropolitano informa que o prefeito da Serra, Audifax Charles Pimentel Barcelos, recebeu alta hospitalar hoje [quinta,8], com melhora clínica importante e orientação de fazer repouso e evitar contatos com as pessoas até o dia 20/09/2016 para uma melhor recuperação de sua saúde”, diz o boletim médico.   Nesta sexta-feira (9) acontece o lançamento da campanha do prefeito, em Serra Sede, mas o evento não deve contar com a presença do redista. Audifax estava internado em estado grave desde o dia 12, com complicações devido a uma pneumonia. Ele ficou 20 dias na UTI, com septicemia e falência dos rins. Até o retorno do prefeito às atividades, sua equipe dará continuidade aos trabalhos sem ele. A mulher do prefeito Mara Barcelos e a candidata a vice, Marcia Lamas (PSB), têm ido às ruas pedir votos para a chapa, mas a expectativa da equipe é de que o prefeito possa participar da campanha na reta final da eleição. A eleição será no dia 2 de outubro e vai contar com a participação do prefeito nos últimos dez dias do pleito. A disputa entre ele e o deputado Sérgio Vidigal (PDT) está dividindo bem o eleitorado. A Serra é um dos maiores colégios eleitorais do Estado e pode ter segundo turno se nenhum dos dois tiver mais da metade dos votos do município. 

08/09/2016 / 0 Comments
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Instituto ??ltimos Refúgios lança guia online de Observação de Aves no Estado

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Os principais pontos de observação de aves e contemplação da natureza no Espírito Santo e as espécies mais encontradas e procuradas, além de dicas de equipamentos e vestimentas que facilitam e tornam essas experiências ainda mais interessantes – um verdadeiro mapa do tesouro para quem já pratica ou quer iniciar a atividade. Produzido pelo Instituto Últimos Refúgios, o Guia online de Observação de Aves no Estado está em constante desenvolvimento, aberto a sugestões e novas informações de outros amantes da natureza. Logo na página inicial, o Guia destaca a grande diversidade de aves ainda encontradas no Espírito Santo, apesar de toda a devastação da Mata Atlântica sofrida nas últimas décadas. São mais de 650 espécies, cerca de 36% de toda a avifauna do País. “O Espírito Santo é uma ótima parada para observadores de aves de todo o mundo, pois contêm uma grande diversidade de espécies interessantes e/ou raras gerando um grande potencial para o ecoturismo”, informa o Guia.    A observação de aves (Birdwatching) é uma atividade sustentável que tem como objetivo observar as aves em seu habitat natural, sem interferir no seu comportamento ou no seu ambiente. Pode ser praticado por qualquer pessoa, de crianças a idosos, por pessoa com todo tipo de condicionamento físico, mesmo os cadeirantes, em grupos ou individualmente. Hoje a atividade está mais estruturada, como hobby, em países da Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, a observação de aves recreativa é mais recente, mas nas últimas décadas  vários Clubes de Observação de Aves (COAs) têm surgido, incluindo o Espírito Santo. Apesar do nome, a “Observação de Aves” não se restringe a uma mera observação passiva, se desdobrando também na busca, registro fotográfico, videográfico ou auditivo, identificação de espécies e hábitos das mesmas. Para isso, equipamentos que auxiliam são binóculos, bloco de notas, câmera fotográfica, playback, vestimentas, gravador de áudio, EPI (perneiras), calçados e repelentes. O Guia online capixaba lista, até o momento, 21 pontos de observação de aves e contemplação da natureza, distribuídos em dez municípios, na Grande Vitória e no interior.  

08/09/2016 / 0 Comments
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MPES investiga venda de permissão de táxi por R$ 50 mil em Vitória

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O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou inquérito civil para apurar uma denúncia de venda de placa de táxi em Vitória, que é violação grave em contrato de permissão. A denúncia, recebida na Ouvidoria do órgão, aponta irregularidades na concessão da permissão 0257. O antigo permissionário, um homem conhecido como Geraldo, teria falecido e a placa, então, retornado para a Prefeitura de Vitória.    A seguir, a permissão teria sido transferida pela prefeitura para um indivíduo em Vila Velha, que administraria diversos táxis, sob o pagamento de R$ 50 mil. O táxi 0257 opera em um ponto na Praia do Suá. A venda de permissão é vedada pela legislação municipal, embora seja prática regular no suspeito serviço de táxi de Vitória.   Publicamente, o caso foi denunciado em março durante audiência pública na Assembleia Legislativa promovida pela CPI da Máfia dos Guinchos para debater o serviço de táxi na Grande Vitória. Taxistas criticaram a atuação da Secretaria de Trânsito, Transportes e Infraestrutura Urbana (Setran) de Vitória. Um deles denunciou o caso, afirmando que o permissionário do veículo 0257 morreu, mas a prefeitura não havia realizado licitação para nova concessão da placa. “A permissão foi doada a outra pessoa”, denunciou à época.    A venda de permissão constitui, junto com a sublocação, um dos artifícios para a constituição de frotas particulares de táxi em Vitória, como apontou Século Diário em série de reportagens. As apurações sobre os indícios de fraudes em contratos de permissão de táxi de Vitória apontam que quase metade das concessões é administrada de forma ilegal, sublocação, venda de placa ou registro por “laranjas”.

08/09/2016 / 0 Comments
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