A agroecologia é um projeto político do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). E a comercialização do excedente de produção, uma forma de diálogo com a sociedade, mostra que a reforma agrária produz alimento. As feiras, por sua vez, têm a característica de permitir o diálogo direto entre o consumidor e o produtor e a venda do produto a preços compatíveis com a aliança política que o movimento quer construir com a sociedade. Essa é a essência e a orientação filosófica que sustentam a 1ª Feira Capixaba de Produtos da Reforma Agrária, que acontece nos próximos dias primeiroe e três Praça Costa Pereira, no Centro da Capital. “Podemos dialogar com a sociedade também através da produção. E o produtor é camponês, tem respeito e cuidado com a vida”, argumenta Daniel Mancio, professor universitário e membro da coordenação estadual do MST. Comercialização de alimentos, plantas ornamentais e artesanatos, apresentações culturais, realização de debates. A programação de quinta e sexta vai de 7h às 20h. No sábado, de 7h às 13h. As atrações culturais incluem samba, forró, teatro, capoeira e hip-hop. Os debates já confirmados acontecem às 15h. Na quinta-feira, sobre a campanha contra os agrotóxicos, com Nívea Regina (MST-RJ), coordenadora da campanha em nível nacional, e com Demetrius de Oliveira, coordenador geral da ONG APTA (Associação de Programas em Tecnologias Alternativas), uma das principais apoiadoras da agroecologia no Espírito Santo. Na sexta, o tema é Agroecologia & Soberania alimentar, com a presença de Rose e Diógenes, do MST-ES. “A Reforma Agrária é uma das principais políticas para a promoção da melhoria da qualidade de vida, de combate às desigualdades sociais, de proteção ao meio ambiente e de construção de novos valores”, afirma o material de divulgação da Feira. O Espírito Santo foi um dos primeiros estados da federação em que o MST começou a trabalhar. O primeiro assentamento foi feito em 1985, em São Mateus, norte do Estado, e ainda hoje se mantém como um importante centro de formação do movimento. Ao longo de 31 anos, o MST participou diretamente da realização de 62 assentamentos, beneficiando cerca de três mil famílias em 30 mil hectares. Outras 750 famílias aguardam, acampadas. A orientação é de 10 hectares por família, totalizando uma demanda de 7.500 hectares – uma fatia muito pequena diante dos quase um milhão de hectares de pastos improdutivos (Dados do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba – Pedeag), que são prioritariamente destinados às monoculturas, especialmente as de eucalipto). “Precisamos de uma política de Reforma Agrária que atenda à demanda social, política e econômica de produção de vida, de recursos, de renda, de alimentos, e que promova a recuperação ambiental”, convoca Daniel. Hoje, a Reforma Agrária demanda menos de 1% das terras improdutivas no Estado. Programação 1/9 – Quinta-feira 7h Montagem Feira 13h Cultural Batucada da Juventude Sem Terra 14h Teatro do Oprimido – Máquina do Ódio (CA – SSO/ UFES) Exposição Feira 15h Seminário Campanha Contra os Agrotóxicos 19h Ato de Abertura da “I Feira Capixaba de Produtos da Reforma Agrária” 20h Chapéu de Palha 22h Encerramento 2/9 – Sexta-feira 7h Abertura da Feira 9h Recepção de escolas Programa Rádio Soy Loco por Ti na Feira 13h Cultural Roda de Capoeira 14h Teatro do Oprimido – Há uma saída? (PET – Eco/ UFES) Exposição Feira 15h Seminário Agroecologia e Soberania Alimentar 18h Lançamento marca do MST-ES “TERRA DE SABORES” 19h Hip-Hop 20h Regional da Nair 22h Encerramento 3/9 – Sábado 7h Abertura Feira 11h Cultural Roda de Samba 12h Ato de Encerramento Feira
As medidas silenciadoras contra a cultura da Rua Sete de Setembro
Ao longo deste ano, é notável que a movimentação cultural realizada nas ruas do Centro de Vitória tem diminuído consideravelmente. Não só festas de grupos e coletivos, mas atividades tradicionais como samba, em específico na famosa Rua Sete de Setembro (foto acima), estão cada vez menos visíveis. O que acontece é que já faz certo tempo que artistas e produtores culturais do Centro de Vitória não conseguem mais alvarás para realização de seus eventos – e quando conseguem, o Disk Silêncio bate à porta. O Presidente da Associação Cultural Capixaba (Cuca), Carlos Rabello, que acompanha a situação ao longo dos últimos anos, detalha o contexto. “Moradores e artistas do Centro não conseguem mais fazer seus eventos por lá.O poder público tem sumido com nossos processos de pedido de licença e, com isso, eventos importantes e tradicionais deixam de ser realizados. Existem ainda uns poucos moradores do Centro que chamam o Disk Silêncio e até a Vigilância Sanitária para interromper todas as atividades. Com isso, todos os bares da Rua Sete estão sendo prejudicados, os artistas estão nesse prejuízo, e tudo que temos realizado de eventos é na base do tapa”, desabafa. O que Rabello apresenta é uma realidade conflituosa que se concentra bem nas atividades da Rua Sete – caracterizada ao longo da história do Centro como um espaço boêmio de samba, bares, shows, saraus, literatura, entre muitas outras manifestações culturais – que agora estão sendo ‘esmagadas’ pela Prefeitura de Vitória e Ministério Público Estadual (MPES), como explica abaixo a diretora jurídica da Associação de Moradores do Centro de Vitória, Cristiane Martins do Canto. “Estou acompanhado o que tem acontecido para que tantos eventos na Rua Sete sejam impedidos de serem realizados não só pela recusa de alvará, mas pelo Disk Silêncio. A informação que temos, dada pelo promotor de justiça Marcelo Lemos, é que um grupo pequeno de moradores do Centro fizeram, e fazem, reclamações relatando problemas com som alto, bares com barulho e tráfico de drogas. Até então, não conseguimos acesso a nenhum desses processos. E, por conta dessas reclamações, foi instaurado um inquérito que coloca como réu a Prefeitura em negligência de acompanhamento dessas festas e rotina de bares”, explica Cristiane Martins. De acordo ainda com Cristiane, a Prefeitura realizou duas medidas em relação a essas situações. A primeira delas foi a promoção de algumas ações de conscientização com os bares da Rua Sete. Contudo, em conjunto disso, a própria Prefeitura passou a dificultar a entrega de alvarás para a realização de eventos no local. “Tivemos o caso de uma produtora cultural que tentou fazer um show em parceria com um bar da Rua Sete. Contudo, a emissão de alvará dela sequer foi analisada e já foi impedida de realização. O que vemos é uma conduta autoritária da Prefeitura”, acrescenta Cristiane. Rozilene de Sá, ativista cultural e, antes de tudo, moradora do Centro de Vitória, envolvida nas manifestações do samba, relatou situações em que festas tradicionais, inclusive sem caixas de som, foram interrompidas pelo Disk Silêncio por conta das denúncias desses três ou quatro moradores do Centro que acionam o serviço. “Estamos realmente sendo proibidos de realizar eventos de grande importância para o samba local. A Rua Sete é repleta de pontos tradicionais de samba, uma característica do lugar, que agora não pode mais manter essas tradições – a exemplo do Bar do Gege, que promove uma roda de samba à base da voz e violão e que, todas as vezes em que é realizada, o Disk Silêncio é acionado”, critica. Cristiane Martins pontua que é possível saber mais ou menos a quantidade desses moradores que acionam o Disk Silêncio, em média quatro pessoas, devido aos pontos onde geralmente as festas e bares recebem as reclamações. O que ela apresenta é que não há intenção por parte da Associação de Moradores em realizar festas sem fiscalização, mas sim que é possível o diálogos com essas pessoas – e com a Prefeitura e o Ministério Público – para que tudo seja realizado sem prejudicar moradores e as atividade da Rua Sete e do Centro de Vitória. “O interesse da Associação de Moradores é ter ciência desses processos de denúncia e usar isso para conciliar as coisas – o que não está sendo permitido, visto que não consigo ter acesso às acusações. É a partir desse acesso que podemos iniciar os diálogos com esses moradores para mediar essa situação”, reitera Cristiane. E para complicar mais a situação, ela conta ter tido ciência de um acordo entre o Ministério Público e a Prefeitura acerca de medidas mais rígidas que podem dificultar de vez as manifestações culturais na Rua Sete. Em prol de discutir e se manifestar contra a falta de diálogo e o silenciamento ao evento, além das medidas higienistas aplicadas na Rua Sete, sambistas, ativistas culturais e moradores do Centro de Vitoria se reúnem neste sábado (27), no calçadão da Rua Sete. A proposta é levar instrumentos, cadeiras e ocupar o local com música, artes e discussões. Serviço O Samba de Resistência tem realização neste sábado (27), a partir das 13h, no Calçadão da Rua Sete, no Centro de Vitória.
Ex-presidente da Câmara de Fundão é denunciado por fraude em licitação
O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Fundão, Claydson Pimentel Rodrigues, e outras duas pessoas em ação de improbidade. Eles são acusados de irregularidades na contratação de pesquisa sobre imagem do legislativo municipal, no ano de 2011. O MPES pede a condenação de todos os envolvidos às sanções na Lei de Improbidade, que vão desde o ressarcimento ao erário até a suspensão dos direitos políticos. Na denúncia inicial, o promotor de Justiça, Egino Rios, narra o direcionamento da contratação para a empresa Visão Pesquisa de Opinião e Mercado Ltda, que também figura como parte na ação. O então presidente da Câmara e o seu chefe de Gabinete (Antônio Carlos Priori) teriam montando o processo administrativo para a escolha da empresa. Para isso teriam sido usados orçamentos de outras duas empresas, que também pertenciam ao mesmo dono da Visão (Antônio Carlos Alves dos Santos). “As apurações realizadas por este órgão de execução apontam, ainda, que, embora tenha sido apresentado o resultado da pesquisa de opinião pela empresa contratada, o requerido Claydson não apresentou o documento formalmente aos demais vereadores, apenas citando o resultado da contratação de maneira informal aos seus pares”, narra um dos trechos da ação. O promotor também apontou falhas na fiscalização sobre o efetivo cumprimento do objeto do contrato. Também é citado na ação que o dono da empresa de pesquisa foi investigado na Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na cidade de Governador Valadares (MG), em razão do envolvimento com fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. “Portanto, os requeridos agiram em frontal desrespeito aos princípios basilares que regem e norteiam a administração pública, ressaltando que as condutas adotadas não podem ser tidas como meros atos inocentes e revestidos de boa-fé, mas autênticos atos ímprobos, que configuram atentado contra os princípios da administração, violando os deveres de legalidade e imparcialidade (impessoalidade) e frustrando a licitude de procedimento licitatório, dando ensejo, assim, as sanções pertinentes na lei”, pede o MPES.
CPI dos Guinchos deve convocar Fronzio Calheira para explicar multas em rotativo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos na Assembleia Legislativa deve aprovar a convocação na sessão desta segunda-feira (29) do secretário municipal de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira, para explicar por que guardas municipais de trânsito autuaram veículos sem comprovante de pagamento do estacionamento rotativo. O decreto, editado após pressão da própria CPI, determina a notificação e dá prazo de 48 horas para regularização, antes da conversão em multa de trânsito. O Diário Oficial do município da última segunda-feira (22) registra a publicação de portaria da Secretaria de Segurança Urbana (Semse) instituindo procedimento operacional padrão para fiscalização do estacionamento rotativo com data de realização de 10 de agosto. A portaria determinou aos agentes de trânsito verificar a existência do bilhete de pagamento do parquímetro no interior dos veículos. Em caso da não regularização do veículo na vaga do estacionamento rotativo, o agente deverá lavrar o auto de infração conforme previsto no artigo 181, inciso XVII da Lei Federal nº 9.503/97, sob o código nº 55412, com a seguinte observação no auto de infração: “veículo sem a efetivação do pagamento rotativo”, diz a portaria. Se o condutor se apresentasse no momento da lavratura do auto, o agente deveria orientá-lo quanto ao recurso. Os excessos da Semse na fiscalização do rotativo apontados pela CPI foi o primeiro grande tema abordado pela comissão. Até abril de 2015, 1.515 veículos foram guinchados na Capital por determinação dos guardas municipais, fato que motivou a CPI à convocação dos cinco agentes recordistas em multas na prefeitura. Um dos resultados foi a edição do decreto e, ao final do ano, a redução do número de guinchamentos mensais em Vitória de 460 em média para apenas 60. Durante as oitivas com representantes da secretaria, o promotor Fábio Langa, designado pelo Ministério Público Estadual (MPES) para acompanhar os trabalhos da CPI, ponderou que o descumprimento do decreto por agentes municiais poderia ser configurado como ato de improbidade administrativa, uma vez que o trânsito é de competência municipal. O decreto oferece prazo de 48 horas, após notificação administrativa, para os usuários em falta com o parquímetro pagarem taxa de R$ 9, referente a uma diária de rotativo. A notificação só vira multa em caso de não regularização.
De uma só vez, Estado abre mão de R$ 129,4 milhões em impostos em favor da Vale
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), abriu mão de arrecadar, em um só ato, R$ 129,4 milhões em impostos para beneficiar a Vale. No Termo de Acordo 001/2016, publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (26), o secretário Paulo Roberto Ferreira – nomeado na última segunda-feira (22) – autoriza a mineradora a utilizar créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Lei Kandir, decorrentes das importações, compensando-os com o imposto devido na importação de máquina, equipamentos, peças, partes e componentes. A natureza política na nomeação de Paulo Roberto para a Sefaz fica evidente na publicação, principalmente porque o termo que autoriza a utilização dos créditos acumulados se baseia no previsto no artigo 53, parágrafo 3º da Lei 7.000/01. Esse parágrafo da norma, no entanto, foi revogado em 5 de outubro de 2015, através da Lei 10.422/15, que revogou, além do parágrafo 3°, os parágrafos de 5º a 16 do mesmo artigo. Não bastasse o termo de acordo se basear em norma que sequer existe mais, o que mais chama a atenção é que o Estado abre mão de arrecadar R$ 129,4 milhões em impostos para beneficiar a Vale. Além disso, a autorização para a utilização dos créditos é retroativa a 1 de agosto e válida até 31 de janeiro de 2017. A renúncia de quase R$ 130 milhões em impostos em apenas uma “canetada” é extremamente contraditória, principalmente no momento em que o Estado quer recorrer a depósitos judiciais e empréstimos de royalties para arrecadar receita. A autorização do uso dos créditos é mais um reflexo da nomeação de um político para capitanear a Sefaz, como é o caso de Paulo Roberto – aliado de primeira hora do governador Paulo Hartung – em detrimento de um quadro técnico. Loteamento Na última quarta-feira (25), em sessão tumultuada e a toque de caixa, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementa (PLC) 15/2016 que permite a livre nomeação para cargos em comissão na Sefaz, inclusive para os cargos de gerente tributário, regional e de fiscalização fazendária, que só poderiam ser exercidos por auditores fiscais. A Lei Complementar 832/16, que permite essa nomeação, foi publicada nessa quinta-feira (25), no Diário Oficial do Estado. Na Mensagem 359/16, enviada pelo governador à Assembleia Legislativa com o texto do PLC, Hartung relata que o objetivo do projeto era possibilitar que esses cargos pudessem ser ocupados por profissionais com nível de qualificação compatível com a função e, desta forma, contribuir com a experiência e know how para as atividades do órgão. A nova lei se traduz na possibilidade do loteamento político desses cargos, tal qual aconteceu na indicação para a chefia da Sefaz, com a nomeação de Paulo Roberto Ferreira para o cargo de secretário, ocorrida na última segunda-feira (22). A sanção da lei e a possibilidade de loteamento político e por grupos econômicos dos cargos colocam em risco o sigilo fiscal dos contribuintes. Quando não há sigilo, cria-se um ambiente nocivo para os negócios e abre-se caminho para a sonegação de impostos.
STF suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos do Ofício Circular nº 22/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigava os magistrados de 1º e 2º grau a informarem às corregedorias as razões do foro íntimo invocado nos processos em que afirmem suspeição. A decisão liminar do ministro Teori Zavascki atende ao pedido feito por três entidades ligadas à magistratura no mandado de segurança (MS 34316). De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. O mandado de segurança foi impetrado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). No processo, as entidades alegam que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657/1942), “a lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior”. A “prestação de contas” era prevista em resolução do CNJ em 2009, já o novo CPC (Lei 13.105/2015 entrou em vigor em março deste ano. A norma estabelece que, ao declarar a suspeição por motivo íntimo, o magistrado assim o fará sem necessidade de declarar suas razões. O mérito do MS ainda será julgado pelo plenário do STF. No entanto, não há data para julgamento – permanecendo os efeitos da liminar suspendendo a norma do órgão de controle do Judiciário.
Candidatos do PT têm que reforçar a imagem do partido na eleição
Em 2014, quando a crise do PT ainda não havia atingido seu ponto alto, chamou atenção do mercado político capixaba a descaracterização da campanha ao Senado de João Coser. O tom dominante do material era verde, bem distante do característico vermelho PT, e a estrela branca, marca registrada do partido, também não aparecia na campanha. Aquela seria uma estratégia para tentar desvincular Coser do partido e permitir que ele pudesse ser uma espécie de candidato clandestino do governador Paulo Hartung (PMDB). Apoiado pelo PSDB nacional, Hartung não estaria nada feliz em ter de fazer par de jarros com a hoje senadora Rose de Freitas, desafeta de outros carnavais. Por isso, teria apoiado clandestinamente João Coser, mas não o PT, partido que hoje não está no rol de interesses do governador. Na eleição deste ano, porém, o PT tem exigido de seus candidatos uma maior identidade partidária. Foi o que a Nacional fez com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, enquadrado para que deixasse mais explicita em sua campanha à reeleição as marcas do partido. A determinação foi de dar mais destaque à estrela petista. Reportagem publicada na Folha de S. Paulo nessa quinta-feira (25) mostra a mudança feita no material de campanha do prefeito de São Paulo, que antes tinha a estratégia de desvinculá-lo do desgaste da crise nacional do partido. Mas tanto a Nacional quanto a militância reagiram à proposta do prefeito. Com duas ex-petistas que já governaram a cidade na disputa, Marta Suplicy (PMDB) e Luiza Eurundina (Psol), o partido quer mostrar que a força está não nas pessoas, mas no projeto político e nas equipes que participaram das gestões do PT na cidade. Em Vitória e na Serra, onde estão as candidaturas principais do partido no Espírito Santo, o uso da identidade partidária não é problema. Em Vitória, a candidatura de Perly Cipriano tem justamente o objetivo de defender o legado do partido na cidade, que administrou por três vezes. Na Serra, o deputado Givaldo Vieira também faz questão de dar destaque à estrela e ao vermelho PT. O parlamentar foi muito firme na defesa do governo federal em todo o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef e não esconde sua origem petista. Em Cariacica, a movimentação inicial do deputado federal Helder Salomão, tentando emplacar a candidatura de Célia Tavares foi diferente, sem grandes destaques para o partido em si. Embora ele também tenha também feito uma defesa intransigente do partido na questão nacional, Helder é uma figura política que tem mais identidade com a Igreja Católica do que propriamente com o PT. Sua eleição estaria garantida em Cariacica, independentemente do partido. Para os meios políticos locais, porém, o deputado federal preferiu poupar seu capital e vem se resguardando politicamente, fazendo a defesa pontual do partido na Câmara, mas sem entrar em conflitos com sua base.
‘A cidade de Vila Velha está maquiada para a época eleitoral. E os três anos e meio para trás?’
José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Gustavo Louzada/Porã O deputado estadual Rafael Favatto (PEN) quer focar uma eventual gestão à frente da prefeitura de Vila Velha na educação, na valorização dos serviços oferecidos na saúda e na desburocratização do município. É assim que ele se apresenta para a disputa eleitoral deste ano. Em um cenário eleitoral com quatro concorentes que já foram testados na prefeitura – Max Filho (PSDB), Neucimar Fraga ( PSD), Vasco Alves (PPL) e o atual prefeito Rodney Miranda (DEM) -, Favatto que foi eleito vice-prefeito do município em 2012, quer ser a novidade do pleito, mas uma novidade que tem conhecimento da gestão. Embora não tivesse espaço no governo Rodney Miranda (DEM), ele comandou a secretaria de Ação Social por dois anos e, por isso, tem críticas à atual gestão. Entende que a cidade precisa avançar e que é preciso ouvir a população para construir uma administração mais democrática. Nesta entrevista a Século Diário, o candidato do PEN fala sobre suas propostas, as articulações no período pré-eleitoral e o que levou sua saída do grupo do prefeito Rodney para erguer um palanque independente.
Combate aberto
No primeiro dia da propaganda eleitoral na TV e no rádio nesta sexta-feira (26), o tom adotado pelos principais candidatos a prefeito em Vitória sinaliza a tentativa de desconstruir os pontos negativos colados à imagem de cada um até agora. Chamado de “palhaço” e “Tiririca capixaba”, Amaro Neto (SD) iniciou seu programa com semblante sério e discurso crítico em relação a promessas e à “nova política”: “Ninguém aguenta mais conversa fiada, papagaiada e mentira”. Disse, ainda, ter orgulho da sua profissão de “jornalista, apresentador de TV e radialista” – os apelidos remetem à sua atuação à frente do Balanço Geral – e utiliza fala que o aproxima do eleitor: “meu amigo”, “prefeito cidadão”, “gente que gosta de gente”. Já o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), que se coloca como o “candidato que mais cresce nas pesquisas”, fez questão de afastar qualquer sinal de racha no PSDB após a manobra da estadual que resultou na aliança com sua candidatura. De saída, colocou duas lideranças nacionais do ninho tucano para manifestar apoio a ele, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e o deputado federal Imbassahy da Silva. Apontado como candidatura rejeitada pelo aliado e correligionário Paulo Hartung (PMDB), também não deixou de citar o nome do governador, que apareceu tanto na boca de Serra como de Lelo. Na outra ponta, a estratégia do prefeito Luciano Rezende (PPS) parece uma resposta às críticas de que não houve a tal mudança, muito menos, entrega de obras. “O melhor está para chegar”, anuncia, com outra promessa, de uma Vitória “mais saudável, mais segura, e com mais oportunidades”. Se alguém irá convencer o eleitorado, não sei, mas pelo visto, já sabem onde os calos apertam! Legado Outro que comprovou sua linha da campanha, no sentido de resgatar o PT, foi Perly Cipriano. No primeiro programa registrou sua relação com Vitória e com o partido. “Não vida mudei muito, mas não mudei de lado”. Marcas Dois candidatos adotaram gestos nesta eleição da Capital: Amaro e Luciano. Com o lema “Coragem e coração”, Amaro adotou a batida de mão fechada no peito esquerdo. Enquanto Luciano, na falta do gesto da mudança, faz toda hora o número um com o dedo, de “Vitória em primeiro lugar”. Escorregão A propósito, quem entende do riscado alerta que apenas a propaganda de Amaro cumpriu as regras de veiculação estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à comunicação em Libras e informações sobre a coligação (nome, legendas e registro). Amaro disponibilizou os dois, Lelo só o intérprete em Libras. Luciano e Perly nenhum dos dois. Sem graça Entre os programas de Amaro, Lelo, Luciano e Perly, aliás, o pior foi o do prefeito. Fraco, fraco. Escolha O ex-vereador de Vitória Ademar Rocha (PTdoB), umas das lideranças que mais conhecem o eleitorado na Capital, migrou para a candidatura de Amaro Neto (SD). Estava com Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), até ele desistir da disputa. Sei! No ano passado, a decisão de Hartung de mudar pela primeira vez o Desfile da Independência de lugar, transferindo da Capital para Cariacica, deu o que falar. Foi considerada, nos bastidores, uma clara tentativa de evitar holofotes ao prefeito e adversário, Luciano Rezende, o que foi negado pelo governo. A justificativa, na época, foi a ideia de rodízio. No entanto, o ano passou… Sei II! E não teve rodízio. O governo anunciou que permanece em Cariacica, desta vez, com outra desculpa: a crise. Na cadeira O ex-secretário de Estado de Agricultura Enio Bergoli é, oficialmente, o novo diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES). Nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira. Nas redes “Nuss.. nesse tom aí o Amaro não ganha o voto nem dele mesmo!”. (Max Dias – Juventude do PT – no Facebook) PENSAMENTO: “Se eu tivesse um único dólar, investiria em propaganda”. Henry Ford
Política pública segregacionista
O Mapa da Violência – Homicídios por Arma de Fogo no Brasil — aponta a evolução desse tipo de crime no País nos últimos 34 anos. Em 1980, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), os Homicídios por Arma de Fogo (HAF) cresceram 592%. Para se ter uma ideia do que esse índice representa em números, no período, 967 mil pessoas foram mortas a tiros. O Espírito Santo, que sempre esteve no topo das estatísticas gerais de homicídios, como não poderia ser diferente, também se destaca nas taxas de HAF. Só em 2014, 1.290 pessoas perderam suas vidas vítimas de armas de fogo. Esse número representa uma taxa de 35%, o que confere ao Espírito Santo a quinta maior taxa do País. Comparativamente, a taxa capixaba é cinco vezes maior que a catarinense (7,5%), a menor do País; e bem superior à média nacional: 21%. Mas o que chama mais atenção no Mapa da Violência são as mortes por arma de fogo relacionadas à cor e à faixa etária da vítima. O estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz aponta que os jovens negros são principais vítimas. Os dados do Espírito Santo desconstroem o discurso do governador Paulo Hartung, que vem enaltecendo as reduções das taxas de homicídios à custa de muita publicidade institucional, que não reflete a realidade. De acordo com o Mapa da Violência, o Estado é vice-líder nacional em HAF na faixa etária entre um ano e 14 anos de idade. Isso mesmo, na interpretação crua da estatística, o Espírito Santo é o segundo Estado do País onde mais se mata crianças com uso de arma de fogo; e o quinto na faixa etária entre 15 e 29 anos. A partir desse índice chocante de matança de jovens no Espírito Santo, há outro ainda mais impressionante, que revela que a violência tem cor. Em 2003, morreram 229 brancos por AF (Arma de Fogo) ante a 648 negros (o estudo soma pretos e pardos). Em 2014, o número de vítimas brancas caiu para 169, enquanto o de negras subiu para 1.077. No período (2003 -2014), a taxa de HAF caiu 28% entre os brancos e cresceu 24% entre os negros. Já o recorte que mede a taxa de vitimização de negros revela o quanto esse segmento (jovens negros) é mais vulnerável à violência. Em 2003, a taxa de vitimização era de 143% nesse grupo; em 2014 pulou para 326%. No comparativo nacional, o Espírito Santo detém a quarta maior taxa (46%) de HAF entre negros. Os números confirmam que o Estado não desenvolveu nos últimos anos políticas públicas capazes de reduzir o índice de HAF entre os segmentos mais vulneráveis da sociedade. Os jovens negros continuam sendo as principais vítimas da violência no Espírito Santo. Essas vítimas estão, sobretudo, nos bairros mais pobres, onde as políticas públicas são ausentes e as organizações criminosas acabam ocupando o espaço deixado pelo Estado, cooptando facilmente os jovens e os recrutando para o narcotráfico e outras práticas delituosas. Em meio a um quadro de realidade tão alarmante, causa indignação as palavras do secretário de Segurança Pública André Garcia, que está mais preocupado em adotar um discurso institucional burocrático, do que encarar a realidade e buscar soluções plausíveis para reduzir a vulnerabilidade desses jovens negros. Ao jornal A Gazeta (26/08/16), Garcia afirma que o “Ocupação social” é voltado justamente para esse segmento, e que ele tem expectativa na queda desses índices. Não explicou nada. Em seguida, sem ter argumentos mais convincentes para justificar os altos índices de HAF entre jovens negros, o secretário tenta desqualificar os dados do Mapa, recorrendo a um argumento infundado. Ele pondera que os dados usados pelo Mapa da Violência incluem mortes acidentais e suicídios. Incluem, é verdade, mas os dados foram separados e é possível analisar somente os casos de HAF entre jovens negros. Os dados apontam claramente que a violência no Espírito Santo, ao contrário do que mostra a publicidade governamental e o secretário André Garcia, tem cor e o governo do Estado tem feito muito pouco em termos de políticas públicas para reverter essa realidade, que só em 2014 tirou a vida de 1.077 negros, a maioria jovens, todos vítimas de arma de fogo.