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Mais uma vez o governador está de malas prontas para viajar ao exterior com o objetivo já gasto no discurso dele: “atrair investimentos para o Espírito Santo”. Vai novamente a Cingapura, de onde trouxe a Jurong, que hoje quase não caminha mais com as próprias pernas. A viagem inclui também uma passadinha na Holanda, mais especificamente em Porto Roterdã, sócia do Porto Central de Presidente Kennedy, que está sendo construído com investimentos de R$ 5 bilhões. A comitiva capixaba dá ainda dá uma esticadinha até Angola, na África. Ao ver essas notícias, a impressão é que entramos em um túnel do tempo e voltamos aos mandatos anteriores de Hartung, quando o discurso era de que a atração de mega empreendimentos seria a salvação da lavoura. Esses investimentos levariam o Estado a um outro patamar na economia nacional. Mas, viagem vai, viagem vem, e nada. O que se vê são atrações de sonhos, de projetos, que, assim como a Jurong, não se mostram a solução de todos os problemas. Parece aquele produto que você compra pela internet e que quando chega não se parece nada com a foto ilustrativa do site. Para os empreendimentos, melhor negócio não há. Trazem seus projetos para o Espírito Santo, recebendo os incentivos fiscais abundantes do governo. E o cidadão comum que quiser saber por quanto custa isso, não terá como. Até violentar a Constituição Estadual é permitido neste governo para esconder dados. As empresas montam suas sedes em outro estado e o Espírito Santo fica com a promessa da geração de empregos, que na verdade só acontece no momento da instalação. Com o inicio das operações, as empresas trazem seus profissionais de fora também. Enquanto isso, os empreendedores do Espírito Santo é que sofrem com a burocracia para abrir seus negócios e a pouca atenção do governo do Estado. Fica parecendo que o objetivo não é o desenvolvimento do Estado e sim fechar negócio com os gringos, mas para beneficiar quem? Fragmentos: 1 – Os partidos e as coligações têm até a próxima sexta-feira (2) para que preencham suas candidaturas de forma proporcional, a cota de candidatas. O mínimo é de 30% e o máximo de 70%. Este tem sido um desafio para a classe política. 2 – Candidato a vereador na Serra, o presidente do DEM, Elvis Martins, divulga material de campanha sem a mencionar a coligação. Ele protagonizou a manobra para tirar o partido do palanque de Audifax Barcelos (Rede), mas a Justiça Eleitoral não deixou. 3 – Terminada a segunda semana de campanha, permanece o questionamento: Cadê a campanha?

26/08/2016 / 0 Comments
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MPE divulga lista com pedidos de impugnação de candidaturas

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Saiu no início da noite desta sexta-feira (26) uma primeira lista de pedidos de impugnação de candidaturas pelas promotorias eleitorais. A lista está disponível no site do MPES. Na Grande Vitória, nenhum candidato está com a campanha em risco por causa dessas ações, mas no interior há problemas com candidatos. Os pedidos não tiram os candidatos do pleito, eles serão julgados pela Justiça Eleitoral e podem conseguir reverter ou não as ações. Vem de Vargem Alta, sul do Estado, o maior número de pedidos de impugnação. Três coligações foram impugnadas pelo mesmo motivo, não cumprir a legislação, que determina o mínimo de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. Nesse caso, as coligações têm até a próxima sexta-feira para adequar as porcentagens, o que significa tirar algumas candidaturas masculinas para acertar os índices. Foram denunciadas as coligações: Transparência e Trabalho, formada por PDT, SD e PHS; Juntos somos mais fortes, composta por DEM e PP; e a chapa PTB, PSC, PMN e PTC. Ainda em Vargem Alta, foi impugnada a candidatura do candidato a vereador, José Antônio Ferrari. O motivo foi o fato de ele não ter conseguido comprovação de que está filiado a um partido político. Embora ele apareça no site do TSE como filiado ao PMDB, o MPE apurou, porém, que ele continua filiado ao DEM. Nos outros casos denunciados pelo Ministério Público Eleitoral tratam de contas de gestores rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TCES) ou pelas Câmaras e condenações por improbidade administrativa com cassação dos direitos políticos. Entre os candidatos a prefeito da lista estão: Darley Espíndula (PP), de Santa Leopoldina e Anderson Pedroni (PSD), em Fundão. Entre os candidatos a vereador aparecem na lista, vereador Eliseu Cont (PMDB), em Santa Maria de Jetibá; Evanildo José Sancio (PP) e Marco Antônio Xavier (PMDB).

26/08/2016 / 0 Comments
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TJES adia decisão sobre participação de Ranna no julgamento de auditoria da Rodosol

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O julgamento da auditoria do contrato de concessão da Terceira Ponte vai sofrer ainda mais atraso. Nessa quinta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento de um mandado de segurança impetrado pela concessionária Rodovia do Sol S/A (Rodosol). Há quase um ano, a empresa questiona a participação do relator do processo no Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que era ex-auditor-geral do Estado. A maioria dos desembargadores já posicionou a favor da atuação de Ranna no caso. Durante a última sessão, o desembargador Fábio Clem de Oliveira apresentou seu voto-vista, seguindo o entendimento do relator (Robson Luiz Albanez) pela rejeição do pedido da Rodosol. Para o togado, Ranna não teve qualquer participação, enquanto chefe da Auditoria Geral do Estado (AGE) – hoje transformada na Secretaria de Controle e Transparência (Secont) – entre 2003 e 2005 nos fatos relacionados diretamente à auditoria da ponte junto ao TCE.  “As provas não apontam a participação como mandatário do Estado ou perito, não caracterizando assim impedimento”, assinalou Fábio Clem. No entanto, o julgamento ganhou uma nova visão com o voto divergente do desembargador Willian Silva, que foi o primeiro a concordar com as alegações da empresa. Segundo ele, a atuação de Ranna como responsável pelo controle interno do governo estadual à época traria reflexos para sua atuação neste momento. “Isso afetou a condição de julgador, já que as duas não combinam”, apontou, sem antes exaltar a qualidade técnica de Ranna. Willian Silva lembrou que o ex-chefe da AGE deu início a uma auditoria interna, que já apontava naquela ocasião a existência de irregularidades no contrato – algumas delas serviram de base para o relatório final da CPI da Rodosol na Assembleia Legislativa. Para o desembargador, o fato demonstraria uma “atuação extremamente ativa” de Ranna em relação ao pedágio da Terceira Ponte, o que causaria a manifesta incompatibilidade para atuar no julgamento da auditoria mais recente. Willian Silva citou o Código de Ética do TCE que proíbe a participação de membros na análise de casos de seu interesse, além de norma semelhante do Tribunal de Contas da União (TCU) que é ainda mais incisiva quanto ao impedimento dos ministros da Corte. Entretanto, o julgamento está mais do que encaminhado pela rejeição do pedido da empresa, com o voto de mais da metade dos desembargadores. Somente na sessão desta quinta, seguiram o voto do relator: Ney Batista Coutinho, Carlos Simões Fonseca, Dair José Bregunce de Oliveira, Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Jorge do Nascimento Viana. Já o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama se absteve de votar por ter atuado em caso semelhante na época em que era do Ministério Público. O desembargador Fernando Estavam Bravin Ruy pediu vistas do processo. A questão do eventual impedimento de Ranna é alvo de idas e vindas desde o final do ano passado. Em dezembro passado, o plenário do Tribunal de Contas decidiu, por maioria de votos, pela manutenção do conselheiro como relator do processo de auditoria. O julgamento hoje depende da definição do relator, já que todas as fases preparatórias foram superadas. O Ministério Público de Contas (MPC) opinou pela anulação do contrato de concessão, assinado há 18 anos. O entendimento é o mesmo da área técnica do TCE, que aponta um desequilíbrio econômico-financeiro de R$ 613 milhões em favor da empresa. A auditoria teve início após uma representação apresentada em julho de 2013 pelo então governador Renato Casagrande (PSB), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPES) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi). Posteriormente, a representação foi aditada por meio de requerimentos apresentados pelo MPC e pela Assembleia Legislativa. Por conta do trabalho, o valor do pedágio da Terceira Ponte foi reduzido para cobrir apenas as despesas de manutenção da ponte – este ano, o valor foi reajustado com aval da Justiça estadual, que examina uma ação civil pública sobre o acordo.

26/08/2016 / 0 Comments
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Falta de escrivães na Polícia Civil provoca nomeações precárias para o cargo

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Não é segredo que quadro da Polícia Civil do Estado está extremamente defasado, o que compromete a apuração de inquéritos e provoca o fechamento de plantões e de unidades policiais, principalmente no interior do Estado. O mais recente desfalque na segurança foi o fechamento do plantão da 6ª Delegacia Regional, em Alegre (sul do Estado), comprometendo dez municípios que abrangem cerca de 140 mil habitantes. No entanto, em vez de nomear aprovados em concurso que poderiam contribuir para a recomposição do quadro, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mantém pessoas em desvio de função atuando em cargos privativos de policiais civis. O último concurso realizado para a Polícia Civil aconteceu em 2013 e foi homologado em 2014. No certame foram aprovados 351 candidatos para o cargo de escrivão, mas até o momento apenas 201 foram nomeados, restando um contingente de 150 que ainda aguarda chamada. A Lei Complementar (LC) 741/13 estabelece 550 vagas para o cargo de escrivão, mas, segundo dados do Portal da Transparência, há apenas 346 escrivães na ativas, ou seja, mesmo que fossem nomeados os 150 candidatos que aguardam chamada, ainda não supriria a demanda do cargo. Além da falta de escrivães de carreira em atuação, o cargo também vem sendo ocupado por servidores em desvio de função, trabalhadores de prefeituras e até mesmo por estagiários. A nomeação dos aprovados vem sendo preterida em função de nomeação de escrivães “ad hoc”, ou seja, pessoas nomeadas para este fim específico. No Estado, é comum que investigadores e agentes de Polícia – que se veem obrigados a atuarem em desvio de função, por receio de retaliações – fazendo o trabalho de escrivães. A nomeação de escrivães “ad hoc” só é possível em casos excepcionais, mas na Polícia Civil está se tornando permanente. O baixo efetivo de escrivães e a falta de nomeação prejudica não só o trabalho dos policiais – já que torna o atendimento precário, desqualificado e moroso. Além disso, em função da defasagem no quadro, policiais militares têm permanecido mais tempo do que o necessário nas delegacias, o que interfere nas funções de policiamento ostensivo dos militares, prejudicando a população. Mais grave do que policiais civis atuando em desvio de função para cobrir a falta de investigadores é a designação de funcionários comissionados de prefeituras e até estagiários para exercerem funções de escrivães. Estas pessoas trabalham muitas vezes sozinha em setores, o que coloca estas pessoas em risco, já que ele não têm treinamento, armamento nem segurança para agir em uma situação extrema. O Estado argumenta que se ampara no artigo 305 do Código do Processo Penal (CPP) para a nomeação de escrivães “ad hoc”, mas essa norma prevê este tipo de nomeação apenas para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e quando falta escrivão de ofício, não de maneira indiscriminada, como vem ocorrendo na Polícia Civil. A situação pode se agravar ainda mais, visto que um contingente considerável de policiais civis entra em processo de aposentadoria ou licença. O quadro da Polícia Civil do Estado tem defasagem que chega a 1.428 policiais, o que representa índice de 38%. O baixo número de policiais prejudica o atendimento à população e, ainda assim, não há previsão de realização de concurso público. O quadro de deficiência é tão grande que os policiais têm de priorizar o atendimento de certas ocorrências, geralmente de crimes de grande repercussão, para serem investigados. Os crimes comuns, que atingem as camadas mais periféricas da população, ficam sem investigação.  

26/08/2016 / 0 Comments
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Governo Hartung se dispõe a viabilizar menos de 5% do fundo emergencial solicitado pela agricultura familiar

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Durou pouco mais de 15 minutos a reunião, nessa quinta-feira (25), do vice-governador César Colnago com os camponeses integrantes do Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar a minuta de uma proposta para a criação de um fundo emergencial para as famílias de pequenos agricultores capixabas. Depois de mais de três horas de espera, Colnago finalmente foi se encontrar com os camponeses, para dizer-lhes apenas que não tem nem 5% do valor estimado para o fundo emergencial, mas que fará uma contraproposta a ser apresentada na próxima terça-feira (30). O pedido dos agricultores é que cada família que hoje passa necessidade devido à escassez hídrica receba, num primeiro momento, uma quantia de R$ 5 mil para quitar dívidas atrasadas com conta de energia, mercearias, farmácias e outras despesas do cotidiano, que não estão sendo honradas devido à perda de produção, em média, de 70%, chegando a 90% em algumas culturas e regiões. O fundo também prevê um auxílio mensal de um salário mínimo às famílias durante um ano. Considerando que no Estado existem cerca de 100 mil famílias produtoras e que, no mínimo, 40% delas estão passando muita necessidade, para as quais seriam destinados esses dois auxílios emergenciais, a estimativa é de que o fundo atingiria cerca de R$ 622,4 milhões. De conhecimento dos valores estimados – pela comissão representante dos movimentos sociais e por técnicos do governo estadual –, bastaram 15 minutos para que o vice-governador se apressasse em dizer que, hoje, não dispõe nem de R$ 20 milhões para atender à agricultura familiar em suas necessidades de urgência.  Pros pequenos nada, pros médios e grandes tudo Na mesma fatídica quinta-feira (25), os movimentos sociais ligados aos camponeses receberam a notícia de que os camponeses do Espírito Santo estão totalmente excluídos da MP 733/2016, até mesmo os localizados na área de influência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Medida Provisória foi criada para tratar da renegociação das dívidas dos pequenos agricultores familiares brasileiros localizados na área da Sudene.  Porém, há cerca de duas semanas, foi alterada para incluir também médios proprietários. Originalmente, a MP tratava de dívidas até R$ 200 mil, valor bem acima da realidade da agricultura familiar. Depois que o alto escalão do governo esteve em Brasília, o teto subiu para R$ 500 mil. “Pra defender os interesses dos médios e grandes proprietários de terra, o governador, o vice-governador, os secretários e outras autoridades conseguem tempo e disposição. Mas pra agricultura familiar, pra dar um apoio às famílias necessitadas, nunca há dinheiro, nunca há tempo”, reclama Sérgio Conti, membro da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). São dois principais tipos de dívida abordadas no texto da MP: investimentos, feitos até 2011, e custeio, até 2015. O Espírito Santo está fora, portanto, pois 90% das dívidas de investimentos foram contraídas em 2012 e 2013 e, no caso das de custeio, a maioria é de 2015. Isso tanto no norte (Sudene) quanto na região serrana ou sul. Parece ficção, mas é a realidade do trabalhador e da trabalhadora do campo no Brasil e no Espírito Santo, que provêm 70% do alimento que chega às mesas dos brasileiros. Onde isso vai parar? 

26/08/2016 / 0 Comments
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Treze votos para aposentadoria compulsória de juiz acusado de quebra de decoro

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciou, nessa quinta-feira (26), o julgamento do procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Juracy José da Silva, suspeito da prática de infrações funcionais. O relator do caso, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, opinou pela aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, que é a punição máxima prevista na lei. De todas as acusações, foram considerados apenas os reiterados casos de empréstimos contraídos pelo juiz com partes e advogados que atuavam em processos nas comarcas em que atuou. Durante a sessão, outros doze desembargadores seguiram o voto do relator pela condenação de Juracy da Silva, que foi punido outras duas vezes pelo Pleno – mas que retornou à função devido à existência de nulidades nos julgamentos anteriores. No entanto, a conclusão do julgamento foi adiada devido ao pedido de vista do desembargador Willian Silva, que já havia se desentendido com o restante do colegiado por conta de divergências em relação ao exame das preliminares (tipo de defesa processual prévia) levantada pelos advogados de Juracy. Todo o PAD remete a fatos levantados pela Corregedoria Geral de Justiça, que levantou uma série de indícios de irregularidades cometidas pelo juiz, então titular de comarcas na região noroeste do Estado. O togado era acusado de perseguir um advogado (que foi o autor da representação contra ele na Corregedoria), ter enviado ofício ao prefeito à época de Pinheiros pedindo a retirada do causídico como defensor público, além de ter contraído empréstimos com partes e seguir atuando nos processos para quitar dívidas. Somente este último ponto foi considerado por Samuel Meira, que afastou as alegações da defesa de que o dinheiro seria oriundo da compra e venda de cabeças de gado. Ao ser interrogado, o juiz afirmou que teria comprado o gado em um leilão, mas não tinha uma fazenda para comportar os animais. O inusitado fato se devia à doença de Juracy, que sofre de transtorno bipolar – o que teria provocado a compulsão por compras. No entanto, o relator disse que a tese não lhe parecia crível, devido ao fato de não existir qualquer prova da aquisição dos bois em um leilão, tampouco da autorização para transporte dos animais – documentos que são obrigatórios por lei. “Embora alguns fatos não configurem infração funcional, ficou constatado o empréstimo e atuação nos processos, sendo fato notório que ele estava endividado, contraindo empréstimos com vários munícipes, como jurisdicionados, parte e até um promotor de Justiça”, explicou Samuel Meira, que classificou a atitude como incompatível com o decoro da função de juiz. Segundo ele, o juiz teria se valido do prestígio da função para conseguir os recursos sem se declarar suspeito ou impedido para julgar as causas de seus credores, fato que obrigaria a fixação da pena máxima. O entendimento foi seguido pelos desembargadores Adalto Dias Tristão, Manoel Alves Rabelo, Álvaro Bourguignon, Ronaldo Gonçalves Sousa, Fábio Clem de Oliveira, Ney Batista Coutinho, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Carlos Simões Fonseca, Dair José Bregunce de Oliveira e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. Outros três magistrados anteciparam seus votos devido à proximidade de afastamentos na corte, são eles: Ewerton Schwab Pinto Júnior, Arthur José Neiva de Almeida e Jorge Henrique Valle dos Santos. Na mesma sessão, foram rejeitados dois recursos administrativos da defesa de Juracy contra decisões em outro PAD, que trata dos mesmos fatos em julgamento. O advogado do juiz, Maicon Vicente da Silva, que é filho do investigado, questionou a ordem de oitiva de testemunhas, além do teor do laudo de sanidade mental, instaurado pelo tribunal para averiguar se o juiz sofria da doença na época dos fatos. Samuel Meira disse que apenas homologou o parecer, deixando de valorar as conclusões da junta médica. O laudo teria apontado que Juracy não tem traços patológicos da doença, necessitando apenas de tratamento e acompanhamento para evitar oscilações de humor. Em 2010, o juiz deu entrevista ao jornal Século Diário, em que atribuiu a compulsão por compras à doença, que teria gerado dívidas na ordem de R$ 1 milhão. Naquela mesma ocasião, Juracy denunciou arbitrariedades na condução de seu processo de afastamento – antes mesmo da primeira “condenação” à aposentadoria.  Na ocasião, o magistrado reclamou que soube do seu afastamento das funções apenas pela imprensa e também de preconceito no tratamento dado ao seu processo.  O juiz faz parte dos quadros de juízes do Judiciário capixaba desde o ano de 2004. Antes de assumir o cargo, Juracy da Silva com 42 anos de idade, nascido no Bairro da Penha, em Vitória, trabalhou como empacotador de supermercado até conseguir um cargo na Justiça Federal que ocupou por 25 anos. Ele também foi soldado da Polícia Militar. Em 2003, o juiz capixaba foi aprovado em posto semelhante na Justiça do estado de Rondônia, porém, optou por seguir carreira no Espírito Santo.

26/08/2016 / 0 Comments
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Presidente Kennedy mostra embate equilibrado em disputa familiar

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A disputa pela prefeitura com maior renda per capita do Espírito Santo, Presidente Kennedy, no sul do Estado, este ano vai colocar frente a frente tio e sobrinha. A prefeita Amanda Quinta (PSDB) tenta a reeleição, mas terá que superar a popularidade de seu antecessor, seu tio Reginaldo Quinta (PMDB). E a disputa, que parecia mais favorável ao peemedebista, hoje está bem equilibrada. A cidade, que tem mais eleitores do que moradores, proporcionalmente é uma das maiores beneficiárias de royalties de petróleo do País, mas tem pouca arrecadação, o que não justifica a falta de investimento em várias áreas, afinal, os royalties só não podem ser usados para pagar custeio. O município é pequeno e tem muitos problemas sociais a serem resolvidos. O município ganhou destaque com ações da Justiça que culminaram com a prisão do ex-prefeito Reginaldo Quinta. Com o poder da máquina, ele se tornou um prefeito popular e tem grande aceitação com a população kennedense. Foi na prisão que Reginaldo Quinta assinou o registro de candidatura à reeleição em 2012. Ao perceber que poderia não conseguir comemorar a vitória, dadas as muitas ações judiciais que envolviam o ex-prefeito, o grupo mudou o nome do candidato. Como não havia mais tempo para a mudança na urna, Amanda Quinta, que substituiu o tio na disputa, venceu a eleição com o nome de Reginaldo. Uma vez eleita, Amanda teria mudado. Não aceitou que o tio continuasse dando as cartas em sua gestão e foi ganhando espaço na vida política do município. Candidata à reeleição, ela conseguiu equilibrar o jogo com o peemedebista e criou uma expectativa de disputa acirrada entre os dois. Até no número de partidos os dois estão dividindo as forças políticas. A tucana terá a companhia de outros nove partidos além do PSDB: PP, PSC, PV, PSD, PMN, PPS, PR, PRP e PDT. Reginaldo tem o mesmo número de apoios. Além do PMDB, estão em seu palanque SD, PTN, PSL, PSDC, PTC, PRB, PROS, PSB, DEM. No meio dessa disputa familiar está o candidato Brunão do Povo (PHS). O vereador do município é um dos mais atuantes na oposição à atual gestão. Mas isolado, tem dificuldades em quebrar a polarização familiar da disputa deste ano.

26/08/2016 / 0 Comments
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Comissão do TJES deve sugerir aluguel de imóvel da família Hartung até a próxima terça

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A novela da mudança de local do Fórum de Vitória ganhou um novo capítulo que promete ser ainda mais polêmico. Após a frustrada tentativa de compra de um imóvel no ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou a intenção de alugar um prédio até a conclusão das obras de reforma no atual fórum, na Cidade Alta. Até aí nada de anormal, não fosse o fato de o imóvel que pode ser escolhido pertencer à família do governador Paulo Hartung (PMDB). A sugestão de locação deverá ser entregue à administração até a próxima terça-feira (30). Na última semana, uma nota publicada no site da revista Class, do colunista social Jorginho Santos, revelou a intenção do TJES em alugar o prédio localizado na Avenida Vitória nº 1.912, na região de Jucutuquara. O texto teve grande repercussão dentro e fora do tribunal, algo natural por envolver o imóvel que foi alvo de controvérsias da disputa eleitoral de 2014 entre Paulo Hartung e Renato Casagrande (PSB). Chamou atenção também o valor da locação, que pode superar a casa de um milhão de reais por ano. O edital de Chamamento Público nº 001/2016, cujo objeto é a procura de um imóvel para aluguel, foi publicado no último dia 18 de maio. Desde então, o Tribunal de Justiça passou a receber propostas de proprietários de imóveis e imobiliários que atenderiam ao perfil procurado. Os requisitos mínimos exigiam um prédio em boas condições, com área útil mínima de 2,1 mil metros quadrados e uma boa localização. Em junho, o presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, instituiu uma comissão para auxiliar na escolha. O objetivo do grupo era pré-qualificar as propostas recebidas – ao todo, cinco prédios foram oferecidos ao tribunal. Nos últimos meses, oito representantes de magistrados, servidores, da área técnica do tribunal (engenharia e segurança), bem como da direção do Fórum de Vitória visitaram todos os locais e ao final do trabalho, a comissão fez uma votação que indicou o prédio da família de Hartung. O presidente da comissão, desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, afastou qualquer suspeita de direcionamento da escolha. Segundo ele, os integrantes do grupo não tiveram contato com os proprietários dos imóveis oferecidos. “O que a comissão fez foi a apontamento do imóvel mais indicado, mas o restante do processo [de contratação] cabe ao gestor. Na presidência da comissão, garanti que todas as partes esgotassem seus questionamentos”, afirmou. Bravin Ruy afirma que irá entregar a sugestão votada pelo grupo até a próxima terça. Durante a votação, somente dois imóveis foram apontados como indicados para a instalação provisória de unidades do Fórum Cível de Vitória, cujo prédio original deverá passar por reformas. Além do prédio na Avenida Vitória que teve sete votos – inclusive, o de Bravin Ruy –, um edifício comercial na Enseada do Suá, próximo à sede do Tribunal, também foi mencionado. No entanto, o imóvel só obteve o voto do representante da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Bravin Ruy explicou que a predileção pelo prédio na Avenida Vitória se deve a alguns fatores, como o maior espaço geral (o imóvel tem quase cinco mil metros quadrados, permitindo a instalação de 19 varas, três a mais do que o edifício na Enseada), melhor preço (o valor sugerido de aluguel é de R$ 105 mil mensais, equivalente a pouco mais de cinco reais por metro quadrado) e uma localização mais acessível para os jurisdicionados mais carentes (o local é atendido por várias linhas de ônibus). Apesar de todas as ponderações, a decisão final sobre o aluguel caberá à administração do Tribunal de Justiça, que poderá acolher ou não a sugestão da comissão. Além disso, Bravin Ruy esclareceu que o preço do aluguel ainda poderá ser negociado, bem como a necessidade de reformas prévias – uma vez que o imóvel deverá ser entregue ao tribunal já pronto, com todas as adequações feitas por conta do locatário. Neste ponto, o tribunal deverá analisar a documentação do imóvel – o que poderá ser um problema para o imóvel da família Hartung. Isso porque o imóvel está registrado em nome da empresa familiar, que administra os bens de herança e de propriedade dos familiares do governador. A mulher de Hartung, a primeira-dama do Estado, Cristina Gomes, é sócia administradora da empresa. No entanto, ela aparece no quadro de servidores em atividade do Estado como assistente social, localizada na Secretaria de Saúde (Sesa), de acordo com informações do Portal da Transparência. Contudo, não há qualquer informação sobre a eventual atuação hoje de Cristina Gomes, bem como informação sobre salários recebidos. O Regime Único dos Servidores Estaduais (Lei complementar nº 46/1994) proíbe os funcionários públicos de contratar com o Estado – em qualquer modalidade de fornecimento de bens e serviços, além da execução de obra – como proprietário, sócio ou administrador de empresa. No caso da primeira-dama, existe uma brecha pelo fato de Cristina não estar atuando, conforme se interpreta com base nas informações contidas no Portal da Transparência. Entretanto, tudo isso deverá ser levado em consideração pelo tribunal na hora de fechar a contratação do aluguel, independentemente do local a ser escolhido. “Espero que ao final seja escolhido o melhor imóvel com menor custo ao poder público. Como diz o [edital] do chamamento, [o aluguel] é uma situação transitória até a conclusão da reforma do Fórum”, arrematou Bravin Ruy Ele citou o período inicial de aluguel é de cinco anos, apesar da possibilidade de prorrogação do acordo. Durante a reforma do prédio atual, as unidades do Fórum de Vitória deverão ser divididas entre o imóvel alugado e um prédio que será cedido pela União, onde funcionava a sede da Caixa Econômica Federal, localizado no Centro de Vitória – a pouco menos de 500 metros do atual fórum.

26/08/2016 / 0 Comments
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Eventos independentes de hip hop como promoção cultural e combate à violência em Serra

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No município de Serra tem surgido recentemente algumas iniciativas culturais de cunho independente que promovem eventos em bairros da periferia. O intuito, geralmente, é tentar impulsionar a movimentação cultural de tais locais, na proposta de destacar artistas e coletivos de Serra e, assim, despertar o interesse da população e dos artistas em manter essa movimentação cultural em seus bairros e comunidades – inclusive como combate à violência. Um desses exemplos recentes é o I Festival de Graffiti, que será realizado no sábado (27) e domingo (28) no bairro Jardim Tropical – uma iniciativa de caráter comunitário impulsionada pelo grupo Equipe Botocudos. E neste mesmo fim de semana, outro bairro de Serra promove mais um evento cultural nos mesmos moldes do Festival citado. O evento em questão é o Rap Como Poesia apresenta: Somos o Caos da nova era, um encontro que reunirá uma série de atividades culturais no bairro de Novo Horizonte – outro ponto do município bastante destacado pela violência nas abordagens da mídia local. Por lá o evento será realizado no sábado (27), a partir das 18h, e com programação aberta ao público. Os destaques do evento são as manifestações do movimento hip hop, a começar pelo sarau e pelas apresentações de cantores, MC's e Dj's, como Naira Valente, Prymoo, Derick Riadla e Luciano MC – além de microfone aberto para quem quiser se apresentar. Haverá também o lançamento do zine, que dá nome ao evento, Rap Como Poesia: Somos o caos da nova era. Naira Valente também volta a figurar no encontro com o lançamento de seu zine Particularidade. Outra atração será a realização da primeira edição da Mostra Audiovisual CêNAtiva, que reúne a diretora Gisele Bernardes – responsável pelo curta-metragem Irmã de Cena (foto de capa), um retrato de dois grupos de rap locais formados unicamente por mulheres, o Preta Root's e o Melanina MC's. A diretora Lorhana Vitor também participa do evento para apresentar o curta Nós (vídeo acima), uma produção que aborda em 20 minutos o cotidiano de Ray e Gabriel, jovens negros e LGBTs na cidade de Vitória. Além do debate com Gisele e Lorhana acerca das duas produções, a mostra conta ainda com os curtas Os muros gritam o silêncio, Violência, Anônima, entre outros. Acompanhe o evento em rede social Serviço O evento o Rap Como Poesia apresenta: Somos o Caos da nova era tem realização no sábado (27), a partir das 10h, na praça central de Novo Horizonte, em Serra. A participação é livre. 

26/08/2016 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Show de Katerina Polemi Dona de uma voz contagiante e depois de vários anos atuando na Europa, a cantora e compositora greco-brasileira Katerina Polemi traz para o Espírito Santo uma mistura de jazz, gypsy, swing e música brasileira de vários estilos (bossa nova, samba e afro). Katerina e sua banda vão fazer show em Vitória nesta sexta (26), a partir das 21h, no Spirito Jazz, na Praia do Canto, em Vitória. O couvert artístico custa R$ 40,00. Debate “O negro na produção artística brasileira” O Centro Cultural Sesc Glória, no Centro de Vitória,  promoverá no sábado (27), a partir das 16h, uma discussão sobre a presença do negro e sua representação na produção cultural brasileira, em especial na teledramaturgia e na música. A mesa de discussão será composta por duas jornalistas com pesquisas na área; e mediada pela também jornalista Ivana Esteves. Na ocasião a Editora Praia lançará o livro Mulheres negras na música brasileira: estéticas, identidades e discursos de cantoras contemporâneas, publicado na versão digital. O evento é gratuito ao público. Após o debate o artista Markus Konká apresentará o recital Afrodiziam, uma apresentação performática com textos de poetas negros selecionados por fazerem referência à luta histórica dos negros no Brasil, dentre os quais destacam-se Gonçalves Dias, Solano Trindade, Cruz e Souza, Luiz Gama, Castro Alves, entre outros. Lançamento do documentário A Febre Numa comparação com o documentário PIXO (2009) – que apresenta a pixação na cidade de São Paulo –, o documentário A Febre, produzido pelo jovem João Oliveira, que é do Espírito Santo, se mostra com o mesmo potencial de questionamento, de apresentação de uma realidade desconhecida e, acima de tudo, da protagonização de pessoas que raramente são vista e escutadas, os grafiteiros, que também podem ser os pixadores – visto que uma intervenção está diretamente ligada à outra. Nesta semana, depois de certo tempo aguardando o lançamento da obra, A Febre chega ao público no sábado (27), a partir das 18h, na Escadaria do Rosário, que fica no Centro de Vitória – um espaço bastante ocupado pelo movimento hip hop para apresentações, shows e ponto de encontro de batalhas de rap. A exibição será gratuita ao público e ainda terão shows de Conteúdo Paralelo, Jack da Rua, Lucas Côrtes e Hero; além de batalhas de rap.   1° Festival do Graffiti na Serra O final de semana vai ser de muita cultura na Serra. Arte, oficinas, debates, música e outras atrações fazem parte da programação do I Festival de Graffiti, que será realizado no sábado (27) e domingo (28) no bairro Jardim Tropical. O evento faz parte do projeto Mais Cultura, Menos Violência, e é fruto de uma iniciativa de caráter comunitário impulsionada pelo grupo Equipe Botocudos. Desde janeiro, estão sendo realizadas diversas intervenções culturais no município. Nos dois dias de evento, o público poderá conhecer o trabalho de mais de 20 grafiteiros, desenhistas e artistas plásticos reconhecidos a nível estadual, nacional e até internacionalmente. Além disso, haverá participação de cinco DJ’s, cinco grupos de hip hop, coletivos de juventude e poesia urbana. O evento é aberto ao público.   Concertos para Família no Carlos Gomes Acontece no domingo (28) mais uma edição da série Concertos para a família, no Theatro Carlos Gomes, às 11h. Sempre com sucesso de público, a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (OSES), sob a regência do maestro titular, Helder Trefzger, apresenta obras de compositores clássicos,  além de temas de filmes como A Bela e a Fera, A Pequena Sereia e Branca de Neve e os Sete Anões. O objetivo dessa série é atrair principalmente as crianças. Os ingressos custam R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia).   Serviço   – O show de Katerina Polemi será nesta sexta (26), a partir das 21h, no Spirito Jazz – rua  Madeira de Freitas, 244, Praia do Canto, Vitória. O couvert artístico custa R$ 40,00. – O debate O negro na produção artística brasileira será promovido no sábado (27), a partir das 16h, no Centro Cultural Sesc Glória – avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. A entrada é livre.  – O lançamento do documentário A Febre, de João Oliveira, juntamente com apresentações de Conteúdo Paralelo, Jack da Rua, Lucas Côrtes e Hero, será realizado no sábado (27), a partir das 18h, na Escadaria do Rosário, que fica no Centro de Vitória. O evento é aberto ao público. – O I Festival de Graffiti será realizado no sábado (27) e domingo (28), a partir das 10h, no bairro Jardim Tropical, na Rua Santa Rita, Serra. A participação e livre. – A série Concertos para a família será realiza no domingo (28), às 11h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia).

26/08/2016 / 0 Comments
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