A tentativa do governador Paulo Hartung (PMDB) de permitir a livre nomeação para cargos de gerente tributário, regional e de fiscalização fazendária na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi denunciada pela presidente do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), Zenaide Maria Tomazelli Lança, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (22) foi enviado para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2016, que altera a estrutura organizacional da Sefaz permitindo a livre nomeação e exoneração para cargos em comissão que, por lei, só podem ser ocupados por servidores de carreira do Fisco estadual. O evento teve a participação de cerca de 500 auditores fiscais da Receita Federal, das Receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de parlamentares de diversos partidos políticos. O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e ex-deputado federal, Roberto Kupski, disse, no lançamento da Frente Parlamentar, disse que o projeto é um absurdo e que a Frente tem a oportunidade ímpar de dizer o clamor que a medida causa. “Vamos colocar quem nesses cargos, os amigos, que ficarão um período de mandato, sem qualificação? São mais de 100 cargos que poderão ser preenchidos por qualquer pessoa”, ressaltou ele. Ele disse que o papel da Frente Parlamentar é não deixar aprovar este projeto. Depois do lançamento da Frente, o colegiado lançou uma nota pública salientando que o PLC 15/2016 traz inúmeros malefícios à sociedade capixaba, na medida em que retiram a exclusividade do provimento destinado a carreiras típicas do estado. “Tendo em vista o momento crucial que o País atravessa com queda de receitas, necessitando justamente da valorização dos servidores públicos, especialmente dos que arrecadam os tributos para que os governos implementem suas políticas públicas, é estranho que tal iniciativa parta do próprio chefe do executivo que deveria primar pela defesa de um serviço público de qualidade”, diz a nota. A Frente Parlamentar se posicionou veementemente contrária à proposta e tornou público que não medirá esforços no sentido de barrar a aprovação do projeto no âmbito da Assembleia Legislativa. Sessão Os servidores do Fisco lotaram as galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (23) para pressionar pela rejeição da matéria. O Sindifiscal repudia a matéria não só pelos desvios interpretativos do texto, mas por deixar o Fisco vulnerável. A entidade aponta que a livre nomeação deixa o sigilo fiscal comprometido; a matéria é uma retaliação do legítimo processo de negociação iniciado em 2015, que foi interrompido pelo então representante do governo que agora aparece como secretário de Estado da Fazenda – Paulo Roberto Ferreira – concomitantemente com o protocolo do projeto na Assembleia. Além disso, segundo o sindicato, o projeto pode gerar ingerência político-partidária no âmbito da Receita Estadual, já que a função vinculada do auditor ficaria sujeita a ditames voluntariosos do agente político da vez; e comando ineficaz de agentes não qualificados para cargos em comissão na Receita. O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) lembrou que o Estado deixa de arrecadar milhões por falta de estrutura no Fisco e de servidores. Ele ressaltou que o governo, em vez de investir na valorização do servidor, envia projeto inconstitucional para votação em regime de urgência na Casa. Majeski também salientou que o projeto deveria ser minimamente discutido e sequer votado. Já o deputado Euclério Sampaio (PDT) disse que a Casa deveria se impor contra a matéria e não aceitar a proposta, que é inconstitucional. Ele também disse que o líder do governo na Assembleia – o deputado Gildevan Fernandes (PMDB) – quer “falar mais alto, como um pequeno imperador” na Casa. Greve Em meados de julho, os auditores fiscais e fiscais fazendários fizeram uma greve geral com duração de dez dias por conta do não atendimento do governo às reivindicações. Entre elas, a aprovação de uma Lei Orgânica da carreira, conforme prerrogativas constitucionais quanto à essencialidade das suas atividades para o funcionamento do Estado e recursos prioritários para a realização dessas ações; o preenchimento de quadros da Receita, por meio da nomeação dos aprovados no último concurso, já que atualmente há apenas 336 cargos ativos, ante 580 previstos em lei; reestruturação da carreira de auxiliar fazendário; e transparência na divulgação de benefícios fiscais concedidos pelo governo, por meio da restauração do artigo 145 da Constituição Estadual. De acordo com o Sindifiscal, o governo vem promovendo o sucateamento da administração tributária desde 2003, o que favorece a sonegação fiscal e alimenta a concorrência desleal com a prática de “caixa dois”, financiando a corrupção.
Com aulas de capoeira e competições, o Encontro Internacional do grupo A.C.A.P.O.E.I.R.A movimentou Vitória
Foi realizado no último dia 11, o VIII Encontro Internacional do grupo A.C.A.P.O.E.I.R.A. O evento reuniu capoeiristas de diversas partes do mundo e durou quatro dias no ginásio de Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), em Bento Ferreira, Vitória. O evento calhou de ser realizado em época de Olimpíada, possibilitando até um encontro inusitado entre os capoeiristas participantes e ginastas da Ucrânia. De acordo com Mestre Capixaba, responsável pelo evento e por quem diversos outros mestres e professores juntaram-se para trocar experiências, os jogos dessa edição – jogos estes que são bienais – destacaram os primeiros lugares para os(as) capoeiristas atuantes no Estado nas diversas categorias de competição. Outra pontuação positiva dessa edição foi o local de realização do Encontro, que possibilitou um acesso facilitado para quem veio de diversos municípios. Alguns dos mestres convidados que participam do evento foram Pantera, Jefinho, Gororoba, Clebão, King, entre outros. A programação foi aberta ao público gratuitamente e teve boa adesão, mesmo com o encerramento dos Jogos Rio 2016. Uma das novidades dessa edição foi a realização de uma mesa de discussão que abordou o Macalé e trouxe um colombiano para falar da manifestação afro-colombiana. “Foi a primeira vez que tivemos um colombiano para falar do tema. A experiência foi enriquecedora, visto que o Encontro não movimenta só a parte esportiva e turística, mas a cultural também”, acrescentou Mestre Capixaba. Nos jogos, os vencedores nas categorias de Não Avançados foram Thales (Cariacica), Mayara (Porto Alegre) e Gata (Cariacica). Na categoria Não Avançados Feminino os primeiros lugares foram de Mayara, Gata e Yara (Cariacica). Já em Avançados, os dois primeiros lugares ficaram com Guará (Vitória) e Jenifer (Cariacica); e em Avançados Feminino, as vencedoras foram Jenifer, Borboleta (São Paulo) e Maitê (Porto Alegre). O Encontro incluiu ainda competições nas categorias de melhores jogos de: Benguela, Una e Jogo de Angola. Acompanhe as atividades do grupo A.C.A.P.O.E.I.R.A em rede social
Decisão da Justiça Federal impede José Carlos da Fonseca Júnior de exercer qualquer cargo público
Os meios políticos capixabas foram surpreendidos nesta segunda-feira (22) com a nomeação de Paulo Roberto para comandar a Secretaria da Fazenda. A dúvida que pairou foi sobre a competência técnica do engenheiro de carreira da Petrobras para exercer uma pasta tão técnica e estratégica para o governo. Mas o fato mais surpreendente da dança de cadeiras na equipe do governador Paulo Hartung (PMDB) passou a ser não Paulo Roberto, mas o seu substituto na Casa Civil. O governador confirmou o diplomata licenciado e presidente estadual do PSD, José Carlos da Fonseca Júnior, o Zé Carlinhos, para a chefia da Casa Civil. Até aí parece tudo dentro da normalidade. Afinal, o mercado político é quase unânime sobre a capacidade de articulação política do diplomata. O problema é que o novo secretário tem contas para acertar com a Justiça. No último dia 24 de junho, a Primeira Vara Federal Criminal condenou José Carlos da Fonseca Júnior por peculato a cinco anos e nove meses de prisão em regime semi-aberto. O juiz Vitor Berger Coelho determina também a perda do cargo de diplomata, a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória. O juiz ainda assevera que Zé Carlinhos Fonseca não pode exercer cargo público. “A conduta ilícita desenvolvida pelo sentenciado demonstra que ele não tem condições de permanecer no exercício de qualquer cargo público”. A decisão condenatória (por peculato, crime contra a incolumidade e paz pública e lavagem de dinheiro) se refere ao envolvimento de Zé Carlinhos no processo eleitoral de 2000. “(…) a denúncia retrata a drenagem de recursos públicos, em proveito dos denunciados [entre os denunciados estão o ex-governador José Ignácio Ferreira, Gentil Antônio Ruy, José Tasso de Oliveira Andrade, Rodrigo Fermo Vidigal Stefenenoni, Raimundo Benedito de Souza Filho e José Carlos Gratz], para financiamento da campanha eleitoral do ano de 2000 para as prefeituras do Estado do Espírito Santo, com o pagamento de dinheiro em espécie e bens e serviços a candidatos do partido do governador [PSDB] ou a seus aliados”. O magistrado destaca que durante o interrogatório, restou demonstrado que Zé Carlinhos Fonseca “já detinha alta qualificação técnica e experiência pública à época dos fatos [2000], e ,mesmo assim envolveu-se na empreitada criminosa, utilizando a posição por si ostentada (na época, diplomata licenciado, deputado federal eleito e secretário de Estado em exercício) para viabilizas a manipulação de recursos em prol de interesses políticos”. Quase nomeação Em maio, na ocasião em que o presidente interino Michel Temer estava montando sua equipe de governo, Zé Carlinhos Fonseca chegou a ser indicado para chefiar a Casa Civil, sob o comando do ministro Eliseu Padilha. Zé Carlinhos chegou a viajar para Brasília para acertar detalhes para assumir o cargo. Mas, surpreendentemente, ele acabou declinando o convite. Os motivos dessa desistência repentina nunca ficaram muito claros. Provavelmente, assessores de Temer, que já vinha enfrentando problemas à ocasião com nomeações malsucedidas, alertaram o presidente interino sobre as pendências judiciais envolvendo o diplomata licenciado. Essas pendências poderiam vir à tona a qualquer momento. Como vieram. Uma passagem da decisão judicial joga luz sobre o episódio. Depois de afirmar que Zé Carlinhos Fonseca estaria atuando junto ao governo Paulo Hartung para captar novos negócios para o Estado, o juiz Berger Coelho comenta a indicação de Fonseca para a equipe de Temer. “Mui recentemente, teria sido nomeado para chefiar o Gabinete do ministro da Casa Civil, no governo interino de Michel Temer”. Embargos Sobre a decisão, no final de julho último, a defesa de Zé Carlinhos da Fonseca entrou com um embargo de declaração que foi negado pelo juiz Vitor Berger Coelho. “No que alude ao mérito, verifico não existir a alegada contradição quanto à definição da competência federal para o processamento e julgamento do feito”. O magistrado afirma que a defesa técnica parece confundir desmembramento subjetivo do processo com afastamento da conexão entre crimes de competência federal e estadual. “Ao contrário do que afirma a defesa, em momento algum este juízo afastou a conexão existente entre os crimes contemplados pela denúncia em tela”. E acrescenta: “No caso, diferente do que sugere a defesa, não havia de início múltiplos processos a serem reunidos antes da prolação de uma sentença de mérito, e sim uma denúncia contemplando, no mesmo contexto fático e probatório, delitos de competência federal e delitos de competência estadual. Daí a incidência da regra de conexão que fez o próprio órgão ministerial, desde o início, denunciar, em uma só peça acusatória, crimes imersos em um mesmo acervo probatório. Portanto, não há que se falar na pretendida incidência da súmula n° 235 do STJ, até mesmo porque o processo originário ainda não foi definitivamente julgado, encontrando-se atualmente no E. TRF-2”. ICMS Nas alegações para negar o embargo, o juiz Vitor Berger Coelho afirma que a defesa não foi bem-sucedida ao sustentar omissão que houve omissão do juízo na análise da natureza do bem subtraído e da suposta necessidade de que o bem estivesse sob a guarda da administração pública. O magistrado afirma que inexiste omissão. Para o juiz, a natureza do bem não interfere na caracterização do crime de peculato-furto. “Apesar de entender que a natureza do bem (público ou privado) não interfere na tipicidade da conduta praticada pelo réu – razão pela qual considero que inexistiu a omissão apontada –, informo ao embargante, por oportuno, que, no meu entendimento, o bem subtraído tem natureza pública, conforme bem salientado pelo juízo prolator da sentença anulada, pois, embora o titular dos créditos de ICMS seja uma empresa privada, estes não decorrem de um vínculo contratual ou particular, mas sim de uma relação jurídica de direito público – relação jurídico-tributária. Além disso, para que o titular do crédito o transfira a um terceiro interessado, faz-se necessária prévia autorização do Governo do Estado, consoante previsto na legislação estadual, não possuindo a empresa cedente, portanto, livre disponibilidade sobre tal crédito”, esclarece o magistrado. Vitor Berger Coelho afirma que, mesmo que se
‘Banda Pura Vida’ lança disco autoral inspirado em Manguinhos
Formada por jovens apaixonados por praia, surf e boas amizades, a Banda Pura Vida chega ao cenário da música local com um gênero que tem muito a ver com o Espirito Santo: a surf music. Se o Estado tem algumas das praias mais bonitas do Brasil, é da mais bucólica delas que vem o som que tem agitado os jovens da Grande Vitória: Manguinhos, balneário da Serra, onde os integrantes se conheceram e serve de inspiração para a maioria das músicas do EP que leva o nome do grupo. O álbum Pura Vida será lançado nesta quarta-feira (24), no Spirito Jazz, que fica na Praia do Canto, Vitória. O couvert custa R$ 20,00. O trabalho reúne cinco faixas compostas pelo vocalista Gabriel Muniz e algumas em em parceria com Leonardo Bortolini – que também produziu o álbum. A capa traz uma pintura da Praia de Manguinhos, feita por Carlos Eduardo da Vitória. As gravações também foram realizadas na praia capixaba, entre dezembro de 2015 e maio de 2016. Influenciado por sons ligados ao surf e à praia, como Jack Johnson, The Beautiful Girls, Donavon Frankenreiter e Ben Harper; e por clássicos como Bob Dylan, Neil Young, Pink Floyd, Bob Marley e John Lennon, a Banda Pura Vida surgiu em 2015 e seu primeiro videoclipe, lançado recentemente, se passa também em Manguinhos, é a música A Vida É uma Só (vídeo acima) – que já tem significativa quantidade de visualizações na internet. Além de Gabriel Muniz nos vocais e guitarra, o grupo é formado por Gabriel Dias (baixo), Daniel Lofego (guitarra), Lucas Eller (bateria) e Andre Kuster (saxofone). As picapes das apresentações ficam por conta do conceituado DJ Mr. Dedus. Serviço A lançamento do EP Pura Vida, da Banda Pura, será na quarta-feira (24), às 20h, no Spirito Jazz – rua Madeira de Freitas, 244, Praia do Canto, Vitória. O couvert custa R$ 20,00.
Decisão da Justiça Federal impede José Carlos da Fonseca Júnior de exercer qualquer cargo público
Os meios políticos capixabas foram surpreendidos nesta segunda-feira (22) com a nomeação de Paulo Roberto para comandar a Secretaria da Fazenda. A dúvida que pairou foi sobre a competência técnica do engenheiro de carreira da Petrobras para exercer uma pasta tão técnica e estratégica para o governo. Mas o fato mais surpreendente da dança de cadeiras na equipe do governador Paulo Hartung (PMDB) passou a ser não Paulo Roberto, mas o seu substituto na Casa Civil. O governador confirmou o diplomata licenciado e presidente estadual do PSD, José Carlos da Fonseca Júnior, o Zécarlinhos, para a chefia da Casa Civil. Até aí parece tudo dentro da normalidade. Afinal, o mercado político é quase unânime sobre a capacidade de articulação política do diplomata. O problema é que o novo secretário tem contas para acertar com a Justiça. No último dia 24 de junho, a Primeira Vara Federal Criminal condenou José Carlos da Fonseca Júnior por peculato a cinco anos e nove meses de prisão em regime semi-aberto. O juiz Vitor Berger Coelho determina também a perda do cargo de diplomata, a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória. O juiz ainda assevera que Zécarlinhos Fonseca não pode exercer cargo público. “A conduta ilícita desenvolvida pelo sentenciado demonstra que ele não tem condições de permanecer no exercício de qualquer cargo público”. A decisão condenatória (por peculato, crime contra a incolumidade e paz pública e lavagem de dinheiro) se refere ao envolvimento de Zécarlinhos no processo eleitoral de 2000. “(…) a denúncia retrata a drenagem de recursos públicos, em proveito dos denunciados [entre os denunciados estão o ex-governador José Ignácio Ferreira, Gentil Antônio Ruy, José Tasso de Oliveira Andrade, Rodrigo Fermo Vidigal Stefenenoni, Raimundo Benedito de Souza Filho e José Carlos Gratz], para financiamento da campanha eleitoral do ano de 2000 para as prefeituras do Estado do Espírito Santo, com o pagamento de dinheiro em espécie e bens e serviços a candidatos do partido do governador [PSDB] ou a seus aliados”. O magistrado destaca que durante o interrogatório, restou demonstrado que Zécarlinhos Fonseca “já detinha alta qualificação técnica e experiência pública à época dos fatos [2000], e ,mesmo assim envolveu-se na empreitada criminosa, utilizando a posição por si ostentada (na época, diplomata licenciado, deputado federal eleito e secretário de Estado em exercício) para viabilizas a manipulação de recursos em prol de interesses políticos”. Quase nomeação Em maio, na ocasião em que o presidente interino Michel Temer estava montando sua equipe de governo, Zécarlinhos Fonseca chegou a ser indicado para chefiar a Casa Civil, sob o comando do ministro Eliseu Padilha. Zécarlinhos chegou a viajar para Brasília para acertar detalhes para assumir o cargo. Mas, surpreendentemente, ele acabou declinando o convite. Os motivos dessa desistência repentina nunca ficaram muito claros. Provavelmente, assessores de Temer, que já vinha enfrentando problemas à ocasião com nomeações malsucedidas, alertaram o presidente interino sobre as pendências judiciais envolvendo o diplomata licenciado. Essas pendências poderiam vir à tona a qualquer momento. Como vieram. Uma passagem da decisão judicial joga luz sobre o episódio. Depois de afirmar que Zécarlinhos Fonseca estaria atuando junto ao governo Paulo Hartung para captar novos negócios para o Estado, o juiz Berger Coelho comenta a indicação de Fonseca para a equipe de Temer. “Mui recentemente, teria sido nomeado para chefiar o Gabinete do ministro da Casa Civil, no governo interino de Michel Temer”. Embargos Sobre a decisão, no final de julho último, a defesa de Zécarlinhos da Fonseca entrou com um embargo de declaração que foi negado pelo juiz Vitor Berger Coelho. “No que alude ao mérito, verifico não existir a alegada contradição quanto à definição da competência federal para o processamento e julgamento do feito”. O magistrado afirma que a defesa técnica parece confundir desmembramento subjetivo do processo com afastamento da conexão entre crimes de competência federal e estadual. “Ao contrário do que afirma a defesa, em momento algum este juízo afastou a conexão existente entre os crimes contemplados pela denúncia em tela”. E acrescenta: “No caso, diferente do que sugere a defesa, não havia de início múltiplos processos a serem reunidos antes da prolação de uma sentença de mérito, e sim uma denúncia contemplando, no mesmo contexto fático e probatório, delitos de competência federal e delitos de competência estadual. Daí a incidência da regra de conexão que fez o próprio órgão ministerial, desde o início, denunciar, em uma só peça acusatória, crimes imersos em um mesmo acervo probatório. Portanto, não há que se falar na pretendida incidência da súmula n° 235 do STJ, até mesmo porque o processo originário ainda não foi definitivamente julgado, encontrando-se atualmente no E. TRF-2”. ICMS Nas alegações para negar o embargo, o juiz Vitor Berger Coelho afirma que a defesa não foi bem-sucedida ao sustentar omissão que houve omissão do juízo na análise da natureza do bem subtraído e da suposta necessidade de que o bem estivesse sob a guarda da administração pública. O magistrado afirma que inexiste omissão. Para o juiz, a natureza do bem não interfere na caracterização do crime de peculato-furto. “Apesar de entender que a natureza do bem (público ou privado) não interfere na tipicidade da conduta praticada pelo réu – razão pela qual considero que inexistiu a omissão apontada –, informo ao embargante, por oportuno, que, no meu entendimento, o bem subtraído tem natureza pública, conforme bem salientado pelo juízo prolator da sentença anulada, pois, embora o titular dos créditos de ICMS seja uma empresa privada, estes não decorrem de um vínculo contratual ou particular, mas sim de uma relação jurídica de direito público – relação jurídico-tributária. Além disso, para que o titular do crédito o transfira a um terceiro interessado, faz-se necessária prévia autorização do Governo do Estado, consoante previsto na legislação estadual, não possuindo a empresa cedente, portanto, livre disponibilidade sobre tal crédito”, esclarece o magistrado. Vitor Berger Coelho afirma que, mesmo que se alegue que a quantia subtraída corresponde ao preço
OAB-ES repudia o fechamento do plantão da Delegacia de Alegre
O fechamento do plantão da 6ª Delegacia Regional, em Alegre, no sul do Estado, também repercutiu na seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que repudiou o fechamento. O plantão foi fechado na última quarta-feira (1), menos de um ano depois a inauguração da unidade, deixando os moradores desassistidos fora do horário de expediente e nos fins de semana. O plantão da delegacia de Alegre foi transferido para a 7ª Delegacia Regional, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), o que sobrecarrega ainda mais a unidade de Cachoeiro, responsável por absorver a demanda de mais dez municípios nos plantões, o que corresponde a aproximadamente 140 mil habitantes. O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, questionou os motivos que levaram ao fechamento do plantão. “Se um plantão de delegacia custa R$ 6 mil por dia, quanto custa o sacrifício de um cidadão pobre da região de Alegre ou Guaçuí que vai ter de se deslocar até Cachoeiro de Itapemirim muitas vezes na madrugada para registrar a ocorrência de que foi vítima? Quanto custa pegar o carro da PM que faz o patrulhamento e o fazer se deslocar de cidades do interior até Cachoeiro?”. O presidente da subseção da OAB-ES de Alegre, Luiz Felipe Mantovaneli Ferreira, apontou que em Alegre e Guaçuí, no sul do Estado, há duas viaturas, mas em outros municípios da região há apenas uma, o que deixará os municípios sem patrulhamento caso haja crime e os policiais estiverem registrando a ocorrência em Cachoeiro de Itapemirim. Já o presidente da subseção de Guaçuí, Luiz Bernard Sardenberg, ressaltou que os advogados enfrentam dificuldades em registrar ocorrência, o que pode levar 5 horas, e que a delegacia de Cachoeiro, que já atendia cerca de 340 mil moradores, agora atende a mais de meio milhão. O plantão da delegacia fechou por conta do baixo efetivo policial. Em ofício enviado ao secretário de Estado de Segurança Publica, André Garcia, a delegada-chefe de Polícia Civil, Gracimeri Gaviorno comunica o fechamento do plantão alegando que um número elevado de servidores pediu exoneração e que um contingente expressivo de policiais se aposentou nos últimos anos, gerando a necessidade de otimizar o efetivo para atender ao grande número de plantões em delegacias. Em razão da dificuldade em manter diversos plantões, inclusive em delegacias da Grande Vitória, em face da ausência de titulares e de outros servidores, a delegada-chefe informa o fechamento do plantão de Alegre, comunicando que as ocorrências da circunscrição devem ser encaminhadas pata o plantão da 7ª Delegacia Regional. À imprensa, no entanto, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que o plantão foi fechado por conta da baixa demanda e que a delegacia só atenderia de segunda-feira a sexta-feira, em horário de expediente. Para o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES), fechar o plantão da delegacia de Alegre é a saída mais fácil para contornar a grave crise institucional pela qual passa a Polícia Civil. O quadro da Polícia Civil do Estado tem defasagem que chega a 1.428 policiais, o que representa índice de 38%. O baixo número de policiais prejudica o atendimento à população e, ainda assim, não há previsão de realização de concurso público. Com informações da OAB-ES
TJES nega recurso do governo para implantar Escola Viva em Colatina
Mesmo a contragosto da comunidade escolar de Colatina, noroeste do Estado, o governo Hartung bem que tentou insistir na proposta de implantar o programa Escola Viva, no colégio Conde de Linhares, mas sofreu outra derrota na Justiça. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJES) negou provimento ao recurso interposto pelo Estado e manteve a decisão de primeiro grau, que impede a implantação do programa. No recurso, o Estado requeria a suspensão da sentença do juiz da Vara da Infância e Juventude do Fórum do Município. Estudantes, pais e professores rejeitaram o programa, preferindo os cursos profissionalizantes oferecidos pela escola, que atendem à comunidade local. Na decisão da primeira instância, foi determinado que a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) abrisse chamada pública escolar para pré-matrícula, devendo assegurar pelo menos o mesmo número de vagas do ano letivo anterior a 2016, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No recurso o governo alegou que houve o esforço do poder público no sentido de promover a progressiva transformação do tempo de permanência dos alunos da rede pública de ensino médio em regime de tempo integral. O Estado defende ainda que a organização da educação básica não se guia apenas pela gestão democrática do ensino público, mas, também, por diversos outros princípios, como o do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o da valorização do profissional da educação escolar e o da garantia do padrão de qualidade. Ao mover a ação contra o Estado, o Ministério Público Estadual (MPES) encampou a reclamação da comunidade escolar de que adesão ao programa acarretaria o encerramento de alguns dos cursos técnicos oferecidos em suas instalações, além da transferência de grande parte dos alunos para outros colégios da região. O MPES alegou ainda que o governo não teria demonstrado interesse em manter o diálogo com o Conselho Escolar e com a comunidade sobre a questão. Disse ainda na ação que a postura do Estado é autoritária e não levou em conta os possíveis impactos causados na comunidade local. O desembargador relator do processo Jorge do Nascimento Viana apontou em seu voto que o Estado se afastou tanto do edital de credenciamento de escolas nº. 17/2015 (fls. 34/36) quanto das normas previstas na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conde de Linhares é o colégio mais tradicional de Colatina e as vagas são concorridas na instituição. A judicialização do caso aconteceu após muita polêmica no município. Os estudantes chegaram a ocupar a escola e receberam o apoio de pais e professores durante o protesto, no final de 2015. Cursos como modelagem – que é muito procurado pela população, devido à demanda do setor de vestuário, forte em Colatina – seriam cancelados com a implantação do programa. Muitos alunos que estavam no meio do curso, teriam que abandoná-lo. Já quem estudava à noite, teria que procurar outra escola para se matricular.
Para especialista em Direito Eleitoral, fim do financiamento privado de campanha pode estimular ???caixa-2???
José Rabelo e Renata Oliveira A campanha eleitoral que teve início no dia 16 último deve esquentar mesmo a partir desta semana. Com as campanhas nas ruas aumentam as dúvidas referentes às mudanças na legislação promovidas pela minirreforma eleitoral. Para tentar esclarecer as dúvidas mais prementes, Século Diário entrevistou o advogado Antônio Carlos Pimentel Melo. Especialista em Direito Eleitoral, Pimentel faz uma análise das alterações promovidas pela lei, que afetam diretamente o financiamento de campanha, a lei da Ficha-Limpa e a propaganda eleitoral. Procurador aposentado do Estado, Pimentel já publicou diversos livros sobre Direito Eleitoral, destaque para “Manual de Direito Eleitoral” (2002). Financiamento de campanha Século Diário: – As mudanças nas regras eleitorais para a disputa deste ano coíbem ou acabam facilitando o caixa 2? Antônio Carlos Pimentel Melo: – A alteração praticada pelo STF e respaldada na lei eleitoral, impedindo doação de pessoa jurídica em favor de candidato, também teve o efeito de incentivar o chamado “caixa dois”, isto é, doações não contabilizadas. A origem desses recursos que vão sustentar diversas campanhas é obscura. Os patamares impostos como limites de despesas dos candidatos jamais serão alcançados com a simples utilização de recursos de doações de pessoas físicas. Em todas as eleições passadas as doações de pessoas físicas sequer alcançaram 10% do montante de recursos doados a candidatos. Sem falar nos recursos que correram pelos “caixas dois”. – Quem pode doar para as campanhas e qual é o procedimento? Exclusivamente pessoas físicas, observado o limite de 10% de seus rendimentos [Declaração do Imposto de Renda] no ano anterior (2015). – Como é distribuído e usado o dinheiro neste novo sistema? É o recurso proveniente do Fundo Partidário? Como ele chega e pode ser usado pelos candidatos majoritários e proporcionais? Os partidos dispõem de recursos do chamado Fundo Partidário. São recursos públicos que também podem ser utilizados pelas agremiações em favor de seus candidatos. Os partidos recebem mensalmente recursos do fundo partidário e podem repassar parte deles em benefício de candidatos. O órgão nacional fixa os valores a transferir aos regionais que, por sua vez, transferem recursos aos órgãos municipais. Em certas agremiações a transferência é direta entre o órgão nacional e o órgão municipal. O dinheiro transferido pode ser usado na campanha do candidato, como outra fonte de recursos. – Como ficam os gastos de campanha? Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até os limites estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 13.165/2015. Este ano existirá um teto para cada campanha municipal, considerando 70% das despesas da candidatura mais cara nas eleições de 2012. O valor dos limites de gastos para cada eleição está disponível para consulta na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet. Os limites de gastos para cada eleição compreendem os gastos realizados pelo candidato e os efetuados por partido político que possam ser individualizados, e incluirão: I – o total dos gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido; II – as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos; e III – as doações estimáveis em dinheiro recebidas. Não serão computados para efeito da apuração do limite de gastos os repasses financeiros realizados pelo partido político para a conta bancária do seu candidato. Essa norma privilegia enormemente os candidatos que forem apoiados financeiramente pelos seus partidos, com recursos do fundo partidário. Gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a cem por cento da quantia que exceder o limite estabelecido, a qual deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial, podendo os responsáveis responder ainda por abuso do poder econômico, na forma do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei nº 9.504/1997, art. 18-B), sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Os recursos destinados às campanhas eleitorais, respeitados os limites previstos, somente são admitidos quando provenientes de: I – recursos próprios dos candidatos; II – doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; III – doações de outros partidos políticos e de outros candidatos; IV – comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político; V – recursos próprios dos partidos políticos, desde que identificada a sua origem e que sejam provenientes: a) do Fundo Partidário, de que trata o art. 38 da Lei nº 9.096/1995; b) de doações de pessoas físicas efetuadas aos partidos políticos; c) de contribuição dos seus filiados; d) da comercialização de bens, serviços ou promoção de eventos de arrecadação; VI – receitas decorrentes da aplicação financeira dos recursos de campanha. Outra novidade nas regras para este ano: Os partidos políticos devem destinar no mínimo 5% e no máximo 15% do montante do Fundo Partidário, destinado ao financiamento das campanhas eleitorais, para aplicação nas campanhas de suas candidatas. Partidos políticos e candidatos podem arrecadar recursos e contrair obrigações até o dia da eleição. Após o prazo fixado no caput, é permitida a arrecadação de recursos exclusivamente para a quitação de despesas já contraídas e não pagas até o dia da eleição, as quais deverão estar integralmente quitadas até o prazo de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Eventuais débitos de campanha não quitados até a data fixada para a apresentação da prestação de contas podem ser assumidos pelo partido político, mediante autorização do órgão nacional. Finalmente, convém lembrar que são gastos eleitorais, sujeitos ao registro e aos limites fixados na legislação eleitoral e,portanto, os únicos gastos permitidos: I – confecção de material impresso de qualquer natureza, observado o tamanho fixado no § 2º do art. 37 e nos §§ 3º e 4º do art. 38 da Lei nº 9.504/1997; II – propaganda e publicidade direta ou indireta, por qualquer meio de divulgação; III – aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; IV –
Vendas de orgânicos cai pela metade no Estado
Encurralados por uma briga política, deflagrada há um mês, entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os agricultores orgânicos e a população é que ficaram no prejuízo. “Além da crise da água, que já fazia perder parte da produção na roça, agora, do que a gente colhe, volta a metade pra casa”, lamenta Selene Tesch, presidente da Associação de Agricultores e Agricultoras de Produção Orgânica Familiar de Santa Maria de Jetibá (Amparo Familiar). Desde a veiculação, na grande imprensa, de matérias colocando em dúvida a qualidade dos produtos vendidos nas feiras agroecológicas de shoppings da Grande Vitória, as vendas caíram pela metade nesses pontos de comercialização. E com isso, perde também a população, que se vê privada de acessar os benefícios de uma alimentação orgânica e agroecológica. Nas ruas, onde algumas feiras já têm quase 15 anos de funcionamento, também houve queda. Um pouco menor, em função do conhecimento mais aprofundado dos frequentadores e da relação de confiança já estabelecida com os feirantes. O fato é que as notícias veiculando suspeita de contaminação por agrotóxicos de alimentos produzidos por agricultores não-certificados foi considerada uma grande leviandade. Os produtores ainda não certificados estão em processo de transição há muitos anos, experimentando e verificando, no dia a dia, as vantagens das técnicas orgânicas sobre as convencionais. O processo de certificação está na reta final e os certificados serão entregue até o final de outubro, o que garante a segurança dos produtos comercializados. “A qualidade é a mesma”, sentencia Selene. A iniciativa de levar às feiras os produtores já nesse processo final de certificação foi da própria Amparo, como forma de incentivar a transição de mais famílias. “Eles têm percebido que os produtos biológicos, permitidos na agricultura orgânica, estão dando mais resultado que os agrotóxicos”, comemora Selene. “Antes [há 30 anos, quando teve início o movimento de agricultura orgânica no Espírito Santo], era tudo experimental, manual. A gente testava, testava, foi criando tecnologia. Se desse certo tudo bem, senão, amém”, recorda. É preciso prestar mais esclarecimento à sociedade e é preciso que a própria sociedade também cobre essa clareza por parte dos órgãos públicos, que ela procure as feiras, converse com os agricultores, visite-os em suas propriedades – muitos produtores realizam agroturismo, onde os consumidores podem visitar a lavoura e conhecer de perto os processos orgânicos realizados -, pergunte, cobre, sugira. Os alimentos orgânicos são muito mais saudáveis que os convencionais – não só para os consumidores, mas também para os produtores e para a natureza -, são mais nutritivos e também mais saborosos. “As verduras têm muito mais sabor. E duram mais”, atesta o comerciante Fernando Teodoro, que sempre se surpreende com o sabor e o aroma das verduras orgânicas que a filha, religiosamente, traz das feiras orgânicas semanalmente. “Ainda estou muito habituado com o supermercado, mas, sempre que posso, uso os orgânicos, muito melhores”, reconhece.
A magia das doze
(''A magia doze'', texto escrito originalmente em outubro 2005). Só no Brasil que o horário de meio-dia desperta interesses gerais na mídia. Não me lembro e nem sei se antigamente havia alguma coisa famosa no rádio ou na TV nesse horário do dia. O pessoal de rádio e TV tem uma adoração especial com o meio-dia. Reparem bem. Quando se deseja fazer um projeto de programa, de rádio ou TV se escolhe o meio-dia. No rádio capixaba, Doze Horas tornou tradicional dois antagônicos programas: “Música para seu Almoço”, na Cariacica; e “Ronda da Cidade”; na Radio Vitória. Talvez a partir daí que o horário se tornou concorrido e o é até hoje aqui na Grande Vitória e em todo o interior do Estado. Qualquer emissora fora da Capital tem o seu “Ronda Policial” no horário das 12h. As FMs também se preocuparam e criaram aqueles programas com músicas do passado, recheadas de traduções malfeitas. Veio a Jovem Pan com o “Pânico”, também na faixa e serviu de exemplo para alguma mudança Nenhum instituto de pesquisa considera nobre o horário de meio-dia. Nem as rádios. Embora os gráficos acusem alguns piques no momento. Na realidade este horário serve de divisor de programação, isto é, a programação da manhã, dividindo a da tarde por um programa no meio, geralmente um proscrito na grade de cada emissora. Reparem só. Nos Estados Unidos e na Europa este horário passa batido, até porque lá não existe a prática do almoço. Portanto, a mídia lá não considera este horário “nobre”. Além do mais, a Globo tem um pouco de culpa nisso com os seus telejornais na hora almoço e os gols do futebol em seguida. Viciou o país. Eis o motivo de ser o ópio do povo. Não é que não se faça nada especial no horário do meio-dia por aqui, mas que faça diferente, fugindo da polícia (não é trocadilho), dos baús musicais das FMs, dos jornais falados e de outros programas similares. Crie, vá para rua, almoce com o ouvinte em sua casa, faça o “pit stop” da fome, sorteie sanduíches na cabeça da ponte. Melhor que ficar ouvindo tragédia, crimes, chorando o passado, tudo o que faz mal na hora do almoço. Por isso que a Rádio Cariacica ficou na mente do povo até hoje com o “Música para seu Almoço”. PARABÓLICAS A Rádio Fama de Alegre sente falta do Festival de Alegre, que vem rareando nos últimos anos, como foi neste 2016 Enquanto isso, a Rádio Cidade de Vila Velha anuncia o lançamento da TV da instituição para breve. Marcio Valetim, o cara que mais entende de agronegócios. Precisa voltar ao rádio com suas dicas e informações. Luis Claudio Casado está em negociação para adquirir o acervo de discos de Jairo Maia MENSAGEM FINAL Trata teus superiores sem lisonja; e teus subalternos sem desprezo. Confúcio