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A mudança no secretariado do governo Paulo Hartung (PMDB) remete à cronologia da candidatura do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) à prefeitura de Vitória. Considerado um nome com possibilidade de crescimento durante a campanha eleitoral, por priorizar temas ignorados pela classe política e outros polêmicos – CPIs do Táxi, dos Guinchos e Pó Preto -, não é novidade que o projeto do deputado naufragou porque não conseguiu formar um leque de alianças capaz de consolidá-lo na disputa. O que o mercado atribuiu a movimentações do palácio – embora não faça exatamente oposição, a pontaria de Enivaldo desagrada o governador -, mas, também do próprio PSD, que não teria se esforçado para manter tal candidatura e acabou fechado com Amaro Neto (SD), abrindo mão de uma empreitada com a marca do partido. À frente dessa articulação partidária contrária a Enivaldo, nada mais, nada menos, do que o presidente estadual do PSD José Carlos da Fonseca Júnior, o Zecarlinhos. Que vem a ser agora o secretário da Casa Civil, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22) e pegou o mercado político de surpresa. Ele ocupa a cadeira de Paulo Roberto que – pasmem! – assumiu a Fazenda. O desenrolar dos fatos na Capital e as queixas de Enivaldo de isolamento dentro no partido, somados a esse assento estratégico, logo viraram alvo de comentários nos bastidores. Função nova de Zécarlinhos explica alguma coisa dessas movimentações que deixaram o deputado a ver navios? ‘Meritocracia’ A propósito, Hartung acha que convence quem com essa história de que a nomeação de Paulo Roberto na Secretaria da Fazenda é uma escolha técnica e não política? Cadê a trajetória dele na área? Diferença A ex-secretária Ana Paula Vescovi e Cristiane Mendonça, que a sucedeu até agora, concorde ou não com o que dizem, são quadros técnicos. Agora Paulo Roberto…está mais para “cão de guarda” dos interesses de Hartung. Claro, claro… O deputado estadual Da Vitória (PDT), aliás, correu para as redes sociais para postar foto ao lado de Paulo Roberto, com os seguintes elogios: “O bom trabalho realizado à frente da Casa Civil o credenciou ao cargo de secretário da Fazenda”. Sei! Festa O Psol lança nesta quinta-feira (25), na Rua Sete, Centro, as candidaturas de André Moreira e da vice Brice Bragato à prefeitura de Vitória e de Camila Valadão e Edmar Santos de Souza a vereador. Será às 18 horas, na Casa da Alba. Cadê? A Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental avisa aos candidatos a prefeito em Vitória: aguarda as propostas para enfrentar os principais problemas ambientais da população, a poluição do ar, do mar e dos manguezais. Tomara que não precise aguardar sentada. Cadê II? Por falar nisso, o vereador de Vitória Davi Esmael (PSB), candidato à reeleição, anuncia nas redes sociais que participou da 5ª Maratona Aquática 24 horas realizada nesse final de semana pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC). Participar é mole, quero ver cobrar providências do prefeito e aliado Luciano Rezende (PPS). Não é possível Dia desses, um leitor de Rubem Braga foi à livraria Saraiva, no Shopping Vitória, procurar o novo livro que reúne crônicas inéditas do escritor sobre música, arte e política. A vendedora o surpreende dizendo que não há o livro, que não conhece Rubem Braga. Ele então explicar a importância dele e, ao dizer que era um escritor capixaba, coisa e tal, ela rapidamente emendou: “ah, então é por isso, não trabalhamos com autores capixabas…”. Como? Não é possível II Não vender livro de autores capixabas já é praticamente um desatino, quando se trata de Rubem Braga, piorou. Ainda espero, porém, que tenha sido uma extrema má vontade da vendedora. Nada justificaria tamanha falta de visão. De todo jeito, é de causar espanto. Nas redes “Hoje pela manhã [segunda, 22], o prefeito Audifax acordou bem. Embora seu estado de saúde ainda seja grave, ele está melhor a cada dia. Como ainda não está podendo falar, ganhou da equipe médica um quadro e um pincel piloto para se comunicar com as pessoas. E suas primeiras palavras foram uma declaração de amor a Serra e a todos os que estão orando por ele: “Amo vocês. E obrigado por tudo”. (Assessoria do prefeito – no Facebook). PENSAMENTO: “O segredo é o emblema da fraude”. Sir John Chadwick

22/08/2016 / 0 Comments
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Soldado de Hartung

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A chegada de Paulo Roberto à Secretaria da Fazenda do Estado pegou a classe política de surpresa. Afinal, Hartung sempre repete que meritocracia vem em primeiro lugar. O governador gosta de dizer que sua equipe é de “craques” em suas áreas, mas saca o ex-deputado estadual, ex-líder informal do governo Hartung, no final do governo de Renato Casagrande, para uma área central da gestão. Paulo Roberto não é economista, não se pode dizer que esta é uma indicação técnica, longe disso. Mas tem uma característica muito importante para o governador, é um bom soldado. Está sempre pronto para qualquer batalha. Deve muita coisa ao governador, como o mandato de deputado estadual, que conquistou pela janela, com a cassação polêmica de Jardel dos Idosos. Mais tarde, entrou na Assembleia em uma discutível suplência, que deveria ser do vereador colatinense Olmir Castiglione. Pensou em disputar o terceiro mandato, mas desistiu, primeiro porque não tinha uma expectativa boa de votos, e segundo porque já tinha lugar garantido na equipe de Hartung. Na Casa Civil, mostrou que estava ali não para negociar com a classe política, mas para servir de filtro para o governador. O perfil intransigente não lembrava em nada o antigo chefe da Casa Civil de Hartung, Sérgio Aboudib, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e que no governo, recebia elogios dos deputados estaduais pelo trato com o Legislativo. Na gestão de Paulo Roberto, a Casa conversava mais com o subsecretario Roberto Carneiro, que tinha mais tato na hora de conversar com os deputados, do que o titular do cargo. Mas Paulo Roberto não está no governo para fazer amigos. Está na equipe de Paulo para ser um bom soldado e isso ele é. Uma vez criado o discurso do caos, que levou Hartung ao retorno ao governo do Estado, Ana Paula Vescovi deixou a equipe em junho para assumir o Tesouro Nacional, o que dá ainda mais visibilidade ao projeto de Hartung. Agora, o governador só precisa de um secretário linha dura, para manter a política da tesourada implementada por Ana Paula e manter vivo o discurso da suposta recuperação econômica do Estado. Fragmentos: 1 – Mal saiu a nomeação para o cargo de secretário da Casa Civil e Zécarlinhos da Fonseca já visitou o deputado estadual e candidato a prefeito de Vitória, Amaro Neto (SD). 2 – O estado de saúde do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede) ainda é grave, mas a melhora é significativa. O processo eleitoral ainda segue em um ritmo bem diferente do que foi projetado pela classe política. Sem radicalismos. Ainda bem.   3 – Com o fim da Rio 2016 será que a eleição começará a engrenar? Daqui a pouco já está na hora da votação. E o dinheiro, vai chegar?

22/08/2016 / 0 Comments
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Portuários do TVV param nesta terça-feira

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Os cerca de 350 portuários que atuam no Terminal Portuário de Vila Velha (Login-TVV) vão cruzar os braços nesta terça-feira (23), por 24 horas, a partir das 7 horas. Caso não haja avanço nas negociações, a categoria fará nova paralisação, nos dias 30 e 31 de gosto (48 horas), também a partir das 7 horas. Os trabalhadores, liderados pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) estão em estado de greve desde o dia 26 de julho. A decisão de greve foi tomada em assembleia da categoria no dia 10 de agosto, por conta da falta de uma proposta decente da empresa em relação à reposição salarial, além do objetivo do TVV em retirar direitos conquistados. O Suport-ES reivindica reposição salarial de 9,98% (março), segundo o INPC-Dieese, e a empresa oferece 5%, divididos em duas vezes. Além disso, o TVV propôs suspender o adiantamento quinzenal, o 13º e empréstimos de férias, além de ter imposto alteração da escala de trabalho de forma unilateral para os que trabalham em turno de revezamento. Agora com escala de turno fixo, o trabalhador não pode flexibilizar os horários, o que interfere na vida social e familiar do empregado. O Suport-ES reitera que a greve é a última saída no sentido de fazer valer os direitos dos trabalhadores, e o sindicato está aberto à negociação.

22/08/2016 / 0 Comments
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Dez dias após o retorno do recesso, Assembleia ainda não tem quórum

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Com 43 itens na pauta de votação, sendo dois vetos do governador Paulo Hartung (PMDB), a Assembleia Legislativa entrou no décimo dia improdutivo. Desde que voltaram do recesso, só houve quórum para votação em uma sessão. Os vetos e Propostas de Emenda Constitucional precisam de quórum qualificado para votação, ou seja, 18 deputados e as sessões mal estão conseguindo passar   dos 10 mínimos para a manutenção dos trabalhos. O motivo parece ser o fato de um terço do plenário estar envolvido nas eleições municipais. Alguns deputados-candidatos estiveram na sessão desta segunda (22), como Amaro Neto (SD), candidato a prefeito de Vitória; Guerino Zanon (PMDB), candidato a prefeito de Linhares, e Marcelo Santos (PMDB), que disputa a prefeitura de Cariacica. Mas nem todos estão cumprindo horário na Casa. O regimento interno determina que o deputado que faltar a 25% das sessões dentro da legislatura perde automaticamente o mandato, mas nem isso nem os apelos dos colegas presentes têm conseguido atrair os parlamentares para as sessões. Nesta segunda-feira, a sessão até durou mais do que as outras, mas não para votação. Parte da sessão foi destinada à fala do deputado Almir Vieira (PRP), que usou o espaço para falar sobre a acusação do Ministério Público envolvendo o imbróglio entre o deputado e a Associação dos Servidores Públicos. Outra boa parte da sessão serviu para que os deputados debatessem a polêmica dos 11.98%, que parece estar finalmente chegando ao fim. Mas, mesmo com algumas recomposições de quórum, não houve o mínimo necessário de deputados para iniciar a discussão da Ordem do Dia.

22/08/2016 / 0 Comments
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Hartung propõe nomeação livre para cargos de confiança na Receita Estadual

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O governador Paulo Hartung (PMDB) enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 015/2016, que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) permitindo a livre nomeação e exoneração para cargos em comissão, inclusive para os cargos de gerente tributário, regional e de fiscalização fazendária, que só podem ser ocupados por servidores de carreira. O envio da matéria para a Assembleia foi visto como uma tentativa de enfraquecer o movimento dos auditores fiscais, que pediram exoneração dos cargos, além dos mandatos de membros das turmas de julgamento, deixando a Receita acéfala. A medida se fez necessária diante da inércia do governo em negociar com os servidores. Os servidores efetivos que ocupam as funções gratificadas não recebem as gratificações por conta do teto remuneratório do governo e, mesmo tendo direito à gratificação, não conseguem negociar com o governo para encontrar uma solução. O envio do PLC gerou reações por parte dos deputados, que repudiaram a matéria. O deputado Euclério Sampaio (PDT) apontou que o PLC é inconstitucional, já que a fiscalização é atividade-fim do Estado. O parlamentar lembrou que nomear pessoas alheias ao serviço público para os cargos representa um risco para o Estado, já que coloca em risco informações sigilosas. “Como vamos aprovar lei para colocar pessoas que não têm compromisso com o Fisco?”, questionou ele, acrescentando que o governador está mal orientado, agindo para acabar com o movimento legítimo dos servidores. A deputada Janete de Sá (PMN) disse que o projeto causou estranheza aos deputados, que foram surpreendidos com o envio da matéria. Ela ressaltou que a abertura dos cargos para livre nomeação acaba colocando para a iniciativa privada o interesse do erário público. A parlamentar salientou que a pessoa nomeada pode fazer o que quiser no cargo, inclusive manipular dados e agir em interesses de grupos privados. A deputada também lembrou que o governador, em vez de discutir as reivindicações dos servidores, fechou a mesa de negociação. Além disso, trocou o comando da Sefaz – o ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Roberto Ferreira, foi nomeado na Sefaz nesta segunda-feira – colocando o que ela caracterizou como um “bate-pau” no lugar. A expressão “bate-pau” é usada para caracterizar um informante a serviço da polícia. Greve Em meados de julho, os auditores fiscais e fiscais fazendários fizeram uma greve geral com duração de dez dias por conta do não atendimento do governo às reivindicações. Entre elas, a aprovação de uma Lei Orgânica da carreira, conforme prerrogativas constitucionais quanto à essencialidade das suas atividades para o funcionamento do Estado e recursos prioritários para a realização dessas ações; o preenchimento de quadros da Receita, por meio da nomeação dos aprovados no último concurso, já que atualmente há apenas 336 cargos ativos, ante 580 previstos em lei; reestruturação da carreira de auxiliar fazendário; e transparência na divulgação de benefícios fiscais concedidos pelo governo, por meio da restauração do artigo 145 da Constituição Estadual. De acordo com o Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), o governo vem promovendo o sucateamento da administração tributária desde 2003, o que favorece a sonegação fiscal e alimenta a concorrência desleal com a prática de “caixa dois”, financiando a corrupção. 

22/08/2016 / 0 Comments
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OPARQUE’ inaugura ‘ABanca’, novo espaço de arte e encontros em Vitória

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Prestes a comemorar um ano de atividades, OPARQUE, que fica no Centro de Vitória, na clássica Rua Sete de Setembro, realiza a inauguração de uma nova empreitada em sua sede, ABanca. O projeto abarca um bar-café que também será espaço de arte para iniciativas diversas, como exposições. ABanca Bar-Café funcionará como um dos espaços d'OPARQUE todas as quintas, sextas, sábados e domingos – sob o comando da dupla Bia Souza e Mariana Quintaes. Por lá, comida, bebidas café, música, exposições, lançamento de produtos e networking ditarão o ritmo do projeto. A inauguração do espaço será na quinta-feira (25), a partir das 16h. A entrada é livre. No dia da inauguração, o espaço apresentará exposições de trabalhos artísticos de Kika Carvalho e projeções do projeto Concha – que faz ilustrações, zines e tirinhas de temáticas feministas e LGBT -, além de discotecagens de Juliana Lisboa e Lorena Bonna. OPARQUE De início era até comum confundir OPARQUE com mais uma sede de grupos criativos de design, publicidade e educação. Mas com o tempo, diante das movimentações, dos eventos promovidos e dos projetos realizados dentro do espaço, logo se viu que para além de um local de trabalho, OPARQUE é também um ponto de encontros artísticos e de interação com a cidade, que promove encontros entre artistas, shows, vivências com convidados e funciona como sede para grupos independentes. Acompanhe o evento em rede social Serviço A inauguração d’ABanca será realizada na próxima quinta-feira (25), a partir das 16h, no sede de OPARQUE – rua Sete de Setembro, 493, Centro de Vitória. A entrada é livre. 

22/08/2016 / 0 Comments
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Vento sul ressuspende lama da Samarco/Vale-BHP e ‘cospe’ pó preto sobre a Grande Vitória

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No mar, na vida marinha, na pele, no corpo humano. Impressionante a quantidade de rejeitos de mineração da Samarco/Vale-BHP que decanta no fundo do mar ao longo de todo o litoral capixaba. Ao contrário do que a empresa consegue continuar negando – incrivelmente consegue, com a cumplicidade dos órgãos de governo e da Justiça –, a lama tóxica que começou a vazar no dia cinco de novembro de 2015 permanece, densa, poluindo toda a costa, já tendo, em vários momentos nesses mais de nove meses, extrapolado para o sul da Bahia e norte do Rio de Janeiro. Uma olhada no monitoramento da “pluma” de rejeitos feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra a mudança do alcance da lama no dia 12 de agosto, quando também predominava o vento sul, porém com menor intensidade do que o que sopra desde a madrugada dessa segunda-feira (22). Se no dia dois, com vento nordeste, ela se mostrava mais presente apenas até Barra Nova, em São Mateus, dez dias e alguns quilômetros por hora de vento sul depois, as imagens aéreas já conseguiram flagrar sua presença nítida até para além da divisa com a Bahia. Uma importante leitura desse monitoramento é: a lama tóxica continua no fundo do mar ao longo de todo o litoral. O que muda, ao sabor dos ventos, é apenas o quanto se consegue ver desse crime. O próximo sobrevoo acontece nesta terça-feira (23) e as novas imagens devem estar disponíveis até o final da semana (26) no endereço governancapeloriodoce.com.br. Deve flagrar ainda um pouco do impacto do vento sul que entrou na noite desse domingo (21). Essas evidências estão sendo produzidas pelo Ibama e outros órgãos de governo desde o ano passado e embasaram a proibição da pesca em parte do litoral capixaba e, logo em seguida, uma liminar do Ministério Público Federal exigindo uma expansão da área de proibição no mar. Mesmo ainda não tendo sido julgada pela Justiça Federal – que marcou uma audiência de conciliação somente para o dia 13 de setembro! – os dados motivaram a Defensoria Pública Estadual a começar os atendimentos aos atingidos pelo crime ao norte da Foz do Rio. A situação de pescadores, comerciantes e moradores da região é alarmante, visto que a empresa se nega a reconhece-los como atingidos e a Justiça e o governo usam de sua morosidade para apoiar a empresa em sua irresponsabilidade criminosa. Pessoas sem trabalhar, enfrentando grave dificuldade financeira, e ainda desenvolvendo problemas de saúde diversos e desconhecidos até então. No ar, no mar, na areia, nas ruas, nas casas, nos pulmões … Na Grande Vitória, o vento sul sempre vem para escancarar a inaceitável poluição do ar que há 60 anos assola os moradores. É uma falta de respeito impressionante que a Ponta de Tubarão – empresas Vale S/A e ArcelorMittal Tubarão – continue cuspindo pó de minério e outras substâncias, que poluem o ar, o mar, as areias, as ruas, as casas, e o corpo das pessoas. Quem mora ao sul de Tubarão sofre mais, devido à predominância do vento nordeste. No inverso, o vento sul aumenta mais o sofrimento de quem vive ao norte. Nesse fim de semana (20 e 21), a Maratona 24 horas surpreendeu os visitantes que conheceram, sob um outro ângulo, o que é a poluição por pó preto que decanta, diariamente e há décadas, na areia e na água de Camburi. Destaque para o chamado passivo ambiental da Vale: toneladas de minério de ferro despejados de forma criminosa pela empresa, há cerca de 40 anos, no extremo norte da Praia de Camburi. Ele continua lá, como que pavimentando o fundo do mar, mas ao mesmo soltando desprendendo-se lentamente, ao sabor das ondas.   Voluntários da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) coletaram, no último dia 17, amostras do passivo e o colocaram em exposição durante a 5ª Maratona 24 horas, das 10h de sábado (20) às 10h de domingo (21), no calçadão de Camburi. Mais de 250 nadadores e remadores se revezaram no plantão, em atendimento aos visitantes. Mais de duas mil pessoas passaram pelo evento, surpreendendo-se com a textura e o odor do passivo. Amostras do esgoto, lançado sem tratamento na praia, também foi apresentado aos visitantes. “Muitas pessoas não conseguem entender o que é a poluição pelo pó preto, desconhecem a existência do passivo, duvidam até dela. Mas ao ver assim de perto, tocar, cheirar, elas se surpreendem”, conta Paulo Pedrosa, da AAPC, exaltando o alcance dos objetivos de conscientização e denúncia pretendidos com a Maratona. 

22/08/2016 / 0 Comments
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Manobra do DEM da Serra desmoralizou a Rede de Vila Velha

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Chamou atenção do mercado político o pouco pudor do presidente do DEM da Serra, Elvis Martins, ao admitir uma manobra para que o partido estivesse no palanque de Sérgio Vidigal (PDT), driblando a determinação da nacional e estadual do partido. O problema é que a movimentação do demista afetou não só o processo eleitoral da Serra, tirando o DEM do palanque de Audifax Bercelos (Rede), mas também de Vila Velha, onde disputa a prefeitura o presidente estadual do partido, Rodney Miranda. Acreditando na aliança firmada entre DEM e Rede, por meio de suas principais lideranças, os prefeitos dos dois municípios, a Rede de Vila Velha aderiu ao palanque e Rodney, o que levou à desfiliação de uma de suas principais lideranças, Ricardo Aguilar, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vila Velha (Sinfais). A Rede aderiu ao palanque do demista no início do mês. Com os servidores municipais em greve há quase seis meses e sem diálogo com o prefeito, Aguilar não esperava que o partido fosse fechar aliança com Rodney Miranda e acabou deixando o partido. Na semana passada, a Executiva Municipal da Rede divulgou nota, afirmando que a decisão foi tomada pelas estaduais e orienta os candidatos a vereador do partido a não pedir votos para o prefeito. Mas o que chamou atenção é o partido em Vila Velha ter passado por essa confusão, e ser enganado pelo DEM da Serra.

22/08/2016 / 0 Comments
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Policiais civis protestam por valorização e recomposição do efetivo

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Os policiais civis de todas as categorias fizeram mais uma assembleia geral unificada nesta segunda-feira (22). No ato público, os policiais civis iniciaram a assembleia na Chefatura de Polícia e seguiram em passeata até a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em frente ao prédio da Sesp, os policiais fizeram  um velório simbólico da Segurança Pública estadual. A pauta de reivindicações dos policiais contempla aplicação correta das promoções dos policiais civis pelo governo; reposição salarial e incorporação de 12 horas de escala especial; adoção de medidas de protesto contra as remoções e transferências abusivas e arbitrárias; fim das perseguições a representantes classistas; melhores condições de trabalho e adoção de políticas públicas para a melhoria; concurso público para todos os cargos e nomeação dos aprovados; e garantia da progressão horizontal de todos os servidores públicos da Polícia Civil. A última reunião entre as entidades e o governo aconteceu na última sexta-feira (19), mas, assim como em outras ocasiões, não houve posição concreta sobre as demandas dos policiais. O próximo movimento dos policiais civis acontece na quinta-feira (25), com suspensão no atendimento das delegacias que estão mais danificadas e sem efetivo necessário. As entidades ainda definirão quais unidades terão atendimento paralisado. Na próxima semana, nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, só haverá expediente interno nas unidades policiais. Os policiais estão sem reajuste anual linear, sem pagamento do contingenciamento, sem pagamento do precatório da trimestralidade, sem o direito reconhecido da promoção e sem o respeito às prerrogativas policiais, que são simplesmente negadas ou ignoradas. Além disso, sofrem com a falta de efetivo, com a falta de investimento em recursos humanos e materiais, a sobrecarga de trabalho aliada aos desvios e usurpação da função pública, o que pode provocar um colapso na instituição por conta do efetivo defasado. A falta de efetivo pode levar a Polícia Civil ao colapso. O quadro da Polícia Civil do Estado tem defasagem que chega a 1.428 policiais, o que representa índice de 38%. O baixo número de policiais prejudica o atendimento à população e, ainda assim, não há previsão de realização de concurso público. É justamente o baixo efetivo que contribui para a baixa resolução de inquéritos policiais. O sucateamento das unidades policiais também é fator de precariedade na prestação de serviço ao público. No início deste ano, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) fez diversas vistorias em unidades da Grande Vitória e do interior e constatou que a falta de efetivo está à beira de provocar um colapso na instituição. Em uma das unidades visitadas pelo sindicato havia apenas seis policiais em local que deveria ter 30 por lei. Na Delegacia de Santa Inês, por exemplo, havia apenas um delegado titular, Aélistom Azevedo, uma escrivã e quatro investigadores. A falta de policiais dificulta a investigação de crimes e fragiliza a situação do distrito, responsável por atender a aproximadamente 140 mil moradores de Vila Velha. 

22/08/2016 / 0 Comments
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Inspetores penitenciários acusados de tortura são condenados

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A juíza Adriana Costa de Oliveira, da 3ª Vara Criminal de Vila Velha, condenou os três inspetores penitenciários envolvidos no episódio de tortura ocorrido na Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III) em janeiro de 2013, quando 52 detentos tiveram de ficar sentados em uma quadra de concreto no sol e alguns deles tiveram queimaduras de terceiro grau nas nádegas. Foram condenados os inspetores Rodrigo de Souza, então diretor-adjunto da unidade, a dois anos e oito meses de reclusão, pelo crime de tortura e três meses pelo de prevaricação; Máximo da Silva Oliveira, a dois anos e oito meses de reclusão; e Jhonatan Sinhorelli de Caldas, da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), também a dois anos e oito meses de reclusão. Nenhuma das penas, no entanto, prevê cumprimento em regime fechado. Em janeiro de 2014, Rodrigo de Souza foi demitido do serviço público. Na sentença, a magistrada remonta o dia em que a tortura foi praticada. De acordo com os autos, no dia 1 de janeiro de 2013 houve um princípio de rebelião na unidade por conta da falta d’água. No dia seguinte, a direção da unidade solicitou à DSP uma revista nas galerias D e E. No dia 2 de janeiro, os internos foram retirados das celas e posicionados em uma quadra de concreto, às 14 horas, por mais de 40 minutos sob o sol, o que ocasionou as queimaduras nos presos. Somente nove dias após o fato, 11 de janeiro, os presos foram encaminhados a exame de corpo de delito, bem como para receber tratamento médico. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), até o dia em que foram encaminhados para o exame, os presos estavam sendo tratados com pasta d’água, o que corrobora com a ciência dos envolvidos sobre as queimaduras dos presos. A juíza relata que não restam dúvidas que no dia 2 de janeiro os internos da PEVV III foram submetidos a intenso sofrimento físico, por intermédio de ato não previsto em lei. “De início, há destacar-se que, em pleno verão, no horário de meio dia, com sol escaldante, foram retirados de suas celas e colocados sob o sol”, diz a sentença. Além disso, os internos que reclamavam do calor eram punidos fisicamente, seja com o uso de gás lacrimogêneo, ou com spray de pimenta, sendo inclusive desferidos diretamente na face dos internos. A sentença aponta que há registros fotográficos de três disparos de munição lacrimogênea disparados por Rodrigo e outros sete disparos realizados por Máximo, em menos de dois minutos. “Há, inclusive, imagem de um interno sendo socorrido após sofrer convulsões decorrentes dos disparos da referida munição”. O inspetor Jhonatan, segundo os autos, fez sete disparos de pimenta realizados em menos de 40 minutos de procedimento. “Não se exige conhecimento técnico, mas simples experiência de vida, para saber que o chão fica calcinante quando exposto ao sol, não sendo, pois, local apropriado para que seres humanos sejam acomodados por tempo relevante”, diz a sentença, e acrescenta que as pessoas conduzidas à prisão, embora tenham violado sua “parte” do contrato social para vida em sociedade, não estão despojadas de seus direitos mínimos.

22/08/2016 / 0 Comments
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