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Supremo voltará a discutir poder das assembleias para ‘blindar’ governadores

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Hoje o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa de uma autorização das assembleias legislativas para abrir uma ação penal contra um governador. O Espírito Santo é um dos estados em que vigora a regra que, na prática, funciona como uma espécie de “blindagem” ao chefe do Executivo estadual.    A polêmica não é de hoje. Em 2012, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4792) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o art. 56, inc. XXI e art. 93, da Constituição do Espírito Santo, que prevê ser “da competência exclusiva da Assembléia Legislativa: processar e julgar o governador e o vice-governador do Estado nos crimes de responsabilidade e os Secretários de Estado nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (??) Art. 93 – Depois que a Assembleia Legislativa declarar a admissibilidade da acusação contra o governador do Estado, pelo voto de dois terços de seus membros, será ele submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, nas infrações penais comuns ou perante a Assembleia Legislativa, nos crimes de responsabilidade”. ??    O Conselho da OAB defendeu, à ocasião, a inconstitucionalidade do art. 56, inc. XXI e art. 93, da Constituição do Espírito Santo por contrariedade aos artigos 1º, 2º, 5º, inc. XXXV e LIV e 22, inc. I, da Constituição da República.    A Adin foi analisada em fevereiro do ano passado pelo STF, juntamente com as Adins do Paraná e Rondônia, estados que adotaram o mesmo dispositivo e também foram alvos das ações do Conselho Federal.    Por maioria de votos, porém, o Supremo julgou parcialmente procedentes as Adins. Os ministros entenderam que é possível estender ao chefe do Executivo estadual as prerrogativas asseguradas ao presidente da República. A Constituição Federal prevê que, no caso do presidente da República, acusações de crimes comuns dependem da admissão por dois terços da Câmara dos Deputados. À época, a ministra Carmem Lúcia ponderou: “Por maior que seja a frustração experimentada pela sociedade nesses casos [em que a negativa de autorização favorece a impunidade], que se percebe desamparada em razão de práticas inexcusáveis imputadas a seus representantes, por mais complexa que seja a apuração e eventual punição desses agentes públicos, não se pode concluir de plano que todas as casas legislativas e seus membros sejam parciais e estejam em permanente conluio com representantes do executivo e com situações de anomalia, pelo menos, ética”, destacou a ministra.   O caso, porém, não está pacificado e deve voltar em breve à pauta do Supremo, que está na iminência de analisar novamente se a regra é ou não inconstitucional. O ministro Luís Roberto Barroso, que pediu mais prazo para analisar a matéria em 2015, liberou o processo, à época, mas pediu que ele retorne à pauta do STF.    Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo (22/08/2016), nos últimos 14 anos o STJ enviou 52 pedidos de autorização a assembleias pedindo permissão para processar governadores. Só obteve sucesso em um caso, segundo o STF. Ainda segundo a colunista, outros 36 não foram respondidos e 15 negados.   Olhando para os números, as ponderações apresentadas pela ministra Carmem Lúcia parecem pouco convincentes, quando ela diz que não se pode supor que “as casas legislativas e seus membros sejam parciais e estejam em permanente conluio com representantes do executivo”.  

22/08/2016 / 0 Comments
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Ainda em estado grave, Audifax começa a interagir lentamente

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Embora o estado de saúde de Audifax Barcelos (Rede) ainda seja grave, o prefeito da Serra começou, aos poucos, a interagir com familiares e com a equipe médica. Na manhã desta segunda-feira (22), Audifax usou um quadro para se comunicar com as milhares de pessoas que vem orando pela recuperação do prefeito desde o dia 12 de agosto, quando ele foi internado em estado grave no Hospital Metropolitano, com quadro de sepetcemia. A frase: “Amo vocês. E obrigado por tudo”, visivelmente escrita com dificuldade pelo prefeito, foi um alento para os aliados do redista, que estão bem animados com a evolução do candidato. Pelas redes sociais, os familiares têm dado notícias otimistas do estado de saúde do prefeito. Audifax não está mais sedado e vem mostrando melhora desde a última sexta-feira (19). Apesar da melhora, ainda não há previsão de alta e o processo de recuperação deve ser lento, o que muda a configuração do processo eleitoral no município. Faltando 42 dias para a votação do primeiro turno das eleições, a participação do prefeito não deve ser intensa nas ruas, apenas por meio de vídeos e mensagens nas redes sociais. Isso não significa, porém, que a campanha de Audifax não estará na rua. Com uma forte coligação proporcional em seu palanque, caberá aos candidatos a vereador e à candidata a vice na chapa, Márcia Lamas (PSB), tocarem o projeto eleitoral do prefeito. Enquanto isso, os adversários seguem na campanha de uma forma bem mais amena do que se esperava. Com o prefeito hospitalizado, o alvo preferencial dos demais candidatos, temporariamente, é poupadoer por uma questão de solidariedade. Por isso, a dinâmica tem sido propositiva. Givaldo Vieira (PT) tem feito reuniões com a comunidade e corpo a corpo pelas ruas da cidade. Nas redes sociais, porém, o tom é um pouco mais alto. Ele vem questionando a polarização, defendendo o esgotamento do embate entre Audifax e Vidigal.  O candidato Gideão Svensson (PR) também vem apostando no corpo a corpo e caminhada com os candidatos a vereador da coligação. Cautela O principal rival de Audifax, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), vem agindo com muita cautela desde a internação do prefeito. Vidigal abordou as movimentações na semana passada, mas agora, com a melhora do prefeito, começa a pôr, aos poucos, o bloco na rua. O candidato do PDT apresenta as diretrizes de seu Plano de Governo nesta segunda (22) em Jardim Limoeiro. Depois do evento, as ações da campanha vão para ruas do município.  Agenda dia 23/08   9h – Caminhada em Cidade Pomar;  15h – Caminhada em Planalto Serrano – Bloco C;  19h – Reunião com moradores de São Diogo

22/08/2016 / 0 Comments
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Negros no Espírito Santo’ aborda escravidão, cultura e racismo

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 A trajetória histórica dos negros nas terras capixabas é o tema da obra Negros no Espírito Santo, do professor e pesquisador Cléber Maciel, que será lançado pelo Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), às 19h, no Palácio Anchieta, Centro de Vitória. O evento desta terça-feira (23) acontece dentro da programação Agosto da Cultura com o livro que é uma versão ampliada da edição original de 1994, uma publicação da linha editorial Coleção Canaã, no Arquivo Público. Cléber Maciel afirma – na introdução – que o seu objetivo é abordar as origens africanas, bem como a escravidão, as contribuições culturais e o racismo e, por meio desses elementos, repensar o papel que os negros podem desempenhar frente à sociedade brasileira. “Entretanto, muito mais que organizar dados, o trabalho pretende mostrar que, apesar do extermínio escravista, do massacre racista e da exploração discriminatória, os negros capixabas continuam lutando e trabalhando, construindo e enriquecendo os aspectos culturais, sociais, políticos e econômicos”. Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Leonor Araújo, e o organizador do livro, Osvaldo Martins de Oliveira, na apresentação à segunda edição, ressaltaram que a obra de Cléber Maciel traz uma maneira específica de fazer a História. “Ao abordar a memória dos africanos e descendentes no Estado, na qual o próprio autor militante e intelectual negro estava implicado, ele mostra a sua procura simbólica pela própria identidade. Nesse sentido, Maciel, e nós também, estamos comprometidos na busca de nossos destinos comuns, isto é, na construção de projetos políticos para nós e para nossas futuras gerações”, argumentam. Pode-se considerar que o autor estava mais interessado em uma história das lutas contra a escravidão do que na escravidão em si, assim como se preocupava com os estudos sobre a organização de ações contra o racismo. “Não estava interessado em alimentar que os integrantes da ‘Comunidade Negra’ eram ‘descendentes de escravos’, mas descendentes de reis, rainhas, guerreiros e de homens e mulheres sábios e livres que, em circunstâncias de domínios advindos por meio de guerras e armas, foram escravizados pela força das ‘companhias de comércio’, que, na maioria das vezes eram ‘companhias de guerra’ para abater e dominar sociedades africanas e comunidades de seus descendentes no Brasil, em especial no Espírito Santo”, afirmam Leonor e Osvaldo. Nesta segunda edição foram agregados novos textos prefaciais e posfácio nos quais se tem a exposição de pesquisas e reflexões recentes que atualizam os assuntos explorados como, por exemplo, a luta dos quilombos pelos direitos territoriais e culturais e os agrupamentos em torno dos direitos ao patrimônio cultural afro-brasileiro, como o jongo, caxambu, ticumbi e congo. Atuaram como colaboradores os seguintes pesquisadores: José Elias Rosa dos Santos, Milena Xilibe Batista, Gustavo Henrique Araújo Farde, Sérgio Pereira dos Santos, Andrea Bayerl Mongim, Suely Bispo e Sandro José da Silva. Além dos textos que contextualizam os movimentos relativos à luta dos afrodescendentes no Espírito Santo nas duas últimas décadas, foram agregadas à nova edição diversas fotografias que ilustram as manifestações culturais e personagens representativos da cultura negra, incluindo-se quatro registros fotográficos sobre a visita do Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, ao Estado em 1991, durante o governo de Albuíno Azeredo, o primeiro governador negro capixaba. Serviço O lançamento do livro Negros no Espírito Santo, de Cleber Maciel – 2 º Edição, será realizado na terça-feira (23), a partir das 19h, no Palácio Anchieta – Praça João Clímaco, 142, Centro de Vitória. A entrada é franca.

22/08/2016 / 0 Comments
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Servidores do Ipem deflagram greve a partir desta quinta-feira

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Os servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem) aprovaram a deflagração de greve a partir da próxima quinta-feira (25). Assim como as outras categorias do funcionalismo público estadual, os servidores do Ipem enfrentam dificuldades no diálogo com o governo e não têm as reivindicações atendidas. A categoria cobra pagamento de diárias de viagem; correção da tabela salarial; realinhamento da tabela de subsídios e plano de carreiras; e criação de gratificações devido à sobrecarga e especificidades de algumas atividades.  O governo, no entanto, não apresentou qualquer posicionamento a respeito das demandas dos servidores. Durante esta semana, os servidores se reunirão para alinhar a forma como se dará a participação na greve. Eles garantem que será respeitado o percentual de 30% dos servidores em atividade, conforme determina a legislação. É atribuição do Ipem executar em todo Estado a Política Nacional de Metrologia por delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A autarquia tem por objetivo prover segurança ao consumidor por meio das ações de metrologia legal e de avaliação da conformidade.

22/08/2016 / 0 Comments
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Paulo Roberto deixa a Casa Civil para assumir a Fazenda

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O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (22) traz um remanejamento surpreendente na equipe do governador Paulo Hartung. O comando interino da Secretaria da Fazenda, que passou para as mãos de Cristiane Mendonça  desde junho – quando Ana Paula Vescovi foi convidada para assumir o Tesouro Nacional -, ganhou um novo titular: Paulo Roberto Ferreira, que deixa a chefia da Casa Civil para assumir a pasta mais estratégica do governo. No lugar dele, quem assume a interlocução com a classe política é José Carlos da Fonseca Júnior. O diplomata estava cedido à Secretaria de Desenvolvimento do Estado. As mudanças foram interpretadas como mexidas políticas, e não técnicas. A saída de Cristiane Mendonça surpreendeu o mercado político. Como a economista havia ocupado a pasta no segundo mandato de Hartung, acreditava-se que ela seria efetivada no cargo. Mas Paulo Roberto é homem de confiança do governador Paulo Hartung e mais adequado ao projeto em curso. Engenheiro mecânico de formação, Paulo Roberto atuou na Petrobras antes de seguir carreira política. Não é exatamente um técnico na área econômica, mas um nome que pode dar continuidade à política econômica do governador. Um comandado disposto a cumprir à risca a política de cortes do governo sem fazer questionamentos. Com a política econômica definida, Hartung precisa mais de um “cão de guarda” para vigiar a chave do cofre do que propriamente de um técnico com o perfil mais semelhante ao da antecessora. Já a mudança na Casa Civil pode trazer algum alento à classe política. Zécarlinhos, como é conhecido o novo secretário, parece ter mais traquejo na articulação com a base do que Paulo Roberto, que colecionava reclamações das lideranças. Quando Roberto Carneiro era o subsecretário na Casa Civil, o diálogo era estabelecido com ele, antes de chegar ao secretário, tido como mais truculento e inábil para fazer as costuras políticas. Com a saída do subsecretário para compor o palanque de Amaro Neto (SD) em Vitória, as conversas com a Casa Civil teriam ficado mais complicadas.

22/08/2016 / 0 Comments
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Pó Preto fora do debate

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A previsão para as eleições na Capital é de um debate alheio aos verdadeiros problemas da cidade, a começar pela fuga que haverá dos candidatos quando o tema for a poluição do ar causada pelas emissões da Ponta de Tubarão, o conhecido Pó Preto. Os casos de doenças respiratórias são uma realidade incontestável. É  raro encontrar uma  família em Vitória que não tenha um de seus membros vitimado  pela sua poluição atmosférica.    Isso ocorre porque  existe  um sistema protecionista às poluidoras, principalmente quando se trata da Vale e da antiga CST, hoje ArcelorMital. Passando  por um jogo de segurança incluindo contribuição de campanhas eleitorais (contidas agora por lei recente) e por patrocínios da chamada grande imprensa capixaba. Ao longo de todos esses  anos que operam no Espírito Santos, as poluidoras são os seus grandes anunciantes.   Esse um tema, portanto,  que não dá matéria, que dirá manchete. Afugentador pela sua própria natureza. Luciano Rezende (PPS), que busca a reeleição, é um dos prefeitos que mais negligenciou o tema, que o digam os ambientalistas.    Amaro Neto (SD), que anda liderando as pesquisas a prefeito, não tem nenhuma identidade com o assunto. Não foi ainda objeto da contaminação do sistema,  a sua estratégia eleitoral é de vencer as eleições pelas dádivas o de um programa de TV voltado para a classe mais humildem especialmente as donas de casa.    Lelo Coimbra (PMDB) é de Santo Antônio, embora o bairro fique no fundo da cidade,  não está livre da poluição. Ao longo de sua vida política, que acumula um mandato de deputado estadual, um de vice-governador, três de deputado federal, Lelo não tem histórico em favor  do combate à poluição que adoece o capixaba de Vitória.    Quem aspirou disputar a prefeitura pregando o combate à poluição, e que inclusive dava  provas que o faria com autoridade, foi o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), que acabou saindo da disputa. Na Assembleia, foi Enivaldo quem partiu para cima da Vale denunciando à barbárie da poluição na Capital e ameaçou, como presidente de uma CPI do Pó Preto, prender o presidente da Vale pelos crimes ambientais da empresa. Mas faltou-lhe um mínimo de condição (ou faltaram com ele) para que  fosse candidato.   Restam os chamados candidatos ideológicos – Cipriano (PT) e André Moreira (PSOL) manterem o tema em pauta. Ambos têm discursos mais voltado mais para as demandas da sociedade civil organizada, como o combate à poluição do ar, e com certeza vão tratar dele. André Moreira, inclusive, já botou as unhas de fora, abordando o assunto com muita propriedade e veemência.   Porém, mais do que depressa veio a represália do sistema. Partiram para tirá-lo dos debates. Como o seu partido tem pouquíssimo tempo de TV, será difícil tratar o tema nesse exíguo espaço. A estratégia de evitar o debate mantém o tema adormecido e corrobora para o aumento sistemáticos dos casos de doenças decorrentes da poluição, frustrando a oportunidade de trazer o problema da poluição à tona nas eleições e colocar os responsáveis por esse atentado à vida no banco dos réus.      

21/08/2016 / 0 Comments
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Biodiversidade do Vale Encantado surpreende moradores e turistas

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Socoi-amarelo (único registro da espécie em todo o Espírito Santo), Mergulhão-pequeno, Corucão (tipo de bacurau que só tem outros dois registros de ocorrência no estado, em Vitória e Conceição da Barra), Pernilongo-de-costas-negras, Pernilongo-de-costas-brancas, Papa-lagarta-acanelado, Maçarico-solitário, Maçarico-de-perna-amarela, Caracoleiro … “Você não imagina que um lugar, no meio da cidade, possa ser tão rico em fauna e flora. E que infelizmente os governantes não estão olhando, não estão valorizando”, argumenta Andrea Faria Santos, do Clube de Observadores de Aves (COA), empresa que organiza visitas aos alagados da Lagoa Encantada. Pessoas de várias partes do Estado, do Brasil e até do exterior já se prestigiaram as belezas naturais da região. Localizada entre os bairros Vale Encantado e Rio Marinho, os alagados se conectam parcialmente com a Reserva de Jacarenema, com grande potencial de formação de um corredor ecológico. A proteção desses ecossistemas é vital para evitar os problemas de alagamentos que tanto assolam os munícipes de Vila Velha. Porém, a área também está numa região retroportuária, próxima às rodovias Lindemberg, Darly Santos e de uma terceira, em construção, a Leste-oeste. A comunidade local tem trabalhado junto ao Plano Diretor Municipal (PDM) pela criação de dois parques naturais, um envolvendo a Lagoa e seus 1.194.000m², e outro protegendo os Alagados do Vale, ao seu redor, numa área entre 5 e 6 milhões de metros quadrados. Willermam da Silva Lucio, fotógrafo amador da natureza e membro do Fórum de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea), conta que a maior parte da Lagoa é um antigo manguezal. E que a ideia defendida pelo fórum é criar uma área de proteção mais restrita, na lagoa, propriamente dita, e outra no entorno, que permita o uso sustentável, basicamente através do turismo educativo, científico e de base comunitária. “Estamos acompanhando as discussões do PDM, para que a criação das duas UCs seja integrada ao Plano”, afirma Willerman. Memória afetiva Izanildo Sabino, também integrante do Desea, conta que um relatório sobre a importância ambiental da região já foi entregue à comissão da prefeitura responsável pelo PDM. Gato-mourisco, tamanduá, tatu, árvores raras, só avistadas, no Espírito Santo, no Vale Encantado, além das aves, já mencionadas. Definitivamente, a região possui atributos ambientais suficientes, que justificam sua proteção oficial. A militância envolve outros movimentos sociais, como o Coletivo Mudando o Cenário, formado por jovens dos bairros Vale Encantado e Rio Marinho (e quatro crianças, filhas dos integrantes), que trabalha com arte urbana e cineclube, produzindo ações e eventos junto ao Desea. O teatro de bonecos é a nova linguagem adotada pelo grupo, que fez sua primeira apresentação no dia 30 de julho, cujo temática foi a natureza local. “A lagoa e os alagados estão muitos ligados ao nosso imaginário”, conta Carol Couvre, comunicadora social, cineasta e articuladora comunitária. Os jovens membros do Coletivo, mesmo os que não nasceram nos bairros, vivem lá desde a infância, quando a poluição menos intensa ainda permitia banhos e brincadeiras nas águas encantadas. Havia, porém, os que preferiam não se arriscar, em virtude das lendas envolvendo bichos e monstros terríveis. “É a parte afetiva do nosso imaginário, do nosso laço com a comunidade e com nosso próprio território. É também uma questão de qualidade de vida. Não podemos vivemos só cercados de concreto”, reivindica Carol. Os próximos dois eventos já agendados pela comunidade acontecem nos dias 10 e 25 de setembro. No primeiro, será discutida a Região IV no PDM de Vila Velha, junto com o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha, na Escola Benício Gonçalves. E, nos primeiros dias de primavera, acontece a V Caminhada Ecológica da Lagoa Encantada. 

21/08/2016 / 0 Comments
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Mesmo com denúncias e suspeições, Prefeitura de Vitória anuncia alocação dos novos permissionários

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Mesmo com as inúmeras denúncias e suspeições que cercam a licitação de táxi, a Prefeitura de Vitória irá alocar os permissionários classificados. O evento será realizado nesta quarta-feira (24), no auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Bento Ferreira. Os pontos serão escolhidos de acordo com a ordem de classificação dos 108 novos taxistas.    O certame, no entanto, é alvo de pedido de suspensão pela CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, e de investigação preliminar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou a notificar o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e da presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Administração (CPL/Semad), Jaqueline Carmo Murça, para explicar os indícios de irregularidades.   A resposta de ambos provocou troca de acusações entre o prefeito e o vereador Max da Mata (PDT), responsável pela confecção do edital quando chefiou a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran). Luciano e Jaqueline não negaram as irregularidades: se limitaram a blindar o prefeito e defender a responsabilização do então secretário municipal, autoridade responsável pela elaboração do edital, ou seja, o vereador pedetista.          Por sua vez, convocado para a sessão de 8 de agosto da CPI do Táxi, na Câmara de Vitória, Max da Mata não compareceu. Por ofício, responsabilizou a CPL/Semad pela condução da licitação e pediu dispensa de ser ouvido. A CPI, porém, não aceitou o pedido e aprovou nova convocação do vereador. Foi a segunda convocação de CPI que Max da Mata evitou. Alegou motivos médicos para faltar à convocação, em julho, pela CPI da Máfia dos Guinchos.   O caso da primeira colocada na licitação, Rosiane de Oliveira Puppim, acendeu o estopim de todas as suspeitas. Entre 14 de março e 19 de junho de 2014, a licitante qualificou-se em quatro línguas estrangeiras, em três níveis diferentes. Proeza semelhante alcançaram os candidatos Allan Jones Martins Mattos, Rosiel Guimarães, Fernando Almeida Gomes e Elielson de Freitas Maia, respectivamente segundo, terceiro, quarto e quinto colocados no certame.   Os casos levantaram dúvidas quanto ao uso de certificados de língua estrangeira em plataformas online para inflar a pontuação e marcaram o critério de “Comprovação de conclusão de cursos de língua estrangeira” como o mais suspeito do processo. O edital pediu apenas certificados e não previu avaliação oral dos concorrentes. Questionada na CPI da Máfia dos Guinchos, em sessão em maio, Jaqueline Murça afirmou que apenas seguiu o projeto básico da Setran.    O trabalho como defensora também rendeu pontos a Rosiane no certame. Antes do certame, ele estava inscrita como defensora em um veículo no ponto de táxi da Rua Alcino Pereira Netto, em Jardim Camburi. Mas taxistas garantiram à reportagem de Século Diário que Rosiane nunca dirigiu um táxi.    Rosiane também é namorada do taxista Alex Sandro Muller Helmer, representante do sindicato dos taxistas (Sinditaxi-ES) na comissão de licitação. A informação foi dada pelo próprio taxista em depoimento à CPI do Táxi em 1° de agosto. Na ocasião ele confirmou também outra suspeita: o 74° colocado na licitação, Heverton Ribeiro, é seu cunhado.    Alex Muller é figura central nos indícios de irregularidades que atingem a licitação. Oriundo de Bairro República, conheceu Max da Mata durante a campanha eleitoral de 2012 e apoiou o então candidato a vereador. Max da Mata elegeu-se, mas assumiu a Setran e Alex Muller passou a ter trânsito fácil ao gabinete do novo secretário.    A licitação de táxi de Vitória tornou-se uma das páginas mais suspeitas da gestão Luciano Rezende. A concorrência foi homologada em fevereiro e, para evitar constrangimentos com as suspeitas já em curso nas ruas e praças da cidade, a Setran apressou-se para liberar os licitantes para o trabalho.    No mês seguinte, novos táxis já eram vistos nas vias de Vitória. Ou seja, os novos permissionários passaram quase seis meses trabalhando sem ponto fixo, algo incomum em processos de licitação de táxi.

21/08/2016 / 0 Comments
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Servidores do Detran protocolam pauta de reivindicações específica

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Os servidores do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-ES) aprovaram a pauta específica da categoria a ser encaminhada ao governo seguindo a Lei 7.311/2002, que determina os prazos, em caso de não atendimento as demandas, a deflagração do movimento grevista. A pauta detalha a necessidade do Detran em adequar o ambiente de trabalho dos servidores garantindo condições para exercerem suas funções com segurança, prezando pela saúde dos funcionários, possibilitando um bom atendimento a todos que buscam os serviços da autarquia. Os servidores também destacaram a falta de uma política interna de gestão dos recursos humanos, tais como capacitação, treinamento, e os baixos salários. A sobrecarga de trabalho, devido à falta de pessoal, acumulado com a falta de condições de trabalho tem ocasionado diversos incidentes graves, que chegaram indiretamente a levar à óbito um colega, além de recente tumulto com agressões verbais entre pessoas que aguardavam para serem atendidas na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Vitória, quase atingindo também os servidores. Conforme determina a legislação, o governo, a partir da data de protocolo da pauta de reivindicações, tem um prazo de dez dias para abrir negociação e mais vinte dias para atender as demandas. E, em caso de malogro das negociações, os servidores podem entrar em greve por tempo indeterminado. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) espera que a autarquia se sensibilize com as demandas dos servidores e da sociedade garantindo assim as condições de bom atendimento à população, evitando que uma greve prejudique ainda mais o andamento das demandas aos que buscam os serviços do Detran.

21/08/2016 / 0 Comments
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Matemática de pobre

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Roubamos dois pães sem nada dentro ou em cima, sanduíche de vento, mas ainda fresquinhos. Os pães que a gente consegue de modo honesto, quer dizer, pedindo nas portas,  são sempre duros, velhos de três dias, tem que molhar na água. Já nem lembrava mais o gosto de pão fresco. Comemos felizes, rindo, apesar da dificuldade de dividir dois pães pra três panacas esfomeados, que nem sabem fazer conta direito. Se fossem três pães pra três meninos a conta era mais fácil e a barriga ia ficar mais feliz.   Somos três, e qualquer comida que se ganha fica difícil dividir. Conta de somar é mais fácil de fazer, mas nunca temos nada pra somar, só dividir mesmo. Tem uma casa grandona na esquina, pintada de branco, sempre com o carro parado na porta. O carro é velho mas anda. A casa também é velha, e o povo que mora lá é mais velho ainda. Só a menina… A gente fica espiando, porque de fora dá pra ver as pessoas sentadas na mesa, quer dizer, sentadas, que a mesa é pra pôr a comida. Dá pra ver pela janela aberta que eles ficam um tempão lá, rindo, conversando, brigando… mas sempre comendo.   Pelo tempo que demoram deve de ser muita comida, e pelo jeito que ficam rindo, a comida deve de ser boa. É a velha que faz, e pelo cheiro que enche a rua, a gente sabe o que eles tão comendo… “Arroz com feijão e carne”;  “Galinha com batata”; “Quêquié bataba?” Domingo sempre tem macarrão com queijo.  Aqui fora, dividir dois  pães pra três esfomeados demora mais do que botar eles no bucho. “Já acabou?” Engana a barriga que amanhã tem mais!             A menina vai na escola e nunca pode brincar na rua; a velha briga.  O bairro é mal frequentado”, fala bem alto, que é pra gente escutar. O povo desse bairro é pobre e não implica com pivete, mas também num dá sobra de comida, porque nunca sobra. Guardam pra amanhã, pra depois, pra sempre. Se não tem sobra, nunca tem nada pra roubar também. Na nossa área a comida é sempre pouca, mas na casa da esquina parece que nunca falta.   De tardinha a menina vem chupar um picolé na varanda, cada dia é de uma cor diferente.  A gente fica apostando… Esse é de manga; Ah, hoje é de uva; Êta que esse é de limão, tô até sentindo o gostinho. “Pode ser abacaxi, é tudo da mesma cor”.   A gente acha que ela faz de propósito, só pra fazer inveja. Picolé é coisa rara por aqui, porque o dinheiro do povo num sobra. Quer dizer, o dinheiro num sobra pra comprar coisa que derrete e não enche barriga.   De tanto ver a menina chupando picolé na varanda  a gente bolou o plano – assaltar a mercearia de tarde, na hora do maior movimento, quando todo mundo vai comprar pão pro lanche da noite. Em bairro de pobre é assim, ninguém num janta, só faz lanche. Elemento surpresa – o freezer fica na entrada, perto do caixa, quem pode pagar chega e pega o que quer, sem ter que fazer conta de dividir. Estratégia: “Vamo os três ou vai um só?”   Decidimos pelo Biluca, que é o menor do bando e as pessoas acham que é bobinho, não ligam muito pra ele. Foi vapt-vupt! Chegou, pegou, correu.  O gerente nem viu, só ouviu os gritos da moça do caixa e da mulher que ia saindo com uma sacola de pão. Com o susto, ela deixou cair tudo no chão. Deu vontade de voltar e pegar, mas ia ficar meio arriscado. Já longe e fora de perigo, cansados mas felizes, nos dedicamos à complicada tarefa de dividir por três os 10 picolés de coco. Antes de derreter.

20/08/2016 / 0 Comments
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