O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) representou contra o secretário de Estado de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, e contra os diretores de escolas que cortaram o ponto servidores que participaram de assembleias sindicais. A denúncia é fundamentada no art. 199 do Código Penal, que considera crime “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional”. O corte de ponto representou grave prejuízo financeiro aos servidores, que chegaram a ter 20% dos salários cortados. Além disso, os profissionais terão dificuldades e retirar abonos e terão desempenho prejudicado em avaliações. Além de infração ao Código Penal, o corte de ponto também é uma burla ao artigo 8º da Constituição Federal, que garante a livre associação profissional e sindical. Segundo a denúncia, o secretário e os diretores “agiram de modo a constranger, mediante grave ameaça de corte de vencimentos (…) nitidamente as condutas realizadas (…) atentaram contra as relações de trabalho ao se utilizarem de seu posto hierarquicamente superior para constrangerem os servidores”. A denúncia também reforça que “o corte de dia de trabalho é uma clara tentativa de frustrar a organização de órgãos de classe e suas lutas por direitos e reconhecimentos”.
Prejuízo da população com exigência da nova rodoviária tem nome: Edson Magalhães
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Guarapari Edson Magalhães (PSD) ainda não se pronunciou sobre o desajuste do transporte público municipal instalado desde que a exigência de embarque e desembarque exclusiva na nova rodoviária passou a valer. A licitação para a construção da rodoviária e o contrato firmado entre prefeitura e concessionária, a empresa Telavive, é fruto da gestão Edson Magalhães à frente da prefeitura de Guarapari. A alteração determinada pelo contrato firmado em 2011, quando o agora pré-candidato comandava o Executivo municipal, não é resultado de estudos, planejamentos ou da opinião de passageiros. Fica a impressão de que Edson Magalhães ignorou as demandas da população e o funcionamento do transporte público municipal em nome da planilha da empresa concessionária. O embarque e desembarque exclusivo na nova rodoviária considera apenas o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Nas três sessões desta semana na Assembleia Legislativa, Edson preferiu o silêncio. Mas na página oficial do parlamentar no Facebook, internautas fazem questão de refrescar a memória do pré-candidato à prefeitura: chovem críticas ao deputado. O município enfrentou uma semana de protestos de usuários de ônibus indignados com a alteração, que significou viagens mais demoradas e maior gasto com passagem. Se antes uma viagem para Vitória significava apenas um ônibus, com a ova exigência, passou a significar pelo menos dois. Segundo moradores, nesta sexta-feira (12), ônibus das empresas Planeta e Alvorada não saíram da garagem. Motoristas temem reações dos usuários. Alunos da unidade de Guarapari do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) engrossaram a manifestação desta sexta, que apresentou maior volume em relação às anteriores. Os manifestantes interditaram a ponte do Centro da cidade. O prefeito de Guarapari Orly Gomes (PDT), adversário de Magalhães, ignorou as reclamações da população e publicou no dia 4 o decreto que impõe o embarque e desembarque exclusivo de ônibus intermunicipais na nova rodoviária, localizada às margens da rodovia BR-101, no bairro Várzea Nova.
Noite de rap com Emicida confirmada em Vitória
A mobilização na internet deu certo e, neste sábado (13), o rapper Emicida chega novamente em terras capixabas para apresentar pela primeira vez no Estado sua última turnê, Sobre Crianças, Quadris, Pesadelos e Lições de Casa. Tudo foi viabilizado por meio de financiamento colaborativo, que até a última semana de fechamento das doações mobilizava público para entrar na empreitada. O show chega com grande expectativa em Vitória. Emicida é um dos rappers de maior visibilidade no rap nacional. O álbum Sobre Crianças, Quadris, Pesadelos e Lições de Casa se apresenta como uma espécie de grito em torno do orgulho da cultura negra, das raízes africanas e das injustiças cometidas ao povo negro. Sensível e, ao mesmo tempo, extremamente forte, o álbum se mostra atualmente como um dos mais expressivos lançamentos nacionais de 2015 e 2016 – igualmente a turnê do disco. Como uma espécie de previa do que viria no álbum, o rapper lançou primeiramente o single Boa Esperança (vídeo acima), que impactou o público com uma letra que chama atenção para a violência do Estado contra o povo negro e alerta para as questões do racismo, como na passagem que diz: Favela ainda é senzala, jão. Bomba relógio prestes a estourar. Em seguida, o clipe da música foi lançado de forma igualmente impactante pela narrativa da temática ‘reversa’ que apresenta. E não é só Emicida que explora a cultura negra, o racismo e a violência em seu álbum. A dupla de rap Preta Root’s – formada por Rayssa Braz e P Drita Brill – também realiza trabalho em torno desses engajamentos. A atuação da Preta Root’s já vem de anos e anos em Vitória e, em breve, o projeto lançará o primeiro disco oficial. Enquanto isso não acontece, a dupla realiza shows e, nesse sábado, também estará na programação abrindo o show do Emicida, juntamente com outro rapper paulista, Kamau. Os ingressos para os shows serão vendidos a partir das R$ 40,00. Serviço Os shows de Emicida, Preta Root’s e Kamau serão realizados no sábado (13), a partir das 22h, na Hub Arena Pop Up – avenida Américo Buaiz, 200, Enseada do Suá, Vitória. Os ingressos estão saindo a partir das R$ 40,00.
Programação cultural do fim de semana
Banda de surf-music lança clipe Formada por jovens apaixonados por praia e surf, a banda Pura Vida chega ao cenário da música local com um gênero que tem muito a ver com o Espirito Santo, o surf music. Para comemorar a boa fase, o grupo lança seu primeiro videoclipe, o da música A Vida É uma Só, além de uma coleção de camisas nesta sexta-feira (12), na Landspride, Praia do Canto, Vitória. Além disso, também promoverá no local uma apresentação acústica. Influenciado pelo som californiano, a Banda Pura Vida surgiu em 2015 e tem a praia de Manguinhos, na Serra, como local de encontros, ensaios e inspirações. Por conta disso, é neste balneário que está ambientado o videoclipe de A Vida É uma Só. Dead Fish e Raimundos em Vitória A noite desta sexta-feira (12), a partir das 21h, abre a temporada de shows do Hub Arena Pop Up, no estacionamento do Shopping Vitória, com Raimundos e Dead Fish (vídeo acima), na primeira edição do Hub Rock Festival. O palco desse espaço de shows terá ainda André Prando e Bad Guys, num combo de atrações nacionais e locais. Os ingressos já estão à venda por R$ 40,00 (meia) e R$ 80,00 (inteira). A Hub Arena Pop Up é uma casa de shows temporária. A banda Dead Fish neste ano o grupo comemora 25 anos de trajetória, repleta de conquistas e motivo de orgulho para a cena hardcore do Espírito Santo, já que o grupo é nativo de Vitória. De covers de Bad Brains, Dead Kennedys e Ramones, eles partiram para as composições próprias e se consagraram como uma das principais bandas de hardcore do Brasil, pelo discurso político progressista. Um ano de Sarel Autoral O Sarel Autoral acaba de completar recentemente um ano de atividades. Sua estreia foi em julho de 2015 e, de lá pra cá, diversas edições foram realizadas mensalmente para ouvir o melhor da poesia e da música autoral local, completando um total de 12 encontros. Dessas doze edições, passaram pelo palco do evento poetas como Caê Guimarães, Orlando Lopes, Wladimir Cazé, Alex Pandini, Sebastião Xará, Fabíola Colares, Sergio Blank, Mara Coradello, Lívia Gegenheimer, Aline Dias, entre muitos outros, além dos músicos. E para a edição Sarel Especial de Aniversário, a proposta é fazer no sábado (13), a partir das 19h30, na Casa da Stael, que fica na rua Sete, Centro de Vitória, uma grande confraternização com palco aberto para poetas e músicos que já se apresentaram no evento. Além disso, a escritora Ingrid Carrafa apresentará uma prévia do lançamento do seu mais recente livro Não Joguem Pedras na Geni, que será lançado na outra semana, dia 20, no Centro de Vitória. Temporada do espetáculo Olhos de Ver O Grupo Z de Teatro inicia, no sábado (13), às 20h, e domingo (14), às 19h, uma temporada de apresentações em sua sede, a Má Companhia, no Centro de Vitória. Olhos de Ver, espetáculo que completa 10 anos em 2016, participou de mostras e festivais e circulou, anos atrás, pelo Espírito Santo. O público terá a oportunidade, agora, de rever o trabalho – um solo do ator Daniel Boone que fala sobre um homem que descobre estar sendo monitorado por uma câmera de vídeo dentro de sua própria casa. A entrada custa R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Breja – Festival de Cerveja Artesanal Iniciativa que reúne produtores, mestres cervejeiros, sommeliers e bebedores de cerveja, o Breja – Festival de Cerveja Artesanal realiza sua edição itinerante em Vitória no sábado (13) e domingo (14), dentro da programação do Food Park do Hub Arena Pop Up, um espaço de convivência externo, ao ar livre. Na programação, mais de 20 cervejarias e importadoras, pocket shows e djs com diversos food trucks que oferecerão um cardápio de comidinhas cervejeiras. . Os ingressos diários vendidos na hora no valor promocional serão de R$ 10,00. O Breja reuniu nomes da cena musical de Vitória para shows exclusivos em homenagens a grandes nomes da música brasileira. No line-up do sábado, Juliao Rabujah canta Chico Buarque; e Amélia Barreto canta Roberto Carlos. Já no domingo, Manfredo canta rock brasileiro e André Prando canta Sérgio Sampaio. Além dos pocket shows, a programação terá várias personalidades da cena local convidadas para discotecar. Peça Inven7ario no Carlos Gomes No sábado (13), às 20h, e domingo (14), às 19h, a peça Inven7ario retorna para duas apresentações no Theatro Carlos Gomes, que fica no Centro de Vitória. As novas apresentações de Inven7ario fazem parte das peças locais selecionadas via instrução normativa para se apresentarem no Theatro Carlos Gomes até janeiro de 2017. A base da peça é uma união entre ficção e realidade, usando fatos reais da cidade de Vitória na década de 1970, recriando momentos e unindo tudo para ficcionalizar uma trama. A proposta é apresentar um mapeamento de fatos marcantes da cidade nessa época em que a ditadura estava em vigor, mas sem ignorar as décadas anteriores e posteriores. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira); e R$ 10,00 (meia). Serviço – A banda Pura Vida realiza pocketshow e lançamentos de clipe nesta sexta-feira (12), a partir das 18h, na Landspride – av. Rio Branco, 1294, loja 2, Praia do Canto, Vitória. A entrada é gratuita. – O Hub Rock Festival com Raimundos, Dead Fish, André Prando e Bad Guys será realizado na próxima sexta-feira (12), a partir das 21h, na Hub Arena Pop Up – avenida Américo Buaiz, 200, Enseada do Suá, Vitória. Os ingressos custam R$ 40,00 (meia) e R$ 80,00 (inteira). – O Sarel Autoral será realizado no sábado (13), a partir das 19h30, na Casa da Stael – rua Sete de Setembro, 263, Centro de Vitória. A entrada custa R$ 10,00. – O espetáculo Olhos de Ver, do Grupo Z de Teatro inicia no sábado (13), às 20h, e domingo (14), às 19h, uma temporada de apresentações na Má Companhia – rua Professor Baltazar 152, Centro de Vitória. A entrada custa R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00
Adversário a ser batido, Zanon não teme eleição de ‘todos contra um’ em Linhares
Depois de conseguir uma vitória na Justiça, que o tira da lista de inelegíveis do Tribunal de Contas, o deputado estadual Gueirno Zanon (PMDB) se livrou do único obstáculo para a campanha eleitoral deste ano em Linhares, norte do Estado, quando tentará retornar à prefeitura pela quarta-vez. Em entrevista que vai ao ar neste sábado (13), o peemedebista fala dos preparativos para a disputa e a movimentação na cidade no período pré-eleitoral. Adversário a ser batido, o parlamentar não teme uma eleição do “todos contra um”. Como é colocado nos meios políticos como favorito para a disputa, Zanon sabe que deve ser o alvo preferencial dos demais candidatos a prefeito. Zanon vai disputar a eleição contra a também deputada estadual Eliana Dadalto (PTC), o vereador José Cárdia (PDT), o ex-secretario de Nozinho Correa, Rodrigo Panetto (PPS), o candidato do PT, professor José Teixeira. Com 18 partidos em seu palanque, Zanon sai fortalecido para a disputa. Na entrevista, Zanon comenta a costura dos partidos, a proposta que pretende levar para a campanha e a forma como vai trabalhar na busca por votos. Ele fala ainda dos problemas do município, mas não critica a atual gestão, que o venceu na disputa de 2012. Esse deve ser o tom de sua campanha, sem entrar na estratégia de ataque e contra-ataque. Sobre a gestão da saúde, um dos principais problemas da cidade, Zanon entende que a gestão do Hospital Geral de Linhares precisa ser reavaliada, para que volte a atender a população de forma mais eficiente. Ele defende a manutenção da municipalização da unidade, o que falta na opinião do peemedebista é gestão. Zanon fala ainda sobre a movimentação proporcional e a expectativa de conseguir eleger a maioria dos vereadores de seu grupo. O que, para ele, não significa vida fácil para uma eventual gestão, já que os atuais vereadores também foram, na maioria, eleitos no palanque dele em 2012, e ainda assim, o peemedebista foi vítima de uma manobra para a rejeição de suas contas, o que o tiraria do jogo político deste ano.
Projeto que incentiva geração de energia limpa é aprovado em comissão da Assembleia
O Programa de Incentivo à Geração de Energia Elétrica através de sistemas de micro e minigeração proposto pelo Projeto de Lei nº 264/2015, do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), foi aprovado esta semana pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O projeto prevê que o poder público custeie a aquisição de equipamentos que estimulem a geração e a distribuição dessa energia em unidades consumidoras do Estado, além de obrigar as concessionárias de energia elétrica a realizar ação educativa para orientar a população sobre as vantagens da geração da energia limpa. “Os países com planejamento estão investindo em energia limpa há 20 anos e o Brasil está ficando nitidamente para trás nessa questão. E, aqui no Espírito Santo, não vemos preocupação alguma do governo. Nem mesmo o Convênio da Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] que incentivaria a mini e microgeração de Energia] o Estado assinou. Reluta em fazer isso ou criar uma política própria”, criticou Majeski, que também é presidente da Comissão. O projeto de Majeski havia sido considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Assembleia no ano passado, mas o deputado conseguiu retomar sua tramitação em março deste ano. Com a aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia, a matéria segue agora para as comissões de Meio Ambiente e Finanças, que devem emitir seu parecer em até 15 dias cada, para então ser submetida à votação em plenário. A adesão ao convênio, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os consumidores capixabas que optarem por gerar sua própria energia, é o principal ponto de pauta do movimento da sociedade civil que luta pelo crescimento do mercado de energias limpas no Estado e tem como protagonista o Grupo Pró Energia Solar no Espírito Santo. A medida já beneficia 75% da população brasileira em 15 estados – cerca de 150 milhões de pessoa – e, para o Grupo, manter a cobrança da energia gerada para o próprio consumo é um retrocesso e penaliza o capixaba que prioriza alternativas limpas de energia. O incentivo oferecido pelo Conselho Nacional não tem período determinado e a cobrança passaria a valer apenas sobre o excedente entre a energia consumida e a injetada na rede, controlada no Estado pela EDP Escelsa, e não na forma como é feita a cobrança do tributo hoje, na produção e consumo. Já assinaram o convênio com o Confaz os governantes de São Paulo, Pernambuco, Goiás, Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins e Ceará. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que a desoneração do ICMS em todos os estados faria com que o País tivesse 55% a mais de sistemas de produção de energia solar instalados até 2023. Além da isenção do ICMS, o Grupo já apresentou ao governador, em Carta Aberta em 2015, outras onze soluções, nenhuma delas acatada pela gestão estadual até agora.
Tijolo de sobra
Partido pequeno e de esquerda, sem dinheiro nem tempo de TV, o Psol promete dar trabalho na disputa à prefeitura de Vitória. A chapa formada pelo advogado André Moreira e, na vice, a ex-deputada estadual Brice Bragato, não tem deixado passar nada nesse início de período eleitoral. Somente nesta semana, disparou para o lado do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) pela desistência da candidatura e apoio a Amaro Neto (SD), “candidato do governador Paulo Hartung”, como critica o Psol, e agora faz barulho com a polêmica do debate da TV Capixaba, em que Moreira acusa o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) de tentar barrá-lo. Nos dois casos, o assunto abriu debate nas redes sociais, espaços utilizados pelo Psol para interagir com o eleitorado. Com destaque, é claro, para o impasse em relação ao debate marcado para o próximo dia 22. A insatisfação da chapa do Psol virou texto de protesto no Facebook, abaixo-assinado e até memes com denúncias a Lelo. “Quem tem medo do debate?”, provoca o partido, que trata a posição contrária do deputado como “boicote à democracia e à pluralidade de ideias”. Nos bastidores, a chapa do Psol na Capital costuma dizer que “tem um tijolo pra cada um” na disputa de outubro próximo. Pelo visto, já começou a tacá-los. Com o telhado de vidro dos principais candidatos, tem tudo para incomodar. Memória Lembrando dos debates protagonizados nas épocas de Brice e, mais recentemente, pela então candidata ao governo pelo Psol Camila Valadão, valeria a pena ver de novo. Sem o tal rabo preso, o partido é o único que pode agora puxar os temas tabus da classe política. Peça chave Se a CPI dos Táxis da Câmara de Vitória apresentar seu relatório final sem ouvir o vereador e ex-secretário de Transportes, Max da Mata (PDT), responsável pela licitação investigada por irregularidades, melhor nem apresentar. A próxima segunda-feira (15) é a última chance de questionar o vereador, que foge dos depoimentos. Aí tem! Afinal, como o relator, Serjão Magalhães (PTB), poderá produzir o relatório sem o básico, que é confrontar o jogo de empurra da prefeitura e do ex-secretário? O prefeito Luciano Rezende (PPS) acusa Max, que acusa a prefeitura. Putz! O prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), passa por cirurgia na tarde desta quinta-feira (11). Como ele mesmo disse em vídeo publicado no Facebook, conseguiu a façanha de cair da escada de sua casa e fraturar os dois braços de uma só vez. Desejo melhoras! Marmelada O secretário de Estado de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, recebe nesta quinta, em Vitória, o Prêmio Economista Capixaba do Ano, em evento do Conselho Regional de Economia (Corecon). A justificativa é o trabalho que ele realiza na pasta e a implantação do Escola Viva. Mas, de verdade, mesmo, deve ser a economia feita nas escolas estaduais, cortou tudo e mais um pouco. Marmelada II A propósito, esse evento vai ser mais um palanque para Paulo Hartung (PMDB). Olha o tema: “Agenda para o país sair da crise”. O governador vai fazer a palestra de encerramento e quem mais estará presente? A secretária do Tesouro Nacional e braço direito de Hartung, Ana Paula Vescovi. Os dois, aliás, já receberam o mesmo prêmio do Corecon. Guarita Ainda sobre esse discurso repetido do governador, A Gazeta fez o dever de casa direitinho nesta quinta. Para endossar o anúncio dele de que não irá conceder reajuste aos servidores, o que gerou dura reação do Sindipúblicos, construiu uma matéria assim: “Estados atrasam a folha e ES congela salários”; “Distrito Federal e 12 estados não pagam a servidores em dia”. Como quem diz: estão reclamando de quê? Cada uma… Olha o pedido feito a Hartung no Facebook: “Senhor governador, preciso muito capturar um pokémon que está no Palácio, sei que provavelmente os seguranças irão me barrar, por gentileza liberar minha entrada”. Parece, mas não é piada. 140 toques “Hoje [quinta-feira, 11] Eduardo [Campos] faria 51 anos. Partiu cedo, mas deixou uma bela biografia que será sempre um orgulho para os brasileiros”. (Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “A única fundação saudável para um Estado é o egoísmo”. Otto Von Bismarck
Tiro errado
A estratégia de campanha de alguns palanques em Vitória parece ser o de tentar desconstruir a imagem do deputado estadual Amaro Neto (SD). Mas o alerta dos meios políticos é que quem entrar pelo viés simplesmente da desconstrução da imagem do Amaro apresentador do Balanço Geral pode estar cometendo um erro grave. A ideia é de usar o perfil descontraído do candidato, sobretudo quando está em frente no programa popularesco de TV (que agora Amaro não está apresentado por causa da legislação eleitoral), para tentar convencer o eleitor de que o candidato de SD não tem estofo para ser prefeito de uma cidade como Vitória. Se ele tem, só o tempo dirá, caso vença a eleição. Mas, preparado para rebater essas estratégias, isso ele está. O candidato tem estudado a cidade, tem se cercado de informações para enfrentar seus adversários. Ele quer ser propositivo e mostrar um Amaro Neto diferente do brincalhão da TV. O Amaro candidato vai passar a imagem de sério, focado na disputa. Amaro espera que seus adversários se atenham ao debate da cidade. Mas a julgar pela disputa eleitoral de 2012, que teve até laser no olho no debate e pastor cheirando bíblia no programa eleitoral, dificilmente o deputado vai conseguir o que pretende. Principalmente se ele aumentar a distância para os demais candidatos, na liderança da corrida eleitoral. Mas Amaro parece disposto a não entrar nessa onda. Na Convenção do PPS esse discurso de desconstrução do adversário foi percebido nas falas das lideranças da coligação de apoio ao prefeito. Se o grupo insistir nessa tecla, vai se complicar. Amaro é popular e se seus adversários tentarem impor um debate neste nível vão fortalecê-lo ainda mais. Se em 2012 o discurso de vitimização encampado pela campanha de Luiz Paulo na reta final da disputa não deu certo, com Amaro isso seria natural. Afinal, ninguém gosta de discurso esnobe de depreciação do ser humano. Isso nunca dá certo. Durante anos tentaram fazer isso com Lula e deu no que deu, ele virou presidente da República. Não é o mesmo caso de Amaro, mas acreditar nessa história de que o eleitorado de Vitória é mais rebuscado, mais esclarecido, mais exigente e que não vai aceitar o perfil popularesco do candidato, é uma avaliação rasa e perigosa. Fragmentos: 1 – Não foi apenas em Vila Velha que a movimentação do PMDB estadual está dando o que falar. Em Conceição da Barra, norte do Estado, surpreendeu os meios políticos o fato de a vice-prefeita Adelia Marchiori não ser a candidata do partido para a disputa à prefeitura. 2 – Para as lideranças locais, teve mão do secretário estadual do partido, o ex-prefeito do município Chico Donato, que continua tendo muita influência no partido local ele tem, mas disputar a eleição que é bom, ele não vai. 3 – O candidato escolhido por Donato foi Tiago Magela, um advogado do seu grupo político. A movimentação ajuda a já inflada candidatura de Chicão (PSDB), candidato do prefeito Jorge Donati, que é primo do peemedebista.
???Lista suja??? do TCES deve deixar de ser motivo de impugnação
O mercado político capixaba viveu um dia de profunda movimentação nos bastidores, depois do julgamento de Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (10), reconhecendo que a competência para julgar as contas de prefeitos. Com as atividades do Judiciário suspensas por causa do Dia do Advogado, a quinta-feira foi de preparação para uma enxurrada de contestações à lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A lista enviada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último dia 5 de julho, ainda servirá de subsídio para que o MPE possa pedir as impugnações de candidaturas na Justiça Eleitoral. O que vai beneficiar os pré-candidatos é que eles terão um instrumento a mais para se defender e se livrar da inelegibilidade na hora do julgamento dos pedidos de candidatura. A decisão do STF foi sobre os Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, sobre a quem caberia julgar as contas dos prefeitos e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas geraria inelegibilidade do prefeito em caso de omissão do Legislativo. Os ministros do Supremo decidiram que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores. O julgamento conjunto foi concluído nesta quinta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. Ou seja, a expectativa é de que a lista vai cair, mas os casos deverão ser julgados um a um. Além disso, o entendimento do Supremo se refere aos prefeitos e a lista traz outros agentes como presidentes de Câmara e secretários municipais, além de diretores de órgãos e presidentes de empresas públicas. Desde que foi enviada pelo TCES a lista tem sido estudada pelo Ministério Público, que tem feito apurações. Nem todos os integrantes da lista devem ter o pedido de impugnação apresentado pelo MPE, mas quem tiver, terá chance de sair ileso. Mesmo sendo uma decisão controversa, que caberá ainda muitos entendimentos, depois da decisão do Supremo, os pré-candidatos estão se animando mais para a disputa de outubro próximo. Como até o próximo dia 15, quando acontecem os registros de candidatura, podem ser feitas alterações nas atas das convenções, há chances de novas candidaturas surgirem por causa da decisão do Supremo, tanto nas disputas majoritárias como nas proporcionais.
Seis carros são suspeitos de abandonar gato que morreu atropelado na Terceira Ponte
Seis carros são suspeitos de abandonar o gato que morreu atropelado no vão central da Terceira Ponte nesse domingo (7). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus tratos aos Animais, da Assembleia Legislaiva, pericia as imagens cedidas pela Rodosol e solicita as placas dos seis suspeitos para que todos os motoristas sejam interrogados A comissão notificouo a concessionária para liberação das imagens na manhã dessa segunda-feira (8), mas apenas nesta quinta-feira (11) recebeu o material. Após perícia, foi possível identificar os seis carros suspeitos. Segundo a presidente da CPI, deputada estadual Janete de Sá (PMN), as imagens mostram com clareza o momento em que na Terceira Ponte não havia nenhum animal. Logo após esses veículos suspeitos passarem pelo local, é possível visualizar o animal na pista. Em seguida alguns veículos conseguem desviar dele, mas, infelizmente, outros não. “Nas imagens não é possível identificar nenhuma possibilidade do atropelamento ter sido proposital”, informa Janete. De posse da gravação, a CPI solicitou à concessionária que forneça as placas de seis veículos que trafegavam pela ponte no momento em que o gato foi abandonado e atropelado. “Como as imagens não permitem identificar de qual veículo o animal foi abandonado, queremos ouvir todos os motoristas que passaram pelo local no dia dos fatos”, declarou a presidente da CPI. A assessoria de imprensa da deputada afirmou que, assim que a CPI conseguir identificar os proprietários dos veículos, eles serão convocados a prestar depoimento. A data para as oitivas ainda não está definida.