Desde o início de 2015, a escola EMEF Prezideu Amorim, no Bairro Bonfim, em Vitória, levou para suas dependências a realização do Rádio Escola no Ar, um projeto cultural que nasce do programa de rádio Vice Verso, da Universitária FM 104.7 – um projeto de extensão do Departamento de Letras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), criado em meados de 2008, orientado por Jorge Luis do Nascimento e co-orientado pela prof. Maria Amélia Dalvi. A proposta do Rádio Escola no Ar é fazer com que crianças e adolescentes aprendam como manter ativa a rádio da escola de forma artística, a ultrapassar os modelos jornalísticos e chegar na vertente de Rádio Arte. E de 2015 até aqui, os frutos e surpresas com o projeto foram significativos. Agora o projeto, que continua na escola, entra em uma nova proposta, uma ocupação cultural com o intuito de discutir sexo, gênero, gravidez na adolescência, abusos e diversos outros temas que estão diretamente ligados à realidade dos estudantes de periferia. Para fortalecer essa empreitada, o projeto vai contar com a atuação voluntária de grupos que atuam pela região do Bonfim, como o cineclube Nome Provisório, que levará filmes e discussões ao local, dialogando com o tema da ocupação cultural, além de levantar outras discussões que o grupo geralmente trabalha. Outro coletivo voluntário será o Feme, que realizou evento em Vitória voltado para mulheres que grafitam. Por lá, o grupo irá dar oficina de grafite e pintar a sala de funcionamento do Rádio Escola no Ar. O cantor Juliano Rabujah também integra a programação com pocket show. O evento contará ainda com sarau, uma roda de conversa sobre o tema Desejo feminino e projetos de vida; Gravidez e escola, possibilidades e enfrentamento, conduzida pela professora Maria Cecília Souza. Diversas outras atividades também entram na programação. “É incrível como as pessoas têm coração aberto pra atuar e espaços assim. Todos abraçaram a ideia e conseguiram se integrar nessa ação. Nosso intuito foi também destacar a identidade cultural do próprio bairro, chamando a participar os artistas e iniciativas daqui. O Feme é um desses exemplos. Já o cineclube Nome Provisório é formado por alunos que iniciaram um cineclube cheio de debates políticos e sociais e, assim, foram expulsos da escola onde estudavam e atuavam. Esse pessoal tem muito o que acrescentar”, conta Jamille Ghil, produtora e apresentadora do programa do Vice Verso, que também está diretamente ligada ao projeto da Rádio Escola no Ar e na organização da ocupação. Jamille Ghil até brinca ao dizer que a organização está falando sobre essa ser a primeira escola ocupada do Espírito Santo – em referência as escolas ocupadas por alunos em São Paulo em prol de melhorias na educação e melhores condições de estadia. De fato, a ocupação cultural tem todo o engajamento possível para levantar a bandeira de ‘escola ocupada’. Começando na sexta (12) e seguindo até o sábado (13) – com direito a dormir na escola –, os alunos, professores, artistas e voluntários manterão a programação com muitas outras atividades que englobam a participação e também organização dos alunos. “É promovendo eventos desse tipo nas escolas que conseguimos levantar discussões sobre temas muito importantes acerca das questões raciais, de gênero, sociais, os prejuízos de projetos como o Escola Sem Partido, tudo isso”, acrescenta Jamille Ghil. A proposta é que a ocupação não pare na primeira edição, que mais grupos e coletivos se integrem para novas edições. Dessa forma, para o contato com o Rádio Escola no Ar, basta acessar o projeto em rede social.
Sem oitiva de Max da Mata, CPI do Táxi corre risco de acobertar denúncias de corrupção
A CPI do Táxi, na Câmara de Vitória, corre o risco acobertar as denúncias que atingem tanto o serviço municipal e, principalmente, a recente licitação que concedeu 108 novas permissões, caso o vereador e ex-secretário municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Max da Mata (PDT), falte à convocação para a sessão desta segunda-feira (15), que deve ser a última para oitivas. Max já faltou a uma convocação, na última segunda-feira (8), e também já se esquivou de outra, da CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa. O relatório final da CPI do Táxi deve ser produzido em seguida e entregue no final de setembro. O problema é produzi-lo sem ouvir um dos principais personagens do esquema dos táxis em Vitória. Em resposta a uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a licitação de táxi, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e a presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Jaqueline Carmo Murça, defenderam a responsabilização de Max da Mata em caso de existência de fraudes no certame. Max foi a autoridade responsável pela elaboração do edital. Após três meses de oitivas e investigações, a comissão reuniu um conjunto robusto de indícios de fraudes em contratos de permissão e no processo licitatório. Em uma das sessões mais exemplares, o autônomo Wellithon Pacheco Calixto, permissionário da placa 0087, confirmou a procuração como mecanismo de violação de contrato de permissão e se confessou “laranja” do cunhado, o verdadeiro dono da placa, que por sua vez, era alugada para Ataíde Mateus, um dos grandes gestores de placas de táxi em Vitória. Em outra sessão, a permissionária Kariza Amorim fez outra confissão estrondosa: nunca havia dirigido um táxi, violando a legislação municipal, que determina que os permissionários trabalhem. Ela lavrou procuração da permissão do veículo 0209 para outro grande gestor de placas de Vitória: Valdir Jorge Souza. São dois exemplos que mostram como a CPI delineou a atuação dos grandes gestores de placas em Vitória e confirmou o uso da procuração como o principal artifício para a formação de frotas particulares de táxi. No final de julho, a CPI começou a investigar denúncias de irregularidades na licitação. Jaqueline Murça não defendeu exatamente a lisura do certame, limitando-se a defender o próprio trabalho. Na sessão seguinte, o advogado Yuri Iglezias listou as supostas irregularidades do certame, destacando a controversa utilização de certificados de língua estrangeira para inflar a pontuação. Mas o trabalho da comissão ainda não se infiltrou na Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), indicada pelas denúncias como o núcleo de organização e proteção do esquema dos táxis em Vitória. As oitivas com a gerente de Vistoria e Fiscalização de Transporte da Setran, Adriana Sossai, e com os membros da CPL/Semad não produziram resultados. As denúncias indicam que o esquema dos táxis ultrapassa a gestão de permissões por um grupo restrito de taxistas e atinge a Setran. Um relatório final que não esclareça a participação da secretaria nas supostas irregularidades que envolvem o serviço municipal de táxi seria imediatamente comprometido pela falta de credibilidade e, talvez, pela conivência com o esquema.
Banestes registra lucro de R$ 84,7 milhões no primeiro semestre de 2016
O Banestes divulgou, nesta quinta-feira (11), os resultados referentes ao primeiro semestre de 2016. Os números apontam lucro líquido de R$ 84,7 milhões, o que representa índice 2,8% maior do que o mesmo período de 2015. O patrimônio líquido do banco também cresceu, chegando a R$ 1,2 bilhão, o que representa aumento de 8,6%. O Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) lembra que o resultado positivo do banco é resultado do esforço e empenho dos trabalhadores do banco, que já iniciaram a Campanha Salarial deste ano. A entidade espera que a contrapartida seja revertida em mais contratações e reposição das perdas salariais. No último concurso realizado pela instituição, prorrogado até junho de 2017, foram classificados 14.411 candidatos, distribuídos entre técnico bancário (11.968 pessoas), técnico de segurança do trabalho (534), analista econômico-financeiro (1.231), analista de tecnologia da informação – suporte e infraestrutura (261), analista de tecnologia da informação – desenvolvimento de sistemas (403) e médico do trabalho (14). Em dezembro de 2015, houve a convocação de 39 técnicos bancários, 15 analistas de tecnologia da informação e dois analistas econômico-financeiros. Já em 27 de abril houve a convocação de outros 13 aprovados no certame. Com a iminência do vencimento do concurso, o Sindibancários passou a pressionar o banco para que realizasse as nomeações e prorrogasse o prazo de validade. Em dezembro do ano passado, os trabalhadores do banco realizaram manifestações, inclusive com o envio de ofício por parte do sindicato cobrando novas contratações. Em abril deste ano, a nomeação foi feita um dia após uma reunião do Sindibancários com o gerente de recursos humanos do Banestes, Flávio Diesel, e o diretor administrativo, Bruno Villas. Os bancários do Banestes estão sobrecarregados, tanto nas agências da Grande Vitória quanto no interior do Estado. Esta sobrecarga adoece os trabalhadores e prejudica também o atendimento ao público. Em algumas unidades, bancários cumprem mais de uma função por conta do baixo número de funcionários. O Sindibancários cobra que o Banestes divulgue um cronograma de nomeações e que todos os municípios sejam contemplados, não apenas Vitória, como tem ocorrido.
Operação do Nuroc apura irregularidades em contratos da Secretaria da Saúde
Uma operação do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Nuroc), da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11) a operação Alquimia – Fase 1, que visa esclarecer a suspeita de crimes contra a administração pública em contratos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e um de prisão, da médica Roberta Barcellos Couto Olimpio de Carvalho, que também é servidora pública. A investigação teve como foco a empresa Global Hosp Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. que tem contratos com a secretaria há, pelo menos, sete anos. Os contratos levantaram suspeição, já que a empresa vencia todos os contratos de fornecimento emergencial de serviços. A área da atuação da empresa é no fornecimento de cilindros de oxigênio para locação incluindo o reabastecimento do produto. Segundo as investigações, a empresa provocava a impugnação dos editais de licitação para fornecimento dos serviços e era contratada emergencialmente para prestar os mesmos serviços para a pacientes de oxigenoterapia no Centro Regional de Especialidades (CRE), que são de natureza continuada, não podendo ser interrompidos. Uma auditoria da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) apontou que a médica pneumologista era a articuladora desses contratos emergenciais, firmados por meio de termos de referência viciados, direcionados para a empresa investigada. As investigações também constataram que a prestação de serviços pela empresa tinha irregularidades, como cobrança por pacientes mortos; em duplicidade; e por pacientes em hospital, como se estivesse sendo atendidos em domicilio.
Primeira reunião dos agricultores com a Samarco/Vale-BHP rende apenas promessas para 2017
Parecem paralelepípedos de lama em plena lavoura. Depois que os refeitos de mineração da Samarco/Vale-BHP chegaram nas terras dos agricultores e agricultores-pescadores das margens do Rio Doce, ao redor da sua foz, o solo ficou coberto por uma crosta tão dura, que nem o mato nativo consegue crescer. Não só toda a vegetação que existia até então morreu, como praticamente nada voltou a nascer. Até o pasto ficou estagnado, obrigando os pecuaristas a comprarem ração para o gado. Há quem tenha se arriscado a plantar, mas em vão. Além do mais, nenhuma análise de solo foi feita e as suspeitas, obviamente, é de que as plantas que conseguirem vingar daqui por diante, durante sabe-se lá quanto tempo, provavelmente estarão com algum nível de contaminação. Se no mar e no rio já está constatada a alta toxidade da água e dos peixes, situação semelhante pode ser deduzida para a terra “pavimentada” com a lama. Cacau, milho, feijão, banana, hortaliças… como compensar os prejuízos causados pela ausência dos plantios que proviam a subsistência e, por vezes, pequenas comercializações, servindo de complemento importante ao sustento das famílias? Esse foi o tema da reunião realizada pela primeira vez nessa quarta-feira (11) entre a Samarco/Vale-BHP e representantes das associações de agricultores e pecuaristas da Foz do Rio Doce, Marilândia, Colatina e Baixo Guandu. Após horas de exaustivos depoimentos dos atingidos, uma das promessas da empresa foi a de que os seus consultores contratados irão a campo, nas comunidades, checar as informações para então calcular os valores das indenizações. Em paralelo, os atendimentos individuais devem começar a partir de setembro, quando o escritório da Fundação Renova começará a funcionar no centro de Linhares. Nada, porém, para agora. As promessas da empresa são somente para 2017. Desarticular, cansar, enfraquecer Um adendo aqui é para um alerta que tem sido feito pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) contra a estratégia de individualização dos atendimentos, que objetiva desarticular as comunidades, criando rivalidades e enfraquecendo as lutas. Na mesma quarta-feira em que a Samarco exauria as energias dos agricultores atingidos no Espírito Santo, na outra ponta da tragédia, na cidade de Mariana/MG, o MBA realizava um encontro do seu Mutirão de Trabalho de Base, reunindo vítimas do crime da multinacional residentes em Ponte do Gama, Paracatu, Pedras e Bento Rodrigues, e a atingida pela Barragem de Belo Monte, no Pará, Edzângela Alves. “A empresa só enrola com as reuniões que sempre ficam na mesma pauta, pois não trazem respostas aos atingidos. Este processo é típico para desmobilizar e cansar o povo”, contou Edzângela, segundo registro feito no site da campanha Tragédia Anunciada, do MAB. Edzângela alerta para a forma que as empresas lidam com os atingidos. Por exemplo, “as consultorias que fazem intermináveis entrevistas e cadastros que ninguém tem acesso, nem mesmo o Ministério Público”. Alguma semelhança com o que vem acontecendo ao longo do Rio Doce? “A barragem de rejeitos não é muito diferente da hidroelétrica. São os mesmos impactos e o mesmo tratamento das empresas com os atingidos. Até mesmo porque são as mesmas empresas. A Vale é uma das donas de Belo Monte e é proprietária da Samarco”, lembra a atingida. Trabalhando como nunca Voltando à foz do Rio Doce, os agricultores e agricultores-pescadores lamentam que mal tiveram condições de apresentar seus projetos de sustentabilidade para a região. Desde o rompimento da barragem, eles têm se reunido, debatido e elaborado propostas de trabalhos alternativos à pesca. “Nós estamos trabalhando mais do que antes [do crime]”, relata Simião Barbosa dos Santos, presidente da Associação dos Agricultores, Pescadores e Assemelhados de Povoação (AAPAP), entidade que reúne mais de 50 pessoas na localidade. Afinal, além das tentativas de trabalho na terra e outras fontes de sustento diário, é preciso se reunir, elaborar projetos, trabalhar em conjunto. “O pescador, a vontade dele é de pescar”, enfatiza Simião. Mas, na impossibilidade, já que “a pesca, não se sabe quando vai voltar”, uma alternativa que se mostra é a piscicultura. A Lagoa Monsarás, porém, que seria a área mais apropriada, também foi contaminada pela lama durante a enchente do início de janeiro. A solução encontrada é a utilização de outras lagoas próximas, que ainda estão preservadas, bem como as terras ao redor. A AAPAP tem uma pequena terra que pode ser utilizada, mas precisa se somar a uma outra maior. A proposta é que a empresa custeie a compra de uma terra anexa para viabilizar os projetos de agricultura e piscicultura. “Podemos fornecer para o governo, para as escolas, vender aqui na região a um preço mais em conta, e também trocar por serviços com quem quiser vir trabalhar com a gente”, anuncia Simião. Em paralelo à luta por seus direitos junto à Samarco/Vale/BHP, a Associação também está buscando outras fontes. O projeto exposto parcialmente nessa quarta à empresa, por exemplo, foi aprovado por um edital da Fundação Banco do Brasil e a fase agora é de levantamento dos documentos exigidos.
Regras de convite para primeiro debate na TV causam polêmica entre partidos
A campanha eleitoral em Vitória nem começou e as polêmicas envolvendo os partidos na disputa pela prefeitura já começaram. O primeiro atrito aconteceu na reunião dessa quarta-feira (10) para definir as regras do primeiro debate a ser realizado na TV Capixaba, com os candidatos a prefeito, no próximo dia 22 de agosto. Na reunião dos editores da TV Capixaba com as assessorias dos candidatos os ânimos ficaram exaltados, o que mostra que a campanha promete ser bem quente na Capital. Os assessores do PSOL, que terá como candidato a prefeito o advogado André Moreira, saíram do encontro acusando a candidatura do PMDB, de Lelo Coimbra, de tentar barrar Moreira do debate. Os advogados do PMDB teriam questionado a legalidade de participação de Moreira, já que o PSOL não teria a representação mínima necessária para ter direito à participação no debate. Em 2014, o PSOL participou dos debates na eleição ao governo do Estado com Camila Valadão. O poscionamento da representante do PSOL foi bastante crítico aos demais candidatos, sobretudo ao peemedebista Paulo Hartung. Para alguns aliados do partido, a exclusão do PSOL neste primeiro debate, abriria o precedente para que o partido não fosse mais chamado para os seguintes. O PSOL diz ainda que as assessorias de Luciano Rezende (PPS) e Amaro Neto (SD) não se opuseram nem defenderam a participação. Já a assessoria de Perly Cipriano (PT), defendeu a participação do PSol no debate. No PMDB a história é diferente, o partido alega que apenas questionou se a emissora iria convidar e sugeriu que o partido provocasse a Justiça Eleitoral, como garantia para os próximos debates. Em nota, a assessoria jurídica da campanha de Lelo Coimbra afirma que Durante a reunião para definir as regras do primeiro debate eleitoral, que será promovido pela TV Capixaba, “nossa assessoria jurídica perguntou à editora se todos os candidatos seriam convidados. Em virtude da indagação, a emissora informou ao grupo que iria consultar o seu setor jurídico. O questionamento tem por base garantir esclarecimentos já que teremos debates promovidos por outras emissoras. Cabe ressaltar que em havendo dúvidas na interpretação sobre a nova lei eleitoral, as TVs ou os próprios candidatos devem consultar a Justiça Eleitoral/TRE”. A Legislação Eleitoral garante aos partidos com no mínimo dez deputados federais, o convite obrigatório para os debates, já os partidos com menos de dez parlamentares, como é o caso do PSOL, que tem seis deputados federais, o convite é facultativo. Mas se a maioria dos candidatos entender que os partidos sem o mínimo de representação exigidos pela legislação não devem ser convidados, os candidatos desses partidos ficam fora do debate. Ou seja, para que o PSOL fosse cortado do debate seria necessário que as assessorias dos outros candidatos também se manifestassem contrárias, o que não aconteceu nessa primeira conversa. Diante do impasse, a TV Capixaba preferiu consultar seu departamento jurídico antes de definir se convidaria ou não o candidato do PSOL. A resposta será dada pela emissora na próxima terça-feira (16).
Coligações fazem suas apostas para a disputa proporcional em Vitória
A distribuição das chapas nos cinco palanques previstos para a eleição deste ano na Capital promete dar trabalho para a permanência dos atuais ocupantes das 15 cadeiras na Câmara de Vitória. Os vereadores também tiveram dificuldade em se movimentar para garantir uma disputa mais confortável. No palanque do PPS do prefeito Luciano Rezende o leque de alianças pode garantir o maior número de vagas no legislativo. A primeira das três pernas formadas na chapa, é composta pelo PPS e PROS. No grupo estão os vereadores Fabrício Gandini, Vinícius Simões e Luiz Emanoel Zouain, todos do PPS. O ex-vereador Fábio Lube e o vice-prefeito Vaguinho Ito também brigam pelas cadeiras na Câmara. O grupo deve fazer três assentos. Gandini foi o mais bem votado em 2012, mas não deve repetir o desempenho retumbante. Os vereadores Devanir Ferreira (PRB) e Namy Chequer (PCdoB) por uma vaga, o grupo é formado pelos três partidos mais o PEN e o PPL. O grupo pode fazer duas, o comunista é a maior preocupação do prefeito para a reeleição na Câmara, pois foi mais eficiente nas manobras da prefeitura do que o próprio correligionário Gandini, que precedeu Namy presidência da Mesa. No PPS, o vereador Davi Esmael é o nome mais forte na coligação formada com o PHS de Rogerinho Pinheiro, que perdeu sua principal base. O nome que corre por fora neste grupo é o de Natan, que teria o apoio do deputado estadual José Esmeraldo (PMDB). Como a chapa prevê sobra, a briga deve ser boa. A última perna é formada por PV, PP e Rede, com nomes novos que podem conquistar uma cadeira. As apostas são Marquinhos Delmaestro e Expedito Ceará, com mais chances, e Clebinho e Luiz Amorim também na corrida. No palanque de Amaro Neto (SD) a acomodação dos partidos na chapa proporcional também deu trabalho, com a divisão de dois grandes grupos e outros partidos menores disputando sozinhos. Entre os desacompanhados, o mais importante é o PDT, que pode abocanhar até duas cadeiras na Câmara, com o vereador Max da Mata, que também deve ter queda de votos. Também disputam pelo partido, com chances, Evandro Figueiredo, com um bom capital de votos em Jardim Camburi, além de Leonardo Monjardim e Duda Brasil. SD, PSD, PTC, PMB formam outra perna e podem garantir a reeleição de Luisinho Coutinho (SD) para a Câmara. Vaga que ele terá de disputar com o ex-deputado federal Capitão Assumção (PMB), mas só teria lugar para um. PTdoB, PTN, PR e DEM tem apostas em Clevinho e Robinho, que também disputam uma cadeira. Ao lado de Lelo Coimbra (PMDB) há uma briga proporcional com chapas pesadas. O PSDB se uniu ao PSC, que tem dois vereadores, Neuzinha Oliveira e Wanderson Marinho. O problema é que a previsão é de que partido conquiste apenas uma cadeira e quem estaria mais próxima dela é a tucana. Também disputam a vaga nessa perna, Aloísio Varejão e Gava. PRP, PMN e PSL não têm chances até aqui de conquistar vagas na Câmara. Para conseguir se reeleger o vereador Zezito Maio vai ter que aumentar muito seu desempenho, já que o PMDB está sozinho. Na eleição passada ele ficou bem abaixo dessa marca, com 4.312 votos. O vereador está com a calculadora na mão somando os votos dos outros candidatos do partido para conseguir chegar no quociente eleitoral necessário para conquistar sua reeleição. Entre os nomes que podem ajudar na reeleição de Zezito estão as quatro mulheres que disputarão pelo PMDB, que podem somar 2 mil votos, além do ex-vereador Maurício Leite e o ex-deputado Pelaes. O PTB também está sozinho e com a saída de Serjão Magalhães da disputa, tanto majoritária quanto proporcional, o grupo vai apostar em Márcio de Assis, que tem apoio na Praia do Canto de Serjão e do ex-vereador José Carlos Lyrio Rocha, que devem ajudar a pedir votos para Assis. O partido tem ainda Raimundo Oliveira e Anderson Gobbi. O PT deve garantir uma cadeira e pode até reeleger seus dois vereadores: Reinaldo Bolão e Marcelão Freitas. O PSOL aposta suas fichas na ex-candidata ao governo do Estado Camila Valadão. Com a diminuição do eleitorado em Vitória, em razão do recadastramento biométrico, o quociente eleitoral subiu para 11.300 votos, lembrando que este ano passa a valer a regra de votação mínima, que corresponde a 10% do quociente eleitoral. Neste caso, quem tiver menos de 1.300 votos, mesmo que tenha condições por média ou sobra, não consegue se eleger.
Sejus pode mudar forma de atender pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Representantes da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) se reuniram com o secretário de Estado de Justiça, Walace Pontes para discutir questões referentes à atuação dos profissionais no sistema e o caso da suposta tortura praticada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), unidade destinada ao cumprimento de pena de internos do sistema prisional portadores de transtornos mentais. O vídeo que sustenta a denúncia mostra dois internos em uma cela, algemados com mãos e pés para trás e deitados no chão, sem mobilidade alguma. O secretário admitiu, somente depois das denúncias, mudar o protocolo de atendimento aos pacientes da unidade. Ele disse que havia um equívoco ao tratar o HCTP como presídio, e não hospital e que a pasta vai mudar os protocolos de contenção de surtos. Esse protocolo vai definir como, onde, e em que ambientes os surtos dos pacientes serão controlados. Foi destacado que a contenção deve acontecer sempre com ataduras, como em um ambiente hospitalar, não prisional. É importante frisar que, quando o secretário admite que o tratamento aos internos é militarizado, ele também admite que esse é o procedimento que já vem sendo adotado na unidade, ou seja, o número de pacientes tratados da mesma maneira pode ser ainda maior. O local em que os internos estavam é conhecido como “enfermaria de apoio” e eles eram levados para o local por supostamente apresentarem comportamento inadequado e eram deixados no local até “se acalmarem”. O processo que com a denúncia da suposta tortura no HCTP foi encaminhado pela OAB-ES para o Ministério Público Estadual (MPES) e para a Polícia Civil para apuração. Ao processo também foi anexado o relatório preliminar da inspeção realizada na unidade pela comissão mista formada pela OAB-ES, pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet-ES), pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e pela Defensoria Pública. O caso é mais um dentre tantos de tortura ocorridos no Estado. O Espírito Santo já foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelas condições das unidades prisionais, que chegaram a ser classificadas como “masmorras” no período do segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB). Somente depois de ser exposto internacionalmente pelo total abandono do sistema, o governador iniciou um programa para a construção de presídios, construídos a toque de caixa e entregues posteriormente à administração de organizações sociais. No entanto, no caso do HCTP, o tratamento dado aos internos, justamente aqueles portadores de transtornos mentais, parece ser o mesmo dispensado a internos do sistema prisional nos presídios regulares. Com informações da OAB-ES
Luiz Carlos Piassi consegue vitória na Justiça e se garante na disputa em Castelo
O ex-prefeito de Castelo, no sul do Estado, Luiz Carlos Piassi (PMDB), é mais um candidato que conseguiu garantir na Justiça sua elegibilidade, o que assegura subsídio para a sua defesa em caso de pedido de impugnação de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os ex-prefeitos de Afonso Cláudio e Marataízes, Edélio Francisco Guedes (PMDB) e Toninho Bitencourt (PSDB) também conseguiram tirar seus nomes da lista de impugnáveis, o que os impediria de participar da disputa. No caso de Piassi, O desembargador Telêmaco Nunes de Abreu acatou o agravo de instrumento interposto pelo peemedebista em uma ação declaratória de inexistência movida contra o Ministério Público Estadual, obteve na primeira instância, a condenação do ex-prefeito por atos de improbidade administrativa. A condenação, além de impedi-lo de contratar com o poder público, cassava seus direitos políticos. O então prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por ausência de licitação na contratação de terceiros para transporte escolar, o valor contratado estava acima do montante estabelecido por lei. A defesa do ex-prefeito alegou que a no processo não foi observada a necessidade de notificação prévia para a apresentação defesa, o que anularia o processo. Na decisão com antecipação de tutela, o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho reconhece os riscos causados pelos “efeitos que derivam da sentença que condenou o agravante ao pagamento de multa civil, suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de dez anos”, disse.
???Prejú???
A intervenção da executiva estadual do PMDB na disputa em Vila Velha, que jogou o partido para o palanque do prefeito Rodney Miranda (DEM), embora tente jogar peso em cima do deputado estadual Hércules Silveira, é considerada pelo mercado político uma jogada com credenciais do governador Paulo Hartung (PMDB). Em termos de votos, a composição na vice com a liderança jovem Giuliano Nader não diz nada, mas considerando a soma do tempo de TV e rádio com a adesão ao PMDB, é pra lá de vantajosa para Rodney. Sem a sigla, que é a maior bancada de sua coligação, o prefeito teria condições bem menos favorável nesse sentido, como ocorre, agora, em relação ao candidato tucano, deputado federal Max Filho. Dos quatro principais nomes na disputa, Max deve ficar com o menor tempo para apresentar suas propostas de campanha, atrás de Rodney, Neucimar Fraga (PSD) e do deputado estadual Rafael Favato (PEN). O que chama atenção, neste caso, é que a entrada do tucano na disputa receberia a contrapartida da aliança fechada pelo PSDB e PMDB na Capital. Mas, para o lado canela-verde, rendeu mesmo foi esse prejuízo. Isso porque a candidatura de Max foi anunciada na semana passada tendo o aval palaciano, hein. Imagina se não tivesse… Interferência Em qualquer outro lugar, a composição em Vitória para apoiar Lelo Coimbra (PMDB), inclusive a contragosto de Luiz Paulo Vellozo Lucas, resultaria no mínimo nessa exigência de apoio a Max. Mas alguém acha que o vice-governador César Colnago (PSDB) colocaria o pé na porta? No ninho tucano, o governador tem a chave e o cadeado. Segue… E olha que o PSDB tinha poder de fogo nessa mesa de negociação. Antes de fechar com Lelo, o partido já estava com um pé dentro da composição do prefeito Luciano Rezende (PPS). No final das contas, o PSDB fortaleceu o PMDB na Capital, e nada de vice-versa em Vila Velha – Max assumiu a candidatura depois de muita insistência do PSDB, mas acabou só com o PR. Tempo Dizem que a soma com o PMDB faz uma diferença danada, um minuto, por aí. Possibilidades Voltando a Neucimar, o ex-prefeito começou a usar nesta quarta-feira (10) uma ferramenta de comunicação do Facebook que permite bate-papo com a população em tempo real. A boa dos candidatos é essa, explorar os recursos das redes sociais. Quem ainda está dormindo nesse ponto, melhor acordar logo. Interesses A decisão dos deputados da CPI dos Empenhos da Assembleia de prorrogar os trabalhos por mais três meses, retomando as reuniões apenas em outubro, depois do período eleitoral, é mais uma prova de seu uso político. A comissão foi encomendada por Hartung para tirar de cena seu adversário Renato Casagrande (PSB), mas agora, nem os membros-candidatos estão interessados em mexer com um lado ou outro. Interesses II Como tem deputado da CPI apoiado por Hartung e por Casagrande, melhor deixar a poeira baixar e esperar o momento certo de acertar o alvo. Aquela pressa toda da comissão de encerrar o assunto passou rapidinho. Principalmente depois da reviravolta do relatório de Euclério Sampaio (PDT), que não incluiu o indiciamento de Casagrande, contrariando a meta de Hartung. Trabalhar pra quê? Do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), no Facebook: “Sexta sessão pós recesso e a quinta que não tem quorum para votação. Em tempo, apenas ontem [terça-feira] teve quorum porque havia projetos do governo em regime de urgência”. Guerra declarada Se a paciência dos servidores estaduais com o governador já acabou tem tempo, agora, então, é que o caldo entorna de vez. Hartung disse com todas as letras em entrevista à Rádio CBN nesta quarta que não irá reajustar o salário do funcionalismo público. Mas dinheiro para gastar com publicidade e exposição exagerada na imprensa nacional, tem de sobra, né? 140 toques “Ao negar reajuste, Hartung pratica crime constitucional”. (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado – Sindipúblicos – no Twitter). PENSAMENTO: “A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna”. Ruy Barbosa