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Século Diário

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Nova rodada de negociações entre Sindialimentação e Garoto acontece nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (27) acontece mais uma rodada de negociações entre a Chocolates Garoto e o Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindialimentação-ES). A negociação começou no início de julho, mas a empresa ainda não apresentou proposta satisfatória aos trabalhadores. A Garoto propôs Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 3,7 mil, mais 97% do salário; reajuste salarial de 8% (1,8% abaixo da inflação); e tíquete alimentação de R$ 590. A contraproposta do Sindialimentação é de reajuste salarial de reajuste salarial de 10,5%, o que atende ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e tíquete alimentação de R$ 640. Quanto ao PLR, a entidade só apresentará contraproposta quando a empresa mantiver as conquistas dos trabalhadores. Para o sindicato, a proposta da Garoto coloca em risco os benefícios já conquistados, principalmente na PLR e gera perdas no poder de compra com o baixo reajuste salarial. Os trabalhadores querem a continuidade das negociações, com todos os direitos históricos garantidos e números que valorizem financeiramente o trabalho desempenhado.

26/07/2016 / 0 Comments
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PTdoB fecha aliança com Marcelo Santos em Cariacica

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O PT do B anunciou nesta terça-feira (26) que vai se aliar ao deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) – pré-candidato a prfeito de Cariacica. A aliança foi fechada em reunião que contou com a participação das principais lideranças do partido no município.    Participaram do encontro o representante da Executiva Estadual, Tenório Merlo, e o vereador Messias Donato, que abriu mão de sua pré-candidatura em favor do peemedebista. “Estamos certos de que esse é o melhor caminho a seguir. Essa é uma unidade em torno de projetos e princípios”, disse.   O deputado Marcelo Santos, que terá sua pré-candidatura a prefeito homologada pelo PMDB em convenção que acontecerá na próxima quinta-feira (4), agradeceu o apoio. “Estamos construindo juntos um projeto para Cariacica. Queremos uma cidade mais inteligente, justa e sustentável, com mais oportunidades e qualidade de vida para nossos moradores”, destacou.   Marcelo informou que está conversando com representantes de diversos partidos, e que espera formar uma ampla coligação para disputar a prefeitura e colocar em prática seu programa de governo. “Nosso projeto está sendo discutido com a população de Cariacica. Estamos realizando debates em todas as regiões, e os moradores têm dado excelentes contribuições”, afirmou.   Vitória    Em Vitória, o vice-presidente do PDT Estadual, deputado estadual Josias Da Vitória e o pré-candidato a prefeito da Capital, Amaro Neto (SD) participaram de um almoço nesta terça-feira (26) para selar a parceria entre os dois partidos na capital. Isso também deve levar Amaro para o palanque do deputado federal Sérgio Vidigal, na Serra.    Quem também participou do encontro foi o presidente do PDT na capital, Roberto Carneiro, cotado para ocupar a vaga de vice no palanque de Amaro Neto.    Já o pré-candidato do PTB a prefeito, Serjão Magalhães, se encontrou com o senador Ricardo Ferraço (PSDB), que por sua vez foi mais uma vez sondado para ocupar o lugar de Luiz Paulo Vellozo Lucas na disputa da capital. O tucano, porém, vem conversando com vários nomes na disputa. 

26/07/2016 / 0 Comments
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Trabalhadores da área de limpeza protestam por garantia de pagamento de insalubridade

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Os trabalhadores das área de limpeza, asseio e conservação realizam um protesto nesta quarta-feira (27) pelo pagamento do adicional de 20% nos salários por insalubridade. O ato público, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Pública do Estado (sindilimpe-ES), acontece na praça de Jucutuquara, em Vitória, a partir das 9 horas. Os advogados da entidade cobram a impugnação dos editais do governo estadual para a contratação de empresas da área e correção dos documentos, já que eles não preveem o adicional, o que se caracteriza em ilegalidade. Como os editais não preveem este adicional, as empresas ficam impossibilitadas de repassar os valores para os trabalhadores. Além da falta de previsão do adicional, o Sindilimpe também aponta que o número de trabalhadores previsto nos editais está aquém do ideal, o que pode levar a demissões e sobrecarga de trabalho. A entidade entrou com pedido de impugnação em todas as secretarias, órgãos e autarquias do governo que têm editais abertos e não preveem o adicional. Dentre os órgãos que abriram chamadas para empresas de limpeza, asseio e conservação está a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Os trabalhadores temem que até mesmo aqueles que já recebem o adicional por insalubridade percam o benefício, que é um direito garantido dos auxiliares de serviços gerais.

26/07/2016 / 0 Comments
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Samarco/Vale-BHP se nega a apresentar proposta de acordo em audiência de conciliação

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O enredo inacreditável que se segue desde o dia cinco de novembro do ano passado, quando a Samarco/Vale/BHP protagonizou o maior crime ambiental da história do país, segue com mais um capítulo de protelação da Justiça. Desta vez o cenário foi a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), pelas 1ª a e 2ª Varas Cíveis da Justiça Estadual em Linhares, norte do Estado.   A audiência reuniu os mais de 130 processos individuais de moradores de seis comunidades da Foz do Rio Doce – Regência, Povoação, Areal, Entre Rios, Degredo e Reserva Indígena de Comboios – elaborados pela Defensoria Pública Estadual ao longo dos últimos cinco meses. O objetivo foi tentar realizar um acordo com a empresa para dar uma resposta rápida às pessoas atingidas e evitar a judicialização dos processos, o que é sobrecarga ainda mais o Judiciário já tão lento.   Inacreditavelmente, porém, a empresa simplesmente não levou nenhuma proposta de acordo, limitando-se a dizer que não houve tempo hábil para a leitura dos processos e que o fará a partir de agora, não definindo sequer um prazo para que comece a apresentar suas eventuais propostas.   Baseando-se no acordo suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e que só continua válido devido à lentidão da Justiça Federal em julgar a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) –, afirmou ainda que vai apresentar suas propostas dentro do chamado balcão de indenizações, que a princípio deveria ter sido realizado em junho, foi adiado para início de agosto e, muito provavelmente, será novamente adiado.   Pedro Pessoa Temer, membro dos Grupo de Trabalho SOS Rio Doce, criado em novembro dentro da Defensoria para cuidar dos direitos das vítimas do crime, explica que é muito importante essa iniciativa de já ir tratando dos processos individuais, simultaneamente à movimentação do Ministério Público Federal em ações coletivas.   Assim, se a Justiça Federal finalmente decidir pela expansão da área de proibição de pesca no mar e pela proibição em todo o Rio Doce – dois pontos da ação do MPF de maio deste ano, que só terá audiência de conciliação em meados de setembro -, serão necessários os processos individuais, para, por exemplo, provar quem é pescador profissional ou outra característica que se encaixe no perfil dos atingidos a serem ressarcidos pela empresa.   Os processos da Defensoria envolvem auxílio subsistência e reparação por todas as perdas, tanto materiais quanto morais. O auxílio subsistência, em alguns processos, já foi concedido liminarmente pelos juízes. Há grupos também, nessas seis comunidades, que passaram a recebe-lo por iniciativa da própria empresa (em Comboios, todos recebem, devido a um acordo feito com a empresa, após meses de protestos das comunidades indígenas). Ao norte de Pontal do Ipiranga, no entanto, ainda não foi feita qualquer ação de reparação de danos, nem mesmo auxílio emergencial de subsistência.   Enquanto a Justiça Federal não chega ao norte da Foz do Rio Doce, a Defensoria Pública deu os primeiros passos. A primeira reunião do SOS Rio Doce na região aconteceu no dia 19 de julho, a partir do reconhecimento formal, através de laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de que a região sofre realmente dos impactos da lama. Agora o órgão está se estruturando internamente para conseguir expandir sua área de atuação e iniciar os atendimentos. Ainda não há, no entanto, data definida para isso. 

26/07/2016 / 0 Comments
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Música e poesia na reabertura da Biblioteca Pública do Estado

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Música, literatura e sarau celebram a reabertura da Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), na próxima quinta-feira (28), às 19h. A programação conta com a apresentação da poesia de Narciso Araújo, e do Quarteto de Cordas Cia Orquestral com a participação da cantora Natercia Lopes. Além disso, um novo vídeo institucional da Biblioteca será apresentado ao público. A entrada é livre.   O espaço recebeu melhorias na estrutura interna e externa, que inclui agora ambiente climatizado, sistema de videomonitoramento, nova pintura e projeto de paisagismo.   Além disso, a Biblioteca está em processo de aquisição do software Sophia de Bibliotecas, que se baseia nos padrões internacionais de catalogação e gerenciamento, criando uma ponte de acesso às obras on-line da Biblioteca Nacional, integrando o acervo da BPES.  E em breve, a biblioteca contará com rede Wi-Fi para os usuários.   Serviço   O evento de reabertura da Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES) será realizado na próxima quinta-feira (28), às 19h, na avenida João Batista Parra, 165, Enseada do Suá, Vitória. A entrada é livre.

26/07/2016 / 0 Comments
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MP Eleitoral denuncia cinco partidos por irregularidades na propaganda partidária

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A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) apresentou representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) contra cinco partidos políticos dos diretórios regionais do Estado que descumpriram as regras da propaganda partidária em suas inserções na televisão no primeiro semestre de 2016.   PT, PSD e Pros, segundo o Ministério Público Eleitoral, desrespeitaram o percentual mínimo de 20% para promoção da participação feminina na política.   A destinação de pelo menos 20% do tempo da propaganda partidária para a promoção e difusão da participação política feminina é determinada pelo artigo 45, inciso IV, da Lei 9.096/95, combinada com o disposto no artigo 10 da Lei 13.165/2015.   Dos quatro partidos que infringiram a regra, PT, PSD e PCdoB descumpriram parcialmente, ou seja, exibiram mensagens nesse sentido, mas sem alcançar o percentual mínimo. No caso do PROS, o descumprimento foi total. Em geral, as propagandas exibidas pelos partidos estavam voltadas à divulgação da posição da agremiação em relação a temas políticos de interesse da comunidade em geral, prestando-se apenas a difundir o programa partidário.   A alteração para o percentual de 20% é recente e aconteceu em setembro de 2015. Diante disso, a PRE/ES expediu recomendação, em novembro de 2015, a todos os diretórios regionais de partidos políticos do estado com o objetivo de alertá-los quanto à necessidade de observância da nova regra. O PCdoB, além de ter descumprido o percentual de 20% para promoção feminina da política, também está sendo acionado pela segunda vez, em apenas dois meses, por estar desvirtuando a finalidade da propaganda partidária dando a ela contornos de promoção pessoal do seu filiado e prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros.    O PMDB também está sendo alvo da segunda ação da Procuradoria Eleitoral em dois meses e pelo mesmo motivo: promoção pessoal do presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim e pré-candidato ao cargo de prefeito do município, Júlio Ferrari.   Em todas as cinco representações, a PRE/ES pede que os partidos que não cumpriram a legislação tenham os direitos de transmissão de propaganda eleitoral cassados no tempo equivalente a cinco vezes ao das inserções ilícitas.

26/07/2016 / 0 Comments
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Núcleo Afro Odomodê recebe mostra de fanzines

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Organizado pelo grupo Nós Poetaremos, a Mostra de Fanzine Nós Poetaremos é apresentada como “inspirada tanto na geração do mimeógrafo quanto na literatura marginal e tem o objetivo de reunir autores, colecionadores, editores e o público em geral para compartilhar e apreender questões acerca desse meio de publicação, os fanzines”.   Seja de forma artesanal ou não, os fanzines são publicações independentes de poemas, contos, crônicas, desenhos (quadrinhos) – e até mesmo tudo isso junto em um trabalho só – que destacam geralmente novos escritores que não teriam espaço em editoras comuns. Aqui nos estado o coletivo Literatura MarginalES é um dos mais ativos grupos independentes a realizar a produção de fanzines.   Para juntar realizadores não só de fanzines, mas de projetos que envolvam publicações independentes, por vezes artesanais, e iniciativas parecidas de literatura, será realizada na próxima terça-feira (2), a partir das 14h, a Mostra de Fanzine Nós Poetaremos. Por lá, além de exposição e lançamentos de fanzines, haverá ainda Sarau Poético e participação de grupos e coletivos como o já citado Literatura MarginelES, o Poesia de Busão e o Tercetos Poesia.   A programação inclui ainda um Bate-Papo com o tema Poesia, Fanzines e Publicações Independentes, com participação de Rayza Macunã, do grupo Foi a Feira; Juplin Jones, da Editora Poesia de Papelão Cartonera (que realiza produção e lançamento de obras recicláveis e artesanais no Estado); e a escritora Cora Made, autora do projeto que financia a produção de seu primeiro livro independente e artesanal, Quanto Vale o Poema?. O evento será fechado com batalha de poesia promovida pelo Slam Botocudos. A entrada é livre.    E para quem tem interesse em lançar no evento seus próprios fanzines, a organização está selecionando interessados por meio do endereço eletrônico: poetaremoscontato@gmail.com. As obras devem se enquadrar nos gêneros de conto, crônica e poesia e as vagas são limitadas. Lá serão disponibilizados standes onde cada representante poderá comercializar e expor seu material. Uma das obras já selecionadas é o fanzine Um Tudo do Meu Eu (foto ao lado), do rapper Carlos Abelhão.   Acompanhe o evento em rede social    Serviço   A Mostra de Fanzines será realizada na próxima terça-feira (2), das 14h às 22h, na sede do Núcleo Afro Odomodê – escadaria Jayme Figueira, 13, Fonte Grande, Vitória. A entrada é livre. 

26/07/2016 / 0 Comments
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Justiça do Estado abre precedentes ao conceder prisão domiciliar a lactante e portador de doença grave

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A Defensoria Pública do Estado atuou em dois casos que resultaram em prisão domiciliar para internos do sistema prisional. As decisões abrem precedentes para que novos pedidos sejam deferidos, dadas as condições dos internos. O primeiro caso foi de uma mulher que estava grávida ao ser detida e deu à luz quando estava em unidade prisional, o que fez com que o bebê recém-nascido ficasse preso com a mãe durante o período de amamentação. Para fundamentar o pedido de habeas corpus da interna, a Defensoria usou a Lei 13.257/16, que alterou o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP) e passou a acrescentar mais duas possibilidades de concessão de prisão domiciliar em detrimento de prisão preventiva. Segundo a norma editada em maio deste ano, o juiz deverá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando a pessoa for gestante; mulher com filho de até 12 anos incompletos; ou homem que seja o único responsável por filhos de até 12 anos incompletos. O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, relator o processo na 1ª Câmara Criminal don tribunal de Justiça do Estado (TJES), considerou que a concessão de prisão domiciliar neste caso está amparada pela proteção à maternidade, à infância e à dignidade da pessoa humana, principalmente por ser criança lactante. O segundo caso de concessão de prisão domiciliar a interno do sistema prisional se refere a um homem, portador do vírus HIV, que estava detino no Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS). Os defensores que atenderam ao interno fundamentaram o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar com base no artigo 318 do CPP, que estabelece que o juízo pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar caso o interno esteja debilitado em razão de doença grave.

26/07/2016 / 0 Comments
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Construção da imagem do ‘bom-mocismo’ custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

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O projeto de reeleição do vereador Fabrício Gandini (PPS) passa necessariamente pela publicidade dos atos e projetos de sua passagem pela presidência da Câmara de Vitória (2013-2014). Contratos de serviços gráficos, desenvolvimento de mídia digital e de organização de eventos da Câmara firmados no período de sua gestão custaram pelo menos R$ 1 milhão aos cofres da Câmara. Os serviços foram dirigidos menos aos cidadãos e mais para a promoção das iniciativas do então presidente, como o Fiscaliza Vitória.    O principal aliado do prefeito Luciano Rezende (PPS) no Legislativo municipal ergueu alto a bandeira do discurso bom-moço do combate a irregularidades. Com o Fiscaliza Vitória, reforçou em nível legislativo a proposta de “gestão compartilhada” tão propalada por Luciano nos primeiros dois anos de mandato.    A ferramenta, lançada em 2013, é acionada por site próprio ou telefone pelos moradores para fiscalização de equipamentos públicos municipais. Unir cidadãos e vereadores em benefício de uma cidade melhor seria sofisticar o papel constitucional do Legislativo de fiscalizar o Executivo.    Mas uma análise dos contratos apaga a linha que separa autopromoção e nobreza de ideias.    O contrato de R$ 19.975,35 mil com a Gráfica e Editora Quatro Irmãos, firmado em junho de 2013 para duração até dezembro do mesmo ano, para aquisição de materiais gráficos, revela um tratamento especial para o Fiscaliza Vitória. A confecção de folderes e convites em papel couché fosco para a divulgação do projeto é o item mais caro e mais numeroso entre os 20 registrados pelo termo de referência do contrato para fornecimento pela empresa.   O termo projetou a confecção de nada menos que 100 mil folderes e 30 mil convites, ao custo total de R$ 5.9 mil – R$ 5 mil para o primeiro e R$ 900 para o segundo. É uma quantidade superior mesmo à de cartões de visitas para vereadores e funcionários da Câmara, fixado em R$ 28.350 mil.    O segundo item mais caro é a confecção de pasta para protocolo legislativo, fixada em 2 mil unidades ao custo global de R$ 1.840 mil.   Outro contrato de 2013 com a mesma empresa, ao custo global de R$ R$ 57.400 mil para dois lotes, registra a confecção de outro produto que vem sendo peculiarmente conveniente ao vereador: a Revista Câmara. Gandini está carregando a revista de produção gráfica cuidadosa de registro de suas ações como presidente da Câmara debaixo do braço e operando uma distribuição sem parcimônia em eventos de que participa. O contrato fixou tiragem de 40 mil edições para as duas primeiras edições da publicação.    Os contratos mais vultuosos foram feitos com as empresas Infinity Negócios e Serviços, para organização de eventos,  E-Brand Estratégias On Line, para desenvolvimento de mídia digital, e Sollo Serviços de Call Center, para atendimento informatizado. Os três custaram pouco mais de R$ 1 milhão.   Ao valor de R$ 167.800 mil, o contrato com Infinity Negócios e Serviços valeu de julho a dezembro de 2013 para a organização do Dia do Cidadão Vitoriense, Dia da Família e lançamento do Fiscaliza Vitória. O termo de referência registra serviços de decoração, Buffet, iluminação, entre outros itens.   A proposta comercial da empresa ofereceu a organização do Dia do Cidadão Vitoriense por R$ 71.375 mil, do Dia da Família por R$ 63.625 e do lançamento do Fiscaliza Vitória por R$ 32.810 mil. O evento do Fiscaliza Vitória foi mais módico que os demais: previu apenas coffee break, enquanto os outros dois previram serviço de buffet.   A E-Brand Estratégias On-Line, que fez os vídeos e peças promocionais, foi contratada por R$ 210 mil. O contrato vigorou de setembro de 2013 a maio de 2014.    O contrato mais oneroso foi com Sollo Serviços de Call Center, feito em 2013. Com valor inicial definido em R$ 223.728 mil por ano, o contrato recebeu dois aditivos, um de R$ 153.600 mil e outro de R$ 161.111 mil. O contrato de call center foi feito segundo uma previsão de alta demanda pelo serviço do Fiscaliza Vitória. Mas o primeiro ano de funcionamento registrou apenas 966 acionamentos.    O contrato foi rescindido unilateralmente pela Câmara em junho de 2015 por “estrito interesse público”. Não à toa, após a saída de Gandini da presidência. O Fiscaliza Vitória já não é tão ostensivo.

26/07/2016 / 0 Comments
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Perly Cipriano está pronto para defender o legado do PT

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Com a experiência de quem passou pela primeira gestão do PT em Vitória, entre 1995-1998, como chefe de gabinete do ex-prefeito Vítor Buaiz, e de ter ocupado a Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no governo Lula, Perly Cipriano tem uma missão nada fácil para a eleição deste ano. Ele vai encabeçar o palanque do partido na capital, com o objetivo de defender o legado petista na cidade, que já foi administrada em três ocasiões pelo partido, além de fazer a defesa do PT em nível nacional.    Para isso, o petista contará com uma aliança que não coloca olhos sobre grandes partidos que possam fortalecer o palanque, mas mira em siglas que defenderam e defendem a presidente Dilma Rousseff contra o processo de impeachment. Uma aliança como PMDB, de Lelo Coimbra, por exemplo, está descartada, já que ele é correligionário do presidente interino Michel Temer, considerado golpista pelos petistas.   Em entrevista que vai ao ar nesta quarta-feira (27), o pré-candidato do PT em Vitória fala de sua missão e não se mostra preocupado com os ataques que sofrerá ao longo do processo. Se diz preparado para rebater as críticas dos adversários e avisa que também tem munição para queimar contra os adversários.   Mas além do papel de defesa em que foi colocado, Perly também tenta mostrar na entrevista projetos para uma gestão municipal e garante estar preparado para os debates. Com sua pré-candidatura confirmada em meio ao recuo da candidatura tucana de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), Perly diz que o pleito perde na qualificação do debate. 

26/07/2016 / 0 Comments
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