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Século Diário

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Prefeito de Aracruz está proibido de usar a cor laranja em propagandas oficiais

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado decidiu na última terça-feira (19), por unanimidade, acator a denúncia do Ministério Público de Contas e decidiu que o prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT), tem de usar as cores oficiais do município em emblemas em detrimento da cor laranja, que é sua marca. Mas a denúncia de promoção pessoal do prefeito causou controvérsia entre os conselheiros.    Os conselheiros seguiram o voto do relator, Domingos Augusto Taufner, e deferiram a medida cautelar para determinar ao gestor do município que não utilize mais a cor laranja, ou qualquer outra cor diversa da dos símbolos municipais oficiais, nos símbolos (brasão e bandeira), logomarcas ou quaisquer outros emblemas.     Taufner, porém, não constatou promoção pessoal na utilização da cor laranja, já que não ficou evidenciado que esta foi a cor predominante na campanha eleitoral de Coelho em 2012. Ele também entendeu que não houve má-fé por parte do gestor.    A decisão segue a emenda constitucional (PEC 001/2015), de autoria do governador Paulo Hartung, aprovada em maio do ano passado, que proíbe o uso de marcas de gestão na administração pública estadual e municipal. A lei proíbe a utilização de logomarcas, slogans, cores, frases e símbolos que possam ser associados a uma determinada gestão, além de ser vedada a fixação de imagens do chefe de Poder nas repartições públicas.   A Lei Orgânica do município também trata do tema, vedando, em seu artigo 5º, o uso de cores pela administração que não as de seus símbolos oficiais – azul, branco, vermelho e prata.   A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25) e a partir da notificação o prefeito tem 10 dias para cumprir a decisão e se pronunciar sobre o caso. A cor laranja seria utilizada para identificar a gestão do atual prefeito. 

25/07/2016 / 0 Comments
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Sociedade Amigos do Hucam terá de ressarcir cofres públicos em mais de R$ 200 mil

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A Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, representada pela presidente no exercício de 2005, Margarida Fishermaia, deverá ressarcir ao erário o valor correspondente a 90.687,29 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), o que equivale a R$ 267.527,50, por conta da inobservância da forma de utilização dos recursos repassados pelo município de Vitória, em face do autorizado no Plano de Trabalho relativo ao convênio nº 09/2005. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo do convênio seria a realização de despesas para a otimização dos serviços do hospital, proporcionando à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) o atendimento de suas necessidades na área de urgência e emergência, exames especializados e serviços de internação domiciliar, com obras de adequação física do Pronto Socorro e do Contro de Tratamento Intensivo (CTI); aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro e para o CTI; bem como pagamento de pessoal, incluindo encargos e tributos pertinentes. O relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, explicou que “grande parte das despesas foram realizadas em descompasso com o instrumento firmado, mas guardam relação direta com o funcionamento do Hospital, propiciando o atendimento ao objetivo principal, qual seja, a prestação de serviços de saúde”. Contudo, verificou que “outras despesas consideradas irregulares diante do pacto firmado, também não visavam o interesse público perseguido, não havendo relação com os serviços prestados pelo Hospital à sociedade, presentificados como serviços de saúde, ocasionando prejuízo injustificado ao erário”. Entre elas estão despesas com publicidade, contratação de serviço de manutenção de áreas físicas, manutenção de equipamentos, assessoria em geral, incluindo serviços contábeis e de processamento de dados, serviço de advocacia e outras identificadas nas planilhas; multa por atraso no recolhimento do INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Programa Integração Social (PIS); não aplicação dos recursos disponibilizados pelo convênio no mercado financeiro; e saldo financeiro disponível em conta ao final do Convênio e não devolvido ao Município no prazo de 20 dias do evento. Essas despesas levaram ao valor apontado para ressarcimento. Margarida foi ainda multada em 3 mil VRTE.

25/07/2016 / 0 Comments
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‘Lordose pra Leão’ celebra com saudosismo seus 20 anos de sucesso

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  A música acima retrata bem o rock nacional do início dos anos 1990. Jullyetsh foi muito executada  por emissoras de rádio da época, circulando o Brasil e fazendo a banda Lordose pra Leão conquistar alguma fama. A banda surgiu em 1991 no curso de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).    Não demorou muito para que a Lordose pra Leão lançasse seu primeiro álbum, em 1996, intitulado Os pássaros não calçam rua, que trazia a participação especial de Zé Ramalho cantando a música Ananias e o Cavalo. Em 2001, a banda lança o segundo disco, Todo Mundo está Feliz Aqui na Terra – título que faz referência a uma versão que a banda fez para a canção do músico cachoeirense Sérgio Sampaio.    E agora, 20 anos depois do primeiro grande sucesso da banda, a Lordose volta com formação original para celebrar os 20 anos de lançamento do primeiro álbum. O show de comemoração será na próxima sexta-feira (29), a partir das 23h, em uma nova casa de shows na rua da Lama, em Jardim da Penha, Vitória, a Bolt.   Na mesma noite o cantor André Prando, que se conecta ao Lordose pra Leão pela admiração à obra de Sergio Sampaio, também realiza show com repertório focado em seu último álbum, Estranho Sutil, lançado no final de 2015, com 10 faixas. O trabalho de Prando está em plena divulgação pelo Brasil.   Aliás, não é nada incomum passear pelas ruas da Grande Vitória e topar com alguma apresentação de André Prando, que se faz bem presente na música autoral independente do Espírito Santo. Atualmente, Prando tem se voltado à campanha de participação no Festival MADA, em Natal (RN).    Serviço   Os shows de Lordose pra Leão e André Prando, além de djs, serão realizados na próxima sexta-feira (29), a partir das 23h, na Bolt – rua Darcy grijó, 20, Jardim da Penha, Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 até 01h e R$ 25,00 após 01h.

25/07/2016 / 0 Comments
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Primeira edição do Baile na Cumbuca entra na sua reta final

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Muito samba e dança de salão é o que tem acontecido toda terça-feira no Centro de Vitória, desde o último dia 12, com o Baile na Cumbuca, que tem transformado o Terraço Rosário em gafieira. Já bem difundida em lugares como São Paulo e, principalmente, no Rio de Janeiro, a gafieira é um local democrático, onde o público pode desfrutar de um espaço no salão para dançar o samba de gafieira, além de curtir samba de raiz.   O evento tem proporcionado aula de dança de salão para dar oportunidade ao público de aprender o passo a passo do samba de gafieira, com o professor Wagner Lima, sempre das 19h às 20h, quando o grupo Samba sem Hora (foto de capa) sobe ao palco para dar início à noite e abrir o salão. O evento, que tem atraído pessoas de diversas faixas etárias, acontecerá até o próximo dia 2 de agosto.   Centro de Vitória, samba e boemia   O Centro da capital do Espírito Santo tem se tornado cada vez mais um lugar de referência quando se quer ouvir e curtir um bom samba, já que personagens e sambistas famosos, como Papo Furado, dão o tom do local. Há alguns anos diversos agentes culturais começaram a contribuir com o processo de revitalização e valorização do local. Bares e eventos voltados para o samba, como o já tradicional Samba da Xepa, tem ajudado a difundir o Centro e sua vocação cultural, que engloba também outros ritmos musicais, apresentações teatrais e shows, além do potencial turístico. O baile Na Cumbuca atua para contribuir com esse cenário atual e mostrar uma outra forma de se curtir o samba.    Serviço   O Baile Na Cumbuca segue com realização todas as terças até o dia 2 de agosto, às 19h, na Terraço Rosário – rua Barão de Itapemirim, 200, Centro de Vitória. A entrada custa R$15,00. 

25/07/2016 / 0 Comments
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Após ter a mala extraviada, passageira consegue R$ 12 mil de indenização

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Uma passageira que teve sua bagagem extraviada considerou o reembolso oferecido pela companhia aérea desproporcional aos danos sofridos. Inconformada, a passageira decidiu acionar a empresa judicialmente. Funcionou, Ela conseguiu o direito à indenização de R$ 7.953,10 por danos materiais e mais R$ 4 mil por danos morais.   Entre os argumentos apresentados pela defesa da empresa, está a alegação de que a passageira não realizou a declaração dos bens que constavam em sua mala, e que mesmo em caso de condenação, a indenização nunca poderia ser pleiteada pela autora da ação.   A juíza da vara única de Viana afirma em sua decisão que a empresa de transporte aéreo tem uma obrigação de resultado para com o consumidor, tendo que transportar o passageiro e sua bagagem de um local para o outro, de maneira célere e segura. Caso haja descumprimento, caberá ao transportador reparar os danos, a menos que a empresa prove o contrário.   Dessa, forma, a magistrada afirma que cabe à empresa trazer a lista dos bens extraviados, pois não é obrigação da passageira, no momento do embarque, relatar todos os bens existentes em sua bagagem, já que a conduta não é exigida pela companhia aérea.   A juíza afirma ainda que a relação de bens apresentada pela passageira é verossímil, pois se limita a roupas, maquiagens, brinquedos e demais objetos pessoais, sem excessos que caracterizam o enriquecimento ilícito, e por isso, foi favorável a condenação por danos materiais.   Quanto aos danos morais, a magistrada explica que muitas vezes, os bens constantes na bagagem, como brinquedos e vestuários considerados especiais, são de alta estima, enquanto outros, como produtos de higiene pessoal e roupas íntimas, são indispensáveis à vida do passageiro, justificando assim a condenação.

25/07/2016 / 0 Comments
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Com processo polarizado, partidos são disputados em Cariacica

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O processo eleitoral em Cariacica ficou confuso após a saída do deputado federal Hélder Salomão (PT) da disputa. O cenário ficou polarizado entre o atual prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), e o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB). Enquanto isso, um bloco com outros pré-candidatos tenta sustentar a unidade.    O problema para a acomodação dos partidos, que passaram a ter peso de ouro para os dois principais palanques, é a composição proporcional. Muitos partidos não têm um número atraente de candidatos a vereador para formar chapas viáveis. Além disso, a guerra para atrair os partidos para os palanques está movimentando os bastidores.    No bloco formado por Pros, PSB e PV, três  nomes estão se apresentando para a disputa: o deputado Sandro Locutor (Pros), o atual presidente da Câmara de Vereadores Cezar Lucas (PV) e o ex-presidente do Legislativo, Adilson Avelina (PSB). Para os meios políticos, o bloco poderia garantir a presença do ex-governador Renato Casagrande na disputa municipal com um palanque de terceira via. O bloco, porém, estaria enfrentando dificuldades para se manter coeso.   Outro grupo que tenta se estabelecer é o do PT. O grupo realizaria encontro nesta sexta-feira (22), que definiria o nome de Célia Tavares para a disputa no lugar de Hélder Salomão, mas o encontro foi adiado para a próxima quinta-feira (28).    Nos meios políticos, o comentário é de uma tentativa de acordo com a Rede do deputado estadual Marcos Bruno, que também se apresenta para a disputa e estaria buscando a aproximação com Hélder Salomão. O PT, porém, sofre pressão para ter candidatura própria. 

25/07/2016 / 0 Comments
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Petroleiros aprovam realização de greve contra a venda de ativos da Petrobras

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Os petroleiros da região norte do Estado aprovaram a deflagração de greve em defesa dos campos terrestres de petróleo, que serão entregues para a iniciativa privada. Os trabalhadores defendem que a venda dos campos terrestres é precipitada e pode trazer caos social para o município de São Mateus e toda a região norte capixaba. Durante a semana haverá, junto com movimentos sociais, um ato público na BR-101 em defesa da Petrobras e contra a venda de ativos dos campos maduros e das subsidiárias. O processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural teve início em março deste ano. Além da cessão dos campos terrestres, foi aprovada a venda de ativos de aproximadamente 100 concessões terrestres nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. Os campos foram agrupados em polos de produção e, no Estado, a Petrobras vai entregar para a iniciativa privada o Polo São Mateus, com 14 concessões; Polo Fazenda São Jorge, Cancã e Fazenda Cedro, com nove concessões; Polo Lagoa Parda, com três concessões; Polo Gás, com quatro concessões; e seis concessões exploratórias. Para o Sindicato dos Petroleiros do Estado (Sindipetro-ES), é necessário combater a venda dos ativos da empresa, já que nesses campos é possível desenvolver conhecimento em tecnologias, além da importância dos locais para os trabalhadores da empresa e para a região em que se localizam, trazendo desenvolvimento econômico e social.

25/07/2016 / 0 Comments
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Churrasco pago com dinheiro público leva ex-presidente da Câmara à prisão

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Um churrasco pago com dinheiro público acabou levando o vereador e ex-presidente da Câmara de Nova Venécia, Flamínio Grillo (PSDC), e Geraldo Ribeiro Filho à prisão. Eles foram condenados a sete e dois meses de reclusão em regime semiaberto.    O caso chegou à Justiça a partir de denúncia do Ministério Público Estadual (MPES). Segundo a promotoria, o vereador Flamínio, quando exercia a função de presidente da Câmara de Nova Venécia, comprou grandes quantidades de cerveja, cachaça e carnes para churrasco.    As despesas, obviamente, não eram destinadas à Câmara. O vereador teria agido em conluio com Geraldo Ribeiro, que na época exercia a função de diretor-geral da Casa. Ribeiro ficou encarregado de requerer o pagamento em favor dos fornecedores. Ambos foram denunciados pelo crime de peculato.   Na denúncia inicial, o MPES narra que o ex-vereador assinou nota de empenho no valor de R$ 1,5 mil em benefício próprio com a justificativa de adiantamento para pagamento de despesas com combustível, refeições, materiais de expediente, dentre outros. Para a promotoria, as notas fiscais apresentadas na prestação de contas eram inconsistentes e falsas.   “Causa uma maior repugnância a constatação da compra pelo Legislativo Municipal de carnes e bebida alcoólica, que certamente teve como destino a realização de um churrasco, em uma nítida ‘farra’ custeada com o dinheiro do povo”, assevera o juiz em sua decisão.    Mais de 30 mil pães   Se o churrasco foi a cereja do bolo para desvendar o crime de peculato cometido pelo vereador, as irregularidades na Câmara não paravam por aí. Na decisão, com base na denúncia do MPES, o juiz lista a quantidade absurda de pães e produtos de limpeza comprados entre os anos de 2001 e 2002, período em que Flamínio presidia a Câmara.    Para se ter uma ideia do esquema, Flamínio comprou em dois anos mais de 30 mil pães tipo francês, sempre na padaria Salute. Fora as quantidades absurdas de leite, manteiga e frios comprados na mesma padaria. O então presidente alega que os alimentos seriam destinados ao consumo da cantina do Legislativo. Os funcionários ouvidos pelo juiz, no entanto, alegam que não havia consumo nessas quantidades.   O mesmo ocorria com as quantidades de produtos de limpeza adquiridos em supermercados da região pela Câmara. Entre os produtos mais adquiridos estavam sabão em pó e água sanitária.

25/07/2016 / 0 Comments
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Aviso prévio para servidores da segurança no Mello Leitão

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Pouco mais de um mês depois de anunciar o compromisso em trabalhar junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para sanar as pendências financeiras e restabelecer a estabilidade administrativa do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)/Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), em Santa Teresa (região serrana do Estado), a bancada federal capixaba nada fez de relevante para reverter a insegurança institucional que vive uma das mais importantes entidades de pesquisa científica do país.   Apenas algumas faturas emergenciais foram quitadas, permitindo a reabertura da visitação ao público, porém, muitas outras continuam em atraso, relativas aos serviços de limpeza, recepção e, principalmente, segurança. Sobre este último, a empresa responsável anunciou nesta segunda-feira (25) aviso prévio para todos os seus empregados que prestam serviço no Museu, comunicando também sua “falta de interesse em renovar o contrato, que vence dia 22 de setembro”, segundo informou o ex-chefe administrativo (exonerado no dia 19 de abril junto do diretor geral e do chefe técnico), Gildo de Castro.   Tampouco foi anunciado o novo diretor do INMA ou há qualquer sinal de publicação do decreto que regulamenta a lei que criou o instituto. “O INMA continua sem liderança, sem direção, sem garantia de orçamento. Até hoje não avançou em nada o decreto de regulamentação. Houve um anuncio de soluções que não se concretizaram”, reclama o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Sérgio Lucena Mendes, membro da Comissão de Coordenação do Movimento em Defesa do INMA (Move INMA).   A mobilização de pesquisadores e cientistas de todo o País continua, com manifestações de apoio de instituições respeitadas, como a Fiocruz, que prestou sua solidariedade em um ato realizado há alguns dias. “Pesquisadores ligados ao tema Mata Atlântica no Brasil inteiro são muito sensíveis à necessidade de ter um instituto ligado especificamente a essa temática. Há uma solidariedade nacional”, afirma Mendes.   O Move INMA já encaminhou ofícios e mensagens, com o Manifesto e suas reivindicações, para toda a bancada capixaba no Congresso, para o governador Paulo Hartung (PMDB) e à secretária estadual da Ciência e Tecnologia, Camila Dalla Brandão, além do MCTIC. Nesta segunda-feira, também à Secretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério. Ninguém, com exceção de alguns deputados, respondeu.    A reposta dos políticos ficou só na promessa e na geração de mídia espontânea. Mais um movimento social capixaba importante ignorado pelo governador, que sequer responde com anúncio de uma audiência.  Posição   Nota enviada pela assessoria de comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informa que o Instituto Nacional da Mata Atlântica recebeu correspondência da empresa prestadora serviços de segurança, manifestando o desinteresse em renovar o contrato, e que a empresa procurou seus colaboradores informando a data do início do período de aviso prévio. “Como o contrato vence no dia 22 de setembro, entendemos que o aviso coincidirá com o período de um mês antes do vencimento”, completou.   O documento diz, ainda, que o MCTIC disponibilizou um montante orçamentário para honrar os seus compromissos até o final de 2016. No entanto, ainda não dispõe de servidores encarregados de operar a nova unidade gestora, que está criada desde 2015.   “Enquanto isso, o Ibram [Instituto Brasileiro de Museus] continua processando alguns pagamentos, referentes a compromissos anteriores firmados com recursos garantidos contratualmente até setembro”. Já com relação aos servidores do Ibram, estes já foram cedidos ao MCTIC em 1º de julho, como acrescenta a assessoria.

25/07/2016 / 0 Comments
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Vila Velha pode reeditar disputa entre Neucimar e Rodney

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O cenário eleitoral no município de Vila Velha caminha para uma revanche de 2012 entre o prefeito Rodney Miranda (DEM) e o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD). No início de 2016, o prefeito era tido como irrecuperável. Mas o rumo que o processo está tomando  ressuscita Rodney, que pode voltar para o jogo se forem confirmadas as saídas de Max Filho (PSDB) e Hércules Silveira (PMDB) da disputa.   Os partidos do município já estão começando a perceber essa tendência de recuperação de Rodney e começam a escolher os lados já se preparando para um novo embate entre o atual prefeito e o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD), que de acordo com a pesquisa Brand/Século Diário lidera a disputa. Não que a terceira via não seja viável e não possa influenciar no jogo eleitoral. Mas a demora na definição do blocão acabou abrindo espaço para que Rodney pudesse se movimentar com os partidos e ganhar importantes apoios.    Um deles foi selado no sábado (23), com a ida do Solidariedade e consequentemente do candidato a prefeito em Vitória, o popular Amaro Neto, para o palanque do prefeito. Por outro lado, Neucimar tenta equilibrar o jogo atraindo o PMDB, o que deixa Hércules Silveira pelo caminho novamente.    Esse espaço de movimentação de Rodney foi diagnosticado na pesquisa Brand/Século Diário, publicada no último dia 12. O levantamento apontou que Rodney tem um percentual de votos que pode aumentar caso se confirme a saída de Hércules Silveira. Esse espaço que o prefeito vem conseguido é o resultado de sua persistência.    Depois de várias tentativas de alavancar o nome do prefeito, o governador Paulo Hartung deixou Rodney pelo caminho e teria, inclusive, sugerido que o demista não disputasse a reeleição. Isso porque a rejeição de Rodney respingava na imagem do governador, que tem identidade política com demista. Mas o prefeito decidiu manter a construção de seu palanque e dependendo de como estarão compostos os dois palanques até agora confirmados para a disputa no município. 

25/07/2016 / 0 Comments
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