Mesmo jurando de pés juntos que é candidatíssimo a prefeito de Vila Velha, o deputado estadual Hércules Silveira não conseguiu convencer sequer o PMDB de sua intenção. Tanto que caminha a passos largos o acordo entre o partido e o pré-candidato Neucimar Fraga (PSD). Com a movimentação do SD em apoiar Rodney Miranda (DEM), com a presença do pré-candidato a prefeito de Vitória, Amaro Neto no palanque de Rodney, o PMDB é um reforço importante para a candidatura de Neucimar Fraga. A indefinição de Hércules Silveira e do deputado federal Max Filho (PSDB) têm amarrado as articulações do que pode vir a ser o bloco da terceira via, que tem pelo menos outros quatro nomes disponibilizados para a disputa – Rafael Favatto (PEN), Alexandre Salgado (PTC), Maurício Gorza (Rede) e Gilsinho Lopes (PR) –, mas a escolha fica adiada diante da espera pela definição dos nomes que teriam mais densidade eleitoral no grupo, no caso Hércules e Max Filho. Na semana passada, Hércules Silveira, mais uma vez, reafirmou sua intenção de disputar. Ele disse que a definição sairia assim que o deputado federal Max Filho retornasse de viagem com a família, o que acontecerá nesta terça-feira (28). Mas nos meios políticos, porém, aumenta a incerteza sobre a disposição tanto de Hércules quanto de Max Filho em encabeçar a chapa. No caso de Max Filho, a pressão para que ele dispute teria vindo após a decisão do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas em não disputar a eleição na capital. Para o deputado federal, porém, a eleição em Vila Velha pode atrapalhar seus planos para 2018. Ele continua afirmando que o PSDB terá candidatura própria em Vila Velha, e, por enquanto, confirma Jorge Carreta como o pré-candidato da legenda. No caso de Hércules, o problema não estaria no futuro e sim no passado. O deputado estadual tem um grande volume de votos, mas depois da eleição de 2008, quando ficou isolado no processo, o peemedebista acumulou dívidas que continuam inadimplentes. O PMDB estadual chegou a assumir essas dívidas de campanha do deputado, mas elas ainda não foram totalmente sanadas, o que dificulta o crédito do deputado na praça. Para a classe política, o deputado estaria procurando uma forma de sair do processo sem parecer um recuo. A intervenção do PMDB estadual, fechando com Neucimar Fraga, pode ser a brecha que Hércules esperada para sair do processo novamente como vítima. Dessa maneira, ele evitaria ser cobrado pelo seu grande eleitorado. Mesmo que saia do processo, se apoiar um dos nomes do bloco, o deputado fortalece o grupo estando no palanque. Em 2012, sua presença no palanque de Rodney Miranda foi um dos fatores decisivos para a eleição do demista. Sem Hércules e Max, o nome considerado mais forte do blocão é o do deputado estadual Rafael Favatto, que até adiou a convenção do PEN à espera da definição dos dois puxadores de voto do grupo.
Comitê em defesa do Banestes público volta a se reunir no Estado
O Comitê em Defesa do Banestes Público Estadual, capitaneado pelo Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), volta a se reunir em defesa do banco, que é a principal instituição bancária capixaba presente em todos os municípios e acessível a todas as parcelas da população. Embora, na prática, a venda do Banestes não esteja colocada para o mercado – formalmente não se pode confirmar a proposta de negociação sem que haja um documento público anunciando – o governador Paulo Hartung (PMDB) já vem defendendo, inclusive nacionalmente, que a privatização de patrimônios estatais se faz necessária em momentos de crise. O Comitê já agiu em outras ocasiões para defender que o banco permaneça público e estadual. Em 1980, durante o governo Gerson Camata, houve os primeiros rumores sobre a privatização do Banestes, que se restringiram aos bastidores políticos. Entre 1993 e 1997, na tentativa de precarizar os serviços e justificar uma possível privatização, setores como o de compensação, transporte, segurança e limpeza foram terceirizados, provocando uma onda de protesto pelo sindicato para barrar esta terceirização. Já em 2002, no último ano do governo José Ignácio Ferreira, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2002, que autorizava o leilão do banco, mas depois de manifestações e ações na Justiça, o leilão, marcado para dezembro daquele ano, foi cancelado. Em 2009, durante o segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB), foi apresentada a proposta de venda do Banestes para o Banco do Brasil, mas depois de pressão popular o governo recuou e cancelou as negociações. Segundo o coordenador-geral do Sindibancários, Jonas Freire Santana, possibilidade de venda de um patrimônio público, construído ao longo de décadas, em um momento de crise, pode atingir frontalmente os municípios do Estado, principalmente aqueles do interior das regiões periféricas da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). A instituição é a única que está presente em todos os municípios do Estado e em localidade em que bancos privados não chegam. Além disso, a tendência dos grandes bancos é afastar clientes de baixa renda, por conta das dificuldades em abertura de contas e das altas taxas praticadas. Além de estar presente em todos os municípios capixabas, o Banestes apresenta lucro todos os anos há, pelo menos, quatro anos. Somente no primeiro trimestre de 2016, o lucro do banco foi de R$ 38,4 milhões. Nos últimos três anos, o banco só cresceu, sendo que em 2013 o lucro foi de R$ 109,9 milhões (crescimento de 43,8% em relação a 2012); em 2014, R$ 133,7 milhões, 21,6% a mais que em 2013; e em 2015 o lucro do Banestes foi de R$ 150,9 milhões, montante 12,8% superior em comparação a 2014. No mercado, especula-se que o valor da venda do banco seria de R$ 1,5 bilhão, o que garantiria apenas um ano de salários dos servidores. Em contrapartida, a estimativa é que o Estado tenha deixado de arrecadar anualmente R$ 1 bilhão somente em 2015 em renúncias fiscais, concedidas a setores empresariais. Segundo estimativa do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), até 2019 o governo vai abrir mão de R$ 4,4 bilhões em receita, o que tende a elevar a carga tributária sobre outros contribuintes como forma de compensar a renúncia, recaindo assim sobre as camadas mais pobres da população. Pressão popular A privatização do Banestes foi abortada em todas as tentativas por pressão popular. Em 2009, o Comitê fez um plebiscito sobre a possibilidade de venda do banco e 91,3% dos 45.673 votantes se opuseram à venda do banco, escolhendo que ele permanecesse público e estadual. O Comitê, formado por 65 entidades, foi constituído diante da omissão de Hartung e dos deputados estaduais à época, que não convocaram um plebiscito oficial sobre a venda. A proposta de venda significou uma mudança de posicionamento de Hartung que, durante a primeira campanha pelo governo, em 2002, não só vestiu a camisa do Comitê, como participou de manifestação em defesa do Banestes público e estadual e se comprometeu em enviar à Assembleia Legislativa uma PEC garantindo ao Estado o controle acionário do Banestes. Depois de eleito, nada disso foi feito e, quando reeleito, em 2006, o governador ainda abriu negociações para vender o banco importante regionalmente e lucrativo. Jonas aponta para a contradição do governo em vender um banco no mesmo momento em que concede benefícios fiscais em valores quase equivalentes ao valor da instituição (o bando estaria avaliado em 1,5 bilhão e o governo deixa de arrecadar por ano R$ 1 bilhão em incentivos fiscais). “Isso é abrir mão de um banco a cada um ano e meio”, lembra o coordenador-geral do Sindibancários. Depois da reunião, o Comitê deve preparar uma nova campanha para conscientizar a população para os riscos dessa privatização e pressionar o governo para que não negocie o Banestes com a iniciativa privada.
Legítima vingança
A entrevista ao jornal A Tribuna neste domingo (24) do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) sobre sua desistência da candidatura à prefeitura de Vitória, dizendo-se de bem com todos, inclusive com o governador Paulo Hartung (PMDB), é um aceno de despedida de quem resolveu caminhar com os próprios pés. Sendo assim, o caminho a seguir é ao lado do ex-governador Renato Casagrande (PSB), com quem pretende chegar realmente ao poder e compartilhá-lo, algo que jamais conheceu em mais de 20 anos na companhia de Hartung. Tendo tudo, inclusive, para levar o atual governador à lona no seu projeto de continuidade no governo. E o faz em boa hora, alcançando o governador em pleno processo de liquidação da candidatura de Casagrande na Assembleia e no Tribunal de Contas. Do ponto de vista político de Luiz Paulo, representa o fim de uma longa servidão política a PH. Agora ele pertence politicamente a ele próprio. Juntando-se a Casagrande, não o torna um aliado ou um mero coadjuvante, mas sim parte de uma estratégia necessária para desembarcar PH do poder. Pois os dois, juntos, significam uma espécie de infortúnio político para PH. Acostumado a decidir eleições no Espírito Santo com uma enorme antecedência, o atual governador vai ter que se adequar ao calendário eleitoral. Tendo Casagrande pela frente ou o próprio Luiz Paulo. (Lembrando, que para ajuste entre os dois, há o Senado, que também estará em disputa em 2018). Para que nada disso aconteça, só existe uma condição: uma recaída hartunguete de Luiz Paulo. De minha parte, não creio que possa vir a ocorrer. Seria vê-lo traído por maus sentimentalismos políticos a uma convivência em que ele sempre esteve em plano inferior e tratado, em muitas ocasiões, como bucha de canhão eleitoral. Ainda mais nessa fase contemporânea da política capixaba (de passagem pela era PH), vivenciando uma verdadeira insolência à democracia. Pois vem permitindo que o governador a submeta a um regime de terror, manipulando os resultados eleitorais. Visto pelo próprio Luiz Paulo como um regime bonapartista. Também fazem parte desse processo as eleições municipais marcadas para logo mais (2016), quando estará em jogo a escolha do prefeito de Vitória, em que tecerão armas Luciano Rezende (da cota de Renato Casagrande) e Amaro Neto (da cota de o Hartung). Mas a disputa é, no entanto, uma mera alegoria às eleições de governo marcadas para 2018. Pois é lá em que Luiz Paulo estará juntando forças a Casagrande, para livrar o Espírito Santo do continuísmo de PH. Vive La Liberté!
Um dia, talvez…’
A imprensa falada e escrita ainda é o principal elo entre o fato e as massas. Tempos houve em que os eventos importantes, bem como as ordens e decretos das cabeças dominantes chegavam ao povo através de panfletos afixados em postes e árvores. Também eram apregoados em praça pública, porque a maioria da população não sabia ler. Se na época dissessem que tal forma de informação seria superada, nem eu acreditaria. Hoje, o fato tem mil e um veículos para levá-lo ao povo, desde o primitivo boca-a-boca à moderníssima Internet. Por muitos anos o jornal impresso imperou absoluto, fosse em publicações locais ou as de grandes tiragens e rápida circulação. Atrás deles vieram as revistas, mais lentas porque mais elaboradas. A primeira revista brasileira tinha um nome pouco chamativo: “As Variedades ou Ensaios de Literatura”, lançada em Salvador, em 1812. A primeira revista feminina foi o Espelho de Diamantino, tratando de assuntos variados como arte, política e moda. As revistas com fotos, chamadas ilustrativas, surgiram no século XX. Em 1928 o jornalista Assis Chateaubriand lança “O Cruzeiro”, com destaques semanais, a primeira revista a usar imagens para enriquecer grandes reportagens. Em 1940 surge a revista Diretrizes, a primeira voltada para a política, fazendo oposição ao ditador Getúlio Vargas. Em suas páginas brilharam Jorge Amado, Álvaro Moreyra, Joel Silveira e nosso Rubem Braga. Em 1952 chega às bancas a revista “Manchete”, da Editora Bloch, dando mais destaque à fotografia. Em 1966, Victor Civita cria a Realidade, que se tornaria um marco na história das revistas nacionais. O resto é história, ou está nas bancas, e cada um lê a revista que mais se encaixa em seu gosto, suas opiniões e seu bolso. Ou são lidas democraticamente, rodando de mão em mão. Como os jornais, andam também ameaçadas pelo avanço da Internet, polvo voraz com o qual já andam de namoro, embora tímido. O tempo decidirá. No auge da popularidade da revista O Cruzeiro, quando quem era quem desfilava em suas páginas, nossa moeda circulante era também o cruzeiro, que com mais ou menos turbulências, viveu de 1942 a 1967; de 1970 a 1986; de 1990 a 1993. Um dia saí contando para colegas, amigos e dissidentes que uma poesia de minha autoria havia sido publicada em O Cruzeiro. Ninguém acreditou, claro, e quando exigiam que eu exibisse a prova do fato, eu mostrava uma cédula de Cr$ 1,00, onde eu havia escrito minha primeira façanha literária. Estava ou não estava no Cruzeiro? Nome da poesia, “Um dia, talvez…” – mas tanto a famosa revista como a desditosa moeda duraram menos que meus sonhos.
A peça Maria Stuart de Friedrich Schiller
A EVOLUÇÃO DE SCHILLER COMO AUTOR TEATRAL A evolução de Schiller no seu teatro é bem demarcada, o autor começa pelo fluxo criativo do Sturm und Drang, com Os Bandoleiros, já na sua vertente de drama revolucionário, deste fluxo hiperbólico caminha com decisão ao drama histórico, evoluindo para o drama burguês, e entra em seguida ao desenvolvimento do drama ideológico, algo que já era de boa cepa em seu período revolucionário, para enfim, já na sua idade madura, chegar com propriedade teatral, e edificar o caminho dos dramas de grandes conflitos individuais dentro de contextos inseridos num fundo histórico. Novas peças que têm o fito de exaltar moralmente a purificação interior da consciência, a qual deve se sobrepor à fúria cega dos instintos, numa transição da consciência revolucionária e hiperbólica do início de seu teatro para a consumação de uma nova catarse de sentido maduro, que consta em personagens bem definidos por conflitos interpessoais. O drama Maria Stuart, portanto, é uma das obras-primas desta última fase, de um Schiller inteiro em seu projeto teatral. O CONTEXTO DA PEÇA MARIA STUART Schiller começou a escrever a peça de Maria Stuart em 1799, tinha o autor então quarenta anos, e concluiu a peça no ano seguinte. O assunto lhe deixava exaltado, como diz: “À medida que prossigo na execução”, escrevia ele a Goethe, “me persuado, cada dia mais, da qualidade trágica do meu assunto, e quero dizer com isso muito especialmente que se percebe a catástrofe desde as primeiras cenas, e que quanto mais parece a ação refugi-la, mais, ao contrário, se aproxima dela com movimento ininterrupto. Haverá no drama, até à saciedade, aquele terror que Aristóteles reclama, e quanto à piedade, encontrá-la-ão também.” E Schiller segue a missiva: “A minha Maria não provocará o enternecimento, não está isso em minhas intenções, quero tratá-la do começo ao fim como uma criatura de instintos naturais, e o patético que ela produzirá terá antes as características de uma emoção profunda de natureza geral do que as de uma simpatia pessoal a um indivíduo. Não desperta em ninguém nada que se pareça com sentimentalidade; o seu destino é sentir por conta própria e desencadear em torno de si paixões violentas. Só a sua ama sente por ela o que se chama ternura.” De fato, Maria Stuart ilustra uma ideia, essencial no idealismo schilleriano: “pode-se encontrar a grandeza no sucesso, mas é apenas na infelicidade que se atinge o sublime”. Elizabeth, realista, sacrificando sua humanidade ao poder, triunfa politicamente sobre a rainha da Escócia – mas a verdadeira vitória pertence a Maria Stuart”. Esta moral inversa schilleriana é o sentido da tragédia segundo o mesmo, a história contada pelos vitoriosos olvidam a glória dos que lutaram até morrer, a batalha espiritual do sofrimento está certamente, e também, registrada no livro da vida, embora o processo histórico seja dos privilegiados pela sorte. Portanto, Schiller tem intenções claras em sua Maria Stuart, refazendo conceitos presentes na Arte Poética de Aristóteles, quando este tematiza filosoficamente a tragédia antiga e grega, quando das ideias motoras de terror e piedade, o filósofo exemplifica o efeito teatral e seu objetivo de expurgo e catarse, de uma renovação instintiva e também artística, quando o teatro se torna veículo não só da arte em si, como da purificação da alma pelo choque. A MARIA STUART DA PEÇA Maria Stuart, por sua vez, aparece na peça como personagem não de ternura individualizante, mas como caráter de natureza geral, moldada naturalmente, isto é, como reflexo humano de conflito em contexto, e não de uma interioridade que a torne uma psicologia individual. Pois, nas intenções de Schiller está uma personagem de sentido abrangente e não circunscrito, e de modo certo o instinto natural não tem nada de solipsismo ou de inscrição sui generis, e por ser tal peça algo de fundo histórico, tem esta também, portanto, caráter social, de relações interpessoais. Os conflitos, então, se dão nesta tessitura coletiva, e não de almas idiossincráticas, embora os dramas interiores se deem entre Elizabeth e Maria, mas sempre nesta tensão entre as duas no contexto amplo da peça. Em torno de Maria Stuart está um mundo sensorial, de paixões violentas, em volta dela está toda a ação, e nela também se dá uma ação, como diz Schiller, com movimento ininterrupto, pois nas peças maduras de Schiller também está a ação vertiginosa herdada do Sturm und Drang e de Os Bandoleiros, não mais hiperbólica, mas ainda sim conflituosa, de caráter trágico, nos moldes conceituais aristotélicos. O DRAMA TEATRAL E O FUNDO HISTÓRICO DA PEÇA Embora tenha Schiller lido de modo detido e abundante toda a literatura histórica disponível relativa à desgraçada rainha escocesa, não era, ainda assim, seu propósito escrever uma tragédia histórica, mas levantar a emoção trágica pela via do patético conflito entre Elizabeth e Maria Stuart, evocadas de forma forte em seus respectivos dramas interiores, mas calcadas em um conflito de opostos que dão a tessitura principal de todo o enredo da peça, num fundo histórico da pesquisa schilleriana, mas que tem na tragédia o motor de um drama de conflito já renovado em relação às turbulências românticas das primeiras peças do autor. Schiller, por sua vez, toma grandes liberdades no tratamento histórico de suas personagens e dos episódios que formam a trama do enredo. Pois Schiller não faz de sua peça um documento histórico, mas uma boa peça de teatro, com as exigências próprias de uma peça trágica, e não de um retrato fiel de realismo. Assim, a personagem Mortimer, exasperadamente romântica, um sinal extravagante posto por vontade do autor, e não como retorno aos ditames do Sturm und Drang, é invenção total do poeta, uma deliberação de Schiller em função da escrita de sua peça. Outras personagens, embora sejam figuras históricas, aparecem na tragédia deslocadas da cronologia real, e psicologicamente deturpadas. Schiller, portanto, não é um autor da História, mas do teatro, e um trágico por excelência. Do Cardeal de Lorena, Carlos de Guise, falecido em 1574, se lê na peça uma carta escrita em
Saída de Luiz Paulo da disputa pode significar um rompimento com o grupo de Hartung
Os desdobramentos da saída prematura da dipsuta à prefeitura de Vitória de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) ainda vão dar muito pano pra manga. Mas o movimento do tucano de aproximação ao palanque do prefeito Luciano Rezende (PPS), que parecia algo improvável até a semana passada, sinaliza uma ruptura do ex-prefeito com o grupo político do governador Paulo Hartung (PMDB). Papo de Repórter analisa essa movimentação de Luiz Paulo e os desdobramentos dessa aproximação do palanque Luciano-Casagrande.
Toninha: um pequeno e tímido golfinho pouco conhecido e já ameaçado de desaparecer
A Toninha (Pantoporia blainvillei) é um tipo de golfinho bem pequeno e com comportamento mais discreto, o que dificulta sua visualização. Se difere dos seus primos mais conhecidos por ter um rosto mais alongado e mais de 200 dentes. As fêmeas dão à luz dentro da água e os filhotes nascem com cerca de 70 cm, sendo amamentados durante oito meses, período em são extremamente dependentes das mães. Os filhotes são as principais vítimas das redes de emalhe. Por serem menos experientes, têm mais dificuldade para enxergar os artefatos e evitarem o emaranhamento fatal. Um dos menores golfinhos do mundo, a Toninha é endêmica da costa leste da América do Sul. Os incipientes estudos indicam que sua população se distribui entre o norte da Argentina e o litoral norte do Espírito Santo, sendo que aqui é onde ela se encontra mais reduzida. Consta na lista brasileira de espécies ameaçadas de extinção desde 2003 e, desde 2008, na lista mundial da IUCN (sigla em inglês para União Internacional pela Conservação da Natureza). É considerado o mamífero marinho mais ameaçado de todo o Atlântico Sul Ocidental. A Toninha só é encontrada em profundidades de até 30 metros, bem próximo à costa, portanto. E ela não migra, é um animal residente, ficando ainda mais vulnerável às alterações do ambiente. No Espírito Santo, uma população importante foi localizada na foz do Rio Doce e está certamente sofrendo com a lama que continua sendo criminosamente despejada pela Samarco/Vale/BHP desde novembro de 2015. Pesca, portos e sísmica O Instituto Orca (Organização Consciência Ambiental) tem colaborado com o levantamento de dados que compõem o pequeno conhecimento sobre a espécie no país e espera aprovar um projeto de pesquisa junto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (Funbio). O foco da pesquisa é contabilizar o número de animais encontrados mortos nas praias e assim estimar a mortandade real, considerando que apenas cerca de 10% dos indivíduos que se afogam nas redes de emalhe chegam às praias. Lupércio Barbosa, diretor do Instituto, alerta para o perigo que os novos empreendimentos portuários e as atividades de sísmica possam ter sobre o pequeno golfinho. Se não houver melhor planejamento e inclusão de medidas de conservação da espécie nos licenciamentos ambientais, afirma Lupércio, a Toninha pode desaparecer do mar capixaba em um curto espaço de tempo. Mas a principal ameaça é mesmo a pesca, especialmente a pesca artesanal, que ocorre mais próximo da costa, exatamente onde residem as populações de Toninha. Nesse sentido, foi proposta uma grande área de exclusão de pesca de emalhe ao longo da costa, até 10 milhas náuticas, para a frota com tamanho superior a 10AB. Com relação aos empreendimentos industriais, foram propostas três áreas de restrição: na área proposta para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Costeiro Marinha da Foz do Rio Doce (com ampliação da área, entre o sul da Barra do Riacho até o Rio Cricaré); na área proposta para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha dos Franceses; e na área proposta para a criação da APA da Foz do Rio Itabapoana, na divisa entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. No total, o Workshop listou 13 áreas de restrição, até o Rio Grande do Sul. Conhecimento científico Um importante produto científico voltado à proteção da Toninha foi um Workshop realizado em 2012 pelo Projeto Toninha, da Universidade da Região de Joinvile (Univile), em Santa Catarina. É em litoral catarinense que vive a população mais bem conhecida e estudada, residente na Baía de Babitonga. O Projeto Toninha também produziu um documentário, com a participação de pesquisadores de diversas instituições do Brasil e de outros países. Nele são relatadas várias ações e pesquisas, feitas, na maioria das vezes, em parceria com os pescadores. No campo da normatização oficial, há o “Plano de Ação Nacional para a Conservação do Pequeno Cetáceo Toninha”, com 7 Metas e 88 Ações, publicado em 2010 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O ordenamento pesqueiro é uma das principais metas, tendo sido definido o limite de 4,5 para o tamanho máximo de redes de emalhe. Também é proposto que as unidades de conservação costeiras e costeiro-marinhas incluem medidas de conservação da espécie em seus Planos de Manejo. E, não menos importante, que sejam realizadas campanhas de educomunicação para tornar a Toninha mais conhecida, o que pode favorecer enormemente sua conservação. O Ministério do Meio Ambiente também já publicou normatizações referentes à criação de áreas de exclusão de sísmica, mas tudo ainda carece de implementação e fiscalização.
São Pedro do Itabapoana promove 19º Festival de Inverno de Sanfona e Viola
O Sítio Histórico de São Pedro de Itabapoana, distrito de Mimoso do Sul, promove a 19º edição Festival de Inverno de Sanfona e Viola, que começou nesse sábado (23) e segue até dia 31. O festival traz diversas atrações especiais, com o melhor da música de raiz. A programação reúne nomes como Cezzinha, Mestrinho do Acordeon, Trio Forrozão, Edu Santa Fé, e diversos artistas regionais. Além das atrações musicais, haverá oficinas de formação em música, contação de histórias, passeio ciclístico, missa sertaneja e o tradicional concurso de música, sanfona e viola, com participação de candidatos de várias partes do Brasil. O evento é gratuito. A organização do festival é do Grupo de Gestores do Turismo de São Pedro do Itabapoana, que é um distrito de Mimoso do Sul, distante 23km da sede. Encontra-se aproximadamente a 600 metros de altitude e tem uma população urbana estimada em mil habitantes. Tornou-se sítio histórico em 1986, quando o Conselho Estadual de Cultura realizou o tombamento de 41 imóveis residenciais além dos prédios da cadeia, da igreja e o calçamento central em pé-de-moleque, a maioria deles datados do século XIX. Os shows e o concurso deste ano estão distribuídos em três palcos: Sebastião Cesar – Cezinha, na parte alta, perto da Igreja; Sebastião Gazoni, na subida da ladeira; e o palco Luzia Setime, na área de eventos, antes do portal de entrada para o sítio histórico. Serviço A 19º edição Festival de Inverno de Sanfona e Viola segue até o dia 31 de julho, no Sítio Histórico de São Pedro de Itabapoana, distrito de Mimoso do Sul. A entrada é livre.
Fórum critica TCE por decisões a favor de terceirização de funções típicas de servidores
O Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates) criticou as recentes decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a favor da terceirização de funções que são de atribuição de servidores efetivos. Em oficio encaminhado na última semana ao presidente da Corte, conselheiro Sérgio Aboudib, a entidade demonstrou “preocupação quanto a recentes movimentos expostos no âmbito do tribunal”. A principal queixa está relacionada ao aval dos conselheiros à contratação de consultorias para levantamento de créditos tributários pelas prefeituras. No início de 2013, esse mesmo tipo de serviço – naquele caso, relacionada aos supostos débitos pelas empresas que atuavam na exploração de petróleo – levaram dez ex-prefeitos à prisão, no caso que ficou conhecido como a Operação Derrama. As investigações tiveram origem no próprio TCE, que encaminhou os indícios para o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil, responsável pela operação. No entanto, o posicionamento da Corte de Contas parecer ter se flexibilizado. Esse é justamente o questionamento da Focates, que demonstram seu entendimento ao longo do documento com dez páginas. Segundo o presidente da entidade, Marcos Elieber Fardin, que assina o texto, as recentes decisões do TCE têm sido contrárias ao posicionamento de seu corpo de auditoria, além de serem amparadas em orientação jurídica que já teria sido revogada – ou seja, as atuais decisões não teriam sequer uma sustentação jurídica. O ofício cita as decisões de outros Tribunais de Contas do País e os pareceres desfavoráveis por parte do Ministério Público que atua junto à corte. Apesar de não citar o caso mais recente – relacionado ao contrato na Prefeitura de São Mateus, na gestão do ex-prefeito Lauriano Zancanela (PMDB), que acabou sendo declarado como legal –, o fórum é taxativo quanto à impossibilidade da delegação da competência de acompanhar o cálculo das quotas de participação no ICMS a pessoas de fora da administração pública. “O Focates não tem dúvidas em afirmar que a atividade não pode ser ‘terceirizada’ a agentes de direito privado”, afirmou, questionando a possibilidade de fraudes. “Poderiam estes agentes estranhos à administração pública, em algum momento, barganhar valores a menor e trazer prejuízos ao erário? Quem fiscalizará tal serviço? Por este motivo é que a atividade desenvolvida deve ser realizada única e exclusivamente por carreira típica de Estado (auditor fiscal tributário) concursado, que possui a devida capacitação para buscar os fins públicos”, finaliza. De acordo com informações de integrante do fórum, o ofício foi elaborado após reiterados pedidos de audiência com diversos conselheiros, mas que não tiveram retorno.
Em busca de sobrevivência política, Magno Malta muda perfil de atuação
O senador Magno Malta (PR) nunca escondeu seu perfil conservador, mas a linha seguida era bem clara, sempre esteve em consonância com seus ideais religiosos. Neste sentido, sempre se posicionou contrário às chamadas pautas polêmicas, como contra a liberação da maconha e do aborto, se colocando na defesa da “família tradicional'. Não que ele tenha abandonado essas pautas, mas de uns tempos para cá, mais precisamente depois do processo eleitoral de 2014, vem mudando seu perfil de atuação no Congresso Nacional. Exemplo disso foi o projeto de lei “Escola Sem Partido”, que visa a impedir a discussão político-ideológica nas escolas, o que para os setores mais progressistas da sociedade, nada mais é do que uma tentativa de cercear o trabalho do professor e impedir o direito de livre expressão de toda a comunidade escolar. A mudança de perfil de Magno Malta tem uma explicação: a busca de sobrevivência política. Em 2014, o senador, que é presidente estadual do PR, tentou sem sucesso emplacar uma candidatura à presidência da República. Depois disso, sua popularidade Brasil afora foi diminuindo. No Estado, o partido encolheu. O PR, que elegeu em 2010 quatro deputados estaduais – Vandinho Leite, Gilsinho Lopes, José Esmeraldo e Glauber Coelho –, sendo Vandinho o terceiro mais bem votado, nas últimas eleições só conseguiu uma cadeira, com Gilsinho Lopes. Os outros deixaram o partido, quando Malta começou a fazer movimentos incertos no Estado e fora dele para a disputa. Primeiro sinalizou a intenção de disputar o governo do Estado, depois mudou o rumo para a candidatura à presidência, mas não teve respaldo do PR Nacional, que permaneceu na base de Dilma Rousseff. A grande surpresa aconteceu mesmo depois da eleição. Quando o senador, que até então era desafeto do governador Paulo Hartung (PMDB), recebeu o peemedebista para uma entrevista em sua rádio. Ali ficou selada a insólita aliança. Malta, que não era aceito no clube de aliados de Hartung, por ser visto como um político que combatia as elites capixabas, passou a defender pautas que interessam justamente a esse setor da sociedade. Com um crescente movimento conservador na sociedade brasileira, Malta parece ter visto aí um novo discurso de fácil assimilação, que pode lhe servir de palanque para a disputa à reeleição em 2018, quando o cenário parece ser árido para o republicano. Duas vagas estarão em disputa, a que ele ocupa e a do senador Ricardo Ferraço (PSDB), que tem se mexido no Estado e adquirido apoio político para construir o palanque à reeleição. Para piorar, Malta não sabe o que pode ter de enfrentar na disputa por sua cadeira. Pode ter pela frente, por exemplo, tanto o governador Paulo Hartung quanto o ex-governador Renato Casagrande. Em ambos os casos, o páreo é duro.