A Justiça estadual absolveu o ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, em ação de improbidade por suposto crime de fraude em licitação. Na decisão assinada no último dia 11, a juíza Gisele Souza de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Vitória, considerou que não houve comprovação de dano ao erário na contratação de obra emergencial em rodovia estadual, no ano de 2007. A sentença ainda cabe recurso, porém, o Ministério Público Estadual (MPES), autor do processo, opinou pela rejeição da denúncia. O caso tramitava na Justiça há mais de três anos. No período, a Justiça já havia excluído outras cinco pessoas do rol de denunciados, entre eles, o então secretário de Transportes e presidente do Conselho de Administração do DER-ES à época, Neivaldo Bragato, que hoje é chefe de Gabinete do governador Paulo Hartung (PMDB). No entanto, a ação penal só foi recebida em relação a Eduardo Mannato e ao empresário Ozimar de Lima Crus Botelho, sócio da empresa Contractor, que executou as obras sob suspeita. “No caso sob análise, observa-se que o laudo da perícia técnica foi inconclusivo, em razão da ausência de elementos aptos a confirmarem o dano ao erário. Portanto, ainda que não descrita expressamente no tipo penal, a exigência da comprovação do efetivo dano ao erário alinha-se aos princípios basilares do Direito Penal moderno, entre eles, intervenção mínima, lesividade e razoabilidade”, pontuou Gisele Oliveira, que absolveu os réus da acusação de dispensa indevida de licitação, prevista na Lei de Licitações (artigo 89 da Lei nº 8.666/1993). Na denúncia inicial (0022500-38.2013.8.08.0024), o Ministério Público apontava irregularidades no processo de dispensa de licitação para a execução de obras na Rodovia ES-060, no trecho urbano de Itaipava, próximo ao município de Itapemirim (litoral sul do Estado). A promotoria afirmou que a empresa teria sido contratada mais de 180 dias após a publicação do decreto de emergência no município, prazo máximo permitido para a contratação de obras com base na urgência. Consta na ação que a promotoria destaca a relação de amizade entre o então diretor do DER-ES, que hoje é diretor de Obras Especiais e principal cotado para reassumir a chefia do órgão, e o sócio da empreiteira. O órgão ministerial apontou ainda uma diferença nos valores pagos e os serviços devidamente prestados. Ao todo, as obras de contenção da erosão marítima na rodovia custaram R$ 1,65 milhão aos cofres públicos. No entanto, a promotoria estimou que R$ 236 mil foram pagos mesmo sem a devida comprovação da medição de que os serviços teriam sido efetivamente realizados.
Confira os filmes em cartaz
Baseado numa história real, o filme Mãe Só Há Uma é um drama familiar que retrata a vida conturbada de um adolescente de 16 anos, que vai viver com outra família ao descobrir que sua mãe o roubou na maternidade, sendo obrigado a deixar a família que o criou. Isso ocorre em um momento em que sua vida apresenta transformações, inclusive no âmbito da sexualidade. O filme chega com muita expectativa por ser a nova direção de Anna Muylaert, mesma diretora do aclamado Que Horas Ela Volta. Mãe Só Há Uma entrou em exibição no Cine Jardins, em Jardim da Penha, Vitória. A Lenda de Tarzan (The Legend of Tarzan, EUA, 2016, 110 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de David Yates. Com Margot Robbie, Christoph Waltz e Samuel L. Jackson. Releitura da clássica lenda de Tarzan, na qual um pequeno garoto órfão é criado na selva, e mais tarde tenta se adaptar à vida entre os humanos. Na década de 30, Tarzan, aclimitado à vida em Londres em conjunto com sua esposa Jane, é chamado para retornar à selva onde passou a maior parte da sua vida onde servirá como um emissário do Parlamento Britânico. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 14h50. 19h50. 22h30 (DUB). Sala 6. 12h50. 15h30. 18h10. 20h45 (3D LEG). Sala 3. 22h00 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h30. 16h50. 19h10. 21h30 (LEG). Sala 4. 14h10. 16h30. 18h50. 21h10 (3D DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 1. 15h10. 17h20. 19h30 (3D DUB). Sala 1. 21h40 (3D LEG) Agnus Dei (Les innocentes, 2015, Fran/Pol, 115 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Anne Fontaine. Com Agata Buzek e Agata Kulesza. Polonia, inverno de 1945. Mathilde Beaulieu é uma jovem estagiário que trabalha em uma filial da Cruz Vermelha francesa. Eles estão em uma missão para encontrar, tratar e repatriar os sobreviventes franceses dos campos alemães. Um dia, uma freira polonesa chega no hospital. Em meio a muito pobres franceses, ela implora a Mathilde para ir a seu convento. Sua vida e suas crenças mudam quando ela descobre o estado avançado de gravidez de várias das irmãs do convento. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 2. 21h40 (LEG) Futuro Junho (Brasil, 2016, 100 minutos, livre) Documentário. Direção de Maria Augusta Ramos. Semanas antes da Copa do Mundo 2014, quatro trabalhadores em São Paulo são seguidos pela câmera clínica e rigorosa de Maria Augusta Ramos. Entre situações profissionais e momentos de intimidade, esses personagens da vida real expõem utopias e desilusões ao enfrentarem os desafios da maior metrópole do país. A diretora se detém na pluralidade de vivências urbanas e nos paradoxos e contradições típicos da sociedade brasileira.??? Cine Metrópolis: Sala única. 18h15 (LEG). Sala única. 18h00 (LEG) [somente quinta] Dois Caras Legais (The Nice Guys, 2016, EUA, 116 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Shane Black. Com Ryan Gosling, Russell Crowe e Kim Basinger. Na Los Angeles dos anos 1970, a filha de uma funcionária do Departamento de Justiça dos Estados Unidos é sequestrada e ela decide contratar Jackson Healy (Russell Crowe), brutamontes violento e ex-alcoólatra, para investigar o caso. O trabalho revela-se mais complicado do que o esperado e ele decide contar com a ajuda a um medroso e atrapalhado detetive particular (Ryan Gosling). – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 15h15. 20h30 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 13h40. 18h40. 21h15 (LEG) Entre Idas e Vindas (Brasil, 2016, 95 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de José Eduardo Belmonte. Com Fábio Assunção e Ingrid Guimarães. Amanda, Sandra, Cillie e Krisse, quatro amigas que trabalham no departamento de telemarketing de uma empresa, embarcam em um motorhome para fazer uma viagem de férias pelo litoral sul de São Paulo. Enquanto isso, Afonso e Benedito, pai e filho, tentam chegar à capital paulista em um velho carro Lada. Benedito não sabe, mas Afonso está levando o menino para encontrar a mãe, que não vê há seis anos, desde que ela ganhou uma bolsa de estudos e se mudou para Paris. Quando o Lada de Afonso quebra na estrada, sem possibilidade de conserto, as meninas do telemarketing socorrem Afonso e Benedito. E o que seria uma simples carona acaba se transformando em uma viagem cheia de aventuras e transformações pessoais. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 15h00. 19h40. 22h05 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 17h00. 19h15. 21h20 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 19h40. 21h50 (2D NAC) Chocolate (Chocolat, 2016, França, 110 minutos, 14 anos) Drama biográfico. Direção de Roschdy Zem. Com Omar Sy. O jovem negro Rafael Padilha (Omar Sy) nasceu em Cuba em 1868 e foi vendido quando ainda era criança. Anos depois ele consegue fugir e é encontrado nas docas por um palhaço que o coloca nas suas apresentações. Em seguida, Padilha passa a ser conhecido como Chocolat e vai o circo ao teatro e do anonimato à glória, sendo o primeiro artista circense negro da França. O filme retrata a história deste extraordinário artista. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 2. 17h00. 21h10 (LEG) Caça-Fantasmas (Ghostbusters, 2016, EUA, 116 minutos, 10 anos) Comédia. Direção de Paul Feig. Com Kristen Wiig, Melissa McCarthy e Leslie Jones (II). Atualmente uma respeitada professora da Universidade de Columbia, Erin Gilbert (Kristen Wiig) escreveu anos atrás um livro sobre a existência de fantasmas em parceria com a colega Abby Yates (Melissa McCarthy). A obra, que nunca foi levada a sério, é descoberta por seus pares acadêmicos e Erin perde o emprego. Quando Patty Tolan (Leslie Jones), funcionária do metrô de Nova York, presencia estranhos eventos no subterrâneo, Erin, Abby e Jillian Holtzmann (Kate McKinnon) se unem e partem para a ação pela salvação da cidade e do mundo. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h00. 18h50 (3D DUB). Sala 2. 16h00. 21h35 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h30. 16h00. 18h30 (DUB). Sala 5. 21h00 (LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 13h00. 17h10 (3D DUB). Sala 3. 21h30 (2D LEG) A Era do Gelo: Big Bang (Ice Age: Collision Course, 2016, EUA, 95 minutos, livre) Animação. Direção de Galen T. Chu e Mike Thurmeier. Após uma nova trapalhada de Scat, uma
Sob o controle de Hartung, Amaro é mais que nunca o candidato palaciano em Vitória
Com o ex-subsecretário da Casa Civil Roberto Carneiro na vice de Amaro Neto e o secretário de Assistência Social do Estado Rodrigo Coelho no suporte à construção do conteúdo programático da campanha, o pré-candidato do Solidariedade à prefeitura de Vitória não precisa mais provar que é o preferido do governador Paulo Hartung. Isso já está evidente. Aliás, esse foi um dos motivos que levaram Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) a pular fora da disputa. Ter o DNA palaciano não significa necessariamente que o governador subirá no palanque, pelo menos neste momento. Até porque ficaria estranho fazer campanha aberta para outro candidato com o seu partido, o PMDB, na disputa, já que o deputado federal Lelo Coimbra não dá sinais de recuo. Com a saída de Luiz Paulo do cenário, essa definição de Hartung por Amaro Neto, que já era flagrante, ficou ainda mais nítida. Essa movimentação, porém, acontecerá em um ambiente controlado. Primeiro, durante a campanha com a ida de Rodrigo Coelho (PDT) para desempenhar um difícil papel: injetar conteúdo no candidato e dirigi-lo nas suas ações de campanha. Coelho é visto no mercado político como um político hábil para essas missões difíceis. Na condição de deputado estadual fez várias vezes ao papel de bombeiro na Assembleia, tentando amenizar as cotoveladas distribuídas nos deputados pelo líder do governo, Gildevan Fernandes (PMDB). Com esse jogo de cintura Coelho convenceu o Plenário em vários momentos a aprovar projetos do governo ou derrubar matérias que incomodavam o Palácio Anchieta. Caberá a Rodrigo Coelho neste processo dar ao pré-candidato do SD conteúdo. Amaro se elegeu como o deputado estadual mais bem votado em 2014 graças à sua popularidade, mas na Assembleia tem mostrado pouco traquejo político, o que pode ser um problema, sobretudo em momento de embates com os adversários com mais rodagem, caso do prefeito Luciano Rezende (PPS). Roberto Carneiro também tem um papel fundamental, mas em um segundo momento. Caso se confirme a vitória de Amaro Neto, o vice não teria aí um papel decorativo. Assim como fez na segunda eleição de João Coser (PT) – em que o PMDB indicou seu então, chefe de Gabinete, Tião Barbosa para a vice do petista –, o governador coloca um homem de confiança na gestão para dar ao governo na prefeitura o direcionamento esperado pelo Palácio Anchieta. Assim como Rodrigo Coelho, Roberto Carneiro também tem desempenhado um importante papel estratégico no governo Paulo Hartung. Se Coelho arredondava as articulações do líder do governo na Assembleia, Carneiro faz o refinamento das articulações do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto Ferreira, que também não teria o tato ideal para conversar com a classe política. Com esses dois aliados no palanque de Amaro Neto, o governador estaria tirando de cena o homem forte de Amaro, Jeferson Ferreira, o Jefinho, considerado o 31º deputado estadual da Assembleia. O assessor com superpoderes tem forte influência sobre o deputado. Nos meios políticos se comenta que teria sido dele a ideia de cutucar o Palácio Anchieta, quando o deputado passou a afirmar que seria candidato de qualquer jeito, mesmo à revelia do governador.
Após votar contra o governo e se aproximar do PSB, Eliana Dadalto sofre retaliação do Palácio Anchieta
A deputada Eliana Dadalto (PTC) parece ter irritado o governador Paulo Hartung (PMDB). Ela teve dois aliados exonerados de cargos por ela indicados na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Linhares. No grupo da deputada, as exonerações foram vistas como represália à mudança de comportamento da parlamentar na Assembleia e a aproximação com o PSB do ex-governador Renato Casagrande (PSB). No mês passado, Eliana Dadalto votou contra uma manobra do governo para tentar derrubar o relatório do deputado Euclério Sampaio na CPI dos Empenhos, que diferentemente do que era esperado no Palácio Anchieta, não incluiu o nome do ex-governador Renato Casagrande entre os indiciados. A deputada, ao lado do também desafeto de Hartung, Sérgio Majeski (PSDB), votou contra o projeto aprovado a toque de caixa na Assembleia, que permite que o governo faça operação de créditos tendo como garantias os recursos dos royalties do petróleo. No último dia 13, quando Hartung esteve na Assembleia para fazer a prestação de contas, foi recebido por uma espécie de comitiva feminino de boas-vindas formado pelas deputadas da Casa. Eliana não compôs a comitiva, denunciando que a relação com o governador já não era mais a mesma. A irritação palaciana com a deputada teria começado no mês passado. Durante o lançamento da candidatura do ex-prefeito Felismino Ardizzon (PSB), em Rio Bananal. Na ocasião, o presidente do PSB capixaba, o deputado federal Paulo Foletto, declarou apoio do partido à candidatura de Eliana à prefeitura de Linhares. A notícia se espalhou e não demorou muito a chegar aos ouvidos do governador, que não gostou do fato de Eliana Dadalto estar na disputa municipal deste ano ao lado do ex-governador Renato Casagrande. As exonerações dos profissionais indicados por Eliana Dadalto, o agente de serviço da Ciretran de Linhares Bruno dos Santos Gomes, e a chefe Posto de Atendimento Veícular (PAV) de Rio Bananal, vinculada à Ciretran de Linhares, Patrícia de Oliveira Veneli, foram publicadas no Diário Oficial dessa quarta-feira (20). Eles trabalhavam no órgão desde 2015.
Metas ???ousadas???
O PSDB virou o ano de 2016 anunciando que iria arrebentar nas eleições municipais, já dentro da estratégia de se fortalecer para o projeto presidencial de 2018. No Espírito Santo, o cenário de fato parecia pra lá de favorável nos municípios considerados prioritários para o partido: Vitória, Vila Velha e Serra. Mas, uma a uma, as metas ousadas do ninho tucano foram desandando. Na Capital, a sigla ainda se recupera da ressaca do anúncio de Luiz Paulo Vellozo Lucas da retirada da candidatura a prefeito, que tinha chances reais de levar o pleito; em Vila Velha o deputado federal Max Filho desde o início foge da eleição municipal e lançou uma liderança sem cacife político; e, agora, na Serra, a composição de Vandinho Leite, que poderia ser a terceira via na disputa, com o deputado federal Sérgio Vidigal (PSDB). Diante desse cenário, aparece o senador Ricardo Ferraço em entrevista ao Gazeta On Line nesta quarta-feira (20), dizendo assim: “Nós do PSDB não vamos ter papel secundário nestas eleições. Isso está descartado”. Já estão tendo, senador! Ou tem outro nome para a situação atual do ninho tucano? Quanta diferença… A propósito, em Vitória, está difícil de crer nessa história de substituir Luiz Paulo pelo presidente do diretório de Vitória, Wesley Goggi. Lado oposto A única opção do partido na Capital seria o deputado estadual Sérgio Majeski, mas isso não interessa nem a Ricardo Ferraço, nem a César Colnago e, muito menos, ao governador Paulo Hartung (PMDB). Os três falam a mesmíssima língua. Em cima do muro O deputado federal Max Filho (PSDB), convenhamos, precisa combinar seu discurso. Para dentro do seu grupo, não deixa qualquer dúvida de que não irá disputar a prefeitura, nem se submeter à pressão tucana por conta da saída de Luiz Paulo da disputa em Vitória. Para fora, fica nessa: um dia diz que não, outro talvez…já deu, né?! Interior Em Colatina, só para lembrar, Guerino Balestrassi também correu do pleito. Como cabeça de chapa, o partido mantém a aposta na novidade da disputa em São Mateus, o empresário Daniel do Açaí, e fechou ainda a questão em Alegre e Santa Teresa, enquanto no município de Linhares descolou mais uma vice. E poderá até ter mais candidatos por aí, o peso é outro. Mas, já? O porta-voz da Rede no Estado, Gustavo De Biase, nem esperou o sol raiar e já ciscou para o lado do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). Bem mais rápido do que se imaginava. Novo cenário O advogado André Moreira, candidato a prefeito em Vitória pelo Psol, comentou em vídeo nas redes sociais o panorama político da Capital sem a candidatura do PSDB. Além de atribuir o anúncio aos interesses palacianos, caracterizou dois outros adversários, sem citar nomes… Novo cenário II Um deles, diz Moreira, é um “administrador mal avaliado e com gestão ineficaz”, o outro, uma “piada de mau gosto”. Palpite um: prefeito Luciano Rezende (PPS). Palpite dois: deputado estadual Amaro Neto (SD). Faltou o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB)! Peculiar Do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD): “A política capixaba é composta por engenheiros de obras prontas”. Nas redes “Hoje [quarta-feira, 20] conversei em meu gabinete com o vereador Fábio Lube, do Pros em Vitória. Ele é pré candidato à reeleição no município e nós caminharemos juntos nas eleições deste ano. Em Vitória, estamos conversando com vários partidos e o Pros deve apoiar o PPS na majoritária”. (Deputado estadual Sandro Locutor – Pros – no Facebook) PENSAMENTO: “A política não se faz com discursos, festas populares e canções; ela faz-se apenas com sangue e ferro”. Otto von Bismarck
E agora PSDB?
O recuo na candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas à prefeitura de Vitória não pegou a classe política exatamente de surpresa, afinal, desde a semana passada já se cogitava essa possibilidade. Mas pelo jeito algumas lideranças do PSDB não esperavam que ele fosse mesmo desistir. Para o PSDB Estadual e nacional, a saída do ex-prefeito da disputa afeta não só o jogo político na capital, mas todo o projeto tucano para 2016. Luiz Paulo tinha um palanque bastante competitivo, embora esbarrasse na falta de recursos e apoios. Era uma candidatura tucana em uma capital do Sudeste, sem ele o partido teria que correr contra o tempo para encontrar alguém dentro do partido em condições de manter o mesmo nível de disputa que o ex-prefeito. E o pior, a orientação da nacional é disputar em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes e, é claro, de preferência com nomes de mais capilaridade na disputa. Antes de Luiz Paulo, outra candidatura forte do partido seria em Vila Velha, com o deputado federal Max Filho, que chegou a dizer que não disputaria, lançando a candidatura de Jorge Carreta no município. Depois voltou atrás e disse que sua posição não era definitiva. Mas ele diz que não se sente pressionado, mas vai ter que rediscutir a situação sim. O problema é saber se ele tem hoje condições de voltar ao jogo, já que essa indefinição pode ter feito com que ele perca terreno no campo político. Que pode ser pressionado também é Guerino Balestrassi a disputar a prefeitura de Colatina. Mas a situação dele também é muito complicada, devido ao ônus de ter apoiado o atual prefeito Leonardo Deputuski (PT) no passado. Diante da disputa nacional e a derrocada do PT, o PSDB se autointitulou herdeiro do jogo político, mas o tempo passou e o partido perdeu poder de fogo. Precisaria se estabelecer na disputa municipal, mas, pelo jeito, se depender das articulações no Espírito Santo, a coisa vai ficar complicada para o tucanato. A sorte é que por aqui o PT consegue estar em uma situação ainda pior. Mas isso é outra história. Fragmentos: 1 – O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) quer evitar crises a qualquer custo, só aparece em agendas positivas, mesmo que seja inauguração de horta. Mas, bom gestor tem que aparecer também nos momentos difíceis. No caso da tragédia em um condomínio de luxo na Capital, faltou a presença do prefeito. 2 – E por falar em Luciano Rezende, pelo jeito, Gustavo De Biase (Rede) ao retornar ao grupo do prefeito, depois do recuo de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), com quem ele pretendia compor a vice, encontrou a porta fechada. No grupo a vaga já está 99% fechada com Sérgio Sá (PSB). 3 – Há quem diga que o recuo de Luiz Paulo deixou o vice-governador César Colnago (PSDB) em pânico. Isso porque a desistência afetou diretamente os planos do Palácio Anchieta às vésperas do início do processo eleitoral e a pressão palaciana estaria caindo sobre seus ombros.
Necessidades básicas
Acabou o sabonete?! Fui ao supermercado e esqueci de comprar. Não apenas o sabonete, mas também o pó de café e o amaciante de roupas.Claro que fiz a lista de compras, mas esqueci de levar. Ah, lâmpadas! Nunca lembro-me delas, embora brilhem em todos os supermercados e sejam símbolos de boas ideias… das quais ando muito carente. Quando metade da casa está às escuras, tenho que ir ao supermercado só para comprar lâmpadas. A casa tem 222 canetas – pretas, vermelhas, azuis, verdes. Haja lugar para guardá-las, e de vez em quando tenho que fazer hora extra para testá-las, eliminando as que não escrevem e abrindo espaço para as que chegam. Canetas e lápis no país onde hábito são distribuídos fartamente – todo dia tem alguém dando alguma coisa em algum lugar. Aceitar é preciso. Mesmo assim, quando se precisa, é impossível achar algo que escreva. Leva-se mais tempo procurando uma caneta do que escrevendo com ela, seja um recado afixado na geladeira, a lista de compras que não vai ser lida, ou o assunto para uma nova coluna… que depois esqueço onde deixei. O mesmo mistério ocorre com as tesouras. Esbarro com elas a cada vez que abro uma gaveta, mas quando preciso cortar alguma coisa… A casa da minha infância tinha uma única tesoura – guardada com o respeito que se dedica a uma joia. Quando se fazia necessária, todos sabiam onde estava, e quando não precisava mais, todos sabiam onde colocar. Hoje há um excesso de tesouras, lápis, canetas e lugares onde elas podem se amoitar. O excesso leva ao isolamento, a família se tranca em casulos e não se comunica. É cada um por si e ninguém quer emprestar o carregador do celular. No princípio era uma única televisão na sala e todos se acotovelavam em volta para ver os mesmos programas – também não havia muitas opções. A família que via televisão unida sofria unida com tantas reprises. Com os 300 canais de hoje em dia, já não há consenso. Fez-se o caos. Com uma televisão em cada cômodo e um laptop em cada colo, perdemos a saudável interação familiar – Quem faz a próxima rodada de pipoca? Apesar de nos informarem que o petróleo em baixo da terra só dura mais 30 anos, 90% dos carros nas highways têm apenas o motorista, mesmo que toda a família esteja indo para o mesmo lugar e voltando na mesma hora. Encher o tanque esvazia o bolso, e não compensa outra ida ao supermercado só para comprar lâmpadas. Melhor deixar a casa às escuras, assim se economiza energia e adia-se um pouco mais o apocalipse.
Guerra fiscal e federalismo
O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) tem sinalizado cada vez mais para a implementação de medidas de ajuste fiscal e para a repactuação do pacto federativo. As medidas de ajuste fiscal levam necessariamente à revisão de benefícios, subsídios e incentivos. E a repactuação do federalismo leva à formulação de uma política de desenvolvimento regional e à repactuação da distribuição de encargos, funções e receitas entre os três níveis de governo. Neste contexto, é e vai ser pertinente revisitar o debate e a polêmica sobre a chamada guerra fiscal e sobre as suas consequências sobre o equilíbrio federativo. A recorrência da prática de incentivos fiscais concedidos pelos estados (que é uma competição fiscal que recebeu o nome tendencioso de “guerra fiscal”), visa, sobretudo, mitigar desequilíbrios regionais. Principalmente quando o incentivo é concedido por um estado menos desenvolvido. Ao longo das últimas décadas, no balanço final dos “prós” e dos “contras”, as políticas de incentivos tiveram efeitos positivos para as regiões menos desenvolvidas. No Espírito Santo, por exemplo, o FUNRES e o FUNDAP tiveram efeitos positivos. Há evidências empíricas que comprovam. Desde o governador Christiano Dias Lopes Filho, nos anos 1960, com a sua bandeira do “Nordeste sem SUDENE”, todos os governadores do Espírito Santo governaram com a manutenção ou adoção de incentivos fiscais. Todos. E, tudo somado, as evidências mostram que os incentivos foram positivos. Sobretudo se os incentivos resultarem em atração de novos projetos e investimentos que não viriam ou não se instalariam sem os incentivos, os incentivos são bem vindos. São bem vindos porque representam “dinheiro novo”, isto é, investimento novo que vai gerar novas atividades econômicas, agregar valor e produzir riqueza social – emprego, renda, consumo, novos investimentos. São bem vindos porque promovem alguma desconcentração de atividades econômicas no âmbito do território nacional, mitigando, outra vez, os desequilíbrios regionais. Para acabar com a chamada “guerra fiscal”, já se disse aqui e acolá, o que é realmente necessário é a restauração de uma política de desenvolvimento voltada para a redução das desigualdades regionais. Isto requer cooperação federativa, uma concertação entre os entes federados, a partir de uma política de governadores articulada com o governo federal. O Brasil vive um momento histórico propício para esta concertação federativa. A restauração do Estado Nacional passa pela mitigação das desigualdades regionais e repactuação do pacto federativo. Sem isto, não há como reduzir ou estancar a “guerra fiscal”. Já há algumas décadas o governo federal não tem um política de desenvolvimento regional consistente e pertinente. É esta ausência que estimulou e estimula a chamada “guerra fiscal” entre os estados. Mas este fim da guerra não poderá advir apenas de um esforço de reforma tributária “strito senso”. Esta é uma condição necessária, mas não suficiente. Além de uma reforma tributária, há que se ter uma política de desenvolvimento regional. Uma política de desenvolvimento regional que articule os investimentos em infraestrutura entre os três níveis de governo e entre o setor público e o setor privado. Ou seja, descentralizar os investimentos em infraestrutura de forma articulada. Uma política de desenvolvimento regional que articule investimentos e iniciativas em inovação, ciência e tecnologia entre os três níveis de governo e entre o setor público e o setor privado. E, por último, uma política de desenvolvimento regional que articule investimentos em educação e em qualificação de mão de obra. Reforma tributária. Infraestrutura. Inovação. Educação. Estes seriam os pilares da política de desenvolvimento regional e da repactuação do federalismo, ao lado da redistribuição de funções e encargos entre os três níveis de governo. Contando, ainda, com o “ingrediente” fundamental da repactuação das relações Estado-Sociedade e Estado-Mercado, via mecanismos de parceria público-privadas e público-públicas e via utilização crescente das ferramentas de tecnologia de informação e comunicação, na era ascendente do governo digital. Esta seria uma direção para a superação da chamada guerra fiscal. Uma direção que requer, vale repisar, uma política de governadores na direção da descentralização de recursos e poder. Das sístoles às diástoles.
Camponeses avaliam como positiva mobilização em Colatina
Lideranças dos movimentos sociais da Jornada Campo Cidade: Por Nenhum Direito a Menos se reuniram nesta quarta-feira (20) para avaliar a ocupação e protestos realizados em Colatina (noroeste do Estado) na última semana. Consideram que os avanços foram além do esperado e, agora, irão manter a vigília sobre as promessas recebidas. Os atos resultaram no comprometimento da bancada capixaba no Congresso Nacional em incluir o Espírito Santo na MP 733, que trata da negociação das dívidas da agricultura familiar entre 2013 e 2016, e dos deputados estaduais Nunes e Padre Honório, ambos do PT, além do secretário estadual de Direitos Humanos, Julio Pompeu, em agendar uma audiência com o governador Paulo Hartung (PMDB). Com o governador, a pauta incluirá a liberação de um crédito emergencial e ações efetivas de recuperação florestal. Hartung já se recusou por inúmeras vezes a ouvir as demandas dos camponeses, mesmo assim, as lideranças se mantêm na expectativa. Quando o fez, em abril deste ano, foi após protestos que geraram a ocupação da Secretaria da Educação (Sedu) e do Palácio Anchieta. O encontro, porém, ocorreu de forma igualmente pouca respeitosa: atraso de duas horas para o início, tentativa de reduzir o número de membros da comissão a participar da reunião, presença por apenas vinte minutos e adiamentos consecutivos de reuniões que tratariam dos desdobramentos da primeira. “Se quando ele nos recebeu, a situação estava ruim, agora piorou”, afirma Joselma Maria Pereira, membro da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na prática, a pauta de reivindicações continua ignorada. A agricultura familiar, responsável por cerca de 70% do alimento que chega às mesas dos capixabas e maior empregadora no setor rural, é desvalorizada sistematicamente pela gestão estadual, sem sinais de que o quadro pode melhorar. A crise hídrica de 2016 provocou perdas de 70% a 90% da produção agrícola, impossibilitando não só que os agricultores honrem com seus financiamentos, mas também que possam comprar alimentos para o dia a dia. Há famílias passando necessidade, sem água nas propriedades e também com escassez de alimento. “Vamos entrar numa situação de calamidade. Precisamos do apoio do governo estadual e que ele nos ajude a sensibilizar o governo federal para termos condições financeiras de romper esse período crítico”, explica Joselma. Outros pontos positivos da Jornada, como a apontam as lideranças, foi a ativa participação dos mais de mil trabalhadores integrantes do ato e a receptividade dos colatinenses. Principalmente, porque a problemática da agricultura familiar vem sendo negligenciada pelos governos estadual e federal e pela mídia corporativa, que criminaliza as mobilizações das entidades do campo. Agora é preciso monitorar de perto e cobrar o cumprimento das propostas, tanto no Espírito Santo quanto em Brasília. “Vamos continuar mobilizando os trabalhadores pra novas lutas”, convoca a dirigente.
PSOL confirma André Moreira como candidato a prefeito de Vitória
O PSOL será o primeiro partido da capital a realizar convenção. O evento acontece neste sábado (23), na Câmara de Vereadores, para o lançamento da candidatura do advogado André Moreira à prefeitura. A chapa será puro-sangue e o nome do vice será definido nos próximos dias. O evento terá início às 9 horas e vai contar com a presença da militância e apoiadores da candidatura. O nome de Moreira foi consolidado pelo diretório municipal do PSOL ao longo do último semestre e teve como base o desempenho dele na disputa ao Senado, em 2014, quando conquistou 32 mil votos no Espírito Santo. O resultado foi considerado expressivo diante do cenário eleitoral daquele momento. Moreira seguirá em candidatura puro sangue nas eleições. O objetivo do partido nestas eleições é consolidar o nome de André Moreira como liderança de esquerda para os eleitores da Ilha. Moreira tem um trabalho consistente na defesa dos direitos humanos, especialmente em lutas populares, e na advocacia trabalhista. A chapa puro-sangue deve-se às prioridades colocadas pelas legendas que compõem as alianças do PSOL Vitória, a saber, com o PCB e o PSTU, que não vão investir em disputas nas eleições 2016. Os dois partidos, entretanto, são apoiadores da candidatura psolista. O PSOL também vai apresentar os nomes em disputa à Câmara Municipal na convenção. Já confirmada, a pré-candidatura Camila Valadão à Câmara Municipal será oficializada. O pleito de 2016 será o segundo disputado pela assistente social e professora universitária. No último, Camila concorreu ao governo do Estado e conquistou 21.044 mil votos.