Os credores das seis empresas do Grupo Itapemirim, que estão em recuperação judicial, têm o prazo de dez dias para impugnar a relação das dívidas reconhecidas. A nova versão da lista de credores foi publicada na última segunda-feira (11). No edital, o total de dividas do conglomerado caiu de R$ 336,49 milhões para R$ 173,16 milhões – além de mais US$ 15,99 milhões de dívida em moeda estrangeira. Os interessados poderão questionar seus créditos diretamente na 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, onde tramita a ação de recuperação judicial. Clique aqui e confira a íntegra do edital publicado no Diário da Justiça O pedido de recuperação envolve as empresas Viação Itapemirim S/A, Transportadora Itapemirim S/A, ITA – Itapemirim Transportes S/A, Imobiliária Branca Ltda, Cola Comercial e Distribuidora Ltda e Flexa S/A – Turismo Comércio e Indústria, todas pertencente ao ex-deputado federal Camilo Cola (PMDB). Durante a recuperação judicial, fica suspenso qualquer tipo de protesto às empresas que vão continuar atuando no mercado. A medida garante ainda a continuidade da exploração do serviço de transporte de passageiros até 2023. Na ação, o grupo econômico – administrado hoje pelo filho do ex-parlamentar, Camilo Cola Filho – narra dificuldades após mais de 60 anos de fundação da empresa que deu origem a Viação Itapemirim, que já foi a maior do País no transporte rodoviário de passageiros. A empresa sustenta que as atividades do grupo são “hipersensíveis às flutuações de mercado, o que afeta diretamente suas finanças”. O processo de recuperação judicial não incluiu a empresa Viação Kaissara, que anunciou ter adquirido 40% da frota de veículos da Itapemirim no segundo semestre do ano passado. Em abril do ano passado, a ANTT autorizou a transferência dos serviços entre a Viação Itapemirim e a Viação Caiçara. Ao todo, cerca de 70 rotas foram repassadas à nova empresa. A Kaissara usa ônibus na cor amarela, semelhante à tradicionalmente utilizada nos ônibus da Itapemirim. Além disso, os ônibus da Kaissara utilizarem a garagem da Viação Itapemirim, localizada próxima ao Trevo de Alto Laje, às margens da BR-262 no trecho urbano de Cariacica.
Deputados aproveitam o recesso para acertar candidaturas
Até o próximo 31 de julho, durante o recesso parlamentar, os deputados estaduais que estão cotados para a disputa municipal devem intensificar as conversas com as lideranças para definir se entram mesmo para o pleito ou se vão continuar cumprindo seus mandatos na Assembleia Legislativa. Nesse período de recesso, os deputados devem correr suas bases e intensificar as conversas para definir seus caminhos e acertar os últimos detalhes para as convenções partidárias que terminam no dia 5 próximo. Pelo menos 15 dos 30 deputados devem disputar a eleição para prefeito. A maioria dos deputados cotados para a disputa concorre nos municípios da Grande Vitória. O município de Vila Velha tem o maior número de interessados na cadeira de prefeito. Entre eles, a maior expectativa é pela definição do deputado Hércules Silveira, que tem um nome bem competitivo no cenário canela-verde. O deputado Euclério Sampaio (PDT) chegou a se movimentar no ano passado em Vila Velha, mas parece ter esfriado sua intenção de disputar, mas também não está descartado da corrida. Já os deputados Hudson Leal (PTN), Rafael Favatto (PEN) e Gilsinho Lopes (PR) continuam se articulando para a eleição no município. Na vizinha Cariacica, três deputados estão de olho na disputa. Dois deles podem se unir, já que Sandro Locutor (Pros) e Marcos Bruno (Rede) vem trabalhando na formação de um bloco, após o anúncio do deputado federal Helder Salomão (PT), considerado o favorito no pleito, de que não disputará a eleição. O foco no município se volta para a candidatura do deputado Marcelo Santos (PMDB), que saiu derrotado no segundo turno da eleição de 2012 contra o atual prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), e pode ter uma revanche este ano, aproveitando a queda de popularidade do prefeito. Na Capital, o nome mais forte dos postulantes oriundos da Assembleia é o de Amaro Neto (SD), que vem trabalhando com uma ampla frente partidária na busca de levar a disputa para o segundo turno ou contra o prefeito Luciano Rezende (PPS) ou contra o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Já o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) trocou o domicilio eleitoral de Barra de São Francisco, no noroeste do Estado, por Vitória e tenta construir uma candidatura alternativa com um discurso voltado para o combate à poluição no município. A 140 km da Capital, Linhares também tem dois deputados estaduais na disputa, Guerino Zanon (PMDB), que é tido como favorito e a deputada Eliana Dadalto (PTC), que tenta se apresentar como alternativa nova, porém, experimentada na gestão, já que ela participou da prefeitura, como secretaria de José Carlos Elias (PTB) e como vice-prefeita de Nozinho Correia (PRTB), embora tenha rompido relações com o prefeito ainda no inicio do mandato. Edson Magalhães (PSD) tenta retornar à prefeitura de Guarapari e se conseguir manter sua candidatura sem surpresas com a Justiça Eleitoral, também é favorito no pleito. A situação não é a mesma do vice-líder do governo Erick Musso (PMDB), em Aracruz, que pode herdar o desgaste do prefeito Marcelo Coelho (PDT), que o apoia na disputa. Erick tenta usar como referência de sua imagem a memória política do avô, o ex-deputado Heraldo Musso, mas a ligação com o grupo de Coelho pode prejudicar sua movimentação. Em Anchieta, sul do Estado, o deputado Almir Vieira (PRP) é um dos nomes cotados para a disputa, mas por lá o pleito é indefinido. O deputado ficou um tempo afastado para tratamento médico e isso o tirou do cenário de discussão, mas ele parece decidido a recuperar o tempo perdido para entrar forte na disputa. Em São Mateus, norte do Estado, o deputado Freitas (PSB) vai para a disputa tentando descolar sua imagem do atual prefeito Amadeu Boroto, que apoia outro nome, mas tem ligação partidária com Freitas. Já em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, o deputado Marcos Mansur (PSDB) pode se beneficiar da possibilidade certa de o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) não disputar, assim como o secretário de Ação Social. Rodrigo Coelho (PDT).
Novo espetáculo do Grupo Z de Teatro promove ensaio aberto em Vitória
Na próxima quinta-feira (21), às 19h, na Má Companhia, o público poderá conferir o ensaio aberto de Pentagrama, novo espetáculo produzido pelo Grupo Z de Teatro com elenco formado por atores convidados, que narra as histórias amorosas de cinco personagens. A peça, que está em fase de montagem e tem estreia prevista para setembro, participa de um financiamento coletivo por meio de plataforma digital e, no dia do ensaio aberto, as pessoas também poderão contribuir com o projeto pessoalmente. O ensaio aberto tem como objetivo compartilhar parte do processo de trabalho do espetáculo – que será seguido de um bate-papo com o diretor Fernando Marques, o elenco da peça e a equipe de produção. O público presente poderá fazer doações espontâneas em qualquer valor, ou participar das doações com recompensas no mesmo sistema descrito no site, com valores que vão de R$ 10,00 a R$ 5 mil. Neste caso, as retribuições vão desde agradecimento em material oficial e ingressos para a temporada; até inscrição em workshop ministrado pelo diretor; e apresentação exclusiva. Sendo um dos grupos de teatro com longo repertório dentro do Espírito Santo, o Grupo Z de Teatro, juntamente com atores parceiros, entrou nessa lógica de financiamento há poucas semanas. O intuito é viabilizar o espetáculo que nasceu lá em 2015, quando o dramaturgo do Grupo Z , Fernando Marques, pensou na possibilidade de experimentar um texto iniciado em uma das oficinas internas de aperfeiçoamento de técnicas do Grupo, com alguns convidados. O texto em questão é o de Pentagrama, que reúne cinco atores – as pontas do pentagrama. São eles os personagens Abel, Adriano, André, Ariadne e Aurora. De início, quatro formam dois casais, contudo suas histórias, encontros, reencontros, descobertas e rompimentos vão mudando essas estruturas e fazendo suas tramas se cruzarem e embaralharem-se. Para saber mais sobre a montagem do espetáculo e contribuir através do site, basta acessar o projeto. Serviço O ensaio aberto de Pentagrama será realizado na próxima quinta-feira (21), às 19h, na Má Companhia – rua Professor Baltazar, 152, Centro de Vitória. A entrada é livre.
Uber pode abalar esquema dos táxis em Vitória
Os protestos de certo grupo de taxistas contra a chegada do Uber a Vitória se explicam. Pelo menos em projeções iniciais, o serviço pode abalar o sistema dos grandes administradores de permissões de táxi na capital capixaba, sustentado por valores exorbitantes de diárias pagas pelos defensores, que variam de R$ 200 a R$ 300. Juntos, os chamados “barões do táxi” administram cerca de 60 táxis, que podem movimentar R$ 300 mil mensalmente em Vitória. Cabe destacar que muitos permissionários e defensores rejeitam o Uber, mas sem qualquer relação com os “barões”. O vereador Reinaldo Bolão (PT), autor da lei que regulamentou o serviço em Vitória junto com o vereador Max da Mata (PDT), aposta que a velha lei da oferta e da procura é que vai abalar esse sistema. “Se você tem mais uma opção de transporte, a tendência é reduzir a tarifa. E quem ganha com isso? O usuário”, diz o petista, também vice-presidente da CPI dos Táxis, cujas sessões revelaram um pouco do funcionamento do esquema dos táxis em Vitória. Para o petista, a chegada do Uber pode estimular as os moradores a deixarem os carros na garagem e apostarem no transporte individual pago, o que pode redundar em redução de tarifa. “Eles não vão mais ter esses ganhos exorbitantes que hoje eles têm”, diz, referindo-se aos grandes gestores de permissões. O vereador destaca ainda que o serviço municipal, alvo de constantes reclamações dos usuários, terá que melhorar o serviço para fazer frente ao novo cenário. E redução de tarifa significa adesão de usuários ao Uber e outras iniciativas privadas de transporte individual. O resultado pode ser a desidratação de todo um esquema no serviço municipal. Uma reunião ocorrida essa semana em Vitória entre um representante da empresa e interessados em trabalhar no serviço divulgou informações atraentes para o candidato a motorista: 14% de desconto na compra de veículos em duas marcas, possibilidade de desconto em gasolina e manutenção e a taxa de 25% por corrida que fica para a empresa. O esquema de formação de frotas particulares de táxi em Vitória sobrevive graças à uma espécie de “omissão ativa” Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) na fiscalização do trabalho dos permissionários. Uma fatia expressiva de donos de placa não dirige os veículos, contrariando a legislação municipal, e aluga as permissões, obtendo renda fácil e garantida. Mulheres permissionárias agem como “laranjas” de seus parentes para ampliar o esquema. Como a própria CPI já indicou, a fiscalização do trabalho dos permissionários nunca foi alvo da Setran.
Sinticel denuncia Fibria (Aracruz) por subcontratar trabalhadores para atividades-fim
Trabalhadores da área florestal denunciaram ao Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Papeleiros do Estado (Sinticel-ES) que a Aracruz Celulose (atual Fibria) vem contratando empresas terceirizadas para atuação em atividades-fim, o que é vedado pela legislação. Segundo a entidade, a Fibria não pode contratar das empresas Plantar e Emflora para exercerem atividades próprias da tomadora de serviços. Mesmo realizando atividades próprias da Fibria, os trabalhadores da terceirizada não têm os mesmos direitos dos contratados diretos da empresa de celulose e têm a atuação precarizada. No País, as papeleiras Suzano e Cenibra já foram condenadas a pagar indenizações milionárias pelas mesmas irregularidades, e a Fibria já está sendo investigada em vários estados, e agora também no Espírito Santo pela prática. Mesmo não representando os trabalhadores da área florestal, o Sinticel encampou a denúncia dos trabalhadores por considerar que há unidade entre as categorias.
Difícil acomodação
A partir da próxima quarta-feira (20) os partidos estão liberados para começar a fazer suas convenções e definir seus candidatos majoritários, as chapas proporcionais e os parceiros com os quais vão caminhar. Mas a expectativa é de que as convenções aconteçam mesmo entre 30 de julho e 5 de agosto, quando acaba o prazo. Todo mundo vai querer esticar até o limite para poder costurar os alinhavos feitos até aqui. Muita coisa está dependendo da conjuntura local, mas também há o problema da influência da disputa estadual entre Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSB) e ainda as dúvidas sobre a nova legislação eleitoral, que também está dificultando algumas amarras. A principal dificuldade está no fato de que este ano as coligações proporcionais são obrigadas a se ancorarem em uma candidatura majoritária. Nas eleições passadas, um partido poderia se unir a vários para as acomodações na disputa às cadeiras nos legislativos municipais, mas não necessariamente teria de apoiar um candidato a prefeito de um dos partidos que estivesse naquele grupo. Agora, se um dos partidos tiver candidato a prefeito, todos os partidos coligados na proporcional deverão apoiá-lo. Isso vem dando muita confusão, porque não interessa muito a determinados partidos caminhar com candidatos a prefeito que não tenham reais chances de vencer a disputa. O problema é que, na maioria das vezes, esses candidatos têm chapas pesadas na proporcional, o que não atrai, sobretudo, os partidos menores, com candidatos com pouca densidade eleitoral. Aí a conta não fecha e a tensão aumenta. As rodadas de negociações devem esquentar ainda mais o clima entre as lideranças partidárias. Com a proximidade do período das convenções, é grande a tensão para que alguns candidatos que estão nos segundos pelotões desistam da disputa para liberar os partidos para se coligarem. Afunilar o cenário eleitoral neste momento é normal, mas este ano outros elementos vão contribuir para que muita gente fique pelo caminho ou tenha que convencer os seus candidatos proporcionais a irem sozinhos para o sacrifício.
François Villon, o primeiro dos poetas malditos (parte – I)
François Villon (Paris, 1431-1463) é o poeta francês mais importante da Baixa Idade Média, poeta que em seus escritos antecipou muito o que viria a surgir na poesia moderna, sendo considerado por muitos, portanto, como o primeiro poeta moderno da França, mesmo, como dito, ser Villon um poeta que viveu aos fins da Idade Média, e se vincule, por conseguinte, à tradição realística do século XIII, de Colin Muset e Rutebeuf. E Villon tem uma biografia extremamente acidentada, na qual avultam crimes e prisões. Villon tem uma vida controversa, cheia de polêmicas, ele era um misto de poeta e criminoso, e embora haja pouca informação proveniente dos processos jurídicos que sofreu, tais acontecimentos se confundem facilmente com a sua persona de poeta, e muito pode ser inferido disto em seus versos. De nome François de Montcorbier ou des Loges, mais tarde adotou o Villon, de mestre Guillaume de Villon, cônego de Saint-Benôit-le-Bétourné e professor de direito canônico, que foi para ele mais que pai, uma vez que ficara órfão muito cedo. Em 1443 ingressa na Faculdade de Artes da Universidade de Paris, pela qual se torna bacharel em 1449 e, sucessivamente, licenciado, em maio de 1452, e mestre em artes, em agosto. Ainda como estudante, participa em 1451-1452, provavelmente, das várias peripécias da questão do Pet-au-Diable, na qual esse marco foi roubado. E tudo indica que Villon permaneceu ligado à universidade, pois continuou a dizer-se escolar em sua poesia (“Le Lais”), não tendo, contudo, feito carreira eclesiástica nem secular, como poderia, dada a sua habilitação. Em 1455 acontece um dos fatos polêmicos de sua curiosa biografia, pois provocado por um sacerdote, Philippe Chermoye ou Sermoise, Villon o feriu, e deste ferimento o padre veio a morrer. Villon, também ferido, deixou Paris, mas no ano seguinte obteve duas cartas de remissão por esse homicídio, em janeiro. Aqui se junta a poesia ao banditismo, que quero frisar neste texto que não tem nada de glamouroso ou romantizado, é apenas um fato biográfico, nada mais que isto. E, continuando a sua peripécia, Villon, por volta do natal de 1456, participa do roubo do tesouro do Colégio de Navarra, em companhia de Colin de Cayeux, D. Nicolas, Petit Jean e Guy Tabarie. Este último dá com a língua nos dentes e Villon novamente se ausenta de Paris, levando vida errante na província. Esteve provavelmente em Bourg-la-Reine, Angers, Bourges, Blois, na corte de Charles d`Orléans, o príncipe-poeta, que compila diversos poemas seus, dentre eles a célebre “Dupla Balada”, e onde participa de um concurso de poesia e escreve a balada “Je meurs de soif auprès de la Fontaine”, segundo parece, sendo este mote fornecido pelo duque, ele próprio poeta de primeira linha. Talvez aprisionado em Orléans, foi-o com certeza em Meung-sur-Loire, por ordem do bispo Thibaut d`Aussigny, em 1461, passando o verão num calabouço, onde provavelmente compõe “O debate do coração e do corpo de Villon”. Nessa oportunidade, o bispo o teria degradado de sua condição de clérigo, por fim. Foi libertado quando Luís XI passou pelo lugar, indultando os presos. No ano seguinte volta a Paris e é encarcerado no Châtelet, sob acusação de roubo. Quando estava para ser libertado, voltou à baila o roubo do Colégio de Navarra; foi solto em novembro, sob a promessa de devolver 120 escudos ao mesmo Colégio, no prazo de três anos. Villon é de fato um poeta de biografia complicada, e não lhe dou a pecha de herói romântico, algo que a cepa de poetas malditos glorificará, creio muitíssimo equivocadamente, pois tal epíteto é uma das afetações da história da poesia. Balada dos enforcados: O título do manuscrito Fauchet e da editio princeps é “L`épitaphe Villon”, mas a “Ballade des pendus” é corrente. Villon tem presente o espetáculo horroroso do cadafalso de Montfaucon, neste que é um de seus mais celebrados poemas, escrito quando recebeu a condenação à forca. E tem versos como: “Irmãos humanos que depois de nós viveis,/Não tenhais duro contra nós o coração,/Porquanto se de nós, pobres, vos condoeis,/Deus vos concederá mais cedo o seu perdão./Aqui nos vedes pendurados, cinco, seis:”, Villon aqui expõe a sua condição de condenado, e luta contra a dureza de coração, a mesma que ele deveria ter pensando antes de seus crimes, está pendurado, e apela a Deus, num ardil ou desespero. E segue sua ladainha: “Ninguém nos atormente, a vida já acabada./Rogai a Deus que a todos queira nos salvar!”, pois então já se vê Villon diante da morte, e usa do estribilho do último verso mais uma vez apelando a Deus, no que consuma sua visão em tais versos: “Príncipe bom Jesus, de universal mandar,/Guardai-nos, ou o inferno então nos arrecada:/Lá nada temos a fazer, nada a pagar.” E Villon tem carga pesada, certo pagará, no inferno ou no próprio mundo. Balada das damas dos tempos idos : Flora é a cortesã romana à qual se referiam Latâncio e os apologistas cristãos. Arquipíades : Alcibíades (dado como exemplo de beleza por Boécio), na Idade Média, até o séc. XV, era amiúde tomado como mulher. Taís citam-se várias cortesãs antigas, mas Michel opta pela Alexandria, citando assim Villon uma romana, uma grega e uma alexandrina. Eco é a ninfa que se apaixonou por Narciso e definhou até morrer por não ter sido correspondida, reduzindo-se então a uma simples voz. E a tirana é Heloísa, que foi discípula de Abelardo, com o qual se casou secretamente; o cônego Fulbert, tio da moça, não sabendo disso, mandou sicários castrarem-no. Abelardo se fez de monge, ela freira, encetando uma correspondência famosa. Foram sepultados juntos na Abadia do Paracleto, na Champanha. Buridan, por sua vez, é um escolástico, reitor da Universidade de Paris em 1328. Uma tradição o ligava à Torre de Nesle, onde uma rainha saciava sua luxúria e depois mandava apunhalar o amante eventual e lançá-lo ao Sena. Diz-se que Buridan soube escapar da morte. A rainha deve ter sido Margarida de Borgonha, mulher de Luís o Teimoso, condenada à morte por mau comportamento (1315). Seria ela, decerto, a rainha
Tribunal de Contas notifica Luciano Rezende para explicar licitação de táxi
Em decisão monocrática, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE) notificou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e a servidora Jaqueline Carmo Murça, presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Administração (Semad), para dar explicações sobre a licitação que distribuiu 108 placas de táxi no município. É a primeira vez que o nome do prefeito de Vitória é associado às controvérsias do certame. A decisão do relator, conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, acolheu denúncia encaminhada pelo presidente da CPI da Máfia dos Guinchos, deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), apontando graves irregularidades na concorrência. Foi fixado prazo de cinco dias para prefeito e a servidora se manifestarem. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE dessa quarta-feira (13). Em série de reportagens sobre o mercado de táxi de Vitória, Século Diário apontou suspeitas de irregularidades na licitação, reforçadas após depoimentos de representantes da Prefeitura de Vitória e taxistas à CPI. A principal suspeita envolve o critério de apresentação de certificados de conclusão de curso de língua estrangeira. Os cinco primeiros colocados do certame concluíram cursos em intervalos de dois a três meses em média, recorrendo, porém, a cursos online. O edital não previu avaliação oral dos concorrentes. Entre 14 de março e 19 de junho de 2014, a primeira colocada, Rosiane de Oliveira Puppim, qualificou-se em quatro línguas estrangeiras, em três níveis diferentes. Rosiane é apontada como companheiro de Alex Sandro Muller Helmer, representante do sindicato dos taxistas (Sinditaxi-ES), na comissão de licitação. Aprovado em 74° lugar, Heverton Ribeiro qualificou-se em três línguas em 40 dias. Ele é apontado como cunhado de Alex Muller. Em sessão do dia 11 de abril, após oitiva da gerente de Vistoria e Fiscalização de Transporte da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), Adriana Sossai, a CPI anunciou que pediria ao TCE a suspensão da licitação. A sessão de 9 de maio ouviu advogado Yuri Iglezias Viana, que representou 13 taxistas em ação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o resultado da licitação, que terminou arquivada, e os membros da comissão de licitação, Jaqueline, Adriana, Leonardo José Soeiro Viza, Luciana de Almeida, Heleno Barros das Neves, Minervino de Oliveira Neto e Aline Oliveira Aguiar de França. Para justificar as controvérsias do critério de língua estrangeira, Jaqueline recorreu a evasivas, se amparando no fato de que o edital não pedia avaliação oral dos licitantes. Para a sessão de 16 de maio, a CPI então convocou 10 licitantes que apresentaram certificados de conclusão de curso de língua estrangeira para realizar prova oral. Acompanhados por advogados, os taxistas se negaram a fazer o teste. Compareceram os 10 primeiros colocados: Rosiane de Oliveira Puppim, Allan Jones Martins Mattos; Rosiel Guimarães; Fernando Almeida Gomes; Elielson de Freitas Maia; Luiz Cesar de Souza; Brunno Tose; Lorraina Neves dos Santos; Anderson Esteves Bragança; e Wellington de Souza Moraes. Heverton Ribeiro também foi convocado. As suspeições sobre a licitação atingem ainda o vereador Max da Mata (PDT), que era secretário de Transportes quando o certame foi elaborado. Indícios ainda apontam uma ligação entre ele e Alex Muller. Gestor de placas em ascensão, responsável, como aponta auditoria da Prefeitura de Vitória, pela administração de seis permissões de táxi, Alex Muller é figura central nos indícios de irregularidades que atingem a concorrência. Oriundo de família remediada em Bairro República, conheceu Max da Mata durante a campanha eleitoral de 2012 e apoiou ativamente o então candidato a vereador. Max elegeu-se mas não assumiu. Foi anunciado para o secretariado do prefeito eleito Luciano Rezende (PPS) para assumir a pasta de Transportes. Segundo fontes ouvidas por Século Diário, Alex passou a ter trânsito fácil no gabinete do novo secretário.
Tribunal de Justiça muda regras na substituição de assessores de juiz por estagiários
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, anunciou mudanças nos critérios para substituição de assessores de juiz por estagiários em unidades judiciárias de 1º grau. Foram alteradas determinadas regras após reunião de conciliação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trato atende ao pleito da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), que protestou contra as medidas de ajuste fiscal com objetivo de reduzir o gasto com pessoal da Corte. Entre outras medidas, o termo de acordo previu a contratação de dois estagiários de pós-graduação para as Turmas do Colégio Recursal, a contratação de mais um estagiário de pós-graduação para as Varas de Fazenda Pública Estadual dos juízos de Cariacica, Serra e Vila Velha, bem como a manutenção de dois assessores nessas varas. Além disso, ficou acordado que até três assessores das Varas de Fazenda Pública vão auxiliar na realização de mutirão nos processos de Turmas do Colegiado Recursal. Estão mantidas as demais disposições da resolução anterior, editada no início de junho, que prevê ainda a redução nos valores de gratificações, daquelas previstas em lei (para cargos de presidente, vice-presidente e do corregedor-geral), corte em outras funções gratificadas na estrutura do Judiciário, bem como a redução do número de juízes responsáveis pelas coordenadorias do tribunal. A estimativa é de que a economia anual seja de R$ 2,3 milhões na despesa de pessoal. De acordo com a resolução, que será publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (7), as medidas estarão em vigor até que a folha de pagamento de pessoal se adeque ao limite prudencial estabelecido pela LRF. No primeiro quadrimestre deste ano, as despesas com pessoal do TJES caíram de R$ 753,4 milhões para R$ 737,1 milhões – valor referente aos gastos nos últimos 12 meses. Isso representou uma redução de nos gastos com pessoal de 6,30% para 6,20% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, ainda assim, bem acima do limite máximo (termo adotado pela LRF), que é de 6,00% da RCL.
Cenário eleitoral em Conceição da Barra segue indefinido
Faltando pouco tempo para o início das convenções partidárias, o cenário eleitoral em Conceição da Barra, no norte do Estado, segue indefinido. Alguns nomes já estão colocados, mas ainda há muitas dúvidas sobre quem vai mesmo disputar a eleição. O PSDB do prefeito Jorge Donati vai apresentar o nome do secretário de Planejamento do município, Alex da Silva Moura. A expectativa era de que ele lançasse mão de outro membro de sua equipe, o secretário de Agricultura, Francisco Vervloet, o Chicão. Isso porque Alex é um nome mais técnico e que agregaria poucos votos na disputa. Chicão deve ser o vice, para tentar equilibrar o quadro. Donatti preferiu não colocar o nome do secretário de Agricultura como cabeça de chapa para preservar o quadro, que além de membro da equipe na prefeitura, também é executivo da emrpesa de Donatti, a Disa. O grupo conta hoje com o apoio do PSDB, Pros, PR, SD e PRP. O pleito apresentará como novidade o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Jovani Clarindo (PTN), que se apresenta como opositor do grupo do prefeito. Tem como vice Márcia Rangel, liderança de Braço do Rio, uma importante localidade de Conceição da Barra. Ao lado do PSL, o grupo lançou a pré-candidatura no dia 11 de junho e trabalha em uma área que vem afetando o município economicamente: o desemprego. Após o fechamento da empresa de Donatti, a cidade vem apresentando um número muito alto de desempregados e essa questão pode dar a tônica da eleição no município. Como presidente do Sindicato dos Servidores, Clarindo tem uma base de mais de mil funcionários da Prefeitura, que não andam muito felizes com atual prefeito. Donatti, embora tenha ainda um grande capital na cidade, por ter feito melhorias em várias localidades, tem sofrido desgaste por causa de uma política de cortes que deve abalar sua popularidade e capacidade de transferência de votos. Quem também se apresenta para a disputa como novidade, porém, com experiência na vida pública é o ex-vereador Fabrycio Kock (PSB). Durante o mandato na Câmara de Conceição da Barra, o socialista, apresentou trabalhos voltados para a juventude e a inclusão social. Técnico Administrativo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fabrycio não se afasta da política local, mas este ano em vez de buscar uma eleição proporcional, que em tese parece mais fácil, prefere colocar o nome na disputa majoritária e deve ter o apoio do principal nome do partido no Estado, o ex-governador Renato Casagrande. Uma incógnita no município é a candidatura do ex-prefeito Manoel Pé de Boi (PMN). Depois de lançar a pré-candidatura e anunciar aos quatro cantos o apoio do governador Paulo Hartung (PMDB) ao seu palanque, o ex-prefeito tem andado sumido das articulações. Ele tem uma candidatura muito competitiva, mas o eleitorado e a classe política local aguardam a definição sobre a candidatura, já que o nome dele apareceu na lista de impugnáveis do Tribunal de Contas do Estado (TCES), enviado à Justiça e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) no último dia cinco. Hoje suas articulações no município envolveriam apenas o PMN e o PMB. Outro nome que pode aparecer na eleição é a candidatura do Psol, com Professora Geralda, que nas eleições passadas surpreendeu com o terceiro lugar. O grupo evita fazer coligações e deve ir sozinho para a disputa. A vereadora Sirlene do Cartório (PSC) conseguiu atrair o PTC para seu palanque e segue construindo a candidatura. O PMDB ainda não tem candidato e pode escolher entre o empresário Nerzi Dalla Bernardina, o advogado Thiago Magela e a vice-prefeita Adélia Marchiori, que protagonizou um episódio polêmico no início do ano. Durante o afastamento do prefeito para tratamento médico, a oposição tentou empossá-la no lugar de Donatti, o que consolidou o rompimento entre os dois.