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Século Diário

Portal de Notícias

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Edivaldo Santana vira réu em ação de improbidade por fraude em licitação

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O juiz da Vara Única de Mucurici, Helthon Neves Faria, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito cassado de Ponto Belo (região noroeste), Edivaldo Rocha Santana. O Ministério Público Estadual (MPES) acusa o ex-prefeito e mais duas pessoas de fraude na licitação para contratação de serviços terceirizados de contabilidade. Todos os denunciados já tiveram os bens bloqueados pela Justiça e agora passarão a responder ao processo na condição de réus. Na decisão prolatada na última quarta-feira (29), o magistrado apontou a existência de indícios da prática dos atos ímprobos. “Não vejo como as defesas apresentadas possam impedir o recebimento da inicial, não se tendo, nesse momento, subsídios suficientes para uma rejeição liminar da ação […] A rejeição da petição inicial nesta fase processual, sem que haja a necessária dilação probatória, se mostraria prematura e temerária, mormente quando se trata da retidão e moralidade administrativa”, disse o togado, que notificou os réus para responder às acusações. Na denúncia inicial (0000651-09.2015.8.08.0034), a promotoria apontou irregularidades na contratação que teria afrontado os mandamentos constitucionais de isonomia, moralidade e também burla ao concurso público. Além do ex-prefeito, foram denunciados Benedito Teles de Jesus, então secretário municipal de Finanças, e Maurício André Oliveira, que foi contratado como técnico-contábil. Ele teria sido contratado pelo valor de R$ 2,3 mil mensais, totalizando R$ 27,6 mil – valor do suposto dano ao erário. No início da semana, o Ministério Público denunciou Edivaldo Santana em nova ação de improbidade por suspeita de fraudes na aquisição de materiais para a Secretaria de Assistência Social. A promotoria de Mucurici requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e mais seis pessoas, além do afastamento de Edivaldo – que foi cassado pela Câmara de Vereadores, mas ainda recorre da decisão.

03/07/2016 / 0 Comments
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Bancos fecharam quase 6 mil postos de trabalho nos cinco primeiros meses de 2016

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Nos primeiros cinco meses do ano os bancos fecharam 5.998 postos de trabalho, o que corresponde ao dobro em relação ao mesmo período de 2016, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. No período, houve contratação de 9.050 e desligamento de 15.048 bancários. Do total de postos de trabalho fechados, 23% correspondem ao desligamento operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. O número de postos extintos chega a 1.368 e diz respeito ao Programa de Apoio à Aposentadoria (PAA) da instituição, o que sobrecarrega o trabalho dos bancários nas agências, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES). A situação também é alarmante nas instituições de operação múltipla, como o Banco do Brasil, Santander, Bradesco, HSBC e Itaú. Nessas instituições, houve corte 4.637 vagas, 77% do número aferido. Um fator preponderante tanto nos bancos públicos quanto nos privados, apontam os diretores, é a preparação do terreno para a implantação irrestrita de servidores terceirizados nos bancos. Para o diretor do Sindibancários, Fabrício Coelho, a questão é intensa no Bradesco, que vem enxugando sistematicamente o número de funcionários contando com a aprovação no Congresso e a sanção presidencial da Lei da Terceirização.

03/07/2016 / 0 Comments
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Ironia: Hartung institui o Dia Estadual sem Carro

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O governador que abortou todo e qualquer projeto que, em última instância, significaria destronar o carro como padrão de transporte, criou o Dia Estadual sem Carro. Paulo Hartung (PMDB) sancionou decreto, publicado na edição dessa sexta-feira (1) do Diário Oficial, instituindo a data em 22 de setembro, mesma em que o Dia Mundial sem Carro é celebrado.    Com Hartung, os carros gozam de um domínio inabalável como padrão de deslocamento – quem vai trocar o conforto, rapidez e segurança de seu veículo pela superlotação, demora e receio do Transcol? O governo Hartung reforçou esse domínio nos primeiros meses de 2016 ao piorar o que já era ruim: aumentando a tarifa dos ônibus e permitindo uma política de redução de frota das empresas. O lucro das empresas foi majorado ao custo de mais superlotação e demora.   Antes Hartung fez ainda pior. Ceifou projetos de mobilidade para mudar a forma como as pessoas se deslocam na região metropolitana, como as licitações de implantação do Sistema BRT (vias exclusivas para ônibus na Grande Vitória), do Sistema Aquaviário e de estudo para construção de ciclovia na Terceira Ponte. Retrocessos em série.    Na Europa, onde o dia 22 de setembro foi marcado como o Dia Mundial sem Carro, muitas cidades reservam toda a semana para debater a dependência criada entre pessoas e carro com o objetivo de discutir formas alternativas de mobilidade.   Especialistas em mobilidade apontam que restrição aos carros passa pela restrição a obras rodoviaristas – ampliação de ruas e avenidas, construção de pontes e viadutos – que só atraem mais carros. Não é o que Hartung pensa, vide as obras de ampliação da José Sette, o Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, a ampliação da Avenida Leitão da Silva, em Vitória, o Corredor Leste-Oeste, entre Vila Velha e Cariacica, e a Rodovia do Contorno, em Cariacica, todos de cunho rodoviarista.    São justamente as que sobreviveram à tesoura fiscal do governador. Aí não há dia estadual, nem mundial, que dê jeito.

03/07/2016 / 0 Comments
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‘Independence Day’

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Feriadão deste fim de semana, 4 de julho é o Independence Day. Para se livrarem do domínio inglês, mesmo sendo todos farinha do mesmo saco, foi preciso uma guerra longa e sangrenta:  18 anos, 50 mil mortos. Há sempre um motivo por trás de toda guerra, e nenhum deles altruísta, como os eventos ficam registrados nos anais da História, escrita e alterada pelos vencedores. Ai dos vencidos!   O que motivou a guerra contra os ingleses não foi a intenção de formarem um novo país, mas o preço do chá. Não que tivesse subido, mas caído. O chá importado da Companhia das Índias Orientais era  muito barato, prejudicando os comerciantes locais. Humm, alguma semelhança com os produtos ‘made in China’ dos dias de hoje? O que motivou a Tomada da Bastilha foi a alta do preço do pão, e o que motivou o descobrimento das Américas foi o preço da canela.   Produtos corriqueiros, hoje em dia encontrados em qualquer supermercado, mas que naqueles idos faziam toda a diferença. Como o sal nosso de todo dia, responsável pelas altas taxas de colesterol. Era tão importante que com ele eram pagos os soldados romanos, donde o nome salário. Embora eu receba em dólar e você em real. Ou talvez não, que cada um sabe de si. Nas casas dos ricos, o sal era colocado no cento da mesa, funcionando como um divisor de águas – os mais importantes se sentavam “acima do sal” e o segundo escalão “abaixo do sal”.   O motivo da Segunda Guerra Mundial foi a Primeira Guerra,  desencadeada porque os produtos alemães, de melhor qualidade, estavam derrubando os produtos ingleses no mercado internacional. Mas vezes houve em que a ganância agia para o bem – a Inglaterra pressionou outros países para acabarem com a escravidão porque imaginava que se os escravos ganhassem salários, seriam consumidores do excesso de produção da revolução industrial.   Segundo consta na  Declaração da Independência Americana, “Consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade.”  Pena que uns são mais iguais que os outros, já se sabe. O termo ‘homens’ na declaração não tinha o sentido amplo que tem hoje, referindo-se apenas aos indivíduos brancos do sexo masculino e proprietários de terras.   A ‘busca da felicidade’ do texto também tem sentido restrito, referindo ao direito desses homens comprarem terras. Ter uma fazenda, na época, era a felicidade suprema. As mulheres não estavam incluídas nesse direito à felicidade, como também os negros africanos. Não sendo considerados humanos, podiam ser torturados e mortos por seus donos,  sem acarretar problemas de consciência. Por isso adotaram a escravatura e foram desde sempre racistas e intolerantes.    Um presidente, Calvin Coolidge, nasceu no dia 4 de julho e 3 dos cinco primeiros presidentes morreram nesse dia. Imagino a preocupação que deviam ter os presidentes mais antigos quando a data se aproximava. Morro e entro para a História, ou vivo mais um ano? As exibições pirotécnicas começaram em 1.777, persistindo até hoje. Anualmente, eles acendem – e explodem – 400 milhões de quilos de fogos de artifício.

02/07/2016 / 0 Comments
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Preconceitos em alta

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A vizinha diz que gostava de Dilma, mas na real “cansou” do PT e acha que está na hora de ajudar Michel Temer a “recolocar o país nos trilhos do progresso”. A linguagem típica dos anos 1950 revela a emergência do preconceito contra os pobres, os negros e os “bugres”,  tidos como membros de uma raça inferior, aquela que, “quando não faz na entrada, faz na saída”. A vizinha que se julga avançada e progressista ainda não descobriu que é racista e reacionária. Classe média modernosa, segue o catecismo da Direita conservadora. Representa a vanguarda do atraso. Elitista, bem que poderia ser identificada como “coxinha”, apelido criado pelos simpatizantes do PT para desqualificar a turma do contra, mas é apenas uma moralista de ocasião representativa da classe média. Essa senhora ciosa dos seus direitos não deixa de ter razão em alguns itens de sua revolta, mas acaba se confundindo e gerando bate-boca no condomínio. Por exemplo, ela reconhece que a maioria dos políticos joga sujo, mas adotou como verdade conveniente e definitiva a seguinte conclusão: “Nunca houve neste país ladrões tão descarados como os do PT”. Assim, acredita que a simples colocação dos cabeças do PT na cadeia já representaria “uma boa limpeza”. Já o vizinho desiludido, com seu negócio (uma banca de jornais e revistas) à beira da falência, apela para o sarcasmo: “Estou achando que vai faltar cadeia para tanto ladrão do dinheiro público”.  Também impregnado de moralismo, ele afirma que os presos deveriam trabalhar para “pagar a casa e a comida” que recebem do governo. Para ele, o mais prático seria terceirizar os serviços penitenciários, uma ideia “tudo a ver” com o neoliberalismo econômico emergente no governo Temer. Olhando bem, são ideias simplórias, tiradas de um manual da ortodoxia econômica aplicável ao Brasil dos           anos 80 do século XIX. Num pais subdesenvolvido como o Brasil, com graves desigualdades sociais e insuficiente atendimento nas áreas de educação e saúde,  o desmanche dos benefícios aos carentes é profundamente antidemocrático, como se as elites mandantes tivessem resolvido repetir o episódio do fim da escravidão, em 1888, quando os negros, em nome de sua libertação, foram jogados nas ruas, perdendo casa e comida e sem ter instrução, educação e cultura. Os reflexos dessa barbaridade ainda estão à vista de todos, nas ruas. E, ao gosto dos neoliberais, talvez sejam necessários mais três séculos para que os ex-escravos se libertem da opressão da pobreza. Tentando agradar “os mercados”, ou seja, os detentores de capitais, o governo ensaia um retrocesso, como se o empresariado brasileiro já não desfrutasse de suficientes benesses e vantagens. Visto como a base da economia, o sistema bancário pratica os juros mais elevados do mundo e está autorizado pelo Banco Central a sugar mensalmente as contas de seus clientes com diversas taxas de serviços, sem pagar rendimento algum pelos depósitos à vista. A vizinha burra e o vizinho revoltado dão razão à turma dos camarotes: “V. acha que os empresários tomarão coragem de investir se o governo não fizer a reforma trabalhista?”, eles perguntam. De acordo com sua lógica, os trabalhadores querem empregos, não mordomias. Simples assim. E mais: é preciso reformar a previdência, essa bomba-relógio… É preciso reduzir o SUS: essa história de serviço médico universal gratuito não existe nem nos países ricos… E chega de dar empregos para médicos cubanos… Bolsa família? “Arrimo de vagabundos…” Prouni e Pronatec: onde já se viu dar vaga no ensino para pobre, preto e indio? “Cadê o mérito dessa gente?”   Vizinhos e vizinhas, senhoras e senhores: é impressionante a onda conservadora que toma conta do país. Por conta dos erros do PT, os acertos dos últimos governos tendem a ser destruídos. LEMBRETE DE OCASIÃO    “Não é livre quem se submete a trabalhar sem esperança de progredir na vida” Geraldo Hasse, no livro Lanceiros Negros, JÁ Editores, Porto Alegre, 2005

02/07/2016 / 0 Comments
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Detinha Son (1959-2016)

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Foto: Gustavo Louzada/Porã Em 2015, durante as discussões do Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU), enquanto muitos sugeriam o aumento de vagas de garagem em novas edificações com a nobre intenção de poupar as ruas, Detinha manifestava a mesma nobreza, mas em direção contrária. A solução tinha que ser radical: ao invés de aumentar, ela propunha reduzir o número. Radical e lógica. Como as duas últimas décadas nos ensinaram, mais prédios significam mais carros; portanto, a restrição ao transporte individual passa inexoravelmente pela restrição ao número de vagas de garagem.    A cicloativista e educadora ambiental Detinha Son era crítica contumaz da carrocracia e defensora intransigente do direito à cidade. A bicicleta era seu principal argumento. Claro, não via nela a solução decisiva dos achaques da mobilidade, mas, muito menos, apenas a imagem doce da opção de lazer dominical.    Com seu quê de fresco e jovem, o hábito de trocar o carro pela bike devia, e muito, a uma mulher tarimbada. Detinha já trazia significativa bagagem de luta na questão ambiental quando se tornou figura central da popularização da bicicleta como meio de transporte na Grande Vitória, costume antes restrito a trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, mas acolhido pela classe média especialmente nos últimos três anos.    Em Detinha, pedalar era um ato revolucionário, com potência suficiente para auxiliar o reequilíbrio das relações de força entre os agentes urbanos – carros, pedestres, ciclistas – e a mudança do nosso padrão de deslocamento. Via as pontes e viadutos do século XX pelo retrovisor da bicicleta; não aceitava que a cidade fosse projetada apenas e tão-somente para o transporte individual motorizado.    Foi em meio à fumaça lacrimogênea das manifestações de junho de 2013 que criou com amigos um dos mais ativos grupos cicloativistas capixabas, o Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC). Em um ano marcado pelo clamor geral por políticas públicas de mobilidade, os ciclistas capixabas se consolidaram como atores políticos e ergueram alto a bandeira por infraestrutura cicloviária, ou seja, cobrando do poder público medidas para a consolidação da bicicleta como opção de transporte.    A mineira de Caratinga participou da gestação de todos os recentes projetos que elevaram o patamar de infraestrutura cicloviária de Vitória: o Bike GV, o Mapa das Ciclorrotas, a ciclovia entre a Ponte da Passagem e a Praça dos Namorados, na Praia do Canto, a ciclovia das Docas, no Centro de Vitória, e, por fim, do Bike Vitória. Participou também das discussões de propostas ainda em trâmite – como as ciclovias das avenidas Leitão da Silva e Rio Branco – e, ainda, das suspensas, como o projeto de ciclovia na Terceira Ponte.   Não demonizava o carro; defendia a harmonia. Cobrava políticas igualitárias a ciclistas, pedestres e motoristas, postura que se refletia no foco de suas recentes preocupações, que eram menos a construção de mais ciclovias do que a elaboração de campanhas de educação no trânsito, justamente para apaziguar o convívio entre uns e outros.    Em Vitória, cobrava sobretudo medidas para diminuição da velocidade dos carros, sugerindo para tal a implantação de medidas de acalmamento de trânsito nos interior dos bairros. “Não é possível que a gente tenha carros passando a 80 Km/h dentro dos bairros e não haja fiscalização”, disse, em um debate público. Festejou a elaboração do Mapa das Ciclorrotas, mas sempre reivindicava a delimitação dos itinerários, com sinalização vertical e horizontal, para garantir a segurança do ciclista em uma região de rede cicloviária falha.     Com esses princípios organizou com os amigos do CUC em agosto de 2013 uma intervenção urbana no Centro de Vitória que chamou a atenção para a necessidade de implantação da Ciclovia das Docas, trecho então apinhado de carros estacionados, mas que, como alertava a cicloativista, recebia cerca de 1,5 mil viagens diárias de ciclistas, trabalhadores em maioria absoluta, vindos da região sul da capital, Cariacica e Vila Velha, que ficavam à mercê de um trânsito frenético. Seis meses depois, a ciclovia seria inaugurada.    A crença na bicicleta como elemento de transformação urbana a levou também a ser instrutora do projeto Escola Bike Anjo no Espírito Santo. Era uma entusiasta dessa iniciativa de abrangência nacional que ensinava gratuitamente crianças e adultos a pedalar. No estado, costuma acontecer aos domingos, geralmente na Praça do Papa, em Vitória, ou na Prainha, em Vila Velha.    Acreditava na construção coletiva de ideias e projetos, razão pela qual era presença certa em audiências e debates sobre mobilidade. Expressava-se com clareza, defendia suas opiniões com consistência e lucidez. Costumava poupar rodeios. Na audiência pública sobre a ciclovia da Rio Branco, pontuou que, na falta de recursos, havia a opção das ciclorrotas: “É plaquinha, tinta e vontade política”, disse.   Teve participação fundamental na luta pela preservação da Praça do Cauê, em Santa Helena, no segundo semestre de 2013, um dos capítulos mais emocionantes da história recente de Vitória de defesa do direito à cidade. Projeto de governo e prefeitura previa abrir o espaço e fazer uma ligação direta entre a Terceira Ponte e a Reta da Penha para melhorar o trânsito local. Junto a moradores e cicloativistas, Detinha manifestou posição apaixonadamente contrária.    Primeiro, pela razão óbvia de que tirar a Praça do Cauê significaria apenas transformar engarrafamentos curvilíneos em retilíneos. Segundo porque trocar um espaço de convívio pelos carros em pleno século XXI seria o cúmulo do embrutecimento. E eis aí duas coisas que Detinha nunca foi: óbvia e embrutecida. O Cauê continua de pé. Detinha foi uma das que rebatizaram o espaço: quando as nuvens se abriram, a Praça do Cauê virou a Praça do Ciclista.     Com iguais argumentos, rejeitou a transformação dos históricos armazéns da Codesa, no Centro, em estação do Sistema BRT (vias exclusivas para ônibus).   Este ano, Detinha se preparava para alçar novos voos. Em abril, anunciou que disputaria uma vaga na Câmara de Vitória pelo PSB. Procurada por vários partidos após ter seu nome citado em sondagens eleitorais, aceitou a empreitada, embora relutando inicialmente. Usaria anos e anos de atividade

02/07/2016 / 0 Comments
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Administrar Vila Velha não é fácil, mas é mais difícil para quem não conhece a cidade’

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O pré-candidato a prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PSD) deixa claro que o seu principal alvo na disputa será mesmo o prefeito Rodney Miranda (DEM). Na entrevista a seguir, Neucimar faz críticas diretas à gestão do rival. “Administrar Vila Velha não é fácil, mas é mais difícil para quem não conhece a cidade e ainda compõe uma equipe com pessoas que também não conhecem o município”.    Neucimar aponta algumas falhas mais graves na gestão do atual prefeito, sempre comparando a sua administração à do rival. ''Por exemplo, 70% dos servidores municipais recebem hoje menos do que no nosso governo''. Ele diz que em quatro anos de governo gastou R$ 955 milhões com a folha do funcionalismo municipal. Segundo Neucimar, Rodney irá gastar até o final de 2016 R$ 1,6 milhão, ou seja, R$ 700 milhões a mais. “Como pode um governo que prometeu enxugar as despesas aumentar os gastos com a folha e ainda piorar a remuneração dos servidores”, questiona Neucimar.   Na entrevista, Neucimar avalia ainda o cenário político sem Max Filho (PSDB), a possibilidade de Hércules Silveira (PMDB) entrar na disputa e a formação do blocão. Fala também sobre as alianças da frente formada por cinco partidos que já confirmaram apoio à sua pré-candidatura. Ele avisa que pretende buscar novos partidos para fortalecer ainda mais o seu bloco, que já está na rua.

02/07/2016 / 0 Comments
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O ???Morador do Mato??? de Cainã, um linharense na música independente do Estado

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  Há algumas semanas, a série A Novíssima Música do ES foi iniciada aportando em Guarapari, com o jovem Duarte e sua música autoral. Nesta semana é Linhares, no litoral norte do Espírito Santo, que entra na cena musical autoral capixaba com outro jovem talento, Cainã – que pela sonoridade do nome já se percebe uma inspiração indígena. E Cainã confirma, seu nome é indígena e recebe o significado de  Morador do Mato –  não por acaso o título de seu primeiro e atual álbum.    O ambiente do mato, do interior, é algo muito presente no trabalho de estreia do rapaz, que foi criado no mato mesmo, em Pontal do Ipiranga, na região costeira de Linhares. “Cresci ali até os cinco anos. Lembro de muito mato mesmo; e que eu e meu irmão adorávamos batucar e inventar música”, conta ele. Hoje, aos 23 anos, formado em Jogos Virtuais e constantemente procurando especializações e atualizações em técnica musical, Cainã mostra que o ambiente do interior está presente em sua essência.    Escutar o disco Morador do Mato (capa ao lado) – uma estreia imponente de 15 faixas – é quase como fazer uma viagem ao interior. As letras de Cainã, todas escritas por ele, revisitam um ambiente com tamanha naturalidade, que chegam a transportar quem escuta. Em sua página na internet, há muita gente admirada falando o mesmo, elogiando um trabalho de cunho notadamente profissional. Poucos ali sabem que Cainã gravou todo o disco no quarto de casa, com um microfone e seus instrumentos.   “Nasci lá no mato, andei pelo asfalto, num caleidoscópio de cheiros e tons” (música Morador do Mato)   O jovem até brinca ao constatar, então, que o trabalho foi feito para isso, para ser uma estreia que soa o mais profissional possível, mesmo fora de um estúdio profissional, mesmo com todas as etapas de produção sendo feitas por Cainã – que conseguiu realizar tudo devido ao aprendizado nessa área um tanto curiosa de Jogos Virtuais – curso daqui mesmo de Vitória. “O músico precisa saber que por mais que ele não tenha tantos aparatos técnicos, ainda assim pode gravar, editar, colocar o trabalho em rede. A gente não precisa esperar que tudo comece em um estúdio, com todas as etapas estritamente bem definidas. O primeiro passo pode ser feito com força de vontade”, acrescenta ele.     Dentro das possibilidades que o curso lhe oferecia, Cainã viu no segmento da trilha sonora para jogos uma via de carreira. Contudo, deixou as trilhas para trás ao perceber que, com o conhecimento adquirido, poderia gravar algo autoral, de casa mesmo, com o que tinha. Cainã retornou então a Linhares e voltou-se às composições. Idealizou um trabalho musical autoral e fez nascer Morador do Mato, disco lançado no final de 2015 e que, agora, começa a entrar na fase de ser trabalhado fora do meio virtual.    Morador do Mato incluiu a participação de músicos decisivos para a sonoridade do disco. Dan nos baixos, Heviny no violino, e Maressa na bateria. Os três ajudaram Cainã a incorporar importantes vertentes musicais no disco, de um samba mais sutil ao pop rock. E por falar em sutileza, essa foi uma pontualidade muito bem trabalhada por Heviny com seu violino – sem dúvidas, um diferencial na banda.    “Eu e meu irmão tivemos durante bastante tempo uma banda de cover do Red Hot Chili Peppers, antes mesmo da faculdade. Então, por eu ter vindo nessa pegada um pouco mais rock, a Heviny precisou chegar com uma sutileza. A conheci nos tempos da escola e nos aproximamos em eventos como saraus. Quando tocávamos juntos, parecia que estávamos conversando. Era uma conexão sem explicações. E lembrei dessa conexão quando estava procurando integrantes para a banda, foi assim que a Heviny entrou”, explica Cainã.   Em meio às letras igualmente cuidadosas, está o violino de Heviny, que acrescenta um toque a ser notado. Contudo, Heviny e Maressa estão de saída da banda. A distância entre Vitória e Linhares dificultou o acompanhamento do projeto e, assim, a decisão de afastamento foi anunciada na página oficial de Cainã. “Meu coração fica partido, claro, mas preciso agora procurar novas pessoas para ocupar esse espaço. O principal é encontrar pessoas que tenham a mesma vibração com a música, independentemente do tipo de instrumento que cada um toque”, acrescenta o músico, que emendou nisso a busca oficial por novos integrantes.      Uma inscrição online está em andamento. Seguido disso, Cainã e Dan realizarão audições no próximo sábado (9), em Linhares e, assim, escolherão novos músicos. Até o momento 20 pessoas estão inscritas, contudo, Cainã nota que ainda nenhuma mulher de fato nos instrumentos, o que o deixa na expectativa. E, juntamente com o processo, Cainã lançou uma proposta chamativa, diversas versões instrumentais do disco, para que músicos de qualquer local e com qualquer instrumento possam treinar acompanhando o som. A ideia se mostra um tanto quanto inovadora, já que poucos artistas brasileiros lançam as versões instrumentais de suas canções.    Não só a mixagem do disco, mas a gravação, a capa, os dois clipes produzidos, o site oficial, a página do Facebook e todos os pequenos detalhes foram todos feitos por Cainã – que por acompanhar esses processos, sabe bem como está a recepção do público. Cada etapa levou certo tempo e, após tudo pronto, o projeto chega agora numa fase de trabalhar o disco nas ruas, fora do virtual. A decisão, porém, esbarra na atual procura por novos integrantes, como frisa Cainã. “Nessa hora que foi o momento de começar a tocar, aconteceu o processo de saída das meninas. Então há muito gás e vontade de trabalhar o disco fora do virtual, só precisamos de novos integrantes”.    Foi em Linhares, no dia 28 de dezembro de 2014, que Cainã subiu oficialmente num palco para apresentar sua música autoral. A sensação ele mesmo conta. “Não tenho ainda muitas experiências com shows autorais, mas lembro-me perfeitamente da primeira vez que subi num palco e toquei uma música minha.

02/07/2016 / 0 Comments
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Livre para a disputa, Roberto Carneiro se aproxima de Amaro

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A publicação no Diário Oficial dessa sexta-feira (1) confirma a desincompatibilização de Roberto Carneiro da Subsecretaria da Casa Civil. A notícia movimentou os meios políticos. Comenta-se que Carneiro pode ter deixado o governo com dois propósitos: cuidar da coordenação política da candidatura de Amaro Neto à prefeitura de Vitória ou compor chapa como vice do deputado estadual do Solidariedade.    As duas possibilidades causaram desconforto nos pré-candidatos do PSDB e PMDB. Tanto o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas quanto o peemedebista Lelo Coimbra sonhavam em ter Roberto Carneiro como coordenador de suas campanhas. Ou até mesmo entregar a vice ao presidente do PDT da capital, que não tem pretensão de construir candidatura própria. Carneiro foi secretário de governo de Rodney Miranda (DEM) em Vila Velha, comandou as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Relações Institucionais do município. Embora fosse considerado o braço direito de Rodney, Carneiro interessava a Hartung, e foi requisitado para a Casa Civil logo que o governador assumiu seu terceiro mandato.   “Tudo que eles não queriam era ver Carneiro junto com Amaro. O Roberto era o sonho de consumo do Lelo e do Luiz Paulo”, confidenciou uma fonte ligado aos dois pré-candidatos. A preocupação de Luiz Paulo e Lelo aumenta porque eles sabem que o ex-subsecretário da Casa Civil tomou a decisão de deixar o governo para entrar na disputa — não se sabe ainda exatamente em qual frente — com o aval de Hartung.    Nos meios políticos, há quem interprete o movimento do governador como uma estratégia para manter Amaro sob vigilância. Hartung estaria preocupado com a falta de controle sobre a candidatura do apresentador de TV e teria colocado um homem de sua confiança para, de alguma maneira, manter Amaro no seu “GPS”. Carneiro na vice também seria uma estratégia interessante para exercer certo controle sobre o deputado, caso ele vença a disputa. Existe uma apreensão muito grande de que Amaro prefeito transfira ainda mais poderes para o seu assessor especial Jefinho, que hoje funciona como uma espécie de “clone” do deputado.   Todas essas movimentações de Hartung foram necessárias para restabelecer algum controle sobre a incógnita que representa Amaro na disputa. O deputado, que já surpreendeu em 2014 após ser o deputado estadual mais votado, vinha sendo modelado pelo governador para funcionar como uma espécie de coringa — inicialmente para minar o projeto de reeleição do prefeito Luciano Rezende (PPS). Mas o crescimento fora de controle de Amaro tem assustado até o seu criador.    Articulação na rua   Enquanto o mercado político tenta interpretar o significado da entrada de Roberto Carneiro na disputa, Amaro Neto recebeu o apoio do presidente estadual do SDD, deputado federal Carlos Manato, para abrir a rodada de conversas com os partidos que podem compor na majoritária ou proporcional com a chapa da sigla em Vitória.   Manato, sempre ao lado de Amaro, recebeu nessa quinta-feira (30) os presidentes dos seguintes partidos: PSD, PP, PSC, PV, PTB, PPN, PR e PP. Outros partidos estão agendados para a próxima semana.   Comentando a primeira rodada de conversas com os partidos, que atenderam ao convite da sigla, o presidente regional do SDD destacou a importância desse trabalho de articulação. “Agora é o Solidariedade que irá até cada um para conversar e discutir novas ideias e novos caminhos para a política capixaba. O Solidariedade faz política séria e inovadora, e isso implica a participação de todos os lados”, destacou Manato.   O foco das reuniões foi o pleito de 2016 e a reiteração do nome de Amaro Neto como pré-candidato à prefeitura de Vitória. Durante as conversas, foram estudadas as perspectivas de coligações para a disputa.   Segundo a coordenação do SDD, o partido pretende lançar mais de 800 candidatos a vereador e 23 a prefeito em todas as regiões do Estado. A segunda fase do projeto será visitar cada um dos partidos. 

02/07/2016 / 0 Comments
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TJES mantém extinção de ação popular contra incentivos fiscais para setor atacadista

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a extinção de duas ações populares contra os benefícios previstos nos Contratos de Competitividade (Compete-ES). No julgamento realizado no último dia 22, os desembargadores levantaram uma detalhe jurídico para evitar o exame do mérito. Nas ações, o estudante Sérgio Marinho de Medeiros Neto, hoje bacharel em Direito, questionou a concessão do incentivo amparado por decreto e não via lei específica – situação que foi admitida pelo próprio governo ao buscar “regularizar” o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES). Nas sentenças de 1º grau, de fevereiro de 2015, a juíza Telmelita Guimarães Alves, então na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, considerou que não seria possível questionar os incentivos por meio de ação popular. Na visão da togada, a via adequada seria uma ação direta de inconstitucionalidade contra os decretos que criaram o benefício. “Pela impossibilidade de se discutir, em ação popular, a inconstitucionalidade de norma abstrata, entendo que o autor da demanda carece de interesse de agir, resultando, desta forma, na ausência de uma das condições da ação, razão pela qual acolho a preliminar de inadequação da via eleita”, avaliou. Esse entendimento foi parecido a do desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, que relatou os dois recursos de apelação/reexame necessário – tombados sob nº 0011504-78.2013.8.08.0024 e 0015056-51.2013.8.08.0024.“Desse modo, sendo a demonstração da lesividade do ato impugnado uma das condições específicas da ação popular, e tendo o requerente, ora apelante, atacado todo o sistema de repasses previsto em lei, sem qualquer especificação, a extinção do feito, sem resolução do mérito, é medida que se impõe”, afirmou. O desembargador-relator citou ainda o fato da petição inicial não especificar “um ato concreto lesivo ao patrimônio público”, apesar de Sérgio Marinho ter questionado que o Estado – e os municípios – deixaram de receber R$ 3 bilhões nos últimos anos, somente com os incentivos ao setor atacadista. Em outra ação, também extinta, o bacharel apontou a mesma ilegalidade nos acordos do Compete-ES que beneficiaram o setor moveleiro. Nas ações populares, Sérgio Marinho classificou que os benefícios fiscais ao setor atacadista, bem como os demais incentivos da Era Hartung, seriam ilegais, uma vez que Constituição Federal veda a concessão de incentivos sem lei específica ou prévia autorização da Assembleia Legislativa. No caso, os empresários foram agraciados por meio de uma “canetada” do ex-governador, em 2008. Hartung teria cometido duas aberrações, segundo o autor das ações: na primeira, ele teria ampliando os benefícios que eram concedidos de forma individual desde 2003 para a formalização de contrato que garantiu os incentivos para toda a categoria; enquanto na segunda, permitiu a extensão dos incentivos, de forma indiscriminada, para todas as empresas do setor por meio de decreto. Chama atenção que a concessão de benefícios, de forma precária, foi admitida pelo próprio governador ao encaminhar um projeto de lei à Assembleia para regulamentar o Invest-ES – aprovada nessa quarta-feira (29) e sancionada nessa sexta-feira (1º). A justificativa é de que os benefícios eram concedidos por meio de decreto, sem lei específica ou aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

02/07/2016 / 0 Comments
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