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Prefeitura volta a cortar o ponto dos servidores de Vila Velha

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Pelo terceiro mês consecutivo a prefeitura de Vila Velha fez cortes nos salários dos servidores municipais, em greve desde 29 de março, diante da negativa do Executivo municipal em dialogar com as categorias. Apesar de o corte ter sido considerado ilegal pela Justiça, a prefeitura continuou a usar o expediente contra servidores em movimento legal. O novo corte deve piorar ainda mais a situação daqueles servidores que recebem salário abaixo do mínimo e precisaram de ajuda do  Sindicato dos Servidores Municipais de Vila Velha (Sinfais) que, através de campanha de arrecadação de alimentos e materiais de higiene, conseguiu reduzir a situação crítica de alguns deles. Os servidores participarão da sessão desta segunda-feira (4), na Câmara de Vereadores, para cobrar o legislativo municipal a investigar as ações arbitrárias do prefeito Rodney Miranda (DEM). Os trabalhadores cobram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os cortes ilegais. Na terça-feira (5) haverá um ato público nos acessos à Terceira Ponte com panfletagem para divulgar à população o descaso prefeitura com os servidores. Enquanto servidores e alguns vereadores, como Ricardo Chiabai (PPS) e Zé Nilton (Rede), cobram a reabertura do diálogo com a prefeitura, o executivo permanece em silêncio a respeito das reivindicações dos servidores. Atualmente, pelo menos 400 servidores efetivos do município recebem menos do que um mínimo – ganham salário-base de R$ 777 – e, ainda assim, um grupo que sequer aderiu à greve dos servidores teve o ponto cortado. No início do mês de maio, o desembargador Jorge Nascimento Viana determinou que a prefeitura de Vila Velha devolva os valores descontados dos salários dos servidores que aderiram à greve, mas a decisão, que deveria ter sido cumprida neste contracheque, foi ignorada pela prefeitura. Além dos salários, o magistrado também determinou a devolução da gratificação dos servidores. O corte de ponto em dois contracheques seguidos ensejou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e de materiais de higiene por parte do Sinfais. Aproximadamente 150 servidores tiveram o ponto cortado e passam por situação delicada. Na decisão que determinou a devolução do ponto dos servidores, o magistrado considerou que “é possível extrair uma possível ilegalidade no desconto dos dias efetivamente trabalhados, porque, nessa última hipótese, o corte do ponto dá margem a um enriquecimento ilícito do poder publico, o qual se apropria de um dia de labor do servidor sem a correspondente contraprestação”. O índice de reposição reivindicado pelos servidores está em 37,4% e eles também pleiteiam auxílio alimentação no valor de R$ 400 para todos os servidores. A falta de respostas da prefeitura perdura desde o ano passado, com a prefeitura insistindo que não havia dinheiro em caixa para repor as perdas salariais dos servidores. No entanto, os salários dos secretários aumentaram em 55% e do prefeito e vice-prefeito em 25% somente no mandato de Rodney Miranda. A greve foi aprovada pelos servidores presentes à assembleia realizada no dia 22 de março, por unanimidade. As entidades que compõem a frente sindical produziram um site que vai divulgar as ações para os dias de paralisação. A Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha é composta pelo Sinfais, Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindifenfermeiros), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado (Sinfes), Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sinodonto-ES), Sindicato dos Psicólogos do Estado (Sindpsi), Sindicato dos Técnicos em Higiene Bucal do Estado (Sindsaudebucal), Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates), Sindicato dos Nutricionistas do Estado (Sindinutri) e Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado (Sitaen). 

01/07/2016 / 0 Comments
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TJES absolve ex-vereador Dermival Galvão da acusação de pagar caseiro com dinheiro público

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu o ex-vereador de Vitória e médico, Dermival Galvão, em uma ação de improbidade pelo suposta nomeação de caseiro como assessor de gabinete, no ano de 2009. O colegiado reformou a sentença de 1º grau sob justificativa da falta de provas da existência de ato ímprobo, além da acusação de que membro do Ministério Público Estadual (MPES), responsável pela denúncia, teria pressionado testemunhas. Para o relator do caso, desembargador Fábio Clem de Oliveira, seria impossível manter a sentença desfavorável ao ex-vereador. O caso foi julgado no último dia 21, mas o acórdão só foi publicado nessa quinta-feira (30). O texto ressalta a ausência de provas na denúncia ajuizada pelo MPES, com base apenas em depoimentos prestados ao promotor que assina a ação. Na época, o caso teve ampla repercussão da mídia – tanto que a promotoria chegou a pedir o afastamento do então vereador do cargo. No entanto, as mesmas testemunhas negaram em depoimento à Justiça os acontecimentos e insinuaram ainda que foram ameaçadas pelo membro ministerial. Fábio Clem citou que o próprio autor da “denúncia anônima” – citado na ação e que, na verdade, era um ex-assessor de Dermival – declarou que realizava serviços fora do horário de expediente e em seu período de férias: “Muito embora os indícios de prova tenham papel relevante para o julgamento do processo, não podem, isoladamente considerados e não reproduzidos sob o crivo do contraditório em juízo, ter força probante suficiente para gerar uma condenação por improbidade administrativa”. E prosseguiu: “Ainda que tenham admitido que os mencionados ex-assessores prestaram serviços de ‘caseiro e/ou trabalhadores braçais’ na propriedade do apelante [Dermival] situada em Domingos Martins, os mesmos afirmaram que faziam esse trabalho de forma esporádica, nos finais de semana, o que não comprometia o trabalho de assessor parlamentar da Câmara de Vereadores”, afirmou o desembargador-relator. O desembargador-relator destacou ainda que o MPES não pugnou pela reprodução judicial – isto é, a confirmação em audiência –, “o que prejudica sua análise como elemento de prova, ainda mais se considerar que duas das testemunhas se sentiram pressionadas pelo Promotor de Justiça”. Para o togado, a prova para a condenação por improbidade administrativa deve ser “absolutamente clara e induvidosa”, sendo que as eventuais dúvidas devem ser sempre interpretadas em benefício do réu do processo. Na sentença de 1º grau, em março de 2013, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual havia condenado o ex-vereador ao ressarcimento de R$ 290 mil pelo suposto dano ao erário, além do pagamento de multa civil – fixada em R$ 580 mil –, suspensão dos direitos políticos por oito anos e a perda de eventual função pública (o ex-vereador é médico aposentado do Estado).

01/07/2016 / 0 Comments
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Audifax dá recado a Vidigal: também sei bater abaixo da linha da cintura

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“Matar ou morrer. Não há escolha. Na guerra, o mais capaz vence. Que os jogos comecem!”   Se o prefeito Audifax Barcelos (Rede) abrisse a reunião nessa quinta-feira (30) com a frase clássica (acima) do filme “Jogos Vorazes” para agradecer os 17 vereadores que aprovaram o projeto de lei que permite à prefeitura pôr a Guarda Municipal armada nas ruas, ninguém acharia fora de contexto, tão aflorado estavam os ânimos dos presentes, começando pelo próprio chefe do Executivo municipal.    Não era para menos. Os vereadores foram se reunir com o prefeito horas depois de uma sessão tensa, considerada “histórica” por Audifax. “Esse é um momento histórico. Esses 170 guardas [que com a lei conquistam o direito à efetivação imediata] vão se lembrar do que aconteceu hoje na Serra daqui a 10, 20, 30 anos. E vocês [se dirigindo aos vereadores] vão fazer parte do lado do bem dessa história”.    A sessão histórica cujo prefeito se referia foi a extraordinária-especial convocada pelo próprio. Audifax queria aprovar a qualquer custo o projeto de lei que permitiria que os 170 agentes concursados concluíssem o processo de formação antes da data limite do período eleitoral, que tem início neste sábado (2). Se não conseguisse passar o projeto, a tão propagandeada Guarda não entraria na vitrine do prefeito.   Os vereadores da base obviamente queriam a aprovação do projeto para que o prefeito pudesse usar a Guarda armada como uma das principais entregas da atual gestão. Os vereadores de oposição queriam exatamente o oposto: evitar que o projeto fosse aprovado e Guarda usada eleitoreiramente. Estava criado o impasse. A tumultuada sessão refletia a animosidade dentro da Casa entre partidários de Audifax e de Sérgio Vidigal (PDT).    A presidente da Câmara, Neidia Pimentel (PSD), após ouvir o parecer do presidente da Comissão de Justiça, Basílio da Saúde (Pros), que julgou a proposta do Executivo inconstitucional, mandou devolver o projeto ao prefeito e pôs ponto final à sessão.    A confusão estava formada. A partir daí foi só ladeira abaixo. Em meio à troca de insultos, a energia da Câmara acabou “misteriosamente”. Acusaram Neidia pelo “atentado”. Um vereador da base disse que a presidente da Casa era “ditadora”. Faltou água também e até os telefones ficaram mudos. Um caos total. Mas o desejo de aprovar o projeto da Guarda foi maior que as adversidades. Por 17 votos a zero — seis vereadores deixaram a sessão para não votar, em protesto — os governistas aprovaram o projeto do prefeito.    À tarde, menos tenso, já com um sorriso de alívio no rosto, o prefeito transformou a cerimônia de assinatura da lei em um grande ato político, embora tenha repetido inúmeras vezes que a aprovação do projeto não tivesse conotação política e tampouco trouxesse qualquer benefício para ele. “Quem sai ganhando é a população da Serra”, martelou.    Depois de agradecer a todos que votaram com a proposta, Audifax literalmente “abriu os jogos”. Avisou que no evento desta sexta-feira (1), quando irá inaugurar as unidades do Minha Casa, Minha Vida (Ourimar I e II), contará a população o que aconteceu na Câmara nessa quinta-feira. “Vou nomear um a um os vereadores que ajudaram a Serra e também os que não ajudaram. Vou mostrar quem agiu contra a Serra”, disse se referindo aos seis vereadores que queriam barrar o projeto: Neidia (PSD), Basílio da Saúde (Pros), Nacib, David, Boy do INSS, Aldair Xavier (todos do PDT). “As duas mil pessoas esperadas para o evento vão saber quem são esses vereadores”, disse em tom de ameaça, enfatizando que o evento contará com a presença do governador Paulo Hartung (PMDB). E acrescentou. “Vou falar isso rua por rua por onde eu andar nesta cidade”.    O clima de embate entre Audifax e Vidigal ficou ainda mais explícito quando o prefeito deu a entender que o rival estaria por trás da tentativa de manobra na Câmara para barrar a Guarda. “Quando jogava pelada, havia um compromisso de não bater abaixo da virilha. Mas se for para bater, a gente também sabe bater”, avisou, fazendo referência clara a Sérgio Vidigal e dando o tom do que será a disputa entre os dois este ano.    Outra frase do filme “Jogos Vorazes” ilustra bem a provável leitura que o eleitor serrano deve estar fazendo do embate entre os dois eternos rivais. “Ninguém nunca ganha os jogos. Ponto final. Há sobreviventes. Não há vencedores”. 

01/07/2016 / 0 Comments
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Doutor Jander vira réu em ação de improbidade por contratos investigados na Derrama

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O prefeito de Marataízes (região litoral sul), Jander Nunes Vidal (PSDB), virou réu em ação de improbidade pelos contratos com a empresa de consultoria CMS, investigada na Operação Derrama por suspeitas de irregularidades na recuperação de tributos. O Ministério Público Estadual (MPES) aponta indícios de fraudes em licitação, além de dano ao erário. A Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens de Doutor Jander e dos sócios da empresa neste mesmo processo. Na decisão assinada no final de maio, o juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal, Jorge Orrevan Vaccari Filho, determinou o recebimento da ação em decorrência da existência de indícios de materialidade de atos ímprobos. Segundo ela, a ocorrência de justa causa afasta o reconhecimento de improcedência da ação, cujo mérito passará a ser examinado. Os réus do processo – além do prefeito, os empresários Cláudio Múcio Salazar Pinto e seu filho homônimo – terão o prazo de 15 dias para responder às acusações. “A peça inaugural proposta pelo Ministério Público vem instruída com depoimentos, documentos, cópia do procedimento policial relativo à operação ‘Derrama’, dentre outros documentos, tais como a liquidação de despesas perante a empresa, sendo possível vislumbrar indícios de atos ímprobos atrelados (a) a eventual direcionamento das licitações para a contratação direta da empresa, fundada na inexigibilidade de licitação; (b) ao fracionamento indevido, em tese, dos procedimentos licitatórios, haja vista a alegação de que inexistia diferença substancial entre os objetos dos contratos; (c) a um suposto dano ao erário, decorrente da prática de atos, em tese, ímprobos”, concluiu. Na denúncia inicial (0004879-19.2015.8.08.0069), o MPES questiona a assinatura de seis contratos em 2009, todos sem a realização de licitação, entre a prefeitura maratimba e a empresa de consulta, visando à prestação de consultoria tributária/fiscal para o Município. A promotoria repete a tese levantada pelos investigadores da Derrama, em que os serviços de identificação e cobrança de créditos tributários relativos à exploração de royalties de petróleo só poderiam ser executados por servidores públicos. Para o órgão ministerial, as contratações foram imorais e causaram prejuízos ao erário, estimado em R$ 358 mil. Em junho do ano passado, a Justiça deferiu o pedido de bloqueio dos bens de Doutor Jander e dos empresários até o limite de R$ 2,15 milhões. Na ocasião, o MPES havia solicitado ainda o afastamento cautelar do prefeito, mas o pleito foi negado. Na fase de defesa prévia, a defesa do tucano rechaçou a tese de que haveria impedimento na contratação que, segundo o prefeito, “elevou a arrecadação de tributos municipais a patamares nunca vistos na história”. Já os empresários alegam que a CMS se especializou na atividade de recuperação de créditos tributários sonegados, sendo sua atividade de alta complexidade técnica. As investigações da Operação Derrama foram iniciadas em julho de 2012, motivada por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que revelou irregularidades nos contratos da CMS com várias prefeituras capixabas, com destaque para o município de Aracruz – onde foi ajuizada uma ação penal contra dois ex-prefeitos. Em janeiro de 2013, a Polícia Civil deflagrou uma grande operação que culminou com a prisão de 31 pessoas, entre eles, dez ex-prefeitos. Na época, as investigações estavam centralizadas em Vitória, porém, o caso acabou sendo desmembrado para promotoria de cada município envolvido – Anchieta, Guarapari, Itapemirim, Marataízes, Jaguaré e Piúma. Na mesma oportunidade, o então chefe do Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento das provas e, consequentemente, da apuração contra autoridades detentores de foro privilegiado – entre eles, o próprio presidente da Assembleia, que foi citado em escutas telefônicas feitas na Derrama – por falta de competência do juízo de 1º grau.

01/07/2016 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Festa Rehab no Stone Pub   Na noite desta sexta-feira (1), das 22h às 5h, será realizada a Festa Rehab, na Praia do Canto, em Vitória. A temática da festa inclui setlists com grandes nomes da música marcados por morrerem aos 27 anos, como Amy Winehouse, Jim Morrison, Kurt Cobain, além de cantores envolvidos em grandes escândalos, como Courtney Love, mulher do vocalista do Nirvana. Os ingressos custam R$ 15 até as 23h; e R$20 após às 23h.    Cultura Solidária para Alexandre Lima   O Cultura Solidária encerra as atividades do primeiro semestre letivo da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música Fafi com uma ação para levantar fundos para o músico e ex-secretário de Cultura Alexandre Lima – que está em coma desde 2013.    O evento acontece no dia 1º de julho, a partir das 19h, no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória. Os ingressos já estão disponíveis para venda na bilheteria do teatro, nos valores de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).    Na programação acontece o show Viva Alex Acusticamente, uma apresentação de voz e violão que irá reunir parte da cena musical de Vitória. Entre os destaques, estão os músicos Renato Casanova, André Prando (vídeo abaixo), Fred (Macucos), Zeff Matedi, Fabrício, Yumi, Nano Vianna, entre outros.     Viagem pela Literatura no sábado    O projeto Viagem pela Literatura tem atividades programadas para o próximo sábado (2), das 14h às 17h. A atividade desembarca na programação da 1ª Feira da Gentileza, na praça da Bandeira, em Santo Antônio, Vitória. A participação é livre.   A programação começa com a ação Leitura na Praça, na qual o público terá a oportunidade de ler gibis, jornais e revistas. Outra atividade será a Troca de Livros e Gibis e, logo depois, Alzira Bossois, Marcia Castro, Sandra Freitas e Tiana Magalhães, integrantes do Grupo de Contadores de Histórias Chão de Letras, realizam a atividade Contação de Histórias.   Aula-espetáculo para crianças   A cantora Luli Ramalho (foto à esq.) realiza neste domingo (3) uma aula-espetáculo direcionada especialmente ao público infantil. Com duração de duas horas, a atividade será realizada a partir das 15h na sede do Projeto Tamar, localizada na Praça do Papa, em Vitória. A entrada custa R$ 7,00 (inteira) e R$ 3,50 (meia).    Durante a aula espetáculo, Luli Ramalho e sua banda vão apresentar as músicas que fazem parte de seu trabalho Tradição Brasileira, explicando e exemplificando cada ritmo e suas características e origens.   88ª Festa de São Pedro   Para celebrar a tradição de homenagear o padroeiro dos pescadores, acontece no sábado (2) e domingo (3) a 88ª edição da Festa de São Pedro. O evento será realizado no bairro Praia do Suá, local que sediava a comemoração em seus primeiros tempos, reforçando o caráter comunitário do evento.   Nos dois dias de programação, haverá barracas com comidas e bebidas típicas, rua de lazer, além de uma série de shows com artistas locais, com ritmos variados como pagode, forró sertanejo e axé. A programação é aberta ao público.   Serviço   – A Festa Rehab será realizada nesta sexta-feira (1), das 22h às 5h, no Stone Pub – rua Rômulo Samorini, 33, Praia do Canto, Vitória. Os ingressos custam R$ 15 até as 23h; e R$ 20 após as 23h.    – O Cultura Solidária será realizado nesta sexta (1), às 19h, no Theatro Carlos Gomes –  avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Toda a renda será revertida para o tratamento do músico.   – O Viagem pela Literatura será realizado no próximo sábado (2), das 14h às 17h, na praça da Bandeira, Santo Antônio, Vitória. O evento é aberto ao público.   – A Aula-espetáculo com a cantora Luli Ramalho e Banda será realizada no domingo (3), a partir das 15h na sede do Projeto Tamar, que fica na Praça do Papa – Av. Nossa Sra. dos Navegantes, Praia do Suá, Vitória. A entrada custa R$ 7,00 (inteira) e R$ 3,50 (meia).    – A 88ª Festa de São Pedro acontece no sábado (2) e domingo (3) ao longo de todoo dia na rua João Batista Parra, Enseada do Suá, Vitória. A participação é livre. 

01/07/2016 / 0 Comments
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Associação de servidores não consegue barrar demissões no Tribunal de Contas

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A extinção de 24 cargos comissionados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) também passou pelo crivo do Poder Judiciário. O texto da lei complementar – aprovada pela Assembleia Legislativa em 2012 – foi questionado pela Associação dos Servidores do TCE (ASTCES), que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A entidade requereu liminar para suspender a eficácia da extinção dos cargos, que passou a produzir efeitos a partir desta sexta-feira (1º), mas tanto o pleito, quanto a ação não foram conhecidos. Para o relator do caso, desembargador Ney Batista Coutinho, a Associação não tinha legitimidade para entrar com este tipo da ação. “É possível observar da petição inicial que a entidade requerente representa apenas uma parcela dos servidores da Corte de Contas sobre a qual recaiu a norma impugnada, até porque se limita a defender apenas os interesses dos cargos de provimento em comissão de inspetor, assessor de controle externo e auxiliar de gabinete, em detrimento das ambições dos cargos de provimento efetivo de analista administrativo, o que, inclusive, demonstra incompatibilidade de representação de servidores comissionados e efetivos integrantes do mesmo órgão”, afirmou. Por conta dessa eventual falta de representatividade junto a todos os servidores, o magistrado entendeu que a ASTCES não poderia ser enquadrada na definição de entidade de “classe legitimada”. Essa preliminar (tipo de defesa processual prévia) foi levantada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que também se manifestou no processo. Já o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Aboudib, sustentou a falta de interesse na propositura da ação, uma vez que os cargos extintos seriam de natureza precária, sujeitos à exoneração ad nutum (pela vontade de uma só das partes). Nos autos do processo (0020148-77.2016.8.08.0000), a entidade visava a permanência dos ocupantes dos 24 cargos de provimento em comissão sob justificativa de que eles atuam há 15 anos, em média, baseado no princípios da confiança legítima da administração pública e da continuidade do serviço público. Entretanto, o mérito das alegações não foi sequer apreciado com a extinção do processo. A administração do TCE estima que a medida deve causar uma economia de R$ 1,3 milhões até o final do ano. O custo dos cargos extintos era de aproximadamente R$ 230 mil, contando os vencimentos básicos e demais benefícios. A lei previa a extinção dos cargos comissionados em dezembro de 2013, mas o prazo acabou sendo prorrogado até essa quinta-feira (30). Em 2014, o Ministério Público de Contas (MPC) questionou a extensão do prazo para cumprimento de norma.

01/07/2016 / 0 Comments
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Acidente deixa cicloativista Detinha Son com traumatismo craniano

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A cicloativista e ambientalista Detinha Son teve traumatismo craniano após sofrer acidente de bicicleta no início da noite dessa quinta-feira (30), em Bento Ferreira, Vitória. No momento, ela está em coma no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital São Lucas (Forte São João), para onde foi levada após o acidente. Não houve escoriações. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (1) por seu marido, Luiz Son, e filhas, Nunah e Noran Alle, em publicação na página de Detinha no Facebook.    Por enquanto, não há previsão de transferência, nem de cirurgia. A orientação é aguardar as primeiras 24 horas.   Segundo informações do jornal A Tribuna desta sexta-feira (1), por volta das 18h, Detinha saiu da 6º Conferência da Cidade de Vitória, que ocorreu nessas quarta (29) e quinta no auditório do Conselho de Contabilidade do Estado, em Bento Ferreira, e, já na Avenida César Hilal, o ocupante de um carro estacionado abriu a porta no momento em que ela passava e a atingiu. Detinha bateu a cabeça no chão.    “Nós agradecemos todas as manifestações de preocupação, apoio e carinho. Iremos divulgar novas informações por aqui e gostaríamos de pedir encarecidamente que sejam evitadas as ligações telefônicas. Estamos muito abalados e o foco agora é concentrar as boas energias, rezar quem é de reza, orar quem é de oração, para que ela se recupere o mais rápido possível e volte a sorrir pra nós”, escreve a família.   Membro do grupo Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC) e do projeto Escola Bike Anjo, Detinha Son é ativa defensora do uso da bicicleta como modal de transporte no Espírito Santo. É também conhecida por forte atuação em defesa do meio ambiente. Atualizado às 21h30: em novo texto publicado por volta das 21h desta sexta (1) no Facebook de Detinha, a família volta a agradecer todas as manifestações de apoio e informa que não houve avanços no quadro clínico. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o quadro da cicloativista é grave.

01/07/2016 / 0 Comments
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Sentença contra ex-vereador de Aracruz demora quase dois anos para ser publicada

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A Justiça tarda, mas não falha. O adágio popular não deveria se confirmar no rito de processos, mas foi o que ocorreu em uma ação de improbidade em Aracruz, no litoral norte capixaba. Após quase dois anos de ser prolatada, uma sentença contra o ex-vereador do município, Orvanir Pedro Boschetti, acusado de nomear “cabos eleitorais” em seu gabinete, foi enfim publicada. Ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ser condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a remuneração percebida à época. A sentença foi assinada pelo juiz Fábio Gomes e Gama Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Aracruz, no dia 14 de julho de 2014, mas saiu publicada apenas no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º). A demora na efetivação dos atos processuais chama tanta atenção quanto à denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). A promotoria local denunciou o ex-vereador e mais seis pessoas – todos ex-funcionários do gabinete do edil – por suspeita da nomeação de servidores fantasmas.Em 2011, Orvanir chegou a ser preso durante investigação da Polícia Civil de fraudes na Câmara Municipal. No entanto, o juiz considerou que “o fato de o servidor exercer atribuições diversas daquelas descritas em ato normativo próprio, não significa necessariamente que se trata de um ‘funcionário fantasma’, como sustentava o MPES. Para Gama Júnior, os depoimentos dos assessores revelam que exerciam funções assistencialistas na base eleitoral do vereador, deixando claro que o trabalho atendia ao “fortalecimento das alianças políticas ligadas à pessoa do vereador e ao favorecimento de grupos específicos da sua base eleitoral”. Por conta disso, o magistrado decidiu pela condenação exclusiva do ex-vereador sob justificativa de que ele atuar o mais próximo possível da comunidade e não somente de seus eleitores. “Não podem ser taxados de servidores fantasmas os assessores parlamentares do ex-vereador Orvanir pelo simples fato de não comparecem às dependências da Câmara Municipal diariamente. Restou comprovado nos autos que esses demandados atuavam no escritório mantido por Orvanir em Jacupemba (distrito de Aracruz), onde desenvolviam atividades externas”, concluiu, em decisão que ainda cabe recurso.

01/07/2016 / 0 Comments
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O ‘outro lado’

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Existe um debate quase ideológico no jornalismo que divide opiniões: ouvir o “outro lado” é facultativo ou obrigatório? O assunto é controverso. Dependendo da linha editorial da publicação – e isso não passa necessariamente pela questão ética -, não é uma regra ouvir o “outro lado” antes de publicar uma matéria.   Nesta quinta-feira (30), a Justiça estadual negou o pedido de direito de resposta à deputada estadual Eliana Dadalto (PTC), em face de dois veículos de comunicação de Linhares (região norte) que divulgaram reportagens sobre os pré-candidatos a prefeito no município. Tanto o juízo de 1º grau quanto o Tribunal de Justiça negaram a concessão de liminar a parlamentar.   Eliana questionou a não-inclusão de seu nome entre os pré-candidatos nas reportagens publicadas em dois veículos regionais (Site de Linhares e Linhares em Dia). Nos dois casos, ela reivindicava o direito de resposta, além da condenação dos veículos ao pagamento de indenização por supostos danos morais sofridos. Ela se sentiu, propositalmente, alijada do processo eleitoral.   O caso chama atenção porque Século Diário tem sido alvo de recorrentes ações na Justiça que costumam questionar o jornal por não ter ouvido o “outro lado”. Nas audiências, o jornal insiste em esclarecer que sua linha editorial baliza-se na interpretação dos fatos. Os conteúdos produzidos, quase todos autorais, exprimem, na maioria das vezes, opiniões, análises, ou seja, não se adota, comumente, o modelo de “jornalismo declaratório” – aquele que houve todas as partes envolvidas, transforma suas falas em aspas e deixa o leitor fazer seu juízo de valor sobre os fatos. Quem ainda acha que existe jornalismo imparcial também deve acreditar em Papai Noel. Por mais factual que seja, a notícia sempre terá um direcionamento. Isso, às vezes, é muito velado, diluído em detalhes editoriais que passam despercebidos pelos leitores mais desavisados.   Ainda sobre o “outro lado”, é preciso esclarecer que Paulo Hartung, desde seu primeiro mandato, em 2003, proibiu as secretarias e autarquias estaduais de responderem às demandas de Século Diário. O jornal foi criminalizado e incluído na lista de “personas non gratas” do governador. Com o passar dos anos, essa pecha se alastrou para os outros Poderes, que também passaram a criminalizar o jornal e a intensificar a asfixia financeira e judicial ao jornal.   Ora, a linha editorial de Século Diário não pode ser enquadrada como “antiética” porque exprime opinião e não leva ao pé da letra a regra de ouvir o “outro lado”. Os autores das ações contra Século Diário, sem exceção, nunca procuraram o jornal para questionar o conteúdo publicado, tampouco fizeram pedidos formais para pleitear a concessão do direito de resposta. Se buscassem, com certeza seriam atendidos.    Prova disso é que outras pessoas ou empresas que procuraram o jornal para questionar determinado conteúdo considerado ofensivo ou apartado da realidade, não precisaram recorrer ao direito de resposta formal para ter sua versão do contraditório publicada. O jornal sempre se antecipa e concede imediatamente espaço semelhante ao que gerou a controvérsia para que o “suposto ofendido” exerça o direito do contraditório.    No caso da deputada, o juízo esclarece aos que pretendem se valer do direito de resposta: “O direito de resposta é assegurado a qualquer pessoa que for ofendida em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Vale ressaltar que o direito de retificação é gratuito, ou seja, a pessoa não precisará pagar nada ao veículo de comunicação social para publicá-lo, além de que deverá ocorrer de forma proporcional ao agravo”. Ela, porém, não cumpriu as exigências previstas em lei sobre o direito de resposta: a prova do agravo (matéria ofensiva); a prova de que houve pedido de resposta ou retificação não atendido; e o texto da resposta ou retificação a ser divulgado, publicado ou transmitido.    A decisão deixa claro que os casos judiciais envolvendo Século Diário, todos de autoria de membros do Ministério Público e do Judiciário, nunca tiveram a intenção de reivindicar espaço na publicação para a manifestação do contraditório, seja pela via amigável ou mesmo pleiteada por um pedido formal de direito de resposta.    A intenção dos autores que assediam judicialmente Século Diário é apenas intimidar o veículos e seus jornalistas, seja pela via civil, no intuito de causar prejuízos pecuniários à empresa de comunicação, seja pela via criminal, para ameaçar e coibir seus profissionais. A estratégia truculenta, em última análise, é um golpe contra a liberdade de expressão.   Vale destacar ainda que, para Século Diário, “ouvir o outro lado” ou abrir espaço para o contraditório não é uma conduta “proibida” na Redação. Longe disso, dependendo do caso, esse pode ser um princípio interessante para o jornalismo, desde que o interlocutor respeite as liberdades e balize-se nos princípios da democracia. Situações que não se refletem nos casos judiciais envolvendo Século Diário.

30/06/2016 / 0 Comments
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Vitória…de quem?

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Já tem muito tempo que o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) disputam a paternidade da bandeira pelo fim das taxas de marinha. Sempre diante de um novo capítulo da novela, aparece um – ou uns – para “prestar contas” e levar o bônus. Nessa quarta-feira (29), com a notícia da suspensão da cobrança pela Justiça Federal, a história se repetiu. O prefeito, que recentemente vinha perdendo espaço para Lelo nessa área, correu para anunciar o resultado do julgamento como uma conquista do município. “Nós estamos inseridos nesta ação desde o início”, disse Luciano, avisando que esteve em Brasília para conversar com a ministra e relatora Rosa Weber sobre o processo. As declarações do prefeito renderam matéria na imprensa, etc. e tal. Já Lelo, nas redes sociais, tão logo saiu a decisão, cravou: “Vitória nossa, amigos!”. O deputado mostrou a representação que fez em 2011 ao Ministério Público Federal (MPF), acatada agora pela Justiça e, do mesmo jeito, citou nomes de pessoas com quem se reuniu para reforçar o pleito. Mas, com a repercussão da disputa pela paternidade, ele voltou às redes nesta quinta-feira (30) para fazer o que chamou de reflexão. Falou do “tom de politicagem, vaidade e oportunismo” imprimido ao assunto e que essa é luta “também de muitos outros”. Referiu-se, porém, a lideranças de seu partido, mas nada do prefeito, que nem por isso deixou de ser alvo de críticas nos comentários. Ano de eleição, sabe como é, a arena fica montada. Carona Quem também tenta a todo custo mostrar serviço na polêmica da taxa da marinha é o senador Ricardo Ferraço (PSDB). Nas redes sociais, nessa quarta, saiu-se com esta: “Decisão histórica!!! Isso prova que nossa luta é justa e legal!”. Filho disputado, esse, hein?! Não vingou Por falar em Luciano Rezende, não tem a festa que ele fez para anunciar o projeto de arvorismo e tirolesa no Parque da Fonte Grande, todo mundo feliz? Pois bem, licitação aberta, não apareceu uma viva alma cuidar do circuito na unidade. Ponto pra ele Na Serra, depois de muito tumulto e até luzes apagadas durante a votação na Câmara, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) conseguiu aprovar o projeto da Guarda Civil Armada. Não perdeu tempo e já fez a solenidade para sancionar a lei, com muito confete, discursos e tudo o que se tem direito. Não é possível Só para ter ideia do termômetro da votação, chegaram a dizer que a presidente da Casa, Neidia Pimentel (SD), teria cortado a luz para impedir a realização da sessão extraordinária. Hã? Reação “A verdade sobre a guarda municipal”. Esse é o título da nota do PDT na Serra dizendo que o prefeito teve um ano e meio para resolver a questão, mas esperou o período eleitoral, e “agora quer culpar os vereadores e aqueles que, como nós do PDT, não concordam com sua postura eleitoreira, por sua gestão atrapalhada”. Mais um round da disputa entre Audifax e o deputado federal Sérgio Vidigal, adversários de novo este ano. No páreo Ainda na eleição da Serra, o ex-deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), que disputará a prefeitura, pediu exoneração do cargo em comissão de assistente parlamentar júnior do gabinete do senador Ricardo Ferraço. Deixa a função nesta sexta-feira (1º), um dia antes do final do prazo de desincompatibilização.  Pacotão O governador Paulo Hartung (PMDB) circulou por Viana nessa quarta-feira (30), onde fez vistoria em obras, visitas às instalações da fábrica Thermopor, e inaugurou quadra de escola municipal. Ao lado dele, o prefeito Gilson Daniel (PV), aliado do ex-governador Renato Casagrande (PSB). Conversas O empresário Daniel do Açaí (PSDB), candidato a prefeito em São Mateus, passou pela Assembleia e posou para foto ao lado dos deputados Gilsinho Lopes (PR), Da Vitória (PDT), Marcelo Santos (PMDB) e Nunes (PT). Popular na cidade após distribuir água potável aos moradores, em plena crise hídrica, é a novidade da disputa e esbarrará pela frente nos interesses de Freitas (PSB). Nas redes  “Mobilidade Humana, este é o caminho! Não podemos mais suportar a prioridade para os carros, o trânsito tem que priorizar as pessoas e não os carros. Sinal localizado na Av. Reta da Penha tem 11 segundos para os pedestres e 80 segundos para carros (um minuto e 20 segundos)”. (Cicloativista Detinha Son – PSB – no Facebook) PENSAMENTO: “É muito mais fácil corromper do que persuadir”. Sócrates

30/06/2016 / 0 Comments
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