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Século Diário

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Ministério Público pede inclusão do prefeito de Pedro Canário em ação de improbidade

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O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a inclusão de mais três pessoas, entre elas, o atual prefeito de Pedro Canário (região noroeste), Antônio Wilson Fiorot, acusado de participação em esquema de fraude em licitação. No aditamento à denúncia inicial, a promotoria local solicitou também a decretação da indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. O processo referente a obras de drenagem de uma rua no município tramita desde outubro passado na Justiça. Na ação de improbidade (0001286-36.2015.8.08.0051), o MPES aponta irregularidades no procedimento licitatório de contratação de mão de obra com uso de material, para a construção de rede de drenagem subterrânea e aplicação de solo brita em parte da Rua Cridasa, no distrito de Cristal do Norte. Segundo a denúncia, a licitação apresentou cláusulas que permitiam o prévio conhecimento dos interessados em participar do certame, bem como cláusulas que restringiam a competitividade do processo. Além do prefeito do município, a promotoria pediu a inclusão na ação do procurador municipal, Diego Rufino Torres de Azevedo Griffo, e do presidente da comissão licitante da prefeitura, Tiago da Silva Nascimento. Segundo o órgão ministerial, o edital foi elaborado pelo chefe da área de licitação municipal com a aprovação do procurador, sendo posteriormente homologado pelo prefeito, que assinou o contrato com a empresa A2 Construções e Serviços Ltda, vencedora do certame. Outras quatro pessoas já haviam sido denunciadas anteriormente pelo caso (Arcir Luiz Moozer, Claudia Mara Vargas, Gildenê Pereira dos Santos e José Dias do Nascimento), além da pessoa jurídica da empresa. Atualmente, o processo está em fase de exame da defesa prévia dos acusados iniciais. A denúncia ainda não foi recebida. O juízo da Vara única de Pedro Canário ainda deve se manifestar sobre a inclusão ou não dos novos denunciados no rol de partes da ação, bem como o eventual bloqueio dos bens de todos os envolvidos. 

16/06/2016 / 0 Comments
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Ex-vice-governador e ex-prefeito terão que devolver dinheiro de transação fraudulenta

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A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, julgou procedente duas ações de ressarcimento de danos ao erário contra ex-agentes políticos que receberam dinheiro de uma transação fraudulenta com créditos fiscais, no início dos anos 2000. Foram condenados o ex-vice-governador Celso Vasconcelos, além do ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá (região serrana), Helmar Potratz e mais duas pessoas. Eles terão que devolver aos cofres públicos o valor recebido por eles na época, corrigidos monetariamente, além do pagamento de indenização por “danos morais causado à administração pública”. As denúncias foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) no ano passado, ou seja, mais de uma década após a transação com créditos de ICMS entre a concessionária Escelsa (hoje pertencente ao grupo EDP) e a mineradora Samarco. Por conta desse intervalo de tempo, o órgão ministerial não pôde reivindicar a condenação dos envolvidos às sanções da Lei de Improbidade. No entanto, a juíza reconheceu a possibilidade de cobrança do ressarcimento ao erário que, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seria imprescritível. Na denúncia contra o ex-vice-governador (0014093-72.2015.8.08.0024), o Ministério Público narra que ele teria recebido R$ 30 mil, em valores da época, oriundos da transação de créditos tributários. Na ação referente à Potratz (0014094-57.2015.8.08.0024), a promotoria alega que os então candidatos a prefeito e vereador (Nelson Miertschink) receberam R$ 20 mil da negociara para custear suas campanhas políticos. O dinheiro teria sido recebido na conta pessoal de Rosa Elena Krause Berger, todos condenados ao ressarcimento dos valores de forma solidária. Em comum aos dois casos, o Ministério Público sustenta que o dinheiro usado para o pagamento das propinas veio da transferência de recursos da mineradora para a Fundação Augusto Ruschi, contrapartida exigida para a operação de transferência de créditos tributários. Para a juíza Sayonara Bittencourt, os créditos de ICMS se constituem de verbas públicas, na medida em que a administração pública abrirá mão dos tributos ao permitir a compensação desses créditos. “Nesse esteio, ainda que doados para fins ambientais, os valores supostamente desviados são oriundos de créditos de ICMS transferidos pela Samarco à Escelsa, razão pela qual entendo tratar-se de dinheiro público, que garante o prosseguimento do presente feito, uma vez que pleiteia o Parquet o ressarcimento ao Erário”, disse a togada. As sentenças foram assinadas no final de abril e início de maio, mas foram publicadas somente nesta quinta-feira (16). Os dois casos ainda cabem recurso.

16/06/2016 / 0 Comments
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Carebada Cultural movimenta comunidade de Regência no final de semana

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A comunidade de Regência Augusta, na foz do rio doce, em Linhares, será palco de mais um evento sociocultural e ambiental no próximo sábado (18). O evento é a Carebada Cultural, em alusão ao Dia da Tartaruga Marinha que o projeto Tamar organiza em parceria com a comunidade local. A entrada participação é livre.    O evento será realizado em um palco frente ao Museu Histórico de Regência a partir das 18h com apresentação das bandas de congos locais, teatro, exibição de filmes e apresentação dos dados da temporada reprodutiva das tartarugas marinhas, pelo Projeto Tamar. As atividades incluem ainda recital poético e shows musicais com os artistas regionais Cainã, que irá apresentar músicas do álbum Morador do Mato. Haverá ainda recital com Guto Frigine e Thayná Rangel; show das banda Natividade e Samba da Vila Regional, formado por Carlos Profeta, Vaninho Bragato, Zé Elpídio, Dalcenir, entre outros.   O cantor e compositor baiano Xangai (foto ao lado), que é um defensor das tartarugas marinhas, estará presente no evento também se apresentando em um pocket show especial. A Carebada contará ainda com barraquinhas de artesanato e comidas.   Serviço   A Carebada Cultural, com shows ao vivo e atividades culturais, será realizada no próximo sábado (18), a partir das 18h, na Praça do Museu Histórico de Regência – rua Espírito Santo, Regência, Linhares. O evento é aberto ao público. 

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Proposta de Emenda à Constituição pleiteia a criação da Polícia Rodoviária Estadual

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Enquanto em Vitória a Câmara discute a unificação dos agentes de segurança comunitária e agentes municipais de trânsito da Guarda Civil Municipal (GCM), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 005/2016 que cria a Polícia Rodoviária Estadual, para tirar a atribuição da PM de cuidar de ocorrência de trânsito nas rodovias estaduais e nas cidades que não possuem guardas municipais, focando apenas no policiamento ostensivo. Segundo a proposta do parlamentar, a PM não tem efetivo suficiente para realizar a patrulha das rodovias estaduais e ainda realizar o patrulhamento ostensivo de combate ao crime. No interior do Estado, principalmente, esses dois atendimentos ficam comprometidos. Segundo o texto da proposta, o mais adequado seria a existência de um modelo mais eficiente, com a atividade de policiamento das rodovias estaduais passar ao encargo de uma instituição específica, exatamente nos moldes existentes no âmbito do governo federal, que dispõe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o policiamento das rodovias federais. Além disso, a medida conferiria maior eficiência nas atividades a serem desenvolvidas pela nova instituição, que receberia treinamento condizente e especifico a essa atividade, com a subsequente liberação de centenas de policiais militares para as demais atividades de repressão ao crime. No caso de Vitória, ao contrário, a proposta é unificar os cargos. Enquanto os agentes comunitários de segurança alegam que não fizeram concurso público para exercer a função de agente de trânsito, os trabalhadores do trânsito pleiteiam o direito de portar armas. No entanto, as duas categorias cobram por parte da prefeitura mais valorização. A Guarda está sucateada, com viaturas antigas e que apresentam problemas mecânicos constantemente. A Guarda Municipal de Vitória teve 20 viaturas adquiridas na gestão do prefeito João Coser (PT) para fazer a segurança, mas estes veículos estão sucateados. Em vez de investir na manutenção das viaturas, a atual gestão gastou R$ 34,6 mil para o serviço de plotagem dos veículos, dando a ideia que as viaturas estão revitalizadas. No entanto, por dentro, os veículos estão em situação precária, sendo que até mesmo o óleo do motor dos carros está com o nível baixo. No fim de 2015, 20 motos e duas viaturas da Guarda Municipal chegaram a ficar paradas por falta de pagamento do licenciamento anual. Além disso, não são raros os casos em que viaturas param durante o patrulhamento por problemas mecânicos ou até mesmo por falta de combustível.

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Incaper promove nova mudança arbitrária de servidora e trabalhadores reagem

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Nesta quinta-feira (16), os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em greve desde o dia 1 de junho, foram surpreendidos com o remanejamento da servidora Raphaella Effgen Koeller, do quadro do Departamento de Recursos Humanos (DRH) para exercer outras atividades. A decisão foi tomada sem consulta da Chefia, sem aviso prévio aos colegas de trabalho e nem mesmo realocação de pessoal para suprir a demanda de trabalho. Com a vacância do quadro, os servidores divulgaram uma nota de repúdio, que foi encaminhada ao diretor-presidente da autarquia. A manifestação dos servidores surtiu efeito diretor-presidente da autarquia, Marcelo Suzart, se reuniu com a equipe do departamento e se comprometeu a dialogar com a chefe para, em nova reunião, redefinir a composição da equipe. Na nota, a Associação dos Servidores do Incaper (Assin) ressaltou que a retirada da servidora desestruturou a área de Desenvolvimento de Pessoas, desmantelando o andamento do DRH e de toda a equipe. O documento considerou o ato arbitrário e abusivo, que em nenhum momento ponderou sobre o andamento do trabalho na autarquia, colocando em dúvida a importância do servidor. Em uma semana, esta foi a segunda decisão arbitrária questionada pelos servidores. Na segunda-feira (13), foi nomeado Mauro Rossini Júnior, um empresário do município de Linhares (norte do Estado), para o cargo de diretor-técnico do instituto, no primeiro caso em 50 anos de existência da autarquia em que o cargo passa a ser ocupado por um indicado político em detrimento de um técnico do instituto. De acordo com informações de servidores do Incaper, Rossoni é um indicado direto do secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto e não é funcionário de carreira da autarquia. Quando os servidores souberam da nomeação do quadro político para o cargo, tentaram uma reunião para reverter a decisão, mas não conseguiram evitar a nomeação. Para eles, é inaceitável que o cargo seja ocupado por indicado político, em detrimento do quadro técnico. Greve Nesta quinta-feira, diversos produtores rurais deram depoimentos ressaltando a importância do atendimento pelos técnicos do Incaper, principalmente no interior do Estado. Os servidores do órgão, que são os educadores dos pequenos agricultores no Estado, passam por momentos de extrema dificuldade, com falta de combustível e de equipamentos de trabalho para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural de qualidade. Foi justamente a precariedade do instituto que levou à deflagração da greve. A pauta de reivindicações contempla também a formação de um grupo de trabalho visando a revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores e para que no prazo de 30 dias apresente projeto orçamentário suficiente para suprir as demandas de recursos do Incaper. O movimento paredista teve atinge a maioria das fazendas experimentais da autarquia, além da sede do instituto, localizada em Vitória. Em assembleia geral realizada nesta terça-feira (14), durante a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, os servidores ratificaram o movimento grevista e reforçaram a necessidade de manter o diálogo com a Secretaria de Estado de Agricultura (Seag). Durante a assembleia geral, o diretor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), Amarildo Batista, denunciou o abandono do instituto pelo governo Paulo Hartung (PMDB) e destacou que as condições insalubres nas fazendas do Incaper serão levadas a organismos internacionais de direitos humanos. A situação do Incaper é tão precária que prejudica o atendimento aos agricultores familiares de todo o Estado. O presidente da Assin, Edegar Formentini, em entrevista a Século Diário nesta segunda-feira, repudiou a nomeação de Mauro Rossoni Júnior para o cargo de diretor técnico da autarquia. Segundo ele, a pesquisa, a assistência técnica e a extensão rural são atividades específicas, que foram aperfeiçoadas depois de longo debate entre técnicos, movimentos sociais e governos. Edegar salientou que será preciso, pelo menos, dois anos de trabalho para que o recém-nomeado diretor técnico entenda as particularidades do setor. Para ele, esta nomeação mostra desrespeito com a instituição por parte do governo.

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Prefeito de São Domingos do Norte nega participação em morte de funcionário

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O prefeito de São Domingos do Norte (região noroeste), José Geraldo Guidoni (PDT), negou ter participação na morte de um homem ocorrida em 2011, crime no qual foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelo suposto envolvimento com o caso. Em nota enviada à Redação de Século Diário, que publicou reportagem sobre a denúncia, o pedetista acusa seus adversários políticos como aautores da intriga. Ele defende a tese de que o assassinato do funcionário de sua empresa de mineração, que foi encontrado carbonizado dentro de um veículo particular, pode ter sido um crime passional. Guidoni alega que o inquérito policial foi aberto na época do crime e estava paralisado por falta de provas materiais. “É normal que próximo das eleições surjam fatos políticos infundados como este”, afirmou o prefeito que, de acordo com o MPES, cometeu o crime juntamente com outro funcionário Antônio Carlos Sperandio Cott. A denúncia afirma que Carlos Rotiman Barcelos Alves foi morto logo após se reunir com Guidoni e Antônio Carlos na sede da empresa. Ele teria sido seguido pela dupla ao deixar o local, sendo assassinado em seguida. Em sua defesa, o prefeito de São Domingos do Norte não negou a realização da reunião com o funcionário morto, porém, ele disse que tratou apenas de um pedido de Carlos Alves, que teria solicitado a transferência para outra empresa pertencente ao grupo no estado de Minas Gerais. Segundo Guidoni, a vítima teria lhe dito que estava sendo ameaçado de morte pelo ex-marido da namorada à época dos fatos. O pedetista menciona que, inclusive, essa pessoa estaria supostamente sendo processada na comarca de Nova Venécia, município localizado na mesma região, por tentativa de homicídio. “Estamos acostumados a grandes batalhas e apesar do oportunismo de alguns maus políticos, da falta de caráter das pessoas mal intencionadas, vamos provar a nossa inocência e seriedade sempre exercidas na nossa vida pessoal, profissional e política”, alegou Guidoni, que deverá ser candidato à reeleição no pleito deste ano. As investigações do MPES revelaram que tanto a vítima quanto os acusados estavam na mesma região, com base no cruzamento das informações de localização do celular – por meio do acionamento da Estação de Rádio Base (ERB). “Além disso, ficou constatado que os acusados estiveram com seus telefones ‘aparentemente desligados’ entre às 08h e 10h, quando a vítima foi executada”, sustentou o procurador de Justiça Especial, Fábio Vello Corrêa. O Ministério Público pediu a condenação de Guidoni e de Antônio Carlos Cott por homicídio duplamente qualificado, pelo emprego de fogo e à traição, pois os acusados teriam se valido da confiança que a vítima depositava para o fim de matá-lo no momento em que ele se encontrava desprevenido. A pena pelo crime varia de 12 a 30 anos de prisão. Foram arroladas oito testemunhas de acusação. O caso segue em análise do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que vai decidir sobre o recebimento ou não da ação.

16/06/2016 / 0 Comments
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Confira os filmes em cartaz

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  Em Big Jato, um menino passa os dias a acompanhar o pai no trabalho, vivido por Matheus Nachtergaele –  ator quase sempre presente nos filmes do diretor Claudio Assis –  ou melhor, nas estradas. O homem é motorista do imponente Big Jato, um caminhão-pipa utilizado para limpar as fossas da cidade sem saneamento básico. O filme é uma adaptação do livro homônimo escrito por Xico Sá.    O filme está em cartaz no Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo, em Goiabeiras.    Mais Forte Que o Mundo – A História de José Aldo (2016, Brasil, 120 minutos, 12 anos) Drama biográfico.  Direção de Afonso Poyart. Com José Loreto. Nascido e criado em Manaus, José Aldo (José Loreto) precisa lidar com a truculência do pai, Seu José (Jackson Antunes), que além de se embebedar constantemente ainda por cima bate na esposa, Rocilene (Cláudia Ohana), com frequência. Enfrentando constantemente seus demônios internos, Aldo encontra na luta sua válvula de escape. Acreditando em seu futuro como lutador, ele aceita se mudar para o Rio de Janeiro e morar de favor no pequeno alojamento de uma academia. Lá ele recebe o apoio do amigo Marcos Loro (Rafinha Bastos) e conhece Vivi (Cleo Pires), uma jovem que vai constantemente à academia. Precisando ralar um bocado para se manter, Aldo enfim consegue um voto de confiança do treinador Dedé Pederneiras (Milhem Cortaz), iniciando assim sua carreira no mundo do MMA.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 19h25 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 17h40. 20h30 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 21h50 (2D NAC)   Punhal (Punhal, 2015, Brasil, 90 minutos, 14 anos) Romance. Direção de Luiza Lubiana. No monte Nuvem Branca, um povo se estabeleceu. Em sua cultura, um dos valores mais fortes é o de que, após a morte, o espírito ainda é capaz de sentir fome e desejos. Uma moça, Prana, é a escolhida dos deuses para guiar os serviços ao morto e, para isso, ela deve se casar com Ozu, um dos líderes da aldeia. Quando o belo jovem Kalki chega ao lugar e se apaixona perdidamente pela moça, e é correspondido, Ozu começará uma intensa jornada para impedir que o amor dos dois seja consumado. Um filme da cineasta capixaba Luiza Lubiana, com Miguel Roncato, Isabella Camero e Rômulo Braga.    – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15  (NAC)   Invocação do Mal 2 (The Conjuring 2, 2016, EUA, 133 minutos, 16 anos) Terror. Direção de James Wan. Com Madison Wolfe e Patrick Wilson. Sete anos após os eventos de Invocação do Mal (2013), Lorraine (Vera Farmiga) e Ed Warren (Patrick Wilson) desembarcam na Inglaterra para ajudar uma família atormentada por uma manifestação poltergeist na filha. A trama é baseada no caso Enfield Poltergeist, registrado no final da década de 1970.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 19h15. 22h20 (DUB). Sala 6. 13h00. 15h50. 18h40. 21h30 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 18h00. 21h00 (DUB). Sala 7. 15h10 (LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 14h20. 16h50 (2D DUB). Sala 2. 19h20. 21h50 (2D LEG)   A Garota do Livro (The Girl In The Book, EUA, 2015, 86 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Marya Cohn. Com Emily VanCampy. O filme narra a história da filha de um poderoso agente literário de Nova York, que tem de confrontar eventos dolorosos de seu passado quando é chamada para trabalhar no lançamento de um livro de um cliente de seu pai. Obrigada a enfrentar lembranças difíceis e tomar decisões ousadas, ela acaba superando seus demônios, o que lhe permite encontrar o amor e redescobrir sua veia criativa.    – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h20  (LEG)   Warcraft – O Primeiro Encontro de Dois Mundos (Warcraft, 2016, EUA, 123 minutos, 12 anos) Terror. Direção de Duncan Jones. Com Bem Foster e Travis Fimmel. O reino pacífico de Azeroth está à beira de uma guerra enquanto sua civilização enfrenta uma raça temível de invasores: guerreiros Orcs fugindo de sua casa moribunda para colonizar um novo lugar. Enquanto um portal se abre para conectar os dois mundos, um exército enfrenta destruição e o outro enfrenta a extinção. De lados opostos, dois heróis são colocados em um caminho de colisão que irá decidir o destino de suas famílias, seu povo e seu lar. Então, uma saga espetacular de poder e sacrifício começa, onde a guerra tem muitas faces, e todos lutam por algo.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 19h10. 22h00 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 18h40. 21h15 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 17h00 (2D DUB)   A Luneta do Tempo (Brasil, 2016, 97 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Alceu Valença. Com Alceu Valença e Ari Arimateia. Lampião (Irandhir Santos), sempre acompanhado por sua amada Maria Bonita (Hermila Guedes), lidera seu bando pelo sertão de Pernambuco, enfrentando a polícia local. Seu principal antagonista é Antero Tenente, que foi abandonado preso e de cabeça pra baixo pelo bando de Lampião. Esta disputa permanece com o passar dos anos, quando o filho de Antero torna-se adulto e não aceita qualquer provocação à imagem do pai ou a simples menção a algo que lembre Lampião e seus cangaceiros.   Cine Metrópolis. Sala única. 20h15 (NAC) [sexta a domingo]. Sala única. 16h30 (NAC) [segunda a quarta]   Como eu era antes de você (Me Before You, 2016, EUA, 109 minutos, 12 anos) Romance. Direção de Thea Sharrock. Com Emilia Clarke e Sam Claflin. Will é um garoto rico e bem-sucedido, até sofrer um grave acidente que o deixa preso a uma cadeira de rodas. Ele está profundamente depressivo e contrata uma garota do campo para cuidar dele. Ela sempre levou uma vida modesta, com dificuldades financeiras e problemas no trabalho, mas está disposta a provar para Will que ainda existem razões para viver.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 13h05. 15h30.

16/06/2016 / 0 Comments
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MPES ameaça Adin contra projeto que permite ocupação em área de turfa

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O Ministério Público Estadual (MPES) confirmou que está mobilizado em favor da manutenção do veto ao projeto de lei da Câmara da Serra que permite o parcelamento do solo na área de turfa aos pés do monte Mestre Álvaro, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) homônima.   Na nota, a Assessoria de Comunicação informa que foi instaurado “procedimento preparatório para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 57/2016”. “Caso ocorra a aprovação do referido Projeto de Lei, diante da patente ilegalidade, o MPES representará por sua inconstitucionalidade junto à Procuradoria-Geral de Justiça para que seja proposta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) perante o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)”, afirma o texto. O MPES foi acionado pelo vereador Gideão Svensson (PR), que tem denunciado a inconstitucionalidade e absurdo técnico do PL desde sua aprovação na Câmara, no dia 30 de maio. A mobilização em favor da conservação da turfa e do respeito à legislação ambiental também conta com a comunidade local, principalmente por meio da Associação dos Amigos do Mestre Álvaro. O grupo tem atuado vigorosamente nas redes sociais e, nesta semana, se fez ainda mais presente dentro da Câmara. O PL foi vetado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede) e, no mesmo dia, voltou à Câmara, que tem até 30 dias para apreciar o veto. Como já é esperado que a Mesa Diretora irá se valer de uma exceção para não anunciar o dia em que o veto será apreciado, os militantes se revezam para marcar presença em todas as sessões ordinárias, até que a votação aconteça. “Já conversamos pessoalmente com quase todos os vereadores”, conta um dos membros da Associação, Lindomar Gomes. Na sua avaliação e do grupo, a recepção tem sido boa e os debates têm ocorrido de forma saudável, mesmo com os que votaram a favor do famigerado PL. Tanta pressão tem provocado uma mudança de discurso dos vereadores que, verbalmente, têm manifestado intenção em manter o veto do Executivo. Mas é preciso continuar vigilante e atuante até que o veto seja oficialmente mantido. “Vamos continuar acompanhando todas as sessões até a votação e em breve lançaremos um abaixo-assinado eletrônico”, afirma Lindomar.   

16/06/2016 / 0 Comments
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Audifax fecha com Casagrande e palanque à reeleição terá vice do PSB

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Os fatos mostram mais uma vez que na política tudo é possível. Algumas semanas atrás, quem arriscaria suas fichas numa aliança entre o ex-governador Renato Casagrande e Audifax Barcelos? Havia um trauma quase irrecuperável entre os dois depois de o prefeito da Serra ter decidido trocar, sem pestanejar, o PSB pela Rede, justamente no momento em que Casagrande estava politicamente mais isolado.   Antes de migrar para o novo partido de Marina Silva, Audifax — durante a campanha eleitoral de 2014 — já havia dado sinais claros de que não se envolveria na disputa sangrenta entre Casagrande e Paulo Hartung (PMDB). Ficou praticamente neutro, para não dizer que algumas vezes quedou para a banda do peemedebista. Do lado do socialista, que esperava mais empenho do então correligionário, ficou aquele gosto amargo de traição.    Mas na política, nada como um dia após o outro. A aliança que parecia improvável até outro dia se torna agora realidade. Casagrande vai subir no palanque do prefeito nesta eleição e concretizar uma aliança (PSB-Rede) que deve ser reeditada em outros municípios brasileiros, em alguns com a presença de um terceiro partido, que fecha a trinca PSB-Rede-PPS.    A aliança entre Casagrande e Audifax também reservou ao PSB a prerrogativa de indicar a vice, que será a ex-secretária de Educação Márcia Lamas. Agora tudo clareou. Ela não se desincompatibilizou do cargo de secretária, como muita gente desconfiava, por acaso. Aliás, no momento em que o prefeito a convidou para sua equipe, já havia a hipótese de que Márcia poderia compor chapa ao lado de Audifax, o que inviabilizaria a candidatura a prefeito do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), filho da secretária.    A possibilidade da chapa Audifax-Márcia, naquele momento, causou apreensão dentro do PSB. Afastado do prefeito, a costura significava, na prática, deixar Casagrande sem palanque na Serra — um dos municípios da Grande Vitória no qual o socialista obteve boa votação e precisava fazer a manutenção do seu capital político.   Os ventos começaram a tomar outra direção recentemente, quando a jornalista Flávia Mingnone, marqueteira da campanha de Casagrande, passou a trabalhar no projeto de reeleição do prefeito serrano. A boa relação da jornalista com os dois tinha tudo para funcionar como um elo para aproximá-los novamente.    A visita da presidenciável Marina Silva ao Estado, no início desta semana, também pode ter dado um empurrão importante para que essa aproximação se consolidasse.   Marina, na sua visita de 48 horas ao Estado, esteve reunida com Casagrande e Audifax. A idealizadora da Rede tem excelente relação com Casagrande, e a aliança PSB-Rede deve ter passado por essa conversa.    Desde a eleição de 2014, quando a ex-senadora inicialmente compôs chapa com Eduardo Campos para disputar a Presidência da República —  depois assumiria a cabeça da chapa com a morte do socialista durante a campanha —,  a relação entre PSB e a Rede se fortaleceu. Marina não esconde de ninguém que a Rede pretende caminhar prioritariamente com o PSB e o PPS nas eleições deste ano, já pensando no seu projeto rumo à Presidência em 2018.    Fatores externos à parte, o fato é que a aliança entre Casagrande e Audifax só avançou porque os dois perceberam que podem sair ganhando juntos. O ex-governador porque passa a ter um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do Estado. Ele ganha mais um “bunker” estratégico na Grande Vitória (já tem um na capital com Luciano Rezende, PPS). Para quem estava “a pé” na Serra até outro dia, a aliança com Audifax é revigorante e põe definitivamente o socialista na no mapa de disputa da Grande Vitória.    Para o prefeito, dividir palanque com Casagrande também é um ótimo negócio. A aliança com o PSB atende a orientação da nacional da Rede e Audifax, de quebra, marca pontos preciosos com Marina, que deve ser uma importante agregadora de votos na disputa de outubro.    Com a aliança, o redista também se livra do “leilão” imposto pelo governador Paulo Hartung, que ajeitava as peças no tabuleiro serrano para ter ao mesmo tempo o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) e Audifax nas suas mãos. Situação, aliás, desconfortável para ambos, que ficariam à mercê do jogo político do governador, que pode mudar a qualquer momento.    Audifax deve reconhecer que Casagrande joga limpo, é transparente e não é do tipo que dá rasteira em aliados. De saída, um bom parceiro se comparado a Hartung. Convenhamos, uma aliança que dará muito mais tranquilidade ao prefeito numa disputa com Vidigal, que tem tudo para ser épica.

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Câmara de Vereadores de Itapemirim nega pedido de afastamento de Doutor Luciano

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Antes de a questão chegar à Justiça, o pedido de afastamento do prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), com base na Lei Orgânica do município, foi negado pela Câmara de Vereadores. Na última segunda-feira (13), o presidente da Casa, vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa (PMN), indeferiu o pleito da vice-prefeita Viviane da Rocha Peçanha (PSD), que recorreu à mesma tese levantada pelos três vereadores que obtiveram a liminar do desembargador Wallace Pandolpho Kiffer a favor do afastamento do prefeito. Tal manobra foi classificada pela defesa de Doutor Luciano como uma “saída pela tangente para descumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF)”. A reportagem de Século Diário teve acessos aos documentos que fazem parte do Processo Administrativo nº 516/2016, aberto pela Câmara no dia 25 de maio, a pedido de Viviane Peçanha – que ainda estava ocupando interinamente no cargo de prefeito. Em ofício dirigido ao Legislativo, ela requereu que fossem tomadas as “medidas necessárias ao afastamento do prefeito Luciano de Paiva Alves de seu cargo, como preconiza a Constituição Municipal”. O artigo 68 da norma prevê a suspensão do exercício das funções do prefeito no caso de recebimento de denúncia pelo Tribunal de Justiça. A interina citou que o prefeito virou réu em ação penal em decorrência dos fatos da primeira fase de Operação Olísipo. Em resposta ao pedido, o presidente da Câmara indeferiu o pedido, citando vários casos similares que ocorreram em outros estados e até no Espírito Santo, em fato ocorrido no município de Ponto Belo (região norte capixaba). Com base no parecer da área jurídica do Legislativo, o vereador Paulo Sérgio entendeu que a Casa não poderia determinar o afastamento, já que o tema pertenceria ao plano do Direito Processual-Penal. “Por ser assim, a matéria toca ao próprio Poder Judiciário que, aliás, já determinou a suspensão temporária do exercício das respectivas funções, decisão essa que em seguida foi cassada por decisão do STF”, afirmou. No entendimento da Procuradoria da Câmara, os vereadores só poderiam utilizar o dispositivo previsto na Lei Orgânica, caso o prefeito fosse acusado de crimes de responsabilidade. Na ação penal movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), o prefeito eleito é acusado de fraude em licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica e de organização criminosa. Apesar das acusações serem graves, nenhuma delas faz parte do rol de infrações político-administrativas. “Não é raro que confundam a responsabilidade penal de prefeitos com responsabilidade política, ambas previstas na ordem jurídica brasileira. Cada qual possui um conjunto de diretrizes especiais que não se confundem”, ponderou o procurador-geral, Cristiano Tessinari Modesto. Em paralelo à tramitação do processo administrativo, a situação de Doutor Luciano passou por várias cortes. No dia 3 deste mês, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, cassou a decisão do Tribunal de Justiça que afastou, pela segunda vez, o prefeito com base nas investigações do Ministério Público. Na ocasião da revogação da ordem judicial, o ministro criticou a insistência do TJES e do MPES em não cumprir suas decisões, deixando a advertência quanto a futuras manobras. Essa “porta fechada”, no entendimento da defesa, teria sido o pretexto para o descumprimento da decisão do STF. Os advogados do prefeito não descartam recorrer novamente ao Supremo para garantir o retorno de Doutor Luciano. Apesar de não terem sido notificados da liminar do desembargador Pandolpho Kiffer, que acolheu no último dia 9 o pedido feito por três vereadores do município, os advogados já anteciparam as medidas que serão adotadas na estratégia de defesa do prefeito. Segundo o advogado Marcelo Jaime, que patrocina as causas do alcaide em Brasília, a defesa vai alegar que os autores do mandado de segurança – João Bechara Netto (PV), Leonardo Fraga Arantes (DEM) e Manfrine Delfino Amaro (PHS) – descumpriram uma formalidade legal, que seria a comunicação ao juízo de 1º grau sobre o ajuizamento do recurso no Tribunal. “Esse fato já permite o juízo de retratação pelo desembargador-relator”, afirmou. Caso o pleito não seja atendido, os advogados devem entrar com um agravo interno, tipo de recurso que levaria o caso para julgamento de todo o colegiado. A decisão pelo afastamento foi concedida, de forma monocrática (individual), por parte de Kiffer. Desta forma, os restante dos integrantes da 4ª Câmara Cível do TJES decidirão se a liminar foi legal ou não. Fazem ainda parte do colegiado os desembargadores: Manoel Alves Rabelo (presidente), Robson Luiz Albanez, Jorge do Nascimento Viana e Arthur José Neiva de Almeida. Somente em caso dos recursos não terem êxito, a defesa cogita fazer uma reclamação no STF. Neste caso, o advogado Marcelo Jaime não descarta que as reiteradas decisões da Justiça estadual contrárias ao posicionamento do STF, que exigiu o retorno de Doutor Luciano ao cargo em três situações diferentes, podem repercutir em consequências mais sérias, caso do protocolo de representações nos órgãos de controle contra os envolvidos. “Será que o prefeito não tem direito a exercer o cargo no qual foi eleito e está legitimado pra isso?”, ponderou o causídico. Interferência de Ferraço As críticas da defesa do prefeito Doutor Luciano não se restringem às questões processuais. Os advogados citam a tentativa de interferência do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). Logo após a concessão da primeira liminar favorável ao prefeito, o deputado subiu à tribuna da Casa para denunciar um suposto esquema de venda de decisões pelo STF. Ferraço não citou nomes, mas os advogados alegam que se sentiram atingidos pelas acusações. O advogado gaúcho, André Luís Callegari, que representa o prefeito nas ações criminais, chegou a discutir com Marcelo Jaime se tomariam alguma providência pelo fato, como, por exemplo, um pedido de desagravo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas eles chegaram ao entendimento de que a resposta seria manter a atuação no âmbito processual. De passagem por Vitória, os advogados declararam à reportagem que repudiam qualquer tentativa de interferência no Judiciário, sobretudo, a partir de declarações feitas pelo chefe de um Poder. “O que se espera é o equilíbrio dos poderes e que a política no Espírito Santo

16/06/2016 / 0 Comments
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