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Século Diário

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Audiência pública debate incentivos à microgeração de energia elétrica no Estado

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A importância das energias renováveis e os entraves para consolidar o mercado no Espírito Santo serão debatidos em audiência pública às 19 horas desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), o encontro reunirá especialistas, estudantes e poder público com o objetivo de garantir incentivos ao setor. Entre os pontos de discussão estão linhas de financiamento específicas, isenção ou desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reformulação de leis, e apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias. Para Majeski, já passou da hora de o Espírito Santo expandir a geração de energia a partir de fontes sustentáveis e limpas como a solar fotovoltaica e eólica. “Em alguns estados do país já foram implementadas medidas que incentivam residências e pequenas empresas a produzirem sua própria energia elétrica”, comparou o deputado.  Ele lembra que a gestão estadual não incentiva o setor, apesar dos excelentes níveis de irradiação solar e fortes ventos o ano todo. Essa falta de apoio à produção de energia limpa, como aponta, impede inclusive que o Estado contribua com o enfrentamento às mudanças climáticas e ao uso descontrolado de recursos naturais.  Desde o ano passado, a gestão do governador Paulo Hartung (PMDB) têm conhecimento das demandas da área, porém, sem providências. O principal ponto de reivindicação é a adesão ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta do ICMS os consumidores que possuírem sistemas de micro e minigeração instalados em residências ou estabelecimentos comerciais.  A medida já beneficia 75% da população brasileira em 15 estados, o que representa cerca de 150 milhões de pessoas. O governo estadual, no entanto, está atrasado em relação ao resto do País e à tendência mundial de substituir as fontes sujas de produção de energia elétrica, que geram impactos ambientais. A adesão poderia ter sido feita desde em abril do ano passado. O incentivo oferecido pelo Conselho Nacional não tem período determinado e a cobrança passaria a valer apenas sobre o excedente entre a energia consumida e a injetada na rede, controlada no Estado pela EDP Escelsa. A forma como é feita a cobrança do tributo hoje, na produção e consumo, como aponta um manifesto divulgado pelo Grupo Solar ES, é um retrocesso, já que penaliza o capixaba que  prioriza alternativas limpas de energia, impedindo a consolidação do mercado. A isenção do ICMS também foi base do projeto de Majeski logo da publicação do convênio Confaz, mas a Comissão de Justiça da Casa, na época, apontou a matéria como inconstitucional. No mês passado, o deputado conseguiu retomar a tramitação. No último mês de abril, o deputado reiterou as demandas do setor em reunião com a então secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi. Até agora, porém, o governo segue sem sinalizar para qualquer ação de incentivo na área. 

09/06/2016 / 0 Comments
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Basta!

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Esta quarta-feira (8) entra para a história da advocacia capixaba. O aguardado desagravo aos advogados Marcos Vervloet Dessaune e Karla Cecília Luciano Pinto, que tiveram as prerrogativas violadas pelos juízes Flávio Jabour Moulin e Carlos Magno Moulin Lima, foi finalmente cumprido na porta do Fórum de Vila Velha, onde atuam os dois magistrados.    O desagravo foi prestigiado por cerca de 100 pessoas e contou com a presença de representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O procurador nacional de Prerrogativas da OAB, o maranhense Charles Dias, criticou a onipotência de magistrados que insistem em violar as prerrogativas de advogados. “A advocacia não se curvou, não se curva e nem se curvará àqueles que acham que estão acima das leis, inclusive, no cargo de deuses”.    O ato é histórico porque muita gente duvidava que dois juízes da linhagem Moulin, um dos mais poderosos clãs do judiciário capixaba, pudessem sofrer um desagravo público dessa grandeza às portas do fórum onde eles sempre foram absolutos.    Embora a persistência para tornar realidade um pleito dessa magnitude tenha sido mérito dos dois advogados, que não mediram esforços para buscar a reparação, o ato teve um significado pra lá de especial para Karla Pinto. A advogada não conseguiu esconder a emoção e conter as lágrimas. Não era pra menos. Afinal, menos de 24 horas antes do ato ela estava presa. Uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cumprida nessa terça-feira (7), devolveu a liberdade à advogada que estava cumprindo prisão domiciliar há quase dois meses. Karla cumpria pena, ironicamente, por ter denunciado os dois juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   O semblante da advogada transmitia uma sensação de plenitude, de paz, de alívio, de alma lavada. Aliás, muita gente no Espírito Santo que já foi ou é perseguida pelos Moulin se sentiu igualmente desagravada na tarde desta quarta-feira.    Fica a esperança de dias melhores para os advogados e para a advocacia capixaba. O último parágrafo do desagravo sintetiza bem esse sentimento de “basta”: “Esta sessão Pública de Desagravo servirá  certamente para dissuadir novas agressões ao livre exercício da advocacia, demonstrando a disposição dos advogados do Espírito Santo em lutar contra quaisquer violações às suas prerrogativas e que a OAB sempre estará ao lado deles para defendê-los, quando necessário, bem como para exigir a punição daqueles que agem em claro desrespeito das Leis, da Constituição e das mais fundamentais garantias dos cidadãos”. 

08/06/2016 / 0 Comments
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Longa vida ao rei

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Quando se dirigia ao rei, o público em geral devia saudá-lo apropriadamente – Longa vida ao rei! E alguns viveram mesmo muitos anos. No mais das vezes, porém, as majestades passavam a maior parte do tempo aboletados em seus tronos, aliás pouco confortáveis, vivendo vidas sedentárias, e morriam cedo. Caçadas, só uma vez ao ano e os bailes eram raros, embora nos filmes pareçam acontecer todo fim de semana. Ou sempre que uma plebeia precisasse encontrar seu príncipe.   Nas guerras ficavam nas barracas, rezando pra poder voltar pra casa. Um breve passeio matinal nos jardins do palácio só acontecia no começo da primavera. O mesmo estilo de vida se aplicava aos nobres, que não precisavam trabalhar. O povo, a quem ninguém saudava desejando uma longa vida, se exercitava por obrigação – sem carruagens, sem renda garantida pela coroa. Hoje temos alguns privilegiados com renda garantida pelo estado, mas a maioria do povo tem que se mexer, ou não come.   Tal como a realeza de outrora, hoje vivemos quase sempre sentados – na frente do computador, na frente da televisão, na frente do celular, que cada vez mais se intromete na nossa rotina e faz tudo para nós. E mais o carro, o elevador, o ônibus, o metrô, o telefone. E mais as compras, relacionamentos e interações outras online. O que veio para facilitar nossa vida pode estar nos matando, e nosso tempo ficará conhecido como a era do sedentarismo.   Ora direis, as academias estão cheias e a venda de bicicletas, roupas e tênis  para exercícios cresce a cada ano. Mesmo assim, 70% dos adultos estão obesos ou acima do peso. Alastrando por toda parte, a obesidade duplicou desde 1980, tornando-se  uma pandemia, ou seja, uma epidemia global. Em 2014, mais de 1.9 bilhões de pessoas acima dos 18 anos estavam acima do peso e 600 milhões eram obesos.   A maioria da população mundial vive em países onde os gordos morrem mais que os magros. O problema só tende a piorar: cada vez menos crianças brincam ao ar livre e poucos adolescentes praticam algum tipo de esporte. De 2009 a 2015, 8 milhões de americanos preferem passar o tempo livre no sofá da sala.  Por incrível que pareça, o grupo que se mexe menos é o da terceira idade – justamente os que estão provavelmente aposentados e com mais tempo para atividades físicas.   Os empregos sedentários cresceram 83% desde 1950, enquanto os fisicamente mais ativos encolheram para menos de 20% da força de trabalho. Em 1960, eram 50-50. Entre os não-sedentários estão os que entregam a correspondência alheia de porta em porta, de 8 às 8, de segunda a sábado. Os carteiros vivem mais que os outros? Os daqui trabalham de carro, mas estão se tornando espécie em extinção – a Internet avança célere nessa área. 

08/06/2016 / 0 Comments
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Tacada final

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  A posse do coronel Oberacy Emmerich Junior como secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) de Vitória nessa terça-feira (7) não passou batido nos bastidores. Ponto um: nada contra o novo comandante da pasta, mas é um perfil que não tem relação com a área. Ponto dois: em meio ao turbilhão do escândalo dos táxis, com fortes indícios apontados pelas CPIs da Assembleia (dos Guinchos) e da Câmara (dos Táxis), inclusive de participação da Setran, seria esta uma escalação providencial, assim, para imprimir aquele tom de moralidade? O caso, não há a menor dúvida, virou um calo no sapato do prefeito Luciano Rezende (PPS) e o problema, à medida que avançam as investigações, só aumenta. Depois de – pasmem! – sete mudanças de secretários na pasta (média de um a cada cinco meses), a escolha de Emmerich, o oitavo da fila, parece a última tacada do prefeito para tentar minimizar os respingos do escândalo em sua gestão. E detalhe: não é só isso que ameaça os corredores da Setran. Tempo de apresentar resultados o secretário sequer tem, mas e sua marca, servirá para a missão de limpar a vitrine de Luciano até a reeleição? ‘Fritado’ Para quem não se lembra, antes de Joseane Zoghbi, que agora passou a cadeira a Emerich, o secretário era Josivaldo de Andrade, exonerado na surdina pela prefeitura no mês passado, após prestar depoimento na CPI dos Guinchos. Foi acusado de mentir sobre os contratos do serviço de táxi. Título Aliás, essas mudanças todas que Luciano faz desde o começo de sua gestão são causar espanto. É o prefeito do sistema rotativo, mesmo! Fracasso Se não me engano, depois da Setran, campeã imbatível, a secretaria que mais registrou trocas de secretários foi a de Meio Ambiente, que já está no quarto nome. Tem como dar certo? Não tem. Me engana… O governo do Estado comemora a manutenção da nota 10 na avaliação do Ministério Publico Federal (MPF) no Ranking Nacional da Transparência, divulgado nesta quarta-feira (8). Vou te falar, só se for na internet mesmo (Portal da Transparência), porque nos outros aspectos, “vishi”, passa longe! Bem na foto A propósito, não deu pra quem quis a solenidade para marcar a restauração do Palácio da Cultura Sônia Cabral, no Centro de Vitória, na noite dessa terça-feira (7). Estiveram por lá deputados estaduais, presidentes da Assembleia – novos e antigos -, secretários de governo, etc., etc. e etc. Tome confete! Paz e amor Aliás, o governador Paulo Hartung (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), eram só sorrisos na primeira fila, sentados lado a lado.  Cutucada básica Do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) na sessão desta quarta-feira (8), ao comentar a intenção de disputar a presidência da Assembleia, caso não leve o pleito à prefeitura de Vitória e não “ande” a PEC para reeleger Theodorico: “Já até falei com Gildevan [Fernandes] se ele tem interesse em disputar, mas ele não quer, né”…(tom de ironia). Outras bandas Além do baixista do Casaca, Márcio Xavier (PCdoB), e do vocalista e guitarrista do Lion Jump, Elias Santos (PTdoB), respectivamente pré-candidatos a vereador em Vila Velha e Vitória, encarará os palcos eleitorais este ano Leonardo Norbim (Rede), do Rastaclone, também na Capital. Nas redes “PH está muito antenado com o governo Temer. Sua meta é desestruturar o Estado para garantir benefícios fiscais para seu grupo. Para isto, vai destruir a cultura, a educação e tudo mais que for necessário”. (Advogado André Moreira – pré-candidato a prefeito em Vitória – PSOL). PENSAMENTO: “O poder político nasce do cano da espingarda”. Mao Tse-Tung

08/06/2016 / 0 Comments
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Pulou de galho

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A adoção de PH como santo padroeiro da política capixaba pelo deputado estadual Gilsinho Lopes(PR) já é efeito Sandro Locutor (Pros), que depois de abrir luta com o governo do Estado viu o Penedo cair sobre ele.   Essa adesão de Gilsinho era inesperada até pela forma moderada como sempre tratou suas discordâncias com o governo do Estado, sobretudo quando o assunto em questão era o meio ambiente e o funcionalismo público estadual.   A guinada governista rasgada de Gilsinho não deixa de ser surpreendente pela forma com que o deputado referiu-se ao governo de PH. Como se estivesse diante de um governo sob medida para atual momento da política capixaba. Gilsinho colocou o homem nas nuvens. O elogio do deputado do PR foi de fazer inveja a muitos hartunguetes de carteirinha. Caso de Dary Pagung (PRB), por exemplo, que dá um braço por PH.   Evidente que a mudança de lado de Gilsinho vai trazer sérias consequências principalmente no caso do meio ambiente. Pois era ele o principal condutor na Assembleia da causa ambiental. Como também em defesa dos interesses do funcionalismo público, do qual já foi dirigente sindical.   A verdade é que, fora ele, a questão ambiental passa ao largo na Assembleia. Pois há por lá notórias transigências com poluidoras, principalmente quando se trata da  Vale, responsável pela maior parte da poluição atmosférica na Grande Vitória.   Do ponto de vista de ganhos do governo com a adesão do Gilsinho, ela é das melhores, na medida em que tira de campo uma figura capaz de enrolar o governo num assunto em crescimento vertiginoso que ganhou novas entidades e manifestações públicas.   A esperança é que o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) engrene de vez na bandeira ambiental. Ele já deu sinais importantes a favor do meio ambiente quando pediu a prisão do presidente da Vale na CPI da Sonegação.   Quanto a Gilsinho, ele terá dificuldade em encarar o funcionalismo público e a militância ambientalista repaginado de hartunguete.   Que no futuro a urna não lhe seja pesada.

08/06/2016 / 0 Comments
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Samarco também é condenada a indenizar moradores de Linhares

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Após ser condenada a indenizar os moradores de Colatina, a mineradora Samarco terá que ressarcir os danos causados a 19 cidadãos do município de Linhares, igualmente atingido pelos rejeitos de lama oriundos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A empresa responsável pelo crime ambiental terá que indenizar em R$ 31,5 mil para cada um dos moradores da Vila de Regência que moveu ações, a título de danos morais. Ao todo, a Samarco terá que pagar R$ 598 mil, que deverão ser acrescidos de juros e correção monetária. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os pedidos de indenização foram julgados procedentes pelo juiz do 2° Juizado Especial de Linhares, Wesley Sandro Campana dos Santos. Nas ações, os moradores sustentam que a empresa foi negligente com o rompimento da barragem, permitindo que os rejeitos de minério chegassem até a foz do Rio Doce, no distrito de Regência. Os requerentes ainda alegam que, por conta da tragédia, passaram a conviver com a falta de água, além ter os seus únicos meios de sobrevivência afetados, uma vez que a economia local depende muito do turismo e da pesca. Em sua contestação, a Samarco alegou que não abandonou os moradores da Vila de Regência após o acidente com a barragem de Mariana. A empresa disse que ajudou a abastecer os moradores com água potável, através de carro-pipa. A Samarco chegou a insinuar que os prejuízos causados não passaram de mero aborrecimento. No entanto, o juiz considerou que a empresa não conseguiu esclarecer o motivo da morte de tantos peixes após a chegada da lama ao litoral do Estado, embora tenha sustentado que os rejeitos de minério não teriam poluído o rio. Ainda segundo o magistrado, a morte de peixes é apenas uma das várias provas de que o Rio Doce foi devastado pelos rejeitos de minério arrastados pela lama da barragem de Mariana. Para o juiz, agindo dessa maneira, sem assumir os danos causados à população de Linhares, a Samarco se mostra pouco incomodada com os estragos deixados pelos resíduos. ”Tentar defender o que é indefensável só faz demonstrar que a requerida zomba da cara dos moradores que vivem nas regiões afetadas”, disse o magistrado. Os impactos do crime da Samarco/Vale-BHP à vila de Regência também serão denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), durante audiência em Santiago, no Chile. O caso será relatado pela moradora Thalena Pereira, que integra o Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce. Essa não é a primeira condenação à empresa na Justiça estadual em virtude das consequências do desastre ambiental. No início da semana, a mineradora Samarco foi condenada a indenizar em R$ 2 mil por danos morais cada um dos 25 moradores de Colatina que ingressaram na Justiça. Nas decisões, o juiz Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, do 3º Juizado Especial Cível do município, exigiu a reparação por conta dos problemas com a distribuição de água no município.

08/06/2016 / 0 Comments
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Trabalhadores da Ceturb realizam paralisação de um dia nesta sexta-feira

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Os trabalhadores da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) irão realizar um ato público na próxima sexta-feira (10) em protesto contra a postura da diretoria da empresa que se nega a estabelecer negociação sobre a pauta de reivindicações da categoria para fechamento do Acordo Coletivo 2016/2017. Apesar da garantia da data-base em 1 de maio, até o momento a diretoria da Ceturb não apresentou sequer uma contraproposta às reivindicações dos trabalhadores tais como recomposição inflacionária conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 1 de maio de 2015 a 30 de abril de 2016; ganho real de 10% sobre os salários vigentes; e implantação de Plano de Previdência Complementar. A manifestação tem como objetivo chamar a atenção do governo para o descaso da Ceturb-GV. Os trabalhadores esperam que a diretoria abra as negociações apresentando uma proposta que venha atender o pleito dos trabalhadores, sem necessidade de deflagração de uma greve e ajuizamento de dissídio coletivo como ocorreu nos anos anteriores. O ato dos trabalhadores não vai prejudicar a circulação de ônibus na sexta-feira, por se tratarem de funcionários do setor administrativo da empresa pública.

08/06/2016 / 0 Comments
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Com promessas vagas, novo secretário de Transportes de Vitória começa jogando para a plateia

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O novo secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, coronel Oberacy Emmerich Junior, começa jogando para a plateia. Há pelo menos três meses, a Setran chacoalha ao sabor de denúncias e má gestão. De um lado, estão indícios de fraudes no serviço de táxi; do outro, uma população irada com o serviço municipal de transporte público. Mais além, uma política cicloviária inconsistente.    Promessas são naturais a qualquer novo titular de uma pasta. O problema é quando elas parecem um tanto divorciadas da realidade. Fica difícil botar fé no objetivo do novo secretário de tirar carros das ruas estimulando o cidadão a trocá-los pela bicicleta ou o ônibus. O que não se fez em três anos em meio, não será feito em seis meses. O resto é promessa vazia.   A Setran revelou-se a grande pedra no sapato do prefeito Luciano Rezende (PPS). Não à toa, sete secretários já tentaram guiar essa nau. Em vão. O último titular, Josivaldo de Andrade, foi tragado justamente pelas vagas dos ônibus e dos táxis. Foi silenciosamente exonerado em maio e substituído por Joseane Zoghbi.   Josivaldo forçou a implantação do Integra Vitória, projeto da prefeitura de integração do sistema de transporte municipal. Com duas semanas de críticas, o projeto sucumbiu. Mais adiante, enfrentaria nova crise dos ônibus, que custou o cargo de seu subsecretário, Fernaldo Repinaldo, exonerado após defender a redução de frota das empresas.   No meio disso tudo, surgiram a denúncias de fraudes no serviço de táxi, que, até aqui, são a principal fonte de constrangimentos à Setran. Em série de reportagens, Século Diário apontou a formação de frotas particulares que podem gerar cerca de R$ 300 mil por mês. As denúncias apontam a Setran como o núcleo de proteção e organização do esquema dos táxis em Vitória. A secretaria protelou auditorias e se omitiu ante a concentração de procurações para a gestão de permissão nas mãos de poucas pessoas.   O principal obstáculo do coronel são as duas CPI’s que investigam o serviço de táxi de Vitória. A CPI da Máfia dos Guinchos se concentra na apuração de denúncias de fraude na licitação de táxi que concedeu novas placas. A comissão anunciou o requerimento da suspensão do certame ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).    As últimas sessões da outra CPI, a dos Táxis, na Câmara de Vitória, expuseram o esquema das procurações como mecanismo de formação de frotas particulares de táxi. Um permissionário depoente confessou ser laranja do próprio cunhado, que aluga o veículo por procuração para uma terceira pessoa.   Por fim, ao defender o transporte alternativo, o secretário irá encontrar uma infraestrutura cicloviária precária, que o Bike Vitória, sistema municipal de compartilhamento de bicicletas, não releva. A gestão Luciano Rezende pouco avançou além da construção de ciclovias. Será dura a missão de tirar carros das ruas.

08/06/2016 / 0 Comments
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Fábrica da Coca-Cola vai encerrar atividades em Cariacica

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A Rio de Janeiro Refrescos Ltda., uma das unidades da Cola-Cola no Estado, informou ao Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindicalimentação-ES) que vai encerrar a produção na unidade de Cariacica, mantendo apenas a central de distribuição e logística. A entidade lamentou que a empresa tome essa decisão e busca uma solução para minimizar os impactos da medida, sobretudo em relação aos postos de trabalho que serão fechados. A alegação da Rio de Janeiro Refrescos é que, depois de uma avaliação técnica, foi inevitável encerrar a produção para preservar a eficiência operacional da empresa. O Sindialimentação considera que a perda de tantos postos de trabalho gera prejuízos sociais e econômicos para as famílias, para o município e para o Estado. A entidade lamentou, também, o fato de não terem sido discutidas anteriormente alternativas para viabilização da fábrica do Estado, já que o sindicato que representa os trabalhadores sempre esteve à disposição para debater com a empresa. A própria empresa apontou que devem ser extintas 86 vagas de trabalho e propôs o aproveitamento de trabalhadores, a emissão de carta de recomendação e o encaminhamento de currículos para outras empresas. O sindicato, no entanto, considerou insuficiente a proposta da empresa e está analisando todas as possibilidades com o departamento jurídico para defender o melhor para os trabalhadores e para as famílias.     

08/06/2016 / 1 Comment
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Ato de desagravo vira mensagem de ‘basta’ de advogados a perseguição de juízes

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“Um basta contra a perseguição promovida por juízes!”. Esse foi o grito dos advogados presentes ao ato público de desagravo aos advogados Marcos Vervloet Dessaune e Karla Cecília Luciano Pinto, que tiveram as prerrogativas violadas por dois magistrados capixabas. O encontro aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (8) em frente à porta de entrada do Fórum de Vila Velha, onde atuam os juízes ofensores – Flávio Jabour Moulin e Carlos Magno Moulin Lima. O ato teve a presença de representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que reforçaram a necessidade de luta em prol das prerrogativas profissionais.   O procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Charles Dias (MA), destacou que a violação à prerrogativa de um advogado é extensiva a toda a classe e à sociedade. “O advogado raramente atua por ele, mas fala por aquele que representa. O cidadão que é verdadeiramente ofendido, quando as prerrogativas do advogado são violadas”, assinalou. Segundo ele, os casos de Marcos Dessaune e Karla Pinto não podem se repetir. “É atentar contra o Estado democrático de Direito. A advocacia não se curvou, não se curva e nem se curvará àqueles que acham que estão acima das leis, inclusive, no cargo de deuses”, afirmou. A comparação feita pelo conselheiro federal veio até a calhar, uma vez que o ato foi realizado na frente do suntuoso fórum canela-verde, que é marcado pelo estilo clássico com grandes colunas. O suntuoso fórum teve sua rotina alterada pelo ato que reuniu quase 100 pessoas. “Se essas pessoas [se referindo aos juízes] estivessem judicando de forma isenta, legal e justa, talvez não tivessem tanto tempo para estar nas redes sociais para fazer atos que a advocacia repudia”, afirmou, em referência às postagens feitas por Carlos Magno na véspera do desagravo, onde reiterou as ofensas ao advogado Marcos Dessaune e a seus familiares.   “[Eles, os juízes] Não nos intimidarão. Ainda que alguns soldados venham a tombar, nós sairemos vitoriosos. Asseguro todo o apoio do Conselho Seccional e do Conselho Federal aos dois advogados. As prerrogativas não são deles, mas nossas”, concluiu Charles Dias, que chegou a se emocionar logo no início da fala. Aliás, todo o ato de desagravo foi marcado pela emoção, externado pelas lágrimas dos familiares dos dois advogados, dos colegas que marcaram presença e dos próprios ofendidos. A advogada Karla Pinto não conteve a emoção ao agradecer a todos os presentes, logo após a leitura das duas notas de desagravo. A sua filha, Marcela, que estava ao seu lado em todo momento, caiu em prantos, certamente relembrando o sofrimento da mãe. Mas também pudera. Karla Pinto só pôde participar do ato em sua homenagem graças à decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cumprida apenas nessa terça-feira (7), que a colocou em liberdade após ficar quase dois meses em prisão domiciliar. Ela foi condenada justamente por denunciar os dois juízes ofensores ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Em sua fala, o advogado Marcos Dessaune denunciou a reitereção das ações, via redes sociais, pelo juiz Carlos Magno, que foi um dos alvos do ato pela criação de perfis falsos na internet para ofender advogados. “São quase oito anos de luta para fazer um pouco de justiça, nos quais nós, advogados, enfrentamos vários óbices não apenas nos processos, mas também na tentativa de atingir nossa credibilidade. Isso [ofensas] se espalha e depois fica difícil controlar”, apontou. Mesmo sem citar o nome do juiz ofensor [Carlos Magno] – que está licenciado de suas funções para cursar doutorado no exterior às expensas do erário, uma vez que segue recebendo seus vencimentos normalmente –, Marcos Dessaune fez um apelo para intervenção mais contundente da OAB no caso. “Se estamos aqui para dar um basta às ofensas, como se pode reiterar tudo isso? Fazendo menção inclusive à OAB [no texto postado pelo juiz]. Isso tem que acabar, essas perseguições tem que acabar”, bradou o advogado, sendo interrompido pelos aplausos dos presentes. Presente ao ato, a mãe do advogado, Carmen, se manifestou ao ser questionada pelo filho na frente de todos, se ele a agredia – como afirmou o juiz Carlos Magno na postagem em sua página no Facebook. “Essa é a maior das mentiras”, ela respondeu. Logo em seguida, o advogado destacou que “várias pessoas ficaram com medo de vir aqui [ao ato] com receio de retaliação”. Segundo ele, a perseguição que vem sofrendo dos primos-juízes, que são diretores da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), prejudicou sua atividade. “Qual cliente vai querer me contratar?”, finalizou.   Ao final das falas dos advogados ofendidos e dos representantes da OAB Federal, a presidente em exercício da OAB capixaba, Simone Silveira, também se manifestou, adotando um discurso mais conciliador. “Isso precisa acabar. Nós precisamos colocar um ponto final. Temos que viver construindo pontes. Nós precisamos dialogar [advocacia e magistratura], precisamos trabalhar em nome do jurisdicionado. Buscar um caminho de paz, de maior valorização da parte, que sofre hoje com deficiências do sistema judiciário. Espero que os desagravados possam retomar sua advocacia e os magistrados parem para refletir. Que isso sirva de lição para um amanhã melhor”, afirmou. A vice-presidente da OAB-ES representou o presidente da entidade, Homero Junger Mafra, que não participou do ato devido a uma viagem de última hora. Outra ausência sentida foi a do presidente da subseção de Vila Velha, Ricardo Holzmeister, cuja atuação sempre foi ligada aos juízes ofensores. Tanto que ele recebeu o “apoio” do juiz Carlos Magno pelas redes sociais durante a última eleição interna, sem que antes agraciasse o magistrado ofensor com uma controversa honraria – um ofício dirigido ao então presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para que registrasse na ficha funcional do magistrado o seu “fiel respeito às prerrogativas dos advogados”. Uma “homenagem” que nada tem a ver com o comportamento do juiz Carlos Magno que, de acordo com a decisão do Conselho Federal da OAB ao decidir pelo desagravo, praticaria ''uma evidente perseguição judicial'' aos advogados Marcos Dessaune e Karla Pinto. Mais

08/06/2016 / 0 Comments
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