A prefeita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares (PMDB), virou ré em uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) por supostas irregularidades na contratação de um show musical para a festa de emancipação política do município. Na decisão publicada nesta segunda-feira (6), o então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador, apontou a ocorrência de provas suficientes para admitir a denúncia. O caso tramita na Justiça desde setembro de 2009. Na denúncia inicial (0001287-07.2009.8.08.0059), o MPES narra que a prefeita teria contratado o show da banda “Ministério de Louvor Quatro por Um” sem a realização de licitação. A promotoria aponta que não houve demonstração dos motivos necessários em relação à inexigência de licitação, bem como para o pagamento do show artístico. A ação teve como base o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Figuram ainda no processo, o representante da empresa contratada (4 por 1 Produções, Eventos E Gravações LTDA), Eduardo Felipe Andrade. “Em análise perfunctória, constata-se que a petição inicial é acompanhada de prova documental suficiente à demonstração preliminar de que a primeira requerida, então Chefe do Poder Executivo municipal, teria praticado atos que, em tese, podem se amoldar aos tipos trazidos na Lei de Improbidade. […] Ademais, as alegações trazidas nas manifestações preliminares apresentadas pelos requeridos, por si só, não se mostram suficientes para afastar por completo a pretensão ministerial, devendo a fase instrutória ser alargada”, narra um dos trechos da decisão assinada em agosto do ano passado. Com o recebimento da denúncia, a prefeita e os demais réus – pessoa física e jurídica – terão o prazo de 15 dias para contestar as acusações. O Município de Fundão foi incluído no polo ativo, isto é, como parte interessada na ação.
Vila Velha: o conto e suas estratégias de produção é tema de palestra
Pela Grande Vitória acontecem constantemente oficinas e encontros sobre gêneros literários, seja com escritores de fora, como o pernambucano Marcelino Freire que, marca presença sempre pelo Estado – inclusive esteve presente na VI Bienal de Cachoeiro da Itapemirim, realizada no último fim de semana -, ou com escritores locais e até coletivos, como o Literatura MarginelES, que desenvolve trabalho com jovens de Vitória a partir de oficinas sobre literatura marginal. Incrementando esse movimento, a Academia de Letras de Vila Velha recebe o jornalista e escritor Marcelo dos Santos Netto nesta quinta-feira (9), às 19h, para a palestra Para escrever um conto, com participação aberta ao público. Como o próprio nome propõe, o encontro visa a desenvolver com o público um obstáculo que é bem comum para quem acaba de adentrar na literatura: a falta de fôlego para escrever longas histórias. O conto, esse gênero tão presente nos universos dos blogs e dos livros que fazem compilações, é uma das saídas para essa 'falta de fôlego' literário. É isso que se propõe ensinar o jornalista, as práticas de se fragmentar grandes história, de enxugar romances e escrever contos. Marcelo vai abordar a importância dos contos na produtividade literária, além de esmiuçar a estrutura narrativa e os estilos de produção desse estilo literário. Não é preciso realizar inscrição prévia e a palestra oferece certificados digitais após o evento. Conheça o site do projeto. A palestra integra o Projeto Meluzino de criatividade literária, que promove ações de capacitação em narrativas textuais. poiado pela Academia de Letras de Vila Velha, o projeto já promoveu palestras acerca de diversos temas, alguns deles são Como publicar seu primeiro livro; O poder da narrativa; entre outros. Marcelo é formado em Comunicação Social e membro da Academia de Letras de Vila Velha (ALVV). Em suas empreitadas na escrita já publicou os livros Corações de barro e outros contos; O poder da narrativa; Caminhos da literatura de fantasia, entre outros. Ele também mantém o selo editorial Artes e Letras, por onde edita e produz livros, além de ser cronista da revista Hype. Serviço A palestra Para Escrever um Conto, com o jornalista e escritor Marcelo dos Santos Netto será realizada nesta quinta-feira (9), às 19h, na Academia de Letras de Vila Velha – Rua Vinte e Três de Maio, 83, Centro de Vila Velha. A participação é livre.
Em busca de nome de consenso, blocão reúne lideranças de 14 partidos em Vila Velha
(Atualizada às 17h22) Lideranças de 14 partidos estão construindo o chamado blocão em Vila Velha. A frente, que já se reuniu pelo menos quatro vezes nas últimas semanas, pretende escolher um nome de consenso para representá-la. Os interlocutores do grupo afirmam que as conversas estão avançando pouco a pouco. Entre as principais lideranças canelas-verdes, apenas Neucimar Fraga (PSD) e o prefeito Rodney Miranda (DEM) estão fora do blocão. Aliás, o blocão teria sido formado a partir desse ponto em comum, ou seja, as lideranças tinham certeza de que não queriam fazer qualquer composição com Neucimar ou Rodney. PSDB, PMDB, Rede, PTC, PP, PEN, PTB, PPL, PRB, PSL, PRTB, PCdoB, PSDC e PT são os partidos que formam o bloco. Desse grupo, haveria pelo menos sete nomes, até o momento, que se colocam como candidatos para representar a frente. São eles: Maurício Gorza (Rede), Alexandre Salgado (PTC), Jorge Anders (PTB), Vasco Alves (PPL), Hércules Silveira (PMDB), Max Filho (PSDB) e Rafael Favatto (PEN). Na lista de pré-candidatos, dois nomes se destacam: Max Filho e Hércules. Mas uma das lideranças que faz parte do “G7” considera remotíssima a candidatura do deputado federal do PSDB e no mínimo remota a do deputado estadual Hércules Silveira. Ele acredita que o consenso deve ser criado em torno dos outros cinco nomes que figuram na lista. Maurício Gorza, que tem participado dos encontros, explica que o blocão não tem um “dono”. “As coisas foram acontecendo naturalmente. O que num primeiro momento uniu as lideranças foi essa certeza de que não queríamos caminhar com Rodney e Neucimar”, diz o ex-vereador e pré-candidato da Rede. Ele acrescenta que o blocão é uma resposta ao vazio da população, que está em busca de um candidato que seja ético, experiente, ficha limpa e “da terra”, fazendo menção ao fato de Neucimar e Rodney não serem canelas-verdes ou tampouco capixabas. Alexandre Salgado, outro entusiasta do blocão, aposta no grupo como alternativa nas eleições de Vila Velha. Nas contas de Alexandre, há cinco nomes confirmados e outros três que ainda podem se colocar como representantes do blocão. “O que ficou decidido na última reunião é a formação de um comitê somente com os presidentes [dos partidos] e os candidatos confirmados para a decisão”. Ele se refere à “decisão” como o momento em que as lideranças irão bater o martelo em torno de um nome. Alexandre, assim como Gorza, esclarece que o blocão não é apenas para definir um nome de consenso para a disputa majoritária, mas, sobretudo, para a proporcional. “Nas reuniões as lideranças estão colocando também seus pré-candidatos a vereador”, afirma Alexandre. Ele acrescenta que a ideia é fazer coligação com dois ou no máximo três partidos dentro do bloco. A próxima reunião será nesta quinta-feira (9). Após a publicação desta reportagem, o presidente municipal do PRB, Cristiano Batista Machado, procurou a Redação para explicar que o partido não está oficialmente participando do blocão. Ao ser informado que a legenda está sendo representada no grupo por Belarmino Nunes Filho, Machado esclareceu que o membro do PRB não tem legitimidade para falar em nome da legenda no município. Ele acrescentou ainda que não é contra o blocão, mas espera um convite formal da frente para levar a discussão para o partido. O presidente disse ainda que o PRB não se decidiu sobre os pré-candidatos do partido. Machado também negou que o vereador Oswaldo Maturano seja o pré-candidato do PRB a prefeito de Vila Velha. “Ainda não fechamos questão sobre os pré-candidatos a prefeito”, afirmou.
Trabalhadores da construção civil protestam por reajuste salarial
Os trabalhadores da construção civil realizaram, nesta segunda-feira (6), manifestações na Serra e em Vila Velha cobrando melhorias na proposta das empresas para a renovação do acordo coletivo da categoria. Na Serra, o protesto teve início na BR-101, na altura do bairro Laranjeiras e em Vila Velha nas proximidades do bairro Itapoã, seguindo até a Terceira Ponte. Por volta das 11 horas a manifestação em Vila Velha foi encerrada. Os trabalhadores cobram reajuste de 10,67% – embora as perdas já acumulem cerca de 20% – mas os patrões oferecem apenas 6%, índice abaixo da inflação do período, que ficou em 9,9%. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES) alega que reconhece os momentos difíceis da economia ao pedir reajuste que apenas repõe os índices inflacionários, mas não pode abrir mão do preceito constitucional que assegura que os salários devem ser reajustados de acordo com, no mínimo, a inflação do período. O Sintraconst também ressalta que nas campanhas salariais anteriores os ganhos reais e benefícios só foram concedidos depois de muita pressão por parte dos trabalhadores, ou seja, não partiu dos patrões. Na atual campanha salarial, os trabalhadores pedem apenas a manutenção das cláusulas sociais. A entidade também aponta que se retirou da mesa de negociações depois do impasse com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-ES) para buscar intermediação pelo Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES). O Sintraconst entende que, desta forma, os trabalhadores poderão, pelo menos, a reposição do índice inflacionário, já que é tendência da Justiça do Trabalho exigir o mínimo constitucional para reajuste dos salários.
OAB-ES confirma ato de desagravo a advogados ofendidos por juízes
A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) confirmou a realização nesta quarta-feira (8) do ato de desagravo aos advogados Marcos Vervloet Dessaune e Karla Cecília Luciano Pinto, que tiveram as prerrogativas violadas pelos juízes capixabas Carlos Magno Moulin Lima e Flávio Jabour Moulin . O ato público acontecerá na frente do Fórum de Vila Velha, onde atuam os magistrados ofensores, a partir das 13h30. Na ocasião, será lida a nota de desagravo com a presença do representante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA). Neste final de semana, a entidade divulgou a íntegra do texto (disponível logo abaixo) que será lido em reparação à imagem dos dois advogados. As notas assinadas pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, expõem os motivos que ensejaram o ato, notadamente, as ofensas praticadas pelos juízes Flávio e Carlos Magno Moulin, ambos ex-diretores do fórum canela-verde. “As ofensas e violações de prerrogativas contra o advogado, quando no exercício de sua profissão e diretamente depreciativas de sua conduta pessoal e profissional, são extremamente grave e impõem o desagravo”, diz o texto. Outro trecho comum às duas notas diz respeito à importância do ato: “Esta sessão pública de desagravo servirá certamente para dissuadir novas agressões ao livre exercício da advocacia, demonstrando a disposição dos advogados do Espírito Santo em lutar contra quaisquer violações às suas prerrogativas e que a OAB sempre estará ao lado deles para defendê-los, quando necessário, bem como para exigir a punição daqueles que agem em claro desrespeito das Leis, da Constituição e das mais fundamentais garantias dos cidadãos”. O ato de desagravo foi aprovado, de forma unânime, pelo Conselho Federal da OAB após a recusa da entidade em âmbito regional. No exame do recurso dos advogados ofendidos, em outubro e novembro do ano passado, os conselheiros federais destacaram que a necessidade da realização do desagravo já havia sido levantada pela CNDPVA em 2014, quando analisou a ocorrência de violações cometidas por parte dos primos-juízes. No caso de Marcos Dessaune, o Conselho Federal constatou que os juízes Flávio e Carlos Magno Moulin usaram perfis falsos para difamar o advogado na internet, como forma de erodir sua credibilidade na comunidade em que atua. Entre os abusos cometidos pelos magistrados, os conselheiros concluíram que os comentários feitos em matéria publicada no portal Congresso em Foco são de responsabilidades dos juízes. A identificação dos autores dos comentários no site foi possível após uma determinação judicial, que identificou o IP (da sigla em inglês, Internet Protocol, que serve como a impressão digital do internauta) das máquinas utilizadas nas ofensas. Já o episódio relacionado à advogada Karla Pinto se revelou mais grave. Ela está presa em casa desde o dia 11 de março em cumprimento à condenação criminal a três anos de reclusão após denunciar a conduta dos primos-juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Karla Pinto foi sentenciada pelo crime de denunciação caluniosa e acabou sendo presa antes mesmo do trânsito em julgado do caso, em decorrência da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) – que permite o início da prisão após confirmação da sentença de 1º grau por órgão colegiado. Esse posicionamento, inclusive, é alvo de contestação pelo Conselho Federal da OAB na Corte máxima. As violações às prerrogativas ocorreram, segundo o CNDPVA, no momento em que o juiz Carlos Magno afastou, de forma indevida, Karla Pinto da atuação em feito criminal, uma vez que a aceitação ou não do assistente de acusação não cabe ao magistrado, conforme a previsão legal; bem como o fato da advogada ter sofrido perseguição após apresentar denúncia de fraude processual junto ao CNJ, o que levou o mesmo juiz a determinar a quebra do sigilo telefônico da advogada, que também passou a sofrer uma série de ações judiciais movidas pelos primos Moulin, resultando em indenizações superiores a R$ 64 mil. O ato de desagravo tem um duplo objetivo: promover uma reparação moral ao advogado ofendido no exercício profissional e conclamar a solidariedade da classe na luta contra atos ilegais e abusos de autoridades violadoras. Clique aqui e veja a íntegra da nota de desagravo ao advogado Marcos Dessaune Clique aqui e veja a íntegra da nota de desagravo à advogada Karla Pinto
Conta por denunciar primeira-dama chega com juros e correção a deputado
Essa semana Sandro Locutor (Pros) sentiu a ira do governador Paulo Hartung (PMDB). O deputado, que é presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unales), foi bombardeado pelo jornal A Gazeta por ter feito viagens pelo Brasil e exterior representando a Unales. Segundo a reportagem, a Assembleia gastou com o deputado quase R$ 50 mil em diárias de 2012 a abril deste ano. Papo de Reportagem mostra o outro lado da perseguição a Locutor. É inevitável não associar o episódio a uma represália do governador Paulo Hartung.
No meio do caminho há uma pedra
PH convocou o seu “novo” homem-bomba, o deputado estadual Dary Pagung (PRP), para ver se ele consegue, na CPI dos Empenhos, jogar para dentro o ex-governador Renato Casagrande (PSB), que ficou de fora graças ao relatório de Euclério Sampaio (PDT), frustrando o objetivo do atual governador de torná-lo inelegível na disputa pelo governo do Estado, em 2018. O desfecho da CPI é primordial para que o atual governador leve adiante a sua estratégia de manutenção do controle absoluto do jogo político. Pelo qual teria, entretanto, que acomodar os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB), além do seu vice-governador, César Colnago (PSDB). Pois sem Casagrande na disputa em 2018, PH pode tanto disputar o governo como o Senado. Se Hartung decidir disputar o governo, não haverá grandes problemas com as reeleições de Magno e Ricardo. Pelo menos, aparentemente. Mas os seus pares mais chegados, acham que a reeleição seria uma fria diante da situação das finanças do Estado. Faz sentido, PH já passa por um sufoco neste atual período de governo, e esse sufoco tem tudo para ser triplicado caso ele se reeleja em 2018. Agora, se ele optar pelo Senado, vai esbarrar na reeleição de Magno e do Ricardo, com os quais tem compromisso assumidos. Em caso de optar pelo Senado, qual dos dois senadores, então, cederia a vaga a ele. O Magno Malta, vira e mexe, diz que não tem vocação para cargos executivos. Mesmo que tivesse, jamais seria candidato ao governo. O Ricardo, ao contrário, seria com certeza. Mas PH tem longa experiência de dominação sobre ele, especialmente quando o assunto é a disputa ao governo. Ricardo nunca mais vai se esquecer da rasteira que levou de PH em 2010, quando foi preterido de ser o candidato palaciano aos 45 do segundo tempo. Mas a coisa não passa só pelos senadores do sistema PH. Tem uma liderança que mexe bem com a política numa posição decisiva, César Colnago. Alguém pode imaginar PH deixar o governo para disputar o Senado nas mãos de Colnago? Nessa circunstância, ele é o candidato natural ao governo. Mas não parece que PH reconheça essa linha sucessória com Colnago. Pois, praticamente, tirou o tucano da vitrine do governo, que ele andou frequentando nos primeiros meses. As chances então seriam mais para o Ricardo Ferraço? Seria? Tratando-se de PH, é justo desconfiar que com todo o risco de uma reeleição (sem Casagrande, naturalmente) de um governo quebrado, mesmo assim, o poder não deixará de estar com ele. O Senado oferece vantagens, mas nenhuma delas dizem respeito ao poder. Mas para quem está acostumado a contar com o poder em suas mãos, é difícil acreditar que PH possa abrir mão dele. Não podemos esquecer que tudo isso dependerá diretamente do ex-governador Renato Casagrande fora ou dentro disputa para o governo. É só consultar o Facebook do socialista e compará-lo ao de PH. Em matéria de público (espontâneo), Casagrande dá uma goleada em PH, mesmo debaixo dessa saraivada de balas que vem do Palácio Anchieta. São evidências que comprovam que o futuro de PH está na decisão que for dada na CPI do Empenho da Assembleia Legislativa, que poderá criar as condições políticas para o Plenário reprovar as contas do ex-governador e deixá-lo de fora da disputa em 2018, o que seria um adianto e tanto para os planos de Hartung.
Exposição O Congo entre Nós é prorrogada até final de junho no Mucane
A exposição O Congo entre Nós, em cartaz no Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro de Vitória, foi prorrogada. A mostra segue em cartaz até o dia 25 deste mês e pode ser visitada de terça a sexta-feira, das 12h às 19h; e aos sábados, das 12h às 16h. As visitações são abertas ao público. A coletiva apresenta o trabalho dos fotógrafos Aílton Antônio dos Santos Junior, Fraga Ferri, Juliana Casotto Pirchiner, Karoll Oliveira e Marlene Martins de Oliveira e tem a curadoria de Fraga Ferri e Karoll Oliveira, em 25 fotos que ilustram a tradição do congo, uma das manifestações mais tradicionais do Espírito Santo. O trabalho é uma forma de resistência e de dar visibilidade à cultura popular. A exposição reúne uma série de imagens das bandas de congo de Timbuí, Mirim São Benedito e Mirim Santa Clara Estrela Guia, do município de Fundão, além das indumentárias usadas nas manifestações festivas. A mostra é uma realização do programa Entre Comunidades, da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que foi responsável pela escolha das fotos. Serviço A exposição fotográfica O Congo entre Nós tem visitação aberta até o dia 25, de terça a sexta-feira, das 12h às 19h; e aos sábados, das 12h às 16h, no Mucane – avenida República, 121, Centro de Vitória.
Julgamento do recurso sobre resultado de júri popular de mandantes vai sofrer atraso
O julgamento dos recursos contra o resultado do júri popular dos acusados de mando do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003, vai sofrer um atraso. No último dia 20, o desembargador Willian Silva, que será o relator do processo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou a remessa dos autos para a primeira instância para a indicação de novo advogado pelo coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, condenado a 23 anos de prisão pelo crime. A nova defesa de Ferreira ainda terá que apresentar as razões de apelo, isto é, a justificativa para sustentar a realização de um novo julgamento ou modificação da sentença. Em seguida, o Ministério Público Estadual (MPES) deve oferecer as contrarrazões ao recurso, o que deve postegar ainda mais a conclusão do caso. Somente após a regularização processual na primeira instância, a Procuradoria de Justiça, órgão do MPES que atua junto ao tribunal, deverá ser ouvida sobre o processo que tramita na 1ª Câmara Criminal do TJES. O Ministério Público também recorre da absolvição unânime do ex-policial civil e hoje empresário Carlos Luiz Andrade Baptista, o Calú, no julgamento realizado em agosto passado. Resta ainda a definição sobre a realização do júri do último acusado de mando, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que depende da análise de recursos nos tribunais superiores. O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determine a realização do júri do ex-togado. Apesar de ser tratar do mesmo caso, os recursos do MPES e de Coronel Ferreira não estão necessariamente vinculados. Portanto, o colegiado poderá admitir somente uma das apelações, por exemplo, determinando a realização de um novo júri popular para apenas um dos acusados. Em casos normais, o julgamento de recursos dessa natureza costuma demorar entre seis meses e um ano, porém, a complexidade dos autos – são mais de 33 volumes e sete mil páginas de processo – e a repercussão social do crime podem acelerar ou retardar a análise do recurso.
Novo PDM de Vila Velha será debatido em audiência pública nesta segunda-feira
A proposta do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha será debatida em audiência pública pela primeira vez nesta segunda-feira (6), às 18 horas, no Centro de Convenções, em Coqueiral de Itaparica. O evento será aberto oficialmente pelo prefeito Rodney Miranda (DEM), que garante acatar na elaboração do documento final as sugestões dos moradores do município. No encontro, a prefeitura irá apresentar os pontos de conflito e demandas das cinco regiões de Vila Velha onde foram realizados os fóruns regionais sobre o novo PDM, e a população poderá enumerar outras sugestões para o uso e ocupação do solo da cidade. Passada esta fase, a administração municipal iniciará uma leitura técnica das sugestões e pesquisas de campo, para então definir as novas regras do Plano Diretor. A minuta do projeto de lei terá ainda que submetida à Câmara de Vereadores. Um dos pontos de preocupação no PDM de Vila Velha se refere à Região V, considerada a mais complexa e sensível em relação à expansão urbana pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), por compreender áreas de relevante interesse ambiental cobiçadas pelo setor empresarial. Nela estão concentrados os projetos de expansão urbana de interesse de imobiliárias, prefeitura e o governo do Estado que ameaçam principalmente o rio Jucu, a Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoa Grande, a Lagoa Jabaeté e o Parque Municipal de Jacarenema. A revisão do PDM começou no final do ano passado, com a contratação pela prefeitura do consórcio formado pelas empresas Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais (Ideias), Hiparc Geotecnologia e Andaluz. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses. Nas últimas alterações do PDM, a participação popular no processo foi negada, o que fere a legislação. Além disso, têm prevalecido os interesses do setor empresarial, em detrimento do meio ambiente e da qualidade de vida da população. O próprio Rodney Miranda é autor da lei mudança mais recente (5.441/2013), contestada na Justiça. Esta determina que os projetos arquitetônicos protocolizados até o dia 28 de maio de 2012 observarão regras em conformidade com o zoneamento urbano definido pela Lei nº 4.575/2007, declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES).