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Século Diário

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Senador José Aníbal vem ao Estado para curso do ITV neste sábado

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O instituto Teotônio Vilela (ITV) realiza neste sábado (4) um curso para os pré-candidatos do partido nas eleições municipais de outubro próximo. O presidente do ITV, senador José Anibal (SP) fará a abertura do evento que será no Centro de Convenções de Vitória.    O curso será dividido em quatro módulos: formação política social-democrata, estrutura de campanha, marketing político e redes sociais e legislação eleitoral.    “O processo eleitoral deste ano acontece em um momento de grandes desafios para o Brasil e, por consequência, para o PSDB. Nossa intenção é contribuir par a consolidação das pré-candidaturas do partido a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, disse o senador.    A ideia é preparar os candidatos tucanos para a disputa nesta nova realidade política. “Estamos cumprindo a função do ITV de ser um canal de formulação de políticas e de comunicação com as bases partidárias”, afirmou.   Para o presidente estadual do PSDB ES, Jarbas Ribeiro de Assis Junior, a escolha dos temas foi assertiva tendo em vista o novo cenário que se apresentará nas eleições desse ano.   “O PSDB está organizado em todas as 78 cidades do Espírito Santo. Teremos candidaturas próprias em 50 municípios e certamente uma grande chapa de vereadores. O ITV cumpre com excelência seu papel de formação e orientação, com profissionais extremamente capacitados na abordagem das temáticas propostas. Este ano, com as mudanças na legislação, as informações que serão trazidas pelos especialistas do Instituto serão fundamentais para todos os pré-candidatos tucanos do estado” destacou Jarbas.   Os tucanos capixabas também participam do curso. Entre eles o vice-governador César Colnago; o senador Ricardo Ferraço; o deputado federal Max Filho; e os deputados estaduais Sérgio Majeski e Marcos Mansur, além do ex-prefeito de Vitória e também ex-presidente do ITV, Luiz Paulo Vellozo Lucas, pré-candidato a prefeito de Vitória pelo partido.

02/06/2016 / 0 Comments
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OAB-ES aprova nota de desagravo a advogados ofendidos por juízes capixabas

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O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou nessa quarta-feira (1º) a nota de desagravo aos advogados Marcos Vervloet Dessaune e Karla Cecília Luciano Pinto, que tiveram as prerrogativas profissionais violadas pelos juízes Flávio Jabour Moulin e Carlos Magno Moulin Lima. O texto será amplamente divulgado nos meios de comunicação e durante o ato público marcado para o próximo dia 10, em frente ao Fórum de Vila Velha, onde atuam os magistrados ofensores. Inicialmente, o ato público em homenagem aos advogados ofendidos aconteceria na próxima quarta-feira (8), mas o Conselho decidiu redesignar a data do acontecimento a pedido do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, (CNDPVA), Jarbas Vasconcelos do Carmo (PA). Ele vai participar do ato de desagravo, que foi aprovado, de forma unânime, pelo Conselho Federal da OAB após a recusa da entidade em âmbito regional. No exame do recurso dos advogados ofendidos, em outubro e novembro do ano passado, os conselheiros federais destacaram que a necessidade da realização do desagravo já havia sido levantada pela CNDPVA em 2014, quando analisou a ocorrência de violações cometidas por parte dos primos-juízes. No entanto, a decisão pelo desagravo acabou sendo postergada pelo Conselho Seccional, que não viu a necessidade de reparação à honra dos ofendidos. De maneira unânime, o Conselho Federal concluiu que ambos “foram vítimas das condutas inadequadas por parte dos referidos integrantes do Poder Judiciário”. No caso de Marcos Dessaune, o Conselho Federal constatou que os juízes Flávio e Carlos Magno Moulin usaram perfis falsos para difamar o advogado na internet, como forma de erodir sua credibilidade na comunidade em que atua. Entre os abusos cometidos pelos magistrados, os conselheiros concluíram que os comentários feitos em matéria publicada no portal Congresso em Foco são de responsabilidades dos juízes. A identificação dos autores dos comentários no site foi possível após uma determinação judicial, que identificou o IP (da sigla em inglês, Internet Protocol, que serve como a impressão digital do internauta) das máquinas utilizadas nas ofensas. Já o episódio relacionado à advogada Karla Pinto se revelou mais grave. Ela está presa em casa desde o dia 11 de março em cumprimento à condenação criminal a três anos de reclusão após denunciar a conduta dos primos-juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Karla Pinto foi sentenciada pelo crime de denunciação caluniosa e acabou sendo presa antes mesmo do trânsito em julgado do caso, em decorrência da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) – que permite o início da prisão após confirmação da sentença de 1º grau por órgão colegiado. Esse posicionamento, inclusive, é alvo de contestação pelo Conselho Federal da OAB na Corte máxima. As violações às prerrogativas ocorreram, segundo o CNDPVA, no momento em que o juiz Carlos Magno afastou, de forma indevida, Karla Pinto da atuação em feito criminal, uma vez que a aceitação ou não do assistente de acusação não cabe ao magistrado, conforme a previsão legal; bem como o fato da advogada ter sofrido perseguição após apresentar denúncia de fraude processual junto ao CNJ, o que levou o mesmo juiz a determinar a quebra do sigilo telefônico da advogada, que também passou a sofrer uma série de ações judiciais movidas pelos primos Moulin, resultando em indenizações superiores a R$ 64 mil. A reportagem de Século Diário entrou em contato com a assessoria da OAB-ES, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta quanto ao texto aprovado da nota de desagravo. No entanto, as informações obtidas foram de que a primeira minuta do texto sofreu alterações, o que deve postergar a divulgação da íntegra da nota. O horário do ato público em frente ao Fórum de Vila Velha também será definido e amplamente divulgado entre os advogados e à sociedade. O ato de desagravo tem um duplo objetivo: promover uma reparação moral ao advogado ofendido no exercício profissional e conclamar a solidariedade da classe na luta contra atos ilegais e abusos de autoridades violadoras.

02/06/2016 / 0 Comments
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Câmara de Vila Velha repercute greve dos servidores do município

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A greve dos servidores municipais de Vila Velha, que já dura mais de dois meses, repercutiu na sessão da Câmara de Vereadores do município desta quarta-feira (1). Os vereadores Zé Nilton (Rede) e Anadelso Pereira (PSDC) discursaram sobre uma solução para o movimento paredista e sobre os cortes nos salários dos servidores, até mesmo daqueles que não aderiram à greve. Zé Nilton ressaltou que é necessário que a prefeitura do município assuma uma postura menos omissa e atenda às reivindicações dos servidores. O edil lembrou que os servidores de Vila Velha estão sobrecarregados por conta da onda de demissões ocorrida em 2015 e 2016. Ele também ressaltou que o quadro deficitário de servidores na limpeza pública, por exemplo, ocasiona em um serviço que chega a ser uma “maquiagem”. “Esta situação causa mais doenças na população e mais filas nos postos de saúde. Então, muitas vezes os cortes e a economia de recursos para a manutenção de setores essenciais para a cidade acabam trazendo mais despesas para o município”, disse o vereador. Já o vereador Anadelso Pereira relatou que trabalhadores que estão trabalhando normalmente durante as férias tiveram o salário cortado. Ele lembrou que a maioria desses trabalhadores recebe salário mínimo que, com os descontos, passa para pouco mais de R$ 700. “Tenho em mãos uma lista de servidores que não receberam seus salários e irei pessoalmente procurar o prefeito Rodney Miranda (DEM), ou o secretário de Administração, Rodrigo Magnago, para tentar regularizar a situação”, afirmou ele. Cortes Os salários dos servidores em greve sofreram cortes pelo segundo mês pela prefeitura, mesmo que o movimento paredista não tenha sido considerado ilegal. Os servidores estão em greve há dois meses e o principal ponto reivindicado é a reposição das perdas salariais. Atualmente, pelo menos 400 servidores efetivos do município recebem menos do que um salário mínimo – recebem salário-base de R$ 777. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Vila Velha (Sinfais), o prefeito, junto com os secretários, determinou o imediato corte nos salários, sem qualquer tipo de critério, em atitude considerada autoritária, abusiva e ilegal. A entidade ressalta que os sindicatos que compõem Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha estavam em plena negociação para que a greve terminasse, mas, ainda assim, os salários foram cortados. A situação dos servidores, que já era precária, ficou ainda pior e ensejou uma campanha de arrecadação de alimentos capitaneada pelo Sinfais. A entidade pede que alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal sejam doados na sede do sindicato, na Avenida Santa Leopoldina, n° 805, no bairro coqueiral de Itaparica, em Vila Velha. O Sinfais fica em frente à sede da prefeitura de Vila Velha. O índice de reposição reivindicado pelos servidores está em 37,4% e eles também pleiteiam auxílio alimentação no valor de R$ 400 para todos os servidores. A falta de respostas da prefeitura perdura desde o ano passado, com a prefeitura insistindo que não havia dinheiro em caixa para repor as perdas salariais dos servidores. No entanto, os salários dos secretários aumentaram em 55% e do prefeito e vice-prefeito em 25% somente no mandato de Rodney Miranda. A greve foi aprovada pelos servidores presentes à assembleia realizada no dia 22 de março, por unanimidade. As entidades que compõem a frente sindical produziram um site que vai divulgar as ações para os dias de paralisação. A Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha é composta pelo Sinfais, pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindifenfermeiros), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado (Sinfes), Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sinodonto-ES), Sindicato dos Psicólogos do Estado (Sindpsi), Sindicato dos Técnicos em Higiene Bucal do Estado (Sindsaudebucal), Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates), Sindicato dos Nutricionistas do Estado (Sindinutri) e Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado (Sitaen).

02/06/2016 / 0 Comments
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Candidatos com dívidas passadas têm que apresentar quitação à Justiça

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A partir deste domingo (5),  Justiça Eleitoral deve divulgar para os partidos políticos a lista dos devedores de multa eleitoral. A lista servirá de base para que sejam expedidas as certidões de quitação eleitoral, quem estiver em dívida deverá quitá-las para conseguir as certidões negativas para garantir o registro de candidatura.   A certidão faz parte de uma lista de documentos que deve ser apresentada pelo candidato no momento do registro da candidatura. As dívidas podem advir de multas recebidas nas eleições passadas ou problemas na prestação de contas da campanha.    O dia 30 deste mês é outra data importante para o calendário eleitoral. A partir dessa data fica proibido às emissores de TV e rádio transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A vedação já existia, mas a minirreforma eleitoral do ano passado (Lei Federal 13.165/2015) mudou o prazo para 30 de junho.   Por isso, o deputado estadual Amaro Neto (SD) tem até essa data para deixar o programa que apresenta na TV e que em grande parte é responsável por sua visibilidade. 

02/06/2016 / 0 Comments
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Festival Newton Braga premia melhores interpretações poéticas em Cachoeiro

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O Festival Newton Braga de Poesia Falada, evento que encerra a VI Bienal Rubem Braga, chega à sua segunda edição neste domingo (5), às 19h, no Teatro Municipal Rubem Braga, em Cachoeiro de Itapemirim. O formato se difere de outros encontros literários do Estado, pois, neste, a voz dá corpo à poesia por meio das interpretações teatrais e da criatividade em incorporar os personagens dos poemas, portanto, a leitura não é permitida. O evento é aberto ao público.   Ao todo, 10 poesias selecionadas serão apresentadas por seus intérpretes, que serão julgadas por uma comissão que irá avaliar as melhores apresentações. Na mesma noite, serão entregues troféus e prêmios em dinheiro para a melhor poesia e as três melhores interpretações, no valor total de R$ 4,5 mil em prêmios.   Produzido pelo Grupo Anônimos de Teatro e pela Cia. Nós de Teatro, o festival teve duas modalidades de inscrição: Cachoeiro e Capixaba, possibilitando a inscrição e a seleção de poetas e intérpretes da cidade. Neste ano, o festival recebeu 48 inscrições, sendo 14 de Cachoeiro e 34 de outras cidades do Espírito Santo.   Segundo Luiz Carlos Cardoso, membro da Companhia Do Outro, uma das organizadoras do evento, as apresentações sempre surpreendem o público pela ousadia de integrar diversas linguagens. “O festival celebra o teatro e a literatura do nosso estado de uma forma muito especial. A semana é de muita literatura, muita arte em Cachoeiro. O II Festival Newton Braga de Poesia Falada chega para encerrarmos com chave de ouro”, enfatiza.   O festival recebe esse nome em homenagem ao cachoeirense Newton Braga, um dos maiores poetas brasileiros. No evento são homenageados escritores, poetas e artistas capixabas pelo conjunto da obra. Nesta edição, a escritora, historiadora, e professora cachoeirense Ariette Moulin receberá, também no domingo, o troféu Newton Braga pela sua contribuição à cultura cachoeirense.   Serviço   O II Festival Newton Braga de Poesia Falada será realizado no domingo (5), às 19h, no Teatro Municipal Rubem Braga – avenida  Beira-Rio, Guandú, Cachoeiro de Itapemirim. O evento é aberto ao público. 

02/06/2016 / 0 Comments
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Confira os filmes em cartaz

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  Em Warcraft – O Primeiro Encontro de Dois Mundos, o reino pacífico de Azeroth está à beira de uma guerra enquanto sua civilização enfrenta uma raça temível de invasores: guerreiros Orcs fugindo de sua casa moribunda para colonizar um novo lugar. Enquanto um portal se abre para conectar os dois mundos, um exército enfrenta destruição e o outro enfrenta a extinção. De lados opostos, dois heróis são colocados em um caminho de colisão que irá decidir o destino de suas famílias, seu povo e seu lar. Então, uma saga espetacular de poder e sacrifício começa, onde a guerra tem muitas faces, e todos lutam por algo.   O filme está em exibição nos principais cinemas da Grande Vitória.   Alice Através do Espelho (Alice Through the Looking Glass, 2016, EUA, 113 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de James Bobin. Com Mia Wasikowska , Johnny Depp e Helena Bonham Carter. Ao retornar para o País das Maravilhas, Alice (Mia Wasikowska) precisa ajudar ajudar o Chapeleiro Maluco (Johnny Depp), dessa vez contra o vilão Tempo (Sacha Baron Cohen).   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h50. 16h50. 19h20. 22h15 (DUB). Sala 2. 13h00. 16h10 (3D DUB) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 15h50. 18h10. 20h35 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 15h25. 17h30. 19h35. 21h40 (2D DUB)   Nossa irmã mais nova (Unimachi Diary, 2014, Japão, 127 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Hirokazu Koreeda. Com Haruka Ayase e Kaho. Três irmãs – Sachi, Yoshino e Chika – vivem juntas em uma casa grande na cidade de Kamakura. Quando seu pai – ausente da casa da família nos últimos 15 anos – morre, eles viajam para o interior para seu funeral, e conhecem Suzu, sua tímida meia-irmã adolescente. Após criar laços rapidamente com a órfã, elas convidam-na para viver em Kamakura. Suzu ansiosamente concorda, e uma nova vida de alegres descobertas começa para as quatro irmãs.    – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 16h50  (LEG)   Uma Loucura de Mulher (Brasil, 2016, 100 minutos, 12 anos) Comédia romântica. Direção de Marcus Ligocki. Com Mariana Ximenes e Bruno Garcia. Há 15 anos, Gero (Bruno Garcia) e Lúcia (Mariana Ximenes) fugiram para se casar. Ela desistiu da dança para apoiá-lo na carreira política. No dia do lançamento da pré-candidatura de Gero ao governo do Distrito Federal, um senador assedia Lúcia e o fato vai parar nos noticiários, e assim o futuro do pré-candidato e seu casamento são colocados em risco.   – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h20. 17h00. 19h10. 21h20 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 18h00. 19h50. 21h40 (2D NAC)   X-Men: Apocalipse (X-Men: Apocalypse, 2016, EUA, 144 minutos, 14 anos) Ficção. Direção de Bryan Singer. Com James McAvoy, Michael Fassbender, Jennifer Lawrence, Evan Peters, Oscar Isaac, Nicholas Hoult e Hugh Jackman. O ancestral dos mutantes, En Sabah Nur, retorna com planos de mergulhar o mundo em um apocalipse para garatir a supremacia. Sequência de “X-Men: Dias de um Futuro Esquecido”.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 13h30 (3D DUB). Sala 4. 15h20. 18h30. 21h40 (LEG). Sala 5. 13h15. 16h30. 19h50 (LEG). Sala 5. 17h15. 20h50 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h30. 17h30. 20h30 (DUB). Sala 3. 15h00. 18h00. 20h50 (LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 13h30. 19h05 (2D DUB). Sala 4. 16h20. 21h50 (2D LEG)   Cativas – Presas pelo coração (Brasil, 2013, 77 minutos, 12 anos) Documentário. A história de sete mulheres livres que se mantêm cativas em nome do amor. Apaixonadas por presidiários, elas vivem as limitações do relacionamento e a esperança de um dia constituir uma família do lado de fora. O filme investiga como são estes casamentos, o que eles são capazes de construir ou destruir na vida delas. O universo destas mulheres é visto por meio de relatos emocionados, cartas carinhosamente decoradas e um acesso privilegiado à intimidade dos casais.   – Cine Metrópolis: Sala única. 20h (NAC) [quinta]. Sala única. 16h30 (NAC) [sexta]. Sala única. 18h30 (NAC) [quarta]   Memórias Secretas (Remember, 2016, Canadá, 95 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Atom Egoyan. Com Christopher Plummer. Um dos capítulos mais escuros da história, no século XX, colide com a contemporânea missão de vingança de Zev (Christopher Plummer), um senhor que deseja punir um antigo guarda nazista pelo assassinato da sua família 70 anos atrás.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15 (LEG) [terça-feira (7) não haverá sessão]   Jogo do Dinheiro (Money Monster, 2016, EUA, 98 minutos, 14 anos) Drama policial. Direção de Jodie Foster. Com George Clooney e Julia Roberts. Lee Gates (George Clooney) dá dicas de investimentos e presta consultoria financeira para os espectadores em um programa de televisão. Durante uma transmissão é feito refém ao vivo. Kyle (Jack O´Connell), o invasor, perdeu tudo que tinha após seguir um conselho de Gates e agora quer explicações. Enquanto a tensão aumenta, a audiência alcança níveis estratosféricos.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 19h00. 21h15 (LEG)   O Pequeno Quinquin (P'tit Quinquin, 2014, França, 200 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Bruno Dumond. Com Lane Delhaye, Lucy Caron, Bernard Pruvost. O capitão de polícia Van der Weyden e seu parceiro investigam a descoberta de uma vaca morta preenchida com restos humanos.  Enquanto buscam respostas, eles são seguidos pelo pequeno. Quinquin, um menino que cria confusão por onde passa junto com seus amigos e a namorada que toca trombeta.   – Cine Metrópolis: Sala única. 16h15 (LEG) [quinta]   Peppa Pig, as Botas de Ouro e Outras Histórias (Peppa Pig , 2015, Reino Unido, 62 minutos, livre) Animação. Direção de Phil Davies. Peppa Pig ama pular em poças de lama usando suas Botas Douradas especiais, mesmo com a Suzy acreditando que são somente suas botas amarelas comuns. Infelizmente, a Senhora Pata também gosta das botas da Peppa e foge com elas! Com a ajuda de seus amigos, a Mamãe Pig, o Papai Pig,

02/06/2016 / 0 Comments
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Marcha da Maconha sai às ruas de Vitória em favor da legalização

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A vida de Raquel Gardel mudou há cinco anos. Após passar mais da metade de seus 53 anos mortificada por dores crônicas, que nem cirurgias e remédios lograram aplacar, decidiu experimentar um cigarro de cannabis natural oferecido pelo filho. “Quando eu fumei isso aí, foi a melhor noite da minha vida”, confessa. A mãe que já repreendeu o mesmo filho ao descobri-lo usuário de maconha, hoje é uma defensora convicta da legalização da maconha.   Mãe e filho são presenças garantidas na edição deste ano da Marcha da Maconha em Vitória, que acontece neste sábado (4). O movimento defende a legalização da maconha, o cultivo caseiro, o uso recreativo, o uso medicinal e o fim da “guerra às drogas”. A saída é às 16h20 do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. O percurso ainda não foi definido.   A marcha deste ano contesta especialmente a autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em março, da importação por pessoa física de remédios com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) na formulação para tratamento de saúde. Para o movimento, a decisão favorece a indústria farmacêutica. “O Estado não autoriza a produção”, pontua Lara Toledo, que integra a organização da marcha em Vitória. Para ela, o Brasil tem condições climáticas e de solo ideais para o plantio de cannabis.   O problema de Raquel manifestou-se de forma mais aguda ainda na juventude, após a primeira gravidez. Os médicos apontaram achatamento de coluna. Ela não deu bola. Na segunda gravidez, já não conseguia andar. A primeira cirurgia veio em 2006, seguida de mais duas. Foi igualmente em vão o uso de remédios, entre os quais a morfina. Na escala de 0 a 10, a dor atingia o mais intenso, o nível 10.  Raquel sucumbiu: dominada por dores e beirando os 90 quilos, parou de trabalhar.    O quadro, agora, é mais animador. “Não falou que vou sarar da minha dor crônica, mas eu tô feliz, tô bem, tô magra”, diz.  Raquel tem hérnia de disco no pescoço e ainda sente dores por todo o corpo. Mas garante que o uso da cannabis via óleo, bong ou cigarro, aliviou uma aflição quase invencível.    Os ativistas pró-cannabis defendem uma mudança de paradigmas na política brasileira de drogas amparada principalmente na autorização do cultivo para consumo próprio e no fim da “guerra às drogas”. Eles consideram o cultivo doméstico um meio para não lidar com o mercado ilegal, se esquivar do estereótipo de financiador do tráfico e acessar produto de melhor qualidade.    A chamada “guerra às drogas” é o modelo em vigência de combate às drogas no Brasil: uma repressão que mais agrava do que remedia problemas sociais. “A guerra às drogas é na verdade ma guerra contra pobres e negros”, afirma Lara. Por trás de todas as bandeiras, está a certeza de que a questão das drogas não é assunto de segurança pública e, sim, de saúde pública.   Se em anos anteriores a marcha aconteceu em um cenário progressista, ainda que nada generoso em avanços, na edição deste ano o quadro é oposto. O perfil conservador do governo interino de Michel Temer (PMDB) preocupa o movimento e causa receio de retrocesso mesmo nos tímidos avanços, como o que se desenhou em 2015 com a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha. Na ocasião, três ministros votaram a favor.    O debate a favor da legalização da maconha será ampliado com a realização do 1º Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (ENCAA), que acontece de 24 a 26 de junho, em Recife (PE). A ideia do encontro é reunir na capital pernambucana “marchas” e outros movimentos pró-cannabis de todo o Brasil para discutir um modelo de legalização.

02/06/2016 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça nega pedido do deputado Marcos Bruno para suspender multa do TCE

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O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Marcos Bruno (Rede), que foi condenado ao pagamento de multa em processo no Tribunal de Contas (TCE). O parlamentar pedia a suspensão da cobrança de R$ 3 mil devido à irregularidade na nomeação de servidores na Câmara de Vereadores de Cariacica, então presidida pelo atual parlamentar. O mérito do caso ainda será apreciado pelo Pleno do TJES. Na decisão publicada nesta quinta-feira (2), o desembargador-relator entendeu não existir até o momento qualquer ilegalidade no julgamento realizado pela Corte de Contas capaz de provocar o afastamento da sanção. Segundo Pedro Valls, a decisão do TCE “encontra-se devidamente fundamentada”. Ele também afastou a existência do periculum in mora (perigo na demora) que justifique a suspensão da execução da multa aplicada – estendida ainda a outro ex-presidente da Câmara, o ex-vereador Adilson Avelina (PSB). Nos autos do processo (0016410-81.2016.8.08.0000), a defesa de Marcos Bruno sustentava o reconhecimento da ilegalidade da sanção. Ele foi acusado de promover a nomeação de servidores sem quantitativo de cargos definidos em lei, razão pela qual a Corte entendeu pela violação da lei municipal. Sobre esse fato, o ex-presidente da Câmara de Cariacica no biênio 2013/2014 alegou que a lei havia sido promulgada antes da sua eleição para o cargo. Marcos Bruno questionava ainda a eventual falta de intimação pessoal para o julgamento, contrariando o regimento interno do TCE. Entretanto, a tese não convenceu o desembargador Pedro Valls, que manteve as irregularidades detectadas na Corte de Contas. “A despeito das justificativas trazidas aos autos, é bastante claro que, de fato, ocorreram as nomeações de cargos em comissão sem a devida previsão de seu quantitativo na lei que rege os referidos cargos, afinal é patente que os defendentes não se desimcubiram do ônus de afastar a irregularidade em questão. Nesse sentido, a administração da Casa de Leis não poderia conceder autorização para contratação de servidores públicos sem o respectivo quantitativo, ou número certo, de cargos definidos em lei”, afirmou. A defesa de Marcos Bruno pretendia ainda a suspensão da execução da multa até o julgamento final do mérito do mandado de segurança. Ainda não há data definida para o caso ser julgado pelo Pleno. Antes da sessão, o representante do Ministério Público Estadual (MPES) e o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Aboudib, deverão ser ouvidos.

02/06/2016 / 0 Comments
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Decisão sobre comando da Assembleia deve ficar para depois da eleição

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Está cada vez mais claro para os deputados estaduais que a discussão da eleição da Mesa Diretora da Assembleia vai ficar mesmo para depois do processo eleitoral de outubro. Tanto a escolha do novo presidente quanto o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite mais uma recondução do deputado Theodorico Ferraço (DEM) ao comando da Casa.    O comentário nos bastidores é de que o movimento de Ferraço de tentar encaminhar a PEC da Reeleição para antecipar o processo, naufragou. Restaria agora aguardar o processo eleitoral deste ano para retomar as articulações em torno do novo comando da Casa.   Para alguns deputados, a forma como o assunto foi colocado no plenário prejudicou a movimentação. Primeiro, porque foi feita de forma antecipada, e segundo, porque faltou aos condutores do processo, experiência de articulação.    Toda a discussão se deu a partir de um almoço, no mês passado, entre o governador Paulo Hartung e o presidente da Assembleia, que criou um efeito visual que confundiu os meios políticos. A impressão foi de que Ferraço saiu do encontro com a reeleição costurada com Hartung, quando, na verdade, só alguns pontos foram alinhavados.    Diante da não confirmação do governador sobre essa movimentação, Ferraço teria tentado dar uma demonstração de força para o Palácio Anchieta, aproveitando esse efeito visual. A estratégia foi lançar a PEC da Reeleição. Mas se era força que o deputado queria demonstrar, o plano falhou no momento em que Cacau Lorenzoni (PP), encarregado de fazer a articulação, não conseguiu reunir o mínimo de assinaturas para a PEC decolar.    O questionamento dos deputados era justamente o porquê da antecipação do processo, o que o coletor das assinaturas, Cacau Lorenzoni, não soube explicar. Daí a impressão de que o movimento seria também dos demais membros da Mesa Diretora, que estariam tentando reeleger a atual composição em bloco, o que põe em discussão os cobiçados cargos subordinados à Mesa.    Para os deputados, o assunto ficará agora em suspensão até outubro e a partir do resultado das eleições, as discussões podem ser levadas a outro patamar.    O plenário, a partir daí, estará composto por deputados eleitos prefeitos, que darão lugar aos seus suplentes no plenário e que precisam de uma articulação diferente na preparação de suas chegadas aos executivos municipais; e de deputados derrotados, que precisam articular suas candidaturas para 2018.    Entre esse nomes estarão os três membros da Mesa, que direta ou indiretamente estarão no processo eleitoral deste ano, com destaque para Ferraço, que pode sair com capital renovado e fortalecido, com sua influencia no sul do Estado ou diminuído, caso não obtenha vitória.    A seu favor conta o fato de a Assembleia não ter construído um nome que possa confrontá-lo na disputa pela cadeira da presidência. O que pode mudar é a forma de diálogo, não só com Ferraço, mas também com o governador Paulo Hartung (PMDB), que vai ser influente no processo interno da Assembleia. A forma de composição política pode ficar diferente, dependendo do resultado dos deputados em suas bases e também do tamanho do capital político do governador na disputa deste ano.

02/06/2016 / 0 Comments
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Tribunal de Contas pede que Sedu explique contratações temporárias na pasta

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou à Secretaria de Estado de Educação (Sedu) e à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) pedidos de informações sobre duas denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES). A denúnicia aponta irregularidades na contratação temporária de auxiliares de secretaria escolar em detrimento da realização de concurso público para agente de suporte educacional (ASE); e de irregularidades na realização do concurso público realizado em 2015 destinado a professores. A entidade denunciou à corte de contas irregularidades na contratação temporária dos auxiliares, através do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2016. Por isso, o conselheiro relator da denúncia, Sebastião Carlos Ranna notificou o secretário de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, para que envie ao TCE a relação de candidatos aprovados que efetivamente tomaram posse, bem como os respectivos locais onde eles foram lotados. O cargo de agente de suporte educacional vem sendo paulatinamente extinto dos quadros da Sedu para a contratação em designação temporária de auxiliares de secretaria escolar por meio de processo seletivo. Recentemente, o Estado abriu processo seletivo simplificado para a contratação de 2,2 mil auxiliares de secretaria. O último concurso para contratação de ASEs foi realizado em 2010, mas o certame expirou em 2014, o que demandaria a realização de novo concurso, mas o Estado posterga. A realização do concurso é necessária para substituir o loteamento nas secretarias escolares feito por deputados estaduais, que colocam aliados políticos e cabos eleitorais nas secretarias. Professores A denúncia sobre irregularidades no concurso de 2015 ensejou a propositura de ação popular por parte da professora da rede estadual de ensino, Paula Coradi. Ela pleiteia a correção das provas discursivas de todos os aprovados na primeira fase do concurso realizado em 2015 para professores. De acordo com a ação, nem todas as provas discursivas foram corrigidas, o que fez com que o Estado continuasse com a prática lesiva de realizar contratações temporárias na área de Educação. Segundo a ação, a organização do concurso aprovou os candidatos e escolheu quantas provas discursivas seriam corrigidas, por isso, diversos candidatos com possibilidade de aprovação não foram sequer avaliados. A ação também ressalta que a falta de correção das provas discursivas – que gerou o não preenchimento das vagas existentes – permitiu a perpetuação de contratações precárias no serviço público e fez com que professores que obtiveram nota suficiente, conforme previsão do edital, para aprovação não tivessem o direito de nomeação respeitado. A proponente da ação pede liminar garantindo a imediata correção das provas discursivas dos aprovados na primeira fase do certame, em número que preencha todas as vagas previstas no edital; o acompanhamento do Ministério Público Estadual (MPES) e a condenação dos réus ao pagamento de perdas e danos.

02/06/2016 / 0 Comments
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