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Espuma

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Paralelamente ao discurso do cofre vazio no Estado, o governador Paulo Hartung (PMDB) vem trabalhando em um projeto de conquista de projeção Nacional. Desta vez, ele emplacou duas notas na coluna Painel da Folha de S. Paulo, em que aparece como o grande proponente de um movimento suprapartidário, envolvendo os demais governadores para recuperação da economia do País.    Hartung, que já teve conversas com Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e José Ivo (PMDB), do Rio Grande do Sul, fala em um projeto, que não se aproxima nem do governo Dilma Rousseff, nem da oposição tucana e muito menos do governo interino de Michel Temer (PMDB). Passa ao largo, com um discurso abstrato que dificilmente sairia do papel, dadas as diferenças regionais, mas que facilita sua projeção.    Nesse projeto, Hartung já apareceu também em notinhas de coluna como cotado para o Ministério de Temer e até como possível candidato a presidente em 2018, além de ter sua secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, agora cotada para o Tesouro Nacional, o que também atrai para o governador o bônus pela escolha da equipe.    Para os meios políticos, essas inserções nacionais fortalecem a ideia de que Hartung não deve mesmo ser candidato à reeleição em 2018. Com o nome em alta no mercado nacional, ele fortalece seu capital no Estado para uma disputa ao Senado. Mas para quê tanta movimentação em um cargo que não parece difícil, aliás, que parece ser o caminho natural de um governador.    O que Hartung estaria buscando é criar uma espuma em torno de soluções abstratas para a crise, para superar uma imagem da bancada capixaba no Congresso. Hartung. Ele não quer mais ser baixo clero, como foi quando esteve no Senado. Para o governador, seria importante chegar à Casa em 2019 com um peso político, sendo um dos influentes do Senado.    Isso em nível nacional. No Estado, a tal espuma serve para criar uma imagem forte para que o governador possa entrar na disputa sem problemas para a eleição, quando duas vagas estarão em debate. A impressão do mercado político é de que os dois senadores que terminam seus mandatos em 2018 – Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR) – podem tentar a reeleição.    Mesmo que Malta hoje não tenha o tamanho que tinha em 2010 para disputar com o governador, há ainda a sombra de Renato Casagrande (PSB) e Max Filho (PSDB), nomes que podem trazer problemas para os planos de Hartung.    Fragmentos:   1 – O deputado Nunes (PT) apresentou o Projeto de Resolução (PR) 14/2016 alterando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para que as reuniões das comissões permanentes aconteçam com qualquer número de deputados, ao contrário da exigência atual de quórum de metade mais um dos membros do colegiado.   2 – Pré-candidato a prefeito de Vila Velha, o ex-prefeito Vasco Alves assumiu a presidência estadual do PPL. Ele migrou para o partido no início do ano, oriundo do PR. Agora será o responsável pelo comando do partido no Estado, durante as eleições. O partido quer lançar candidatos em dez municípios do Estado.   3 – Para os meios políticos, o feriadão de Renato Casagrande em sua terra natal, Castelo, no Corpus Christ, principal festa da cidade, é simbólica também do ponto de vista político. Casagrande participou da festa, se reuniu com amigos e parentes e apertou muitas mãos. 

30/05/2016 / 0 Comments
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MPF recorre de decisão que homologou acordo da Samarco/Vale-BHP

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O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um recurso contra a decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) que homologou o acordo extrajudicial firmado entre a União e os governos do Espírito Santo e Minas Gerais com a Samarco/Vale-BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Nos embargos de declaração, o órgão ministerial pede a suspensão dos efeitos da decisão para que sejam sanadas suas omissões e contradições. Caso não seja possível fazer a correção, o MPF pede a decretação da nulidade do acordo. Essa não foi a primeira entidade a questionar o acordo que estabelece prazos e valores para reparação dos danos ambientais provocados no desastre ocorrido no dia 5 de novembro do ano passado. Entidades de direitos humanos e a Defensoria Pública do Espírito Santo também denunciaram que o acordo, que excluiu a participação dos atingidos pelo crime ambiental. Esses mesmos termos também constam no recurso do MPF, assinado pelo procurador regional da República, Felício Pontes Júnior. Ele cita ainda vários outros motivos para questionar a validade do acordo. Segundo informações do MPF, os autores da ação civil pública (entes federais) e as empresas mobilizaram-se na formatação de um acordo que, segundo o Ministério Público, não poderia prosperar porque, além de não garantir a reparação integral do dano, a proposta não  tutela de forma integral, adequada e suficiente os direitos coletivos afetados, diante da ausência de participação efetiva dos atingidos nas negociações e da limitação de aportes de recursos por parte das empresas para a adoção de medidas reparatórias e compensatórias. Para o órgão ministerial, a homologação do acordo – feito pelo Núcleo de Conciliação do TRF-1, suspendendo, na prática, a tramitação da ação em tramitação na 12ª Vara Federal em Belo Horizonte – tem de ser revista, porque a decisão viola competência do juízo de primeiro grau, além de impedir a participação de outros legitimados, como a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública capixaba, que já haviam pedido para ingressar na ação originária como litisconsortes ativos (coautores). O MPF elenca ainda o descontentamento da sociedade atingida em relação ao acordo celebrado. Além do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a própria presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados manifestou repúdio ao conteúdo do acordo e descontentamento quanto à forma como foi conduzida a homologação. Pontes Junior também alerta para a inclusão de cláusula no acordo que põe fim à ação civil pública que tramita na 1ª instância. “Não há até o presente momento diagnóstico conclusivo sobre os impactos do desastre no meio físico, biótico e socioeconômico. O que há são laudos preliminares, elaborados tanto por parte do Poder Público quanto por parte das empresas. Por isso, podemos considerar que o acordo fere o princípio do poluidor-pagador, que impõe aos agentes poluidores a obrigação de reparação integral dos danos, assim como a de internalizar os custos sociais negativos de sua atividade econômica”, disse. O procurador regional defende ainda que os valores já gastos em 2016 não devem ser abatidos do pagamento de R$ 2 bilhões determinados anteriormente pela Justiça Federal. O MPF entende também como prejudicial a limitação de despesas para a adoção de medidas compensatórias, no valor de R$ 4,1 bilhões, já que houve solicitação às empresa da execução de uma série de políticas públicas não implementadas, como, por exemplo, a construção de estações de tratamento de esgoto e centros de tratamento de resíduos sólidos.  “Há falta de clareza técnica do acordo até mesmo para se identificar o que seriam medidas reparatórias e o que seriam compensatórias”, diz o recurso. O autor do recurso afirma que “se os valores compensatórios acordados com o Poder Público tivessem sido interpretados com garantia mínima, não haveria impugnação do acordo”. Em relação às controladoras da Samarco – Vale e à BHP –, o órgão ministerial defende que haja a responsabilização solidária dos poluidores. Quanto ao Comitê Interfederativo regulamentado no acordo, o MPF entende que ele é inconstitucional, pois constitui órgão público interfederativo “disfarçado”, criado em violação ao princípio da reserva legal e da separação dos poderes. O MPF sustenta ainda que, apesar de constar pedido expresso na ação originária de condenação das empresas à indenização por danos extrapatrimoniais coletivos, o acordo não traz nenhuma linha sobre o tema e, inexplicavelmente, trata de forma exaustiva o evento e suas consequências socioambientais e socioeconômicas, com a suspensão do processo até o cumprimento das obrigações e extinção dos agravos de instrumentos então pendentes. “Portanto, o acordo praticamente extingue a indenização pelo dano extrapatrimonial coletivo, omissão que necessita ser sanada”, concluiu Pontes Junior. 'Acordão'  O acordo extrajudicial, denunciado por oito entidades este mês à Organização das Nações Unidas (ONU) , foi assinado no início de março em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, sob protestos dos movimentos sociais e comunidades atingidas, excluídos da negociação. O processo estabelece que a Samarco destine R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos do crime. Ao todo, o acordo prevê um aporte de R$ 20 bilhões ao longo de 20 anos. O dinheiro será usado por uma fundação formada por especialistas indicados pela mineradora, responsáveis por decidir inclusive sobre indenizações. Na ocasião da divulgação do acordo, o Ministério Público Federal (MPF) se retirou do processo, por considerar que a solução extrajudicial buscava preservar o patrimônio das empresas.  O órgão ministerial calcula serem necessários R$ 155 bilhões para reparação total dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem da mineradora, que é alvo de outra ação na Justiça Federal.   Além da seara cível (da reparação dos danos), o crime de Mariana é alvo de investigação criminal. O MPF apura a responsabilidade da empresa e demais envolvidos na prática de crime ambiental e outros tipos penais. O processo, de acordo com o Eduardo de Olivera, da força-tarefa do órgão, está em fase avançada, sendo possível fazer uma reconstrução histórica dos fatos. Estão sendo investigados os crimes de homicídio, falsidade ideológica, poluição e inundação. A Polícia Federal indiciou e

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Gustavo Macacko gravará DVD na Praça do Papa

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  “Cada Fernando uma Pessoa, cada Luís do Maranhão, o Chico nasce Bento, cresce de Hollanda, brinca de Anysio na multidão”, canta Gustavo Macacko em uma de suas icônicas composições, escrita em parceria com o pernambucano Otto. Tal qual a canção, os mais de 20 anos de carreira do músico mostram que, para ele, é mesmo possível ser muitos. Macacko se prepara agora para mais um marco nessa trajetória: um DVD gravado ao vivo, que contará parte dessa história.   O show será realizado no próximo dia 5 de junho, domingo, Dia Mundial do Meio Ambiente, a partir das 19h, no Projeto Tamar, em Vitória.    O músico sobe ao palco acompanhado de Bruno Massa (baixo e arranjos), Caio Metteoro (bateria), Dori Sant’Ana (teclados), Tati Mancebo (melotron, escaleta e back vocals), e Wanderson Lopez (guitarra).   Seguindo o conceito de “filme musical”, o DVD trará um panorama sobre a carreira de Macacko, passando por suas diferentes fases e iniciativas, com imagens do show, depoimentos e clipes.    No repertório do show estão o elogiado álbum Despontando para o Anonimato (2014), lançado como trilogia e que circulou amplamente pelo país, além de canções do disco Macaco, Chiquinho e o Cavalo (2010) e de outros projetos musicais – como a extinta banda Símios, que marcou a cena rock do Espírito Santo e é responsável pelas primeiras incursões autorais de Macacko.   Entre as novidades, há três composições inéditas: Trova a Troá, inspirada na força do número 3 e tema de um projeto homônimo em parceria com Brunno Monteiro e Rabujah; Bicho Grilo, música infantil que retrata a visão de crianças sobre os animais; e Chico e Patty, uma espécie de Eduardo e Mônica ambientada no atual contexto político do país, que narra a relação entre dois jovens que se conheceram nas manifestações de 2013 e, agora, estão em lados opostos.   “Sou um cronista musical. Narro minhas experiências de forma subliminar, interagindo literatura nas canções e como num roteiro de cinema. O filme se propõe a personificar essa mistura multiartística que trago em mim, usando referências como Fernando Pessoa, Noel Rosa, Rimbaud e Castañeda, ao lado de influências do cordel nordestino e da cultura popular brasileira”, diz Macacko.   A relação de Macacko com a causa ambiental está cada vez mais latente em sua carreira. No carnaval deste ano, ele apresentou ao público a marchinha-manifesto Pode Minério, lançada pelo projeto de rock percussivo BlocoBleque, que propõe uma reflexão sobre a poluição do ar na capital capixaba e o paradoxo “saúde x economia”. Além disso, em virtude da tragédia no Rio Doce, fez apresentações em Regência e participou do videoclipe da música Cacimba de Mágoa, gravada pelo grupo Falamansa em parceria com Gabriel O Pensador, e que uniu diversas celebridades em uma grande campanha em prol das vítimas.   Logo após o show de gravação do DVD, a programação da noite continua com música. André Prando, Fepaschoal, Rabujah, Baia e BlocoBleque se apresentam em uma Jam Session. Na sequência, o som fica por conta do coletivo de forró Sala Gonzagão, com show em homenagem a Gilberto Gil.     Serviço   A gravação do DVD Macacko será no domingo (5), às 19h, pelo Projeto Tamar,  na Praça do Papa – avenida Nossa Sra. dos Navegantes, Enseada do Suá, Vitória. Os ingressos custam R$ 10,00 (antecipado) e R$ 15,00 (portaria). Os pontos de venda são: Café Bambo, Kaffa Cafeteria e portaria do Tamar.

30/05/2016 / 0 Comments
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PDT recua e mantém Sérgio Vidigal no partido

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Como era esperado nos meios políticos do Estado, o deputado federal Sérgio Vidigal segue nas fileiras do PDT. O Diretório Nacional do partido se reuniu nesta segunda feira (30), no Rio de Janeiro, para analisar a punição aos seis parlamentares da sigla que se posicionaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no último dia 15 de abril, contrariando a orientação da bancada.    Os membros do diretório consideraram o tamanho da bancada, que hoje tem 19 parlamentares. A expulsão de seis deputados federais traria prejuízos à representatividade do PDT na Câmara, o que afetaria tanto o tempo de TV da sigla quanto à fatia recebida referente ao Fundo Partidário.    Além disso, o regimento interno prevê dois caminhos como punição: a expulsão ou o afastamento do partido. O secretário-geral do PDT, o ex-ministro Manoel Dias, defendia a expulsão dos “rebeldes”, mas a maioria do diretório decidiu pelo afastamento. Com isso, o PDT estadual vai sofrer intervenção e Vidigal ficará afastado por 40 dias da presidência regional do partido.    Em nota, o deputado se posicionou sobre a decisão do PDT. “ Foi sempre assim em toda minha trajetória de vida e na política. Há um mês, após ouvir meus eleitores, decidi votar a favor do impeachment da presidente Dilma. Não por ser a presidente ou o Partido dos Trabalhadores em particular. Votei contra as manobras fiscais que ferem a lei e contra a corrupção”, disse.    O deputado reafirmou que sua decisão não foi movida pela contrariedade ao governo do PT. “Faria tudo novamente. Contra o PT ou contra qualquer outro partido. Contra os desmandos e em favor do povo brasileiro e do meu Estado”, afirmou.   Também na nota, Vidigal fala da pressão que sofreu por causa da decisão. “Por essa minha coragem, sofri ameaças, recebi pressões, perdi meu espaço na Executiva Nacional do partido. Mas mantive meu compromisso com a democracia. Continuo, com muito orgulho, na família PDT, partido de toda a minha história política”, disse.   Em entrevista a Século Diário (14/05/2016), Vidigal destacou que o partido não pode influenciar no voto de seus parlamentares no voto do impeachment. Ele destacou também o direito à liberdade de consciência, que é inviolável. Lembrou ainda que o programa do partido não prevê a punição. Na entrevista, Vidigal disse que já havia apresentado a defesa escrita e oral no partido e acreditava na sensibilidade do diretório.   Com a decisão do PDT, o deputado federal fica livre para a disputa à prefeitura da Serra, onde deve novamente polarizar com o atual prefeito Audifax Barcelos (Rede). “Continuo ciente dos meus deveres e direitos como militante que sempre fui. Continuo no meu mandato de deputado federal. Estou livre para levar adiante um projeto para fazer a serra avançar, se este for o desejo da população da minha cidade”, afirmou.    Vidigal vem liderando a corrida eleitoral na Serra e a expectativa do atual prefeito era ver seu principal adversário fora do jogo político. Com a decisão desta segunda do PDT Nacional, a expectativa do embate entre as duas principais lideranças do município, que se revezam há mais de duas décadas no comando da prefeitura serrana, segue um caminho de revanche na eleição de outubro. 

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Sinfais inicia campanha de arrecadação de alimentos para servidores de Vila Velha

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O Sindicato dos Servidores Municipais de Vila Velha (Sinfais) iniciou, nesta segunda-feira (30) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores do município que tiveram o salário cortado pelo prefeito Rodney Miranda (DEM) por estarem em greve, mesmo que o movimento paredista não tenha sido considerada ilegal. Os servidores estão em greve há dois meses e o principal ponto reivindicado é a reposição das perdas salariais. Atualmente, pelo menos 400 servidores efetivos do município recebem menos do que um salário mínimo – recebem salário-base de R$ 777. No entanto, pela segunda vez, o salário dos servidores em greve foi cortado pela prefeitura. Existem casos de servidores que perderam 30 dias de salário. De acordo com o sindicato, o prefeito, junto com os secretários, determinou o imediato corte nos salários, sem qualquer tipo de critério, em atitude considerada autoritária, abusiva e ilegal. A entidade ressalta que os sindicatos que compõem Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha estavam em plena negociação para que a greve terminasse, mas, ainda assim, os salários foram cortados. A situação dos servidores, que já era precária, ficou ainda pior e ensejou a campanha capitaneada pelo Sinfais. A entidade pede que alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal sejam doados na sede do sindicato, na Avenida Santa Leopoldina, n° 805, no bairro coqueiral de Itaparica, em Vila Velha. O Sinfais fica em frente à sede da prefeitura de Vila Velha. O índice de reposição reivindicado pelos servidores está em 37,4% e eles também pleiteiam auxílio alimentação no valor de R$ 400 para todos os servidores. A falta de respostas da prefeitura perdura desde o ano passado, com a prefeitura insistindo que não havia dinheiro em caixa para repor as perdas salariais dos servidores. No entanto, os salários dos secretários aumentaram em 55% e do prefeito e vice-prefeito em 25% somente no mandato de Rodney Miranda. A greve foi aprovada pelos servidores presentes à assembleia realizada no dia 22 de março, por unanimidade. As entidades que compõem a frente sindical produziram um site que vai divulgar as ações para os dias de paralisação. A Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha é composta pelo Sinfais, pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindifenfermeiros), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado (Sinfes), Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sinodonto-ES), Sindicato dos Psicólogos do Estado (Sindpsi), Sindicato dos Técnicos em Higiene Bucal do Estado (Sindsaudebucal), Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates), Sindicato dos Nutricionistas do Estado (Sindinutri) e Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado (Sitaen).

30/05/2016 / 0 Comments
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Seis dias de Bienal Rubem Braga com grandes nomes da literatura

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A Bienal Rubem Braga é a maior feira literária do Estado. E a mais completa em termos de convidados, mesas, oficinas e público. Aliás, um dos diferenciais do evento é não focar só no público infanto-juvenil, mas pensar em atingir um segmento mais abrangente e popular, o crescente segmento “jovens-adultos”.   Neste mês a bienal entra em sua sexta edição e completa 10 anos de atividades. Novamente a programação se mostra extensa e com a presença de diversos autores locais;  autores vindos de outros estados, além de dois convidados internacionais, o português Gonçalo M. Tavares, vencedor do Prêmio José Saramago (2005); e o angolano José Eduardo Agualusa, finalista do prêmio Man Booker 2016.   Com início já nesta terça-feira (31), o evento seguirá até domingo (5) ocupando no total 10 espaços, incluindo a praça Central da cidade e o Teatro Rubem Braga. Já a programação se mostra bastante sintonizada com os temas atuais em que literatura e novas tecnologias renovam e movimentam de forma inédita o mercado editorial pelo mundo. Uma das mesas de discussões que trata de tal tema é a Produção de Conteúdo Para a Internet, que será realizada na quarta-feira (1), às 9h, com os convidados Raoni Huapaya, escritor local; Daniel Furlan, um dos criadores do antigo canal de humor na internet TV Quase; e Ian SBF, diretor do canal Porta dos Fundos, de vídeos também humorísticos.      Contudo, as atividades também dão certo espaço a temas mais reflexivos sobre a produção literária e suas representatividades. Uma das mesas que entra nesse eixo é a que aborda Os Dilemas das Identidades de Gênero na Construção de Personagens Literários. Os convidados para essa discussão incluem dois grandes nomes da literatura nacional, começando pelo escritor João Paulo Cuenca – autor de livros como O único final feliz para uma história de amor é um acidente (2010); e Corpo Presente (2013). A escritora Andrea Del Fuego também integra a discussão. Andrea publicou livros como Os Malaquias (2010) e Nego Fogo (2009). A terceira convidada a fechar a mesa de discussão é a capixaba Milena Paixão, autora do livro Catar-se.    Entre os temas de destaque também está A literatura Como Porta-Voz das Ruas, com a participação do capixaba Jorge Nascimento, do poeta paulista Sérgio Vaz e de Paulo Lins, autor do romance Cidade de Deus, que inspirou o filme homônimo. Outro convidado de renome é Marcelino Freire, que chega novamente ao Espírito Santo para a oficina Soltando a Língua. Toda a programação é gratuita.    No espaço também haverá momento de lançamento de livros, como é o caso de Matemática Quebrando o Tabu, de Márcio José Furtado; Poesias Íntimas e Outras, de Paulo Simões de Oliveira; Conexão Cognitiva, de Eliane Stédile; entre tantos outros que somam no total 17 lançamentos. A programação inclui também diversas apresentações teatrais e musicais, oficinas e tendas de venda de livros, além, é claro, dos debates.   Acompanhe a programação com detalhes   Serviço   A 6° Bienal Rubem Braga começa na próxima terça-feira (31) e segue até domingo (5), com atividades em diversos espaços de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. A programação é gratuita.

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Vereador de Linhares é condenado à perda do cargo por conta de ???servidores fantasmas???

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O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o vereador do município, Renato Rangel Loureiro (PROS), acusado de nomear “servidores fantasmas”. Ele foi condenando à perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Outras duas pessoas, que teriam recebido sem trabalhar, vão ter que ressarcir o prejuízo ao erário. As sanções terão eficcia após o trânsito em julgado da sentença publicada nesta segunda-feira (30), que ainda cabe recurso. Na decisão, o magistrado entendeu que restou comprovado que o vereador foi responsável pela nomeação de Jair Erlacher e Josy Fantim – também condenados na ação – e permitir que recebessem do erário sem a devida contraprestação, praticando os atos ímprobos em concluiu com os demais réus. O Ministério Público Estadual (MPES) sustenta que Jair teria sido nomeado como recompensa pelo apoio na época das eleições, enquanto a suposta funcionária nunca teria atuado como assessora de Renato Rangel. “A culpa (quiçá o dolo), elemento volitivo indispensável para a configuração do ato ímprobo, é de fácil constatação, considerando que o vereador deveria ter conhecimento de que seus nomeados para cargos de confiança não exerciam suas funções públicas, até porque lhe compete a fiscalização dos mesmos. Ou é possível admitir que por mais de um ano um vereador não tenha conhecimento ou controle do que seus subordinados fazem, principalmente porque são pagos pelo dinheiro do contribuinte do município, cabendo na verdade é a fiscalização e proteção da má gestão pelo vereador”, narra um dos trechos da sentença assinada no último dia 20. Na mesma decisão, o juiz determinou que sejam encaminhados os autos do processo ao Ministério Público para apurar e representar três testemunhas pelo crime de falso testemunho e de improbidade administrativa. Isso porque, durante a fase de instrução da ação, as três pessoas – todas ligadas ao gabinete do vereador – teriam declarado que Josy teria atuado no gabinete, quando o fato teria se mostrou falso. No caso de Jair, ele confirmou que atuou no gabinete de Renato Rangel como promessa na campanha eleitoral, sendo que mesmo após ser exonerado, ele continuou a receber valores por parte do vereador. O ex-assessor chegou a propor um acordo de delação premiada, mas a hipótese foi rechaçada pelo togado. Além do ressarcimento integral do dano ao erário – que será apurado na fase de liquidação da sentença –, os réus foram condenados à perda de eventual função pública; suspensão dos direitos políticos (cinco anos para Renato Rangel, três anos para Jair e oito anos para Josy); proibição de contratar com o poder público, além do pagamento de multa (duas vezes o valor do dano para o vereador; e três vezes o valor recebido indevidamente para Josy e de dez vezes o valor da remuneração de Jair à época). Todos os valores deverão ser revertidos, segundo o juiz, para a entidade pública lesada, neste caso, a Câmara de Vereadores de Linhares.

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MPF denuncia três pessoas pela explosão no navio-plataforma Cidade de São Mateus

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O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) denunciou à Justiça três pessoas pela explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, de bandeira panamenha titularizado e operado pela norueguesa BW Offshore, terceirizada da Petrobras. A explosão, ocorrida em 11 de fevereiro de 2015, a cerca de 40 quilômetros da costa, na região de Aracruz, no norte do Estado, matou nove tripulantes e deixou outros 26 feridos, um deles gravemente. Os filipinos Ray Alcaren de Gracia, gerente da plataforma, e Bernard Vergara Vinãs, operador de marinha; e o russo Litvinov Vadim, superintendente de marinha, são acusados de homicídio doloso (assumiram o risco de causar a explosão e suas consequências) por nove vezes; uma lesão corporal grave; e por outras 24 lesões corporais, tudo em concurso formal de delitos. Com isso, eles podem pegar até 30 anos de prisão caso sejam condenados pela Justiça à pena máxima. Tanques As investigações mostraram que o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, utilizado para explorar direitos petrolíferos titularizados pela Petrobras sobre o “campo de Golfinho”, precisava passar por reparos em praticamente todos os seus tanques. Um deles, o 6C, deveria ser esvaziado e ter seu conteúdo consubstanciado em uma mistura de água e condensado (gás liquefeito) para outro tanque. Essa operação foi executada por Vadim e Bernard e se deu normalmente até a véspera da explosão. No entanto, segundo as apurações, como a taxa de escoamento estava bastante inferior à desejada, no dia 11 de fevereiro, Vadim passou a determinar diversas alterações operacionais não precedidas de análise de riscos, incompatíveis com o projeto operacional do navio e não comunicadas ao gerente da embarcação, Ray Gracia, que havia embarcado naquele dia. O MPF ressalta, ainda, que, após esse fato, Vadim continuou numa sucessão de atitudes arriscadas com objetivo de esvaziar rapidamente o tanque 6C, dando ordens a Bernard, mesmo este o tendo questionado e alertado sobre o perigo de suas ações. O superintendente de marinha, inclusive, valeu-se de sua sobreposição hierárquica e exigiu imediato uso de uma linha que não havia sido projetada para transferência de substâncias liquefeitas; determinou, ainda, o fechamento de uma válvula, mesmo sabendo que ela não havia sido alinhada ao sistema de gestão de mudança (MOC), a fim de que pudesse ser implementada sem riscos. Vazamento Com isso, relata a denúncia, houve excesso de pressão, suportado por todas as demais válvulas, com exceção de uma, a OP-68, que havia sido irregularmente fechada por uma peça fora dos padrões necessários para o sistema. E foi nesse ponto, segundo os laudos, que teve início o processo de vazamento da substância identificada como “condensado”, que em contato com o ar atmosférico passa a liberar gases altamente explosivos. Em razão do vazamento, chegou a soar o alarme de detecção de excesso de gás instalado na casa de bombas, por duas vezes. Por conta disso, Ray deu início ao plano de emergência, e somente nesse momento começou a se informar sobre o esvaziamento do tanque 6C. Ray determinou a formação de uma equipe para verificar a casa de bombas e, ao ser informado do vazamento, assumiu o risco de não ser mais avisado sobre novas concentrações de gases ou a exasperação daquelas já constatadas, uma vez que determinou o desligamento do sistema de alarmes. Para o órgão ministerial, está claro que o risco assumido impossibilitou a percepção de que três alarmes de gás diversos indicaram que o limite do inferior de explosividade (LIE) havia atingido 100%, ou seja, a situação no local de vazamento estava em iminência de explosão em virtude dos níveis elevados de inflamáveis. Está claro também que Ray deixou de determinar a evacuação do navio e determinou a realização de reparos no local do vazamento sem antes adotar os procedimentos de segurança necessários, assumindo o risco da explosão. Como ainda não foi possível identificar o responsável pela instalação da peça fora dos padrões na válvula OP-68, as investigações prosseguem. Por fim, ficou evidenciado que, pouco antes da explosão, funcionários que não integravam a comissão de resposta à emergência formada foram liberados para o almoço. Por isso, estavam sem os equipamentos de segurança necessários e em locais inadequados para situação de perigo. Perdão judicial As investigações mostraram, ainda, que Bernard Vergara Vinãs foi o agente que, no exercício de sua função de operador de marinha, executou as ordens ilegais e arriscadas de Litvinov Vadim, seu então superior hierárquico, mas não sem antes tentar dissuadi-lo. Depois que os alarmes soaram, ele, inclusive, ao contrário dos demais gestores, se dirigiu pessoalmente à casa de bombas para tentar impedir a explosão, e acabou severamente atingido pelos efeitos da explosão – foi submetido a cirurgias e convive com sequelas. Sua integridade psicológica também foi severamente atingida, já que viu seus companheiros de trabalho serem arremessados contra o navio e ao alto, enquanto queimavam-se vivos. O MPF considera, portanto, que as condutas de Bernard não são tão reprováveis quanto às dos demais denunciados. “Ademais, parece bastante evidente que as consequências dos delitos foram suficientemente graves para sancionar Bernard, o que tornaria excessiva a aplicação de sanções criminais em seu desfavor”, diz a denúncia. Por isso, o MPF pediu que fossem aplicados os termos dos artigos 121, parágrafo 5º e 129, e parágrafo 6º, ambos do Código Penal, para o fim de conceder a Bernard Vinãs o perdão judicial.

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Decisão do STJ desobriga prefeitura de Vitória a licitar ônibus

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Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de dezembro de 2012 que invalidou a permissão para a exploração do sistema de transporte coletivo de Vitória. Na mesma decisão, o TJES determinou a realização de licitação. Na prática, a decisão do STJ revogou a liminar que obrigou a prefeitura a licitar o serviço de ônibus da capital.   Uma ação, no entanto, entrou com embargo de declaração questionando a decisão do STJ. Autor da ação, o advogado Luís Fernando Nogueira Moreira sustenta que a decisão padece de omissão em pontos essenciais do acórdão do TJES, amparado em artigos da Constituição que atribuem à União a competência privativa de legislar sobre normas gerais de licitação, destacando, ainda, a inconstitucionalidade da lei municipal 5.432/2001, que viola exigência de prévia licitação para concessão de serviços públicos.   A decisão do TJES, que revertera uma decisão do juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória pela extinção da ação popular, determinou a realização do certame no prazo de 300 dias. A ação movida por Luís Fernando Nogueira Moreira contesta a legislação que permitiu as concessões sem licitação. Moreira alega que a legislação permitindo a exploração do sistema de transporte coletivo para empresas privadas era inconstitucional.   O julgamento na primeira instância decidiu que uma ação popular não poderia ser expediente para a declaração da inconstitucionalidade da norma. Posteriormente, o relator do caso, desembargador substituto Victor Queiroz Schneider, entendeu que a declaração de inconstitucionalidade não era o único objetivo do processo: a ação queria a anulação dos termos da permissão do serviço de transporte sem licitação.    O desembargador concluiu que o artigo da lei municipal que permitiu a prefeitura contratar empresas para exploração de transporte sem licitação é inconstitucional.    No final de março, o prefeito Luciano Rezende (PPS) enfrentou uma crise profunda no serviço municipal de transporte público. Os usuários foram penalizados com uma política de corte de custos e aumento de lucro das empresas. Nas ruas, o ajuste se revelou com diminuição de frota e veículos superlotados. A pressão popular forçou a prefeitura a reprogramar os horários dos ônibus. 

30/05/2016 / 0 Comments
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Servidores do Incaper protestam contra Hartung durante assinatura de ordem de serviço

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Na manhã desta segunda-feira (30), durante a assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras da barragem de Pinheiros – Boa Esperança, localizada no Rio Itauninhas, no norte do Estado, com a presença do governador Paulo Hartung (PMDB), os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) realizaram um protesto cobrando valorização por parte do governador. O grupo se manifestou contra Hartung pelo fato de o governador não receber as demandas da categoria, que pleiteia revisão dos planos de carreira, fim da terceirização dos serviços de assistência técnica e extensão rural e equilíbrio no orçamento da autarquia. O governador não gostou do protesto dos servidores e chegou a dizer que o “grupinho” poderia acompanhá-lo em obras pelo interior do Estado. Ele acrescentou que era graças a ele que os salários eram pagos em dia, ao contrário do que vem acontecendo em outros estados. O pagamento em dia, no entanto, é o mínimo que o governo mantém diante de todo o quadro de sucateamento dos serviços públicos no Estado. Os servidores estão no segundo ano sem a revisão anual dos salários, que é prevista na Constituição Federal. Os servidores do Incaper, inclusive, aprovaram a deflagração de greve a partir de quarta-feira (1), diante da precariedade do setor. No início do ano, o governo cortou o fornecimento de combustível, o que prejudicou os serviços prestados pelos servidores a produtores rurais. Cerca de 60% dos agricultores familiares do Estado precisam que a assistência técnica seja feita na própria comunidade. Os técnicos precisam ver as lavouras, organizar reuniões para a formação de cooperativas e associações e esse trabalho é severamente prejudicado pela falta de combustível nos carros. A pauta do Incaper também está unificada com o restante do funcionalismo, que cobra, além da revisão anual dos vencimentos, a concessão de auxílio alimentação para todos os servidores.

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