Em tempos árduos proliferam os falsos profetas e germinam ditaduras. Ou a fome é má conselheira, diria Confúcio. Anda o mundo cada vez mais pobre, ou é impressão minha? Antigamente, um milionário era quem conseguia acumular um milhão. Poucos chegavam lá e menos ainda passavam disto. Eram então o topo da pirâmide social. Hoje, U$ 1 milhão não compra um apartamento no Trump Tower, com vista para o mar de um lado e o canal do outro. Tem muito brasileiro comprando apartamento de U$ 5 milhões ali. Para ser realmente rico hoje em dia, tem que ter um bilhão. Enquanto isso, incha a legião de pobres e desnutridos na base da tal pirâmide. Em recente entrevista, um importante político denunciou uma situação que nos é bem familiar: “Os ricos estão cada vez mais ricos, a classe média encolhe, e a classe trabalhadora e os pobres estão sendo deixados para trás”. Não falava do Brasil ou da Etiópia, mas do país mais poderoso do mundo, The United States of America. No final dos anos 60, mais da metade das famílias americanas pertenciam à Classe Média, onde se encaixavam os que ganhavam de 35 a 60 mil dólares por ano. Aí a CM começou a encolher, e todos acreditavam que havia se mudado para o andar de cima – ficaram ricos. Desde 2000, porém, a Classe Média continua encolhendo, mas por razões opostas – o americano está ficando mais pobre. No entanto, caso perguntem, todo mundo é classe média. Na atual conjuntura, político no Brasil quer aparecer na lista dos bilionário da Forbes. Em 2010, a riqueza combinada de 400 bilionários era igual a todos os bens dos mais pobres 50% da população mundial. Hoje, bastam 80 bilionários para fazer esse balanço. O mais rico do mundo é Bill Gates, com U$ 81 bilhões. O negro mais rico é o nigeriano Aliko Dangote, e a negra mais rica é a angolana Isabel dos Santos, filha do presidente do país. Humm? Os bilionários acumulam U$ 6 trilhões, enquanto o resto, ou seja, nós, fazemos compras no Walmart – produtos mais baratos, made in China. Em tempos árduos, surgem os profetas de discursos inflamados e velhas ideias recicladas. O maior deles, Hitler, se pudesse voltar à terra, seria ouvido? No filme Ele está de Volta, Hitler aparece de repente no coração de Berlim, e sua primeira surpresa é não encontrar seu bunker e seus comparsas. A segunda surpresa é a moderna sociedade alemã, com imigrantes de todas as raças e credos. Com os mesmos discursos e os mesmos propósitos, lá vem ele de novo! P.S. Entre os garotos jogando futebol, um deles veste a camisa do Ronaldo O filme é uma adaptação do livro que ficou 20 semanas no topo da lista de bestsellers na Alemanha, vendendo 2 milhões de exemplares. Embora tenha provocado protestos e gerado controvérsias por toda a Europa, o livro foi publicado em 40 países até agora, e o filme está no Netflix, classificado como comédia. Mas é melhor não rir.
Casagrande vive
Em breve deverá chegar à Assembleia Legislativa para a análise do plenário as contas relativas ao exercício de 2014 do ex-governador Renato Casagrande (PSB). Aprovadas no Tribunal de Contas do Estado por unanimidade, o balanço foi questionado pelo Ministério Público de Contas (MPC), mas isso é apenas um posicionamento, uma opinião. Na Assembleia, o julgamento será político e aí as pressões estão vindo de todos os lados, ou melhor, dos dois lados, e esse é o ponto central da discussão. Os aliados do governador Paulo Hartung (PMDB) têm uma orientação muito clara de que a Assembleia deve rejeitar as contas do socialista para deixar o caminho em 2018 livre para Hartung, independentemente de qual cargo ele venha a disputar. Essa articulação, porém, não é tão simples como parece. Em 2003, 2004, seria, hoje não é. Desde a campanha eleitoral de 2014, o governador Paulo Hartung trava uma batalha para desidratar a imagem de seu antecessor, mas já se passaram quase um ano e meio do novo governo e Renato Casagrande sobrevive, mostrando para a classe política que, sim, é possível enfrentar Hartung e se manter vivo na política. Uma vez escancarada a manobra de Hartung para tentar sujar a ficha de Renato Casagrande, será que os deputados estaduais vão mesmo colocar suas digitais nesse jogo? E para quem, além de Hartung, é interessante ver Renato Casagrande fora do cenário político? O clima na CPI dos Empenhos, que seria o subterfúgio para a rejeição das contas, deixa claro o desconforto que vem da própria base palaciana. O dedo em riste dos interlocutores do Palácio Anchieta na direção dos deputados mostra o desespero governista para fazer passar sua manobra, mesmo que isso custe o que resta de dignidade do poder legislativo. E se eliminarem Casagrande, qual trunfo terão os deputados estaduais na complicada relação com o governador Paulo Hartung? Será que os parlamentares vão mesmo pagar o preço e terá recompensa no final das contas?
Definição sobre saída do PT do governo Hartung é adiada novamente
A decisão do PT em relação à saída do governo Paulo Hartung (PMDB) deveria ter sido tomada neste sábado (21) na reunião do diretório do partido, mas isso não aconteceu devido a uma confusão entre os grupos favoráveis à permanência e a juventude do partido, que queria acompanhar a votação. Todas as correntes estavam representadas no encontro. O grupo de descontentes passou a semana fazendo os cálculos para saber se haveria número suficiente de votos para passar a proposta de saída do governo. Essa ideia é defendida pelas correntes CNB, de Perly Cipriano; Articulação de Esquerda, da ex-deputada federal Iriny Lopes; pela Democracia Socialista, do ex-vereador Alexandre Passos; pelos chamados independentes, que concentram os deputados federais Helder Salomão e Givaldo Vieira, entre outros. No grupo dos que defendem a permanência no governo estão o secretário de Habitação e Desenvolvimento, João Coser; o deputado estadual José Carlos Nunes, e o presidente do partido, o ex-deputado Genivaldo Lievore. Mas na hora de começar a votação, a reunião foi interrompida. A juventude do partido queria participar da discussão. O grupo favorável à permanência no governo decidiu fechar as portas e o clima ficou tenso. A decisão a portas fechadas não é uma prática do PT e irritou muitos integrantes do partido. Diante da intransigência do grupo que comanda o partido, as demais correntes deixaram o local da reunião, sem decidir se o partido fica ou sai do governo. Com isso, o secretário João Coser e outros membros do partido que ocupam cargos no governo do Estado, ganham mais tempo. Eles relutam em deixar os cargos. Para os defensores da saída, a permanência no governo do PMDB não é mais sustentável diante do que entendem como “golpe” o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, atribuído a uma manobra do vice-presidente Michel Temer, do PMDB. O fato de Temer ter se reunido secretamente com o governador Paulo Hartung em dezembro passado, pouco antes, do rompimento do vice com a presidente, reforça a necessidade de bater em retirada. Além disso, o governador Paulo Hartung, eleito no palanque do senador Aécio Neves (PSDB),nunca se posicionou favoravelmente à presidente, já o PMDB do Estado se colocou muito claramente a favor do impeachment, com o apoio velado de Hartung. Não são apenas os cargos no governo do Estado que estão em xeque. Os ocupantes de cargos federais também estão sendo cobrados pela militância a deixar seus postos, como o diretor da Codesa e ex-deputado estadual, Roberto Carlos, e o superintendente Magno Pires, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Associação apresenta à CPI da Câmara demandas urgentes contra passivo da Vale
A Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) protocolou requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Passivo Ambiental da Câmara de Vitória com as demandas urgentes para recuperação da zona norte da praia, impactada há décadas pelo passivo ambiental da Vale. Além da retirada do minério de ferro depositado na areia e no mar, a entidade cobra participação nas discussões do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela prefeitura à mineradora, que excluem a sociedade civil organizada. A AAPC também reforçou a reivindicação para que a areia superficial da Praia de Camburi, contaminada por minério, seja substituída por areia limpa. A posição rebate a proposta do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que tenta livrar a empresa da obrigação. A mineradora polui a zona norte da praia desde 1969, sem qualquer punição. Outra medida do requerimento, assinado por Paulo Pedrosa, aponta para ações de tratamento do esgoto lançado no mar de Camburi. A entidade sugere, para isso, a construção de uma pequena Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na área de saída das manilhas. As ações, segundo a AAPC, são fundamentadas nos fatos e denúncias já apresentadas à CPI, que demonstram a necessidade urgente de recuperação ambiental a área. Pedrosa, o presidente da Associação de Moradores de Jardim da Penha, Fabrício Pacontto, e o presidente da Associação Comunitária Jardim Camburi (ACJAC), Enock Sampaio Torres, foram ouvidos pela CPI no último dia 27. Na ocasião, os membros da comissão solicitaram a oficialização das demandas das comunidades, com sugestões de medidas compensatórias e de recuperação do passivo. Embora representem bairros diretamente afetados pelo crime ambiental praticado há anos pela mineradora, nenhum deles foi consultado pela prefeitura em relação ao TAC com a Vale. Já a mineradora, em reunião com a sociedade civil, garantiu que só irá assinar o Termo de Ajustamento de Conduta após anuência dos movimentos sociais. O TAC teve sua suspensão solicitada pela CPI no final do ano passado. A comissão defende que o acordo seja discutido apenas após avançarem as discussões no colegiado sobre as soluções técnicas adequadas para recuperar o local contaminado. O conselheiro Eraylton Moreschi Junior, que preside a Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental e representa a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), também cobrou na mesma época a submissão do acordo ao colegiado, o que até agora não aconteceu. A área contaminada pela Vale na zona norte da Praia de Camburi tem 110 mil metros quadrados, onde foram lançados 170 mil metros cúbicos de minério. Deste total, pelo menos 60 mil metros cúbicos estão depositados no fundo do mar e formam uma montanha marinha, cobrindo as condições naturais, o que impede a reprodução de espécies que entram na cadeia alimentar dos peixes. A CPI é composta pelos vereadores Serjão Magalhães (PSB), presidente, Max da Mata (PSD), relator, e Wanderson Marinho (PSC), vice-presidente.
Pré-candidato a prefeito de Marataízes pode ficar de fora das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso do ex-prefeito de Marataízes (região litoral sul do Estado), Antônio Bitencourt (PSDB), apontado como pré-candidato ao cargo na disputa municipal deste ano. No início de fevereiro, o ministro Henrique Neves da Silva negou seguimento ao recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito contra decisão que o declarou inelegível por oito anos. Toninho Bitencourt, como é mais conhecido, foi punido por ter feito doações eleitorais acima do limite permitido no pleito de 2010. No último dia 1º de abril, o secretário judiciário José Maria Miguel Feu Rosa Filho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), comunicou ao juiz eleitoral de Itapemirim sobre a decisão do TSE, que manteve o trânsito em julgado na ação contra o ex-prefeito. Desta forma, ele deverá ficar impedido de participar da eleição, em que era apontado como o candidato a ser apoiado pelo atual prefeito Jander Nunes Vidal (PSDB), que não pode disputar uma nova reeleição. Toninho seria o grande adversário do atual vice-prefeito Tininho Batista (PRP), principal opositor de Doutor Jander. Na sentença que tornou o ex-prefeito inelegível, o juiz eleitoral Leonardo Augusto de Oliveira Rangel concluiu que Toninho teria excedido o limite de doações de campanha para pessoas físicas – que é de 10% dos rendimentos no ano anterior. Segundo a representação do Ministério Público, o ex-prefeito teria auferido rendimento tributáveis na ordem de R$ 9,1 mil em 2009, sendo que ele doou R$ 7,9 para a campanha a deputado estadual de Paulo César Azevedo Rezende. Além da inelegibilidade por oito anos, Toninho foi condenado ao pagamento de multa no valor de cinco vezes a diferença entre o máximo permitido para doação e o valor efetivamente doado, totalizando R$ 34,9 mil. Nos recursos interpostos junto ao TRE e TSE, a defesa do ex-prefeito alegava que o juiz não teria analisado documentos juntados aos autos, que demonstrariam um volume maior de ganhos, sendo compatível com o valor doado. No entanto, a tese de erro material na sentença sequer foi analisada devido ao reconhecimento do trânsito em julgado. Na decisão mais recente, o ministro Henrique Neves apontou que não caberia mandado de segurança em caso com decisão definitiva. Entretanto, o togado deixou uma esperança ao ex-prefeito ao explicar que a incidência da inelegibilidade deve ser verificada pelo juízo eleitoral, na ocasião do exame de eventual registro de candidatura. Essa deve ser a ponta de esperança do ex-prefeito para participar da disputa.
Concessionárias de serviços públicos em Vila Velha terão que fazer audiência pública antes de reajustar tarifas
Concessionárias e prestadoras de serviços públicos em Vila Velha terão que realizar audiências públicas antes de efetivar medidas de reajuste de tarifas, taxas ou preços contratuais. Tal é o que prevê o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, de autoria do vereador João Artem (PSB), em sessão nessa semana. A ideia é esclarecer as razões do reajuste. As audiências públicas serão convocadas com antecedência de sete dias pelo Poder Executivo por edital publicado nos meios oficiais de divulgação. As concessionárias e prestadoras de serviços públicos também poderão divulgar as propostas de aumento nas contas que emitem aos clientes, que, no entanto, deverão trazer data, horário e local da audiência pública para discussão da proposta. As empresas também serão obrigadas a fornecer aos usuários, por ocasião da realização das reuniões de audiência pública, todas as informações qualitativas e quantitativas inerentes à exposição e justificação dos aumentos. Se consideradas insuficientes, as empresas deverão forneces as informações complementares no prazo máximo de 15 dias. “Desejamos evitar com esta iniciativa aquelas decisões tomadas de afogadilho, em reuniões ‘fechadas’; de caráter deliberativo, mas apenas para a definição do índice de reajuste a ser aplicado; conduzidas pelo interesse por reajuste das empresas concessionárias operadoras, e, contando com a anuência passiva, dos órgãos e empresas públicas reguladoras”, diz a justificativa do projeto.
CNJ rejeita adoção de cotas raciais em concursos para cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou a adoção de cotas raciais em concursos públicos para ingresso na atividade de cartórios. O parecer foi solicitado pelo conselheiro Fernando Mattos, que é juiz federal no Espírito Santo, sobre uma consulta encaminhada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul em relação ao certame no Estado. Apesar da negativa, o órgão de controle deve futuramente examinar uma possível alteração na resolução que trata das cotas em concursos do Judiciário, incluindo a reserva neste tipo de seleção. De acordo com informações do CNJ, o parecer foi aprovado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ na última terça-feira (17). Na consulta, o Legislativo questionou se o Tribunal responsável pelo concurso para ingresso na atividade notarial e de registro seria obrigado a observar a regra prevista na Resolução nº 203/2015, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos para magistrados e servidores do Judiciário. No parecer que subsidiará a resposta à consulta, o conselheiro Norberto Campelo, presidente da referida Comissão, considerou ser imprudente estender, “sem um estudo específico e prévio”, os efeitos da Resolução a outras categorias não previstas na norma, restrita a magistrados e servidores do Judiciário. Citando informações do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), o conselheiro ressaltou ainda que a edição do ato normativo que criou as cotas nos concursos da Justiça foi subsidiada principalmente pelo Censo do Poder Judiciário, realizado em 2013. O conselheiro Norberto informou, por outro lado, que a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas estuda aprimorar a Resolução CNJ nº 81/2009 do CNJ, que trata especificamente dos concursos para cartórios. Segundo o conselheiro, uma das alterações sob análise seria justamente incluir cotas raciais nesses concursos. Mas, como uma mudança de resolução depende de aprovação do plenário, ele afirmou ser impossível determinar a reserva de cotas raciais em concurso cujas regras são regulamentadas por outro ato normativo. “O tema ainda está em análise na Comissão e, caso exista deliberação no sentido de se redigir dispositivo que reserve cotas para negros nos concursos para provimento de serventias extrajudiciais, essa somente se tornará obrigatória após deliberação do Plenário deste Conselho e respectiva publicação para vigência”, disse.
Sindiupes questiona secretária de Fazenda sobre números do Estado
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes) pediu à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) os documentos com os dados que comprovem a crise financeira que o Estado enfrenta, reforçada pela secretária Ana Paula Vescovi em reunião com lideranças sindicais nessa quinta-feira (19). O discurso da crise tem sido usado como justificativa para o governo recusar, pelo segundo ano consecutivo, a revisão anual dos salários dos servidores. Dentre os documentos solicitados pela entidade estão os referentes às despesas com o programa Escola Viva e sobre gastos do governo com propaganda publicitária. Além disso, o Sindiupes pediu a prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e dados sobre sonegação fiscal. Os servidores também questionaram a secretária sobre os investimentos feitos no Escola Viva, que representa repasse de recursos públicos para a iniciativa privada e sobre os fechamentos de turmas. Durante a reunião, os representantes do Sindiupes lembraram que os trabalhadores da educação enfrentam sérios problemas no Estado, que passam pela falta de reajuste há dois anos, o que torna a situação financeira ainda mais delicada frente ao aumento do custo de vida e da inflação.
Eleição em Guarapari pode polarizar entre Gedson Merizio e Carlos Von
O cenário eleitoral de Guarapari, assim como em 2012, segue incerto em torno da principal liderança política da cidade, o deputado estadual Edson Magalhães (PPS), que pode repetir a movimentação da eleição passada levando uma candidatura impugnada até o fim, o que forçou um pleito extemporâneo. Mas se o deputado não conseguir entrar no pleito, a disputa pode ficar polarizada entre o vereador Gedson Merízio (PSB) e o candidato derrotado na última eleição, Carlos Von (PSDB). Com o desgaste do atual prefeito, Orly Gomes (DEM), o socialista e o tucano ganham espaço para disputar os votos de Edson Magalhães. Ambos apresentam uma proposta nova para a cidade e o fato de Merízio já ter mais experiência política, com o mandato na Câmara de Vereadores e o apoio do ex-governador Renato Casagrande, a expectativa dos meios políticos é de que ele tenha certa vantagem. Von aposta no fato de ter disputado tanto contra Edson Magalhães como com Orly Gomes, e saído do pleito executivo com boa votação. Magalhães, porém, não parece disposto a entregar os pontos antes de começar o processo eleitoral. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas tem trabalhado com medidas protelatórias para evitar o trânsito em julgado do processo antes de cinco de julho, quando termina o prazo para que a corte de contas envie ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista de gestores incluídos na Lei da Ficha Limpa. Mesmo que depois a Câmara de Vereadores rejeite as contas do deputado, ele vai manter uma eleição sub judice, forçando outro pleito extemporâneo. Para algumas lideranças do município, porém, essa nova eleição, desta vez, pode não acontecer. O novo pleito só acontece se o vencedor impugnado conquistar mais de 50% dos votos do município e, mesmo com um capital ainda alto, o desgaste gerado pelo fato de Magalhães ter apoiado Orly Gomes e a profusão de candidatos no município apontam para uma diminuição da expectativa de o deputado alcançar novamente esse índice.
???Estou colocando meu nome na disputa independentemente de outra postulação???
Rogério Medeiros e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá /Porã O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) vem construindo sua candidatura a prefeito de Cariacica, apostando na experiência política. O discurso enfrenta o a proposta do “novo” do atual prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), que foi vencedor em 2012. Nesta entrevista, o deputado analisa o cenário eleitoral do município, a projeção para a disputa, e as principais demandas da cidade para os nomes que devem se apresentar para o pleito.