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Século Diário

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Assembleia recebe denúncia contra Hartung por ???pedaladas fiscais???

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A Assembleia Legislativa recebeu nesta sexta-feira (20) as informações solicitadas sobre a denúncia apresentada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governador Paulo Hartung (PMDB) por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O autor da representação, o advogado Luis Fernando Nogueira Moreira, que também é procurador do Estado, respondeu ao ofício encaminhado pelo presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM). Desta forma, o Legislativo poderá tomar providências formalmente sobre as acusações contra o peemedebista.   No documento, o advogado destacou o posicionamento do deputado Sandro Locutor (PROS), que foi o autor do pedido para encaminhamento das informações à Assembleia. “O Legislativo é o órgão fiscalizador do Poder Executivo e tomará providências contra atitudes de governo que violam prerrogativas deste Poder e consistem em irresponsabilidade fiscal. Impedindo, destarte, a continuidade da lesão ao interesse público em prol do atendimento ao privado, como vem ocorrendo”, apontou Nogueira Moreira.   Ele também reforçou a necessidade de fiscalização sobre a conduta de Hartung, classificada como um “Robin Hood às avessas”, em alusão aos mais de R$ 4 bilhões que deixarão de ser arrecadados em decorrências das renúncias fiscais do Estado aos empresários. “Deve ser fiscalizado aquele que toma de empréstimo os direitos dos servidores públicos, tratando-os como se fossem ‘banco do Estado’”, cravou, referindo-se ao fato de o governo não ter atendido à obrigação constitucional de recomposição salarial do funcionalismo.   “Não nos causará surpresa se, na investigação, forem descobertos beneficiários de ‘incentivos’ que sejam somente emissores de notas fiscais cujo objetivo seja estelionato contra outros entes da Federação. Pedimos vênia para ressaltar que 25% dos valores suprimidos aos cofres estaduais pertencem aos municípios, que poderão cobrar do estado aquilo que está sendo agraciado a particulares”, complementou.   Na denúncia protocolada no TCE em abril, o procurador do Estado – na condição de cidadão – afirmou que o governador promoveu a concessão de incentivos fiscais sem lei específica ou indicação dos benefícios práticos à sociedade de cerca de R$ 1 bilhão que o Estado abre mão por ano em favor dos empresários. A representação pede ainda a responsabilização de Hartung pelo descumprimento da obrigatoriedade do envio da lei da revisão anual dos servidores à Assembleia.   Nogueira Moreira criticou ainda a falta de transparência quanto à divulgação das informações relativas aos incentivos fiscais. O autor denuncia também que o chefe do Executivo estadual não está respeitando, ao omitir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os dados obrigatórios quanto às renúncias fiscais, como a forma de compensação dos tributos que deixam de entrar nos cofres públicos. Ele questionou o fato de a LDO se referir apenas aos dados do passado, enquanto a LRF obriga a projeção dos impactos da renúncia fiscal no futuro.   Na avaliação de juristas, as “pedaladas fiscais” de Hartung guardam semelhança com a situação da presidente da República Dilma Rousseff, que está afastado do cargo até o julgamento do processo de impeachment pelo Senado Federal. A presidente foi acusada de abrir créditos sem lei e de tomar empréstimos de forma indireta – tomando recursos emprestados de bancos públicos para cobrir com despesas sociais, caracterizando as pedaladas.   No Espírito Santo, a tese defendida é de que o governador não abriu créditos sem lei para despesas públicas, mas sim renunciou verbas para particulares – o que significa, de acordo com juristas, abrir mão de dinheiro público por decreto.

20/05/2016 / 0 Comments
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Estado publica nomeação de inspetores penitenciários da turma Fox da Sejus

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Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20) a nomeação dos inspetores penitenciários da turma Fox do concurso público de 2012 da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A nomeação só aconteceu depois de muita pressão dos aprovados que, mesmo depois da conclusão do curso, não haviam sido chamados. Além da primeira chamada, de 50 aprovados, realizada nesta sexta-feira, ainda haverá outras quatro, totalizando 249 aprovados. Enquanto os aprovados aguardavam a chamada, o governo abriu um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de inspetores penitenciários. No entanto, uma liminar do desembargador Walace Pandolpho Kiffer suspendeu as nomeações, o que abriu caminho para a chamada dos aprovados em concurso. O curso de formação dos inspetores aprovados em concurso terminou em 1 de março, sem que houvesse nomeação. Com a demora, os aprovados realizaram um protesto no dia 25 de abril, em frente ao Palácio da Fonte Grande, cobrando as nomeações. A falta de nomeação provocou impactos financeiros aos inspetores, que não poderiam ter nenhum outro vínculo empregatício formal por conta da conclusão do curso de formação e não vislumbravam, naquele momento, a nomeação. Somente depois da pressão dos aprovados e da liminar judicial o governo sentou com o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) para propor um cronograma de nomeações. Ainda assim, o governador Paulo Hartung (PMDB) usou da nomeação, que não teria acontecido não fosse a pressão dos aprovados, para capitalizar apoio.

20/05/2016 / 0 Comments
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Ex-presidente de Crea-ES é condenado por promoção pessoal de político

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a condenação do ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES), Luís Fernando Fiorotti, em ação de improbidade por promoção pessoal de agente político. Ele foi condenado a pagar R$ 2 mil de multa, além de ressarcir o Conselho em R$ 1 mil por ter promovido o então prefeito de Vitória, João Coser (PT), em anúncio institucional e de utilizar o banco de dados do órgão com esse fim. De acordo com informações da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PPR2), órgão ministerial que atua junto ao TRF-2, o engenheiro teve os direitos políticos suspensos por três anos, além de ficar proibido de contratar ou obter benefícios junto ao poder público pelo mesmo período. A condenação foi confirmada pelo colegiado ao negar o recurso de embargos de declaração do réu. Na manifestação juntada ao processo, a PRR2 atacou a alegação da defesa de que haveria contradição na decisão judicial. A Justiça, assim como o Ministério Público Federal (MPF), considerou que o réu usou um banco de dados da administração pública para enviar, por e-mail pessoal, uma mensagem a profissionais vinculados ao Crea. “Houve a utilização do banco de dados do conselho profissional para envio de mensagem pedindo voto para candidatos ao pleito de 2010”, afirmou a procuradora da República, Anaiva Oberst. A PRR2 rebateu também o argumento da falta de provas que permitissem concluir que o réu usou indevidamente o cargo e a estrutura da administração pública. Foi igualmente refutada a alegação de que inexistiria dolo no financiamento de anúncio publicitário veiculado na revista Veja. A PRR2 lembrou que, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seria desnecessário o dolo específico, bastando o dolo genérico para configurar improbidade.

20/05/2016 / 0 Comments
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3ª Mostra de Cinema LGBT de Vitória reúne produções de diversos estados

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  Em 2020 um medo se concretiza: foi instalada uma ditadura religiosa no Brasil. Esse é o mote do curta As Bodas do Diabo, com as travestis Shoshanna e Verônika que se envolvem numa missão de risco para se libertar de um sistema opressor aos seus corpos e personalidade.  O curta paulista tem direção de Ivan Ribeiro integrar a 3ª Mostra de Cinema LGBT de Vitória, que se inicia nesta sexta-feira (20), no Cine Metrópolis da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A entrada é livre.    A história de As Bodas do Diabo e de tantos outros curtas, como Amanhã Já é Outono (foto de capa), da diretora Luciana Bezerra – curta que destaca o relacionamento entre duas mulheres; ou ainda a obra Coisa de Menino, produzida aqui no Estado por Bipe Couto e Dayana Cordeiro – que apresenta a vida do garoto João, de 10 anos, e sua conturbada relação com o pai – trazem à tona as tantas problemáticas com que a população LGBT precisa lidar.    Até domingo (22), a comunidade LGBT terá espaço para apresentar mais temáticas ainda a partir de uma seleção de filmes e curtas que buscaram privilegiar eixos temáticos refletidos nas sessões Cores; Sapatas; Bofes; Trans; entre algumas sessões especiais. A curadoria das obras ficou por conta do ES Cineclube Diversidade.   “Procuramos desenhar a curadoria a partir do momento em que nos perguntamos: afinal, o que estamos a fazer da potência de nossos desejos e os nossos corpos? Definidas essas duas questões, buscamos realidades que pudessem nos trazer histórias e performatizações de corpos fluídos e desejos plurais, que borram normas identitárias, sobretudo quando se trata de transexualidade e travestilidade”, explica Fabrício Fernandez, um dos organizadores da mostra.    Nesta edição, a Mostra de Cinema LGBT de Vitória traz curtas e filmes de diversos cantos do país, como Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Minas Gerais, Pernambuco, Brasília entre muitos outros. E claro, com a presença de curtas produzidos no Espírito Santo. Ao todo, cinco representantes capixabas entram na mostra. Contudo, Fabrício conta que ainda almeja alcançar mais realizadores locais.    “É incrível como a produção daqui cresceu. Em 2014, na primeira mostra, fizemos uma sessão com filmes desde a década de 90, quando a cidade realizou curtas com a temática LGBT. Este ano, por exemplo, além dos curtas Coisa de Menino e o Cartas para Eros [de Herbet Fieni], que será lançado na mostra deste ano, vamos exibir o videoclipe, por exemplo, da Banda Velho Scotch, com temática Queer [destina-se a quem deseja escrever a própria história sem se prender às expectativas da heteronormatividade]. Está potente a produção local. Mas seria  interessante que quem tenha material experimental também tire da gaveta e participe conosco!”, convoca Fabrício.    Ter acesso aos filmes e curtas de temática LGBT ainda é um pouco complicado. Entretanto, pelo fato de a mostra já estar em sua terceira edição, a acessibilidade às obras fica mais fácil. “Recebemos os filmes com muita agilidade neste ano e chegamos a receber até mais do que nosso tempo de exibição. Foi incrível o crescimento nesse contato. Procuramos chegar a cantos novos, com o filme de um realizador do Amazonas, por exemplo, que fez uma obra em parceria com Cuba. Mas infelizmente, realizamos a mostra na garra. Sem recursos nenhum”, afirma Fabrício. Aliás, a Mostra só recebe o apoio do Cine Metrópolis, que cede o espaço para as exibições.   Conheça mais algumas das obras participantes   Transcorpos     Fabrício, além de um dos curadores, também terá espaço para apresentar um curta, o Transcorpos. “O curta foi uma experiência de vivência com pessoas trans que tive. E daí partimos para a gravação de um poema em off com a Vick, hoje com o nome social Vitória Pastore, que vai estar conosco na mostra inclusive. Gravamos na minha casa mesmo, num estúdio improvisado. Tudo muito na batalha”, explica ele. A obra tem 2 minutos e foi finalizada em 2015.   Cartas para Eros     Cartas para Eros é um documentário produzido no Espírito Santo e que tem direção de Herbet Fieni. Em 35 minutos a obra é uma busca por vestígios materiais da cena transformista e clubber dos anos 90 em Vitória. Cartografando o devir afetivo que essas imagens-recordações desencadeam na processualidade de montagem do filme, o autor se transforma em objeto, deixando-se imergir num constante fluxo de imagens, agrupadas libidinosamente sob o impulso de Eros em seu desejo de criar encontros e relações entre os homens.   O Babado de Toinha     Com direção de André de Oliveira e Julia Aguiar, este curta chega de Serra Grande, na Bahia, para apresentar a personagem Toinha, uma baiana de acarajé pra lá de original e difícil de encontrar parecida. Ela prepara seu próprio azeite de dendê, num processo rústico e artesanal, no qual mergulha com o espírito de Iansã, e que exige dela força pesada e muitos conhecimentos. E dessa cultura popular tradicional, Toinha tira seu sustento. Sua banca está localizada na Vila de Serra Grande, Costa do Cacau, Sul da Bahia.   Acesse toda a programação da Mostra   Serviço   A 3ª Mostra de Cinema LGBT de Vitória se inicia nesta sexta-feira (20), às 17h, no Cine Metrópolis da Ufes – Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. A entrada é livre. 

20/05/2016 / 0 Comments
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Polícia Federal desarticula quadrilha que fornecia atestados médicos falsos

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A Polícia Federal, por meio da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a segunda fase da Operação Talante, que visa desarticular uma quadrilha acusada de fornecer atestados médicos falsos. O proprietário de uma clínica médica no bairro de Bela Aurora, em Cariacica, que estava sendo investigada foi preso. Foram cumpridos ainda três mandados de busca e apreensão na ação que contou com a participação de 13policiais federais e dois servidores da Previdência Social. De acordo com informações da PF, o esquema consistia no fornecimento de atestados médicos pela clínica a pessoas interessadas pelo valor de R$ 50,00, sem a realização de consulta médica. Esses documentos falsos eram apresentados junto ao INSS para manutenção de benefícios irregulares, como também em estabelecimento privados. As investigações dão conta que servidores públicos também utilizavam os atestados falsos para justificar afastamentos no trabalho. Somente em um benefício previdenciário, que era mantido de forma irregular mediante apresentação de atestado e procuração falsos, houve prejuízo efetivo de R$ 177 mil para a Previdência Social, sendo que o prejuízo estimado, ou seja, se não fosse identificada e estancada a fraude, chegaria a um total de quase meio milhão de reais. Em novembro do ano passado, a Polícia Federal desencadeou a primeira fase da operação, que tinha como alvo principal a mesma clínica. No entanto, as novas investigações constataram que o proprietário da clínica continuava a fornecer atestados médicos falsos a pessoas físicas e atestados admissionais e demissionais, emitidos por pessoa não habilitada, utilizando carimbos de um médico sem o seu conhecimento. Segundo a Polícia Federal, “as medidas adotadas na primeira fase de operação aparentemente não foram suficientes para dissuadir o infrator a interromper a atividade delitiva”, razão pela qual a autoridade policial representou pela prisão preventiva do empresário, que foi decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal em Vitória/ES. Ele responderá pelos crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica e poderá ser condenado em até 10 anos de prisão. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para análise e oferecimento de denúncia à Justiça Federal em Vitória.

20/05/2016 / 0 Comments
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Marcelo Santos aposta na experiência para construir palanque em Cariacica

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O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) vai apostar na experiência acumulada na vida política para construir um palanque competitivo à prefeitura de Cariacica. Com o desgaste do atual prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), que em 2012 se apresentou para a disputa na onda das novidades na política, o peso dos quatro mandatos de deputado estadual e um de vereador na cidade podem lhe ser favoráveis.    Em entrevista a Século Diário que vai ao ar neste sábado (21), o peemedebista afirma que Cariacica hoje entende que não precisa de pessoas que fiquem sorrindo para elas, mas que tenham competência para enxergar os problemas da cidade.   Quanto ao aparente favoritismo do deputado federal e ex-prefeito Helder Salomão, o deputado diz que o petista já contribuiu no passado com seus dois mandatos à frente da prefeitura e reforça a importância de a cidade manter um deputado em Brasília.   Mas reafirma que independentemente das postulações ao cargo, tanto do atual prefeito, que tem direito à reeleição, quanto de Helder, ele está construindo uma composição de forças para que após as convenções possa apresentar sua candidatura a prefeito.   O deputado também não acredita na influencia palaciana no processo eleitoral de Cariacica. Ele entende que o governador Paulo Hartung (PMDB) vai levar obras, sim para o município, mas o cenário desfavorável a toda a classe política deve evitar que haja interferência na disputa em si.   Também na entrevista o deputado fala de outra eleição, a que vai acontecer na Assembleia em que o deputado Theodorico Ferraço (DEM) vem costurando a possibilidade de uma nova PEC que permita sua recondução para o quarto mandato à frente da Mesa Diretora da Casa.    Quanto às eleições municipais, mesmo com boa parte do plenário cotada para as disputas em suas bases, o clima, segundo o deputado, não vem interferindo na dinâmica do plenário. Ele argumenta que as crises política e econômica do País têm feito com que os deputados se concentrem nas demandas do Legislativo.

20/05/2016 / 0 Comments
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No limite

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A reunião deste sábado (21) do PT no Estado vai colocar de lados opostos, mais uma vez, a cúpula e a base do partido. Enquanto o presidente regional da sigla, Genivaldo Lievore, afirma que o desembarque dos petistas do governo Paulo Hartung (PMDB) não tem data para ser debatido, a militância e a maioria das correntes internas sinalizam interesse em resolver a questão “pra ontem” e estariam, inclusive, em forte articulação nesse sentido, até com contagem de votos. O clima das “prévias” indica, no mínimo, que as discussões serão acirradas. Até porque, se já não havia qualquer disposição das lideranças que têm cargos em deixar a gestão estadual, com a reunião da executiva nacional dessa terça-feira (16), aí mesmo é que insistirão em ficar. A Nacional decidiu que não irá proibir aliança com o PMDB, tratando cada caso isoladamente, e era isso que a cúpula local precisava ouvir. O problema, no entanto, é que as contradições dessa parceria com Hartung não são de agora. O impasse rola há anos, prevalecendo sempre os interesses pessoais do ex-prefeito João Coser e atual secretário de Habitação. Nas últimas eleições, a questão tomou proporção ainda maior, quando Hartung fez campanha declarada para o tucano Aécio Neves, depois, o caldo entornou de vez com o apoio ao impeachment. Com essa aliança entalada na garganta, o que circula pelos bastidores é que os defensores da permanência no governo estão diante de uma sinuca de bico, que pode respingar no governador. Ou entregam os cargos e mantêm a unidade partidária ou terão que enfrentar a militância petista nas ruas contra Hartung – motivos têm de sobra. E aí? Lista O PT teria 15 cargos no governo. Coser e a diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento em Rede (Aderes), Lúcia Dornellas, são os principais. Coerência zero Aliás, os petistas que ocupam cargos federais também continuam se fazendo de morto. Roberto Carlos, diretor-presidente da Codesa; Magno Pires, superintendente do Patrimônio da União; e Tarciso Vargas, delegado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, estão esperando o quê?  Papou mosca A paternidade pela bandeira da taxa da marinha sempre foi disputada por políticos no Estado e no ano passado serviu de arena entre o prefeito Luciano Rezende (PPS) e o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), adversários na disputa de outubro próximo. Mas, desta vez, diante do aumento do valor, que pegou todo mundo de surpresa, Lelo foi bem mais rápido no gatinho. Nas redes sociais foi logo demonstrar indignação e anunciar providências. Já Luciano, até agora, nada! Quer tudo Quem também correu para abraçar a causa foi o senador Ricardo Ferraço (PSDB). Disse que vai acionar o governo Temer contra o aumento. Tucanato A propósito, ao lado de Ricardo, o ex-presidente do Bandes Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), candidato a prefeito de Vitória, prestigiou a posse de José Serra como ministro das Relações Exteriores em Brasília nessa quarta-feira (18). O ninho tucano está junto e misturado com o novo governo. Tucanato II Por lá, Luiz Paulo deu mais uma circulada e visitou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a quem chamou de amigo e lembrou a participação dele no lançamento de sua campanha à prefeitura de Vitória em 2012. Araújo, na época, era o líder da bancada do partido na Câmara. Diz Luiz Paulo que o ministro prometeu subir novamente em seu palanque na eleição deste ano. Prioridades O deputado estadual Marcelo Santos (PDMDB) usou as redes sociais para criticar o prefeito de Cariacica Juninho (PPS). Ele apresentou atos de contratos com a Estrela Shows e Eventos válidos até novembro próximo, totalizando mais de R$ 2,6 milhões, apenas para infraestrutura de eventos públicos. Enquanto isso, diz Santo, “nas unidades de saúde faltam médicos, atendimento e acolhimento humanizado”. Posição Já Eliana Dadalto (PTC), que tem reduto eleitoral em Linhares (norte do Estado), fez um protesto na sessão da Assembleia dessa terça-feira (17) contra a entrega do setor de saneamento do município à iniciativa privada. A deputada, ao estilho dos atores do filme Aquarius no Festival de Cannes, segurou um papel branco nas mãos, com a frase: “Privatização do Saae Linhares: não!”. Folga O governador Paulo Hartung decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (23) devido à comemoração da Colonização do Solo Espírito-santense. O feriado deveria ser só em Vila Velha, mas… Nas redes “Lamentável! Prefeito Luciano Rezende realiza cortes em programas habitacionais na Capital!”. (Vereador de Vitória Reinaldo Bolão – PT – no Facebook). PENSAMENTO: “Em política os remédios brandos agravam frequentes vezes os males e os tornam incuráveis”. Marquês de Maricá

19/05/2016 / 0 Comments
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Relação em crise

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Quem assiste a uma sessão ordinária da Assembleia e vê a maioria dos deputados se desdobrando em elogios ao governador Paulo Hartung (PMDB) e sua equipe, além da aprovação sem questionamentos dos projetos do Executivo, não imagina o desgaste na relação entre os Poderes.    Nos bastidores não é difícil encontrar deputado muito chateado com o tratamento dispensado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, encarregado de fazer a interlocução entre Legislativo e Executivo. O secretário, que já foi deputado estadual duas vezes, assumindo suplências, tem sido bastante truculento ao cobrar a lealdade da base aliada. Tudo isso sem oferecer nem um agradinho em troca.    Até aqui, Hartung tem sido bem-sucedido nesta postura e de sua equipe, mas os rumores dos bastidores estão começando a se tornar mais altos e não se sabe até que ponto a corda será esticada. Falta diálogo entre os poderes e o discurso do cofre vazio tem servido de subterfúgio para fechar a porta para a Assembleia.    A manobra para tentar incluir o ex-governador Renato Casagrande (PSB) no relatório da CPI dos Empenhos e a posterior pressão para rejeitar suas contas no plenário, pode ser um preço alto demais para que os deputados paguem para manter a relação com o governador.    Chama a atenção a capacidade dos deputados de engolirem os sapos, absorverem as cobranças de suas bases sem jogar a culpa no Executivo. Mesmo que parte do plenário não esteja na eleição deste ano, vai precisar correr atrás de votos para a reeleição.    Um exemplo disso é Euclério Sampaio (PDT). O deputado ficou na suplência em 2010, e se elegeu em 2014, com a bandeira do fim do pedágio da Terceira Ponte. O problema é que o pedágio voltou no governo Paulo Hartung e o deputado ficou sem discurso para a próxima eleição.   Fragmentos:   1 – Assim como vem denunciando obras iniciadas em seu governo e paralisadas na atual gestão, Renato Casagrande também vem mostrando o que foi feito. O ex-governador destaca obras na Saúde, um ponto de fragilidade de seu sucessor, que enfrenta crise na área.    2 – O governador Paulo Hartung também vem aparecendo bastante em público. Ele participou do teste acústico da Casa da Música, ao lado de estudantes do Escola Viva – seu projeto de vitrine – e da ordem de serviço para obras em Vila Velha.    3 – Com demora na resposta do deputado federal Max Filho (PSDB) ao convite do governador para que ele dispute a prefeitura canela-verde, Hartung segue na tentativa inglória de levantar a popularidade de Rodney Miranda (DEM), enquanto se aproxima de Neucimar Fraga (PSD).

19/05/2016 / 0 Comments
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PEC que acaba com licenciamento ambiental está pronta para ser votada em plenário no Senado

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que extingue o licenciamento ambiental para execução de obras no País, está pronta para ser votada em plenário no Senado. A matéria é alvo críticas de entidades e do Ministério Público Federal (MPF) por ferir a legislação, ao eliminar as etapas necessárias para avaliação de impactos sociais e ambientais, além de excluir do processo a sociedade civil. De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a matéria tem relatoria do ruralista Blairo Maggi (PR-MT), novo ministro de Agricultura do governo Temer. A proposta passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no mês passado, em meio à crise política da análise do processo de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff na Casa. Caso seja aprovada em plenário, segue para Câmara dos Deputados. Para acelerar o licenciamento de obras consideradas “estratégicas”, a proposta prevê a simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) – mero levantamento prévio – para que a execução de um empreendimento seja autorizada. Com a permissão, a construção não poderá ser suspensa ou cancelada. Na prática, significa o fim do processo de licenciamento ambiental, que analisa se uma obra é viável ou não com base em estudos socioambientais. Nessa segunda-feira (16), em nota pública, 50 organizações manifestaram repúdio à PEC, considerada um retrocesso na área por esvaziar o papel dos órgãos ambientais. Esses não poderão mais avaliar os relatórios prévios ou impor condicionantes, o que compromete seriamente a capacidade da administração pública de evitar possíveis danos, como aponta o documento.  “A PEC 65 é um grave e inaceitável retrocesso porque exclui qualquer possibilidade de análise aprofundada de um empreendimento com impacto socioambiental”, explica Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas. Segundo ela, fere ainda cláusula pétrea da Constituição Federal, que trata dos direitos fundamentais e princípios de proteção ambiental como um bem comum e essencial do povo. O Ministério Público Federal também se manifestou contrário à medida. Entre as críticas, pontuou que a PEC desrespeita os direitos de participação e consulta livre, prévia e informada previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil em 2004. Em repúdio à proposta, o MPF planeja promover discussões e audiências públicas em todo o país. Se aprovada no plenário do Senado, a PEC “tornaria a normativa ambiental brasileira conflitante e completamente contraditória”, ressaltou o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy. E acrescenta: “É completamente absurda. É como se o protocolo para obter uma habilitação já permitisse sair dirigindo um caminhão”. No Congresso Nacional, há ainda outros dois projetos com o mesmo objetivo, em comissões no Senado e na Câmara. 

19/05/2016 / 0 Comments
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Confraria de Teatro apresenta novo espetáculo que discute questões que afetam as mulheres

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Em janeiro, a Confraria de Teatro realizou encontros com mulheres de experiências distintas na relação com a cidade. O intuito dos encontros foi montar uma cartografia do feminino na cidade para colher um material que pudesse servir de mote para uma peça. A ideia ainda estava em estruturação na época e, agora, o resultado dos encontros e pesquisas toma forma no espetáculo Todas as Ruas Têm Nome de Homem, que estreia nesta semana.   A estreia será realizada no próximo sábado (21), em frente à Galeria Homero Massena, e seguirá em cartaz até o dia 24 de julho, sempre às sextas-feiras, aos sábados e domingos. Este segundo trabalho do Confraria, composto por quatro atrizes, será apresentado na semana que marca os 43 anos do assassinato de Araceli Cabrera Crespo; e num momento histórico em que o Brasil discute de modo intenso questões ligadas aos direitos e participação política das mulheres.    A peça se utiliza de uma logística diferente da tradicional. Ela não usa um espaço único de apresentação, as cenas são realizadas em espaços público e privados,  criando um trajeto pelas ruas da Cidade Alta, onde o público é levado a fazer escolhas, caminhar e conhecer as histórias de mulheres que vivem em tempos diferentes, em 1930 e 2016, numa verdadeira espiral de comportamentos, sonhos, desejos e questões emergenciais nas discussões de gênero na contemporaneidade.   Para integrar a equipe de criação foram convidados dois artistas goianos radicados em São Paulo e que desenvolvem pesquisas que investigam as relações artísticas com o espaço urbano. Um deles é o diretor Francis Wilker, do grupo brasiliense Teatro do Concreto. Já a dramaturgia é assinada por João Dias Turchi.   É desse encontro de artistas motivados pela temática do feminino na cidade que nasce Todas as Ruas Têm Nome de Homem. Um espetáculo envolvente que convida atrizes e espectadores a estabelecerem novas relações com o tecido vivo e pulsante da cidade; e com seus modos de pensar o que é ser mulher e seus espaços na vida social. A peça se coloca ainda como um modo da Confraria de Teatro ampliar o seu diálogo e expressar o seu afeto pela sua terra, contribuindo também com os processos e movimentos de revitalização do centro histórico de Vitória.    Os ingressos são limitados a até 30 espectadores por apresentação. Por isso, é necessário fazer reservas no telefone (27) 99965-5195.   Serviço   O espetáculo Todas as Ruas Têm Nome de Homem tem estreia no sábado (21), às 19h30, em frente à Galeria Homero Massena – rua Pedro Palácios, 99, Cidade Alta, Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). 

19/05/2016 / 0 Comments
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