A má aplicação de recursos públicos nas obras de construção da barragem no Rio Itauninhas, em Pinheiros (região norte), foi alvo de uma extensa reportagem no Jornal Nacional, da TV Globo, dessa segunda-feira (16). As obras iniciadas no ano de 2011 ainda não foram concluídas, apesar de terem sido gastos mais de R$ 17 milhões. Desde o final de 2013, o caso é alvo de uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito do município à época, o atual deputado estadual Gildevan Fernandes (PMDB). Chama atenção que o parlamentar é o atual líder do governo Paulo Hartung (PMDB) na Assembleia Legislativa. Hoje o Estado assumiu a responsabilidade pela conclusão das obras ao custo de R$ 6 milhões – sem contar os R$ 3 milhões gastos pelo governo estadual com desapropriação de áreas inundadas. As obras da barragem seriam uma alternativa para moradores e agricultores da região, que sofrem com os efeitos da longa estiagem que atinge todo o Espírito Santo. Na ação de improbidade (0000740-35.2013.4.02.5003), o Ministério Público narra uma série de irregularidades praticadas pelo ex-prefeito em relação ao procedimento licitatório e ao contrato para a realização da obra pública. Além de Gildevan, o procurador do município Hermes Antonio Sussai também foi denunciado, entretanto, a acusação contra ele foi retirada pela Justiça. O deputado estadual teve os bens bloqueados em razão da ação penal que tramita na 1ª Vara Federal em São Mateus. Em decisão assinada no último dia 6 de abril, o juiz federal Rodrigo Gaspar de Mello entendeu que a ação de improbidade contra o deputado deveria ter seguimento. Para o togado, os argumentos oferecidos pela defesa não foram suficientes para afastar a suspeita de irregularidades. “O primeiro réu [Gildevan] não nega ter sido o prefeito à época da ocorrência dos fatos e atos administrativos e a verificação da autoria e materialidade dos atos de improbidade é matéria de mérito a ser verificada ao longo do processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades nas contratações. Sendo assim, a ação de improbidade deve prosseguir, sendo ônus do MPF a comprovação dos atos de improbidade pelo 1º réu no curso da instrução processual, onde se assegurará o contraditório e a ampla defesa e se apurará, especificamente, a responsabilidade”, afirmou. De acordo com o MPF, a barragem do Rio Itauninhas teve o procedimento licitatório assinado em 2001, tendo sequência quase uma década depois. A obra traria benefícios para os moradores de Pinheiros e de Boa Esperança, já que minimizaria os problemas causados à população em decorrência das secas constantes que assolam a região. A região, todavia, permanece sem o abastecimento de água até hoje, uma vez que a obra ainda não foi concluída. Além disso, não há previsão para o efetivo funcionamento da barragem. O Ministério Público questionou a falta de isonomia e a publicidade do procedimento licitatório, bem como a existência no edital de cláusulas que, injustificadamente, restringiram a competitividade do certame. “Todos esses fatores limitam a participação de possíveis interessados, contribuindo decisivamente para direcionar a contratação da empresa vencedora, a construtora Andrade Galvão Engenharia, única que participou da concorrência”, afirmou o MPF em nota. Para o órgão ministerial, o contrato provocou danos ao erário e feriu os princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, uma vez que a realização da licitação e consequente contratação deveria ter sido contemporânea ao convênio. Isso porque não se pode afirmar que a proposta apresentada no início de 2002 fosse realmente a proposta mais vantajosa para a administração após o decurso de longo prazo com prorrogações contratuais. Por conta disso, o Ministério Público pede que o atual deputado Gildevan Fernandes, na qualidade de prefeito de Pinheiros à época dos fatos e por dois mandatos consecutivos (2001-2004 e 2005-2008), seja condenado por improbidade administrativa, além de reparar os danos causados em valor não inferior a R$ 17 milhões.
Aliados de Hartung articulam manobra para incluir Casagrande entre indiciados
Com a entrada do presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, deputado Dary Pagung (PRP), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Empenhos, a expectativa é de que a base governista consiga vencer a batalha com o grupo político de Renato Casagrande (PSB). A estratégia da CPI, orquestrada pelo Palácio Anchieta, é incluir Casagrande entre os indiciados. Embora o relator, deputado Euclério Sampaio (PDT), já tenha concluído e registrado o relatório, a tendência na reunião desta quarta-feira (18) é que os aliados do governador Paulo Hartung apresentem voto de divergência. Embora seja novato na Comissão e não tenha participado dos trabalhos da CPI, que começaram em abril do ano passado, Pagung ficaria encarregado da manobra de apresentar o voto divergente ao relatório. Ele alegaria a necessidade de o relatório fazer constar o nome de Casagrande na lista de inciados, que já conta com cinco ex-secretários. A tarefa foi dada a Dary Pagung porque ficaria ainda mais evidente que se trata de uma manobra palaciana se a iniciativa partisse do líder do governo da Assembleia, Gildevan Fernandes ou pelo vice-líder Erick Musso, ambos do PMDB. Por isso, seria interessante que a proposta viesse de um deputado “neutro” – embora todos saibam que Pagung é fiel ao governador. A primeira tentativa do Palácio Anchieta teria sido o deputado Padre Honório (PT), que não teria demonstrado firmeza para fazer a articulação. O que chama a atenção é a alegação que a tropa de choque do governador Paulo Hartung pretende apresentar. A tese é de que Casagrande seria corresponsável pelos gastos sem os devidos empenhos porque sabia das movimentações financeiras. Uma argumentação que vale para o ex-governador, mas não para o atual. Nos dois primeiros mandatos do governador Paulo Hartung (2003 a 2010), o Estado gastou R$ 25 milhões na obra do Posto Fiscal José do Carmo, em Mimoso do Sul, que nunca saiu do papel. A defesa de Hartung alega que ele não tem responsabilidade sobre o desperdício do dinheiro público porque não era ele o ordenador de despesa, empurrando claramente o problema para os secretários. Nos meios políticos o entendimento é de que a intenção do Palácio Anchieta é incriminar Renato Casagrande no relatório da CPI dos Empenhos para que o documento funcione como um antecedente para que a base governista tenha argumentos para rejeitar as contas do socialista, relativas a 2014. Com isso, Casagrande torna-se ficha suja, e fica fora do jogo político do Estado para 2018. Credenciais para fazer a manobra Pagung tem, em 2014, na presidência da Comissão de Finanças, o deputado foi um dos principais articuladores do pedido de rejeição de contas de Renato Casagrande, mesmo com o parecer do Tribunal de Contas Estadual pela aprovação do Exercício de 2013. Mesmo com o parecer da Comissão Finanças pela rejeição, o plenário da Assembleia após muita queda de braço aprovou as contas com ressalva.
Servidores municipais de Vitória promovem novos atos públicos nesta quarta-feira
Os servidores municipais de Vitória realizam, nesta quarta-feira (18) mais um protesto contra a política de desvalorização do funcionalismo promovida pelo prefeito Luciano Rezende (PSB). Os atos acontecerão pela manhã, na Casa do Cidadão, em Maruípe; e à tarde em frente à sede da prefeitura, no bairro Bento Ferreira. Os servidores estão há dois anos sem reajuste salarial e as perdas históricas das categorias já estão em 130%. Ainda assim, o executivo alega que a queda na arrecadação impossibilita a concessão de reajuste, mas no início do mandato do atual prefeito houve reajuste em 40% para o secretariado e, somente no pagamento de servidores em cargos comissionados, o gasto é de R$ 2 milhões mensais. Entre o fim do mês de março e o início de abril, os servidores públicos municipais de Vitória realizaram uma greve geral em diversos setores. Durante o movimento paredista, os servidores realizaram atos públicos, passeatas, mobilizações nos locais de trabalho e até mesmo um acampamento no saguão da sede da prefeitura de Vitória. Além da falta de reajuste, os servidores reclamam dos baixos investimentos em equipamentos públicos para o atendimento à população, que tem comprometido a qualidade dos serviços. Os servidores alegam que falta desde o fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde até merendas nas escolas, além de profissionais para suprir a defasagem de servidores nos locais de trabalho. Os servidores também cobram o pagamento da progressão de carreira das categorias, que é o acréscimo nos salários referente às especializações de cada servidor. Desde 2014 esta progressão não vem sendo concedida.
Ex-prefeito de João Neiva é condenado por fraude em contração de show gospel
O juiz da Vara Única de João Neiva (região norte do Estado), Gustavo Mattedi Regiani, condenou o ex-prefeito do município, Luiz Carlos Peruchi, em ação penal por fraude na contratação de show gospel. Ele foi sentenciado à pena de três anos de detenção, que foi substituída por prestação de serviços comunitários. No entanto, o ex-prefeito terá que pagar multa no valor de R$ 31,6 mil, além do ressarcimento de R$ 1 mil aos cofres públicos. De acordo com informações do Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia, afirma que o então prefeito teria fraudado a licitação para contratação do show de uma cantora gospel. Para isso, a administração teria fracionado os valores gastos para que, assim, eles não ultrapassassem o teto permitido, neste caso, R$ 8 mil. Segundo o MPES, o político optou por fazer dois empenhos, sendo o primeiro de R$ 5 mil e último de R$ 15 mil, configurando a irregularidade. Consta nos autos do processo (0000986-94.2013.8.08.0067) que a prefeitura pagou R$ 9,4 mil por um show do mesmo gênero, em outra ocasião. Em sua decisão, o magistrado disse ser nítido o conhecimento do político acerca do valor do show (R$ 20mil), uma vez que a equipe do ex-prefeito não prestou conta dos valores como se fossem objetos distintos, mas reunindo-os de forma fracionada até atingir o montante citado na ação do MPES. O juiz também destacou o fato do show não ter trazido nenhum benefício para a população, além de não ter contribuído para exploração turística do local, uma área que, segundo o magistrado, merece investimento. O magistrado ainda concedeu ao político o direito de apelar da decisão em liberdade, uma vez que ele permaneceu solto durante toda a fase de instrução do processo, não havendo necessidade de custódia preventiva.
Prefeito de Itapemirim é novamente afastado do cargo por suspeita de corrupção
O prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (Pros), foi novamente afastado do cargo por suspeitas de corrupção. A medida faz parte da segunda fase da Operação Olísipo, deflagrada na manhã desta terça-feira (17). Ele já havia sido afastado por conta das investigações em março de 2015, quando ficou quase cinco meses fora da cadeira. Nesta ocasião, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sete ordens de afastamento cautelar, sete mandatos de condução coercitiva, além da efetivação do bloqueio de bens dos investigados. Foram afastado cautelarmente das funções: além do prefeito Doutor Luciano, o secretário Ariosto Raposo de Medeiros (Obras), além dos servidores Fábio Moreira Vieira,Nelene Galante, Paulo César Fabres de Jesus, Ronaldo Tosta e Soraya Picanço Damian Machado, que atuavama como fiscais da execução de obras públicas. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência dos investigados e nas dependências do Executivo Municipal. A operação foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. O objetivo, como aponta o órgão ministerial, é desarticular e “colher provas relativas à atuação de organização criminosa com objetivo de causar lesão aos cofres públicos da Prefeitura de Itapemirim”. Estão sendo investigados os crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro, organização criminosa, além de peculato, corrupção ativa, passiva e falsidade documental. As medidas judiciais foram expedidas pelo desembargador Adalto Dias Tristão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que deferiu o pedido de afastamento do prefeito pelo prazo de 120 dias. Neste período, a vice-prefeita Viviane da Rocha Peçanha, que hoje é adversária política do atual mandatário, vai assumir o comando do município. Ela já foi notificada e tomou posse no cargo de prefeito interino. Além do afastamento cautelar, os investigados também são alvo de ordens de acesso e frequência a quaisquer dependências do executivo municipal. A primeira fase da Operação Olísipo foi deflagrada no dia 31 de março do ano passado. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, seis mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, entre elas, do prefeito e mais cinco secretários. As investigações tiveram início em 2013 após indícios do envolvimento de familiares de agentes públicos e uso de interpostas pessoas (laranjas) em procedimentos licitatórios. De acordo com o MPES, essas concorrências eram direcionadas, irregularmente afastadas e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos. Somente em relação às despesas com shows musicais, o órgão ministerial apontou gastos na ordem de R$ 10 milhões, incluindo, cachês, sonorização e aparato técnico. O nome da operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.
Um discurso para cada ocasião
Quem ouviu o discurso apocalíptico da secretaria de Fazenda Ana Paula Vescovi nesta segunda-feira (16) na Assembleia deve ter ficado encafifado, com um tremendo nó na cabeça. Afinal, dia desses o governador Paulo Hartung (PMDB) repetia aos quatro cantos que o Espírito Santo poderia fazer as vezes de “farol do Brasil”. Ele queria convencer a mídia nacional que sua austera política econômica era capaz de vencer a crise. Hartung e Ana Paula até outro dia se gabavam dos resultados do Estado. Mas agora o discurso, pelo menos para dentro do Estado, mudou da água pro vinho. A secretaria da Fazenda, sempre em tom grave, alertou aos deputados que no mês passado o resultado primário alcançou um superávit de R$ 290 milhões. “É pior que o mesmo período do ano passado, que foi R$ 309 milhões”. Em seguida, foi acrescentando cores mais fortes ao discurso do caos. Lembrou que o resultado orçamentário do Poder Executivo, excluídos os recursos vinculados, teve um saldo deficitário de R$ 22 milhões. “É um alerta. É inferior ao resultado do ano passado, que foi um superávit de R$ 97 milhões. É uma percepção do efeito do agravamento da crise nas finanças”, asseverou. É difícil de engolir que a “toda poderosa” da Fazenda estadual só percebeu que a situação do Estado se tornou periclitante da noite para o dia. Faz um ou dois meses, Hartung e Ana Paula estampavam o noticiário dos principais jornais País, exaltando os bons resultados do Espírito Santo em meio à crise que tirava (e ainda tira) o sono da maioria dos governadores. Exagero? Basta lembrar que há menos de duas semanas Paulo Hartung estava sendo “cotado” para o Ministério da Fazenda. Num governo que será cobrado por resultados imediatos na economia, Hartung conseguiu plantar a notícia que os bons resultados do Espírito Santo – décimo primeiro PIB do País – o credenciavam para o cargo mais importante e estratégico do Brasil sob o comando de Michel Temer. Mas Ana Paula ignorou todas as notícias boas. Ela aproveitou o encontro com os deputados para dar uma cutucada no ex-governador Renato Casagrande, atribuindo à gestão do socialista os maus resultados que o Estado colhe hoje. O discurso, na verdade, funciona como recado para os servidores públicos, que ameaçam paralisações em diversos setores do Estado. O recado fica claro quando a secretária avisa que o pagamento do funcionalismo já está em risco. Percebam a dramaticidade. “Estamos com dificuldade na arrecadação, mas queremos manter esse compromisso e faremos o possível para cumprir isso. Nosso esforço é máximo e a equipe está envolvida para arcar com a folha de salário”. Mas…Traduzindo, a secretária quis dizer que o empenho do governo em manter a folha em dia vai depender da boa vontade do servidor em cumprir a sua parte no “acordo”. O recado é claro, com paralisações e pressão pra cima do governo, as chances de a folha não ser honrada aumentam consideravelmente. O governo tem um discurso sob medida para cada ocasião.
Reminiscências
Desde época de Hitler que a propaganda funciona e não funciona. Às vezes, agências especializada se deparam inaptas a fazer a propaganda de algum lançamento. Mas propaganda é um conceito de “todo dia e sempre”. Por exemplo. As Casas Bahia ainda não estavam em solo capixaba. Mas o consumidor daqui se sentia comprando nas Casas Bahia. Isto devido à sua propaganda varejo nacional, que era veiculada aqui, via rede nacional. Outro dia estava assistindo à propagada da Coca-Cola. Vejam bem. A Coca-Cola Company faz propaganda há mais de um século. E olha que nunca vendeu varejo, que é uma prática proibida para eles. Mais que um preço, existe o prazer de beber. E vocês já viram alguma propaganda da Coca-Cola onde aparece alguém morrendo de sede ou em algum deserto? Também não. Não é esse o negócio da Coca-Cola. E veio a banda inglesa Rolling Stones. É outro show de propaganda. Virou lenda, como a Coca-Cola. Mais da metade das multidões que invade os shows da banda inglesa o faz em função da propaganda do que do som deles. Gente que nasceu e cresceu ouvindo falar nos Rolling Stones. O que é isso? Propaganda!!! Muitos conhecem a língua vermelha, a logomarca dos símbolo dos Stones, do que os próprios componentes da banda de rock, liderados pelo bom velhinho Mick Jagger Quem soube explorar a propaganda em função própria até pouco tempo foram os Estados Unidos. Até a tragédia das Torres Gêmeas soou como uma “propaganda” para eles. Hollywood pode ser considerada a maior agência de propagada de todos os tempos. Eles foram bons nisso até os japoneses os ultrapassarem. Hoje, o Ocidente pende para o Oriente em tudo. Até em propaganda. E mais, usando a mente e a espiritualidade. (texto escrito orinalmente em 2006) PARABÓLICAS A repórter que a Gazeta usa para fazer a “chamada” do jornal de domingo é engraçada no vídeo. Da mesma maneira que fecha os olhos ao falar, ela os abre exageradamente em seguida. Os manifestantes da era PT seguem à risca a política anti-imprensa do partido. Descem a lenha nos repórteres. Muito confusa a transição da Rede Aleluia nas rádios da capital. Muda muito a frequência de atuação. Mas vai estacionar logo. A Gazeta dispensou os serviços dos diretores Antônio Camilo e Fábio Ruschi. Falam de um enviado da Rede Globo para assumir os postos. MENSAGEM FINAL Para mim, o inferno, como disse Dostoievski, é o sofrimento de não mais poder amar Frei Betto
Mina de ouro
Para além da questão ambiental e social, a criação da Frente Parlamentar dos Novos Portos na Assembleia Legislativa, proposta pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), chama atenção nos bastidores por mexer com uma área pra lá de lucrativa para a classe política, leia-se: financiamentos de campanha eleitoral. A frente aprovada é composta por 18 parlamentares, de diferentes partidos, e vai meter a colher em projetos de interesse do governo do Estado, que pretende transformar o litoral capixaba em uma extensa área portuária, custe o que custar para o meio ambiente e para as comunidades que dependem da pesca artesanal no Espírito Santo. Theodorico, que nunca deu ponto sem nó, já começou a história com foco nos projetos previstos para Itapemirim, seu reduto eleitoral e onde pretende eleger novamente a mulher Norma Ayub (DEM) – se a Justiça assim permitir – e Presidente Kennedy, também no sul do Estado, região de votos da grife Theodorico. O outro município prioritário anunciado por ele será Vila Velha, que também concentra muitos interesses políticos. A criação da frente consolida uma movimentação feita pelo presidente da Assembleia desde o ano passado nesse cenário portuário, inclusive com pressão à gestão Hartung (PMDB). Com investidores em potencial e uma mesa de negociação deste porte, alguém arriscaria dizer que Theodorico não fará estragos eleitorais por aí? O tempo logo dirá. Bateu o martelo O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), contratou a ex-secretária estadual de Comunicação Flávia Mignone e o marqueteiro Kao Martins para cuidarem da sua campanha à reeleição deste ano. Os dois já estão na ativa e a missão, tudo indica, não será nada fácil. Só assim O governo Paulo Hartung (PMDB) resolveu liberar aos deputados estaduais respostas a 22 requerimentos de informação que estavam empilhados em gavetas. Nove deles do tucano Sérgio Majeski, que na última semana protocolou representação no Ministério Público denunciando seis secretários por crime de responsabilidade. Foi-se o tempo… Comentários que vêm de Nova Venécia (noroeste do Estado) contam que Hartung, em recente solenidade relacionada à área do café, avisou que seria curto no discurso para não correr o risco de não ser aplaudido – sim, isso tem sido rotina em seu atual mandato. Mas nem assim, viu? Mesmo falando por apenas quinze minutos, recebeu algumas palmas tímidas, e somente das duas fileiras da frente – sabe quem fica nesses bancos, né? Haja obra! O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), espera capitalizar bastante com a programação deste ano da Colonização do Solo Espírito-Santense. Desta segunda até a próxima (23), dá para perder as contas das solenidades para assinaturas de ordem de serviços e inaugurações. Aliás, é só o que Rodney tem feito ultimamente. Circulando O ex-governador Renato Casagrande (PSB) lança mais uma vez o livro Estado Presente, desta vez, na Câmara de Guarapari. Será na noite desta segunda-feira e, assim como já ocorreu em Colatina e vai rolar nos municípios onde o PSB tem candidatos, Casagrande dará palestra. Em Guarapari, o evento joga luz no vereador Gedson Merízio, que disputará a prefeitura pelo partido em outubro próximo. Sola de sapato A propósito, por falar em aliados e em eleição municipal, Casagrande também deu aquela moral para o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) nesse domingo (15), no lançamento do sistema de aluguel de bicicletas. Muitas fotos, abraços, apertos de mão e…discursos! Ué, mudou de lado? A assinatura da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) na nota pública das entidades de direitos humanos protestando contra o desmonte Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos pelo governo Temer, gera reações de todos os lados. A OAB-ES, não é novidade, apoiou o impeachment de Dilma. No perfil da seccional no Facebook, está rolando até um “vomitaço”. Cortesia Por falar nisso, a Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES visitou nessa sexta-feira (13), a convite, as instalações da ArcelorMittal no Complexo de Tubarão. Nas próximas semanas, o cafezinho será na vizinhança, a Vale. Nas redes “Considerando a operosa participação da OAB, inclusive da seccional do ES, na viabilização desse governo ilegítimo, corrupto e reacionário, a nota deveria ter como título “Mea Culpa”. (Advogado André Moreira, sobre a nota pública assinada pela Ordem criticando o desmonte do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – no Facebook). PENSAMENTO: “Dívida pequena faz devedor, dívida grande faz inimigo”. Sêneca
Secretária da Fazenda reforça cenário de crise financeira no Espírito Santo
A crise político-institucional que abalou a economia do País também produziu efeitos devastadores nas contas públicas do Estado. Se antes o discurso oficial era da iminência de uma crise financeira, hoje esse é um cenário consolidado. Todas essas conclusões puderam ser extraídas na fala da secretária estadual da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que prestou contas das finanças capixabas à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (16). Bastou o rebaixamento da nota fiscal do Espírito Santo – que saiu do posto de Estado com a melhor situação do País para figurar uma indigesta “nota B”, atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – para acender o sinal de alerta entre os deputados. Pouco adiantou a tentativa da secretária de atribuir a responsabilidade da crise ao crescimento das despesas entre 2012 e 2014, na época do governo Renato Casagrande (PSB). Será a atual administração a sentir os efeitos mais indesejados da “deteriorização das contas públicas”. Chama atenção que esse termo não é novo. Pelo contrário, passou a ser utilizado à exaustão desde a publicação do famoso relatório sobre a situação econômica do Estado – redigido por Vescovi em conjunto com o professor universitário Rodrigo Medeiros e o economista Haroldo Rocha, atual secretário de Educação – às vésperas do pleito de 2014. O documento serviu ao discurso do então candidato ao governo Paulo Hartung (PMDB) para atacar a gestão de Casagrande – hoje seu principal rival político. A deteorização das contas que, lá atrás, obrigava uma “chacoalhada” – termo eleitoreiro usado por Hartung para indicar a necessidade de mudança nos rumos do governo, hoje se tornou uma realidade. E o pior: a conta deve mesmo recair para o atual governador. Os motivos são óbvios. Se antes, Hartung era visto como “salvador da pátria” ao conseguir pagar o funcionalismo público em dia. Talvez nos próximos meses, o governo capixaba siga o (péssimo) exemplo de outros estados, que não têm sequer recursos em caixa para pagar seus funcionários e aposentados – incluindo, os pensionistas. Soma-se a isso, a incerteza sobre a manutenção dos pagamentos a todos os fornecedores do Estado. Tanto que esse foi o questionamento feito pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), vice-presidente da Comissão de Finanças. Como resposta, ele recebeu da secretária a promessa de que será feito o possível para cumprir a obrigação de pagar os servidores, mas sem um pingo a mais de convicção. “Nosso esforço é máximo e a equipe está envolvida para arcar com a folha de salário”, disse Vescovi, sem poder apelar ao expediente de “esticar os números” – como foi acusada por integrantes do governo passado ao interpretar os balancetes do final de gestão à sua maneira para ressaltar a suposta “herança maldita”. Desta vez, os números da própria Secretaria da Fazenda (Sefaz) deixam claro que a situação não é boa. Segundo ela, a arrecadação do Estado no primeiro quadrimestre de 2015 foi 13% menor do que a registrada no ano anterior – caindo de R$ 3,344 bilhões para R$ 3,169 bilhões. Sem levar em consideração a “sopa” de números nas casas decimais, isso significa uma queda de arrecadação de R$ 175 milhões em apenas quatro meses. Mais grave ainda é o fato de ter sido registrado no primeiro quadrimestre, quando o Estado acumula receitas para todo o ano, como o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), recolhido a partir de março. Por isso, o resultado primário (saldo entre receitas e despesas não financeiras) alcançou um superávit de R$ 290 milhões, que foi R$19 milhões inferior ao valor obtido em 2015. “Isso não é folga, é resultado de um período do ano em que as receitas têm sua tipicidade, como o pagamento do IPVA, e as despesas são mais leves, partes delas se acentua no segundo semestre”, explicou. Já o Caixa do Tesouro Estadual, que reflete o resultado orçamentário do Poder Executivo, excluídos os recursos vinculados, teve um saldo deficitário de R$ 22 milhões, saindo de um superávit de R$ 97 milhões no ano passado. E não se pode nem falar que o governo está gastando mais para prover melhores serviços à população. Para a secretária, caso a atual gestão não adotasse sua política de disciplina em relação aos gastos, o resultado seria ainda pior. Entre as medidas citadas por Vescovi, estão o decreto de contenção de gastos, a reprogramação do orçamento, a suspensão de despesas supérfluas, o congelamento de cargos vagos e a revisão de contratos. Já o funcionalismo público se queixa da falta da revisão salarial e da atualização do valor do auxílio-alimentação, um dos setores com maior alta de preço nos últimos tempos. Vale destacar que algumas categorias sequer recebem o benefício, apesar de ser um direito a todos – reconhecido (e ignorado) pelo próprio Estado. Mesmo sem o Estado mover uma palha para rever os índices de cálculo da dívida pública – hoje em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) –, a secretária fez um alerta sobre o assunto. Para Vescovi, a maior preocupação é com as dívidas que crescem anualmente, como os encargos da dívida pública e o regime de previdência. “A crise fiscal é o epicentro de tudo que estamos passando hoje. Não vale a pena ser irresponsável do ponto de vista fiscal. Vários Estados não conseguem pagar suas folhas de pagamento, estão devendo fornecedores e não pagam suas dívidas. Mais de uma dezena de Estados estão assim e os relatos no Confaz [sigla que se refere ao Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne os 27 secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal] são ainda mais dramáticos”, disse Vescovi aos parlamentares. Governista de carteirinha, o deputado Dary Pagung (PRP), presidente da Comissão de Finanças, questionou a secretária sobre a queda da nota da situação fiscal do Estado. Foi o palanque ideal para “criminalização” da gestão anterior: “Entre 2012 e 2014, sobrecarregamos as despesas do Estado ante a uma receita que não crescia. Isso exauriu a reserva de Caixa e a capacidade de investir com recursos próprios”. Essa última expressão não é nem um pouco nova. Contudo,
Entidades ligadas ao agronegócio reagem à lei que proíbe eucalipto na Serra
Quase um mês após a promulgação da lei que proíbe novos plantios de eucalipto na Serra e estabelece prazo de cinco anos para que sejam encerradas todas as plantações já existentes, sob pena de multa, entidades ligadas ao agronegócio no Espírito Santo publicaram nesse domingo (15) nota em que tratam a decisão da Câmara de Vereadores como intempestiva e inconsequente. Elas se mobilizam para reverter a proibição. A nota, divulgada como informe publicitário, é assinada pela Associação de Engenheiros Florestais do Estado (Aefes), Centro de Desenvolvimento do Agronegócio (Cedagro), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES), Federação da Agricultura do Estado (Faes) e Sociedade Espirito-Santense de Engenheiros Agrônomos (Seea). As entidades alegam surpresa com a promulgação da lei e se dizem apreensivas com o que consideram um “embaraço criado pelos nossos legisladores”. O argumento é de que são falsas as informações e até mesmo crença que os plantios de eucalipto “sugam as águas disponíveis como se fossem bombas d’ água, e danificam o solo, só porque estão prontas para uso em sete anos”. O documento aponta somente benefícios do monocultivo, inclusive a capacidade de sequestrar carbono atmosférico. “O resultado destas decisões intempestivas e inconsequentes, legislando sobre o que não conhecem, tem causado um desserviço histórico e, em muitos casos, irreversíveis, trazendo enorme prejuízo à sociedade capixaba, por afugentar empreendimentos importantes, eliminando renda e emprego. Na década de 1980, o Estado deixou de receber os investimentos de empresas reflorestadoras, com foco em celulose e madeira. Estas foram se abrigar do outro lado da fronteira, no extremo sul da Bahia”. A justificativa das entidades, as principais interessadas na manutenção e expansão da monocultura no Estado junto com as empresas da área, contradizem, no entanto, a realidade das localidades onde estão os extensos plantios no Estado, principalmente da Aracruz Celulose (Fibria), que também tem plantios na Serra. Assim como as entidades que assinam a nota se valem de artigos científicos de pesquisadores para enumerar o que apontam como benefícios dos extensos plantios de eucalipto, há inúmeras pesquisas que atestam o contrário, além dos relatos de entidades e das comunidades prejudicadas pela atividade. Entre os problemas estão exatamente a relação direta dos plantios com a questão hídrica, a escassez do solo, o uso intensivo de agrotóxicos e o desmatamento, um dos principais responsáveis pelas emissões de carbono na atmosfera. Nos municípios que concentram a maior extensão desses plantios, São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, não há água nem para consumo dos moradores e os córregos e rios estão secos e contaminados. Sem ter mais para onde se expandir na região, as cidades serranas também foram invadidas pelo eucalipto, que avança ainda para as bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, responsáveis pelo abastecimento de água da Grande Vitória. Os impactos ambientais desta monocultura não são os únicos prejuízos. Há registros de graves problemas sociais, de violações aos direitos humanos, e da total ausência de assistência das empresas, que, no caso dos territórios indígenas e quilombolas, obtiveram as terras para os plantios por processos irregulares, contestados na Justiça Federal. A Lei 4478/2016 que proíbe os plantios de eucalipto na Serra foi promulgada no último dia 20 pela presidente da Câmara, Neidia Pimentel (PSC). O processo retornou à Casa após transcorrer o prazo para o prefeito Audifax Barcelos (Rede) se manifestar sobre o projeto, aprovado pelos vereadores por unanimidade. A matéria é de autoria do vereador Aldair Xavier (PTB) e tem ainda as assinaturas de Nacib Haddad (PDT), Antônio Boy do INSS (PMDB) e Basílio da Saúde (Pros). Em sua justificativa, Aldair alertou sobre o elevado consumo de água exigido por essa monocultura, que chega a 36,5 mil litros por ano, com o agravante de os plantios serem feitos próximos aos mananciais e em áreas de recarga, que são os topos de morros e aquíferos. O vereador também destacou os impactos do crime da Samarco/Vale-BHP ao rio Doce, o que reforça a necessidade de se preservar os recursos hídricos. No Estado, também estão proibidos novos plantios de eucalipto em Mucurici e Ponto Belo, no extremo norte do Estado. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado negou recurso à Aracruz Celulose (Fibria) e manteve a decisão em primeira instância de ação civil pública. A decisão também atinge a Suzano Papel e Celulose, que tem projetos de expansão para a região.