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Século Diário

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TCE investiga ???perda??? de R$ 700 mil em créditos fiscais pela Prefeitura de Marataízes

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu informações à Prefeitura de Marataízes, litoral sul do Estado, sobre a apuração de eventuais danos ao erário após a prescrição de créditos fiscais. Na última semana, o relator do caso, conselheiro Rodrigo Chamoun, notificou o prefeito maratimba, Jander Nunes Vidal (PSDB), para prestar informações no prazo máximo de 30 dias. Em agosto do ano passado, a Corte determinou a realização de uma tomada de contas especial para apurar os responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos, na ordem de R$ 700 mil. No julgamento da representação apresentada pelo juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal, o plenário do TCE determinou a adoção das medidas administrativas, bem como a aplicação de multa e a pena de inabilitação para o exercício de cargo público ao atual prefeito e ao então secretário de Administração, Vilsimar Batista Ferreira. O processo tratava de suspeitas de irregularidades na contratação de uma empresa de um escritório de advocacia a realização de serviços de levantamento e recuperação de créditos relativos ao PASEP e a contribuições pagas ao INSS. Durante a instrução do caso, a área técnica do TCE informou a prescrição de créditos tributários de titularidade do Município de Marataízes da ordem de mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), cuja compensação/restituição poderia ter sido promovida desde maio de 2006. Desta forma, a tomada de contas deveria levar em consideração todos os agentes públicos que, nesse período, por conduta omissiva deram causa ao resultado ilícito que ocasionou prejuízo aos cofres municipais. Segundo o conselheiro-relator, caso não atendam ao requerimento de informações, o prefeito e a secretária municipal de Controle Interno, Priscila Siqueira Vargas Tavares, poderão ser multados. O prazo para remessa de todo processo administrativo sobre o caso é considerado como improrrogável.

07/05/2016 / 0 Comments
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Depois de pressão, Sejus divulga cronograma para nomear inspetores penitenciários da turma Fox

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Depois de protestos e cobranças dos aprovados em concurso, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vai iniciar a nomeação dos inspetores penitenciários da turma Fox do concurso público de 2012. As nomeações dos aprovados terão início no dia 20 de maio em cinco chamadas, sendo quatro de 50 nomes e um de 49, totalizando 249 aprovados. Os inspetores que aguardam nomeação passaram pelas etapas de prova objetiva, prova de condicionamento físico, exame de saúde, prova de aptidão psicológica, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, além do curso de formação na Escola Penitenciária do Estado (Epen). No dia 25 de abril, aprovados da turma Fox realizaram um protesto em frente ao Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo cobrando a nomeação. Já na última semana, o desembargador Walace Pandolpho Kiffer deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) suspendendo as nomeações do processo seletivo aberto pela Sejus para a contratação de inspetores penitenciários. Essa suspensão pode ter contribuído para acelerar a nomeação dos aprovados no concurso. Em vez de nomear os aprovados – que não podem ter nenhum outro vínculo empregatício formal por conta da conclusão do curso de formação – a Sejus abriu o processo seletivo e passou a chamar os classificados para preenchimento de vagas em designação temporária. A situação dos aprovados é crítica, já que eles tiveram de pedir dispensa dos empregos ao entrarem para o curso de formação, ou seja, não têm renda formal enquanto não forem nomeados.

07/05/2016 / 0 Comments
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Café Literário Sesc vai discutir novas práticas da literatura na internet

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  De acordo com o livro Apocalípticos e Integrados, uma das obras mais aclamadas do escritor, filósofo, semiólogo e pesquisador Umberto Eco; na atual era das tecnologias, a cultura de massas passa por dois caminhos, que são os apocalípticos, definidos como aqueles que condenam os meios de comunicação, e os integrados, que como o próprio nome já deixa a entender, abrange as pessoas que absolvem.   Em fevereiro deste ano, o italiano Umberto Eco morreu e deixou um legado de obras muito bem recebidas mundialmente, como os romances O nome da rosa e O pêndulo de Foucault. Já os ensaios de Apocalípticos e Integrados, lançado pela primeira vez em 1991, é uma referência sobre os estudos da cultura de massa e o uso das novas tecnologias. E foram essas pontuações do livro que serviram de base para a estruturação do próximo Café Literário Sesc, na terça-feira (10), às 19h30, no Sesc Glória, Centro de Vitória.    O encontro reunirá dois convidados, Orlando Lopes, ativista cultural, presidente da Comissão Interna de Extensão do curso de Letras da Ufes e Coordenador do Neples – Núcleo de Estudos e Pesquisas da Literatura do ES; e Lívia Corbellari, jornalista cultural e idealizadora do blog Livros por Lívia. Ambos se juntarão para contar sobre suas experiências com o uso das tecnologias e novas plataformas.   Um dos objetivos da conversa é para que os convidados contem também sobre suas experiências com blogs (sites de literatura) e vlogs (canais de vídeos sobre literatura), além do uso dessas ferramentas como alternativa para veicular a literatura. A discussão visa a comparar também as experiencias de um veterano na área, que é Orlando Lopes, com a jovem Lívia Corbellari.   “Decidi criar o blog porque percebia que na internet crescia cada vez mais um movimento de vlogs e blogs que falavam sobre literatura como o Cabine Literária, o Menos um na estante e o Blog Livrada. E vendo esses projetos dando certo eu decidi fazer parte também e foquei mais as minha resenhas para a produção do Espirito Santo, que desde a época de jornalista cultural eu percebia que não tinha a devida atenção”, explica brevemente Lívia sobre seu projeto Livros por Lívia.   A conversa entre ambos será mediada por Luíza Thereza Silva. A participação do público é livre.    Serviço   O Café Literário Sesc será realizado na próxima terça-feira (10), às 19h30, no Teatro Virgínia Tamanini, que fica dentro do Sesc Glória – avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. A entrada é livre. 

07/05/2016 / 0 Comments
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Falsificações on line

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Todos concordam que a economia anda de lado e a política está no auge da degradação, mas não se pode esquecer o papel relevante da mídia brasileira na alimentação da crise cívica vivida pelo Brasil, 30 anos depois da redemocratização.   A mídia é uma instituição abstrata cujo endereço se encontra no éter. É um sistema operacional difuso que emite e/ou reproduz mensagens e notícias continuamente, para alimentar o desejo de novidade das pessoas e o interesse comercial de 1001 empreendedores (econômicos, políticos, religiosos).   Não há imagem mais rica da mídia do que a parafernália de flashes, fios e microfones que se veem diante de alguma autoridade em momentos cruciais. Daquele bolo de aparelhos brota o material borbulhante que irriga e inunda todos os meios de comunicação social: jornais, rádios, revistas, emissoras de TV, sites institucionais ou pessoais.   Para o mal e para o bem, a mídia reproduz não só os conflitos de ideias, mas as competições de mercado e os grandes entreveros civilizatórios, incluindo a famosa luta de classes que alguns, na parte de cima da pirâmide das rendas, argumentam que não existe ou “não faz mais sentido”. É justamente a partir dessas simplificações grosseiras que cabe discutir o papel da mídia nas sociedades modernas.   Salvo honrosas exceções (cooperativas, sindicatos, igrejas), a maior parte da mídia pertence a empresários poderosos ou a conglomerados gigantescos, caso da Globo, com sede no Rio de Janeiro e tentáculos em todo o Brasil.       A maioria dos brasileiros não tem consciência do poder tentacular da mídia, mas uma minoria de ativistas passou a chamá-la recentemente de Partido da Imprensa Golpista (PIG), por sua adesão majoritária a práticas antidemocráticas.   Por isso predomina no senso civil a convicção de que os meios de comunicação não podem continuar desfrutando de carta branca para manipular impunemente o noticiário.     Antigamente, a opinião dos jornais era imprensa nos editoriais. Também tinham direito de expressar opiniões os articulistas convidados e os colunistas fixos. E só. Todo o resto do material jornalístico era servido em forma de notícia com a imparcialidade possível e a isenção desejável. O leitor era respeitado e o interesse público se preservava.    Ainda que os direitos individuais devam ser preservados, o bem maior da democracia é o interesse público. Por isso se defende a criação de alguma forma de controle social sobre a mídia. Não sobre a liberdade de expressão, mas sobre o uso político do poder empresarial.    Do jeito que as coisas passaram a ser feitas, com o jornalismo subordinado aos interesses empresariais e políticos, a mídia entrega-se a práticas levianas e nocivas.       A liberdade de imprensa é um direito muito sério para ficar na mão dos empresários da comunicação.   Para reproduzir seu capital, os empresários abusam do direito à livre expressão, no que vilipendiam os trabalhadores que os servem. Os donos dos veículos, contando com a aliança de agências de publicidade e marqueteiros de grandes empresas, constituem uma espécie de máfia que, em nome da liberdade de imprensa, conspira contra a democracia.   É natural que a mídia sirva à plutocracia, pois seus donos fazem parte dela. O Judiciário lhe dá cancha, ao revelar-se mais propício a absolver os ricos do que a proteger os pobres. O próprio Executivo, por seus ministérios e companhias públicas, favorece a mídia plutocrática com verbas milionárias e campanhas contínuas.   Para a maioria dos trabalhadores, cumprir ordens significa garantir o emprego. Nos meios de comunicação, um jornalista não tem o direito de exercer a liberdade de expressão se não for em benefício da empresa que lhe paga o salário. Se não obedecer à orientação patronal, o pessoal da redação se coloca automaticamente na marca do pênalti.   Uma parcela muito pequena dos leitores sabe o quanto o ofício do jornalista (repórter, redator, editor, fotógrafo, ilustrador, diagramador, webdesigner etc) é exercido precariamente. É como andar numa corda bamba. Todos são igualmente pressionados, mas quem mais sofre são os editores (gerentes de seções jornalísticas), obrigados a manter contato direto com a direção da empresa midiática.   A pressão não vem somente do empresário-patrão, mas de departamentos sem empatia com a liberdade de expressão, principalmente o departamento comercial, que atua para carrear recursos financeiros para a empresa.   Antigamente, o comercial mantinha distância do jornalismo e este daquele. Mais adiante, desenvolveu-se a tese de que a redação só gera custos, contribuindo, portanto, para onerar o caixa da empresa, ao contrário do comercial, que faz de tudo para faturar & faturar. Hoje em dia, já transformado em departamento de marketing ou desdobrando-se em “diretoria de relações institucionais”, o novo comercial diz com desdém: “À redação cabe ajudar, não atrapalhar, na realização dos negócios da Casa”.   Muitos leitores aprenderam a captar nas manchetes, nas matérias, nas legendas das fotos, nos editoriais e até nas entrelinhas as intenções golpistas, antidemocráticas ou simplesmente comerciais da mídia. São práticas cada vez mais escancaradas. No entanto, quando se fala em controle da mídia, no sentido econômico, para evitar que se formem monopólios, oligopólios e cartéis nos setores de rádio, TV, jornais e revistas , logo vêm os malandros argumentando que se quer cercear a liberdade de imprensa ou tolher o direito de expressão. Trata-se de uma manipulação capciosa para inibir os governantes e intimidar os cidadãos. O controle da mídia, no aspecto econômico e político (e religioso também), precisa ser colocado na agenda das reformas indispensáveis ao aperfeiçoamento da democracia entre nós.     LEMBRETE DE OCASIÃO “Os jornalistas são comunistas pagos para preencher com notícias os espaços não comercializados da imprensa” Herbert Levy, empresário e senador paulista, citado por seu filho Luiz Fernando Levy, sócio-proprietário do diário Gazeta Mercantil, que circulou de 1920 a 2005

06/05/2016 / 0 Comments
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Protagonismo

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O Dia Nacional do Líder Comunitário nessa quinta-feira (5) foi palco de uma disputa indireta por espaço político entre o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) e seu adversário Neucimar Fraga (PSD). Os dois realizaram eventos para reunir os apoiadores que têm nos bairros e em entidades representativas. Rodney na própria prefeitura, e Neucimar na Câmara de Vereadores. Com o legislativo já estava reservado para o concorrente do prefeito, o presidente da Câmara, Ivan Carlini (DEM), resolveu dar uma moral ao aliado e convidou os vereadores, durante a sessão, para comparecerem ao oba-oba na prefeitura, que homenageou 100 lideranças. Já Neucimar convocou as pessoas por vídeo, que circulou pelo WhasApp, fazendo questão de avisar que é de sua autoria a lei que criou a data no País, quando era deputado federal. Esse embate pelo título de protagonista oficial da homenagem às lideranças comunitárias chama atenção porque já há algum tempo os dois candidatos à prefeitura de Vila Velha demarcam território nos bairros do município. Rodney, desde que viu sua imagem descer ladeira abaixo, tenta assumir uma agenda social, o que exigiu uma aproximação de lideranças – antes, não tinha nada disso. Já Neucimar tem estreitado essas relações com reuniões nas casas daqueles que o apoiam, que diz ter o objetivo de “debater os problemas da cidade”. Em uma disputa municipal, alianças com lideranças comunitárias significam votos. Nesse quesito, quem será, de fato, o protagonista? Rabo preso É até engraçado acompanhar a postura da bancada capixaba em relação ao caos da política em Brasília. Tem alvo que todo mundo quer comentar, publicar vídeo, se manifestar…mas também tem aquele alvo que é melhor se fingir de morto. Vai que rola uns respingos pro lado de cá, né? Insustentável Depois da cerimônia de posse do novo-velho secretário de Estado do Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, nessa quinta-feira (5), o governador Paulo Hartung (PMDB) correu para o Facebook  para agradecer o antecessor, elogiar o atual, aquela coisa toda. Lá pelas tantas…“que a gente continue a perseguir o caminho do desenvolvimento sustentável”. Aí pegou pesado. Segue… Embora Aladim não tenha sido exatamente secretário no passado, e sim diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o novo-velho cabe do mesmo jeito. O órgão é uma autarquia da Seama e, juntos, integram o sistema de favorecimento às grandes empresas poluidoras. Aladim está por dentro do “riscado”. Sim, atrapalha Os vereadores de Vitória, ao contrário da subserviente Assembleia, não compraram a ideia do governo Hartung. Nesta semana, eles aprovaram projeto que proíbe o uso do celular nas escolas públicas e privadas da Capital, por ser prejudicial ao desempenho dos alunos. Com a palavra, agora, o prefeito Luciano Rezende (PPS).  ‘Mágica’ O assunto rendeu polêmica na época da aprovação pelos deputados estaduais que, primeiro, se dividiram em relação à matéria enviada pelo secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha. Pouco tempo depois, no entanto, quem era contra virou a favor. Assim, quase que num passe de ‘mágica’. O que Hartung não faz, hein?! Hã? A Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul instaurou um procedimento para verificar os veículos de comunicação existentes no município e a eventual ligação com políticos locais. Também será apurada a existência de programas que tenham a participação específica ou interesse de possíveis candidatos. Se a moda pega…  Antes tarde… O governo do Estado começou, finalmente, a instalar bicicletários e totens de sinalização para as magrelas nos prédios públicos. Até agora, estão na Escadaria Bárbara Lindenberg (em frente ao Palácio Anchieta) e no Palácio Sônia Cabral (antiga Assembleia Legislativa), no Centro de Vitória. Diz a Secretaria de Transportes que irá fazer o mesmo em 41 prédios. A aquisição e instalação totalizam R$ 240 mil. Nas gringas O Congresso em Foco, fundado pelo jornalista capixaba Sylvio Costa, virou referência da imprensa internacional devido à crise política do País. Nos últimos dias, o site foi citado três vezes pelo jornal norte-americano New York Times, apareceu nas revistas Time e Fortune, e ainda nas agências Reuters e France Press. Resultado de um ótimo trabalho. Nas redes “Novo secretário de Meio Ambiente toma posse e governo homologa acordo com Samarco. Senhor secretário Aladim Cerqueira, qual é a sua opinião sobre este acordo?”. (Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental – no Facebook) PENSAMENTO: O melhor governo é aquele em que há o menor número de homens inúteis. Voltaire

06/05/2016 / 0 Comments
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Discurso fácil

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Aproximando-se do processo eleitoral em que os atuais vereadores estarão disputando a reeleição para o cargo em um clima nada favorável, com a população rejeitando a classe política como um todo, a proposta da bancada do PPS na Câmara de Vitória não convence os meios políticos, mas pode ser um excelente chamariz para os seus proponentes.    Na verdade, a redução dos gastos com a Câmara passa pela redução da verba repassada do Orçamento municipal para o Legislativo, algo que se resolve com a conversa entre os poderes e a discussão da peça orçamentária na Casa. Mas o discurso mais fácil é vender a ideia de que a diminuição do número de vereadores traz uma redução, que pode financiar a construção de uma escola ou de uma creche.    Mas se a discussão fosse aprofundada poderíamos ver claramente que a redução dos recursos da Câmara não se transformaria necessariamente em benfeitoria para a população. Aliás, se os vereadores em vez de fazer barganha por cargo com o Executivo cumprissem sua função de legislar e fiscalizar, os recursos poderiam ser melhor aproveitados.    O mesmo vale para a Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais não discutem Lei Orçamentária e ainda hostilizam quem apresenta projeto para tentar moralizar essa discussão. Não é o número de legisladores que conta para a eficiência de uma casa legislativa, mas sim a qualidade desses representantes do povo.    Agora, dizer que a proposta atende ao desejo da população é apenas apresentar uma proposta visando ao processo eleitoral, uma forma de ganhar pontos com o eleitor. É claro que se perguntado o cidadão médio vai dizer que sim, que tem vereador demais, que a tem de reduzir o gasto, que tem que usar o dinheiro pra fazer creche, hospitais e escolas. Usar o desconhecimento da população para criar mecanismos de perpetuação nas cadeiras do legislativo é que não pode.    Fragmentos:    1 – Enquanto Hartung faz palestra na Casa das Garças sobre “fazer uma administração eficiente e manter as contas em dia, inclusive a folha salarial”. Em Vitória, a marqueteira Bete Rodrigues reuniu em sua tradicional Casa Amarela executivos e economistas para uma discussão do Brasil com Temer.    2 – Os economistas Clóvis Vieira e José Marcio foram os responsáveis pela apresentação. Já o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), fala para empresários e convidados da Associação Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES) e Imobiliária Universal sobre Avaliação da Atual Conjuntura Econômica.    3 – A participação das mulheres nos espaços de poder e a luta por políticas públicas para as mulheres foram os temas abordados no Fórum de Política Públicas para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, realizado por iniciativa da deputada Luzia Toledo (PMDB).

06/05/2016 / 0 Comments
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Cria de Cunha

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A queda de Eduardo Cunha promete arrastar muita gente pelo caminho. Há uma aflição no ar ante a expectativa do presidente afastado da Câmara resolver pôr a boca no trombone e entregar seus pares. Que Cunha é vingativo, isso não há a menor dúvida.  Na esteira do anúncio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu afastar o então “Todo Poderoso” da Câmara, é interessante observar a reação de alguns aliados, que ficaram meio sem chão com a queda inesperada do líder.  O deputado Carlos Manato (SD), que agora tenta desesperadamente se descolar de Cunha, é um dos integrantes da chamada “tropa de choque” do presidente da Câmara. Manato está com as barbas de molho. É notório que o deputado só chegou a corregedor da Casa por indicação de Cunha, que escolheu a dedo os xerifes que iriam ajudar a blindar seu mandato.  Quanto mais o deputado do Solidariedade tenta se desvincular de Cunha, mais explícita fica sua ligação com o presidente afastado. Manato, em declarações aos jornais do Estado, tenta convencer os eleitores capixabas que sua relação com Cunha era distante, impessoal. A preocupação do deputado é tamanha que nesta sexta-feira (6) ele postou um vídeo nas redes sociais se dizendo triste com a situação do País. Temendo a ira do líder, Manato falou antes das acusações que pesam sobre Dilma, Lula, Renan Calheiros, Aécio Neves, Michel Temer para, finalmente, incluir Cunha apenas como mais um, e evitar personalizar o fato que está na ordem do dia que é o afastamento do presidente da Câmara. O deputado do Solidariedade dá uma de legalista. Afirma que ordem judicial tem de ser cumprida e ponto final. Em seguida, garante aos eleitores capixabas que sempre estará do lado dos que combatem a corrupção.  Faltou Manato dizer que o Solidariedade, que é comandado pelo Paulinho da Força, de quem o corregedor da Câmara é íntimo. Paulinho é um dos seis deputados que subscrevem nessa quinta (5) um manifesto de apoio a Cunha e de repúdio à decisão do STF.  Manato também deixou de registrar que só está hoje à frente da Corregedoria da Casa porque foi indicado por Eduardo Cunha. O deputado que reivindica a patente de inimigo número 1 da corrupção, também achou que não era importante dar satisfação ao eleitor sobre os R$ 200 mil em doações de campanha, recebidos nas eleições de 2014 de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.  Mas seriam muitos questionamentos ao mesmo tempo para Manato. Um ato de covardia contra um deputado que se enrola com as próprias palavras. Ele mesmo admitiu ao jornal A Tribuna (Plenário, 06/05/2016) que Cunha tinha estabelecido uma relação de dependência com quase 1/5 da Câmara. “Dizem na Câmara que ele teria ajudado a eleger quase 80 deputados com captação de recursos. Em troca, foi eleito presidente”.  Completando o deputado, faltou acrescentar que o Solidariedade foi um dos partidos que trabalharam para eleger Cunha presidente da Câmara e que ele, Manato, foi elevado ao cargo de corregedor porque passou no exigente crivo de Cunha como seu “homem de confiança”, o que eram chamados, “os xerifes de Cunha”. Fica o alerta para Manato. Cuidado, deputado! Trair a confiança de Cunha pode custar caro.

06/05/2016 / 0 Comments
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Ex-procurador-geral lidera votação para escolha do Conselho Superior do MPES

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Foram eleitos nessa sexta-feira (6), os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) para o anuênio 2016/2017. O ex-procurador-geral da instituição, Eder Pontes da Silva, foi o candidato mais bem votado com 124 menções, somente com um voto a mais do que a procuradora Heloisa Malta Carpi. Ambos fazem parte da equipe da nova chefe do MPES, Elda Márcia Moraes Spedo, que tomou posse no início dessa semana. Também foram eleitos os procuradores Gustavo Modenesi Martins Cunha (119 votos), Célia Lucia Vaz de Araújo (118 votos) e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho (110 votos). Ao todo, vinte candidatos participaram da votação, cujo resultado foi divulgado logo após o encerramento do pleito, por volta das 17 horas. A posse dos conselheiros titulares que farão parte do Conselho Superior será no dia 1º de junho. O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – a procuradora-geral de Justiça (Elda Spedo) e o corregedor-geral do MPES (José Claudio Rodrigues Pimenta)– e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. Chama atenção que a cúpula do MPEs estará representada no Conselho, tendo em vista que Heloisa Carpi foi nomeada como subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, enquanto Eder Pontes vai atuar como subprocurador-geral de Justiça Institucional. O Conselho Superior do MPES tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. Também compete ao colegiado determinar o quadro de antiguidade e processos de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros, assim como deliberar sobre normas e homologar o resultado de concursos públicos na instituição.

06/05/2016 / 0 Comments
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Novo secretário defende ???acordão??? com a Samarco/Vale-BHP e termo de compromisso com as poluidoras de Tubarão

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A posse no cargo do novo secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, nessa quinta-feira (5), foi marcada pela defesa do acordo extrajudicial firmado com a Samarco/Vale-BHP pelo crime do rompimento da barragem em Mariana (MG) e, ainda, da assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com as poluidoras Vale e ArcelorMittal, responsáveis pelos elevados índices de emissões na Grande Vitória. As linhas de atuação, que reforçam a estratégia do governo Paulo Hartung (PMDB) na área, desconsideram o pleito dos movimentos sociais do Estado. Nos dois casos, a sociedade civil organizada rejeita qualquer acordo com as empresas, que são conhecidas financiadoras de campanha da classe política do Estado e há décadas responsáveis por impactos ambientais, sociais e à saúde dos capixabas, com a conivência do poder público. Em relação à Samarco/Vale-BHP, o discurso de Aladim ocorreu em meio a protestos pelos seis meses de impunidade do crime e no mesmo dia da homologação do acordo extrajudicial pela Justiça Federal, que gerou reações de repúdio em todo o País. Embora decida sobre as ações de recuperação do rio Doce e indenizações, o acordo entre as empresas, a União e os governos do Estado e Minas Gerais não consultou as comunidades atingidas.  O processo teve Hartung como um de seus principais defensores e decreta a extinção da ação civil pública conjunta com pedido de indenização de 20 bilhões pelos impactos. Já a elaboração de mais um termo de compromisso na questão da poluição do ar foi anunciada recentemente pelo governador, em sintonia com a movimentação feita pelo Ministério Público do Estado (MPES) e Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.  A proposta atende à necessidade do poder público de oferecer uma resposta ao relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto. Aprovado em outubro do ano passado, com 23 recomendações e comprovação da responsabilidade das empresas, a investigação até agora não resultou em qualquer providência. O termo é um dos pontos de crítica da investigação. A Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental já se manifestou contrário à possibilidade de firmar mais um TCA em documento enviado à Comissão da Assembleia. Para a entidade, o termo assinado com a Vale em 2007 prova que esse tipo de acordo não tem resultado prático e representa uma licença ilegal para poluir. O TCA antigo não teve adesão da ArcelorMittal, que se recusou a firmar o compromisso.  No Estado, o governo adota o Termo de Compromisso, que não tem valor jurídico. O procedimento necessário para corrigir as empresas que ferem a legislação ambiental e enquadrá-las é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  A solenidade de posse do novo secretário contou com a presença do governador Paulo Hartung e de servidores públicos da Seama, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agerh).  Em sua passagem pelo Iema, Aladim enfrentou greves e foi alvo de ação civil pública pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), por improbidade administrativa. A entidade acusou o ex-diretor-presidente de descumprir, reiteradamente, normas de segurança e higiene do ambiente de trabalho, submetendo os servidores à situação de risco à sua saúde e integridade física.  O novo secretário assume no lugar do procurador do Estado, Rodrigo Júdice, que pediu exoneração alegando interesse em voltar a exercer a profissão de advogado e concorrer a uma vaga de juiz eleitoral. Antes dele, deixou o comando do Iema Sueli Tonini, quadro de confiança do governador e que esteve na autarquia nas gestões passadas. No lugar dela, assumiu Albertone Sant' Anna Pereira, que era diretor-técnico da autarquia e tem origem na conhecida Cepemar, responsável pelos licenciamentos ambientais dos grandes projetos no Estado. Assim como nos seus dois mandatos anteriores, a gestão atual de Hartung mantém seu papel omisso em relação às questões prioritárias para a população na área ambiental e as relações de favorecimentos aos grandes projetos poluidores.

06/05/2016 / 0 Comments
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Secretário de Transportes de Vitória é exonerado

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Na surdina, a Prefeitura de Vitoria exonerou o secretário de Transportes de Vitória, Josivaldo de Andrade. O ato foi publicado no Diário Oficial do município de terça-feira (3). Secretária em exercício há pouco mais de um mês, Joseane Zoghbi, assume a pasta, como registro a nomeação, publicada nesta sexta-feira (6).    Sitiada por duas comissões parlamentares de inquérito (CPI) para investigação de irregularidades no serviço de taxi e desgastada pelo colapso do sistema municipal de transporte, a gestão Luciano Rezende (PPS) enfrenta turbulências que tem a Secretaria de Transito, Transportes e Infraestrutura Urbana (Setran) como epicentro. As suspeições que cercam a Setran contaminam a vitrine de Luciano, que deve tentar a reeleição em outubro. É sintomática a saída sem alarde de Josivaldo.   Nomeado em março de 2015, Josivaldo atravessou uma crise atrás da outra em seus últimos oito meses à frente da pasta. Em setembro, se desdobrou para defender o Integra Vitória, projeto da prefeitura de integração do sistema de transporte municipal apresentado com o discurso da modernização, mas, em verdade, atendia a uma política de redução de custos das empresas concessionárias.    Empenhado na defesa do projeto, chegou à soberba ao garantir, em entrevista à imprensa, a impossibilidade do retorno do velho sistema. Dois dias depois a declaração se revelaria infeliz: Luciano anunciou o cancelamento do Integra Vitória.    No início deste ano, Josivaldo experimentaria nova crise no transporte municipal, provocada pelo coquetel de aumento da tarifa e redução de frota. O receituário era o mesmo do Integra Vitória: política de redução de custos para as empresas ao sacrifício da população. Esta, claro, estrilou. De licença, Josivaldo não acompanhou os capítulos finais da crise, já substituído por Joseane. A segunda crise dos ônibus custou o cargo do subsecretario, Fernando Repinaldo, após atabalhoada declaração aos jornais.   Em outro flanco, denúncias de fraudes nos contratos de permissão de táxis de Vitoria se encorpavam e indicavam a Setran como o núcleo de proteção e sistematização de um mercado tão lucrativo quanto irregular, como revelou uma serie de reportagens de Seculo Diário sobre o assunto. As suspeitas de irregularidades também atingiam o edital que distribuiu 108 novas placas. Acima de todas essas suspeições, paira o nome do líder de Luciano Rezende na Câmara de Vitória, Rogerinho Pinheiro (PHS).   As engrenagens do serviço de táxi de Vitória atraiu a atenção de uma CPI já ativa, a da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, e fermentou a criação de outra, a CPI dos Táxis, na Câmara de Vitória.    A CPI dos Guinchos entrou no tema após denúncias de que agentes da Guarda Municipal e fiscais da Setran realizavam abordagens arbitrárias contra taxistas de outros municípios. A revelação elevou as suspeitas de que a Setran age para resguardar o mercado de táxi da capital capixaba Vitoria, reforçadas após uma controversa declaração de Josivaldo à sessão seguinte: o então secretário garantiu que todos os permissionários de Vitória dirigiam seus táxis. A afirmação serviu como deixa para a comissão aprofundar as investigações.   O principal ato da CPI dos Guinchos ainda estaria por vir: o anúncio de requerimento da suspensão da licitação de táxi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).    A pressão sobre Luciano e a Setran só aumentava, forçando a conclusão, pela prefeitura, de uma auditoria interna que o próprio Josivaldo se empenhava em obstruir e protelar. Como Século Diário revelou, o documento escancarava o esquema dos táxis em Vitória e comprometia ainda mais a conduta da Setran. As investigações também complicaram ainda mais um ex-secretário de Transportes, vereador Max Da Mata (PDT).   Enquanto isso, uma outra CPI era constituída na Câmara de Vitória. Com Devanir Ferreira (PRB), na presidência, Serjão Magalhães (PTB) na relatoria e Reinaldo Bolão (PT) na vice-presidência, a CPI dos Táxis, cujo objetivo é estritamente investigar possíveis fraudes nos contratos de permissão de táxi de Vitória, iniciou essa semana as oitivas.    Joseane Zoghbi é a sétima comandante da Setran na gestão Luciano Rezende. Já passaram pela pasta Max Da Mata, Leonardo Zanotelli, José Eduardo de Souza, Leonil Dias, Alex Mariano e Josivaldo.

06/05/2016 / 0 Comments
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