A Prefeitura de São Mateus, na região norte do Estado, vai promover concorrência pública para concessão das outorgas do serviço público de transporte coletivo no município. Na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (25), foi publicada a justificativa da concessão, que serve como uma manifestação formal do interesse do Município na realização da licitação – que já autorizada pela Câmara de Vereadores. As novas concessões terão validade de 30 anos, abrangendo o transporte de passageiros nas zonas urbana e rural. O ato é assinado pelo secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, José Carlos Martins Coelho. Ele frisa que os “serviços públicos concedidos deverão ser prestados atendendo aos critérios da prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários”, bem como suprindo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. Não existe uma previsão para o lançamento do edital da concorrência. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Mateus promoveu uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. O município também contratou uma empresa para elaboração do projeto e da modelagem da licitação. Atualmente, o serviço é prestado pela Viação São Gabriel, que também presta os serviços de transporte escolar pago pela prefeitura mateense. Em 2014, o prefeito Amadeu Boroto (PSB) teve os bens bloqueados em decorrência de uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades nas licitações para este tipo de serviço entre 2009 e 2012. A empresa de ônibus também foi alvo de uma ação popular na Justiça estadual, que declarou nula a concessão de linhas de transporte intermunicipal.
Ex-funcionário público é condenado por receber cheques da Prefeitura de VV
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-servidor da Prefeitura de Vila Velha, Fernando Grijó de Azevedo Júnior. Ele terá que ressarcir o erário em R$ 67,8 mil, referentes ao valor das indenizações pagas a donos de quiosques com permissões cassadas que foram parar na conta do ex-funcionário. A sentença publicada nesta segunda-feira (25) também obriga o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil. Na denúncia inicial (0087936-46.2010.8.08.0024), o Ministério Público Estadual (MPES) narra que o ex-servidor da prefeitura teria se apropriado de cheques referentes ao pagamento de indenização em virtude da cassação de permissão de uso de quiosques, deixando os contemplados sem o devido recebimento. A ação trata da emissão de três cheques emitidos em favor dos permissionários dos quiosques de números 106, 93 e 84, cada um no valor de R$ 22,6 mil. Durante a instrução do processo, o ex-funcionário público reconheceu o depósito dos cheques em sua conta particular, mas que teria repassado os valores aos beneficiários em momento posterior. No entanto, a tese não convenceu o magistrado que vislumbrou a ocorrência de excesso de poder por parte do denunciado. “Certo é que o requerido não detinha competência legal para, de forma livre e consciente, se apoderar dos valores pagos a terceiros pelo Município de Vila Velha, utilizando-se ainda de sua conta bancária particular, o que resulta em verdadeiro abuso de poder por parte do ora demandado”, apontou. A sentença foi assinada no dia 11 de setembro do ano passado. Tanto o valor do ressarcimento, quanto da multa civil deverão ser corrigidos monetariamente. A decisão ainda cabe recurso.
Forças políticas devem se unir contra Guerino Zanon em Linhares
Na última quarta-feira (20), um grupo de lideranças do município de Linhares, no norte do Estado, se reuniu no ninho tucano para discutir o processo eleitoral deste ano. O encontro aconteceu dois dias após a aprovação das contas do ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), considerado favorito na disputa. Com a aprovação das contas, Zanon fica livre para a disputa. Com o presidente do PSDB local, Luciano Durão, participaram do encontro os deputados estaduais Luiz Durão (PDT) e Eliana Dadalto (PTC), o ex-prefeito José Carlos Elias (PTB), o vereador José Cardia (PSD), além das lideranças Sérgio Pessotti (Rede), Marcos Garcia (PRB) e Antônio Roberti. A estratégia do grupo é definir um nome para enfrentar Guerino Zanon em outubro. Essa definição deve acontecer no início de maio, quando as lideranças voltam a se encontrar para discutir o tema. Há entre algumas dessas lideranças a ideia de que há uma aliança sendo fechada entre Zanon e o atual prefeito Nozinho Correa, que estaria buscando blindagem em troca de não disputar a reeleição. Essa ideia ganhou força na última segunda-feira, com a aprovação das contas do ex-prefeito, com voto favorável puxado pelo vereador Zeca Correa (PPL), irmão de Nozinho. O vereador se recusou a antecipar o voto antes da sessão e se ofereceu para puxar a votação e surpreendeu ao votar pela aprovação das contas do ex-prefeito. O placar, em relação à primeira votação, ocorrida em abril de 2015 e anulada pela justiça este ano, foi invertido. No ano passado, Guerino teve as contas rejeitadas por nove votos a quatro. Desta vez o placar foi o mesmo, mas pela aprovação. Cardia, que antecipou o voto pela rejeição nas redes sociais é considerado o nome mais próximo de ser escolhido para a disputa contra Zanon. O que surpreendeu na reunião do grupo foi o fato de o deputado Luiz Durão ter anunciado que não quer entrar na disputa, mas que vai apoiar o nome escolhido pelo grupo.
Moradores pedem asfalto e são reprimidos com bombas e balas de borracha pela polícia
A manhã desta segunda-feira (25) foi violenta para moradores de comunidades quilombolas e de pequenos agricultores dos municípios de Boa Esperança e São Mateus, no norte do Estado. Um protesto pacífico que pedia a conclusão do asfaltamento da rodovia ES-315 foi repreendido bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, numa ação truculenta da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual (PRF). O protesto dos moradores já estava programado desde a última semana e pleiteava a conclusão das obras iniciadas ainda no governo Renato Casagrande (PSB). O projeto prevê o asfaltamento de 65 km da rodovia mas, quando restavam apenas 25 km para a conclusão da obra, já no governo Paulo Hartung (PMDB), o asfaltamento foi interrompido. A interrupção do asfaltamento afeta diretamente as comunidades quilombolas de São Mateus e de pequenos agricultores de Boa Esperança, que dependem da estrada para escoar a produção e para se locomoverem no dia a dia para São Mateus, que é um município de referência na região norte. A manifestação já havia sido programada com antecedência, por isso, o governador enviou dois emissários – o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gildevan Fernandes (PMDB), ambos da região norte – para tentar convencer os moradores a não realizarem o protesto na manhã desta segunda-feira. As comunidades, no entanto, foram irredutíveis em relação ao protesto. A desconfiança dos moradores é que o governador Paulo Hartung, ao mandar os emissários, já alertou as forças de segurança caso houvesse o protesto. A concentração para a manifestação foi a partir das 5 horas e, tão logo o protesto foi iniciado, em uma marginal da BR-101, na altura do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes), da Universidade Federal do Estado (Ufes), foi duramente repreendido pela PRF e pela PM. Os moradores, dentre eles idosos e mulheres, relataram que nunca viram tantos policiais deslocados para a repressão de um protesto na região. Assim que o protesto iniciou, os policiais atiraram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores. O relato geral era que a ação da polícia havia sido desproporcional, porque não houve violência por parte dos manifestantes. A prisão sumária de lideres comunitários foi outra evidência que comprovou que a ação da polícia foi premeditada com o intuito de desarticular rapidamente o protesto. Foram detidos os moradores identificados como Jucilene, da comunidade quilombola Nova Vista; Ronaldo; e Carlos Alberto, da comunidade de Morro da Arara. De acordo com o morador da comunidade de Morro da Arara, José Luiz Mota Silvares, quando a polícia chegou, os moradores pensaram que as forças policiais iriam organizar o protesto. No entanto, não houve conversa e a repressão aconteceu imediatamente, antes de qualquer tentativa de diálogo. A ação violenta da polícia surpreendeu os manifestantes, provocando pânico e correria. “Nos trataram como se fôssemos bandidos”, queixou-se José Luiz. A moradora Alba Batista Nascimento, da comunidade Dilô Barbosa, acompanha o pensamento de José Luiz e diz que os moradores foram tratados como bandidos. Ela relata que foram deslocadas para reprimir o protesto oito viaturas da PRF, três do Grupo de Apoio Operacional (GAO), além de outras da Polícia Militar. Alba passou mal por conta dos gases das bombas e a pressão arterial dela subiu. Ela acrescentou que a estrada que os moradores reivindicam é a única do programa Caminhos do Campo no norte do Estado que ainda não foi concluída. Depois da repressão truculenta das forças policiais, um grupo de moradores foi ao Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus denunciar as agressões da polícia. Neste momento, eles aguardam atendimento. Visita A desconfiança das lideranças comunitárias é que a urgência em negociar e posteriormente reprimir o protesto dos moradores se deu pela iminência da visita do governador Paulo Hartung à fábrica de ônibus Volare, que fica perto do local do protesto. Os moradores ainda não sabem se a visita ocorrerá, ou se foi cancelada por conta da manifestação.
Definição do PSB garante palanque ‘firme’ para Casagrande em Colatina
A definição do PSB de Colatina sobre a candidatura a prefeito do município ajuda a clarear o confuso cenário eleitoral. O partido trabalhava com dois nomes, o do deputado federal Paulo Foletto e o do ex-secretário de Saúde do Estado, Tadeu Marino, e definiu pelo segundo. A escolha não chega a ser uma surpresa, afinal o deputado federal já dava sinais de que não entraria na disputa. Assim como a maior parte da bancada capixaba, Foletto não estaria disposto a disputar as eleições municipais por causa da situação de crise econômica na maioria dos municípios. Existe consenso em torno da tese de que o risco de desgaste político como prefeito é grande. Essa definição do partido acaba sendo favorável para o ex-governador Renato Casagrande (PSB), que vem articulando sua presença dos palanques municipais para uma disputa indireta com governador Paulo Hartung (PMDB). Marino vai garantir o palanque socialista em um importante município do noroeste do Estado. Além disso, a escolha por Tadeu Marino não significa necessariamente uma fragilidade do palanque socialista na disputa. Foletto poderia até ser um nome favorito na disputa, mas o palanque de Tadeu Marino também chega reforçado diante do cenário político local. O nome esperado para o enfrentamento ao palanque socialista é o do ex-prefeito Guerino Balestrassi (PSDB). Mas há contra ele dois pontos: o tucano se afastou do município, acumulando desgastes com as escolhas políticas equivocadas desde de que deixou a prefeitura e o PSB. Ele também acumula o desgaste do atual prefeito Leonardo Deptulski (PT), que foi apoiado por ele na primeira eleição em 2008. O candidato do PT deve ser o presidente estadual do partido Genivaldo Lievore, mas o tucano também recebe o respingo pelo desgaste da atual gestão. O PMDB ainda segue debatendo o cenário e se o nome do vereador Sergio Meneguelli seria o mais forte hoje, mas no município há dúvidas se o partido vai mesmo investir em um palanque próprio. O deputado Josias da Vitória é outro que pode erguer um palanque pelo PDT, mas ainda não definiu sua vida. Ele é cotado para a disputa a deputado federal em 2018, caso Foletto cumpra mesmo o que vem discutindo nos meios políticos locais de disputar a eleição para a Assembleia Legislativa. O locutor Cirilo de Tarso (PSD) e o economista Sebastião Demuner (PTB) também já se apresentam ao eleitorado como opções para a eleição deste ano.
De PH a Rose
Os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB), que se fizeram crer que eram membros da poderosa comissão do Senado que vai julgar a Dilma Rousseff, são, de fato, meros suplentes. A única efetiva da bancada capixaba é a senadora Rose de Freitas (PMDB). Inclusive andou sendo cogitada para presidi-la. Só não foi porque não quis. Era o desejo do presidente do Senado , Renan Calheiros. Qual seria a razão de Rose ter levado a melhor sobre os dois colegas, principalmente numa hora em que o país caminha para ter um novo mandatário, o Michel Temer? Com Temer na presidência quem do Espírito Santo estaria melhor junto a ele? PH bem que fez força para aparecer como tal, graças a um bem tramado jogo junto à imprensa nacional, em que aparece como um dos cogitados para o ministério da Fazenda. A notícia “plantada” pela competente assessoria de PH foi logo dissipada pelos nomes fortes verdaeiramente cotados para a principal pasta de um eventual governo Temer. A notícia, porém, causou seus efeitos pra fora, embora a população capixaba, que vive o dia a dia do seu governo, saiba que sua gestão anda mal das pernas. Evidente que PH não está com essa bola toda com o Temer. É só olhar o que ele fez com o PMDB no Espírito Santo. Elegeu-se governador à custa dos escombros do PMDB. Numa eleição em que ele cuidou apenas da reeleição de Lelo Coimbra para a Câmara dos Deputados. Rose, então, candidata ao Senado pelo partido, foi abandonada por ele, que preferiu apoiar clandestinamente o candidato do PT, hoje um de seus secretários, João Coser. Mais recentemente, por interesses eleitorais futuros, participou ativamente da mudança do senador Ricardo Ferraço do PMDB para o PSDB. E o Temer é homem de partido e como tal chegou à vice-presidência e caminha para substituir a Dilma definitivamente. Não vai entrar no jogo de PH com os seus históricos de traição a Lula e a Dilma nas suas disputas pela presidência da República. Temer é macaco velho para entender que o PMDB nas mãos de PH, sobre regência de Lelo Coimbra, é instrumento de poder para o governador continuar desfrutando do partido no Espírito Santo. É, portanto, previsível que Rose de Freitas venha a ser a solução para Temer no Espírito Santo. No sentido, sobretudo, de vir a consertar a situação que se acha o PMDB para disputar as eleições municipais que estão chegando. No jeito que PH manobra para garantir sua reeleição, o partido terá um desempenho pífio. Basta olhar as manobras de PH junto ao eleitorado da Grande Vitória, onde realmente se decide as eleições no Espírito Santo. Começando por Vitória, onde todos os seus esforços são no sentido de impedir a reeleição do atual prefeito Luciano Rezende, evitando o fortalecimento do seu provável adversário em 2018, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), aliado eleitoral do prefeito do PPS. Em Vila Velha, PH joga abertamente contra aquele que seria o candidato ideal do seu partido, o deputado estadual Hércules Silveira. Namora politicamente com o seu adversário de antes, o ex-prefeito do município e atual deputado federal Max Filho, do PSDB, numa traição à luz do dia. Quer fazê-lo prefeito para tirá-lo da frente, já que Mxa Filho é também cotado para disputar o governo do Estado em 2018. Na Serra, PH manobra em favor da reeleição do prefeito Audifax Barcelos, da Rede. Se Temer não promover uma drástica mudança no comando do PMDB capixaba, a vaca vai para o brejo em 2018. É o que percebo diante dessa brusca mudança de poder com a substituição da Dilma pelo Temer, um político voltado para o triunfo e que sempre ocultou-se atrás de jogadas para alcançar os seus objetivos, que chegam agora com a Presidência da República, sem que tenha contribuído para tal com um único voto, dispensando-o da obrigação em ouvir os ruídos da rua, como é de praxe nas eleições democráticas.
Risco de expulsão de Vidigal do PDT põe mercado político serrano em polvorosa
O anúncio de que o PDT pode expulsar o deputado federal Sérgio Vidigal por desobedecer a oriantação do partido na votação do impeachment da presidente Dilma pôs o mercado político em polvorosa. Ao votar a favor do impedimento da presidente Vidigal ganhou pontos com uma parcela da população, mas colocou em risco seu projeto de disputar a prefeitura da Serra. A possibilidade de ser expulso da agremiação, porém, aproximou o pedetista da candidatura de ex-deputado estadual Vandinho Leite. O tucano, que também é pré-candidato a prefeito, inicia um flerte com Vidigal. Moesmo que consiga manter sua candidatura, Vidigal pode fazer uma aliança com o tucano prevendo um eventual segundo turno contra Audifax.
Nova espécie de jararaca descoberta em ilha do Estado deve ser enquadrada como criticamente em perigo
A nova espécie de jararaca encontrada na Ilha dos Franceses, em Itapemirim, litoral sul do Estado, deve ser enquadrada na categoria de ameaça mais elevada da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), a de criticamente em perigo de extinção. É o que defendem pesquisadores do País, considerando sua área reduzida de ocorrência e as características do local. Com 15 hectares, a ilha fica próxima à praia de Itaipava e registra acesso constante de turistas, o que torna vulnerável a proteção da espécie. “O fato de ter toda sua população restrita a uma pequena ilha facilmente acessível a partir da costa a torna única para estudos ecológicos e evolutivos, mas também altamente ameaçada, especialmente se considerarmos que o local já sofre deterioração pela ação humana. Essas alterações no habitat natural ameaçam sua preservação e precisam ser observadas”, alertou o pesquisador Ricardo Sawaya, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em entrevista à Agência Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Segundo Sawaya, a expectativa é de que a sugestão seja considerada na próxima rodada de avaliações da IUCN, para inclusão da jararaca na Lista Vermelha da organização, que avalia o estado de conservação de plantas, animais, fungos e protistas, chamando a atenção da comunidade internacional para que sejam tomadas medidas de conservação. A nova espécie foi nomeada Bothrops sazimai, em homenagem ao naturalista Ivan Sazima, professor colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e teve sua descoberta revelada em artigo publicado no periódico científico internacional Zootaxa, por pesquisadores da Unifesp, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A jararaca da Ilha dos Franceses, como apontam os pesquisadores, tem hábitos noturnos, é semiarborícola – vive sobre as árvores e no solo – e se alimenta de pequenos lagartos e centopeias. Até sua descoberta, apenas três espécies de jararacas nativas de ilhas brasileiras haviam sido descritas, todas na costa paulista: a Bothrops insularis, conhecida como jararaca-ilhoa, da Ilha da Queimada Grande; a Bothrops alcatraz, ou jararaca-de-alcatrazes, nativa da Ilha de Alcatrazes; e a Bothrops otavioi, da Ilha Vitória. Ao todo, foram examinados 58 espécimes da nova espécie, sendo nove fotografados e liberados e apenas cinco coletados e levados da ilha para serem colocados em museus de história natural. Com câmeras de alta resolução, as fotografias foram feitas em uma distância padrão e analisadas em computadores por meio desoftwares que comparam regiões da cabeça do animal marcadas com pontos pelos pesquisadores. Os espécimes foram comparados com 154 exemplares de Bothrops jararaca de diferentes localidades do continente, distribuídas entre os estados do Espírito Santo (82), São Paulo (30), Paraná (23), Santa Catarina (9) e Rio Grande do Sul (10). Também foram feitas comparações com oito espécimes de B. alcatraz, 26 de B. insularis e 31 de B. otavioi. Por meio das comparações morfológicas, os pesquisadores identificaram o conjunto de nuances que distingue a população de jararacas da Ilha dos Franceses das serpentes que ocorrem no continente e nas demais ilhas onde novas espécies foram descobertas. Além de Sawaya, assinam o artigo João Luiz Gasparini, do Departamento de Ecologia e Oceanografia da Ufes; Antonio P. Almeida, da Reserva Biológica de Comboios do ICMBio; Hussam Zaher, Fausto Erritto Barbo e Felipe G. Grazziotin, do Museu de Zoologia da USP; e Rodrigo B. Gusmão e José Mário G. Ferrarini, com mestrado em Ecologia e Evolução pela Unifesp. (Com informações da Agência Fapesp)
Justiça confirma arquivamento de ação de improbidade contra Solange Lube
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a absolvição da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Viana, Solange Lube (PMDB), em uma ação de improbidade por supostas irregularidades nas obras de uma escola do município. No julgamento realizado no último dia 12, o colegiado ratificou a sentença de 1º grau que julgou improcedente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). O caso agora deve ser arquivado em definitivo. O relator do processo, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, destacou a ausência de provas de que a ex-prefeita tenha praticado algum ato ilegal motivado pela desonestidade ou obtido qualquer vantagem indevida. “A ilegalidade só adquire o status de improbidade quando a conduta antijurídica fere os princípios constitucionais da administração pública, coadjuvados pela má intenção do administrador. Em ação de improbidade administrativa não há falar em responsabilidade objetiva do agente público”, ressaltou. Na denúncia inicial (0534637-97.2010.8.08.0024), a promotoria levantou suspeitas na contratação de uma empreiteira para as obras de reforma e ampliação da EMEF Ulisses Santos Filho. O MPES questionava a abertura da licitação sem o empenho das despesas, além de supostas falhas no edital e, posteriormente, a celebração de aditivos contratuais na obra avaliada em R$ 135 mil. Além da ex-prefeita, a empresa AJCJ Construção Civil Ltda também foi citada no processo. No exame da ação na primeira instância, em outubro de 2014, o então o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador do TJES, afastou a ocorrência de irregularidades na obra. Segundo ele, a licitação “é um planejamento prévio e abstrato formulado pelo município contratante, sendo que o empenho será realizado somente após o seu término. O magistrado também considerou que a então prefeita se respaldou em pareceres da área técnica para a assinatura dos aditivos, bem como a legislação não impede a exigência de qualificação financeira das empresas interessadas.
Prorrogadas as inscrições da 11ª Mostra Produção Independente da ABD Capixaba
Foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (27) as inscrições para a 11ª Mostra Produção Independente da ABD Capixaba. Diretores e produtores podem inscrever suas produções de curta ou média duração, em qualquer formato, gênero ou data de realização, desde que não tenham sido selecionadas nas edições anteriores da mostra. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas online. Com mais de uma década de existência, a Mostra Produção Independente será realizada entre os dias 3 e 7 de junho, no Cineclube Metrópolis da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no Campus Goiabeiras, em Vitória. Nesta edição, o evento do audiovisual tem como tema Cenários e, além da tradicional Mostra Competitiva, irá apresentar um panorama do curta-metragem nacional produzido nos últimos anos. As produções inscritas para a 11ª Mostra Produção Independente – Cenários serão avaliadas por uma comissão formada por produtores, realizadores e pesquisadores da área audiovisual. A previsão é de que o resultado com a seleção seja divulgado no site da ABD Capixaba no início de maio. As obras ainda poderão integrar o DVD Coletânea da Mostra. Este ano, serão aceitas apenas produções disponíveis em plataformas online, como Vimeo e YouTube, e o filme deverá estar disponível para visualização durante toda a etapa de seleção. A 11ª Mostra Produção Independente – Cenários é uma realização da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas do Espírito Santo (ABD Capixaba). Serviço As inscrições de obras para a 11ª Mostra Produção Independente – Cenários vai até a próxima quarta-feira (27), por meio do site oficial da organização.