A possível aliança entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e seu antigo desafeto político, o deputado federal Max Filho (PSDB), que selaria uma parceria para a eleição à prefeitura de Vila Velha, continua a repercutir nos meios políticos. Para algumas lideranças, a escolha do tucano pode colocá-lo em um grupo que poderá trazer prejuízos futuros. Isso porque o governador Paulo Hartung trabalha com política de grupo, cujos principais objetivos é dar suporte às suas articulações e fortalecer seu jogo político no Estado. O problema é que essas estratégias nem sempre vêm ao encontro dos objetivos dos aliados. Neste sentido, a colocação da candidatura de Max Filho à prefeitura de Vila Velha, agora em 2016, no palanque palaciano, pode parecer um bom negócio, mas deixaria o tucano à mercê dos interesses do governador, sobretudo no cenário eleitoral de 2018. Max Filho vem criando condições para uma disputa estadual no futuro, inclusive para o governo do Estado. Ao aceitar o jogo de 2016 ele fica restrito a Vila Velha, mas a articulação não para por aí. Ao aceitar agora a aliança, Max Filho teria que se submeter aos interesses do governador em 2018, e não se sabe qual o caminho que ele seguirá. Hartung assumiu o governo dizendo que não disputaria a reeleição, mas isso não é uma garantia. Ele pode disputar o Senado, e tem sido cotado até para a Presidência da República e ministérios num possível governo de Michel Temer. Enquanto decide seu caminho, ele vem fazendo promessas aos aliados. É o que acontece com o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), a quem Hartung teria dito que tem “planos maiores” para 2018. Mas para isso o pedetista teria que desistir da disputa à prefeitura da Serra este ano, deixando o caminho livre para Audifax Barcelos (Rede) se reeleger com o apoio palaciano. Outras lideranças que aderiram à política de grupo de Hartung hoje têm problemas para seguir o próprio caminho. É o caso do deputado federal Lelo Coimbra, que tenta construir uma candidatura em Vitória e mesmo sendo do mesmo partido do governador não atende hoje o interesse palaciano. Outro que disputa a eleição em Vitória e que já abriu mão de disputas importantes em nome do jogo político de Hartung é Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Apesar de o tucano ter um bom capital eleitoral na cidade, o governador prefere apostar em uma nova liderança de seu grupo, o deputado estadual Amaro Neto (SD), que, aliás, parece ser visto como uma peça coringa. Ele foi acionado para tentar melhorar a imagem do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), mas não obteve resultado positivo. Ainda em Vitória, o atual prefeito Luciano Rezende (PPS) é um dos exemplos mais fortes do que pode significar a dependência da política de grupo de Hartung. Ele já foi um aliado ferrenho do governador, mas ao decidir manter a candidatura a prefeito de Vitória, em 2012, contrariando os planos do governador e impondo a ele uma derrota, já que o peemedebista apoiou Luiz Paulo, Luciano se vê hoje pressionado por um cerco político que tem o objetivo de isolar seu palanque à reeleição e desidratar sua imagem na Capital. O prefeito, porém, vem sobrevivendo ao cerco, provando que existe vida além do tabuleiro político de Hartung. Para os aliados de Max Filho, sua musculatura hoje é suficiente para uma disputa à prefeitura de Vila Velha ou a construção de um palanque alternativo em 2018, mesmo que seja para a disputa ao governo do Estado contra Hartung ou um aliado dele. Internamente, o deputado federal teria condição, inclusive, de superar o vice-governador César Colnago no apoio dos tucanos. Mas uma vez tendo aceitado a aliança, se tornaria dependente das movimentações de Hartung, podendo ter seus objetivos futuros diminuídos ou eliminados em nome de uma governabilidade à frente da prefeitura, que não tem garantias de que o governador cumprirá.
Programação cultural do fim de semana
Festival Torta Black na Ufes Nesta sexta-feira (15), o IV Festival Torta Black continua sendo realizado na Universidade Federal do Espírito (Ufes), campus de Goiabeiras, em Vitória, com programação gratuita ao público. E o dia será de shows, prezando as atrações locais, que acontecerão no Teatro da Ufes, a partir das 19h45, com o rapper Mc Adikto; o grupo também de rap Conteúdo Paralelo (vídeo acima); e o percussionista Marcos Suzano. Essa é a quarta edição do evento que foi idealizado para ser uma celebração às manifestações da cultura negra. Os ingressos deverão ser retirados com antecedência na bilheteria do Teatro Universitário. Criolo e Rael em Vila Velha Dois grandes nomes do rap nacional, Criolo e Rael, fazem shows nesta sexta-feira (15) na área de eventos do Shopping Vila Velha, a partir das 22h. Criolo já veio ao Estado para shows de seus primeiros álbuns e retorna agora para uma apresentação de seus grandes sucessos. O rapper inclusive acaba de lançar um novo single, a música Ainda Há Tempo (vídeo acima). Já Rael apresenta seus mais recente trabalho, o álbum Ainda Bem Que Eu Segui As Batidas Do Meu Coração, lançado em 2013. Os ingressos custam R$ 60,00 (meia) R$ 120,00 (inteira). Panorama Dreams no Centro de Vitória O som de batidas eletrônicas e riffs de guitarra do Panorama Dreams, duo de Macaé (RJ), será apresentado nesta sexta-feira (15), a partir das 22h, na Casa Verde, no Centro Vitória. O projeto, formado por Rafael Rezende e Luiza de Alexandre,que está em Vitória pela segunda vez, faz mistura de música eletrônica preparada no computador e unida à guitarra, voz e sintetizadores. A noite vai contar ainda com discotecagens de Thiara Pagani e Helvio Tavares. A entrada custa R$15,00 na portaria. Festa Latina na Praia da Camburi A festa latina voltou na no Quiosque 3 da Praia da Camburi, em Vitória e será realizada no sábado (14), a partir das 21h. O evento apresenta músicas nos estilos de salsa, bachata, merengue, reggaeton e revisita grandes hits latinos que fizeram sucesso nos anos 60, 70, 80 e 90. A participação é livre e o evento dura até às 6h. Baile Fulô no Centro de Vitória O Centro de Vitória, exatamente no Burlesqueria Café e Bar que fica na escadaria do Rosário, vai receber o Baile Fulô no domingo (17), das 18h às 22h. O evento terá show do grupo de forró Os 3 do Sertão. A festa temática e com comidas típicas terá ainda a discotecagem de Deb Schulz, que apresentará setlist de xote, maracatu, coco, xaxado, samba de roda, frevo e axé. A entrada custa R$10,00. Serviço – O IV Festival Torta Black tem realização nesta sexta (15), na Ufes – avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. A programação é aberta ao público e para os shows é preciso retirar antecipadamente os ingressos no Teatro Universitário. – Os shows de Criolo e Rael serão realizados nesta sexta (15), a partir das 22h, na área de eventos do Shopping Vila Velha – avenida Luciano das Neves, 2418, Divino Espirito Santo, Vila Velha. Os ingressos custam R$ 60,00 (meia) R$ 120,00 (inteira). – O show do Panorama Dreams será nesta sexta (15), a partir das 22h, na Casa Ver – rua Cerqueira Lima, 97, Centro de Vitória. A entrada custa R$15,00 na portaria. – A Festa Latina será realizada no sábado (16), a partir das 21h, no quiosque 3 da Praia de Camburi – avenida Dante Michelini, Vitória. A participação é livre. – O Baile Fulô será realizado no domingo (17), das 18h às 22h, no Burlesqueria Café e Bar, que fica na escadaria do Rosário, Centro de Vitória. A entrada custa R$10,00.
???Prata da casa???
Se já tinha gente desconfiando das notas divulgadas na imprensa nacional nesta semana jogando brilho extra no governador Paulo Hartung (PMDB), imagina agora, com suas declarações ao jornal A Tribuna. Como em outros carnavais, ele se aproveitou do gancho de fora para se vender aos capixabas como um gestor disputado no mercado, imagem essa que não tem tido eco no Estado na atual gestão, alvo constante de críticas e insatisfações em diversos setores. Desta vez, o passe do governador foi valorizado duas vezes e em doses elevadas: num dia, como possível candidato a presidente da República em 2018, dentro de um projeto que seria de renovação de lideranças do PMDB. Aí, bastou virar a noite, e ele apareceu de novo, só que cotado para assumir o Ministério da Fazenda no governo em formação de Michel Temer (PMDB). Consolidado o cenário pra lá de favorável para sua moral política, Hartung fez a linha lisonjeado em A Tribuna, jogou confete em sua gestão – “Isso reconhece o nosso trabalho e a nossa força” –, e em seguida descartou qualquer possibilidade, pois tem a missão de “cuidar do Estado”. Sabe aquela história da “prata da casa”? Então, se os capixabas têm Hartung, vão reclamar do quê, gente? De cima pra baixo A decisão do PSB do ex-governador Renato Casagrande de votar a favor do impeachment da presidente Dilma gerou reações. Em nota, a militância pede para ser ouvida, chama os deputados da sigla à responsabilidade, e critica a posição dos dirigentes do partido por apoiar um governo ilegítimo e “um golpe de estado”. Até domingo, o debate promete! Memória Nessa guerra política, aliás, chama atenção o posicionamento do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que garante votar a favor da saída da presidente, mesmo contra a determinação do seu partido, e sujeito a sanções. É que Vidigal, como bem lembrado nos bastidores, depois da derrota acachapante para o prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) em 2012, que o deixaria na planície, recebeu abrigo exatamente no governo federal, onde assumiu uma secretaria no Ministério do Trabalho. Legado Não tem o oba-oba das obras do sistema de esgotamento sanitário protagonizado por Hartung em Guarapari nessa quarta-feira (13), com direito a postagem no Facebook? Casagrande usou a mesma ferramenta para dizer que os recursos foram alocados em sua gestão. “É muito gratificante ver a conclusão de mais um trabalho nosso”, reivindicou. Holofote A propósito, o governador não para mais, todo dia é um município. Na tarde dessa quinta-feira (14) é a vez de assinar ordem de serviço em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), para reinício das obras de reabilitação da ES 482. Ao lado do parceiro de longa data, o petista Carlos Casteglione. Eleição A Fundação Mangabeira realiza ciclo de debates neste sábado (16), na escola Nestor Gomes, em São Mateus (norte do Estado), de 8 às 12 horas. Serão ao todo cinco encontros, para fazer um diagnóstico dos problemas do município. Por lá, todo-todo estará o deputado estadual Eustáquio de Freitas que, dependendo do cenário, pode ser o candidato a prefeito pelo PSB. Mina de ouro A sessão pública para abertura das propostas comerciais da licitação de publicidade do governo estadual, que aconteceria nesta sexta-feira (15), foi transferida para a próxima segunda-feira (18). Do motivo não se sabe. Show do milhão O Ministério Público Estadual vai gastar até R$ 1,11 milhão na aquisição de impressoras. A ata de registro de preço foi homologada nesta quinta-feira (14) pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. O acordo tem vigência de um ano e não pode ser prorrogado. Iluminado Já o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acertou a contratação de duas empresas para eventual aquisição de lâmpadas às instalações do Poder. Valor: R$ 225 mil. Nas redes “Lamentável! Estive ontem (13), no Parque Municipal Chácara Paraíso, em Barro Vermelho, para participar da aula gratuita de alongamento, oferecida pelo Serviço de Orientação ao Exercício (???SOE???). Mas, a boa iniciativa, infelizmente, é desorganizada. Eu e cerca de 40 pessoas não pudemos participar”. (Vereador Serjão Magalhães – PTB – no Facebook). PENSAMENTO: “É muito difícil compatibilizar a política e a moral”. Francis Bacon
O circo do impeachment
“Façam suas apostas!”. A frase serviu para o deputado federal Carlos Manato (Solidariedade) abordar os colegas que circulavam pela Câmara nessa quarta-feira (14). Julgando sua ideia “brilhante”, o corregedor da Casa (é bom que se registre) fez as vezes de crupiê para organizar as apostas em torno do placar do impeachment, que deve ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados no próximo domingo (17). Manato anunciava, com o sorriso largo — como se estivesse organizando o bolão de uma partida de futebol —, que por R$ 100 era possível fazer uma fezinha no resultado do impeachment. Questionado se a atividade paralela não pegava mal pelo fato de a jogatina estar rolando à luz do dia em pleno Parlamento brasileiro e ser ele o corregedor da Casa, Manato deu de ombros. Definiu a iniciativa como uma “brincadeira”. Brincadeira? O bolão do Solidariedade comandado por Manato é uma caricatura do processo de impeachment que corre na Câmara, que nos últimos dias está muita mais parecida com um circo (de horrores). Manato não tem sensibilidade para perceber que o impeachment é sempre um processo traumático para qualquer democracia, especialmente uma jovem, que está se firmando, como é o caso da brasileira. Afinal, quase 55 milhões de brasileiros elegeram a presidente Dilma legitimamente, acreditando que ela governaria o País até 2018. É verdade que muitos desses eleitores podem estar insatisfeitos ou mesmo arrependidos, mas isso também faz parte do processo de amadurecimento da democracia. Numa democracia, a maneira mais eficaz de se “punir” o político que não corresponde às expectativas da população é com o voto. É notório que a democracia brasileira tem um longo caminho a percorrer antes de atingir a maturidade. Prova disso é a qualidade dos ditos “fiscais da sociedade”, que estão no Congresso “representando” o povo. Um Congresso que abriga figuras patéticas como Manato, que tem a desfaçatez de se gabar de organizar um bolão. Se a intenção era conquistar seus minutos de fama, conseguiu, mas o tiro saiu pela culatra. Os principais jornais do País registraram a iniciativa patética do parlamentar. Os comentários agregados a essas notícias, quase que à unanimidade, condenaram a atitude do deputado e de seus colegas de partido. Manato deveria se enrubescer por se prestar a uma fanfarronice dessa monta num momento tão delicado para o País. Será que ele ainda não entendeu que impedir o mandato de um presidente legitimamente eleito é algo negativo para imagem do País? Será que ele já se esqueceu que o primeiro presidente eleito por voto direto após a redemocratização também sofreu impeachment e acabou renunciando? Vinte quatro anos após a queda de Collor, o País enfrenta um novo processo de impeachment. Isso deveria ser motivo de extrema preocupação de todos os brasileiros. Não há motivo para palhaçada.
De nota em nota…
Nessa quarta-feira (13), o governador Paulo Hartung (PMDB) foi mais uma vez citado em publicação nacional sobre sua possível participação no governo federal. Dessa vez foi o Valor Econômico que incluiu o nome do governador como um dos possíveis colaboradores de um futuro governo Michel Temer (PMDB). O governador seria uma das opções para o Ministério da Fazenda peemedebista, o que pavimentaria a estratégia de ele ser um possível sucessor na presidência em 2018. Ainda no final de março, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o economista Marcos Lisboa, amigo de Hartung, rasgou elogios às “medidas austeras” que estão sendo adotados no Estado para combater a crise e recuperar a economia capixaba. Lisboa classificou o Espírito Santo como um exemplo bem sucedido de boa gestão. Nesta quinta-feira (14), o jornal O Globo também fala de uma futura equipe de governo, mas não faz menção ao governador do Espírito Santo. Para os meios políticos, essas citações fazem parte de uma estratégia para ampliar a visibilidade de Hartung em nível nacional. De nota em nota, o governador, aos poucos, vai se tornando conhecido. Com isso, ele vai conseguindo construir uma imagem de excelência de gestão, que poderia subsidiar um discurso economicista, que serviria a um futuro governo, após um eventual mandato tampão de Michel Temer. Mas isso só vai dar certo se Temer se mantiver no Poder, já que até onde se sabe, a conversa foi só com o vice-presidente. No caso de um governo Eduardo Cunha ou Renan Calheiros, embora ambos sejam do PMDB também, a conversa é outra. Enfim, se tudo sair como planejado, Hartung vai construindo um nome e uma imagem nacional que poderá ser usada no futuro. Bom, a teoria pode ser ótima, mas se aplica na prática, aí já é outra coisa. Fragmentos: 1 – A presidência da Assembleia baixou uma portaria, publicada nesta quinta-feira (14) no Diário do Poder Legislativo (DPL), que suspende o expediente e o funcionamento do prédio nesta sexta-feira (15). O motivo é a manifestação pública anunciada para o dia. 2 – Ainda segundo a portaria, dia de trabalho será compensado, em época oportuna, “segundo critérios e responsabilidades das chefias imediatas”. 3 – Romper com o governo federal, sair falando cobras e lagartos e manter os aliados nos cargos federais está valendo? Bom, no Espírito Santo está.
Energia distribuída e limpa já
Borges Tavares* A sociedade mundial quer energia limpa já. A esse fato não cabem mais objeções de qualquer natureza política, social, tecnológica e/ou econômica. Pelo simples fato deste ser o único caminho para a sobrevivência ou sobrevida das gerações futuras. As estatísticas de emissões globais de gases do efeito estufa relacionadas ao setor de energia permaneceram estáveis pelo segundo ano consecutivo. A eletricidade gerada por fontes renováveis desempenhou um papel fundamental neste processo, evidenciando que grandes nações já começam a se alinhar a esse desejo. O Estado ou nação que insistir em argumentos contraditórios a essa realidade está fadado ao atraso. A discussão agora é: como podemos transformar energia para gerar riqueza e conforto com o menor impacto ambiental possível, ou seja, utilizando as fontes limpas e de preferência renováveis? No caso da obtenção da energia elétrica, outra constatação é evidente: a estratégia de geração de grandes lotes de energia elétrica — caso brasileiro de Itaipu, Tucuruí, Belo Monte etc. — deve mudar e incorporar a geração distribuída (geração de lotes de energia adequados e próximos à carga) no seu conjunto de opções. Aliam-se a essa constatação três motivos principais: escassez de grandes potenciais para hidrelétricas — há poucos locais no mundo disponíveis para a construção de usinas de grande porte, como Itaipu, Tucuruí, Três Gargantas, Belo Monte entre outras. Pressão socioambiental — mesmo em locais disponíveis para grandes complexos hidrelétricos, esses megaempreendimentos estão se tornando mais caros a cada dia, pois precisam se adequar às normas de mitigação de impactos socioambientais extremamente rígidos. Evolução tecnológica e econômica — a tecnologia e a utilização em massa de geradores fotovoltaicos, eólicos, hídricos, heliotérmicos entre outros, desenvolvidos para geração de pequeno e médio porte, estão se retroalimentando e a cada dia essas tecnologias tornam-se mais acessíveis. Deste modo é crucial se perguntar: Como criar um ambiente propício à geração de energia elétrica distribuída e limpa no Brasil? Quais os obstáculos? Como contorná-los? Espírito Santo Infelizmente, o Espírito Santo ainda não acordou ou simplesmente finge que não vê essa escolha da sociedade, se distanciando do Brasil e do mundo, pois além de possuir seis vezes menos fontes renováveis na sua matriz energética, em comparação ao Brasil, tem tendência negativa de aumento dessas fontes. Os gráficos abaixo ilustram este cenário. Fonte: ASPE – Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo Além desse cenário, temos que considerar o fato de o Estado ter um déficit enorme de geração própria de eletricidade (ver gráfico abaixo). Não aproveitamos nossa vocação para geração distribuída e limpa. A natureza não nos ofereceu grandes potenciais hidrelétricos, mas foi generosa em nos oferecer uma distribuição quase que equitativa de luz solar, ótimos potenciais de ventos, pequenos potenciais hídricos espalhados por propriedades rurais e até mesmo grandes reservas de gás natural. Apesar de o gás natural não ser uma fonte renovável de energia é considerada uma fonte limpa pelos seus baixos impactos ambientais. Fonte: ASPE – Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo * Borges Tavares é engenheiro eletricista, proprietário da BVK Energia Solar e membro do Grupo Pró Energia Solar ES
Ex-deputada Solange Lube e pai viram réus em ação de improbidade
A ex-deputada e ex-prefeita da Viana, Solange Lube (PMDB), virou ré em ação de improbidade por suposto descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na época em que era vice na gestão do pai, Leonor Lube. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mário da Silva Nunes Neto, que recebeu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra a peemedebista – que agora virou réu no processo. Já o ex-prefeito só vai responder somente quanto ao pedido de ressarcimento ao erário por conta da prescrição de parte da denúncia. Na petição inicial (0101373-91.2009.8.08.0024), o MPES aponta o descumprimento dos artigos 20 e 23 da LRF, que versam sobre o limite de despesas com pessoal, além do pagamento de serviços com amparo em lei inconstitucional e irregularidades no repasse de verbas para o Instituto de Previdência Municipal. A ação de improbidade foi ajuizada em setembro de 2009, mas até hoje o recebimento não havia sido examinado devido às mudanças no foro de julgamento. Inicialmente, o caso tramitou na comarca de Viana, passando então para a Vara Anticorrupção, quando foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em decorrência da aprovação em 2012 da Emenda Constitucional nº 85, que garantia foro privilegiado aos prefeitos e deputados estaduais também em ações de improbidade – Solange exerceu mandato na Assembleia na última legislatura. Em agosto de 2014, o caso retornou à 3ª Vara da Fazenda, onde voltou a tramitar na primeira instância. Ao examinar sobre o recebimento ou não da denúncia, o juiz Mário Nunes Neto rechaçou a tese da defesa dos réus: “Os elementos probatórios trazidos aos autos pelo Parquet são suficientes para admitir a presente ação, para que em fase processual ulterior e oportuna se possa aferir, com exatidão, a conduta perpetrada pelos réus. Lado outro, as defesas prévias apresentadas, conforme já dito, em que pesem os argumentos levantados, não oferecem elementos capazes de afastar totalmente a hipótese levantada pelo Ministério Público. Logo, verifico que há plausibilidade das alegações que se encontram acompanhadas de indícios suficientes para o início do processo”, cravou. A decisão foi prolatada nessa terça-feira (12) e ainda deve ser publicada no Diário da Justiça. A partir da intimação, os réus terão o prazo de 15 dias para apresentação da resposta à acusação. A ex-deputada poderá responder às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que vão desde o pagamento de multa civil até a suspensão dos direitos políticos. Já Nonô responderá apenas pelo eventual ressarcimento ao erário, cujo tipo de acusação não prescreve – isto é, quando o Estado perde a capacidade de punir –, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministério Público investiga irregularidades na Procuradoria municipal de Aracruz
O clima político em Aracruz, norte do Estado, esquentou na tarde desta quinta-feira (15). O Ministério Público estaria buscando dentro da Controladoria Geral do município documentos que comprovariam uma manobra para camuflar uma auditoria na Procuradoria da administração. A movimentação na cidade começou com a exoneração do controlador-geral do município Fábio Tavares. No mesmo dia, a advogada Gilcineia Xavier Ferreira protocolou a denúncia na ouvidoria do Ministério Público de Aracruz. A denúncia foi acolhida e o controlador foi ouvido pelo órgão ministerial. A partir daí, a Procuradoria de Justiça conseguiu um mandado de busca e apreensão para ter acesso a documentos na Controladoria. Os problemas começaram a partir de uma auditoria chefiada pelo então controlador Fábio Tavares na Procuradoria da Prefeitura. A exoneração do controlador teria sido motivada pelo fato de Tavares ter se recusado a “rever” o parecer da auditoria O controlador teria descoberto que os procuradores estavam recebendo gratificações indevidas, uma vez que ganham adcionais por produtividade. Haveria, segundo a denúncia, um descompasso entre o trabalho realizado e as gratificações. O controlador elaborou um parecer sugerindo a devolução dos pagamentos que os procuradores teriam recebido indevidamente. Mas a confusão não para por aí. A temperatura esquentou ainda mais nos bastidores com a indicação da controladora que assumiu o cargo provisoriamente no lugar Tavares. A advogada Andrea Coutinho Musso é prima do deputado estadual Erick Musso (PMDB). A polêmica é porque ela não é a única parente do deputado que estaria ocupando cargo na prefeitura. Ao todo são quatro pessoas ligadas ao parlamentar. O irmão do deputado, Heraldo Musso Neto, é gerente da secretaria de Esportes. Outro primo do deputado, Dimitri Musso, é agente de monitoramento; o cunhado do parlamentar, Edder De Oliveira De Angeli, é coordenador de seção.
Vale se compromete a debater com a sociedade civil solução para retirada do passivo ambiental de Camburi
A mineradora Vale se comprometeu a debater com a sociedade civil a solução para a retirada do passivo ambiental na Praia de Camburi, em Vitória. Isso significa, como garantido em reunião com representantes da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) nessa terça-feira (13), que só irá assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura após anuência dos movimentos sociais. A AAPC reiterou à empresa que não abrirá mão da retirada do minério depositado tanto na areia como no mar. Segundo Paulo Pedrosa, integrante da entidade que luta há anos pela causa, representantes da empresa também ficaram de agendar, em data próxima, um segundo encontro nesse sentido. Ele defende a participação da sociedade como o melhor caminho, já que considera “politicagem” as medidas anunciadas pela gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) em ano eleitoral. Alvo de protestos que se intensificaram após o crime da Samarco, empresa da qual é proprietária junto com a BHP Billiton, a Vale demonstrou aos membros da AAPC preocupação com o atual cenário que envolve a empresa, que tem décadas de omissão no Estado em relação às demandas da sociedade e dos movimentos sociais. “Queremos a retirada da parte imersa e submersa, caso a Vale se negue a tomar essas medidas, iremos realizar ainda mais protestos para denunciar a degradação da Praia de Camburi”, avisou Pedrosa. A entidade vem realizando ações sistemáticas com o objetivo de chamar atenção do poder público e da sociedade para o crime ambiental que ocorre na zona norte da Praia de Camburi desde 1969, sem qualquer providência. O último deles marcou, na semana passada, os 50 anos dos impactos gerados pelo Complexo do Tubarão, que abriga usinas da mineradora e da ArcelorMittal, outra poluidoras do Estado. Na ocasião, nadadores e remadores se arriscaram na lama tóxica de minério para mostrar, em imagens, a gravidade do problema. Outra mobilização já está programada para junho próximo. … Powered by Cincopa Video Hosting for Business solution.Passivo Ambiental na Praia de Camburiflash 16cameramake Canonheight 1772orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:46:57 PMwidth 1157cameramodel Canon EOS REBEL T5iflash 16cameramake Canonheight 1772orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:46:42 PMwidth 1095cameramodel Canon EOS REBEL T5iPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 32cameramake DJIheight 2250alt: 11lat: -20.272016long: -40.254091orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:44:29 PMwidth 4000cameramodel FC300XPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 32cameramake DJIheight 2250alt: 1lat: -20.270954long: -40.254125orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 10:05:16 PMwidth 4000cameramodel FC300XPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 32cameramake DJIheight 2250alt: 0lat: -20.270482long: -40.254075orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 10:10:40 PMwidth 4000cameramodel FC300XPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 32cameramake DJIheight 2250alt: 3lat: -20.271206long: -40.254019orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 10:11:26 PMwidth 4000cameramodel FC300Xoriginaldate 1/1/0001 6:00:00 AMheight 800width 531orientation 1camerasoftware Microsoft Windows PhPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCoriginaldate 1/1/0001 6:00:00 AMwidth 800height 531Passivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCoriginaldate 1/1/0001 6:00:00 AMwidth 800height 532Passivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 16cameramake Canonheight 800orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:44:15 PMwidth 1200cameramodel Canon EOS REBEL T5iPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 16cameramake Canonheight 1067orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:58:12 PMwidth 1600cameramodel Canon EOS REBEL T5iPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 16cameramake Canonheight 1265orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:42:52 PMwidth 1772cameramodel Canon EOS REBEL T5iPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 16cameramake Canonheight 1181orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:44:15 PMwidth 1772cameramodel Canon EOS REBEL T5iPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 16cameramake Canonheight 1181orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:45:07 PMwidth 1772cameramodel Canon EOS REBEL T5iPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 16cameramake Canonheight 1181orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:45:21 PMwidth 1772cameramodel Canon EOS REBEL T5iPassivo da Vale na Praia de Camburi. Foto: AAPCflash 16cameramake Canonheight 1181orientation 1camerasoftware Adobe Photoshop CS5 originaldate 4/2/2016 9:45:27 PMwidth 1772cameramodel Canon EOS REBEL T5i A área contaminada pela Vale na zona norte de Camburi tem 110 mil metros quadrados, onde foram lançados 170 mil metros cúbicos de minério. Ao contrário do pleito da sociedade civil, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) livra a Vale da obrigação de retirar o passivo ambiental na Praia de Camburi, sob a justificativa de que é preciso, antes, descontaminar os efluentes do rio Camburi, uma medida de longo prazo e que minimiza a responsabilidade da mineradora. Já a área técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória defende, como a AAPC, a retirada da areia e do mar. No entanto, no TAC, a prefeitura determinou somente a retirada do minério depositado na areia. Mas, nem assim, foi possível chegar a um acordo. Além do passivo de Camburi, o termo determina a elaboração de um projeto conceitual de nova rede de monitoramento da qualidade do ar; instalação de painéis informativos pela cidade sobre índice de qualidade do ar; construção do Parque Zé da Bola; recuperação da restinga da orla de Camburi; criação e implantação de uma Unidade de Conservação Marinha; inserção de catadores de recicláveis nos programas sociais da Fundação Vale; doação de dois caminhões de varrição mecanizada; e recuperação do setor sul da praia de Camburi, com engordamento da praia entre o píer de Iemanjá e Ilha do Socó. No entanto, em resposta à prefeitura, em fevereiro deste ano, a Vale teria concordado apenas com duas propostas do acordo, a recuperação da vegetação de restinga da orla e a avaliação da viabilidade da implantação do Parque Zé da Bola. Sobre o passivo, manifestou que iria seguir a orientação do Iema, duramente criticada pelo movimento ambientalista que agora promete ouvir. O TAC teve sua suspensão solicitada pela CPI do Passivo Ambiental da Câmara de Vitória no final do ano passado. A comissão defende que o acordo seja discutido apenas após avançarem as discussões no colegiado sobre as soluções técnicas adequadas para recuperar o local contaminado.
TRT-ES confirma sentença que condenou Ricardo Eletro a pagar indenização por dano moral coletivo
A primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) decidiu, por unanimidade, acatar o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) e recusar o apelo da empresa Ricardo Eletro. Os recursos se originaram de uma ação civil pública ajuizada pelo órgão ministerial contra a ré, após o recebimento de diversas denúncias em que foi narrada, por alguns funcionários, a prática de assédio moral coletivo cometido pelo gerente de uma loja localizada no município de São Mateus, no norte do Estado. No acórdão, a turma julgadora confirmou a sentença proferida pela Vara do Trabalho de São Mateus, apresentando decisão favorável ao MPT. A ação, em primeiro grau, condenou o Grupo Ricardo Eletro a pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil por dano moral coletivo. Os funcionários se depararam com situações de humilhação, xingamentos, agressões físicas, calúnia, punições indevidas e estratégias de gestão constrangedoras. A empresa será obrigada a cumprir imediatamente com as obrigações relacionadas a se privar da prática de assédio moral coletivo, bem como proporcionar um canal efetivo de comunicação direta de denúncias de assédio moral entre o trabalhador e a gerência da empresa. Dessa forma, a Ricardo Eletro não precisa esperar o trânsito em julgado para adotar medidas que conservem um ambiente de trabalho de qualidade. A reclamada também apresentou recurso, mas os integrantes da turma negaram provimento. O órgão colegiado alegou que compete à empresa zelar pelo recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, após o MPT arguir que a ré cometeu irregularidade processual em razão do não recolhimento das custas devidas, no prazo determinado. O procurador do Trabalho Vitor Borges da Silva, responsável pelo caso, destacou a importância dessa decisão. “A vitória nesta ação tem efeito pedagógico com relação à própria empresa e às demais, deixando o recado de que o direito a um meio ambiente de trabalho sadio, urbano e respeitoso, é direito do trabalhador de observância obrigatória”. Caso a decisão do TRT-ES seja confirmada, a Ricardo Eletro não poderá obter ou renovar quaisquer empréstimos ou financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em caso de condenação dos dirigentes por assédio moral. Isso porque, na sentença, o juiz determinou que, após o esgotamento dos recursos, seja encaminhado um ofício à empresa pública no sentido de informar sobre a condenação e fazer cumprir as restrições financeiras à empresa condenada.