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Século Diário

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Se aceitar proposta de Hartung, Max Filho vai polarizar disputa com Neucimar em Vila Velha

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Os meios políticos canelas-verdes começam a avaliar as possibilidades de cenário com ou sem a entrada do deputado federal Max Filho (PSDB) na disputa deste ano. Partindo do pressuposto que ele aceite a proposta do governador Paulo Hartung (PMDB) de receber apoio palaciano na disputa pela prefeitura de Vila Velha, a ideia é de que haverá uma disputa polarizada entre Max o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD). E, neste caso, a impressão dos meios políticos é de que haverá dois candidatos com o selo do Palácio Anchieta. Isso porque, Neucimar Fraga, embora tenha sido candidato de Renato Casagrande (PSB) ao Senado, evita aproximação com o ex-governador. O socialista não deve ter espaço em seu palanque. Mas Casagrande não pode ficar fora da disputa indireta com Hartung no maior colégio eleitoral do Estado. A saída será apoiar um candidato do partido, ao que tudo indica o Professor Júnior Bola, que se filiou ao ninho da pomba no ano passado.  O receio de Neucimar em relação à aproximação com Casagrande não é o processo eleitoral, mas em caso de vitória, ele teme sofrer embargo de Paulo Hartung. Ele sabe muito bem o preço de ser isolado pelo governador. Max Filho que o diga. Já a entrada de Max Filho na disputa eleitoral é mais vantajosa para o governador do que para o deputado federal. Max, no PSDB, promoveu um fortalecimento do partido e vem sendo visto como uma liderança estadual forte. O deputado vem circulando por todo o Estado e criando musculatura para uma disputa ao governo em 2018. Sendo candidato a prefeito de Vila Velha, Hartung o saca desse jogo, limitando sua atuação ao município e evitando os riscos de ter a família Mauro em um possível enfrentamento futuro. Com isso, também evita o desgaste político de ter de subir no palanque fragilizado do prefeito Rodney Miranda (DEM) e sofrer uma derrota, que a essa altura do campeonato, já é dada como certa.  Mas para as lideranças políticas, independentemente da resposta de Max Filho à proposta palaciana, já foi criada a inviabilização da parceria de Rodney com Hartung na eleição. O governador até que tentou alavancar a imagem do demista, prometendo até ser um segundo prefeito para a cidade, mas a popularidade do prefeito não cresce. Já se tentou de tudo. Até Amaro Neto (Solidariedade) emprestou sua imagem a Rodney, mas a estratégia também não conseguiu reerguer a popularidade do prefeito.  Se Max Filho disser não ao projeto palaciano, a situação em Vila Velha fica mais favorável a Neucimar Fraga. Max tentou fazer uma aliança com uma terceira e importante liderança do município, o deputado estadual Hércules Silveira tentando filiá-lo ao PSDB para apoiá-lo na disputa – o que confirma que o projeto do deputado federal era encontrar um nome forte que o desobrigasse de entrar na disputa. Mas Hércules preferiu manter a filiação ao PMDB, mesmo sabendo que não terá o apoio do governador na campanha.  Neste sentido, as lideranças políticas acreditam que mesmo tendo uma grande popularidade, Hércules pode ficar fora do pleito. Quanto a Max, poderá buscar outro nome que represente renovação dentro de seu grupo político para apoiar na disputa.

13/04/2016 / 0 Comments
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Auditores fiscais do Estado partem para o segundo dia de paralisações

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Os auditores fiscais do Estado realizam, nesta quarta-feira (13), a segunda paralisação prevista para o mês de abril em busca da valorização da carreira. Em Vitória, os auditores se concentram em frente à sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no bairro Enseada do Suá, exibindo faixas e cartazes denunciando a defasagem na carreira. Convocada pelo Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização -TAF do Estado (Sindifiscal-ES), as paralisações – que também acontecerão na próxima quarta-feira (20) e no dia 27 de abril – cobram valorização da carreira, o fortalecimento da Receita Estadual e o fortalecimento dos serviços públicos. Os auditores reivindicam o preenchimento do quadro de pessoal que, apesar de estar criticamente defasado, não é recomposto, mesmo com aprovados em concurso público aguardando nomeação. Os servidores também pleiteiam o piso remuneratório compatível com a realidade nacional para a carreira, regulamentação da carreira de auxiliar fazendário e fixação do teto remuneratório único para o servidor público, já existente em 21 estados. Os auditores fiscais tentam negociar com o governo desde 2003, mas não têm as reivindicações atendidas. A categoria também aponta que o governo não compreende que a solução para a crise financeira do País vai além das medidas macroeconômicas que vive anunciando. Uma das soluções apontadas para aumentar a arrecadação no Estado passa pelo combate à sonegação fiscal para assegurar que os recursos cheguem aos cofres públicos e sejam aplicados em benefício da sociedade. Defasagem O mais recente concurso para o cargo de auditor fiscal foi realizado em 2013. Em dezembro de 2015, depois de muita pressão dos aprovados, o certame foi prorrogado por dois anos. O concurso previa 19 vagas para auditor, sendo que 12 permanecem nos quadros da secretaria. Enquanto isso, o número de auditores cai, já que boa parte do quadro está prestes a se aposentar ou já se aposentou. Durante o ano de 2015, os aprovados realizaram uma campanha para cobrar do governo a nomeação. A Comissão dos Aprovados instalou um anúncio em um outdoor na Enseada do Suá, em Vitória (próximo à sede da Sefaz), pedindo a chamada. Além disso, durante a validade do concurso, 31 auditores se aposentaram e dois pediram exoneração, reduzindo ainda mais o número de profissionais. Sem contar com as vagas previstas no edital, o Estado tem mais de 200 cargos vagos (de 580 previstos em lei), que podem aumentar com as aposentadorias dos auditores. Agora, com o prazo para chamada estendido, é possível convocar os aprovados sem que seja necessário realizar outro concurso público, o que demandaria, também, mais custos. Para o cargo, foram realizados concursos em 1984, 2002, 2009 e 2013, e o temor é que haja grande quantidade de aposentados do primeiro concurso para a pasta nos próximos anos – já que a maioria dos auditores são do primeiro concurso – que se somam às aposentadorias já realizadas e contribuam para aumentar o déficit de auditores. As mulheres do concurso de 1984 já completaram 30 anos de contribuição e estão aptas à aposentadoria. Já os homens têm a possibilidade de se aposentar em 2019, caso não tiverem tempo fora da Sefaz.

13/04/2016 / 0 Comments
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???Tratorada???

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O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), até tentou colocar panos quentes nessa história da aproximação entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o deputado federal Max Filho (PSDB), que tem chances de acabar em aliança na eleição de outubro próximo, mas não passou nem de longe convencer! No mercado político, tem é gente imaginando a reação do prefeito ao saber que o governador articula para jogar a toalha da sua candidatura à reeleição. Logo ele, seu padrinho político e criador, querendo abraçar outro nome? Ainda mais Max Filho, forte adversário de Rodney e com longo histórico de desavenças políticas com Hartung. A mudança de estratégia, primeiro, confirma que Rodney vai de mal a pior em Vila Velha. Ao mesmo tempo, levanta dúvidas: o prefeito participou dessa mesa de negociação ou foi apenas comunicado? Pelo que parece, prevalece a segunda opção. E a que preço – se é que tem reparo para o “tratadora” dessa – o prefeito abriria mão do seu projeto político? Se Hartung apronta uma dessa com Rodney, hein, imagina com os demais… Topo Na onda da notinha emplacada por Hartung na coluna do Anselmo Gois em O Globo nesta terça-feira (12), colocando-o em condições de se apresentar como candidato a presidente da República, já tem liderança fazendo gracejos de que o governador poderia aplicar o mesmo Conto do Vigário em Rodney, com a oferta de um ministério. Vai que cola! Contradição Agora que é esquisito, é. Tanto imaginar essa articulação entre Max e o governador, quanto vê-los juntos em campanha eleitoral e no mesmo palanque. Não é possível que essa aliança será digerida com facilidade pelo eleitorado canela-verde. Não é possível que Max Filho está disposto a cair nessa. Reprise E o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB)? Vai sobrar de novo? Já pode estrear no “Vale a Pena Ver de Novo”. Vitrine O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), abriu crédito suplementar no valor de pouco mais de R$ 4,3 milhões que, na prática, sacrificam serviços de áreas importantes para investir em propaganda e maquiagem. Olha só: R$ 3 milhões somente para implementação e manutenção de áreas verdes, R$ 1 milhão para a Secretaria de Comunicação, e R$ 310 mil para construção, reforma e ampliação das escolas. Vitrine II A maioria do dinheiro Luciano retirou da pasta de Meio Ambiente, que seria destinado a campanhas e eventos ambientais e às áreas protegidas e de controle e monitoramento, algo em torno de R$ 2,2 milhões. Aí ele puxou mais um dinheiro de manutenção das escolas e da frota de ônibus, de limpeza, etc. e tal, e completou o que precisava para um ano de disputa eleitoral. Enquanto isso… O vereador de Vitória Max da Mata (PDT) usou as redes sociais para falar da visita que fez à EMEF Paulo Freire e ao Ginásio do Centro de Educação Unificado de Inhanguetá. A situação é lamentável, diz ele, lembrando que a obra está parada desde 2011.  Mais Quem também fez cobranças a Luciano Rezende foi o vereador Serjão Magalhães (PTB): “Recebemos, de vários moradores, denúncias sobre depredações no ‘Memorial da Paz’, monumento localizado na Praça do Papa. Segundo eles, a PMV retirou a empresa de vigilância do local e deixou o patrimônio a mercê de vândalos. Desde o início de 2014, cobro melhorias”.  É, prefeito, “tá” osso pro seu lado! Conveniência Como ocorre todos os anos, a Assembleia só lembra dos índios do Estado na época do Dia do Índio. Nesta quarta-feira (13), será realizada sessão especial “por reconhecimento e valorização da identidade indígena”. A iniciativa é do deputado Nunes (PT), que se declara índio. Ele conseguiu aprovar, no ano passado, a Semana Estadual do Índio. Nas redes “Integrantes da rota 4 saíram nesta manhã (12) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) rumo a Regência, onde serão visitadas colônias de pescadores e surfistas afetados pela lama tóxica vindas pelo rio Doce após o rompimento da barragem da empresa Samarco. A atividade contará ainda com a participação de indígenas Guarani e tupiniquim, dando voz aos atingidos pela tragédia”. (Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce – no Facebook). PENSAMENTO: “Mudamos os políticos, não a política”. Edson Nelson Soares Botelho

12/04/2016 / 0 Comments
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Julgamento moral

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Há 16 anos Século Diário publicava seus primeiros conteúdos na internet com o compromisso editorial de produzir um noticiário voltado exclusivamente à cobertura regional.  Apesar de ser um nativo digital — buscou a plataforma justamente para escapar dos altos custos de produção do impresso —, o jornal sempre teve consciência de que não teria pernas para fazer a cobertura nacional dos fatos com produção 100% autoral, já que não queria ser, tampouco, um mero replicador de conteúdos comprados das agências de notícias. Apesar do recorte editorial, vez ou outra o jornal esbarra na pauta nacional, especialmente quando a notícia permite a contextualização com os acontecimentos locais. Mas aí veio a Lava Jato, o impeachment e todos os seus coadjuvantes. O assunto tomou conta do noticiário (local e nacional) e, compulsoriamente, levou o debate para a sociedade.  As ruas se dividiram em dois blocos: os de opinião contrária ao impeachment, que passaram a ser identificados com a corrupção, com a bandidagem, que jogam contra o País; e os favoráveis à saída da presidente, as chamadas “pessoas de bem”, que integram a marcha da moralidade que pretende livrar o País da corrupção. No embate entre “mortadelas” e “coxinhas”, os leitores, como não poderia ser diferente, têm exigido um posicionamento do jornal sobre o impeachment da presidente Dilma, que deve ter seu desfecho ainda esta semana. A Comissão Especial da Câmara, nessa segunda-feira (11), deu o pontapé inicial ao processo de impeachment. O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi aprovado por 38 X 27. O governo agora concentra toda sua energia para garantir os 172 votos necessários para barrar o processo na Câmara. A briga pelos votos dos indecisos mobilizará oposicionistas e governistas nos próximos dias, com o grand finale programado para domingo (17).  Nos últimos meses muito se escreveu e se falou sobre o processo de impeachment. Ponderando as opiniões favoráveis e contrárias ao impeachment da presidente, Século Diário se posiciona contrário ao impedimento de Dilma porque considera que o processo, da forma como vem sendo manobrado, é uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito.  O jornal compartilha muito da visão do juiz aposentado e escritor João Baptista Herkenhoff. Em seu último artigo (Dilma pode cair?), Herkenhoff esbanjando equilíbrio e serenidade ao fazer uma abordagem didática sobre o tema, esmiúça o Art. 85 da Constituição para mostrar que a presidente, pelo menos até o momento, não cometeu crime algum — condição sine qua non para justificar o seu impedimento.   “Os acusadores têm afirmado que a presidente atentou contra a probidade da administração. Entretanto, segundo se viu até este momento, não está provado que Dilma tenha cometido os deslizes que lhe são atribuídos ou, na linguagem popular: não se provou que Dilma é desonesta”, pondera Herkenhoff. E acrescenta: “É injusto imputar a ela essa pecha, mesmo entendendo que Dilma não tem demonstrado a competência exigida pelo cargo, nem a habilidade requerida no manejo do complicado xadrez político”. Nesses momentos de insânia é prudente se ater ao didatismo para não confundir alhos com bugalhos. A enxurrada de desinformação que toma conta das redes sociais só serve para rebaixar o debate político.  Nessa massa de desinformação que se formou na esteira das redes sociais, muita gente acredita que Dilma está na iminência de sofrer impeachment por causa da Lava Jato. Essa informação foi tão torcida por boa parte da imprensa, que uma pequena parcela da população tem conhecimento sobre o teor do relatório votado ontem (11) pela Comissão Especial da Câmara ou que o processo segue agora para o plenário da Câmara e que ainda tem de ser apreciado pelo Senado. Utópico crer que o cidadão médio tenha compreendido o que são as tais “pedaladas fiscais” — mote que embalou o pedido de impeachment da presidente. Quem se importa com o alerta de Delfin Netto:“pedaladas” são dadas por aqui desde os tempos de Dom João Sexto”.  Mas a espetacularização das investigações, os “vazamentos seletivos” das delações — que se tornariam nulas em qualquer sistema jurídico sério do mundo — são festejados simplesmente como mais um ato heroico do juiz Sergio Moro. A essa altura do campeonato, ninguém se importa com a legalidade. O que importa é que o senso comum diz que Dilma e Lula são bandidos e devem ser banidos em definitivo da vida pública. E o caminho mais curto para alcançar esse objetivo é o impeachment e ponto final. Esse, com certeza, é um caminho perigoso para os que cultuam a democracia como uma conquista valiosa que não pode ser ameaçada. É preocupante saber que a discussão insiste em gravitar no campo moral. Quando Sergio Moro defende que a corrupção se combate com a opinião pública vigilante, o juiz da Lava Jato transfere tudo para o subjetivo campo moral. Como bem lembrou Jânio de Freitas, em artigo publicado na Folha (10/04/2016), para o jornalismo, principalmente, é sempre um risco encampar acusações morais sem a segurança necessária.  É assim que entendemos. 

12/04/2016 / 0 Comments
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Deixa de ser piruá

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A boa herança que podemos levar de cada período de crise enfrentado é percebermos que muitas coisas que parecem imprescindíveis para o bem viver, na verdade, não são.   Seja o fato de ter sempre contado com um carro próprio para possibilitar o conforto do ir e vir e que, com o atual alto custo do combustível, do trânsito intenso e de outros fatores, leva a pensar em usar alternativas, tais como o deslocamento a pé, através de transporte público ou de bicicleta e, para os que não se apegam para os que não encaram isso como queda ou sofrimento, que se permitem experimentar, conseguem entender como isso é libertador!   Em horários de rush, estando a pé ou de bicicleta, é possível perceber a saída da condição de presos no trânsito para a liberdade do deslocamento facilitado, além de poder contemplar a paisagem, sentir a brisa no rosto e exercitar o corpo, melhorando a saúde da mente e do bolso também.   O feedback de quem se permitiu testar, experimentar estas novas alternativas é mais positivo do que negativo. O fato de suar, a insegurança no deslocamento e o medo de assaltos, ainda são os principais bloqueios a adoção destas mudanças.   Se há tempos atrás pudemos gastar com diversão, lazer e cultura e hoje a receita não está comportando, a boa alternativa é abrir a casa aos amigos e familiares, compartilhando pratos saborosos, saudáveis, sendo agradável da mesma forma e o melhor, sem pagar pelos serviços prestados, incluindo a taxa de 10%.   Ah, mas como disse Rubem Alves em seu livro O amor que acende a lua: “Ainda temos o piruá, (…) São como aquelas pessoas que, por mais que o fogo esquente, se recusam a mudar”. São aqueles que mesmo com todo o sofrimento, com queda na receita, desempregados, vivendo das verbas rescisórias, não descem do salto, não descem no padrão de vida.   A estes fica reservado o risco do endividamento, da insatisfação, do descontentamento, e por tudo isso, do adoecimento.   A receita parece se resumir em aprendermos a “dançar conforme a música”, com disposição, confiança e disciplina, porque dias melhores sempre chegam, mas por essas formas.   Então… deixa de ser piruá! Aprendamos a lição!   Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/

12/04/2016 / 0 Comments
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PH presidente?

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Em sua coluna no jornal O Globo, nesta terça-feira (12), Anselmo Gois faz um apontamento que enche de dúvidas o mercado político. Crava a nota: “Além de Eduardo Paes [prefeito do Rio de Janeiro], 46 anos, outro nome do PMDB apontado como possível candidato a presidente dentro de um projeto de renovação do partido é do governador capixaba Paulo Hartung, 55 anos”.    Que Hartung, sobretudo no ano passado, ensaiou uma expansão de sua imagem para além do Espírito Santo é verdade. Ele participou de vários encontros com os governadores do Sudeste em busca de soluções para driblar a crise. Mas daí a se tornar um nome nacional com musculatura para disputar a presidência da República ainda falta um tanto.    O governador tenta passar a ideia de excelência em gestão, que conseguiu fazer com que o Estado fechasse o primeiro ano de seu terceiro mandato no azul, depois de assumir o governo com “supostamente” o cofre vazio. Quer passar a imagem de exímio gestor capaz de transformar um estado quebrado em uma máquina bem azeitada.    Mas a situação não é bem assim. Essa história de cofre vazio, de Estado desorganizado faz parte de um discurso construído a partir de um relatório formulado por seus aliados – Ana Paula Vescovi (Fazenda) e Haroldo Rocha (Educação) – ainda em 2014.    Esse discurso fez parte da estratégia eleitoral do governador para desidratar seu principal adversário na disputa, Renato Casagrande (PSB), com quem continua a duelar depois de apurados os votos e de ter recebido a faixa de governador.    Para conseguir esse tal equilíbrio nas contas, Hartung acumulou muito desgaste, que embora sejam sufocados pela blindagem à sua imagem, são grandes e podem até ser observados por quem tiver a curiosidade de chegar os dados das pesquisas recentes que incluíram a avaliação do governo do Estado, mas não foram divulgadas.    Se até 2018 Hartung conseguir controlar esse desgaste, e vender a ideia de excelência em gestão para o resto do País, evitando que se revele a grande insatisfação popular com as medidas antipáticas do governo no Estado, ele pode até conseguir a tal musculatura. Mas ainda vai restar um problema, o PMDB nacional. Isso é outro obstáculo a se superar.    Fragmentos:   1 – Os deputados estaduais debateram a educação no Estado na sessão dessa segunda-feira (11). A bancada governista, que é formada por 99% do plenário, defendeu com unhas e dentes o programa Escola Viva.    2 – A impressão é que depois de ter sofrido alguns desgastes na área da Educação, com decisões judiciais determinando reabertura de turmas, turnos e escolas fechadas e protesto do MST, o governo quer alavancar o programa.  3 – A crítica, obviamente, veio do deputado Sérgio Majeski (PSDB), que denunciou a tentativa do governo em transformar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em um programa de educação à distância.

12/04/2016 / 0 Comments
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Começar de novo

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Essa história de impeachment de todo não é ruim. Ele levantou a discussão sobre a defesa da democracia no País e coloca em foco o papel dos movimentos sociais nesse embate de forças, que claramente expõe a luta de classes. Enquanto a elite defende a saída da presidente Dilma Rousseff, a classe trabalhadora sai às ruas em defesa não só do governo, mas da democracia como um todo.    Neste contexto é bom destacar a necessidade do movimento se repensar. De colocar sobre a mesa as conquistas desde a abertura democrática e as falhas que cometeu desde a ascensão do governo do PT, no início da década passada.    Entre as conquistas é preciso destacar a formação de um partido dos trabalhadores, das centrais sindicais, das garantias ao trabalhador e sua família, entre outros. Foram muitos avanços, por isso os meios sindicais precisam ficar atentos para não correr o risco de perder. Daí a importância de se ocupar novamente as ruas, para mostrar que o movimento ainda tem força de mobilização e está mostrando.    Entre as falhas estão a falta de empenho das entidades em buscar uma interlocução política maior no sentido de fazer com que as garantias avancem e que o trabalhador consiga emplacar sua agenda de luta na pauta política institucional.    Passada a tormenta, será a hora dos movimentos fazerem um grande balanço. Será a hora de discutir uma pauta que atenda o interesse da sociedade e acompanhar o desenvolvimento das ações, sem perder o foco na luta de classes.    Muito do que se vê hoje nas ruas é oriundo disso. A classe C vem sendo massa de manobra da elite na busca de uma retomada ao poder. Depois da evolução social, muita gente está receosa de perder o que conquistou e aí fica fácil manipular com o discurso do medo e do ódio.    A luta continua!

12/04/2016 / 0 Comments
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MPES instaura procedimento para investigar prefeituras que não cumpriram acordo para acabar com lixões

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O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou procedimento investigatório criminal (002/2016) para apurar a ocorrência de crime ambiental em áreas de disposição final de resíduos – lixões – de dez municípios do interior do Estado. A medida, assinada pelo procurador de Justiça Especial, Fábio Vello Corrêa, considera para isso relatórios de vistorias realizados pelo órgão ministerial nos últimos dois anos. As penas podem variar de um a oito anos de reclusão aos gestores responsáveis.  O procedimento investiga as prefeituras de Apiacá, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Ecoporanga, Iúna, Pedro Canário, Ponto Belo, Rio Bananal, São Mateus e Sooretama.   Os relatórios apontam que os gestores municipais descumpriram as medidas de controle ambiental estabelecidas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado há três anos entre as prefeituras capixabas, o MPES, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Entre as irregularidades, foram detectadas a ausência de cercas ou controle de acesso ao local e de estrutura para transbordo; resíduos espalhados a céu aberto; presença de catadores de materiais recicláveis nos locais; queima de resíduos a céu aberto; e presença de vetores de doenças.  As vistorias foram realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e de Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (CAOA – MPES).  O MPES acionou os prefeitos para manifestação e, depois, decidirá sobre novas diligências e o oferecimento da ação penal.  O procurador decretou sigilo integral das investigações, “inclusive diante da necessidade eventual de quebra de sigilo bancário, fiscal, do registro e das comunicações telefônicas”. Os TACs assinados no Estado definem medidas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), sancionada em 2010, determinando a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.  A lei estabelecia prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem, ou seja, deveriam estar em prática já em 2014. Mas, na ocasião, cerca de 40% dos municípios brasileiros ainda não haviam cumprido os procedimentos, o que gerou pedidos de prefeitos e instituições de ampliação do prazo.  O Congresso Nacional, primeiro, negou. No entanto, em 2015, o Senado aprovou um projeto demandado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dilatando o prazo dos infratores atuais da Lei 12.305/2010.  Pelo projeto aprovado, as capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão até 2019 para implementar seus  aterros sanitários. Já as  cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. E, os municípios com menos de 50 mil habitantes, até 31 de julho de 2021. A proposta está na Câmara dos Deputados, onde foi criada uma comissão especial para tratar da matéria, e terá ainda que passar pelo plenário.

12/04/2016 / 0 Comments
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TCE suspende pregão de gestão da folha de pagamento da Prefeitura de Vitória

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, nesta terça-feira (12), o andamento da licitação para terceirização da gestão da folha de pagamentos da Prefeitura de Vitória. O Ministério Público de Contas (MPC) denunciou irregularidades no edital do Pregão Presencial nº 039/2016.O relator do caso, conselheiro José Antônio Pimentel, votou pela concessão da medida cautelar diante da possibilidade de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo fato da prefeitura considerar a utilização da receita proveniente da transferência da gestão de sua folha salarial para o custeio de despesas correntes. “Visualizando que o Município ainda não se posicionou quanto à destinação dos recursos, informando que a matéria ainda será objeto de apreciação da Procuradoria Geral do Município, penso que restam presentes os requisitos autorizadores para concessão da cautelar pretendida, por se verificar, nesse momento, possível lesão à Lei de Responsabilidade Fiscal ou, ainda, de afetação de desequilíbrio das contas públicas”, afirmou. Para a concessão da cautelar, o colegiado também considerou como indevida a participação no certame do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Vitória (IPAMV), tendo em vista que o Instituto é uma autarquia municipal, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Na representação, o MPC considerou que as receitas provenientes da contratação de prestação de serviços de gestão da folha de pagamento devem integrar o orçamento geral do município e devem ser recolhidas à conta única do Tesouro Municipal, além de estarem previstas na Lei Orçamentária Anual. Em sua solicitação, o órgão ministerial indica que “as receitas auferidas com a alienação da gestão de folha de pagamento não podem ser empregadas para cobrir despesas de custeio e nem transferência correntes”. Isso exclui, no entendimento ministerial, o uso dessas receitas para pagar despesas com pessoal, juros da dívida pública, subvenções sociais e econômicas, contribuições previdenciárias, entre outras despesas correntes. O município deverá usar essa receita exclusivamente para despesas de capital, ou seja, para realização de obras e investimentos. Outros pontos levantados pelo MPC já foram corrigidos pela prefeitura, com a republicação do edital.

12/04/2016 / 0 Comments
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Discurso da educação aumenta temperatura política na Assembleia

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As sessões da Assembleia esta semana têm sido marcadas pelo discurso da educação. Desde que o governador Paulo Hartung (PMDB) esteve, na semana passada, visitando uma unidade do programa Escola Viva, em Ecoporanga, norte do Estado, uma verdadeira patrulha de defesa do programa se colocou à disposição do Palácio Anchieta.    A visita aconteceu na mesma semana em que o governador endureceu o debate sobre a pedagogia da alternância nos assentamentos do Movimento Sem Terra (MST) no Estado, e que a Justiça mandou reabrir mais turmas fechadas na rede pública de ensino no interior.    A impressão da classe política é que há uma tentativa de recuperação da imagem do governador com a comunidade escolar, que anda muito insatisfeita com a política desenvolvida pela Secretaria de Educação do Estado (Sedu). É que as medidas do governo vêm criando incompatibilidades para os estudantes.    Nesta terça-feira (12), o deputado Sérgio Majeski (PSDB), critico contumaz da política educacional do Estado, destacou os problemas causados no município de Ecoporanga com a implantação da Escola Viva no Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Daniel Comboni, outra escola do município, a Escola Ecoporanga, recebeu um grande contingente de alunos.    O deputado destacou os problemas nos recursos do Plano Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE), o que tem dificultado a aquisição de materiais e pequenas reformas. Embora o número de alunos tenha aumentado, destacou afirmou o deputado, os recursos continuam escassos.    A impressão dos meios políticos é de que após os desgastes o governo tenta recuperar sua imagem para não ter mais prejuízos na área que norteou o processo eleitoral do governador Paulo Hartung. 

12/04/2016 / 0 Comments
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