O Ministério Público Estadual (MPES) está recorrendo da decisão que absolveu o governador Paulo Hartung (PMDB) e sua mulher, Cristina Gomes, na ação popular pelos gastos de verbas públicas em viagens da primeira-dama entre 2005 e 2010. A promotoria entende que o casal nada provou sobre o interesse público nas despesas. Por isso, pede a nulidade da decisão prolatada em junho de 2015 pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Caso a questão não seja acolhida, o órgão ministerial quer a condenação do casal ao ressarcimento do prejuízo ao erário, estimado em mais de R$ 83 mil. O recurso de apelação foi protocolado no início de novembro passado e será distribuído a uma das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A peça é assinada pelo promotor de Justiça, Luiz Alberto Nascimento, que defendeu a intervenção efetiva do MPES no caso para preservação do interesse público. Sob este argumento, ele levanta a nulidade da sentença sob alegação de que o órgão ministerial não se manifestou sobre o mérito da ação. “O problema, portanto, não é o julgamento antecipado da ação, mas a falta de intimação do Ministério Público, seja para se manifestar sobre eventuais provas que entendesse pertinente, seja para emitir parecer sobre o mérito da lide”, afirmou. É justamente sobre o mérito das acusações que a manifestação do MPES é contundente sobre a ocorrência de erro no julgamento (do latim, error in judicando). Para o promotor, a sentença do então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador do TJES, está “totalmente dissociada do conjunto fático-probatório”. Na decisão de 1º grau, o togado entendeu que as viagens de Cristina possuíam “iminente interesse público envolvido”, acolhendo a tese da defesa que indicou a primeira-dama como uma voluntária na coordenação do projeto do Cais das Artes, na tentativa de descaracterizar os deslocamentos para uso pessoal – sobretudo, àqueles desacompanhada do marido. No entanto, o promotor Luiz Alberto Nascimento atacou este ponto: “O que se questiona é tão somente o fato de o Estado do Espírito Santo ter custeado inúmeras viagens da primeira-dama, ora requerida Cristina, realizadas sem a companhia do governador, ou seja, de quem, de fato, representa o Estado, aparentemente realizadas sem qualquer propósito de interesse público ou correlação com as atividades inerentes ao exercício do cargo de governador, gerando, assim, dano ao erário, enriquecimento injustificado, além de gravame aos princípios que regem a Administração Pública”. Logo em seguida no mesmo documento, o representante do MPES contesta o principal argumento da defesa do casal Hartung-Cristina, da qual as viagens seriam para tratar de assuntos referentes ao Cais das Artes. Segundo ele, o governador e a esposa não juntaram nos autos qualquer documento que comprove, de fato, que Cristina era coordenadora do projeto. O promotor assinala que a defesa se resumiu a juntar recortes de jornais – frisa-se todos ligados à mídia corporativa do Estado –, mas nenhum ato ofício sequer foi trazido à público. “Como já dito, matérias de cunho jornalístico, dada a existência de imparcialidade e caráter informal, onde, como sabido, muitas vezes notícias são veiculadas sem qualquer respaldo documental que atestem sua veracidade, não devem ser admitidas como meio de prova absoluta. Devem ser consideradas provas tão somente se acompanhadas de outros documentos que atestem ser seu conteúdo verídico”, argumentou Luiz Alberto Nascimento, que citou o rol de documentos oficiais que, por exemplo, poderiam ser apresentados como a agenda oficial do governador nos dias das viagens – na maioria dos casos, aos finais de semana. O promotor ainda prossegue: “É de se estranhar, douto Julgador, as razões pelas quais as defesas dos apelados não colacionam aos autos, sequer, cópia dos procedimentos administrativos nos quais foram autorizados os gastos com passagens e hospedagens da requerida Cristina, uma vez que tais documentos iriam dirimir, de vez, qualquer dúvida acerca da legalidade dos mesmos. É de se estranhar, também, as razões pelas quais não trazem ao conhecimento do Juízo cópia de atas ou decisões tomadas quando da realização das supostas reuniões que motivaram o deslocamento da apelada Cristina a outros Estados”. Segundo ele, a ilegalidade nos pagamentos não se deve ao fato da primeira-dama ter que arcar com as viagens feitas na condição de mulher do governador ou coordenadora do projeto cultural, mas sim de não se saber quais foram os verdadeiros objetivos das dezenas de viagens pagas com dinheiro público sem qualquer justificativa. “Frisa-se, nada foi esclarecido e tampouco comprovado pelos recorridos [Hartung e Cristina]. A ausência total e absoluta da indicação do objetivo das referidas viagens fere o princípio da transparência, que é um dos mais importantes, além de ferir o princípio da economicidade, que estabelece somente se justificar uma despesa pública quando efetivamente necessária”, apontou. Para o promotor do caso, o governador Hartung e sua mulher “descumpriram o ônus probatório quanto ao fato alegado”. Na ação popular, o estudante de Direito, Renato Aguiar Silva, questiona o pagamento das dezenas de viagens, com base na denúncia feita, com exclusividade, pelo jornal Século Diário, com base em documentos do próprio governo do Estado que atestam o pagamento pela Casa Militar de passagens aéreas e diárias em hotéis de luxo em São Paulo e Rio de Janeiro pela primeira-dama no período. As mesmas viagens também foram alvo de pedidos de informação pela Assembleia Legislativa, reforçando todas as suspeitas. Por conta deste amplo leque de provas, o promotor concluiu que “o magistrado se dissociou completamente do acervo probatório constante dos autos, proferindo uma sentença que declarou, de forma genérica, a legalidade de inúmeras viagens realizadas” pela primeira-dama. Nessa linha de pensamento, o Ministério Público entende que a falta de comprovação do efetivo interesse público nas viagens impõe a reforma da sentença de 1º grau e o reconhecimento da procedência da ação popular, que pede o ressarcimento de todos os gastos aos cofres públicos. Defesa de Hartung critica “fonte” A defesa do governador e da primeira-dama apresentou, no início de fevereiro, suas contrarrazões ao recurso que será analisado pelos desembargadores do TJES.
Confira os filmes em cartaz
Certo dia o escritor Tomas, interpretado por James Franco, briga com a sua namorada e decide dirigir sem rumo. Nervoso, perde o controle do carro, atropela e mata uma criança. Afetado pelo trágico acidente, ele não consegue mais ter uma vida tranqüila e passa a pensar em voltar a escrever sobre suas experiência a partir do acidente. O filme tem ainda as atuações de Charlotte Gainsbourg e Rachel McAdams. Tudo vai ficar bem está em exibição no Cine Jardins, do Shopping Jardins, com sessões diárias às 21h15. Decisão de Risco (Eye in the Sky, 2015, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 102 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de Gavin Hood. Com Helen Mirren, Aaron Paul, Alan Rickman e Iain Glen. Oficial da inteligência militar, com sede em Londres, a coronel Katherine Powell (Helen Mirren) está comandando uma operação secreta para capturar um grupo de terroristas em Nairobi, Quênia. A missão de repente para de capturar os terroristas para matá-los, quando Powell percebe que eles estão prestes a embarcar em uma missão suicida. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h00 (LEG). Sala 8. 18h50. 22h20 (LEG) Asterix e o domínio dos deuses (Astérix: Le Domaine des Dieux, 2014, França, 86 minutos, livre) Animação. Direção de Louis Clichy. O imperador romano Júlio César sempre quis derrotar os irredutíveis gauleses, mas jamais teve sucesso em seus planos de conquista. Até que, um dia, ele resolve mudar de estratégia. Ao invés de atacá-los, passa a oferecer os prazeres da civilização aos gauleses. Desta forma, Júlio César ordena a construção da Terra dos Deuses ao redor da vila gaulesa, de forma a impressioná-los e convencê-los a se unir ao império romano. Só que a dupla Asterix e Obelix não está nem um pouco disposta a cooperar com os planos de César. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h50. 16h10 (DUB) Ela volta na quinta (Brasil, 2016, 108 minutos, livre) Drama. Direção de André Novais Oliveira. Com Maria José Novaes, Norberto Oliveira e Renato Novaes. Grave crise no relacionamento de um casal de idosos afeta a rotina dos filhos, dois rapazes que se preparavam para finalmente saírem de casa. – Cine Metrópolis: Sala única. 20h10 (NAC) [exceto quinta, terça e quarta]. Sala única. 17h00 (NAC) [terça] Deu não está morto 2 (God's Not Dead 2, 2015, EUA, 125 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Harold Cronk. Com Melissa Joan Hart, Jesse Metcalfe e David A.R. White. Quando Grace, uma professora cristã, é questionada sobre Jesus dentro da sala de aula, sua resposta inicia uma perseguição ao direito à crença. Sua fé é colocada à prova ao enfrentar um processo judicial épico que poderá custar-lhe a carreira que ela ama e expulsar Deus da sala de aula – e da esfera pública – de uma vez por todas. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 19h00. 21h30 (DUB) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 18h20. 21h00 (DUB) O Presidente (The President, 2014, Ale/Fran/Geór/Reino Unido, 119 minutos) Drama. Direção de Mohsen Makhmalbaf. Numa aldeia fictícia do Cáucaso, o Presidente em fuga tem apenas a companhia do neto de cinco anos. Um golpe de Estado aconteceu e o ditador agora circula pelas terras que um dia governou disfarçado de músico. Pela primeira vez ele se aproxima realmente da gente que por tanto tempo liderou, finalmente conhecendo aquele que era seu povo. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h55 (LEG) Invasão a Londres (London Has Fallen, 2016, Bul/EUA/Reino Unido da Grã-Bretanha/Irlanda do Norte, 98 minutos, 14 anos) Ação. Com Gerard Butler, Aaron Eckhart e Morgan Freeman. Com a morte misteriosa do primeiro-ministro britânico, a presença dos líderes mundiais no seu funeral é indispensável, tornando o evento uma ótima oportunidade para destruir grandes monumentos e assassinar os governantes mundiais. É o que acontece, mas, com sorte e a ajuda de Mike Banning (Gerard Butler), o presidente dos EUA Benjamin Asher (Aaron Eckhart) consegue escapar. Responsável pelo ataque, um dos terroristas mais procurados do mundo não se dá por vencido e, enquanto Benjamin luta pela sobrevivência, o vice-presidente Trumbull (Morgan Freeman) se esforça para derrotar o criminoso. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h50. 17h15. 19h45. 22h10 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h50. 17h10. 19h20. 21h30 (DUB). Sala 2. 16h20. 21h10 (LEG) Cemitério de Esplendor (Rak Ti Khon Kaen, 2015, Thai/Ru/Fra, 122 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Apichatpong Weerasethakul. Com Banlop Lomnoi e Jenjira Pongpas. Soldados com uma misteriosa doença do sono são transferidos para uma clínica temporária em uma antiga escola. O espaço repleto de memórias se torna um mundo revelador para a dona de casa e voluntária Jenjira enquanto ela cuida de Itt, um belo soldado que não recebe visitas. Jen torna-se amiga da jovem médium Keng, que usa seus poderes psíquicos para ajudar entes queridos a se comunicarem com os homens em coma. Os médicos exploram diferentes maneiras, incluindo terapia de luz colorida, para aliviar os sonhos perturbados dos doentes. Jen descobre um enigmático caderno de Itt, cheio de desenhos e escritos estranhos. Pode haver uma ligação entre a enigmática síndrome dos soldados e o antigo local mítico que se encontra abaixo da clínica. Mágica, cura, romance e sonhos são parte do tenro caminho de Jen para uma consciência mais profunda de si mesma e do mundo ao seu redor. – Cine Metrópolis: Sala única. 18h00 (NAC) [exceto terça e quarta]. Sala única. 17h00 (NAC) [quarta] Rua Cloverfielf, 10 (10 Cloverfield Lane, 2016, 103 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de Dan Trachtenberg. Com Mary Elizabeth Winstead e John Goodman. Uma jovem sofre um grave acidente de carro e acorda no porão de um desconhecido. O homem diz ter salvado sua vida de um ataque químico que deixou o mundo inabitável, motivo pelo qual eles devem permanecer protegidos no local. Desconfiada da história, ela tenta descobrir um modo de se libertar ? sob o risco de
Para se proteger, Rogerinho Pinheiro tenta emplacar Devanir Ferreira na ???mesa diretora??? da comissão
O vereador Rogerinho Pinheiro (PHS) tenta costurar nos bastidores a nomeação de Devanir Ferreira (PRB) para os cargos na presidência ou na relatoria da CPI dos Táxis. A intenção do ex-taxista, implicado nas suspeições de fraudes nos contratos de permissão de táxis de Vitória, seria se proteger. Na movimentada sessão dessa quinta-feira (6) não houve consenso para a composição da CPI, já que os líderes dos partidos perderam o prazo para indicação dos membros. A manobra de Rogerinho alteraria ainda um costume na composição dos principais cargos de CPI. Geralmente, a presidência e a relatoria são ocupadas por quem levanta a bandeira do objeto de investigação da comissão. Aqui, portanto, a indicação natural recairia sobre os nomes dos vereadores Serjão Magalhães (PTB) e Reinaldo Bolão (PT). Vale destacar também que as transferências de partido – Max da Mata (PSD para PDT), Wanderson Marinho (PRP para PSC) e Serjão Magalhães (PSB para PTB), afora o retorno de Luiz Emanuel Zouain (PPS) no lugar de Fábio Lube (PDT) – influenciaram no critério de proporcionalidade para a composição da comissão, uma vez que a CPI foi criada antes do recente rearranjo partidário no plenário. Após visitar cerca de 30 pontos de táxi em Vitória, Século Diário publicou uma série de reportagens sobre o serviço, apontando possíveis fraudes nos contratos de permissão de táxi da capital capixaba, que, por sua vez, respigam no líder do governo Luciano Rezende (PPS) na Câmara, Rogerinho Pinheiro, e no ex-secretário de Transportes, Max da Mata (PDT). As reportagens apontam que é pouco plausível que um grupo restrito comanda segundo as próprias vontades frotas particulares de táxi de 60 veículos, cujo faturamento soma pelo menos R$ 300 mil por mês. Frotas montadas à margem da lei, já que esta permite apenas uma placa por pessoa, constituídas por compra de placas ou sublocação de placas. Há fortes indícios de que a organização do mercado do táxi em Vitória ultrapassa os grandes permissionários e donos de placa, chega à Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) e atinge Rogerinho.
Justiça determina que Unimed forneça todo o tratamento a paciente com degeneração macular
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da Serra determinou, por meio liminar com tutela antecipada, que a Unimed preste atenção integral a um paciente, cliente do plano de saúde, diagnosticado com degeneração macular. O plano se recusou a fornecer o medicamento prescrito pelo médico com a alegação que não haveria cobertura para planos não regulamentados. A Justiça entendeu que o contrato de prestação de serviços médico-hospitalares se submete às normas do Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 47 estabelece que “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”. Por isso, a previsão contratual negando o custeio de despesas decorrentes de tratamento de doença para a qual não haja exclusão expressa em contrato é nula. O paciente descobriu que tinha uma degeneração macular no olho em 2014, já no primeiro exame que foi realizar para tratamento, o plano de saúde negou o procedimento. O cliente do plano corria o risco de perder a visão do olho esquerdo e, mesmo com a prescrição de medicamento pelo médico para ser aplicado, o plano negou o fornecimento, fazendo com o que o paciente tivesse de desembolsar R$ 3,9 mil pelo tratamento inicial.
Pressão sobre o PT aumenta e desembarque do governo Hartung está mais próximo
O movimento que foi puxado por duas correntes – Articulação de Esquerda e parte da CNB –, ainda no início do governo Paulo Hartung (PMDB), de não participação do PT na equipe do peemedebista, está crescendo dentro do partido. A tendência é de que a maioria das correntes hoje seja favorável ao partido entregar os cargos que ocupa no governo. Hoje a Democracia Socialista (DS) já está aderindo a essa proposta. Embora o presidente do partido Genivaldo Lievore, que assumiu o cargo com a ida de João Coser para a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, sustente que o partido na vai deixar os cargos no governo do Estado, essa posição pode não se sustentar por muito tempo, já que dentro do partido a tendência caminha para que a maioria se torne favorável à saída do governo. Essa movimentação atingiria principalmente o secretário de Desenvolvimento, que teria de entregar o cargo. Além dele, a ex-deputada estadual Lúcia Dornellas também teria que deixar a presidência da Agência de Desenvolvimento em Rede do Estado (Aderes). O partido tem ainda cargos em subsecretarias e órgãos do governo. A pressão interna tem subido e as lideranças estariam sob pressão. Uma delas e o deputado estadual José Carlos Nunes, que vem sendo cobrado pelos setores ligados à área sindical do Estado. Ligado à CUT, o deputado é o alvo da base sindical do partido, que não está nada satisfeita com o tratamento dispensado pelo governador Paulo Hartung aos trabalhadores. Algumas lideranças já se posicionaram, como o deputado federal Givaldo Vieira e o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, que são favoráveis à saída do governo. Givaldo assume a postura com base nas articulações de Brasília, que envolvem a saída do PMDB da base do governo Dilma Rousseff. Além disso, ele foi vice-governador de Renato Casagrande (PSB) e não é muito próximo do atual governo. Casteglione já foi bem próximo de Hartung, inclusive, no início dessa gestão. Mas a movimentação palaciana que tirou o hoje secretário de Assistência Social, Rodrigo Coelho, preparado para ser o sucessor de Castelgione em Cachoeiro, do PT e o levou para o PDT, abalou a convivência do prefeito com o governador. Além dos vieses políticos, a pressão da base para uma resposta petista ao comportamento do PMDB em nível nacional e do governador sobre a crise política, influencia no aumento do movimento pró-saída do governo. Hartung não tem se colocado de forma enfática sobre a crise, mas foi eleito no palanque de Aécio Neves (PSDB) e o PMDB do Espírito Santo já se posicionou favoravelmente ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Justiça determina que Samarco/Vale-BHP contenha vazamento de lama para o rio Doce em cinco dias
A Samarco/Vale-BHP terá que conter, em cinco dias, o vazamento da lama de rejeitos que continua a contaminar a bacia do rio Doce, mesmo após meses do rompimento da barragem em Mariana (MG), em novembro de 2015. A determinação, divulgada nessa quarta-feira (6), é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e atende ao pedido feito pelo Ministério Público (MPMG) em ação civil pública. A decisão do juiz Luis Fernando Benfatti, em caráter liminar, estabelece ainda que a empresa fique impedida de retomar qualquer empreendimento – no complexo minerário de Germano em Mariana (MG), formado pelas barragens de Germano, Santarém e Fundão – esta última a que se rompeu -, até que os rejeitos sejam totalmente contidos. Segundo a Agência Brasil, a Samarco/Vale-BHP terá ainda que apresentar em dez dias um projeto de medidas emergenciais adicionais para conter totalmente os vazamentos e, em 80 dias, implantar um novo dique de segurança. O descumprimento dos prazos gera uma multa diária de R$1 milhão. Os vazamentos são provenientes não só da barragem rompida, de Fundão, como a de Santarém, que recebeu os rejeitos da primeira, após o registro da maior tragédia socioambiental do País. A empresa construiu três diques na área, porém, de forma precária e sem a observância das normas técnicas pertinentes, incapazes de reter os rejeitos, como aponta o MPMG. Desta maneira, somente entre janeiro e fevereiro deste ano, cinco milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram a bacia do rio Doce após escoar da barragem de Santarém por meio de um extravasor danificado. O MP de Minas alerta que o mesmo poderá ocorrer com aproximadamente 9,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos que ainda estão no local, caso não sejam tomadas as medidas necessárias. No dia do rompimento, atingiram a bacia 62 milhões de metros cúbicos. O rompimento da barragem da Samarco completou cinco meses nessa terça-feira (5). A tragédia deixou 19 mortos e provocou destruição de vegetação nativa, além da poluição das águas da bacia do rio Doce desde Mariana até a foz, em Regência, atingindo o litoral capixaba. Comunidades ribeirinhas que dependiam da pesca artesanal para sobreviver passam por dificuldades, sem assistência das empresas que respondem pelo crime.
Enfim, um palanque?
As declarações do ex-governador Renato Casagrande (PSB) em A Gazeta nesta quarta-feira (6), acenando para uma possível aliança local com o PT no pleito deste ano, chamaram atenção do mercado político da Serra. Principalmente, porque é lá onde Casagrande ainda parece sem rumo diante das articulações registradas até agora. Caso se confirme tal aliança, o ex-governador pode acabar numa composição com o deputado federal Givaldo Vieira (PT), que foi seu vice na gestão passada e tem reduto eleitoral no município. Embora tenha vencido a eleição na Serra na disputa de 2014 contra o governador Paulo Hartung (PMDB), Casagrande ainda não teria espaço por lá para empregar seu capital político. No palanque do prefeito Audifax Barcelos (Rede), não há chances de Casagrande subir, até porque, ele está mais fechado do que nunca com Hartung. O mesmo se pode dizer do deputado estadual Bruno Lamas, que tem dito que é candidato pelo PSB, mas está alinhado com o prefeito e o governador. Por fim, a opção que teria para Casagrande, Vandinho Leite (PSDB), pelo que dizem, vai caminhar só com o senador Ricardo Ferraço (PMDB), para introduzi-lo no campo político da Serra. E Givaldo? O deputado tem se movimentado para construir um palanque alternativo à polarização Audifax versus Sérgio Vidigal (PDT). No cenário que se desenha, talvez esteja aí a alternativa viável para Casagrande, que precisa marcar território eleitoral. Mãos abanando No troca-troca partidário, o PP no Estado, em termos de representação na Assembleia, acabou levando a pior. Perdeu o deputado Erick Musso para o PMDB, um nome em potencial eleito pelas mãos do deputado federal Marcus Vicente, e ficou apenas com Cacau Lorenzoni. Só que Cacau, além de quase não falar, está fora da linha traçada pelo PP no Estado, de distanciamento do governo Hartung. Base Já no campo nacional, o PP decidiu nesta quarta-feira (6), horas antes da leitura do relatório do pedido de impeachment, permanecer na base do governo Dilma. O partido alega que a maioria de seus parlamentares é contra o processo, mas os dissidentes ficaram liberados a votar a favor. Marcus Vicente, por exemplo, é do bolo dos dissidentes. Oportunismo As últimas movimentações do deputado federal Evair de Melo (PV) mostram que ele não está de brincadeira quando o assunto é holofote. Primeiro jogou com o partido naquela história de deixar a sigla e ficou com a vitrine do momento. Emplacou uma cadeira na comissão do impeachment – único do Estado – e até representação contra a presidente Dilma já fez. E os vídeos? O lance é capitalizar. Vapt-vupt Não tem aquela mãozinha (mais uma) de Hartung para ajudar o aliado Rodney Miranda (DEM), prefeito de Vila Velha, com a questão da universalização dos serviços de saneamento? Então, o oba-oba assinado em solenidade pelos dois foi outro dia e a prefeitura já encerra nesta quarta-feira (6) a consulta pública do processo. Olha a bolada: R$ 650 milhões por meio de Parceria Público-Privada (PPP) nos próximos dez anos. Nome do filme: “Corra que a eleição vem aí”. Batismo Comentários que vez ou outra rodam nos bastidores. O Espírito Santo tem três senadores, mas nenhum capixaba. Rose de Freitas (PMDB) é mineira, Magno Malta (PR) baiano, e Ricardo Ferraço (PMDB)….cachoeirense! E cachoeirense, você sabe, é cachoeirense! Páreo A propósito, o PRP lançou Claudia Lemos candidata à prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. Ela é suplente de deputada estadual e ex-vereadora. Crime Para marcar os 50 anos de degradação ininterrupta da Vale na zona norte da Praia de Camburi, em Vitória, nadadores e remadores resolveram se arriscar com a lama tóxica de minério para chamar atenção do poder público e da sociedade. Uma imagem vale mais do que mil palavras. É só olhar. Rapidinho – sqn! O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou nesta quarta-feira (6) o empenho e a transferência de quase R$ 1,94 milhão para o município de Alto Rio Novo, no noroeste do Estado. Os recursos serão utilizados na recuperação de danos causados pelas chuvas intensas que atingiram o município quando, quando? Em 2014! Nas redes “Aceitamos o convite do PTB e nos filiamos ao partido. Estamos honrados com a acolhida, desde a direção nacional até ao diretório municipal. Sabemos que temos muito trabalho pela frente e me sinto preparado continuar exercendo o mandato de vereador e para novos desafios”. (Vereador Serjão Magalhães – no Facebook) PENSAMENTO: “Quando um homem assume uma função pública, deve considerar-se propriedade do público”. Thomas Jefferson
O mar não está pra peixe
A desastrologia nos informa que as mudanças climáticas ocorrendo no planeta fazem subir o nível das águas marinhas, e por efeito colateral, também dos rios. Parece que todos sabem disto, como a morte e a punição dos corruptos no Brasil também vão acontecer um dia, mas não agora. Infelizmente, não é o que pensam os cientistas que tentam inutilmente convencer os governos da necessidade de agir. E já estão 50 anos atrasados. As lindas cidades à beira-mar plantadas, como Vitória e Miami, estão na mira do desastre. Em Vitória, ainda se pode fugir para as montanhas, mas Miami é lisa como uma pista de corrida, e as previsões são de que o nível do mar subirá 2 cm até 2030, 3 a 12 cm até 2060, e 7 a 30 cm até 2100. Se nada for feito, o mar vai inundar quilômetros de terras ocupadas por edifícios, condomínios, casas, mansões, áreas comerciais e industriais da Costa Atlântica e do Golfo do México. A Flórida será um dos estados mais afetados pelo avanço do mar, por estar imprensada entre o mar e o golfo e pela ausência de elevações. E mais, a intrusão de água salgada nos rios vai afetar o abastecimento de água; provocar inundações que aumentarão a erosão do solo e a poluição da terra e do mar, pela invasão do lixo e de material tóxico. Nessa mesma rota catastrófica estão o Everglades e os muitos pequenos países do Atlântico, como Cuba, Haiti, Porto Rico, Jamaica… A lista do que poderia ser feito é longa e complexa, mas as previsões desagradáveis e para obras que não garantem votos nas eleições caem em ouvidos moucos. Como em Tróia, ninguém ouviu as advertências de Cassandra. Os investidores continuam edificando sobre areia movediça e quem pode continua comprando, mas até quando? Como disse John Geddes, em Uma chuva familiar, “A casa está em chamas, mas vá em frente, continue pintando a varanda.” Uma das providências seria construir muros para barrar o avanço do mar, como foi feito na Holanda. Mas então os governos temem o ridículo – gastar bilhões para remediar um desastre que pode ou não ocorrer. Ficariam desmoralizados se não ocorresse, e se ocorrer, não estarão mais em idade de se candidatar a nada. Noé foi ridicularizado por construir uma simples arca… Pode-se ainda morar nos apartamentos mais altos e andar de lancha, mas aí temos outro probleminha… o material usado hoje em construções são altamente tóxicos, e a água do mar seria envenenada, matando toda vida marinha. É isso mesmo, não apenas estamos inundando, mas também envenenando a única casa que temos para morar. Acho que os incas já previram o que está acontecendo, e por isso construíram Machu-Picchu no alto da montanha mais alta.
Déjà vu, cara pálida
Enquanto se acirra a “guerra do impeachment”, na sociedade e no parlamento, observadores e analistas políticos retomam com mais frequência o recorrente debate da reforma política no Brasil. Gradualmente – e até por imposição de uma realidade de crises múltiplas e de uma polarizarão política em ambiente de fragmentação político-partidária -, forma-se uma espécie de consenso: no pós-impeachment, com Dilma ou com Temer, será imperativo articular uma agenda mínima que possa combinar ajuste fiscal com retomada do crescimento, ao mesmo tempo em que a própria realidade histórica vai “impor” a retomada da agenda de reformas – principalmente a reforma política. Reforma política. Lá vem ela outra vez. A chamada mãe de todas as reformas. Déjà vu, cara pálida. Pessoalmente, acompanho e participo desse debate pelo menos desde os anos 1980. Debate das Diretas, já e da Constituinte de 1988. O debate pós-constituinte que levou ao Plebiscito de 1993. E daí em diante, um debate recorrente, que atravessou os governos Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula e, agora, Dilma. Uma reforma que nunca chegou, a não ser por iniciativas pontuais e de varejo. O que muda, agora, é que o fundo do poço chegou e não parece ter mais nenhuma “mola” sobrando em seu fundo. Como profecias autorrealizáveis, os avisos recorrentes de que o sistema político brasileiro continha (contém) o vírus da turbulência recorrente e da crise política imanente, sempre no limite da ingovernabilidade e da crise político-institucional, acabaram se cumprindo: o sistema se exauriu, o ciclo político pós-Constituinte de 1988 encerrou-se. Fim de ciclo. Agora, sim. O que fazer e como fazer? Volta com força a ideia da Constituinte exclusiva com agenda e foco, como parte da repactuação do pós-impeachment. Com Dilma ou com Temer. Volta, também, a ideia de que uma reforma política apenas pontual não terá efeitos pertinentes para mudar o arcabouço institucional para valer. Estas opções em torno do que é essencial mudar, precisam ser feitas politicamente a partir de um debate amplo e profundo, no âmbito de uma Constituinte exclusiva, em torno do leque estrutural de mudanças necessárias/possíveis. O problema da formação de maiorias estáveis de governo é o calcanhar de Aquiles do sistema político brasileiro. Este é o nome do jogo: estabilidade política. O nó górdio está no sistema partidário e no sistema eleitoral. A democracia brasileira, nos últimos 30 anos, avançou bem em termos de dois pilares básicos: a participação política, com o terceiro eleitorado do mundo e a inclusão da população adulta na cidadania política, e a competição política institucionalizada, com a alternância de poder que permitiu que um ex-operário chegasse à presidência da República. Entretanto, o sistema partidário chegou ao limite da fragmentação partidária. O que requer a adoção da cláusula de barreira, para coibir os avanços dos partidos de aluguel que só visam a captura do fundo partidário. É fundamental, também, a volta do instituto da fidelidade partidária, para conter a migração partidária frenética e, assim, dar corpo, rosto, memória e imagem duradoura aos partidos políticos. A inteligibilidade do sistema partidário certamente melhora a qualidade da representatividade dos partidos. Quanto ao sistema eleitoral, há que se aperfeiçoar a representação proporcional do eleitorado, através da adoção do sistema distrital misto. Este sistema, como já testado em vários países do mundo, melhora a proporcionalidade da representação do eleitorado, além de aproximar mais os eleitores dos eleitos. Com o fortalecimento dos partidos e a melhoria do sistema eleitoral , pode-se criar condições para enfrentar, ainda, a questão do financiamento de campanhas. Hoje, com a extrema fragmentação partidária e com a personalização das campanhas, as eleições se transformaram numa verdadeira indústria de votos. O caminho do financiamento misto – público e privado -, com tetos e regras de contribuição e permissão de contribuições individuais pela internet, parece ser o melhor. Na análise e avaliação do leque de mudanças possíveis/necessárias, é preciso chamar a atenção da opinião pública e da míriade de grupos e movimentos organizados que participam das Manifestações no Brasil para o fato de que uma reforma política que se preze, tendo o nosso sistema político chegado ao fundo do poço, não pode ser fatiada em bifes. É como se fosse um edifício, com diversos pilares que se comunicam entre si e contribuem para o equilíbrio do todo. As instituições democráticas precisam ser vistas como um conjunto, e não isoladamente. O regime de governo (presidencialismo, parlamentarismo ou semi-presidencialismo); a forma de Estado (federal ou unitário); o sistema eleitoral (proporcional ou majoritário); o sistema partidário (bipartidário ou pluripartidário); a configuração do parlamento (unicameral ou bicameral); o funcionamento da justiça eleitoral; e a relação com o Banco Central, conformam instituições democráticas relevantes e entrelaçadas. Umas afetam as outras. Por isso, a reforma política não pode resumir-se, por exemplo, ao financiamento e às listas fechadas. É claro que será difícil ter condições políticas e institucionais para mudar tudo ao mesmo tempo. Mas, no mínimo, é preciso discutir o sistema eleitoral, o sistema partidário e o financiamento de campanhas. Não se deveria contentar, ainda mais no eventual âmbito de uma Constituinte exclusiva, em fazer a “reforma possível”. É fundamental fazer a reforma necessária. Refundar o sistema político, restaurar a democracia. Aprimorar os mecanismos da democracia direta: iniciativa popular; plebiscito; referendo; recall. Para que não se venha, outra vez, repetir: déjà vu, cara pálida. É preciso a repactuação, com respaldo da sociedade, de um novo ciclo….
‘Diálogo’ de Hartung com camponeses nesta quarta-feira durou apenas 20 minutos
Vinte minutos. Este foi o tempo de duração da audiência dos camponeses com o governador Paulo Hartung (PMDB) na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio Anchieta. Depois de ignorar os movimentos sociais por meses, o governador apenas se deu ao trabalho de ouvir os pontos da pauta unificada levada à reunião. Em seguida, repetiu o discurso da crise financeira, passou a responsabilidade aos seus secretários, e deixou a sala. “Desrespeito e preconceito praticados por um chefe de Estado”, criticou Fátima Ribeiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ela, as dificuldades começaram antes mesmo do encontro, que registrou duas horas de atraso. Os movimentos sociais, representando as demandas do campo e da cidade, haviam formado uma comissão com 23 integrantes, mas o governo primeiro a reduziu para 13, depois impôs dez, e acabou fechando em 13 devido à resistência das entidades. … Powered by Cincopa Video Hosting for Business solution.Reunião dos camponeses com o governador Paulo Hartung (PMDB)Camponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:12:19 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:13:16 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:13:39 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:13:15 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:15:43 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:16:37 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:17:33 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:20:33 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:20:57 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:21:29 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 3:24:48 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:39:33 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:40:14 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:42:45 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:43:08 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:43:15 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:43:48 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:46:49 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:46:55 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:47:25 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:53:36 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 4:54:01 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DCamponeses marcham em direção ao Palácio Anchieta. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 4/6/2016 5:16:56 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6D As lideranças, no entanto, só conseguiram mesmo apresentar os quatro pontos da pauta, que tratavam da crise hídrica; destinação de terras para a reforma agrária; educação no campo; e demandas da cidade (garantia da vida e dos direitos humanos, direitos trabalhistas e serviços públicos de qualidade). Fátima conta que o governador considerou a pauta “inviável” e recomendou como única saída à comissão que voltasse a discutir cada ponto com seus secretários. Mas logo foi questionado sobre Haroldo Correa Rocha e sua negativa ao diálogo, como ficou comprovado em inúmeras tentativas dos camponeses de estabelecer uma mesa de negociação sobre a educação no campo. Ao invés de buscar um entendimento, porém, Hartung abandonou a sala de reunião. “Como um governador faz essa grosseria?”, questionou a militante do MST. A intervenção das lideranças no caso de Haroldo se justifica não só pelos encontros realizados com o secretário de Educação desde o ano passado, como em tentativas recentes. Na semana passada, depois de já ter faltado a um compromisso de reunião em São Mateus (norte do Estado), Haroldo se retirou do debate com as lideranças pedindo 15 minutos, mas, depois disso, não retornou. “Já está virando moda”, disparou Fátima. O primeiro encontro com o secretário havia sido agendado para o dia 18 de março, após assembleia que resultou na desocupação do prédio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) em Vitória. Camponeses e lideranças de movimentos sociais passaram 25 dias acampados no prédio da secretaria contra a tentativa do governo do Estado de acabar com as escolas dos assentamentos rurais, que praticam a pedagogia da alternância. Durante a mobilização do mês passado, como reação à negativa de Hartung de se reunir com os movimentos sociais, também houve a ocupação do Palácio Anchieta, por dez horas. O ato teve fim com o agendamento da audiência com o governador, que igualmente foi adiada do último dia 28 para esta quarta-feira. Lideranças do interior vieram para Vitória cedo para realizar a Jornada por Dignidade dos Trabalhadores do Campo e