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Século Diário

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Menos com mais

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A disputa eleitoral de outubro próximo será a primeira sem financiamento privado de campanha. Não seria lógico que com menos dinheiro, tivessem menos palanques nas disputas? Mas não é isso que parece estar acontecendo.    Em vários municípios, principalmente, na Grande Vitória, a multiplicação de candidaturas é evidente e, em muitos casos, fazer alguém desistir pode ser uma tarefa inglória. Em Vitória, até sete candidatos podem entrar na disputa. Em Vila Velha, o cenário não é diferente.    Com menos dinheiro, o que se espera é que embora haja muitas candidaturas na rua, elas não sejam tão ricas como em pleitos passados. Mas isso também vai depender do interesse das nacionais nas disputas locais. O deputado estadual Amaro Neto sai na frente porque o SD não tem grandes pretensões entre os demais estados. As chances reais de o SD conquistar uma capital passam por Vitória.   Luciano Rezende também deve ter um apoio da nacional em sua campanha, afinal, garantir uma capital é importante. Ele também deve ter o apoio do PSB, já Renato Casagrande tem muita influência no partido. Os demais candidatos talvez não tenham a mesma sorte. O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas ainda está quitando dívidas da eleição de 2014 e Lelo Coimbra fica diluído no mapa do PMDB.    A situação é parecida em outros municípios, mas afetam de formas diferentes cada uma das candidaturas. O certo é que as lideranças políticas devem apostar nas redes sociais, nas campanhas de rua e no horário na TV para tentar conquistar o eleitorado. E é claro, não podemos deixar de considerar, a possibilidade de que dinheiro privado entre pelo caixa dois. Não seria nenhuma surpresa.

04/04/2016 / 0 Comments
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Em três meses, Tribunal de Contas gastou o dobro em penduricalhos dos valores recuperados em 2015

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Apenas no primeiro trimestre deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) gastou mais do que o dobro dos valores recuperados em multas e ressarcimento dos gestores condenados em todo ano passado. De acordo com o levantamento da reportagem de Século Diário, seis conselheiros, três auditores e os três procuradores de Contas receberam um total de R$ 534,65 mil líquidos em verbas indenizatórias apenas neste trimestre. Para efeitos de comparação, as condenações de gestores pela corte de Contas tiveram uma repercussão de R$ 253 mil recolhidos aos cofres públicos em 2015. Somente os conselheiros do TCE receberam um total de R$ 326,16 mil em verbas indenizatórias, que vão desde o pagamento de abono de férias, diárias, férias indenizadas e outros tipos de vantagens eventuais – que são popularmente conhecidas como “penduricalhos”. A reportagem excluiu do cálculo o recebimento de 13º salário, além dos descontos legais – caso do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária. Dos sete membros do tribunal, apenas o conselheiro Rodrigo Chamoun não recebeu no período qualquer valor extra, além do subsídio padrão do cargo (R$ 30.471,10 sem os descontos). Na lista de pagamento dos chamados “valores eventuais”, termo adotado no Portal da Transparência do TCE, o recordista foi o conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que ficou com R$ 104,18 mil líquidos, seguido de José Antônio Pimentel (R$ 95,87 mil), Domingos Taufner (R$ 51,38 mil), Sérgio Manoel Nader Borges (R$ 45,33 mil) e Sérgio Aboudib (R$ 15 mil). O conselheiro afastado Valci Ferreira também recebeu R$ 14,35 mil nos três primeiros meses de 2016. Os membros do Ministério Público de Contas (MPC), órgão que está vinculado ao orçamento do TCE, também aparecem na lista de recebimento das verbas indenizatórias.  No período, o atual procurador-geral de Contas, Luciano Vieira, liderou os recebimentos com R$ 55,78 mil líquidos, em seguida aparecem Heron Carlos de Oliveira (R$ 43,67 mil) e Luiz Henrique Anastácio da Silva (R$ 13,1 mil), totalizando R$ 112,55 mil aos representantes do órgão de fiscalização. A conta dos penduricalhos na corte inclui ainda os três auditores do TCE que, em alguns casos, atuam como substitutos de conselheiros. Juntos, eles receberam R$ 95,92 mil líquidos em verbas indenizatórias neste primeiro trimestre. Somente o auditor Marco Antônio da Silva ficou com R$ 80,15 mil, seguido da auditoria Márcia Jaccoud Freitas (R$ 13,5 mil) e de João Luiz Cotta Lovatti (R$ 2,2 mil). No caso dos membros do MPC e dos auditores também não foram contabilizados os valores de competência – um procurador de Contas recebe R$ 30.471,10 brutos por mês, enquanto um auditor tem o subsídio mensal de R$28.947,54, sem considerar os descontos legais. As altas somas desses valores eventuais chamam atenção, sobretudo, na comparação com o resultado dos julgamentos da Corte. De acordo com levantamento do MPC, foram recuperados cerca de R$ 253 mil no ano passado. Desse total, R$ 187 mil são referentes a multas recolhidas aos cofres do Estado, enquanto os outros R$ 66 mil são relativos a ressarcimentos efetuados ao erário estadual e dos municípios.

04/04/2016 / 0 Comments
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Samarco não apresenta proposta de acordo para pescadores artesanais de Anchieta

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O impasse entre a Samarco Mineração e os pescadores artesanais de Anchieta (sul do Estado) devido aos impactos ambientais que decretaram o fim da pesca na região ainda não tem previsão de chegar ao fim. Nas ações civis públicas movidas por mais de 300 famílias afetadas do município, fracassou a primeira tentativa de conciliação na comarca local. A empresa não apresentou qualquer proposta, sob a justificativa de que prioriza as ações do crime do rompimento da barragem em Mariana (MG), mas, também neste caso, age com omissão. Segundo o advogado responsável pelas ações, Emerson Gomes (Pugliese e Gomes Advocacia), de nada adiantou o esforço do juízo da 1ª Vara Cível de Anchieta na busca de um acordo que garantisse os pagamentos pleiteados por pescadores que dependem da pesca tradicional para sobreviver.  Sem a disposição para um consenso, a comarca determinou que as partes busquem acelerar o rito dos processos, possibilitando agilidade nas sentenças. Como são várias ações com a mesma causa, uma decisão favorável refletirá nos demais casos, como explica Gomes. As mais de 300 famílias de pescadores processaram as empresas por impactos ambientais promovidos pelas dragagens no Porto de Ubu e expansão do parque industrial de pelotização, que decretaram o fim da pesca tradicional local.  A área de pesca em Anchieta foi reduzida ainda quando da instalação do porto em Ubu, há anos. A situação, no entanto, somente vem se agravando, primeiro com as dragagens realizadas em 2011, 2013, e, em 2014, com a inauguração da Quarta Usina (P4P) e o consequente aumento da capacidade de produção da empresa, controlada pela Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Na ação, o advogado dos pescadores ressalta que as atividades da Samarco/Vale, potencialmente poluidoras, provocaram a queda acentuada da produção pesqueira, com redução de renda mensal, impedindo a subsistência dos pescadores e de suas famílias, que sempre tiveram a pesca artesanal como única fonte de renda. Com a recente expansão, essa renda chegou a “patamares mínimos” – da média de três salários mínimos em 2011 para menos de um, atualmente. Além da redução da área de pesca e das dragagens recorrentes, são apontados prejuízos como a contaminação da água; lançamento de resíduos sólidos ao mar; tráfego de navios; produção de ruídos; e poluição atmosférica por partículas de minério de ferro com as atividades de transporte e carregamento no porto. Esses fatores, segundo a defesa dos pescadores, proporcionam alteração do comportamento da fauna marinha com o afugentamento do pescado, bem como alterações na flora. “Há aumento considerável de poluição na região com a destruição de habitat’s de espécies fundamentais para a pesca local como, por exemplo, do marisco conhecido como sururu”, pontua.  O advogado lembra ainda que as áreas destinadas à exploração portuária geralmente se localizam próximas a estuários e zonas litorâneas, abrigando, muitas vezes, comunidades que dependem da prática da pesca artesanal para sua sobrevivência. Assim, os impactos modificam toda a dinâmica marinha na área do empreendimento, afetando diretamente a pesca nessas regiões.  A inclusão da Vale no processo, como aponta o advogado, se consolida pela sociedade na Samarco e utilização compartilhada do terminal para escoamento da produção das duas empresas. “A solidariedade passiva é flagrante”, decreta. A ação pede reparação de danos materiais com compensação por danos morais, no valor de R$ 63,64 mil por pescador, antecipação dos efeitos de tutela mediante liminar de R$ 20 mil, com “fito de prover-lhe subsistência digna e à sua família”, e pagamento de quantia mensal no valor de dois salários mínimos. A Samarco, que há anos causa impactos no sul do Estado, é responsável também pela maior tragédia social e ambiental da História da mineração, decorrente do rompimento da barragem em Mariana (MG), em cinco de novembro de 2015. No Espírito Santo, o crime decretou a morte do rio Doce e ecossistemas interligados, contaminou o oceano, e acabou com o sustento de comunidades que dependem do manancial para sobreviver. Quase cinco meses depois, os atingidos continuam desassistidos pela empresa.

04/04/2016 / 0 Comments
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Tribunal de Contas arquiva denúncia contra locação polêmica de pátio

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O Tribunal de Contas do Estado (TCES) arquivou denúncia contra o credenciamento do pátio de Campinho da Serra, na Serra, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). A denúncia, anônima, relata possíveis irregularidades que estariam ocorrendo no órgão por conta da locação da área para pátio de veículos apreendidos a um gasto anual aproximado de R$ 1,6 milhão. O denunciante apontou em 2013 diversas irregularidades ao Ministério Público Estadual (MPES), Casa Civil, Tribunal de Contas, Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop).    A Corte de Contas considerou que a denúncia não veio acompanhada dos indícios de prova das supostas irregularidades levantadas pelo denunciante. “Os documentos que acompanham a denúncia, juntados aos autos, não contêm os elementos de convicção dos fatos relatados na denúncia”. A denúncia também não traz a qualificação do denunciante. Ambos são requisitos de para a admissão da denúncia.   A decisão também destaca que a CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, requisitou ao tribunal a realização de inspeção pátio, deflagrada no exercício de 2015. A contratação do pátio de Campinho da Serra provocou inúmeros questionamentos dos membros da comissão da CPI e virou uma espécie de símbolo das suspeições que cercam o Detran-ES, investigado na comissão por figurar no centro de um suposto conluio entre autoridades públicas e donos de pátio. A CPI, no entanto, não conseguiu esclarecer o valor do contrato.    Convocado em novembro para esclarecer a contratação, o ex-diretor do Detran-ES Carlos Lopes disse que o valor do imóvel foi levantado pela Comissão de Avaliação Imobiliária do Estado do Espírito Santo (CAI), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Segundo ele, a empresa vencedora apresentou um valor de R$ 192 mil, avaliada como acima do mercado pela CAI, cujo parâmetro apresentado foi o de R$ 178 mil. A vencedora, então, aceitou abaixar sua proposta.     O Detran-ES, como a CPI levantou em sessão posterior, entregou um projeto ao CAI, mas não verificou a construção final.

04/04/2016 / 0 Comments
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Com líder e vice-líder no grupo, governo assume viés político da CPI dos Empenhos

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Nesta terça-feira (5) a deputada Luzia Toledo, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, vai fazer a indicação de um membro da bancada para  integrar a CPI dos Empenhos na vaga aberta com a saída do deputado Rodrigo Coelho (PDT), que assumiu a Secretaria de Assistência Social do Estado.    Se a líder confirmar a movimentação que tentou ser feita na sessão da última terça-feira (29), indicando o deputado Erick Musso para a vaga, os aliados do ex-governador Renato Casagrande (PSB) terão como sustentar sua ideia de que a CPI tem objetivo meramente político, de tentar criar subterfúgios para a rejeição das contas do socialista que devem ser votadas em breve pela Assembleia.    Isto porque, além de Erick Musso, que é vice-líder do governo na Casa, a CPI já conta com o líder do governo, deputado Gildevan Fernandes, que foi alçado a presidente da Comissão, e também tem direito a voto.    Com o líder e o vice-líder do atual governo na Comissão, ficará denunciada a estratégia palaciana para que a CPI subsidie a argumentação dos aliados do governo para uma possível rejeição de contas de Renato Casagrande.    Além dos dois, o deputado Euclério Sampaio (PDT), na condição de relator da CPI, também estaria envolvido na manobra. Em 2014, Euclério já havia participado de manobra semelhante para tentar derrubar as contas do então governador Renato Casagrande referentes ao exercício de 2013. Ele só não conseguiu por causa de uma articulação dos aliados do socialista que obstruíram a votação.   A deputado Luzia Toledo chegou a anunciar a ida de Erick Musso para a vaga na CPI na última terça, mas teve que voltar atrás porque o deputado José Esmeraldo, também do PMDB, considerou desrespeito a indicação sem a conversa prévia com os demais membros da bancada que tem seis deputados. A deputada reconheceu o atropelo e decidiu conversar com a bancada antes de definir o nome que irá ocupar a vaga na CPI.    A CPI foi criada na Assembleia Legislativa, por sugestão de Euclério Sampaio, para apurar se houve pagamentos no governo de Renato Casagrande (PSB) sem empenho, sobretudo na Saúde.

04/04/2016 / 0 Comments
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Projeto de lei permite que delegado arbitre medidas protetivas em casos de violência doméstica

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A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 36/15, de autoria do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que permite que o delegado de Polícia aplique provisoriamente, até decisão judicial, medidas protetivas para a vítima de violência doméstica e seus familiares. As medidas poderão ser decretadas caso o delegado vislumbre a possibilidade de risco atual ou iminente à vida da vítima ou dos dependentes. Para o autor da matéria, o projeto traz uma evolução no atendimento à vítima de violência doméstica. Entre as possíveis medidas, que serão aceitas ou revistas pelo juiz em 24 horas, estão a proibição de o agressor se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, com limite mínimo de distância entre eles; proibição de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; e proibição de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida. Outras medidas que podem ser tomadas são o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento e a recondução da vítima e de seus dependentes à sua residência após afastamento do agressor.

04/04/2016 / 0 Comments
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PSDB quer atrair mais jovens com projetos sintonizados às demandas da rua

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O presidente estadual da Juventude Tucana, Vitor Otoni, esteve na semana passada em Brasília com o senador Aécio Neves para debater os projetos do segmento do partido em um momento de ebulição da oposição no País.    Otoni passou a integrar a Executiva Nacional da JPSDB, no cargo de secretário-geral. A executiva é composta por membros de sete estados: Paraná, Rio de Janeiro, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Espírito Santo.   Nesta entrevista, o presidente da JPSDB fala sobre a procura dos jovens pela filiação ao partido, a participação do jovem na miliância tucana e na política em geral e os projetos para o Estado.

04/04/2016 / 0 Comments
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Cine Metrópolis coloca em sua programação o elogiado filme pernambucano Boi Neon

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  Um dos nomes de novíssimos diretores que têm despontado no cinema nacional é Gabriel Mascaro. Com 33 anos, Mascaro já tem no currículo o elogiado e crítico documentário Doméstica, além dos longas Ventos de Agosto e Um lugar ao sol, entre outros – estes dois não tão aclamados assim pela crítica. Agora o pernambucano volta a receber novos olhares diante do lançamento de seu mais novo filme, Boi Neon.   Com atuação em destaque para Juliano Cazarré, Boi Neon apresenta a delicadeza de Marcaro mesclado a certo experimentalista presente em seu cinema. O longa, assim como o documentário Doméstica, chega para despertar no público diversas reflexões, o que Mascaro sabe fazer de melhor. Além disso, o visual do filme, desde sua fotografia até o material visual, destacam o compromisso com a imagem.   A história é simples, mas não tão comum de se ver. No cenário  nordestino, o vaqueiro Iremar (Cazarré) sonha em ser nada menos que um estilista. Assim de início o filme já coloca o espectador para questionar estereótipos, já que o homem nordestino de lugares interioranos é sempre visto e retratado como algo agressivo e nada sensível. Ninguém esperaria encontrar numa trama um desses homens no papel de aspirante a estilista de peças femininas.   Em contraponto à Iremar está a personagem Galega, interpretada por Maeve Jinkings e se posicionando também no sentido de questionar estereótipos quanto ao papel da mulher na sociedade. Galega é uma mulher extremamente forte e decidida, que conduz completamente as cenas das quais participa e é motorista de caminhão. E ainda não é aí que a dissolução dos lugares-comum acabam, o personagem de Cazarré não está nem perto de ser colocado na posição de um homossexual – relação que é muito feita ainda na sociedade quando se fala em ser estilista e ser homem.    O sotaque nordestino é outro ponto forte que chega para atrair espectadores, assim como os poucos diálogos mas bem humorados. Uma das grandes críticas são as longas cenas em que nada acontecem. Contudo, isso já se apresenta como mais uma marca do cinema de Mascaro.    Boi Neon ganhou os prêmios de melhor filme e melhor roteiro  no Festival do Rio; teve participação no Festival de Veneza e já carrega consigo uma leva de menções honrosas e destaques em festivais. O filme acaba de chegar na programação do Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com sessões diárias às 20h10, exceto na terça em que a sessão é às 20h20.   Serviço   O filme Boi Neon, de Gabriel Mascaro, está em cartaz no Cine Metrópolis com sessões diárias às 20h10, exceto na terça em que a sessão é às 20h20. O cinema fica na avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. Os ingressos custam R$10,00 (inteira) R$5,00 (Meia).

04/04/2016 / 0 Comments
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Chegou quem estava faltando

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Acostumada a equilibrar-se na beira do abismo, ela já conhece bem as armadilhas da política, sobretudo as armadas pelo governador Paulo Hartung. Quando concorreu, lá atrás, dentro do PMDB com Hermes Laranja para disputar a prefeitura de Vitória, teve uma surpresa. PH chegou em cima da hora e a derrotou por magros dois votos.   Daí em diante ela viu ruir qualquer possibilidade de continuar a fazer política na Capital. Com o senso profissional que faz dela uma equilibrista política, ela foi para o interior construindo o caminho na Câmara dos Deputados. Foram seis mandatos, mas com votações, quase sempre, na conta do chá.   Até chegar à disputa atual para o Senado, em que Paulo esperava dar-lhe o tiro de misericórdia, embora ela fosse oficialmente candidata do PMDB de Paulo Hartung. despachou publicamente assumindo, o que não era sequer do seu estilo, a candidatura do adversário dela, o petista João Coser. E é aí que ele se deu mal. PHD em Paulo Hartung, ela tem deu a volta no homem.   Ela é hoje o calo do seu algoz de então, ainda mais agora com a saída do senador Ricardo Ferraço do PMDB. O campo ficou livre para ela estabelecer condições plenas de poder no Espírito Santo. Até porque o atual governador nunca desfrutou de bons laços na esfera política nacional, sobretudo, dentro do seu próprio partido.   Para se ter uma ideia do que a Rose de Freitas é capaz, basta dar uma olhada no desempenho dela nos seus mandatos de deputado federal. Jogou melhor do que muitos capas-pretas. Frequentou “bordéis políticos” do baixo clero. Chegou à vice-presidência da Câmara como candidata do atual presidente Eduardo Cunha, e numa depois ficou contra ele.   Essa é a Rose que está hoje chegando onde não se imaginava que pudesse chegar. Vão ter de engoli-la porque ela é uma carreirista política de alto bordo. Ainda mais no momento político que vive o seu partido no Espírito Santo, em que PH, em lugar de fortalecê-lo, só o desidrata.   As eleições municipais vão demonstrar isso com muita clareza. Onde PMDB vai ganhar? Em Vitória é que não será: a candidatura do deputado federal Lelo Coimbra engatinha por culpa dele, já que PH lança a cada dia uma candidatura (como essa do Serjão Magalhães pelo PTB) para cercar à reeleição do prefeito Luciano Rezende (PPS).   Faz parte do velho jogo do PH a estratégia de minar o campo dos seus prováveis adversários, no caso atual, o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Aliás, na entrevista de PH neste domingo (3) em A Tribuna, ele deixa claro o seu total desapreço pelos atuais partidos políticos, para poder continuar abatendo as suas presas sem precisar pronunciar o nome dele.   Menos Rose, pois com esse seu mandato de senadora na mão, que o credencia ao primeiro andar do PMDB nacional, ela pode vir a ser a herdeira dos escombros do PMDB capixaba.

03/04/2016 / 0 Comments
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Confirmação da eleição em dois turnos movimenta cenário político em Vitória

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Esta semana o Tribunal Regional Eleitoral, depois de prorrogar o prazo do cadastraemento biométrico para o dia 9 próximo, confirmou que as eleições em Vitória acontecem em dois turnos. Essa definição tem influência no cenário político. Quem sai ganhando e quem sai perdendo com a eleição em dois turnos? Fecharam-se também esta semana todas as “portas e janelas” para os políticos com mandato que desejavam trocar de partido. As lideranças passam agora a definir as articulações considerando os palanques que vão se desenhando.  

03/04/2016 / 0 Comments
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