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Professores da rede municipal da Serra fazem vigília na prefeitura por reajuste salarial

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Os professores da rede municipal da Serra realizam uma vigília nesta segunda-feira (14), na sede da prefeitura, enquanto acontece uma reunião no local entre a administração municipal e representantes dos trabalhadores sobre as demandas da categoria. A próxima assembleia será realizada na terça-feira (15) para a discussão do resultado da reunião. Os trabalhadores pleiteiam o reajuste salarial, que não foi concedido em 2015. O mote da campanha salarial é justamente “Mais um ano de reajuste, não!”, por isso já foram iniciadas as negociações com a prefeitura. Além da falta de reajuste, não só os professores, como a comunidade escolar como um todo, se queixam da falta de estrutura física em escolas da rede municipal e da falta de segurança nas unidades. No mês de janeiro deste ano, pelo menos duas escolas da rede municipal foram arrombadas, furtadas e vandalizadas. No dia 26 daquele mês, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Darcy Ribeiro, no bairro Nova Almeida foi alvo de vândalos que, além de levarem câmeras e notebooks, também destruíram móveis e tentaram atear fogo em salas. Já no dia 19 de janeiro, a Emef Jardim Bela Vista que foi alvo de criminosos. Na ocasião, foram roubados 15 ventiladores e a escola foi depredada. De acordo com a denúncia da Associação de Moradores de Jardim Bela Vista, a prefeitura da Serra cancelou o contrato com a empresa de alarme que atendia às escolas. Insegurança Anteriormente, os contratos dos vigilantes patrimoniais e dos porteiros também havia sido rescindido, o que suscitou uma denúncia do PSDB contra a prefeitura por conta da retirada da vigilância das escolas municipais. De acordo com a denúncia, a medida foi implementada de maneira linear e acrítica, colocando professores, pais e alunos das escolas e creches em risco social. Relatos da comunidade escolar do município dão conta que as 64 escolas municipais estão desguarnecidas, além dos 60 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Com a retirada dos vigilantes patrimoniais e dos porteiros das unidades, os atos de vandalismo e furtos de equipamentos das escolas se intensificaram. A denúncia aponta, ainda, que os dados do Portal da Transparência comprovam que a medida administrativa de retirar os vigilantes patrimoniais não guarda critério de economicidade, já que outros gastos de maior vulto vêm sendo realizados pela administração municipal, como shows, ordens de serviço e verbas publicitárias. A denúncia pede que seja instaurado Inquérito Civil Público, preparatório de ação de improbidade contra a prefeitura e o prefeito Audifax Barcelos (Rede) e que os profissionais de vigilância patrimonial sejam reconduzidos, com urgência, para as unidades educacionais e observados os quantitativos da lotação ideal por unidade, tudo comprovado pelos Conselhos de Escola. 

13/03/2016 / 0 Comments
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Manobra de vice-prefeita esquentou eleição em Conceição da Barra

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A movimentação da vice-prefeita de Conceição da Barra, norte do Estado, Adelia Marchiori (PMDB), e de um grupo de vereadores do município, diante do afastamento do prefeito Jorge Donati (PSDB), logo após o carnaval, para tratar problemas de saúde, antecipou e acirrou ainda mais o processo pré-eleitoral na cidade.   Donati está no segundo mandato e não disputará a reeleição e foi justamente a escolha dos sucessores é que acirrou os ânimos na classe política local. A expectativa da vice, que está na gestão desde o primeiro mandato, era de que ela fosse a escolhida do prefeito para sucedê-lo, mas Donati vai tentar emprestar seu capital político aos secretários Alex Moura (Finanças), que será o candidato a prefeito, e Chicão (Agricultura), que compõe a chapa como vice.    Mesmo com a movimentação da vice-prefeita e de um grupo de seis vereadores, a tendência é de que a disputa fique entre Jorge Donati e o ex-prefeito Manoel Pé de Boi (PMN). O prefeito tem a boa avaliação com o eleitorado, mas com um candidato de pouca visibilidade. Chicão teria mais densidade, mas não estaria disposto a encabeçar a chapa.    Do outro lado, Pé de Boi pode ter o apoio do governador Paulo Hartung (PMDB), que já teria se comprometido com a candidatura do ex-prefeito. Outro problema para Donati é o fato de o ex-deputado Mateusão Vasconcelos, que cumpre pena em regime semi-aberto, estar circulando por suas bases eleitorais. Em Conceição da Barra, ele divide o eleitorado mais carente com Donati.    Além deles, o PSOL tenta emplacar a Professora Geralda, mas sem estrutura financeira,  o bom desempenho que teve na eleição passada pode não ser suficiente para torná-la competitiva. Se Hartung vai para Conceição da Barra para dar peso ao palanque de Pé de Boi, Renato Casagrande também deve caminhar por lá e reforçar o palanque do professor Fabrycio (PSB), mas as chances do socialista decolar a candidatura, por enquanto, são pequenas diante da movimentação de outras lideranças mais tradicionais do município. 

13/03/2016 / 0 Comments
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Tira o W e fica nada

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Letrinha boba, o dáblio nada mais  é que um V com complexo de inferioridade. Bastava um V, e seria uma tecla a menos nos teclados da vida, um som a menos a infernizar a vida dos  aprendizes adentrando o sagrado templo da leitura e da escrita. Antigamente alijado do vernáculo nacional, hoje ganhou espaço no abecedário que, caso você ainda não saiba, foi inventado pelos fenícios.   Quem? O povo da Fenícia, hoje libaneses. Quem vive no Espírito Santo conhece pelo menos três. Nômades por vocação e comerciantes por necessidade, a  metade se mandou pro Brasil quando inventaram as promoções nas passagens marítimas. Aqui chegando eles demarcaram o território com a criação do restaurante Cedro do Líbano, no Rio de Janeiro, então centro cultural e econômico do país.  Tudo porque, com essa nobre madeira libanesa, os portugueses inventaram as caravelas.   Belas, leves e soltas, as caravelas facilitaram as grandes navegações, portanto Brasil, portanto nós. Sendo o Líbano de então um país rico,  o gentílico passou a designar todo imigrante árabe no Brasil, não importa de onde.  Quer dizer, por lá eles se matavam por excesso de nacionalismo, aqui eram todos primos. Melhor ainda, judeus, árabes, muçulmanos, sírios, judeus, turcos, palestinos, e quem mais viesse, em sendo bem sucedidos, viravam patrícios.   Os fenícios foram os primeiros a usar o Cedro do Líbano para  construir navios, tornando-a a árvore mais famosa do mundo. A Bíblia a cita 75 vezes, e com ela foram construídos os templos de Davi e  Salomão.  Li em algum livro de história que muito antes de D. Manoel,  o Venturoso,  outro rei português importou mil mudas do cedro para criar um bosque. Homem de visão, pois séculos depois havia matéria prima abundante para as caravelas.   A maior cidade fenícia foi Biblos, considerada a mais antiga do mundo. Em sua homenagem  inventaram a Bíblia. Comerciantes incansáveis, sempre em busca do lucro não importa em qual empreitada, criaram também A Cor Púrpura, dando um Oscar para Whoopi Goldberg.  Nesse nome, o  W foi pras calendas gregas e se pronuncia Ruupi. Isso porque no alfabeto inglês o W é Double-U, ou U dobrado, e não V dobrado.   Portanto, aqui meu nome mudou para Uanda. Não reclamo, mas se puserem um G eu viro Uganda. Se fosse artista de cinema me chamaria Nadwa. Se embaralhar eu viro Danwa; põe de  cabeça pra baixo e viro Manda, embora não seja mandona. Outra rodada e viro Danua.  Mas se tirar o W eu viro nada.

12/03/2016 / 0 Comments
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Pedrada na vitrine

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Não há uma única semana em que o governo do Estado não se envolva em alguma polêmica na área de educação. Mesmo com toda a contribuição da imprensa corporativa, a gestão Hartung não consegue esconder a sua inabilidade em lidar com uma demanda que ele mesmo criou ao trazer à tona a temática.    Bem antes da eleição de 2014, Hartung trabalhava sua imagem de governador da educação. Em 2006, em uma eleição sem concorrência, ele tentou emplacar a temática como bandeira de campanha. Mas ainda era cedo para abandonar a lucrativa veia do combate ao crime organizado, que permitiu que ele governasse por oito anos sem nenhuma contestação da classe política ou do movimento social.    Cerca de um ano antes da eleição de 2014, Hartung passou a escrever artigos sobre a temática, publicados no jornal A Gazeta. Semanalmente ele fazia uma explanação abstrata sobre o tema, sem tocar nas questões mais sensíveis do setor, com a falta de estrutura no Estado, a desvalorização e falta de preparação dos profissionais da educação, e a interlocução entre escola e família para garantir um aprendizado amplo e contextualizado com a realidade do estudante.    Hartung ganhou a eleição prometendo que o Escola Viva salvaria a educação capixaba. Mas a falta de atenção ao restante da rede e a política de gabinete e planilha empregada na Secretaria de Educação por Haroldo Correia levantaram a lebre para que  o assunto ganhasse o debate na comunidade escolar.    Ao se observar bem de perto a política educacional de Hartung, é possível ver as semelhanças com o jeito Alckmin de gerir a educação, entregando à iniciativa privada, por meio das Organizações Sociais (OS), a gestão das unidades de ensino de São Paulo. Uma forma de minimizar o Estado e atender os aliados do poder econômico. Enquanto isso, 61 mil estudantes ficam aguardando a vez de serem atendidos, tendo as mínimas condições de frequentar suas escolas.    Essa que foi a bandeira de campanha de Hartung, é hoje a sua maior pedra no sapato. Embora tente passar o ar de que tudo está sob controle, o fato de o secretário de Educação não conversar com os segmentos poderá trazer ainda mais dores de cabeça para o governo e comprometer a vitrine política de Hartung. E não vai ser liberando a internet na sala de aula, que o governo vai engambelar a comunidade escolar.

12/03/2016 / 0 Comments
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OAB-ES ingressa com HC e garante prisão domiciliar de advogada

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Graças a uma ação rápida da OAB-ES, a advogada Karla Cecília Luciano Pinto, presa na manhã dessa sexta (11), foi liberada do Presídio de Tucum, em Cariacica, para cumprir prisão em casa, já que no Espírito Santo não há Sala de Estado Maior.   A presidente em exercício da Ordem, Nara Borgo (o presidente, Homero Mafra, se recupera de uma cirurgia cardíaca em São Paulo), com o auxílio dos membros da Comissão de Prerrogativas, se empenhou para tirar a advogada do presídio e fazer valer as prerrogativas da advogada.   Ainda na sexta-feira (11), a Ordem protocolou um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O desembargador de plantào, Dair Bregunce, concedeu a liminar para que a advogada fosse transferida do presídio de Cariacica para prisão domiciliar. Glauco Barbosa dos Reis, presidente da Comissão de Prerrogativas, destacou que o desembargador agiu com seriedade e dentro da lei, respeitando as prerrogativas da advogada.   Após conseguir a liminar, Nara Borgo, acompanhada de Simone Silveira, secretária adjunta, e da advogada Tabata Engelhardt, foi diretamente para o presídio na madrugada deste sábado (12), já de posse do documento que garantia a soltura de Karla Pinto.   Nara Borgo afirmou que a Ordem agiu com rapidez e desde o momento em que foi comunicada sobre a prisão até a soltura da advogada, fez questão de estar presente para que os diretos da advogada fossem respeitados.   Segundo Glauco Barbosa, mesmo a Comissão informando à juíza da 2ª Vara Criminal de Vila Velha, Paula Cheim Jorge D'Ávila Couto, que decretou a prisão da advogada, que a decisão era equivocada, a magistrada afirmou que iria analisar o caso.    A advogada foi condenada por denunciação caluniosa a quatro e seis meses de prisão, no caso envolvendo os juízes Carlos Magno Moulin Lima e Flávio Jabour Moulin.   A juíza determinou a prisão da advogada mesmo sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatório. Por se tratar de advogada, Karla Pinto deveria ser recolhida em Sala de Estado Maior, como não há no Estado, deveria cumprir prisão domiciliar, pois não houve o trânsito em julgado do processo.   Veja abaixo a nota de repúdio da OAB-ES à prisão da advogada Karla Cecília Luciano Pinto   A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) repudia a prisão da advogada Karla Cecília Luciano Pinto, que ocorreu nessa sexta (11) pela manhã. A manutenção da advogada no presídio violou não só a presunção de inocência da advogada, como também o artigo 7, inciso V, do Estatuto da Advocacia que garante aos advogados e advogadas o direito de não serem recolhidos presos antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior es instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB e, na sua falta, em prisão domiciliar.   A OAB-ES estranha o fato de a prisão ocorrer às vésperas do desagravo público que seria feito em favor da advogada as portas do Fórum de Vila Velha, mas o Tribunal de Justiça do Estado corrigiu o equívoco da magistrada de piso.   A prisão, além de ser medida de exceção no Estado Democrático de Direito, não pode ser utilizada como mecanismo de vingança, como parece ter ocorrido neste caso. A OAB-ES, que acompanha o caso desde o momento em que tomou conhecimento da prisão, adotou todas as medidas para que fossem garantidos todos os direitos constitucionais da advogada, bem como, respeitadas as prerrogativas profissionais.

12/03/2016 / 0 Comments
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Janela migratória provoca dança das cadeiras na Assembleia Legislativa

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Na próxima sexta-feira (18) fecha-se a janela migratória aberta com uma emenda do Congresso Nacional à minirreforma eleitoral deste ano. A brecha provocou muita movimentação na Assembleia Legislativa, mas com a proximidade do fim do prazo, ainda restam dúvidas no plenário. Já é possível, porém, observar a dança das cadeiras. O partido que mais estaria chamando a atenção dos parlamentares é o PSDB, mas o ninho tucano pode não ganhar tudo que quer. Isso porque há resistências internas às aquisições pretendias. Além do líder do governo Gildevan Fernandes (PV), o vice-líder Erick Musso (PP) e o deputado Edson Magalhães teriam sido sondados. Mas as movimentações municipais ou as incompatibilidades com os atuais membros da bancada, sobretudo, com o deputado Sérgio Majeski, estão colocando o pé na porta para os pretendentes ao ninho tucano. Se Gildevan conseguir entrar no PSDB, o PV fica sem representação na Casa. O PMDB tem a maior bancada hoje, com os deputados Hércules  Silveira, Luzia Toledo, Marcelo Santos, José Esmeraldo. Edson Magalhães, que se elegeu pelo DEM e havia migrado para o PMDB no ano passado, se desfiliou do partido na última quinta-feira, mas ainda não definiu sua nova sigla. Mas terá muita dificuldade em fechar acordo com o PSDB, que em Guarapari, sua principal base, tem como pré-candidato a prefeito Carlos Von e não está disposto a dar legenda para Magalhães tentar voltar à prefeitura. O deputado Hércules Silveira está sendo pressionado pelo PMDB. Ele tem trânsito livre para migrar para o PSDB, mas não definiu ainda seu destino partidário. Assim que abriu a janela migratória, o deputado Rodrigo Coelho deixou o PT e se filiou ao PDT. Está licenciado, dando lugar ao deputado Luiz Durão, o que fez com que o partido tomasse o lugar do PT como segunda maior bancada da Casa. Divide o posto com o PT, o PRP, com três deputados, mas perdeu Hudson  Leal para o PTN, que passou a ter representatividade no plenário. Quem também ganhou representante na Assembleia foi o novato Rede, que filiou Marcos Bruno, ainda no ano passado, fazendo o PRTB perder sua cadeira. O PPS ficou sem representantes. Amaro Neto deixou o partido e se filiou ao PMB, com a janela, a expectativa é de que ele se filie ao DEM. Sandro Locutor aproveitou a janela também, mas até agora não bateu o martelo com o PTB, partido com o qual estava conversando há muito tempo. O PTB também deve ser o destino do segundo secretário da Mesa Diretora, Cacau Lorenzoni. Como Erick Musso também está de saída, o PP perde representantes no Legislativo. A expectativa é de que a última semana antes do fim do prazo de migração seja bastante movimentada, sobretudo, entre os deputados que pretendem disputar a eleição de outubro. Alguns deles ainda aguardam um conselho final do governador Paulo Hartung (PMDB), de quem muitos dependem para o processo eleitoral.    

12/03/2016 / 0 Comments
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Contaminação do rio Jucu é 160 vezes maior que índice considerado satisfatório

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A contaminação do rio Jucu por coliformes fecais ultrapassa 160 vezes o limite considerado satisfatório pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O índice elevado foi detectado em quatro pontos, como apontam análises contratadas pela Associação Barrense de Canoagem (ABC). A entidade foi obrigada a cancelar a tradicional “Descida do rio Jucu”, que seria realizada no próximo dia 27, para evitar riscos aos participantes.  A data, no entanto, será marcada por um mutirão de limpeza em parceria com um grupo de escoteiros. Segundo Thiago Emerick Vescovi, um dos organizadores do evento, realizado desde 1988, também não está descartado um protesto para denunciar a omissão do poder público na conservação dos recursos hídricos.  As coletas de água para análise foram realizadas em Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana do Estado, e em Vila Velha, sendo um ponto na foz do rio, na Barra do Jucu, onde ocorre o encontro com o mar. Para cada 100 ml de água, foram detectados 160 mil coliformes fecais, quando o aceitável, de acordo com o Conama, seriam mil bactérias para a mesma quantidade de água. A mesma resolução considera “excelente” 250 coliformes fecais/100 ml e “muito boa” o máximo de 500/100 ml. Neste ano, o evento teria como tema os “27 anos de omissão do poder público”. Thiago e Eduardo Pignaton, os organizadores da descida, criticam a condução das políticas públicas da área no Estado. “O que é nítido em todas as etapas são as articulações de cúpulas dos governos municipais e estadual para dificultar a participação da sociedade civil e dos movimentos ambientais, transformando as licenças ambientais em moeda de troca política”.  Eles alertam ainda que a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) capta e trata a água do rio Jucu e vende para mais de um milhão de pessoas, mas durante todos esses anos, não desenvolveu nenhuma política de recuperação do rio Jucu e Santa Maria, que abastecem a Grande Vitória, “a não ser devolver essa água em forma de esgoto”. Essa omissão, como afirmam, foi responsável pelas piores enchentes dos últimos anos (2013/2014) e, agora, pela crise hídrica histórica registrada no Estado. “Outro fato ocorrido neste ano foi a classificação das praias da Grande Vitória como impróprias para o banho devido à quantidade de coliformes fecais encontrada no mar. Infelizmente, as autoridades acham isso normal, quando deveriam ficar surpresas pela existência de esgoto no rio e no mar”, enfatizam. Os organizadores da descida lembram que, há 40 anos, os pescadores da Barra do Jucu sequer conheciam poluição, hoje, não conseguem mais sobreviver da atividade. “O rio Jucu virou um imenso esgoto a céu aberto”.

12/03/2016 / 0 Comments
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Justiça determina realização de assembleia de credores do Hospital Santa Mônica

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Em meio à disputa entre os sócios e o administrador do Hospital Santa Mônica, a Justiça estadual analisa o pedido de recuperação judicial da empresa. Na última quinta-feira (10), o juiz Paulino José Lourenço, da 13ª Vara Cível Especializada em Falências, determinou a realização da audiência geral de credores em até 30 dias. O grupo vai deliberar se aceita ou não o plano de recuperação do hospital, cujas dívidas batem a casa dos R$ 22 milhões. A estimativa é de que o valor do negócio gire em torno dos R$ 100 milhões. O plano de recuperação foi apresentado em agosto do ano passado, numa tentativa de evitar o fechamento do hospital e da operadora SMS Assistência Médica (SM Saúde), que pertencem ao mesmo grupo empresarial. Inicialmente, o processo abrangia as duas empresas, mas o plano de saúde acabou sendo excluído por impedimento legal – hoje o SMS está sob Regime de Direção Fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que acompanha de perto todas as atividades da operadora. Somente o Hospital Santa Mônica, localizado no bairro de Itaparica, em Vila Velha, acumula um total de R$ 22,09 milhões em dívidas já reconhecidas. Em sua maioria, os credores são fornecedores do hospital: R$ 16,58 milhões (pessoas físicas), R$ 3,41 milhões (instituições financeiras/bancos), R$ 1,54 milhão (microempresas) e R$ 80,1 mil (pessoas físicas). Além disso, a empresa deve R$ 475,5 mil em dívidas trabalhistas. Pelos moldes do plano, caso seja avalizado pelos credores, o hospital pretende liquidar a dívida em até dez anos, sendo que a maior parte dos créditos (60%) deverá ser pago em oito parcelas anuais, a partir do segundo ano da recuperação judicial. A proposta também prevê a possibilidade de “leilão reverso” – isto é, os credores abrem mão de parte da dívida em troca de receber primeiro – e a emissão de debêntures, quando o hospital emite títulos da dívida que poderão ser comercializados com terceiros. Paralelamente à discussão sobre meios de recuperação do hospital, uma disputa movimenta os bastidores do mundo jurídico. De um lado, os cinco sócios da empresa que alegam terem sido enganados pelo atual gestor do hospital, Bruno Lachis Campos Estabile, que fez um contrato de gestão com a empresa Unikmed, registrado no nome da esposa de Bruno, Ludmila Boldrini Onejorge. Esse fato, de acordo com os sócios, não seria de conhecimento deles na ocasião em que outorgaram uma procuração ao atual gestor, que ficou com poderes exclusivos para fazer a movimentação financeira do hospital e do plano de saúde. No final de janeiro, o administrador do Hospital Santa Mônica entrou com uma notícia-crime na Polícia Civil contra os cinco sócios pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa (formação de quadrilha). Ele acusa os donos do hospital e mais um ex-funcionário da tentativa de revogação da procuração feita a Bruno Lachis que, segundo a nova redação do contrato social, teria que anuir a qualquer modificação no documento. O administrador alega que os sócios teriam omitido, de forma proposital, essa informação dos funcionários do cartório em que foi lavrada a procuração. Além do inquérito policial que corre na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DEFA), em Vitória, a Justiça contabiliza quatro ações movidas pelas duas partes. Chama atenção que o imbróglio jurídico envolve grandes bancas de advocacia. Pelo lado dos sócios, foi contratado o escritório do advogado Marlilson Machado Sueiro de Carvalho, sócios dos filhos do desembargador Adalto Dias Tristão, Rodrigo e Rubens Campana Tristão. Já o administrador do hospital é defendido pelo escritório do advogado Flávio Cheim Jorge, que foi denunciado na Operação Naufrágio sob alegação de ser o “oráculo” do tribunal. Bruno Lachis conta ainda com a assessoria dos irmãos Gustavo e Rodrigo Stefenoni, que também prestam assessoria jurídica no hospital da Associação dos Servidores Público, cuja gestão também é da Unikmed. Existem também divergências sobre a forma de remuneração dos sócios pela gestora do hospital. Em seu depoimento à Polícia Civil, Bruno Lachis afirmou que paga mensalmente os 3,5% do faturamento do hospital aos sócios. Segundo ele, os repasses são na ordem de R$ 150 mil mensais, divididos entre os cinco, em depósitos feitos nas contas correntes de familiares, uma vez que os bens dos donos do hospital estão com os bens bloqueados. O contrato de gestão assinado por Bruno Lachis com a empresa da mulher no dia seguinte à procuração prevê uma multa rescisória de R$ 150 milhões.

12/03/2016 / 0 Comments
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Audiências de custódia começam em 21 de março no sul do Estado

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As audiências de custódia serão implementadas no sul do Estado a partir do dia 21 de março, segundo o Ato Normativo 004/2016, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, e do supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal, desembargador Fernando Zardini Antonio, publicado na última semana no Diário da Justiça. As audiências vão abranger 15 municípios da região sul do Estado e serão baseadas em Cachoeiro de Itapemirim. Além de Cachoeiro, serão atendidos os municípios de Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro. O Tribunal de Justiça também tem intenção de expandir as audiências, que são de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda neste ano. O projeto consiste na apresentação de detidos a um juiz de plantão, promotor de Justiça e defensor público ou advogado, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão. Além da Grande Vitória, o programa já foi implantado nos municípios de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana. Reconhecimento A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch reconheceu que o projeto, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos. O reconhecimento consta no Relatório Mundial 2016 da entidade. De acordo com o relatório, que foi lançado na quarta-feira (27), na ausência das audiências de custódia, pessoas presas frequentemente têm de esperar muitos meses até sua primeira audiência perante um juiz, contribuindo para a superlotação das prisões. “Essas audiências também permitem que os juízes identifiquem sinais de tortura ou maus-tratos aos detidos, um grave problema no Brasil. No Rio de Janeiro, quase 20% das pessoas que tiveram uma audiência de custódia durante o primeiro mês de funcionamento do programa relataram ter sofrido ‘violência policial’, de acordo com a Defensoria Pública do Estado”, diz o relatório do CNJ.

12/03/2016 / 0 Comments
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O efeito dominó

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Se prevalecer a teoria judicial do domínio do fato, usada pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Mensalão para condenar réus não confessos como o dirigente petista José Dirceu, o próximo a ir em cana preventivamente deverá ser o ex-presidente Lula, suspeito de receber vantagens indevidas de empreiteiras favorecidas por grandes contratos de serviços com a Petrobras e outras empresas públicas. Essa tendência, pelo efeito dominó, pesa também contra a presidenta Dilma Rousseff, duplamente passível de ser alcançada – pelo TSE por manipulações de verbas na campanha eleitoral de 2014; e pela Operação Lava Jato por omissão e/ou cumplicidade no escândalo da corrupção na Petrobras, de cujo conselho de administração foi presidente durante o governo Lula. Seria natural e até desejável que esse jogo de dominó continuasse, desde que as investigações incluíssem figurões de outros partidos. O furor dos procuradores do Ministério Público Federal (e do Estado de São Paulo) é suspeito ao supor que a corrupção começou com os governos do PT em 2003. É verdade que ao chegar ao poder o petismo abusou de algumas práticas tradicionais usadas com astúcia de felino por outros políticos em tempos pretéritos – um gerentão da Petrobras, delator da Lava Jato, admitiu que começou a receber propinas a partir de 1997, quando a presidência do país estava nas mãos de Fernando Henrique Cardoso. No mínimo, deveria haver uma certa isonomia na investigação dos outros ex-presidentes. A maioria do povo brasileiro está cansada de saber que muitos administradores públicos se prevalecem dos seus cargos para desfrutar de vantagens em parceria com empresários prestadores de serviços a governos. Rouba-se em concorrências para plataformas de petróleo, rodovias, usinas hidrelétricas, medicamentos, coleta de lixo e merenda escolar. Por isso o senso comum apóia as investigações da Lava Jato e todas as iniciativas para conter a sangria de recursos públicos em benefício de particulares. Dias atrás, com uma celeridade inédita na Justiça brasileira, o agora famoso juiz Sergio Moro sentenciou a 19 anos de prisão o engenheiro Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do Brasil, preso há alguns meses — e não houve uma única manifestação pública. Somente surgiram protestos populares depois do caso da captura por algumas horas do ex-presidente Lula pela Polícia Federal em São Paulo, no dia 4 de março. É aí que a porca torce o rabo. Faz-se uma grande onda em torno de um apartamento reservado para Lula no Guarujá e não se investiga como FHC chegou a comprar um apartamento em Paris. Da mesma forma, o raio das investigações só cai em cima do Instituto Lula, enquanto o Instituto FHC parece ter um pára-raio fortíssimo. Dois pesos, duas medidas? Há vários indícios de que setores radicais do alto funcionalismo judicial, identificados com as elites mandantes, estão determinados a escorraçar do governo o PT “por justa causa”. Ou, seja, porque alguns petistas pisaram na bola, o PT deve ser banido do jogo político pois “não presta”, “é perigoso”, representa “o comunismo”. Quanto a Lula, “é ágrafo”, “cachaceiro” e “demagogo”. Até agora, o petismo (que alguns chamam maliciosamente de lulopetismo) não soube se defender dessas formas perversas de manipulação que envolvem preconceitos típicos do autoritarismo do patronato brasileiro. Talvez os petistas não saibam como fazê-lo. Tampouco parecem possuir uma estratégia de defesa contra a maré conservadora.      Parece indiscutível que a obrigação legal do Judiciário de punir corruptos e corruptores gerou uma espécie de motivação moral para a vingança política contra a abertura de chances de ascensão aos pobres. Como se a maioria da população brasileira não tivesse o direito de melhorar de vida.   LEMBRETE DE OCASIÃO “Do jeito que isso vai, basta você se conservar agachado para ser considerado um homem de grande altivez” Millor Fernandes

11/03/2016 / 0 Comments
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