Antigamente, as dúvidas quanto à grafia correta de uma palavra criavam sonoros debates que se prolongavam por horas, às vezes, dias. Ou noites. Depois de muitas discussões e arrazoados, algum chato consultava o dicionário para definir quem era o certo e quem era a errada. Era um tempo em que tio Aurélio nem tinha nascido, e muito ainda se esperaria para ver a banda passar. Hoje em dia… Ah, o hoje em dia não acaba nunca, reparou? Tem sempre alguém reclamando ou comparando, transformando o dia de ontem no bode expiatório de todos os pecados do mundo. Ou pela metade dos pecados do mundo, que não podemos esquecer dos pecados ocorridos durante a noite. É que hoje em dia, muitas coisas que só ocorriam na calada da noite estão na novela das oito, pros menores de idade irem aprendendo. Hoje em dia ninguém está preocupado em escrever direito, e já não imprimem dicionários como antigamente. Tá tudo na Internet, pode conferir no Google ou no Wikipedia. Como tudo que vai se modernizando, porém, alguma coisa se evapora nas borbulhas do caldeirão, e lá se foram as saudáveis discussões para decidir se era com X ou CH, com Z ou um solitário S … Precisavam complicar tanto? Mas cada um é cada um, ou cada pessoa se moderniza como pode. O menino fazendo o dever de casa pergunta, Carapuça é com Esse ou C-cedilha? A mãe corre pra procurar o dicionário na estante, o pai corre pra ligar o computador, e o menino corre pra acionar o cronômetro do relógio de pulso. E espera… “Cadê a porcaria do dicionário que deixei aqui em cima ontem?”, esbraveja a mãe; “Que lerdeza esse computador!”, resmunga o pai… É com Cedilha! grita o pai, vitorioso. O menino informa que ele levou 12 minutos para achar a uma única palavra, Assim não acabo esse dever de casa nunca! Inconformada com o resultado da disputa, a mãe acusa o pai de ter trocado o dicionário de lugar, para ganhar tempo. Golpe sujo, assim não dá pra competir. O menino termina o dever na hora certa, mas a briga dos pais durou até a próxima consulta. Hoje em dia assistimos impassíveis a morte lenta da outrora tão apreciada escrita correta. A rapidez tomou o lugar da nitidez. Escreve melhor quem digita mais depressa, sem ponto final. Os obstáculos à informação relâmpago, como vírgulas e acentos, um ou dois ou quatro Ss, pronomes retilíneos ou obliterados, vão desaparecendo da nobre arte caligráfica como a caneta-tinteiro e o mata-borrão. Nos dicionários de hoje em dia não encontrei a palavra usada no título. A bem da verdade, nem nos de ontem ou anteontem. Uma falha gramatical irreparável, adicionando estrangeirismos e eliminando brasileirismos. E como ainda não encontrei a grafia correta, jogo na rede a difícil questão – metagatem ou megatagem? Nos dias de hoje, alguém saberia me informar?
O novo PT
O PSDB está com tudo. Pelo menos, aparentemente. Tem senador, vice-governador, deputado federal, deputados estaduais. Tem sido um caminho muito procurado nesta janela de migração aberta pela reforma eleitoral. Tudo parece muito bem, mas é melhor ter cuidado. A história recente do Estado mostra que esse jogo é perigoso. O PT hoje definha no Estado, mas não é exatamente pelos acontecimentos em Brasília, e sim pelo erro estratégico cometido por suas lideranças tempos atrás. Quando Paulo Hartung (PMDB) chegou ao governo pela primeira vez, estabeleceu com o partido uma parceria, que fortaleceu o partido em um primeiro momento. O partido tinha secretaria e presidência da Assembleia. Algumas de suas lideranças viraram figuras de confiança do governador, o partido cresceu, conquistou prefeituras importantes, parecia estar por cima. Isso teve um custo, o partido se afastou da militância, saiu das ruas, e agora tem dificuldades para se movimentar no Estado para a eleição deste ano. Mas assim que o partido deixou de ser interessante, o governador o descartou e o partido se desidratou. Alguns aliados, do grupo do governador, podem até ter se dado bem, mas o partido, não. O PT não tem mais a força que tinha no início do governo Paulo Hartung. O PSDB está sendo um partido auxiliar para o governador agora. Ele vem colocando e tirando do partido quem ele quer. Assim como no antigo PT, que tinha uma Brice Bragato, o PSDB tem um Sérgio Majeski, para criticar as movimentações políticas do governador, mas isso não é suficiente para evitar que o vice-governador César Colnago entregue o partido ao governador. Assim como no antigo PT, também tem uma parcela do partido que resiste a essa estratégia, mas até quando? Estranho que partidos tão diferentes tenham cenários tão parecidos. Mas o ninho tucano tem uma diferença: Max Filho (PSDB) , que fez um trabalho de fortalecimento do partido e é claramente uma liderança que não se afina com o governador. Será que ao observar o exemplo deixado pelo PT, os tucanos vão se tocar que é preciso reagir para não ficar também pelo caminho?
Maiakóvski, os poemas de som e fúria (parte II)
Vladimir Maiakóvski (1893-1930) é o maior poeta russo moderno, expressão em poesia do que foi a Revolução de Outubro, colocando sua poesia a serviço de seu próprio tempo (época), mergulhando nas contradições da guerra, expressando, nos caminhos de Velimir Khlébnikov, o “Colombo de novos continentes poéticos”, as novas formas que este tempo (época) demandavam. A invenção é seu norte, da pesquisa de seus primeiros poemas, aos largos haustos de seus últimos poemas, o brilho de sua caminhada pode ser dita por ele mesmo: “Sem forma revolucionária não há arte revolucionária”. No poema “A Vocês!”, que abre esta segunda parte de seus poemas que coloco aqui, a crítica se dirige a Sievieriânin e aos czaristas, a chamada arte em forma revolucionária, de acordo com Maiakóvski, não larga para trás, contudo, o fervor do conteúdo crítico, também, e que tem vezes na poesia que não quer ser apenas um jogo de linguagem, mas também um processo histórico das demandas de seu tempo, como uma inscrição ou marca ou até cicatriz das representações possíveis e impossíveis (pois o poeta também faz coisas impossíveis) que encarnam os corpos e espíritos que fazem a História, e a literatura tem muito com o que ver nisso, pois não há nada mais relevante que a poesia crítica que não se preocupa o tempo todo em ser agradável, forma de adequação que eu julgo, muitas vezes, como um suicídio literário deliberado, por inocência, e neste poema temos o inverso: a relevância que expressa seu tempo e suas contradições. Em “Hino ao Juiz”, poema seguinte, o norte é o mesmo, ter relevância para além de uma expressão agradável, coisa que os grandes poetas sabem, por sinal, de ser um incômodo antes de ser standards. Poema de crítica, incômodo, que se autodenuncia, positivamente, por sinal: “Nem os meus versos escapam à censura:/São interditos, sob pena de tortura./Classificaram-nos como bebida/Espirituosa: “venda proibida”.” Pois o poeta conflita com o interdito, e combate a censura com suas letras livres, não há limite ao sonho humano, e ao poeta cabe elencar este grande cabedal de anseios do qual os interditos tentam escapar. O poeta está em guerra na sua expressão, está em guerra também para além de sua expressão, na sua responsabilidade de denúncia, na sua ironia e crítica que enfrenta o mundo decifrando-o. No poema “Nossa Marcha”, por sua vez: “Troa na praça o tumulto!” e vemos versos como: “Que metal será mais santo?/Balas-vespas nos atingem?/Nosso arsenal é o canto.” E que podem voltar aos versos iniciais, ainda: “Águas de um novo dilúvio/lavando os confins da terra.” O poeta, e seu poema, neste caso, como forma revolucionária, muito além de uma mera expressão política, põe o mundo no seu laço, em que, diante do tumulto, que é o dilúvio, em que, contra o metal das balas-vespas, temos o metal do canto, nosso arsenal contra as balas que tentam lavar os confins da terra, esta terra que de tumulto e dilúvio tem seu salvamento na letra metálica do poeta, seu arsenal do canto que fura a bala, e não pede beneplácito nenhum, pois o poema é livre, e é combate, sobretudo. A marcha, pois. Em “A extraordinária aventura vivida por Vladimir Maiakovski no verão na datcha”, este poema é um dos clássicos do poeta, em que o cânon aparece, em todo o seu esplendor, nestes versos: “Brilhar pra sempre,/brilhar como um farol,/brilhar com brilho eterno,/gente é pra brilhar,/que tudo o mais vá pro inferno,/este é o meu slogan/e o do sol.” Aqui temos Maiakóvski cumprindo o seu destino, quando ele diz que gente é pra brilhar, a sua chave de ouro de toda a sua obra está posta, sem mais, o brilho vira palavra de ordem, e ai de quem ficar no caminho, a marcha passará, Maiakovski brilha, pra sempre, e sua marcha do poema anterior se cumpre aqui neste poema com a palavra brilho como o sentido da marcha e da revolução, a política e o panfleto se colocam agora, no sonho humano, no desejo ilustre da poesia de brilhar, tanto como slogan, assim como gente, e este espírito concreto é o do sol, e quem ficar entre a marcha e o destino, que vá para o inferno! A VOCÊS! Vocês que vão de orgia em orgia, vocês Que têm mornos bidês e W.C.s, Não se envergonham ao ler os noticiários Sobre a cruz de São Jorge nos diários? Sabem vocês, inúteis, diletantes Que só pensam encher a pança e o cofre, Que talvez uma bomba neste instante Arranca as pernas ao tenente Pietrov? … E se ele, conduzido ao matadouro, Pudesse vislumbrar, banhado em sangue, Como vocês, lábios untados de gordura, Lúbricos trauteiam Sievieriânin! Vocês, gozadores de fêmeas e de pratos, Dar a vida por suas bacanais? Mil vezes antes no bar às putas Ficar servindo suco de ananás. 1915 (Tradução de Augusto de Campos) 1 – cruz de São Jorge: condecoração da Rússia czarista, concedida unicamente por ato de bravura em campo de batalha. 2 – Sievieriânin: (1887-1942) representava o chamado “ego-futurismo”, combatido por Maiakóvski e seus companheiros “cubo-futuristas” como uma espécie de futurismo de salão. HINO AO JUIZ Pelo Mar Vermelho vão, contra a maré, Na galera a gemer os galés, um por um, Com um rugido abafam o relincho dos ferros: Clamam pela pátria perdida – o Peru. Por um Peru-Paraíso clamam os peruanos, Onde havia mulheres, pássaros, danças, E, sobre guirlandas de flores de laranja, Baobás – até onde a vista alcança. Bananas, ananás! Pencas felizes. Vinho nas vasilhas seladas … Mais eis que de repente como praga No Peru imperam os juízes! Encerraram num círculo de incisos Os pássaros, as mulheres e o riso. Boiões de lata, os olhos dos
Garis retomam serviços de limpeza pública, mas impasse com empresa continua
Os trabalhadores da limpeza pública de Marataízes (sul do Estado) retomaram as atividades nesta sexta-feira (4). Os garis haviam paralisado as atividades na quarta e quinta (2 e 3) em protesto pelo não pagamento do vale alimentação e adicional insalubridade. Nesta sexta-feira (4), houve uma reunião com um representante da empresa Limpeza Urbana, que é do Rio de Janeiro, Sindilimpe e trabalhadores. A prefeitura de Marataízes, que terceirizou o serviço à empresa, mediou a discussão com a finalidade de buscar uma saída negociada para o impasse. A empresa se recusa a pagar as verbas reivindicadas pelos trabalhadores, que estão previstas em contrato. O procurador do município, Eduardo Cavalcante Gonçalves, sugeriu na reunião que a empresa já inclua no pagamento de março, referente ao mês de fevereiro, as verbas devidas. Gonçalves também pediu à empresa que apresente uma proposta para saldar os valores retroativos desses dois benefícios que não vêm sendo pagos aos trabalhadores. O procurador alertou à empresa que a prefeitura repassaria parcialmente o valor correspondente ao pagamento da folha já com os benefícios incluídos. E que só repassaria o restante dos valores após a empresa confirmar o pagamento aos trabalhadores. O representante da Limpeza Urbana disse que levaria a proposta para ser analisada na matriz da empresa. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (7). Na reunião de conciliação a empresa voltou a alegar que só poderá pagar o vale alimentação (R$ 440) e o adicional insalubridade (R$ 377) se a prefeitura repactuar o contrato. O procurador, porém, já explicou que a prefeitura não pode mexer no valor do contrato. O pagamento dessas verbas aos trabalhadores estava previsto na ocasião da celebração do contrato. Os trabalhadores estariam recebendo apenas R$ 877 de salário. Nesse valor, não estariam incluídos o adicional insalubridade (R$ 377) e o vale alimentação (R$ 440). Eles ainda se queixam que a empresa não repassou o reajuste de 7,5% à categoria, o que elevaria o salário base para R$ 942. Caso a empresa pague os valores previstos no contrato, o salário mais os benefícios elevariam os ganhos dos trabalhadores para R$ 1.759, o dobro dos R$ 877 que eles vês recebendo hoje
Ministério Público recuperou quase cinco vezes mais tributos no ano de 2015
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), recuperou um total de R$ 284,24 milhões aos cofres públicos de empresas sonegadoras. A cifra faz parte da ação de combate à evasão fiscal, desempenhada pelo órgão ministerial em parceria com a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz). Deste total, a estatal Petrobras foi responsável pela devolução de R$ 276,23 milhões, equivalente a 97% do total recuperado. Esse foi o maior valor já restituído ao erário desde 2008 pelo Gaeco, quando a Coordenadoria da Ordem Tributária, Econômica e Lavagem de Dinheiro passou a catalogar os dados sobre o enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária. Em relação ao total devolvido no ano passado, a fiscalização resultou em um acréscimo de quase cinco vezes – foram recuperados R$ 60,91 milhões em 2014. Já os valores sonegados e contabilizados em denúncias oferecidas pelo Gaeco no ano passado totalizam R$ 754,04 milhões ante R$ 452,19 milhões em 2014. Segundo balanço divulgado pelo MPES, a Petrobras foi a líder absoluta no ranking de ressarcimento. A estatal devolveu ao Tesouro estadual R$ 276 milhões em tributos, valor arrecadado por meio de um acordo com o governo – que contou ainda com a participação da CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia, que chegou a interrogar dirigentes da empresa. Em seguida, aparecem a Steak Indústria e Comércio de Carnes Ltda (Frimacal), com R$ 4,52 milhões, e a varejista Ricardo Eletro, que quitou débitos tributários na ordem de R$ 1,49 milhão. Para os promotores de Justiça do Gaeco, a restituição dos valores devidos só ocorreu após a abertura de investigações sobre a sonegação de impostos, mostrando ser essa a principal razão que levou as empresas devedoras a buscarem o parcelamento ou pagamento de seus débitos. Durante o ano passado, o MPES realizou duas grandes operações (Âmbar e Cerveja Fria) com o objetivo de desarticular esquema de fraudes tributárias. A Operação Âmbar foi deflagrada em novembro, em parceria com a Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), com o objetivo foi desarticular uma quadrilha acusada de sonegação no setor de rochas ornamentais. Já a Operação Cerveja Fria foi realizada em dezembro, resultando na apreensão de 100 mil unidades de cerveja, entre garrafas e latas, em situação fiscal irregular, nos municípios de Vila Velha, Cariacica, Aracruz, Linhares, Colatina, São Mateus, João Neiva, Itarana e Baixo Guandu. Além dessas operações, em 2015 os membros do Gaeco remeteram à Delegacia Fazendária 153 procedimentos, ofereceram 13 denúncias e acompanharam 138 depoimentos de testemunhas e interrogatórios de investigados. Existem ainda outros 92 procedimentos em curso.
Festivais consolidam crescimento da participação feminina no universo Hip Hop
Grafiteira de renome estadual, Kika Carvalho celebra o número de meninas inscritas no Festival Mulheres no Graffiti (FEME), um indício, para ela, de que a exceção está virando regra, ou seja, a participação feminina no território masculinizado do graffiti está crescendo a olhos vistos. “Até agora são 20 inscritas de toda a Grande Vitória”, diz, em tom de satisfação. O FEME vai realizar bate-papos, dialogar com moradores e praticar intervenções urbanas na Poligonal 1, em Vitória. A satisfação se justifica. Mesmo com participações em festivais internacionais no currículo – o mais recente foi em 2014 no Nosostros em La calle, em Lima, a capital peruana – a grafiteira de 23 anos já sentiu na pele os açoites morais aplicados pelo machismo no graffiti. Uma das inspirações do festival é justamente a visibilidade precária das mulheres no segmento. Aqui, como em tantos outros, o trabalho dos homens costuma ganhar mais notoriedade que o das mulheres, mesmo que talentos e aptidões se equivalham. Exemplo. Conta ela que certa vez estava com dois amigos fazendo um painel e as pessoas só paravam para trocar ideia com os rapazes. A moça ficava invisível. “É como seu eu não fosse uma produtora de arte com potencial. É como se eu fosse apenas uma ajudante”, diz. Mas, se antes a menina se destacava entre um grupo de meninos, hoje, aponta Kika, as mulheres começam a estabelecer referências entre si mesmas. Mas, claro, sem segregação de gênero. Não à toa, portanto, que a partir desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, dois festivais integrados destacam a participação feminina no movimento Hip Hop. Entre terça e domingo (13) a Poligonal 1 de Vitória recebe o FEME. No sábado, em Itararé, acontece o Festival Mulheres no Hip Hop. Organizados pelo Coletivo DasMina, os festivais são vitrine para a produção feminina no graffiti, rap, Dj e break dance. “São também uma oportunidade de intercâmbio cultural, de troca de vivências não só artísticas, mas também da questão de como a mulher ocupa a cidade”, analisa Kika. A discussão sobre violência, claro, entra aí, uma vez que o Espírito Santo é dono de vexatórias taxas de feminicídio. O Festival Mulheres no Hip Hop terá shows das bandas Melanina MCs e Preta Roots e MC Fênix, DJs Deb Schulz, Thaís Apolinário e Luísa Aguiar. As apresentações de dança ficarão com o grupo Conexão Flow e o graffiti com Camilla Dias no graffiti. Também haverá uma batalha feminina de MCs com premiação em dinheiro para a vencedora. O microfone estará livre para a mulherada soltar a voz. Para a MC Pedrita, da dupla Preta Root’s, o destaque masculino no Hip Hop em relação ao feminino se dá, antes, pela pouca participação das mulheres no movimento, efeito, no entanto, não do machismo, mas antes das dificuldades de conciliar dedicação ao movimento e dedicação à vida em geral, o trabalho, os filhos. “Acho que no Hip Hop só fica quem tem amor ao movimento. Não falo pelo machismo. Temos outras obrigações, como o trabalho, os filhos. Sou mãe solteira”, diz a mãe de uma menina. Daí vem, segundo ela, essa impressão de que os meninos se destacam mais. Ela considera, ainda, que a voz e o ponto de vista femininos no Hip Hop são elementos atrativos, uma vez que a realidade é contada do prisma de uma mulher e é falada de mulher para mulher. No entanto, o Preta Roots nem de longe se classifica como rap feminino. “Não tenho que disputar espaço com o rap masculino. A gente é um grupo de rap e ponto”, afirma. De qualquer modo, embora o cenário ainda não seja o ideal, os festivais são históricos ao consolidar o crescimento da participação feminina nas manifestações de Hip Hop. Não à toa estão em suas primeiras edições. Sobre o do dia 12, Pedrita destaca que, em cerca de 20 anos de Hip Hop atuante no Espírito Santo, é o primeiro dedicado à produção das mulheres. “Isso vai ficar marcado. É uma geração que veio e está revolucionando”, festeja. Serviço O Festival Mulheres no Graffiti (FEME) acontece desta terça-feira (8) ao próximo domingo (13) na Poligonal 1 de Vitória (Consolação, Gurigica, São Benedito, Itararé, Bonfim e da Penha; comunidades de Jaburu, Constantino, Floresta e Engenharia). O Festival Mulheres no Hip Hop acontece sábado (12), a partir das 16h, na Praça Luiz Coser Neto (Pracinha de Itararé), Vitória. Entrada franca.
Cinco meses depois, deputados estaduais resolvem debater relatório da CPI do Pó Preto
Cinco meses depois da divulgação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, os deputados da Comissão de Meio Ambiente resolveram cumprir o compromisso firmado no documento e, enfim, iniciar o debate das propostas para combater a poluição do ar da Vale e ArcelorMittal, na Grande Vitória, e Samarco Mineração, em Anchieta (sul do Estado). A primeira reunião nesse sentido foi convocada pelo presidente da comissão, Rafael Favato (PEN), para a próxima segunda-feira (7), às 12h30, no Plenário Rui Barbosa. Foram convidados o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPES), Marcelo Lemos Vieira; o subsecretário de Controle e Gestão Ambiental de Vitória, Paulo Barbosa; e Alexsander Barros Silveira, coordenador do Centro Supervisório da Qualidade do Ar do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). No encontro, serão abordadas as leis referentes à poluição atmosférica, em especial o Decreto Estadual nº 3463-R/2013, que estabelece metas para a qualidade do ar, com base em critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo, como apontam, é saber o que de fato vem sendo cumprido pelas empresas. Os deputados tomaram essa iniciativa após encontro na Promotoria de Justiça para debater a questão, realizado na esteira da decisão judicial que interditou as atividades das poluidoras em Tubarão. A entidade Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental já havia protocolado, em dezembro de 2015, requerimento solicitando a realização de audiências públicas para que os órgãos públicos e destinatários das ações da CPI apresentassem o andamento dos atendimentos às recomendações feitas pelo colegiado. A CPI concluiu que as três empresas investigadas devem ser obrigadas, por meio de ações civis públicas, a compensar e reparar, imediatamente, os danos ambientais e coletivos que geram à população capixaba. Para isso, o relatório definiu prazo de três meses para que a Vale, ArcelorMittal e Samarco Mineração apresentassem propostas de indenização aos moradores lesados pela poluição do ar, seja por danos materiais ou tratamento de saúde em decorrência dos elevados índices de poluentes emitidos na Grande Vitória e Anchieta (sul do Estado). As providências, no entanto, até hoje não ocorreram, bem como as demais recomendações direcionadas ao poder público. A Comissão de Proteção ao Meio Ambiente é presidida por Favatto e tem como vice-presidente Erick Musso (PP). Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP) e Gildevan Fernandes (PV) são membros efetivos. Os suplentes são Raquel Lessa (SD), Almir Vieira (PRP), Euclério Sampaio (PDT), Edson Magalhães (PMDB) e Marcelo Santos (PMDB). Compromisso No relatório final da CPI, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa se comprometeu a fiscalizar e apurar a conduta das principais poluidoras do Estado em relação à poluição atmosférica. Segundo o documento, a comissão deve ter como “tema perene a fiscalização e controle das eventuais infrações cometidas contra o meio ambiente realizadas pelas poluidoras do Estado, abrindo-se um canal direto para a população realizar reclamações e solicitar apuração de eventuais condutas ilegais”. Também é apontado como recomendação à comissão que atue em conjunto com a Comissão de Saúde e Saneamento e a Associação dos Municípios do Estado (Amunes), no sentido de “verificar quais medidas poderão ser adotadas a fim de viabilizar e facilitar, dentro dos parâmetros legais, as instalações de novos coletores de partículas em todo o Estado, além de disponibilizar orientação para elaboração de leis padronizadas que visem a auxiliar prefeitos e vereadores a proporem leis (e fiscalização do cumprimento das mesmas) de proteção ao meio ambiente”. Outro ponto estabelece como compromisso da Comissão de Meio Ambiente convocar, anualmente, as empresas Vale, ArcelorMittal e Samarco Mineração para que prestem contas, em audiências públicas, das medidas adotadas para a melhoria da qualidade do ar da Grande Vitória e Anchieta. Além dessas questões, o colegiado tem o papel de propor ações civis públicas ou ingressar como assistente litisconsorcial nas ações coletivas já existentes para indenizar os moradores prejudicados pela poluição. Na ausência dos demais órgãos da Justiça – Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF) e Defensoria Pública, a Comissão de Meio Ambiente deve assumir esse papel, como destacado no relatório, ou a própria Mesa Diretora da Casa. Os mandatos dos deputados que se comprometeram com o combate à poluição do ar terminam em 2018.
Prefeitura de Vila Velha terá que fazer nova licitação para manutenção de frota
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Prefeitura de Vila Velha promova uma nova licitação para o serviço de manutenção da frota de veículos do município. A decisão proíbe ainda a prorrogação do atual vínculo com a empresa Scap Auto Center Ltda, que não teria atendido às exigências previstas no edital. O tribunal condenou os responsáveis pela contratação ao pagamento de multa no valor de 500 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), equivalente a R$ 1,4 mil. De acordo com informações do TCE, a empresa foi contratada para prestar os serviços previstos no Pregão 144/2009, tais como a manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, lanternagem e pintura), além do alinhamento e balanceamento dos veículos municipais. No entanto, a firma não teria cumprido dispositivo do edital que exigia da contratada área mínima de 800 metros quadrados. A área técnica da corte e o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestaram pela procedência da denúncia. O relator do caso, conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges, acolheu os pareceres e votou pela obrigatoriedade da realização de um novo procedimento licitatório, bem como a interrupção do contrato – que perdura desde 2009 – tão logo seja concluída a nova licitação. A área técnica do TCE chegaram a sugerir a declaração de nulidade do acordo, mas os conselheiros entenderam que a medida poderia levar a uma contratação emergencial, a qual poderia ser ainda mais prejudicial que a decorrente do pregão questionado. Foram condenados às sanções de multa, o então secretário de Administração, Evilásio de Ângelo; o coordenador de suprimentos, Fábio Gomes de Aguar; o especialista em Gestão Pública, Gustavo Alves Tófoli; o coordenador da frota municipal, Laerte Bravim; e o pregoeiro municipal, Luiz Arnaldo Custódio Bomfim.
Sessão especial debate fechamento de escolas na Assembleia
Os deputados estaduais Enivaldo das Anjos (PSD) e Sérgio Majeski (PSDB) realizam na próxima quarta-feira (9), a partir das 18 horas, uma sessão especial para debater o fechamento de escolas da rede estadual e os efeitos desta ação, como a exclusão social de milhares de alunos. A ideia é discutir a ação do governo e o cumprimento parcial da liminar concedida pela Justiça para que o governo reabrisse as escolas que foram fechadas no início do ano. Será uma oportunidade de a comunidade escolar discutir a política educacional do governo do Estado. A liminar concedida pela Justiça determinava a reabertura das escolas fechadas pelo governo. Mas a Secretaria limitou-se a cumprir a decisão apenas nas escolas citadas no despacho do juiz, Maria Ericina Santos, em Vitória, e Santina Morosine Cupertino, em Linhares, as demais permanecem fechadas, inclusive, as três escolas que ficam na zona rural de Muniz Freire. O governo do Estado fechou algumas escolas, turnos e turmas alegando falta de demanda, o que geraria economia, mas não considerou os problemas sociais implicados na decisão. No caso de Muniz Freire, as escolas Maria Cândido kneipp e Judith Viana Guedes que foram fechadas e que eram referências nacionais em ensino, o que deixou a comunidade sem o ensino, já que os pais de alunos não querem deixar os filhos seguirem para escolas no centro da cidade, porque a estrada é perigosa. O deputado Sérgio Majeski disponibilizou em sua página no Facebook um modelo do documento que serve para denunciar o não cumprimento da decisão para pressionar a Justiça a fazer com que o governo reabra as escolas no interior do Estado.
Caiu no colo
Ninguém pode dizer que a sorte não sorriu para o senador Ricardo Ferraço (PSDB) nesta sexta-feira (4), com a operação da Polícia Federal que teve o ex-presidente Lula como alvo. Ferraço já vinha durante o mandato fazendo as vezes de opositor do governo federal e do PT, motivo pelo qual foi cobiçado pelo ninho tucano a entrar na sigla sendo personagem de planos ambiciosos: receber o posto de líder da oposição do PSDB e principal liderança tucana no Espírito Santo. Do início das conversas com Aécio Neves até assinar a ficha de filiação, foi uma verdadeira novela. Depois de muita cerimônia, eis que a festança para receber Ferraço fica para o dia primeiro de março, exatamente a terça-feira anterior à operação que levou os tucanos e a direita à loucura. Quatro dias depois de virar um legítimo tucano, o senador ganhou a “deixa” para fazer “barba, cabelo e bigode”. Se tivesse planejado, não daria tão certo para seus propósitos políticos, hein… Posição Aliás, assim como tem sido nos últimos tempos no Estado, dos petistas que têm mandato somente os deputados federais Helder Salomão e Givaldo Vieira saíram em defesa de Lula após a operação, além do vereador de Vitória Marcelão. Correram João Coser, secretário estadual e comandante do PT no Estado, deputados estaduais José Carlos Nunes e Padre Honório, prefeitos Carlos Casteglione (Cachoeiro) e Leonardo Deptulski, vereadores…cadê? Vespeiro Já o governador Paulo Hartung (PMDB), até o final da tarde desta sexta, nenhum comentário. Preferiu o silêncio. Turbulências Depois de toda a pendenga política em Conceição da Barra (norte do Estado), o prefeito Jorge Donati (PSDB) voltou ao cargo nesta sexta-feira (4), deixando a vice Adélia Marchiori (PMDB) a ver navios. Essa história vai longe! Boca no trombone Os servidores públicos da Serra criaram um perfil no Facebook para denunciar atos da gestão do prefeito Audifax Barcelos (Rede). O “bicho” está pegando por lá. Finalmente Depois de 18 dias de ocupação na Secretaria de Estado da Educação (Sedu), a coordenadora do MST, Fátima Ribeiro, conseguiu um espaço na tribuna popular da Assembleia para abordar o que o governo Hartung insiste em não reconhecer: a pedagogia da alternância nas escolas dos assentamentos rurais. Será na próxima segunda-feira (7), às 15horas, a convite de Padre Honório (PT). Surreal Essa importante mobilização, nunca é demais lembrar, tem sido completamente ignorada pela classe política do Estado e mídia corporativa. Isso porque é a ocupação de um prédio público, em local de grande movimentação. Dá até vergonha alheia. Nas redes “Pais, alunos, professores e comunidade da Escola Estadual Juraci Machado, em Barcelona, na Serra, realizaram protesto na manhã desta sexta-feira contra mais uma decisão autoritária e arbitrária da Secretária da Educação do Estado”. (Ninja ES – no Facebook). No mais… Sexta-feira, 13? PENSAMENTO: “Bem tentais não vos ocupar de política, mas a política ocupa-se de vós”. Charles Montalembert