O Ministério Público Estadual (MPES) confirmou o arquivamento de um procedimento administrativo que apurava suspeita de irregularidades em diárias na Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco, na região noroeste. Na decisão assinada nessa segunda-feira (29), o promotor de Justiça, Creumir Guerra, afastou a existência de irregularidades, muito embora tenha reconhecido os gastos excessivos durante o ano de 2014. A investigação foi iniciada a partir da denúncia do suplente de vereador Admílson Brum (PP), que assumiu a cadeira ao longo do ano passado. Consta na decisão que o então vereador solicitou informações à Presidência da Casa sobre as diárias pagas, mas que não obteve resposta. Segundo Brum, faltava transparência nos gastos do Legislativo, que teria desembolsado mais R$ 210 mil com as indenizações apenas no ano anterior. A partir da denúncia do progressista, também encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público passou a solicitar documentos e ouvir pessoas dentro das investigações. Segundo o promotor do caso, as apurações revelaram que os vereadores, bem como os servidores da Câmara estariam “viajando além do necessário”. Entretanto, Creumir Guerra destacou que não há uma legislação municipal que limite as diárias que são pagas pela administração pública, desta forma, os pagamentos não seriam irregulares. O promotor descartou ainda a acusação do pagamento de diárias indevidas a um servidor da Casa, supostamente indenizado antes de tomar posse no cargo. As investigações revelaram que ele já havia sido nomeado anteriormente em outra função. A decisão pelo arquivamento ainda deve ser ratificada pelo Conselho Superior do Ministério Público. Caso não haja recurso, o expediente deve ser arquivado em definitivo. No entanto, o colegiado pode determinar a reabertura do procedimento e o prosseguimento das investigações.
Hartung testa posição de Ricardo Ferraço ao cogitar retorno ao PSDB
Em meio à festa tucana com a filiação do senador Ricardo Ferraço ao PSDB, nessa terça-feira (1), chamou a atenção do mercado político a movimentação para tentar emplacar o governador Paulo Hartung (PMDB) no novo contexto político que se desenha. A ideia seria a de destacar um interesse do ninho tucano na filiação do governador para que pudesse disputar pelo partido ou ao governo ou ao Senado em 2018, voltando a ter duas opções para trabalhar com a dúvida. Mas nos bastidores, a intenção de deixar a porta aberta do PDSB para Hartung partiu do próprio governador . A informação teria o objetivo de testar a reação do senador Ricardo Ferraço a essa possibilidade. Isso porque, ao dizer que o partido poderia oferecer a vaga ao Senado a Hartung, automaticamente fecharia a porta para a reeleição de Ricardo Ferraço. De quebra, o governador mantém a porta aberta com o PSDB para uma futura aliança em 2018. O senador foi para o ninho tucano para ter garantida sua candidatura à reeleição, uma movimentação que tem grande interesse do ninho tucano nacional. Além disso, ao sair do PMDB de Hartung, Ricardo Ferraço leva o PSDB para um outro patamar no jogo político do Estado, podendo negociar tanto com Hartung quanto com outra liderança no processo eleitoral de 2018, o ex-governador Renato Casagrande, que representa o PSB – partido estratégico para as pretensões do PSDB de governar o País. Paralelamente, a tentativa do PPS de buscar diálogo com o PSDB em Vitória para eleição deste ano, tendo como foco o interesse do projeto nacional tucano, que passa necessariamente pelo apoio do PPS, pode aumentar o potencial de uma aliança posterior também com o PSB, de Casagrande. Ao criar a dúvida sobre sua possível migração para o ninho tucano, Hartung não fecha a porta para a negociação com o partido no futuro. Na notícia publicada no jornal A Gazeta desta quarta-feira (2), “fontes palacianas” afirmam que o governador Paulo Hartung é uma liderança cobiçada pelo PSDB capixaba. Essa informação é um tanto controversa. Os tucanos, durante a cerimônia de filiação de Ricardo, não transmitam esse desejo de ter Hartung no ninho. Ao contrário, grande parte do PSDB se sente desprestigiada com o espaço dado ao partido no governo, desproporcional ao espaço cedido ao PT, principal adversário do PSDB. Sem contar que o vice-governador César Colnago tem tido um espaço muito aquém das suas expectativas. No campo nacional, a relação entre o presidenciável Aécio Neves e o governador Paulo Hartung também não seria de lua de mel, sobretudo depois do segundo turno das eleições presidenciais no Espírito Santo, em que o governador não teria mostrado empenho no palanque tucano, o que contrinuiu para a presidente Dilma Rousseff (PT) tivesse um desempenho eleitoral no Estado bem melhor do que o esperado pelos tucanos. O próprio tempo colocado para a possível filiação também levanta suspeitas no mercado sobre as verdadeiras intenções de Hartung. Como governador, a migração pode ser feita a qualquer momento, mas ele prefere adiar a definição, alegando a necessidade mínima de debate com o governo petista, que ficaria prejudicada com a migração. Na verdade, o que prejudica a relação de Hartung com o governo federal é sua posição pouco influente no cenário nacional e as posições pouco consistentes nos processos políticos anteriores. A decisão de deixar ou não o PMDB agora ou depois não tem relação com o momento político do País, mas tem a ver tão somente com as estratégias pessoais do governador, que quando achou conveniente trocou de partido como quem troca de camisa.
‘Gênio da gestão’ gosta de improvisar
A queda de braço entre o governo do Estado e as Cooperativas de Especialidades Médicas do Espírito Santo mostra que o secretário de Saúde Ricardo de Oliveira não é exatamente um gestor genial, como propalou o governador Paulo Hartung quando justificou que estava abrindo mão de ter um médico à frente da pasta para ter um expert em gestão. Hartung insistia na tese de que o cerne dos problemas da Saúde Pública passavam obrigatoriamente pela gestão. Com Ricardo de Oliveira, prometia, teria a solução desses problemas. É verdade que a história já mostrou que o titular de uma secretaria ou mesmo de um ministério não tem de ter necessariamente formação na área para fazer uma boa gestão. Dois exemplos clássicos provam que isso não é regra. O sociólogo Fernando Henrique Cardoso comandou o Plano Real como ministro da Fazenda de Itamar Franco; o economista José Serra reivindica até hoje o título de Pai dos Genéricos. Pelo menos entre os tucanos é considerado o melhor ministro da Saúde que esse País ja teve. Há controvérsias. O problema com Ricardo de Oliveira é que ele nada entende sobre Saúde Pública e tem falhado feio na gestão. A fragilidade do secretário ficou evidente nesse impasse com as cooperativas médicas. Se espera que um bom gestor, como gosta de martelar Hartung, não conjugue o verbo improvisar. Planejamento costuma ser a palavra de ordem. Ora, o secretário assumiu a pasta sabendo que o contrato com as cooperativas vencia em julho de 2015. As cooperativas, inclusive, o procuraram para dar início as negociações que, já se previa, seriam difíceis. Oliveira, porém, não deu a importância devida ao problema. Um erro. Afinal, estão em jogo quase 80% de todos os atendimentos de urgência e emergência do Estado, que é desenvolvido por cerca de mil e quinhentos médicos cooperados divididos em oito especialidades: neurocirurgia, anestesia, cirurgia pediátrica, cirurgia geral, cirurgia plástica, ortopedia, vascular e intensivistas. Não precisa ser médico ou tampouco gênio em gestão para prever que a paralisação dos serviços causaria um colapso no atendimento de urgência e emergência. Isso representaria um risco à vida de milhares de pessoas que dependem da rede pública de saúde. Apesar da tragédia iminente, Oliveira decidiu endurecer o jogo com as cooperativas. Prorrogou os contratos em caráter de emergência por duas vezes. Só empurrou o problema com a barriga por mais 120 dias. Quando a vaca parecia que estava indo para o brejo, o governador Paulo Hartung, quem diria, recorreu a um médico para tentar sanar o impasse. O vice-governador César Colnago, um defensor das cooperativas, foi escalado para a negociação. A boa capacidade de formulação política somada aos juramentos da medicina pesaram a favor de Colnago, que conseguiu selar um pré-acordo que previa um novo contrato de 18 meses com as cooperativas. Aos 45 do segundo tempo, Colnago parecia que havia evitado o colapso do sistema. Ledo engano. Oliveira foi contrário ao acordo articulado por Colnago. Com a calculadora debaixo do braço, convenceu o chefe que o governo não deveria ceder à pressão dos cooperados. Num governo obcecado por cortes, prevaleceram os argumentos contábeis e as negociações voltaram à estaca zero. Ricardo de Oliveira recebeu carta branca para tocar a negociação à sua maneira. Optou pelo emparedamento. Judicializou o impasse ao obter na Justiça uma liminar que obriga os cooperados a manter o atendimento até abril. Enquanto ganha tempo, o aclamado “gênio da gestão” segue improvisando. Tenta substituir mil e quinhentos especialistas em oito áreas diferentes, contratando médicos (dizem que até residentes) as baciadas por meio de grandes empresas de recrutamento. Talvez essa seja apenas mais uma estratégia do secretário para fazer pressão nos cooperados e obrigá-los a negociar dentro dos termos que ele deseja. Pode até dar certo, se bem que o retrospecto até agora foi desfavorável a Oliveira. Alguém precisa alertar o secretário, talvez um médico, que ele está jogando com vidas.
Novos tempos?
A chegada do senador Ricardo Ferraço ao PSDB como a liderança escalada para ter o controle do partido no Estado encerra o longo ciclo do vice-governador César Colnago à frente da sigla. Pelo menos é essa a expectativa do ninho tucano capixaba, que há muito tempo critica as relações de Colnago com o governador Paulo Hartung (PMDB) e o constante uso da sigla para defender os interesses políticos da dupla de aliados. Ferraço entra no partido com tapete vermelho e considerado um nome com condições de tanto ser candidato à reeleição em 2018 como, dependendo do cenário, ao governo do Estado, posto que já cobiçou por mais de uma vez, porém, acabou colocado no final da fila. Os primeiros movimentos do senador já sinalizam para uma provável mudança de direção do ninho tucano. Enquanto Colnago age teleguiado por Hartung, Ferraço tem relações com o grupo do ex-governador Renato Casagrande (PSB) e até outro dia manifestava publicamente seu compromisso com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), na disputa deste ano. A filiação do senador também reduz ainda mais os espaços de Colnago no PSDB, que enfrenta falta de visibilidade no governo do Estado depois de chegar na “parada” como o homem forte de Hartung, o que impede que ganhe musculatura para voos mais altos no futuro. O tipo de liderança que Ferraço vai exercer ainda será testado, mas Colnago, de todo jeito, já ficou pra trás. Palanque único A propósito, essa de Ricardo Ferraço de se esquivar sobre sua posição na eleição de Vitória é apontado nos meios políticos como jogo de cena. O apoio ao tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas já teria sido acertado há muito tempo. O que Ferraço quer é apenas ganhar tempo para fazer essa passagem entre candidatos. Quem vê até pensa! O governador Paulo Hartung voltou a postar no seu Facebook uma foto que adora espalhar atualmente: ele sentado em cima de uma bike. Nem parece aquele que outro dia cancelou, sem qualquer debate, o edital de estudo para construção de uma ciclovia na Terceira Ponte, hein! Me engana… Papo reto Aliás, circula nos bastidores desde o final de semana a informação de que Hartung teria trocado seu helicóptero velho, com defeito, por um novinho do Samu. Aí uma eleitora resolveu questionar o governador no Facebook. “Sr. governador, nos esclareça: o senhor trocou o seu helicóptero defeituoso por um novo do Samu, deixando assim a população em apuros em um momento necessário? Eu votei no senhor e como me arrependo”. Teve resposta… “Olá Iara! Não existe no Estado uma aeronave dedicada ao governador! O ES possui quatro helicópteros, todos equipados para multiuso, que têm como prioridade o atendimento de demandas de saúde, segurança, combate a incêndios, entre outros. Quando há necessidade de deslocamentos do governador para agendas oficiais no interior e há disponibilidade de algum helicóptero, a aeronave é utilizada, sem que haja qualquer prioridade para esse fim”. E aí, convenceu? Empacou A CPI dos Empenhos criada estrategicamente na Assembleia como uma das últimas cartadas de Hartung para rejeitar as contas do seu antecessor e adversário Renato Casagrande (PSB) foi novamente prorrogada por mais três meses. Pelo visto, está difícil arranjar um “gancho” que garanta o sucesso da missão. Guarda de luxo A Assembleia Legislativa vai gastar R$ 712 mil com 20 militares da reserva que serão cedidos pela Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) para “guardar” a Casa. Baratinho, só que não. Estado laico Será nesta quinta-feira (3), às 9 horas, no auditório da Câmara de Vitória, a primeira reunião da Frente Parlamentar de Defesa da Diversidade e Pluralidade Religiosa. Do encontro saíra a formalização de um grupo de trabalho (GT) para tratar a questão, com participação de representantes da sociedade civil organizada. A iniciativa é do vereador Reinaldo Bolão (PT) e vem em boa hora. Passa ano, entra ano, e a Câmara é palco de homenagens aos evangélicos. Novidade A jornalista Fernanda Couzemenco estreia seu blog em Século Diário nesta quarta-feira (2). Com a temática Faça você mesmo, terá quatro seções: Eu Ambiente, Cultura Indígena Viva, Restaurando a Justiça, e Meditação Visceral. Promete! 140 toques “A chegada do senador RicardoFerraco ao PSDB é certamente um dos mais importantes momentos do partido”. (Aécio Neves – no Twitter). PENSAMENTO: “A política é como a esfinge da fábula: devora todos que lhe não decifram os enigmas”. Antoine Rivarol
Abraço dos afogados
Em função do cenário atual, influenciado pelo avanço nos reflexos da crise econômica, está se tornando cada dia mais comum ouvirmos relatos de pessoas e famílias próximas que estão em situação de dificuldade financeira. A partir disso, há uma tendência de crescimento de pedidos de ajuda financeira. Essas são situações envoltas de emoção e, geralmente pelas circunstâncias, ficam distanciadas da razão, impondo assim risco aos atores envolvidos, que não os mensuram nem antes e nem durante o período do auxílio prestado. Vale lembrar que o brasileiro é conhecido como um povo solidário, imbuído de boa vontade e, diante da dor e necessidade referidos, seja por um parente, um amigo ou um colega próximo, é capaz de dividir os seus recursos próprios, emprestar o seu nome e até emprestar o que não tem para ajudar. Quanto à prática de emprestar a outro(s) o(s) seu(s) recurso(s) próprio(s), seja sua receita ou reserva, vale destacar que, se não for fazer falta, é uma estratégia saudável, desde que não imponha riscos, afinal, como diz o ditado: “uma mão lava a outra”, ficando assim a oportunidade de retribuição, caso necessite, porque o mundo dá voltas mesmo. A prática de emprestar o nome ou o cartão de crédito a terceiros, tanto para saldarem dívidas ou para comprarem produtos é mais comum do que deveria e/ou poderia ser. Vale citar que, segundo estudos, em 2015, dentre o total de inadimplentes no Brasil (57 milhões), 30% foram negativados por emprestarem o nome ou o cartão de crédito a terceiros, a familiares e a amigos. Não é a regra, mas geralmente, quando alguém pede ajuda é porque precisa, mas é imprescindível que primeiro seja avaliado se o momento está oportuno para prestar o auxílio, porque pode não haver condição, e segundo, porque mesmo sabendo que há a intenção de pagar, temos que reconhecer que imprevistos acontecem, que o cenário não é promissor, podendo assim ficar com quem empresta o saldo da dívida contraída a partir da emoção. Aos que estão com a situação financeira em ordem, são previdentes e precavidos, essa fase de crise econômica, com o aumento crescente no desemprego, requer maior atenção, porque na crise, há também uma tendência de crescimento nos pedidos de ajuda financeira, proporcional à queda nas oportunidades. Toda prudência e razão são bem vindas em situações de socorro aos que estão em situação de dificuldade financeira e demandam auxílio de terceiros. Para efetuar um salvamento, precisa haver muita habilidade e conhecimento de causa, para que o “salva-vidas” não acabe também se afogando. Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/
Cobrança seletiva
O senador Ricardo Ferraço chegou ao PSDB nesta terça-feira (1), sendo pressionado pelas lideranças do partido e pela imprensa a definir a posição sobre seu apoio à candidatura do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) para a disputa eleitoral deste ano à prefeitura de Vitória. O senador tenta sair pela tangente, para não bater o martelo sobre seu apoio. Está sendo inteligente. A tendência é de que ele apoie a candidatura tucana, mas para quê antecipar sua definição? O único que fez isso até agora foi ex-governador Renato Casagrande (PSB), declarando apoio ao prefeito Luciano Rezende (PPS) e é criticado nos meios políticos por isso. Poderia ter valorizado mais o passe. Agora, o que causa estranheza é que essa pressão sobre Ricardo Ferraço não é nem de longe a mesma que vem sendo colocada no governador Paulo Hartung (PMDB). Ele já foi a Vila Velha declarar apoio ao prefeito Rodney Miranda (DEM), enquanto o PMDB local vem fechando o cerco à candidatura do deputado Hércules Silveira. Um nome que, aliás, hoje tem mais densidade eleitoral que o do prefeito. Também tem andado de mãos dadas com o deputado estadual Amaro Neto (que também estaria de malas prontas do PMB para o DEM), que deve disputar a eleição em Vitória. Enquanto isso, o candidato do PMDB, o deputado Lelo Coimbra, tenta sem a ajuda do governador dar musculatura à sua candidatura na Capital. Hartung nunca foi um quadro partidário de confiança para nenhum dos partidos pelos quais passou. Acumulou, inclusive, antipatias de lideranças partidárias nacionais por causa disso. Como todos que se colocam como aliados do governador se sentem no direito de cobrar seu apoio, Hartung continua enchendo o cenário eleitoral de Vitória com candidatos ligados ao Palácio Anchieta sem declarar abertamente apoio a nenhum deles. Mas isso ninguém cobra, nem o Lelo, que teria a legitimidade de pressionar o governador a subir em seu palanque. Fragmentos: 1 – Pelo tom de defesa do PT pelo feito pelo deputado federal Hélder Salomão, dificilmente as lideranças de outro partido vão conseguir tirá-lo do partido. Favorito na disputa de Cariacica este ano, Salomão é um quadro cobiçado no mercado político. 2 – O bate-rebate entre o deputado Sérgio Majeski (PSDB) e o líder do governo na Assembleia, Gildevan Fernandes (PV) sobre a postura eleitoral do governador Paulo Hartung (PMDB) em Vila Velha teve, na opinião da coluna, o tucano com o vencedor. 3 – A expectativa na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (29) era pela ida da secretária de Fazenda Ana Paula Vescovi para a prestação de contas do último quadrimestre de 2015 à Comissão de Finanças. Mas a titular da pasta não apareceu no Legislativo.
Quem paga a ???crise????
O grande empresariado, que no passado chamávamos de burguesia, e hoje é chamado de mercado está aproveitando a pseudo-crise e a passividade dos dirigentes sindicais para fazer arrocho nas categorias. Na prática, o que estão tentando é retroceder nos avanços trabalhistas, retirando direitos e conquistas da classe trabalhadora. O que vemos no País é desemprego, baixos salários e retirada de benefícios, tudo sob a desculpa de que o País está em crise e que todos têm de fazer a sua parte. Mas, os lucros continuam subindo. Não se vê esses grandes empresários fazendo a parte deles. O que querem é diminuir os impostos e aí é que o movimento sindical tem de ficar atento, o imposto é para distribuir a renda e quem tem de pagar as contas são os empresários, afinal, eles é que são beneficiados sempre. Então, não vem com essa história de que todos têm de fazer sua parte. Os sindicatos não podem ficar nessa. Estamos em período de eleições sindicais e em breve teremos eleições municipais. Os trabalhadores têm que acordar e se engajar nas discussões para procurar nas duas eleições, pessoas que realmente os representem, que realmente lutem pelas garantias das conquistas. Estamos vendo crescer Brasil afora um discurso direitista, reacionário, que não trará nenhuma vantagem para a classe trabalhadora, muito pelo contrário, o discurso conservador quer trazer o País para um período de total perda de direitos da sociedade. E isso é muito perigoso. Se hoje a crise está arrebentando a corda para o lado mais fraco, em um cenário conservador é a liberdade que estará em risco. É hora de o movimento sindical reagir e defender a classe trabalhadora e toda a sociedade de um discurso que pode levar o país a uma situação que esperava-se estivesse extinta. Acorda, trabalhador!
Ramon Alvarado, pioneiro do cinema feito no Espírito Santo, ganha homenagem no Cine Metropolis
Uma página importante do cinema produzido no Espírito Santo vive hoje pacatamente em Bairro de Fátima, na Serra. Depois de um bom tempo morando no Rio de Janeiro, o pernambucano Ramon González Alvarado restabeleceu morada no Espírito Santo. “Voltei para tentar realizar aqui alguns projetos de longa-metragem”, diz, em entrevista por email, mortificado pelas amofinações de uma dengue. Seja no plano pessoal, seja no profissional, 2016 é um ano especial para Alvarado: ele faz 70 anos de idade e 50 de uma realização que inaugurou nova fronteira no cinema feito no estado, razão pela qual ganha uma justa homenagem nesta quarta-feira (2), no Cine Metropolis, na Ufes. A sessão exibirá filmes dirigidos e fotografados por ele. A entrada é franca. A obra-marco, aqui, é Indecisão, o primeiro curta-metragem de ficção produzido no Espírito Santo e o primeiro filme de ficção feito em Vitória. “A inspiração foi a luta de classes, tema recorrente nos movimentos progressistas da nossa política e da nossa cultura na década de 60. Como classe média, a inspiração foi também em mim mesmo, no meu drama pessoal, na dificuldade de me decidir entre uma e outra classe”, conta, sobre as motivações do curta. Indecisão é a história de uma universitária de classe média dividida entre dois amores: um empresário e um proletário, dilema político-amoroso com explícita atmosfera daqueles extremados anos. O curta filmado em 16 milímetros é tido como desaparecido por pesquisadores e não terá exibição. O cinema foi algo que Alavarado conheceu dentro de casa no Centro de Recife. Passou a infância ao lado de uma lata de 16 milímetros, coisa de seu pai, gerente comercial de uma empresa alemã de equipamentos médicos e cineasta amador. Luis González Batán filmou as primeiras imagens em movimento da cidade de Vitória, posteriormente reunidas por Ramon no filme Um Belo Dia – Vitória 1935. “As festas de aniversário, minhas e de meus irmãos, eram motivo para o meu pai exibir a sua ‘obra’”, resgata o filho. Ir ao cinema para ver filmes norte-americanos, aventuras e faroestes tornou-se fato corriqueiro na infância e juventude. Já ali assimilou as primeiras referências: Buñuel (Robson Crusoé, 1953) e o neorrealismo italiano com Vittorio de Sica, especialmente Ladrões de Bicicleta (1948) e Milagre em Milão (1951). Em 1965, já em Vitória, fundou com Edgar Bastos o Cineclube Alvorada, importante espaço de cinefilia da capital. Começou a produzir cinema no ano seguinte, bebendo de fontes, hoje clássicas, que à época exibiam o mais fresco verdor de modernidade, como Jean-Luc Godard (cita O Demônio das Onze Horas, 1965) e Glauber Rocha (Terra em Transe, 1967). Indecisão inaugurou o ciclo de cinema amador capixaba que revelou também jovens cineastas como Antônio Carlos Neves (Veia Partida), Luiz Eduardo Lages (Palladium), Paulo Torre (Kaput) e Luiz Tadeu Teixeira (Ponto e Vírgula). Entre os nove filmes capixabas exibidos no I Festival de Cinema Amador, no Cine Jandaia, em dezembro de 1967, pelo menos seis contavam com a participação de Alvarado: três como diretor e três como diretor de fotografia. Alvarado se mudou para o Rio de Janeiro em 1968, onde trabalhou durante quatro décadas como assistente de câmera, diretor de fotografia, diretor e bicos para sobreviver. Regressou ao Espírito Santo algumas vezes para filmar. Em 1971 fez na Serra o curta O Mastro do Bino Santo, documentário sobre a Festa da Puxada e Fincada do Mastro de São Benedito. Em 1999, no Espírito Santo, fotografou os curtas A Sabotagem da Moqueca Real, de Ricardo Sá; O Ciclo da Paixão, de Luiz Tadeu Teixeira. Serão exibidos O Mastro do Bino Santo, Brincadeira dos Velhos Tempos? (1977), Floresta da Tijuca (1980), dirigidos por Alvarado, e os curtas de Ricardo e Teixeira. Serviço A homenagem aos 50 anos de cinema de Ramon Alvarado acontece nesta quarta-feira (2), a partir das 19h30, no Cine Metropolis, no campus de Goiabeiras da Ufes. Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. Entrada franca.
Ministério Público escolhe novo corregedor e reconduz ouvidor-geral
O Colégio dos Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES) elegeu nessa segunda-feira (29) os novos chefes da Corregedoria e da Ouvidoria da instituição para atuação no biênio 2016/2018. O procurador José Cláudio Rodrigues Pimenta foi eleito por aclamação ao cargo de corregedor-geral. Já o atual ouvidor, Sérgio Dário Machado, foi reconduzido à função após uma disputa equilibrada com a procuradora Célia Lúcia Vaz de Araújo. Ambos tiveram 13 votos, mas o procurador levou a melhor devido à maior idade. O corregedor-geral do MPES tem como competência prioritária orientar e fiscalizar as atividades funcionais ministeriais e a conduta profissional dos membros da instituição, além de realizar correições e inspeções; disciplinar e normatizar atividades e tarefas; instaurar sindicância ou processo administrativo contra membros; controlar e consolidar os relatórios de atividades, e efetuar estudos estatísticos dos dados levantados; entre outras atribuições. Por sua vez, o ouvidor do MPES é responsável por receber e analisar denúncias, elogios, sugestões e reclamações encaminhadas ao órgão ministerial, para a posterior implementação de políticas públicas que se mostrem prioritárias ao atendimento das manifestações. Tem ainda por metas o aprimoramento, a melhoria, a eficiência, a transparência e a presteza do processo que cuida da prestação de serviço público à população. De acordo com informações do MPES, as posses do corregedor-geral e do ouvidor serão no próximo dia 28, às 17 horas. O órgão ministerial também vai escolher este mês o nome de seu novo chefe. Oito candidatos – dois procuradores e seis promotores – disputam o cargo de procurador-geral de Justiça. A eleição da lista tríplice está marcada para o próximo dia 18 e a posse do escolhido será no dia 2 de março. Currículos José Cláudio Rodrigues Pimenta: ingressou no MPES em 1991 como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em maio de 2009. Já atuou como dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoa), do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público (CADP). Também foi gerente-geral do MPES e assessor do ex-procurador-geral de Justiça José Paulo Calmon Nogueira da Gama, hoje desembargador do Truibunal de Justiça. Atualmente, Rodrigues Pimenta é sub-corregedor-geral em exercício. Sérgio Dário Machado: iniciou sua carreira em setembro de 1978, quando foi nomeado promotor de Justiça substituto, atuando na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em Vitória. Em abril de 1992 foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça. Entre as posições que já ocupou no MPES, já foi coordenador do projeto nacional “O que você tem a ver com a corrupção?” e dirigente do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) de 2004 a 2006, 2008 a 2010 e de 2010 a 2012. Hoje é ouvidor do MPES e atua na Procuradoria de Justiça Cível.
Reginaldo Quinta terá que devolver R$ 194 mil aos cofres públicos
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, nesta terça-feira (1º), o ex-prefeito de Presidente Kennedy (região litoral sul), Reginaldo Quinta (PMDB), e o pregoeiro do município, Jovane Cabral Costa, por fraudes em licitação. Eles terão que ressarcir o erário em pouco mais de 65,7 mil VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), equivalente a R$ 194,1 mil. Os responsáveis foram ainda apenados com multa individual de 2 mil VRTE (R$ 5,9 mil). De acordo com informações do TCE, a condenação se deve à desclassificação de licitante por motivação insignificante, fato que teria provocado dano ao erário por permitir contratação mais onerosa. Para o colegiado, restou configurada que a desclassificação indevida da empresa em dois editais levou a administração à contratação de propostas menos vantajosas, sem que se tivesse procedido à renegociação dos valores, onerando-se os cofres públicos. A empresa prejudicada chegou a recorrer administrativamente contra sua desclassificação, mas teve o pedido negado. Os conselheiros determinaram ainda que a atual administração da prefeitura – hoje comandada pela sobrinha do ex-prefeito, Amanda Quinta (PSDB) – instaure uma tomada de contas especial visando à apuração e restituição do provável dano decorrente dos pagamentos efetuados em duas notas, tendo em vista a possibilidade de que possa se tratar de pagamento indevido ou em duplicidade. A condenação ainda cabe recurso à própria Corte de Contas.