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Século Diário

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Comitê denuncia que Samarco gastou R$ 3,3 milhões para exibir comercial no Fantástico

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A Samarco/Vale-BHP gastou R$ 3,3 milhões para exibir a propaganda “É sempre bom olhar para todos os lados”, que tenta amenizar sua responsabilidade pelo maior crime socioambiental do País, somente durante o Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (14). A denúncia é do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. “O que poderia ser feito com esse dinheiro?”, questiona a entidade. O Comitê aponta que esse valor foi aplicado em apenas três inserções, de um minuto cada. Para chegar ao total gasto pela empresa, considerou como base a própria tabela comercial do programa, que tem uma das maiores audiências da TV aberta do País. A empresa, na verdade, investiu muito mais recursos em sua estratégia publicitária, já que, desde então, veicula o mesmo comercial todos os dias tanto na televisão quanto nas principais revistas e jornais de grande circulação.  “Olhe para todos os lados e o que você vê? Nós, do Comitê, vemos uma empresa disposta a investir o que for preciso em marketing e propaganda para tentar ‘limpar’ sua imagem suja pela lama criminosa das suas operações assassinas”, ressalta a entidade em nota.  Segundo o Comitê, a Samarco poderia, com esses recursos, comprar 17 casas em Bento Rodrigues para indenizar famílias que perderam tudo; pagar o salário mínimo mensal acordado com o Ministério Público Federal – e que não tem sido cumprido – a 3.750 pescadores atingidos; e comprar 3,3 milhões de litros de água mineral para a população de cidades como Governador Valadares, que não tem água segura para consumo humano devido à contaminação do rio Doce pela lama. A entidade ressalta que, com essa ação de marketing “hipócrita”, a Samarco deixou claro que não se importa com os atingidos, nem com a contaminação do rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), no dia cinco de novembro do ano passado. “Para as comunidades, será uma luta árdua conseguir receber na Justiça qualquer valor, mas para a empresa limpar a lama tóxica da sua imagem, aí sim, há verba”, criticou o Comitê, avisando: “Não permitiremos que a Samarco tripudie sobre a dor de todos aqueles dos quais destruiu vidas”. Nessa terça-feira (16), também reagiu ao comercial da Samarco/Vale-BHP a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, ao manifestar repúdio e indignação pelo conteúdo do comercial. A campanha publicitária rende ainda críticas nas redes sociais e até entre os profissionais de marketing. Investigação Depois de receber mais de 50 reclamações questionando a veracidade das informações veiculadas no comercial da Samarco/Vale-BHP, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) abriu nessa quinta-feira (19) processo para verificar as denúncias, feitas por consumidores do Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Informações divulgadas pelo G1 em Minas apontam que serão notificadas a agência responsável, a Tom Comunicação, e a empresa, que terão cinco dias úteis para apresentar defesa. No estado mineiro, o Ministério Público Federal também enviou ofício à Samarco para conhecer os valores da campanha publicitária e a cópia do contrato. A instituição aponta contradição no investimento em propaganda, já que as empresas alegam na Justiça dificuldades financeiras para arcar com os impactos. No comercial veiculado em rede nacional, a Samarco apela para depoimentos de funcionários para tentar mostrar responsabilidade social e ambiental após o crime. Campanha semelhante é realizada pela empresa desde dezembro de 2015 nas redes sociais e internet.

20/02/2016 / 0 Comments
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Operação Gildevan

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Para minar os estragos da mui provável entrada do senador Ricardo Ferraço (ex-PMDB) no PSDB, o governador Paulo Hartung (PMDB) costura, via o vice César Colnago (PSDB), a entrada de seu fiel escudeiro Gildevan Fernandes (PV) no partido. O deputado estadual seria uma espécie de “olhos e ouvidos” de PH em ninho tucano. Já que não pode deixar o PMDB – o que se pude fazer o faria para ontem – Hartung é todos olhos para o PSDB após a entrada de Ferraço. No PMDB, a coisa agora é outra: o partido tem um projeto de poder nacional, o que muda o jogo nas eleições para governador. Mais: no PMDB, PH não tem o controle da senadora Rose de Freitas, que não foi nem ao encontro com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que consolidou a candidatura do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) à Prefeitura de Vitória. O governador, então, prepara o terreno para ir para o PSDB ou, pelo menos, manter os tucanos voando ao alcance de seus olhos.   Dedo nervoso O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) pode estar bem com Paulo Hartung, mas anda mal entre os seus. No botão que acionou o sistema de implosão do “blocão” na Assembleia, constam as digitais do deputado.    Um pingo de História Paulo Hartung revelando toda a sua candura nos jornais desta sexta-feira (19), ao lamentar que deputados tentaram formar o “blocão” às suas costas, nos lembra passagens do Terceiro Reich de Hitler e da União Soviética de Stalin. Há atitudes semelhantes.   Boquinha Pelo menos no Diário Oficial desta sexta-feira (19), a crise passou longe do Estado e Paulo Hartung aproveitou para acomodar uns carguinhos comissionados no governo. São 26 nomeações baseadas obviamente em critérios meritocráticos. Só que não.   Macaquices O Luiz Emanuel Zouain à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente lembra certas palavras do velho Vicente Silveira, que chamava certos políticos de “macaqueiros”. Trata-se daqueles a quem se dá uma mão e eles já chegam ao topo da árvore. Definição irreparável de Luiz Emanuel.   Aliás… Em questão de oportunismo, ele e o prefeito Luciano Rezende (PPS) estão fazendo uma dupla imbatível. Quando não é Luiz Emanuel que aparece, é Luciano; quando não é Luciano, é Luiz Emanuel. Sintonia pura.    Que crise? Já há algum tempo o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, anda se protegendo no discurso da crise para justificar o perrengue estrutural que a instituição anda enfrentando. Mas como alguém com dois mandatos de reitor, dois de vice e outros como diretor de centro – ou seja, com pelo menos aí 20 anos de poder dentro da universidade – foi pego assim, de surpresa, pela crise? No mínimo, deveria ter se preparado.    “Antitumulto” O Diário Oficial desta sexta-feira (19) registra que a Polícia Militar vai fazer licitação para registrar preço de caneleira antitumulto articulada para proteção de joelho, canela e panturrilha. “Tumulto”, como se sabe, é a qualificação do governo para protestos e manifestações sociais. Para evitar tumulto, a PM usa equipamentos “antitumulto”, cujo conceito também abarca o spray de pimenta, a bomba de efeito moral e a bala de borracha.   É sempre bom Comentário espertíssimo no Facebook da Samarco: “É sempre bom olhar para todos os lados… nunca se sabe de onde vem a lama”. É que a feroz estratégia marqueteira da mineradora, que anda recebendo mais vaias que aplausos nas redes sociais, adota o lema “É sempre bom olhar para todos os lados”.   Atacadão O município de Presidente Kennedy manda avisar que realizará leilão de bens no dia 10 de março. É uma lista com mais de 100 itens, entre veículos, móveis e eletrodomésticos. Dica da coluna: se o “Emirados Árabes capixaba” está fazendo leilão, aproveitem, que a coisa é de qualidade. Estilo bom e barato.    140 toques “O ES só conseguiu escapar da crise fiscal porque o atual governo recebeu uma administração equilibrada e com baixo grau de endividamento”. O ex-governador Renato Casagrande (PSB) no Twitter.   Pensamento “Numa República corrompida fazem-se muitas leis”. Sêneca

19/02/2016 / 0 Comments
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O calo doeu

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Pode até não ter vingado, mas que a movimentação na Assembleia para a criação de um blocão de deputados independentes foi um golpe duro para o governador Paulo Hartung (PMDB), isso foi. Hartung que costuma articular as manobras em silêncio, atuando nos bastidores sem ter que expor as situações incômodas, desta vez foi obrigado a sair da sua zona de conforto.    O governador usou um evento público, a solenidade de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, nessa quinta-feira (18), para fazer um desabafo. Quem diria, Hartung fazendo um desabafo! Sinal de que a coisa não está mais sob controle, como esteve no passado.    Quem pensaria em uma articulação dessas em outros tempos? O governador diz que os deputados agiram pelas costas dele. Como se fosse inadmissível uma movimentação interna do Legislativo ser articulada sem a permissão do governador. Para conter o movimento, Hartung teve de bater na mesa em alguns casos, e fazer concessões em outros.    A própria declaração mostra como o governador não admite articulações que não tenham a sua conivência. “As coisas feitas em momento da ausência da gente são algo ruim, mas paciência. Foram feitas, mas já foram consertadas. O governador precisa de muito apoio e peço apoio com muita humildade”, disse Hartung.   Embora fale em humildade, a declaração não tem nada de humilde. Mostra que as coisas precisam ser comunicadas ao governo e permitidas por ele. A história da independência dos poderes é mais fumaça do que nunca no Espírito Santo. É um recado direto para a classe política. Hartung não teria mais a mesma capacidade de controle e agora tenta expor os descontentes para manter uma harmonia forçada.    Fragmentos:   1 – A Câmara de Guarapari aguarda a chegada do parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre os balanços do deputado estadual e ex-prefeito Edson Magalhães (de saída do PMDB). O parecer técnico é pela rejeição das contas.    2 – Na Câmara, o clima também não é favorável ao deputado, já que o atual prefeito e adversário de Magalhães, Orly Gomes (DEM), teria a maioria. Neste sentido, se o legislativo municipal confirmar a rejeição, Magalhães terá uma decisão colegiada em contrário, podendo ficar fora da eleição municipal, em que é considerado um candidato que ameaça fortemente a reeleição do demista.    3 – Para os meios políticos, o deputado estadual pode ser uma vítima secundária da batalha que está sendo travada entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), de quem Edson Magalhães é aliado.              

19/02/2016 / 0 Comments
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Secretário descumpre compromisso e não volta à mesa de negociação com o MST

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Durou apenas cinco minutos a reunião desta sexta-feira (19) que deveria abrir a mesa de negociações da demanda da educação no campo entre o secretário Haroldo Correa Rocha e os trabalhadores rurais que ocupam o prédio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em Vitória. Além de o secretário descumprir o compromisso de comparecer ao encontro, enviou técnicos da pasta que mantiveram a posição irredutível sobre a pedagogia de alternância, principal ponto da pauta.  “A pedagogia da alternância é inegociável”, pontuou Adelso Rocha Lima, coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  Sem a disposição do governo do Estado em dialogar sobre a questão, os camponeses logo deixaram a mesa de reunião, mantendo a ocupação da Sedu por tempo indeterminado. O movimento teve início na noite dessa terça-feira (16), após mais uma tentativa fracassada de solucionar o impasse com o secretário de Educação. Fotos: Leonardo Sá/Porã     Além de fechar escolas e fundir turmas, o governo Paulo Hartung ameaça o método de ensino aplicado nas escolas do campo e responsável por manter os jovens no meio rural. A pedagogia da alternância intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo, no entanto, o governo decidiu pagar somente a hora/aula de cada educador, sem contabilizar o tempo de acompanhamento no campo e na auto-organização dos estudantes.  Criado por camponeses da França em 1935, o método chegou ao Brasil exatamente pelo Espírito Santo, em 1969, com uma missão jesuíta. Hoje, é aplicado em 26 escolas de assentamentos, em onze municípios do interior do Estado.  Na prática, a medida atende à estratégia do governo do Estado de privatizar a educação, como tem feito também com as escolas estaduais, desde o ano passado.  A manutenção do impasse impede que se discuta os demais pontos da pauta da educação no campo. Os trabalhadores rurais cobram, ainda, a aprovação das diretrizes operacionais e a nucleação de turmas das escolas do campo, além da criação do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ensino médio no meio rural. Dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgados pela direção nacional do MST, apontam que nos últimos 15 anos, mais de 37 mil unidades educacionais foram fechadas no meio rural, o que representa uma média de oito escolas por dia no País. 

19/02/2016 / 0 Comments
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Governo Hartung cortou verbas usadas no combate ao mosquito da dengue

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Paulo Hartung (PMDB) vem pousando na grande mídia como o único governador que conseguiu domar a crise econômica com sucesso. Ele tem afirmado, sem falsa modéstia, que o modelo aplicado no Espírito Santo servirá de exemplos para o resto do País. Não revela, porém, a que custo. A população, que sente os efeitos desses cortes, sobretudo, nas áreas de saúde, educação e segurança, não tem nada a comemorar. A guilhotina do governo não poupou nem os gastos com vigilância epidemiológica — atividade relacionada ao controle de doenças, entre elas, dengue, zika, malária e outras doenças. Em 2014, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, o Espírito Santo gastou R$ 11,1 milhões com vigilância epidemiológica. Em 2015, primeiro ano do governo Hartung, a verba caiu para R$ 9 milhões. Corte de 23,3%, em plena explosão do Aedes aegypti. À medida que os investimentos caíram os casos dengue subiram. Em 2015, o Estado registrou 35 casos/mil. O índice deixa o Espírito Santo em nono lugar no ranking nacional. Para se ter uma ideia do que representa R$ 9 milhões em investimento em vigilância epidemiológica, Sergipe, que registrou apenas 8 casos/mil, investiu R$ 32,6.  Para efeito de comparação, Sergipe tem 2,2 milhões de habitantes, contra 3,9 milhões do ES e uma área de 21 mil quilômetros quadrados, menos da metade do Estado capixaba. Apesar dos números, Sergipe investiu em vigilância epidemiológica quase quatro vezes mais que o Espírito Santo. 

19/02/2016 / 0 Comments
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Governo cumpre parcialmente liminar para reabrir escolas e turmas

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Pais e alunos foram ao sistema da Secretaria de Educação do Estado (Sedu) na manhã desta sexta-feira (19) para efetuar a matrícula nas escolas que haviam sido fechadas ou que tiveram turmas encerradas pelo governo do Estado. A comunidade escolar aguardava o vencimento do prazo da decisão liminar da Justiça que estabeleu o prazo de 48 horas após a notificação (vencia nesta sexta-feira, 19) para que as matrículas fossem reabertas no sistema da Sedu.   Pela manhã, em entrevista ao Bom Dia ES, da TV Gazeta, o secretário de Educação Haroldo Correia Rocha afirmou que as vagas haviam sido disponibilizadas e garantiu: “Decisão judicial é para ser cumprida”, e soltou um riso irônico. Ele acrescentou que a situação da educação no Estado é tranquila em relação à oferta de vaga, porque a rede tem capacidade para atender 370 mil alunos e estariam matriculados cerca de 270 mil.    Conta que bate na planilha de Haroldo Rocha, mas não bate com a realidade da educação capixaba. O secretário amenizou a situação, dizendo que não há fechamento de escolas e turmas, mas apenas uma reorganização do sistema e que ninguém ficaria sem vaga. O discurso usado por Haroldo é idêntico ao do governo de São Paulo que sofreu grande pressão popular, com ocupação de mais de uma centena de escola. O governo paulista também tentou minimizar o fechamento de escolas, alegando que estava promovendo apenas uma “reaorganização”. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin não aguentou a pressão da comunidade escolar, o secretário de Educação e o governo recuou.   No Espírito Santo, embora Haroldo assegure que não haverá problema de vagas em função da chamada reorganização, pais e alunos não estão conseguindo fazer matricula em muitas escolas que foram “reorganizadas”, apesar da decisão liminar da Justiça.     Segundo pais, alunos e professores, o governo se ateve a cumprir a determinação de reabertura de duas escolas citadas na denuncia do Ministério Público: Maria Ericina Santos, em Vitória, e Santina Morosine Cupertino, em Linhares.   Mas a sentença do juiz André Guasti Motta é clara e estende a liminar a todas as unidades em que foram fechadas turmas, turnos ou a escola integralmente. Há queixas ainda de que as direções de algumas dessas escolas receberam orientação para não efetuar as matrículas.    Nas redes sociais, a comunidade escolar recomenda que quem acessar o sistema hoje (19) e não encontrar as matrículas abertas deve registrar a informação por meio de foto ou “print” da tela. O material pode servir para provar que a decisão não foi cumprida pela Sedu. Em caso de descumorimento da liminar, a Justiça determinou uma multa diária de R$ 50 mil ao governo do Estado que, no final das contas, quem vai pagar é contribuinte.

19/02/2016 / 0 Comments
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Contrato para manutenção de radares em vias estaduais tem reajuste superior a 30%

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) oficializou, nessa sexta-feira (19), o segundo termo aditivo ao contrato para instalação e manutenção de radares nos corredores metropolitanos da Grande Vitória, firmado com o consórcio paranaense Velsis x Suprema. O acordo foi prorrogado em mais 12 meses, desta vez, com um reajuste superior a 30% no valor – que saltou de R$ 6,94 milhões para R$ 9,17 milhões anuais. As empresas fornecem 145 equipamentos, que monitoram 226 faixas em vias estaduais. No primeiro aditivo, em fevereiro do ano passado, o acordo foi prorrogado por 12 meses. Somente para este ano, o governo já reservou R$ 8 milhões para o pagamento dos serviços de instalação e operação dos radares. Pelo resultado da licitação, o acordo pode chegar até R$ 16,11 milhões por ano. Ao todo, o edital estipulou a instalação de até 449 faixas de monitoramento – 225 nos corredores metropolitanos e 224 nas rodovias e estradas estaduais -, equivalente a metade do serviço hoje executado. Entre os tipos de equipamentos utilizados estão os radares fixos (pardais), controladores de velocidade (postes) e até equipamentos estáticos (que podem ser deslocados de um trecho para outro na via). Em 2014, as empresas paranaenses foram escolhidas após uma intensa batalha judicial, que postergou por quase cinco meses a escolha da substituta da antiga responsável pelos serviços, a também paranaense Perkons S/A, que foi denunciada pela suposta participação em uma “máfia de radares” no sul do País. A licitação chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suspeitas de irregularidades, mas as falhas foram corrigidas e o consórcio foi declarado como vencedor nos dois lotes em disputa.

19/02/2016 / 0 Comments
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Raul Christiano quer restaurar raiz combativa do PSDB

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Raul Chritiano, um dos fundadores do PSDB, chegou nessa sexta-feira (19) ao Espírito Santo para uma agenda partidária e política com as principais lideranças da sigla no Estado. Ele vai ministrar palestras no curso de formação política para a militância do partido em Presidente Kennedy e Cachoeiro de Itapemirim, neste sábado (20).   Nesta sexta-feira, ele se encontra com o presidente do Bandes, Luiz Paulo Vellozo Lucas, que foi seu companheiro no ITV (Instituto Teotônio Vilela) por longa data e outros membros da Executiva Estadual tucana.   Autor do livro De Volta ao Começo! Raízes de um PSDB que nasceu da oposição, o professor esteve na redação de Século Diário nessa sexta para um bate-papo. O livro é o ponto de partida para a discussão que será tratada no Estado. Ele mostra a origem do PSDB, que surgiu na oposição, ou seja, tem experiência na área e como chegou ao poder.    Para Christiano, o tema é muito atual dada a conjuntura  política, já que o partido segue na oposição ao governo do PT. Por isso, é hora de o PSDB olhar para dentro, discutir a ideologia do partido e construir um projeto de retorno ao poder, bebendo na experiência das lideranças do passado.   Segundo o tucano, em um cenário com proliferação de partidos e resistência da população à classe política, esse cuidado com a formação é fundamental para que a sociedade possa avaliar melhor os agentes políticos.     Outro tema a ser debatido internamente no partido é a função das redes sociais no processo eleitoral. Ele entende que como a eleição será muito curta e sem financiamento privado de campanha, a internet pode ser um caminho alternativo para difundir ideias e fomentar os debates, mas é preciso ter cuidado para que a ferramenta não se transforme em um tiro no pé.    Usar as redes para substituir os antigos “santinhos” ou para baixar o nível da discussão pode não trazer benefícios para os candidatos. O importante é mobilizar a militância para a troca de informações.

19/02/2016 / 0 Comments
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Justiça Federal proíbe pesca na foz do rio Doce da lama da Samarco/Vale-BHP

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A Justiça Federal proibiu, por tempo indeterminado, a pesca de qualquer natureza na região da foz do rio Doce, entre a região de Barra do Riacho (Aracruz) até o distrito de Degredo e Ipiranguinha (Linhares), no litoral norte do Estado. A medida acolhe o pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), que vai recorrer da decisão por discordar com a negativa à solicitação de custeio das operações de fiscalização e do pagamento de auxílio aos pescadores por parte da mineradora. A proibição começa a valer a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão liminar foi prolatada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da Vara Federal em Linhares, nessa quarta-feira (17). A ordem judicial também obriga a Samarco a divulgar em seu site e na imprensa a proibição da pesca na região, conforme calendário preestabelecido pela Justiça. Foi arbitrada, ainda, multa de R$ 30 mil reais por dia caso a empresa não cumpra a decisão proferida nos autos da ação civil pública nº 0002571-13.2016.4.02.5004. De acordo com informações do MPF-ES, a força-tarefa do órgão que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), explicou, na ação proposta, que a medida visa a preservar a saúde da população que consome os pescados da região e a sobrevivência das espécies já impactadas pelos rejeitos de mineração provenientes do rompimento da barragem, ocorrido em novembro de 2015. Além disso, a interdição da pesca garantirá a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos pesqueiros. A Justiça Federal ratificou esse entendimento e frisou, na decisão liminar, que “o bem ambiental é ubíquo, isto é, conectado a todo lugar, de tal sorte que uma pequena intervenção negativa em sua estrutura pode redundar em prejuízos transfronteiriços e, mais ainda, intertemporais, prejudicando populações de diversos lugares e, até mesmo, mais de uma geração”. Antes de decidir, o juiz ouviu as alegações da empresa, que não conseguiu afastar a necessidade da proibição da pesca na foz do rio Doce. O Ministério Público informou ainda que vai recorrer a respeito de alguns pontos que foram indeferidos pela Justiça. Entre eles, o pedido para obrigar a mineradora a custear as operações de fiscalização a serem promovidas pelos órgãos públicos e a identificar e cadastrar os pescadores impactados pela proibição da pesca para o pagamento de auxílio-subsistência, no valor de um salário-mínimo, com acréscimo de 20% por integrante da família e uma cesta básica mensal, nos moldes do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) já firmado entre a empresa e diversos entes públicos. Segundo a força-tarefa do MPF, recusar que a Samarco arque com os custos da fiscalização da proibição da pesca é onerar os cofres públicos com despesas que a própria empresa deu causa. “A interdição da pesca, neste caso, só está sendo necessária em virtude da contínua deposição de rejeitos de mineração no meio ambiente. Logo, a fiscalização dessa proibição pelos órgãos públicos é atividade extraordinária e, portanto, não pode ser paga pela sociedade. Trata-se de hipótese muito clara da aplicação do princípio do poluidor-pagador, que determina que o empreendedor que lucra com uma atividade deve também suportar os prejuízos causados por ela”, afirma a procuradora da República, Walquiria Imamura Picoli. No documento encaminhado à Justiça fica ressaltado que estuários como o da foz do rio Doce são um tipo único de ecossistema e que muitas espécies necessitam de seus ciclos para sobrevivência. “A biodiversidade característica da Foz do Rio Doce faz justamente com que ela seja uma das principais áreas de pesca no Estado do Espírito Santo”, afirma a ação. Entre as modalidades características da região costeira de Linhares e Aracruz estão a pesca de arrasto de camarão e do camarão-rosa. Para a força-tarefa, a ação é necessária porque nenhum estudo realizado até o momento garante que os peixes, moluscos e crustáceos que habitam a área da foz do Rio Doce não estão contaminados por substâncias nocivas à saúde humana depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Além disso, o ecossistema marinho, que já se encontra fragilizado pelos rejeitos de mineração, teria um novo impacto causado pela pesca sem haver um diagnóstico preciso dos danos até então verificados. O MPF entende que, caso os réus não adotem medidas no sentido de impedir imediatamente a pesca, que voltou a acontecer após o término do período de defeso do camarão, os trabalhos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos serão prejudicados, adiando ainda mais o diagnóstico dos impactos do desastre ambiental. “E, pior, será assumido o risco de contaminação de inúmeras pessoas que venham a consumir o pescado, molusco ou crustáceo, com graves consequências para o sistema público de saúde”, destaca a ação. 

19/02/2016 / 0 Comments
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Luiz Paulo presta contas do exercício de 2015 do Bandes na Assembleia

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Nesta segunda-feira (22) o presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas, vai prestar contas do exercício 2015 da instituição na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). A audiência pública será às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e foi proposta pelo deputado Dary Pagung (PRP), que preside o colegiado.    O encontro se dá em cumprimento ao artigo 41, parágrafo 3 da Lei Estadual 10.252/2014, que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. Esse parágrafo prevê que, até o final dos meses de agosto e fevereiro, o Bandes demonstrará e avaliará o cumprimento das metas estabelecidas no artigo 41 da referida lei junto à Comissão de Finanças.   Atualmente, a instituição possui linhas de créditos e fundos especiais para contribuir com expansão, modernização e diversificação de setores produtivos, aumentando a competitividade do Estado. O Bandes disponibilizou, nos últimos anos, linhas de crédito voltadas especialmente para a modernização de empresas ligadas ao setor de rochas e granitos, atendendo desde micro até empresas de grande porte.

19/02/2016 / 0 Comments
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