Janeiro passou e sua última semana não foi marcada em Jacaraípe, Serra, pela realização de mais uma das edições do Intercâmbio de Cultura Afro Kisile, que há sete anos promove o evento na comunidade do Terereco por lá. Entretanto, a realização não haveria de ser deixada de lado diante da importância que o evento tem para a comunidade. No próximo fim de semana (26, 27 e 28) acontece a sétima edição do Intercâmbio, que traz na programação a cultura e os costumes afro. A iniciativa é do coletivo Kisile Jacaraípe, velho conhecido da comunidade do Terereco. Foi percebendo as demandas do local que eles começaram a realizar o intercâmbio. “O Kisile é um grupo que não dispõe de recursos financeiros e se caracteriza por ter o propósito de acreditar que é possível realizar coisas grandes a partir do processo de união e colaboração”, conta o cantor e integrante do Kisile, Rafael Nascimento, o Feijão. Ele destaca o processo coletivo colaborativo de realização do evento, que já se estrutura como intercâmbio dentro do próprio processo de construção de programação e produção, reunindo parceiros, coletivos, amigos e qualquer pessoa interessada em agregar na construção. “Temos sim como coletivo realizador muitas dificuldades ainda em fazer o evento, não sabemos por exemplo criar nossos próprios panfletos de divulgação, dependemos de parceiros para isso. Mas acabamos vendo tudo de outra forma. Na verdade não é dependência, é colaboração. Então as pessoas chegam, apresentam propostas e se unem para fazermos com que a cultura chegue na periferia”, explica Feijão. No início, a comunidade não se aproximava do evento. A primeira edição foi realizada sem a participação efetiva da comunidade local. “Quando ela acabou foi que conseguimos entender o que havia acontecido, já que muitos dos moradores começaram a nos perguntar quando realizaríamos uma nova edição. Diante disso, questionamos que eles não haviam participado, daí foi que eles nos contaram que estavam acompanhando tudo de longe, dos arredores. Entendemos então que era preciso trabalhar o processo de pertencimento deles para com o Intercâmbio e, desde então, as edições vêm agregando cada vez mais pessoas da comunidade, mais os que vêm de fora”, detalha Feijão. Sendo bastante aguardado na comunidade, o Intercâmbio desse ano promove uma programação extensa que está no processo final de afinação. As atividades irão incluir oficina de confecção de bonecas afro; palestra sobre a saúde do povo negro; show da dupla de rap Preta Roots; sarau literário com o coletivo Literatura MarginalES; oficina de máscaras de congo; oficina de beleza afro; rodas de conversa; apresentações de capoeira, congo e maracatu, tarde de skate com as crianças; sessão de cineclube; pintura corporal; grafite; conversa sobre cabelo afro, entre outras diversas atividades que em breve serão divulgadas com detalhes e horários acertados no evento oficial em rede social. Como de costume, o Intercâmbio de Cultura Afro Kisile será realizado debaixo da castanheira da comunidade do Terereco, que fica no campo do Grêmio. Toda a programação é gratuita e aberta a todas as idades. Acompanhe as atividades do Coletivo na página oficial deles. Serviço O VII Intercâmbio de Cultura Afro Kisile será realizado nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro na comunidade do Terereco, rua Fortaleza, em Jacaraípe. A programação é aberta ao público.
STJ mantém decisão do TJES que impediu recuperação judicial da Telexfree
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça estadual, que negou provimento ao pedido de recuperação ajuizado pela Ympactus Comercial, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree. O colegiado ratificou o entendimento de que a empresa, investigada pelo Polícia Federal por formação de pirâmide financeira, não preencheu os requisitos legais para o deferimento do pedido. A Justiça local também indicou a ausência de fluxo de caixa suficiente para honrar compromissos com divulgadores. O recurso especial (REsp nº 1478001) tramitava desde agosto de 2014, logo após a negativa do pedido pela Vara de Falências de Vitória, em setembro de 2013, confirmada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em abril de 2014. No julgamento realizado em novembro do ano passado, o relator do caso, ministro Raul Araújo, confirmou a extinção do pedido de recuperação judicial, que garantiria uma sobrevida ao negócio por conta da suspensão das ações de execução em face da empresa. No recurso interposto no STJ, a empresa sustentava que o TJES teria deixado de se manifestar fundamentadamente sobre os dispositivos legais destacados nos embargos de declaração apresentados pela instituição, afirmação refutada pelo ministro Raul Araújo, que ressaltou a coerência com a qual o TJES tratou a questão que lhe foi apresentada. O ministro ainda ressaltou não haver nenhuma evidência da omissão alegada pela empresa por parte do Tribunal de origem, uma vez que não houve violação dos dispositivos apontados. Anteriormente, a defesa da Ympactus sustentava a tese de que o pedido de recuperação judicial seria viável, tendo em vista que a empresa cumpriria todos os requisitos legais. Nas decisões anteriores, a Justiça estadual negou a solicitação com base entendimento de que o prazo de dois anos necessário para possibilitar o pedido de recuperação judicial deve ser contado a partir do exercício regular da atividade empresarial. A empresa sustenta que o prazo a ser contado é a data de inscrição da sociedade na junta comercial. A polêmica reside no fato da Ympactus ter sido registrada inicialmente como uma empresa do ramo de comércio varejista de cosméticos. No entanto, o contrato social só passou a prever que a empresa também forneceria os serviços de telefonia via internet (VoIP), tal como oferecido pela Telexfree, em março de 2012. Já o pedido de recuperação judicial foi protocolado em setembro do ano seguinte, pouco mais de um ano após a mudança na atividade da empresa. Outra questão destacada nas três recusas foi a falta da capacidade econômica para ressarcir os credores da Telexfree – no caso, os divulgadores que investiram no negócio. Na primeira decisão, o então juiz da Vara de Falências de Vitória, Braz Aristóteles dos Reis, indicou que, “se a Telexfree rompeu o contrato com a requerente [Ympactus], conforme consta da inicial, e constituindo as duas empresas o mesmo grupo de atividade econômica, inclusive com o proprietário fundador da Telexfree sendo o sócio da requerente, não há possibilidade de fluxo de caixa a viabilizar eventual recuperação”.
Programação Cultural do fim de semana
Bafafa Imperial O carnaval já acabou, mas o Centro de Vitória não para. Os bailes no hotel Imperial voltam a ser realizados para continuar celebrando a música, os espaços e as pessoas, já nesta sexta-feira (19), das 22h às 5h, com a volta de uma das festas mais aguardadas do local, a Bafafa Imperial. Os convidados para apresentar playlists – que passeiam sempre pela música brasileira – durante a noite são Carol Ruas, Fabrício Noronha, Charlie Jr. e Tozin. Os ingressos custam R$10,00 e a casa tem lotação máxima para 150 pessoas. Primeira Mostra – Retrospectiva no Cine Metrópolis A Primeira Mostra – Retrospectiva 2015 do Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), continua em realização até a quinta-feira (24). O evento faz uma reunião de filmes lançados no último ano – muitos deles ainda inéditos na Grande Vitória. Os ingressos de cada sessão custam R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia). Nesta sexta (19) os filmes a serem exibidos são Em três atos, às 17h30; a Ilha do Milharal, às 19h; e Jornada ao Oeste, às 20h50. No sábado será a vez de O Menino e o Mundo, às 16h30; O Fim e os Meios, às 18h; e As Fábulas Negras, às 20h; Já no domingo será a vez de Jornada ao Oeste, às 17h30; Se Deus Vier que Venha Armado (vídeo acima), às 18h40; e Olmo e a Gaivota, às 20h20. As Cores de Frida Para inaugurar as atividades de 2016 na sede das Brigadas Populares – Espírito Santo, no Centro de Vitória, será realizada a festa As Cores de Frida, no sábado (20), a partir das 16h. O evento é uma iniciativa da Frente de Mulheres e das Brigadas Populares do Espírito Santo e homenageia a pintora Frida Kahlo. Por lá serão apresentadas músicas e vendidas bebidas e comidas típicas mexicanas. A entrada custa o valor simbólico de R$ 5,00 e os interessados ainda vão conhecer um pouco das atividades dos grupos envolvidos. Ufo.Dub Summer Sessions Mais uma festa Ufo.Dub será realizada em Vitória, dessa vez com a edição final de verão Summer Sessions, no próximo domingo (21), a partir das 16h, no Parque Gruta da Onça, Centro de Vitória. A festa tem discotecagens de DJs convidados e apresenta músicas eletrônicas que passeiam pelo reggae, black music, ska e rocksteady. A entrada na festa custa R$5,00 até às 18h00; e R$10,00 após às 18h. Serviço – A festa Bafafa Imperial será realizada nesta sexta-feira (19), das 22h às 5h, no Hotel Imperial – rua Sete de Setembro, 20, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$10,00. – A Primeira Mostra – Retrospectiva 2015 será realizada até o 24 de fevereiro, com sessões a partir das 16h. Os ingressos de cada sessão custarão R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia) e o espectador que assistir cinco filmes ganha ingresso para o sexto. O Cine Metrópolis fica na avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeira, Vitória. – A festa As Cores de Frida será realizada no sábado (20), a partir das 16h, na sede das Brigadas Populares – Espírito Santo – rua Monsenhor Pedrinha, 42, Centro de Vitória. A entrada custam R$5,00. – A festa Ufo.Dub Summer Sessions será realizada no domingo (21), a partir das 16h, no Parque Gruta da Onça – Rua Barão de Monjardim, s/n, Centro de Vitória. A entrada na festa custa R$5,00 até as 18h00; e R$10,00 após as 18h.
Tribunal de Justiça mantém ação de improbidade contra ex-presidente da Corte
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu novamente pelo recebimento da ação de improbidade contra o ex-presidente da Corte, desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel, acusado de ter intercedido em favor de dois militares em um julgamento. No julgamento realizado nessa terça-feira (16), o colegiado avaliou que existem elementos suficientes para o recebimento da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Além do ex-magistrado, uma filha de Pimentel (Roberta Schaider Pimentel) também é réu no processo. Para o relator do caso, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, o juiz de 1º grau deve se atentar a presença de provas que indiquem a existência de indícios da ocorrência dos atos deimprobidade, o que teria acontecido neste processo. “Não são os documentos contidos na exordial que devem materializar a prova cabal da existência de improbidade, ao contrário, as razões e provas trazidas na defesa prévia, sim, devem manifestar-se a evidenciar de forma indubitável a inexistência de vício no ato a ensejar a extinção prematura da ação”, avaliou, ao rejeitar o recurso de Pimentel e da filha. No início de novembro, o desembargador-relator já havia negado o pedido de liminar pelo arquivamento da ação. Desta vez, o colegiado acolheu o entendimento de Jorge Henrique Valle. A defesa de Frederico Pimentel e de sua filha pedia o julgamento antecipado do processo e, consequentemente, a absolvição de todos os denunciados. Figuram ainda no caso, o ex-juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, filho do ex-presidente do TJES, além dos policiais militares Brian Schaider da Silva e Lucimar da Silva Agostinho, que seriam os beneficiários do tráfico de influência. Na denúncia inicial (0038473-33.2013.8.08.0024) a promotoria aponta que Pimentel e seus familiares fizeram uma tentativa de modificar o julgamento de uma ação movida pelos soldados. Os militares recorriam à Justiça com o objetivo de suspender um procedimento disciplinar instaurado contra os dois pela Polícia Militar após serem acusados de ter invadido um domicílio sem mandado, de onde teriam subtraído dinheiro e armas de fogo. Durante as investigações da Operação Naufrágio, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) interceptaram várias ligações telefônicas e mensagens de texto (torpedos) entre o Fredinho – que defendia os militares antes de assumir o cargo de juiz – e os demais réus no processo. As provas levantadas na operação policial foram utilizadas pelo MP capixaba. O teor dessas gravações foi levado em consideração pela juíza Telmelita Guimarães Alves ao determinar o recebimento da denúncia, em dezembro de 2014.
Disputa em Cachoeiro deve ter confronto entre Ferraço e Hartung
O enfrentamento entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) deve acontecer no quintal do demista. Ferraço, que vinha laçando dúvidas sobre seu papel na disputa pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, hoje já cogita ser protagonista na eleição. O presidente da Assembleia estaria convencido de seu favoritismo no cenário cachoeirense e buscaria o fortalecimento de sua musculatura política com a eleição municipal. Ferraço quer com isso, convidar o governador para o confronto no sul do Estado. Além da disputa direta em Cachoeiro, o deputado pretende também influir nos municípios vizinhos, criando assim um núcleo político que lhe dê sustentação neste confronto. A posição de Ferraço é cômoda, afinal, continua na presidência do Legislativo enquanto disputa a eleição. Em 2012, Ferraço não disputou a eleição. Ele apoiou a candidatura do falecido deputado Glauber Coelho no enfrentamento ao atual prefeito Carlos Casteglione (PT), que agora chega ao fim de seu segundo mandato. A investida de Ferraço pode levar Hartung a fazer uma escolha. O governador estaria preparando seu novo secretário de Assistência Social, Rodrigo Coelho (de saída do PT), para ser o sucessor de Ferraço na presidência da Assembleia. Mas pode ter de testá-lo contra o demista já na eleição de outubro. Isso se Hartung topar subir no ringue com Ferraço. No mês passado, o presidente da Assembleia expôs seu descontentamento na relação com o governador Paulo Hartung em uma entrevista ao jornal A Gazeta. A conta de promessas não cumpridas, que passam pela não acomodação da mulher do deputado, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub (DEM), no cenário político do Estado, teria tornado a situação entre o governador e o deputado irreconciliável. Na Assembleia, Ferraço estaria articulando uma movimentação para se manter à frente da Casa por mais um mandato. Além disso, ele seria um dos idealizadores do blocão de deputados, que foi desfeito pelo governo em uma estratégia desgastante e polêmica para o Palácio Anchieta.
Tamar comemora a proteção de 25 milhões de filhotes de tartarugas marinhas no País
O Projeto Tamar comemora, neste sábado (20), a proteção de 25 milhões de filhotes de tartarugas marinhas em suas bases espalhadas pelo País. Essa marca representa um crescimento de quase 87%, entre 2010 e 2015. Para registrar o dia considerado histórico para a conservação das tartarugas marinhas, ameaçadas de extinção, no Espírito Santo serão realizadas solturas de filhotes em Vitória e Linhares – Regência, Povoação e Pontal do Ipiranga. O movimento ocorre simultaneamente em outros sete estados. “Muitos nascimentos significam mais chances de sobrevivência para as cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem em nosso país”, explica o oceanógrafo do Tamar, Guy Marcovaldi Marcovaldi. Além da maior proteção aos filhotes, o Tamar também comemora a ocupação das praias brasileiras por uma nova geração de jovens fêmeas de tartarugas marinhas, comprovando cientificamente o início da recuperação dessas espécies no País. Mesmo com a conquista, porém, apenas 7.350 fêmeas estiveram em processo de reprodução, um número ainda pequeno, segundo o oceanógrafo do Tamar, Guy Marcovaldi Marcovaldi. Até o começo dos anos de 1980, como aponta o Tamar, a matança de fêmeas de tartarugas marinhas e o consumo de quase todos os ovos por pescadores praticamente interromperam o ciclo de vida desses animais no Brasil. Em 1981, um pequeno grupo de oceanógrafos conseguiu viabilizar o nascimento de dois mil filhotes, ampliando anualmente o número de tartarugas protegidas. “Até hoje, 25 milhões de filhotes já foram para o mar. Por fatores naturais, apenas um ou dois em cada mil vão sobreviver, pois mesmo ao nascerem em segurança, é no mar onde passam a maior parte da vida e acontece a maioria dos problemas que serão obrigados a enfrentar, até que em 30 anos consigam atingir a idade adulta para começarem a se reproduzir”. Redes de pesca, anzóis, degradação de áreas de desova, fotopoluição e a poluição dos oceanos, além das mudanças climáticas, são os principais inimigos das tartarugas e podem interromper a chance de recuperação das cinco espécies que ocorrem no nosso país. No Brasil ocorrem cinco espécies de tartarugas marinhas, todas ameaçadas de extinção: tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea). Ao todo, as bases do Tamar protegem cerca de 1.100 quilômetros de praias em 25 localidades, nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Solturas: – Vitória – 16h30 – Informações: (27) 3225-3787. – Regência – 17h30 – Informações: (27) 3274-1905. – Povoação e Pontal do Ipiranga – 17h30 – Informações: (27) 99942-4754
Helder Salomão não descarta disputar eleição em Cariacica
Favorito na corrida eleitoral de Cariacica, o deputado federal e ex-prefeito do município, Helder Salomão (PT), ainda não definiu se vai participar ou não do pleito. Mas tem certeza de uma coisa: o PT vai disputar a prefeitura de Cariacica Ele entende que a cidade hoje é bem diferente daquela que ele administrou por dois mandatos (2005 a 2012), nos quais foi muito bem avaliado. Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (20), ele fala sobre as movimentações que antecedem sua decisão de disputar ou não a prefeitura. Mas garante que ai participar ativamente da disputa, candidato ou não. Também na entrevista, ele fala sobre a denúncia do empresário Fernando Moura, em um depoimento, em que posteriormente o lobista afirmou que mentiu, sobre doações à sua campanha e à do ex-prefeito de Vitória, João Coser. Liderança forte do PT capixaba, o deputado esclarece suas pretensões e quais são potencialidades do partido nas disputas deste ano em todo o Estado. Entende que será uma disputa dura, mas está esperançoso.
Passagem relâmpago
Durou muito menos do que o próprio deputado estadual Edson Magalhães esperava sua “temporada” no PMDB do governador Paulo Hartung. A filiação oficial foi em outubro passado e, agora, com a janela partidária, ele já irá pular para outra freguesia para consolidar sua candidatura à prefeitura de Guarapari. A rápida passagem de Edson pelo PMDB se explica porque, ao contrário do que o deputado esperava, passou longe de assumir o controle do partido no município que administrou. Certamente, achou que contaria com o abraço de Hartung para fazer “barba, cabelo e bigode” por lá, mas que nada, ficou longe disso. Magalhães mal começou a se movimentar e deu com a cara na porta, ao esbarrar com o controle exercido pelos “Borges” há anos no diretório municipal – o presidente do PMDB de Guarapari é Marquinho Borges, irmão do conselheiro de Contas e ex-deputado estadual, Sérgio Borges. Magalhães deixou o DEM para migrar para o PMDB exatamente para garantir sua candidatura, já que o ex-aliado, o prefeito Orly Gomes, do mesmo partido, reivindicou o direito à reeleição. Mas foi mal na escolha e agora precisa arrumar outra acomodação, em um contexto que se desenha desfavorável, inclusive com risco de ter suas contas da época que era prefeito reprovadas pela Câmara de Vereadores. Por enquanto, o deputado ainda faz mistério sobre seu próximo destino partidário e se limita a dizer que recebeu vários convites. E aí, qual será a carta na manga de Magalhães? Em campo De Velha Velha vem a informação de que o ex-prefeito e candidato à eleição este ano, Neucimar Fraga (PSD), irá retomar suas reuniões com lideranças às segundas-feiras. Ele chegou a iniciar esses encontros na Câmara de Vereadores no ano passado, mas depois foi vetado. O presidente da Casa, Ivan Carlini, é do partido do prefeito que tentará a reeleição, Rodney Miranda (DEM). Em campo II Desta vez, as reuniões serão realizadas no diretório do PSD, que ganhou sede em Santa Mônica. A escolha das segundas-feiras chama atenção por ser no mesmo dia das tradicionais reuniões realizadas na Prainha pelo também ex-prefeito e deputado federal Max Filho (PSDB), que terá participação decisiva no pleito. Só agora? Depois de anos sem qualquer intervenção na área ambiental – e não foi por falta de motivos -, a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) quer mesmo convencer que é atuante na área. Ou melhor, seu presidente, Homero Mafra, que nessa intenção, até assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES. Mas, olha, está difícil, viu?! Bonde andando Aliás, na primeira reunião da comissão, nessa quarta-feira (17), a Ordem anunciou interesse em entrar como amicus curiae (amigo da Corte) nas ações dos casos Samarco e pó preto. Mas – sempre tem um mas – vai depender de “uma análise jurídica para verificar se é interessante do ponto de vista da celeridade processual”. Sei! Novos tempos Circula, pelo WhatsApp, um áudio cuja autoria é atribuída ao vereador de Sooretama Edson Isidoro (PDT), alertando os moradores do município sobre o comportamento do prefeito Esmael Loureiro (de saída do PMDB). Diz mais ou menos assim… Promete “Enquanto você está aí, sofrendo com a situação calamitosa, sem água, sem saúde e sem emprego, sabe o que faz o ‘excelentíssimo’ prefeito? Viajando em avião de empresário da região para o Mato Grosso, para ver bois e ‘sei lá mais o quê’. A população não pode mais votar e apoiar ‘essa cambada que come o dinheiro de vocês”. Isidoro é cotado para a disputa à prefeitura que, como se vê, já está a todo vapor em Sooretama. Chororô A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) realiza, no próximo dia 4, no luxuoso Hotel Senac – na Ilha do Boi -, uma assembleia geral para discutir as medidas de contenção de despesas do Tribunal de Justiça. A entidade, para quem não se lembra, recorreu à Justiça para garantir uma mudança no cálculo das despesas com pessoal da Corte, que ganhou a alcunha de “pedalada fiscal”. No entanto… Chororô II Apesar do juízo de 1º grau ter dado ganho de causa à Associação, o recurso não foi explorado pelo atual presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, que decidiu publicar o relatório de gestão fiscal tal como prevê a lei. Um expediente bem diferente do que o adotado pelo antecessor, Sérgio Bizzotto, que não apenas referendou a “pedalada”, como também incentivou a ação da Amages. Bolada O governo do Estado, por meio do Instituto de Tecnologia do Espírito Santo (Prodest), vai gastar quase R$ 14 milhões na elaboração de projeto de implantação e manutenção de infraestrutura de rede de fibras ópticas nos municípios de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Quem levou a licitação foi a empresa Fraga de Medeiros Projetos Ldta. Que crise! 140 toques “Agora o atual governador tenta enganar o Brasil apresentando como seus os resultados que conquistamos com o nosso trabalho”. (Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “A política é como a esfinge da fábula: devora todos que lhe não decifram os enigmas”. Antoine Rivarol
Em busca do pioneirismo
Deve ter sido frustrante para o governador Paulo Hartung (PMDB) a sessão dessa quarta-feira (17). Na cabeça da pauta estava o PL 19/2016, que cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção. O fundo, de acordo com as justificativas do governo, vai fortalecer a atuação dos órgãos de controle interno do Estado, leia-se Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). Mas após uma semana dura, com o fantasma do blocão batendo à porta do Palácio Anchieta, o governo foi obrigado a recuar e adiar a votação do PL para tentar esfriar o clima pesado que tomou conta do parlamento. Esvaziar o blocão desgastou demasiadamente o governo e expôs ainda mais o seu já frágil líder Gildevan Fernandes (PV) que, mais uma vez, teve dificuldade para conduzir as articulações no plenário. Levando em conta que um dos principais argumentos para criação do blocão era justamente a análise mais criteriosa dos projetos do governo que chegam à Assembleia e que são invariavelmente aprovados por inércia, o “climão” parece ter mexido com os brios de alguns deputados — sobretudo os que retiraram a assinatura do requerimento que criava o bloco. Preocupados em mostrar trabalho, os parlamentares propuseram emendas e até fizeram, com muita cautela, é verdade, críticas à matéria do Executivo. Não fosse o “climão” criado pela manobra que minou o blocão, o PL teria tudo para passar como um quiabo pelo plenário. Afinal, em tempos de Lava Jato, o governo está propondo a criação de um fundo para combater o “inimigo número 1” do Brasil. O governo tinha tanta certeza de que o projeto seria carimbado sem reparos pela Assembleia, que já havia plantado notas na imprensa nacional, antecipando mais uma extraordinária iniciativa do seu governo, assim como vem fazendo com seu modelo de ajuste fiscal. A nota “cavada” na Coluna Radar, na versão digital da Revista Veja, no final de janeiro, confirma que o governo tinha como certa a aprovação do PL na volta do recesso parlamentar. “O governador Paulo Hartung (ES) vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção. O fundo será bancado pelo dinheiro das multas e devolução de recursos provenientes da aplicação das leis de combate à corrupção no Estado. O Espírito Santo será o primeiro Estado a criar um fundo para esse fim, que será gerido por um conselho formado pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual de Controle e Transparência”. Seria frustrante para Hartung se o projeto ficasse enroscado na Assembleia e lhe tirasse o pioneirismo da iniciativa. E olha que o risco não pode ser desconsiderado, já que a ideia do fundo já circula por várias frentes. No Senado, por exemplo, tramita um projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que também propõe a criação de um fundo, só que nacional, muito semelhante ao projeto “pioneiro” de Hartung. Já pensou se o Senado sai na frente? No final das contas, o blocão não vingou mas serviu para desvelar o oportunismo do fundo anticorrupção. Em cinco minutos de questionamentos na Assembleia vieram à tona uma bacia de contradições do PL. Registramos aqui apenas uma. Se estamos caminhando para a primeira eleição sem financiamento privado de campanha — justamente por causa dessas relações promíscuas entre setor privado e poder público, expostas tão claramente na Lava jato —, não faz o menor sentido propor que o fundo receba doações de empresas para combater a corrupção. Só esse ponto já põe a proposta na contramão da história. Os deputados, não resta dúvida, vão aprovar o PL que cria o fundo nos próximos dias. Mas vão aprovar sabendo que se trata de um projeto para promover a imagem do governador Paulo Hartung perante a opinião pública nacional. Ele quer apenas ler a manchete: “Governador do Espírito Santo é pioneiro na criação de fundo de combate à corrupção no Brasil”. Além de se considerar um exemplo para o País como o único governador que conseguiu domar a crise, Hartung quer acumular também o título de “caçador de corruptos”.
O superlíder
No primeiro ano do governo Paulo Hartung (PMDB), uma das muitas marcas negativas foi a atuação do líder do governo na Assembleia, Gildevan Fernandes (PV). Considerado truculento na defesa dos projetos do Palácio Anchieta, ele não conseguiu se estabelecer como um nome de mediação entre o Executivo e o Legislativo. Durante o período do recesso, circularam boatos sobre a possibilidade de Hartung mudar o líder na Casa. Mas isso não aconteceu, ao contrário, a estratégia do governo do Estado parece ser a de tentar dar mais musculatura ao líder para consolidá-lo na Assembleia, pelo menos até o processo eleitoral, em que espera-se, Gildevan volte a disputar a prefeitura de Pinheiros, no norte do Estado. Semana passada, com o retorno dos trabalhos, Gildevan foi eleito vice-presidente da toda poderosa Comissão de Justiça da Assembleia, e diferentemente das queixas do vice-presidente da República, Michel Temer, não atua como um vice decorativo. Atuou de forma protagonista nas discussões dos primeiros projetos que chegaram ao plenário. Não menos importante que a CCJ da Assembleia, Gildevan foi escolhido nessa quarta-feira (17) como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Empenhos, depois de uma dança das cadeiras no colegiado causada pela saída do então relator Euclério Sampaio (PDT). A CPI dos Empenhos é um instrumento que o governo do Estado vem apostando para aumentar a pressão para preparar o terreno para a rejeição das contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB) pelo plenário. E a escolha de Gildevan Fernandes para a presidência do colegiado, para os meios políticos, teria o objetivo de cuidar de perto da manobra. Paralelamente às articulações para aumentar sua musculatura na Assembleia, o líder também tem buscado outras estratégias de movimentação no plenário. Pelo menos nas primeiras sessões deste ano, Gildevan tem sido menos agressivo na defesa das matérias. Uma postura que se assemelha aos líderes do passado, que passavam despercebidos no posto, trabalhando mais no celular do que no microfone. Fragmentos: 1 – O deputado Marcelo Santos (PMDB) encaminhou ao governo do Estado a proposta de um projeto de lei de Iniciativa do Executivo que dispõe sobre horário especial para servidor público estadual que tenha filho com deficiência. 2 – Pela proposta, o servidor não teria prejuízo na remuneração e de quaisquer benefícios ou vantagens decorrentes do cumprimento de carga horária prevista em legislação própria. A criação da lei recebeu o apoio de 21 deputados que são favoráveis ao benefício. 3 – A Câmara de Vitória discute na próxima segunda-feira (22), às 9h30, as notificações dos casos de abuso sexual infantil. Estarão presentes representantes dos fóruns municipais ligados ao tema, de secretarias da Prefeitura de Vitória, dos Conselhos Tutelares e profissionais da área de Assistência Social.